ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia; Patrimonio dos brasileiros"
LIDO NO EX~EDIENTE r
SESSAO
PROJETO DE LEI N° 039/ 2021 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.
"Cris Areas especiais de interesse
Social (Aeis) nos Bairros: Campolandia,
Cidade Nova, Suelandia, e Parte do
Novo Brasil, corn area total de
103,0204ha nesta cidade de
Rorainopolis a da outras providencias.
AUTOR: MARCIO ALVES DE SOUSA.
A Camara Municipal de Rorainopolis, Aprovou e eu Prefeito Municipal
Leandro Pereira da Silva, Sanciono a Seguinte Lei;
LEI:
Art. 1°. Fica criada Areas Especiais de Interesse Social-AEIS, nos bairros:
Campolandia, Cidade Nova, Suelandia, e parte do Novo Brasil, corn area
total de 103,0204ha nesta cidade.
Art. 2°. As Areas Especiais de Interesse Social- AEIS, tern o objetivo de
atender as exigencias fundamentais do Estatuto da Cidade Lei n° 10.257,
de 10 de julho de 2001.
Art. 3°. Das citadas Areas Especiais de Interesse Social- AEIS, vem corn
anexos, mapa geral, memorial descritivo e mapas memorias.
Art. 4°. Lei entrara em vigor da data de sua publicapao, revogada as
disposipOes em contrario.
ProceSSO n° <:) Yai .o2
Marcio Alms Jde Sousa
Vereador
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/MF n°. 01.613,030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 323$-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
4-
r
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
JUSTIFICATIVA
Trata-se de providencias necessarias e condicionadas ao interesse
publico, corn o proposito de promover a regularizapao urbanistica e
fundiaria tendo em vista a utilizapao destas areas coma urbanas, onde as
mesma respondem juridicamente ao ITERAIMA. A referida lei, possibilita
e dar legalidade ao Governo do Estado de Roraima viabilizar a isengao de
taxas no processo de titulacao dos lotes urbanos descritos, facilitando aos
moradores dos bairros citados melhores condicOes de acesso aos titulos
definitivos dos seus lotes. Convicto de que Os ilustres membros dessa casa
prestarao as suas valiosas colaboracOes na deliberarao do incluso Projeto
de Lei, de modo a permitir a aprovacao dada o seu relevante interesse
publico. Valho-me do ensejo para renovar a Vossas Excelencias protestos
de distinta considerapao a especial aprepo.
Rorainopolis — RR, 15 de Novembro de 2021.
es a ousa
Ver--dir
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Pr~esso r+'
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Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/MF n°. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@Rmail.com
LOTS
AREA
( )
01 595,47
02 627,39
03 640,55
04 651,89
05 658,72
06 226,42
07 436,41
08 640,36
09 576,28
10 357,85
11 259,17
12 491,37
13 624,40
14 647,44
15 669,84
16 581,65
17 705,99
18 705,51
19 623,31
20 567,42
21 561,90
22 564,99
N
W~E
S
MC: 63 Wgr
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
W ITERMMA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
.I _
REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
14
Etapa:
5 a
Responsavel tecnico:
Jose da Conceiciio de Oliveira Filho
Ttc. Em Mn. C
fl
RARE525,TD
Bairro:
SUELANDIA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Direlor de Recursos Fundidrios
1TERAIMA/Dec. 328 - p
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m2):
12.4 14,33
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
ElaboraG o:
DIREF
C
1
LOTE
AREA►
(m2
)
01 595,12
02 408,85
03 501,05
04 682,70
05 648,93
06 410,82
07 317,98
08 449,85
09 513,36
10 440,55
11 636,83
12 621,10
13 613,09
14 612,18
15 681,51
16 686,82
17 672,92
18 688,48
19 603,55
• 20 575,61
21 547,70
22 554,46
N
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S
MC: 63 Wgr
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
fRAlM i7 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
- INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
T1hi1o: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORA1NOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
15
Etapa:
Sa
Respons5veltecnico:
Jose da Conceigao de Oliveira Filho
T6c. Em ~ gni. CR A 525fTD
Bairro:
SUELANDIA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretar de Recursos Fundiarios
