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RECEBIDO
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Projeto de Lei ng : 2021
GOVERNO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasifeiros"
LIDO NO EXPEDIENTE N'
SESSAO
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~1 ^ n O gE~F2c
Rorainopolis — RR, 17 de maio de 20221.
"Denomina o Plenario da Camara
Municipal de Rorainopolis a da
outras providencias"
Autores: Vereador Leocadio Rodrigues
Pereira a Andreia Saldanha Maia
A CAMARA MUNICIPAL DE RORAINPOLlS aprovou e o prefeito Leandro Pereira da
/
Silva, no use de suas atribuicoes legais, sanciona a seguinte LEI:
r Art. 1° - O plenario da Camara Municipal Rorainopolis, Estado de Roraima, denominarse-a "Plenario Vereador Johnson Barbosa Silva".
Art. 2° - O Legislativo Municipal providenciara a colocapao de piaca contendo a
denominarao consignada no artigo anterior.
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
adio Ro
Vere
Rorainopolis, 17 de maio de 2021.
Pereira An • rçl_ _ I'danha Maia
Procc~ so no Q \ readora
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Rua Pedro Daniel da Silva, sin°- Centro - CEP: 69373-000 - Rorainopolis/RR
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o Site www.camaraderorainopolis.com
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GOVERNO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLI5
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
JUSTIFICATIVA
Biografia em Memoria
Jonhson Barbosa Silva, nasceu no dia 05 de outubro de 1963 no municipio de Tuntum,
Estado do Maranhao, filho de Daniel Silva Costa a Antonia Barbosa Costa.
Veio Para o Estado de Roraima no ano de 1985 a escolheu o distrito de "Vila do Incra",
hoje municipio de Rorainopolis, para morar onde concluiu o ensino medio.
Funcionerio da Uniao, exerceu a profissao de Agente de Saude Publica, a partir da
decada de 80.
Do primeiro casamento teve um filho, Hemerson Moreira silva, no ano 1997 casou-se
corn a professora Josilene Pereira Silva a tiveram mais tres filhos, Ingrid Victoria Pereira
Silva, Ybis Daniel Pereira Silva e Khemilly Jamilly Pereira Silva.
Homem simples, trabalhador a exemplo de pai de familia, era apaixonado por este
municipio, sonhava pelo desenvolvimento do mesmo. Na gestao do ex-prefeito Jose
Reginaldo Aguiar exerceu a funrao de Secreterio de Planejamento, Administragao e
finangas, onde contribuiu de forma ativa para o desenvolvimento deste.
No ano de 2008, concorreu a um cargo no legislativo, o povo reconhecendo sua
importancia, o elegeu vereador para o periodo de 2009 a 2012. Onde foi atuante e
deixou um grande legado as pessoas deste municipio.
No ano de 2014 descobriu que estava doente a no ano 2015 o quadro de sua saude
agravou-se a no dia 08 de maio do corrente ano foi a obito, aos 51 anos de idade,
deixando eternas saudades.
A sua ausencia deixou uma lacuna, mas o legado que deixastes fare corn que jamais
seja esquecido.
Rorainopolis, 17 de maio de 2021.
Leoca • io R
Vere
S Pereira
Process° n
Fo1hJ N° ._ - ..~
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
SESSAO ORDINARIA
25 DE MAIO DE 2021
FREQUENCIA DE VEREADORES
VEREADORES
~ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
jANDREIA SALDANHA MAIA
ICARLOS DA SILVA
ICRISTIANE FERREIRA DE LIMA
IDAVI IBERNOM MENDES
IDOVAL NASCIMENTO FERREIRA
~EDIVAN IVO I
~FRANCIELL E E. MUNHOZ DIAS NOVO
'GILMARIO ALVES LIMA 1
('1LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA
IMARCIO ALVES DE SOUSA
IRILDO FERREIRA DA COSTA
IROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
L ASSINATURA
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AUSENCIA
J I NJ
FOIh i N° _
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Fone: (95) 3238-1301
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: PatrimOnio dos brasileiros"
Ao Senhor Presidente Rorainopolis/RR, 25 de maio de 2021.
Assunto: Projeto de Lei n° 011/2021.
Apos cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar o Projeto
de Lei n° 01112021, que "DENOMINA O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE
RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" de autoria dos Vereadores
Leocadio Rodrigues Pereira e Andreia Saldanha Maia.
Vereador Assinatura Data
Edivam No
Presidente da Comissao de Legislacao,
Justice e Redacao Final.
Sem mais para o momento.
5
Valdeniza Nscimento Moreira
Secretaria do Legislativo
Portaria n° 010/2021
ProcGsso l e Q /
Foll ;No _-
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
A Senhora Relatora
Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislapao, Justica e Redacao Final.
Assunto: Projeto de Lei n° 011/2021.
Rorainopolis/RR, 25 de maio de 2021.