1TERAIMA/Dec. 325 - p
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (tn=):
12.463,46
Escala:
1/1.250
Data:
MAR12008
Elaboragao:
DIREF
LOTS
ARFA
( )
01 573,95
02 344,65
03 656,93
04 799,50
05 1.054,69
06 709,20
07 892,14
08 585,50
09 604,84
10 568,96
11 560,64
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MC: 63 Wgr
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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
th IERAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
16
Etapa:
5a
Responsaveltecnico:
Jose da Conceigao de Oliveira Filho
Tee. Em A gli. CRE 525?D
ERA
Bairro:
SUELANDIA
Vista:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recumos Fundiáiios
ITERAIMA/Dec. 328- P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m2):
7351,00
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaboragao:
DIREF
LOTE
AREA
(m,)
01 465,84
02 455,30
03 446,60
04 467,48
05 822,24
06 423,50
07 463,91
08 471,85
09 435,07
10 392,69
11 299,50
12 287,27
13 287,03
14 310,67
15 305,91
16 305,63
17 288,42
18 416,47
19 426,23
20 417,75
21 415,87
22 454,68
23 789,67
24 424,32
25 435,15
26 650,74
27 321,46
28 291,92
29 254,32
30 352,65
31 304.56
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MC: 63 Wgr
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Canard IYt.ai .~i7al
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
17
Etapa:
5a
Responsaveltbcnico:
Jose da Conceigao de Oliveira Filho
Tee. Em A CREA 525/TO
ITERAIMA
Bairro:
SUELANDIA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recursos Fundidrios
ITERAIMA/Dec. 328 - p
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m2):
12.884,70
Escala:
1/1.250
Data:
MARI2008
Elaborapao:
DIREF
LOTE
AREA
(m')
01 613,63
02 1.265,35
03 643,45
04 537,95
05 648,43
06 55,00
07 567,18
08 592,01
09 463,39
10 559,23
11 695,30
12 704,58
13 1.278,78
14 674,68
15 1.076,41
16 543,41
17 590,85
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MC 53 Wgr
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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA -
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EPAI A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
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REGULAR1ZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
18
Etapa:
5 a
Responsavelt6cnico:
Jose da Conceicao de Oliveira Filho
Tk. En, Agri. CREA 525/TD
ITERAIMA
Bairro:
SUELANDIA
V i sto:
Naldner Fires Menezes da Silva
Diretor de Recursos FundiSrios
ITERAIMAiDec. 328 - P
Proprietirio:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m2):
11.509,63
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaborac8o:
DIREF
LOU
(m 2)
AREA
01 363,33
02 255,99
03 616,16
04 617,60
05 1.206,97
06 404,48
07 363,75
08 560,68
09 1.142,70
10 451,25
11 250,26
11/A 330,13
12 545,36
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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
ERA1MA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Tttulo. REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
19
Etapa:
5a
Respons5veltecnico:
Jose da Conceigao de Oliveira Filho
The. Em Agii. CREA 525(n)
ITERAIMA
Bairro:
SUELANDIA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Dirotor do Recursos Fundidrios
ITERAIMA/Dec. 328 - p
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
7.702, 13
Escala:
1/1.250
Data:
MAR12008
ElaboraFao:
DIREF
LOTS
AREA
(m,)
01 404,49
02 670,45
03 682,61
04 409,04
05 400,94
06 833,24
07 783,29
08 910,49
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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
ritUl°:
REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
10
Etapa:
3a
Responsaveltecnico:
Jose da ConceiGEo de Oliveira Filho
Tic. Em Agri CREA 525rFD
ITERAIMA
Bairro:
CAMPOLANDIA
V isto:
Naldner Pires Menezes da Silva
D retor de Recursos Fundiirios
ITERAIMA/Dec. 328 - p
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m2):
5.094,55
Escala:
1/1.000
Data:
MAR/2008
Elaboragao:
DIREF
iF~sli
LOTE
Al2FA
(in,)
01 813,42
02 328,10
03 431,25
04 653,66
05 709,90
06 739,60
07 947,35
08 783,70
Obi 433,67
l0 362,26
I 1 723,34
12 862,53
1; 501,79
14 568,19
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16 809,86
17 750,42
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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
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ERACMA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titnlo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
11
Etapa:
3a
Responsáveltecnico:
Jose da Conceircao de Oliveira Filho
Tee. Em A CREA 5251FD
ITRAIMA
Bairro:
CAMPOLANDIA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recursos Fundiarios
ITERAIMA/Dec. 328 - P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
12.379,32
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaboracao:
DIREF
LOTE
AREA
(m')
01 786,03
02 1.408,86
03 635,45
04 643,95
05 668,22
06 596,03
07 732,15
08 1.354,24
09 471,47
10 410,35
11 676,35
12 319,86
13 337,27
14 569,40
15 658,88
16 633,99
17 661,28
17/A 637,28
18 791,97
19 776,09
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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
ERAtMA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Tirulo: REGULARIZAcAO FUNDLkRIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
12
Etapa:
3a
Responsavelt6cnico:
Jose da Conceig3o de Oliveira Filho
Tee. Em; gri. CRE 525110
ERA
Bairro:
CAMPOLANDIA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recursos Fundidrios
ITERAIMA,Dec. 328 - P
Proprietkio:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m2):
13.769,12
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaborac8o:
DIREF
t.OTE
AREA
(m
2
01 721,95
02 365,51
03 394,98
04 789,14
05 331,20
16 346,36
07 410,77
071A 374,10
08 429,49
09 362,75
10 396,24
I I 421,96
12 698,13
13 744,99
14 925,22
15 717,69
16 685,57
17 _ 799,47
18 379,62
19 631,16
N
W4B
S
MC: 63 Wgr
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
TERMMA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo: REGULARIZAcAO FUNDL&RIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
13
Etapa:
3 a
Responsavelt@cnico:
Jose da Conceicao de Oliveira Filho
TEc. Em Agri. CRMEAA 525TfD
ERA
Bairro:
CAMPOLANDIA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Direror de Recursos Fundierios
tTERAIMA/Dec.328- P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
10.926,30
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaboracao:
DIREF
LOTS AREA
(m2)
01 279,34
02 570,75
03 1.962,67
04 653,53
05 675,44
06 693,60
07 659,12
08 622,49
09 647,44
10 1.588,03
I I 736,58
12 729,34
13 676,04
14 673,76
15 681,01
l5/A 683,39
16 813,14
17 284,52
18 564,57
19 510,72
20 259,46
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
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ITfRMM
Titulo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
14
Etapa:
3a
Responsaveltecnico:
Jose da Conceigao de Oliveira Filho
1k. Em Agri. CRE 525/ID
ERA
Bairro:
CAMPOLANDIA
visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Direlor de Recussos Fundi&ios
1TERAIMA/Dec. 328- P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m 2):
14.964,94
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaborag8o:
DIREF
LOTS
AREA
(m')
01 931,52
02 1.303,52
03 706,69
04 278,50
05 776,65
06 262,76
07 331,20
08 310,10
09 494,83
10 564,58
11 273,02
12 746,10
13 238,93
14 604,25
15 397,22
16 643,74
17 . 449,01
18 685,42
N
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MC: 63 Wgr
nO . O0r2 s
PToceSS° if 6-
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RAIMA
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
15
Etapa:
3 a
Responsaveltbcnico:
Jose da ConceicAo de Oliveira Fiiho
Tee. Em Agn CREA 5251TD
ITERAIMA
Bairro:
NOVO BRASIL I CAMPOLANDIA
Visto:
Naldner Fires Menezes da Silva
Diretor do Reausos Fundiarios
ITERAIMA/Dec. 328- P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m2):
9.998,04
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaborapao:
DIREF
LOTS AREA
(m')
01 484,58
02 309,14
03 340,31
04 320,90
05 674,64
06 674,86
07 656,61
08 808,67
09 811,87
10 758,41
II 263,19
12 497,30
13 518,17
14 593,64
15 793,94
16 724,84
17 696,39
18 674,23
19. 694,13
20 673,71
21 668,15
22 666,72
23 1.571,34
24 749,18
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
N
W E
S
MC: 63 Wgr
ProceSSO n° .