Apos cumprimenta-la cordialmente, venho por meio deste atendendo a
designapao do Presidente da Comissao de Legislapao, Justiga e Redapao Final,
encaminhar para a Relatora dessa Comissao, o Projeto de Lei n° 011/2021, que
"DENOMINA O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS", de autoria dos Vereadores Leocadio Rodrigues Pereira e
Andreia Saldanha Maia.
Vereador Assinatura Data
Francielle E. Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislarao,
Justica e Redarao Final.
Sem mais para o momento.
Valdeniza Nascimento Moreira
Secretaria do Legislativo
Portaria n° 010/2021 Processo
Fo!I a
' ct. , i;ir ; tit
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
PROCESSO: N°. 013/2021
PROPOSIcAO: Projeto de Lei N°. 011/2021
AUTOR : Vereadores Leocadio Rodrigues Pereira e Andreia Saldanha Maia
EMENTA: "Denomina o Plenario da Camara Municipal de Rorainopolis
e da outras providencias".
DESIGNAQAO PARA RELATOR
Conforme disposto no Regimento Interno deste Poder Legislativo
encaminho para Relatora Vereadora Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo
para relatar o Projeto de Lei, N° 011/2021 que "Denomina o Plenario da
Camara Municipal de Rorainopolis a da outras providencias" de autoria
dos Vereadores Leocadio Rodrigues Pereira e Andreia Saldanha Maia.
Sala das SeSSOeS, 25 de maio de 2021.
E No
Presidente da Cdnnsão de Legislarao,
Justiga e redagao Final.
Processo ne
Fo;ha
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PUBLICADO EM CONSONANCIA
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
EDITAL DE CONVOCAcAO
EM ! I
NATURA
O Presidente da Comissao de Legislacao Justica a Redacao
Final, Vereador Edivam No convoca os Membros desta Comissao para uma
reuniao a ser realizada nesta terca-feira, dia 15/06/2021, as 14:00hs na
Camara Municipal de Rorainbpolis. Tal reuniao tern por objetivo a discussao
acerca dos projetos de lei estao tramitando nesta casa, havendo a possiblidade
de emissao do parecer das referidas proposicoes.
FRANCIELLE EUSEBIO M. DIAS NOVO,
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
RILDO COSTA FERREIRA
Certifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Rorainbpolis/RR,10 de junho de 2021.
EDI~►M IVO
Presidente da Comissao de Legislacao--.~,.._.
PrOcesso ~.
Folha
Cd:
~yLJnicipaL
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"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTIcA E REDACAO FINAL.
VOTAcAO SIMBOLICA DE PARECER
A Comissao acima epigrafada deliberou o Parecer FAVORAVEL ao Projeto
de Lei n°, 011/2021 de autoria dos Vereadores Leocadio Rodrigues Pereira e
Andreia Saldanha Maia que "Denomina o Plenario da Camara Municipal de
Rorainopolis a da outras providencias", emitido pela Relatora Vereadora
Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo, por 4 x 0 Portanto, o parecer da
Relatora foi APROVADO na Comissao.
Houve adogao de Emenda(s): SIM ( ) OU NAO ( x )
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Francielle Eus`e to M. Dias Novo
Relatora
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Crisiane errelra de Lima
Membro
Doval
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a .-Ferreira Rildo Fe Jj osta
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processo no
~olha No
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CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Determino encaminhar a Proposipao devidamente deliberada por esta
Comissao ao Setor de Apoio Comissoes a de Assessoramento
Parlamentar, para providencias posteriores.
Sala das SeSSOeS, 15 de junho de 2021.
Ediai No
Presidente da Comissao de Legislacao,
Justica e Redarao Final
PIoCeSSo ns
t
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ESTADO DE RORA!MA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
ATA DE REUNIAO DA COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO
FINAL.
DE 15 DE JUNHO DE 2021
AOS QUINZE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM AS
QUATORZE HORAS, REUNIRAM-SE NA SALA DOS VEREADORES DA CAMARA
MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, OS MEMBROS DA COMISSAO DE
LEGISLAcAO, JUSTICA E REDACAO FINAL, ONDE FOI CONSTATADA A
PRESENcA DOS VEREADORES CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, DOVAL I NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS
NOVO E RILDO FERREIRA DA COSTA, A PRESENTE REUNIAO ACONTECEU
OBEDECENDO O EDITAL DE CONVOCAcAO DO DIA DEZ DE JUNHO, PARA
DELIBERADAO E VOTAcAO DE PROJETOS DE LEIS QUE ESTAO TRAMITANDO
NA COMISSAO, ONDE FORAM DELIBERADOS OS PROJETOS DE LEIS
NUMERO ZERO ZERO SETS, ZERO ONZE, ZERO DOZE E ZERO TREZE DE
DOTS MIL E VINTE E UM, FOI DADO O PARECER DOS REFERIDOS PROJETOS
DE LEIS, ONDE FORAM VOTADOS E APROVADOS NA COMISSAO. E NAO
HAVENDO NADA MAIS A TRATAR FOI DECLARADA ENCERRADA A PRESENTE
REUNIAO E PARA CONSTAR A SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL,
LAVROU A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS
' MEMBROS PRESENTES DESSA COMISSAO.