Fotha V° - - . L
AAJI
------
Camara Iviut
Titulo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
16
Etapa:
3a
Responsaveltecnico:
Jose da Conceirao de Oliveira Filho
TEc. Em Agri CREA 525/TD
ITERAIMA
Bairro:
CAMPOLANDIA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretur de Recursos FundiIrios
ITERAIMA/Dec.328- P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
15.624,92
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaboragao:
DIREF
,pal
LOTE A
01 842,06
02 1.004,91
03 256,07
04 1.113,38
05 406,60
06 132,42
07 205,52
08 403,00
09 253,74
10 269,70
I I 342,19
12 838,64
I2 865,47
14 900,41
15 821,65
16 772,60
P
CAMPOLANDIA
Av
ANTONIO CA
AREA DE PRESERVAcAO
AMBIENTAL
1G. CH1CO REIS
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MC: 63 Wgr
NOVO BRASIL
processo
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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Tit❑1o: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LUTE 132
Quadra:
17
Responsavelt€cnico:
Jose da Conceicao de Oliveira Filho
T&. Em i gri. RE 525/TD
ER
Bairro:
NOVO BRASIL I CAMPOLANDIA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recursos Fundidrios
ITERAIMA/Dec. 328- P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Mnnicipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
9.428,36
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaboragao:
DIREF
LOTE AI
(ma)
01 1.025,93
02 503,33
03 393,52
04 441,12
05 614,79
06 664,11
07 325,19
08 337,45
09 335,45
10 291,58
11 655,19
12 849,96
13 692,41
14 713,17
15 591,57
16 875,77
17 688,08
18
711,31
19 662,61
• 20 680,60
21 664,97
22 676,83
23 688,48
24 209,83
25 377,01
• 26 302,08
• 27 641,01
28 400,57
29 373,76
19,0p
16
1i
13,00
I,
19
18
17
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14 0
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S
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05
4400
40.50
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5
41.309
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11
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MC: 63 Wgr
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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
1 RA1MA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAGAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
18
Etapa:
3a
Responsaveltecnico:
Jose da Conceicao de Oliveira Filho
T&. Em Agn. CRE 525! D
rrE
Bairro:
n
CAMPOLANDIA J
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diruor de Recursos FundiOrios
ITERAIMA/Dec.328- P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
16.387,68
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaboracao:
DIREF
LOTS
AREA
(m')
o l 789,52
02 728,90
03 602,68
04 467,39
05 880,88
06 698,07
07 529,53
08 728,62
09 656,83
10 646,17
11 616,82
12 315,35
13 389,99
14 400,89
15 832,11
AREA DE PRESERVAcAO
AMBIENTAL
1G. CHICO RE1S
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MC: 63 Wgr
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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
19
Etapa:
3a
ResponsSveltecnico:
Jose da Conceigao de Oliveira Filho
Thu. Em Agri. CREA 525RD
ITERAIMA
Bairro:
NOVO BRASIL
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Direlor de Recursos FundiArios
ITERAIMA/Dec. 328- P
Proprietsrio:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m2):
9.283,75
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaborapiio:
DIREF
LOTE
AREA
(ma)
01 962,17
02 718,09
03 643,32
04 628,02
05 653,50
06 733,40
07 741,15
07/A 910,97
08 255,21
09 552,82
10 1.000,97
II 415,63
12 365,38
13 359,32
14 525,67
15 690,22
16 583,51
17. 652,30
18 647,94
19 659,25
20 552,12
21 692,47
22 667,76
23 1.111,54
24 692,25
25 906,51
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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
ALMA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
20
Etapa:
3a
Responsaveltecnico:
Jose da ConceitAo de Oliveira Filho
Tee. Em Ai. CREA 525lrD
ITERAIMA
Bairro:
CAMPOLANDIA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recursos FundiSrios
ITERAIMA/Dec.328• P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
17.321,49
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaboragao:
DIREF
LOTS ARFA
01 599,79
02 281,68
03 640,14
04 461,35
05 229,26
06 541,38
07 690,54
08 636,62
09 325,74
09/A 352,34
10 438,27
11 402,82
12 1.024,95
I3 510,38
14 514,33
15 421,71
16 452,89
I
0
21.25
n
11 43.os
41,90
9,60
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18.00
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15,
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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAGAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titul REGULARIZACAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
21
Etapa:
3a
Responsavelt6cnico:
Jose da Conceipao de Oliveira Filho
TEc. Em I gn. CRMEAA 525!TD
Bairro:
NOVO BRASIL
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recursos FundiOrios
tTERAIMA/Dec. 328- P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m2):
8.524,19
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaboragao:
DIREF
LOTE
AREA
(m')
01 378,81
02 372,51
03 466,47
04 467,82
05 245,55
06 277,45
07 507,49
08 647,90
09 620,24
10 650,72
11 648,04
12 653,26
13 626,08
14 668,36
15 710,55
16 847,37
17 213,74
18 212,50
N
W4E
S
MC: 63 Wgr
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Etapa:
3 a
Responsaveltkcnico:
Jose da Conceigao de Oliveira Filho
The. Em; gri. CRE 525/TD
ERA
CAMPOLANDIA
Naldner Pires Menezes da Silva
Dirctor de Recun;os FundiSrios
1TERAIMA/Dee. 328- P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
9.214,86
Escala:
1/1.250
Data:
MARJ2008
Elaborag~o:
DIREF
s~
/ ~ /
REA
LO
lm =)
01 915,13
02 536,69
03 596,41
04 619,59
05 620,76
06 412,66
07 231,91
08 645,00
09 677,50
10 877,65
11 430,00
12 530,58
13 761,02
14 1.147,31
15 610,55
J
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MC: 63 Wgr
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Proces
FoW►a N
Camara ]vla.
ERA A
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
23
Etapa:
3a
Responsavel tecnico:
Jose da Conceipao de Oliveira Filho
Tdc. Em ei 525TD
ITERAIMA
Bairro
NOVO BRASIL
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recumos Fundidrios
ITERAIMA/Dec.328- P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m2):
9.612,76
Escala:
1/1.000
Data:
MAR/2008
ElaboracAo:
DIREF
LOTS
ARFA
(m)
01 1.423,98
02 428,73
03 767,73
W 617,70
05 312,90
0n 330,79
07 673,68
08 1.690,31
09 1.042,45
N
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S
MC 63 Wgr
W . j L2
r
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Tituto: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
24
Etapa:
3a
Responsgveltecnico:
Jose da Conceirrao de Oliveira Filho
T6c. Em Agri CREA 525lrD
ITERAIMA
Bairro:
NOVO BRASIL
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Dirctor de Recursos Fundidrio,
ITERAIMA/Dec.328- p
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
7.288,27
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
ElaboraçAo:
DIREF
N
W 4 E
S
MC: 63 Wgr
LOTE AREA
(m=)
01 2.221,14
02 662,65
03 673,28
04 702,10
05 731,72
06 747,10
07 839,37
Proc.sso P
FO1~liJ f
"1`arnard 1,,,,,. i,.
1 RAiMA
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
01
Etapa:
la
Responsaveltbcnico:
Jose da Conceicao de Oliveira Filho
T& Em Agri CREA 525ITD
ITERAIMA
aauro:
CIDADE NOVA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
➢iretor de Recursos Fundiirios
ITERAIMA/Dec.328 • P
Proprietirio:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
6.577,36
Escala:
1/1.000
Data:
MAR/2008
Elaboracao:
DIREF
N
W4 H
S
MC: 63 Wgr
LOTE AREA
(m')
01 3.869,44
02 490,96
03 489,32
04 505,07
05 495,60
06 556,77
07 2.147,22
08 522,83
09 499,87
processo U
Fotha N° C
fRA1MA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIzAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
02
Etapa:
Respons5veltecnico:
Jose da Conceigi<o de Oliveira Filho
TEc. Em Agri. CREA 52$/TD
I
Agri.