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EBt' M IVO
PRESIDENTE DA COMISSAO
SgC3,~5,
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MEMBRO DA COMISSAO
FRANCIELLE E1 EBIO M. DIAS NOVO
RELATORA DA COMISSAO
DOVAL1 MENTO FERREIRA
MEMBRO DA COMISSAO
RILDO = r+ - £ Dl COSTA
MEMBRc, i~r • '► _ SAO
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLAGAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
PROCESSO: N°. 013/2021
PROPOSICAO: Projeto de Lei N°. 011/2021
AUTOR : Vereadores Leocadio Rodrigues Pereira e Andreia Saldanha Maia
EMENTA: "Denomina o Plenario da Camara Municipal de Rorainopolis
e da outras providencias".
RELATORIO
Recebemos para relatar o Projeto de Lei no. 011/2021 de autoria dos
Vereadores Leocadio Rodrigues Pereira a Andreia Saldanha Maia. A Materia,
ao dar entrada nesta Casa foi encaminhada Sessao Ordinaria do dia
25/05/2021 para ser lids no Expediente, em seguida foi distribuido em avulso
aos Senhores Vereadores.
E o relatorio.
PARECER DO RELATOR
A presente Proposipao de autoria dos Vereadores Leocadio Rodrigues Pereira
e Andreia Saldanha Maia tern Como objetivo, "Denomina o Plenario da
Camara Municipal de Rorainopolis a da outras providencias".
A materia atendeu as normas insculpidas na Lei Organica quanta feitura
e normas processuais sendo, portanto, encaminhada a esta Comissao
Permanente na Forma Regimental para emissao de parecei ,
n°
E o parecer. Folha No 0 /
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CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
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SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLAGAO, JUSTIC~A E REDA~AO FINAL.
VOTO
Diante do exposto, opinamos pela Aprovacao da presente
materia a recomendo a aprovacao da mesma.
Sala das SeSSOeS, 15 de junho de 2021.
Francielle Eusebro'-Ntinhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislacao,
Justica a Redagao Final
Processo n° . Q 6t 2i
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ESTADO DE RORAIMA CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos Brasileiros"
SESSAO ORDINARIA 15 DE JUNHO DE 2021
FOLHA DE VOTAcAO
AUTORIA: Vereadores Leocadio Rodrigues Pereira e Andreia Saldanha Maia
EMENTA: "Denomina o Plenario da Camara Municipal de Rorainopolis e da outras providencias".
Proposicao: Projeto de Lei N° 011/2021
VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MEN DES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDIVAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA
MARCIO ALVES DE SOUSA
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
APROVADO ( -')
SIM NAO ABSTENcAO
AUSENCIA
J NJ
APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) REJEIcAO ( )
J= JUSTIFICADO
NJ= NAO JUSTIFICADO
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Presidente Fo1ha No
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
SESSAO ORDINARIA
15 DE JUNHO DE 2021
FREQUENCIA DE VEREADORES
VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
~ANDREIA SALDANHA MAIA
(CARLOS DA SILVA
ICRISTIANE FERREIRA DE LIMA
JDAVI IBERNOM MENDES
(DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
IEDIVAN IVO
IFRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
IGILMARIO ALVES LIMA
LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA
JMARCIO ALVES DE SOUSA 1
IRILDO FERREIRA DA COSTA 1
IROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
ASSINATURA AUSENCIA
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
AUTOGRAFO N°. 007/2021
17 JUNHO DE 2021
DO PROJETO DE LEI N° 011/2021
"DENOMINA O PLENARIO DA CAMARA
MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS."
Autores: Vereador Leocadio Rodrigues Pereira
e Andreia Saldanha Maia
A CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS aprovou e o Prefeito Leandro
Pereira da Silva, no use de suas atribuicoes legais, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - O plenario da Camara municipal de Rorainopolis, Estado de Roraima,
denominasse-a "Plenario Vereador Johnson Barbosa Silva".
Art. 2° - O Legislativo Municipal providenciara a colocacao de placa contendo
a denominagao consignada no artigo anterior.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao
Rorainopolis — RR, 17 DE JUNHO DE 2021.
Process°
FuY.,J ,yo
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Adriano of1za dos Sa tos
Presidente da Camara municipal de Rorainopolis
Rua Pedro Daniel da Silva, N° 1590, Bairro Centro / CEP 69373-000 Rorainopolis/RR.
CNPJ 01.613.031/0001-80 — Telefone (95)3238-1807
Site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/
E-mail: prefeituraderorainopolis_rrnhotmail.com
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