RAIMA
Bairro:
CIDADE NOVA
V isto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recursos Fundidrios
ITERAIMA/Dec. 328 - P
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORArNOPOLIS
Area (m'):
9.577,08
Escala:
1/1.000
Data:
MAR/2008
Elaboragao:
DIREF
N
W4 B
s
MC: 63 Wgr
LOTS (m')
01 783,30
02 925,40
03 848,08
04 653,92
05 326,81
06 4.624,07
07 302,85
08 609,72
no processo
Folha N°
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA Ca fl
A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
02A
Etapa:
l a
Responsaaveltecnico:
Jose da ConceicEo de Oliveira Filho
Tdo. Em Agri. CREA 525/TD
Bairro:
CIDADE NOVA
V i sto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recursos FundiCrios
ITERAIMNDec. 328 - P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m=):
9.074,15
Escala:
1/1.000
Data:
MAR/2008
ElaboragAo:
DIREF
LOTE
AREA
(ma)
01 354,72
02 360,30
03 456,29
04 692,31
05 1.249,39
06 934,25
06/A 747,80
07 435,02
08 468,82
09 575,77
10 588,45
N
W E
S
MC: 63 Wgr
LOTE
AREA
(m')
11 944,48
12 1.356,96
13 880,47
14 671,04
15 751 00
15/A 7
16 447 50
17 9.
18 360 47
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398,65
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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA,_
1URAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEPA Y
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
03
Etapa:
la
Responsavel t8cnico:
Jose da Conceicao de Oliveira Filho
TBc. Em Agri. CREA 5251TD
ITERAIMA
Bairro:
CIDADE NOVA
V isto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recursos Fundiirios
ITERAIMA/Dec. 328 - P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m2):
22.390,86
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
ElaboraG3o:
DIREF
LOTE
AREA
(m=)
01 1.926,98
02 347,05
03 470,38
04 1.367,61
05 1.035,53
06 941,25
07 988,85
08 848,02
09 757,95
LOTE
AREA
(m')
10 760,84
11 422,53
12 872,14
13 1.138,55
14 674,84
15 660,81
16 1.155,07
17 1.324,58
?KOCes~O
N
W4E
S
MC: 63 Wgr
(g
0
J.!fRA)
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Taulo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
04
Etapa:
la
Responsáveltecnico:
Jose da Conceicao de Oliveira Filho
Tec. Em Agri. C EA 5251fD
ITERAA
Bair ro:
CIDADE NOVA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recursos Fundidrios
ITERAIMA/Dec. 328 - P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m2):
15.692,98
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaboragao:
DIREF
LOTE
AREA
01 474,75
02 467,05
03 443,94
04 439,60
05 408,37
06 430,85
07 438,92
08 2.090,04
09 517,24
10 504,73
11 478,77
12 454,26
13 468,94
14 459,46
15 485,60
16 524,97
17 449,39
18 442,54
19 457,86
20 465,11
N
W ~ E
S
MC: 63 Wgr
~o VJ
Ps~es~o
~ 3
Fo~ha 0
t,.,
~ r~.ar~ar
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Tituio:
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
05
Etapa:
Ia
Responseveltecnico:
Jose da Conceipao de Oliveira Filho
Tic. Em Agri. CREA 525f1 D
ITERAIMA
Baicro:
CIDADE NOVA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recursos Fundiirios
ITERAIMA/Dec. 328 - P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
10.902,39
Escala:
1/1.000
Data:
MARJ2008
Elaboragao:
DIREF
Q.Y'~
LOTE
AREA
(m2)
01 714,10
02 521,27
OVA 1.284,08
03 628,46
04 608,22
05 558,23
06 570,81
07 530,38
08 518,56
09 743,65
10 679,75
11 668,26
12 683,94
13 678,11
14 708,50
15 635,85
16 528,81
AV A1yTONrO
Cq~Os~
143p
A
CACO
rr
W4E
S
MC: 63 Wgr
Pcoce,S° -
~olha No _ci;
Camar C U
ERAi1V
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titnio: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
06
Etapa:
Ia
Responsaveltecnico:
Jose da Conceipao de Oliveira Filho
Tee. Em Agri. CREA 5251r)
ITERAIMA
Bairro:
CIDADE NOVA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Dvetor de Recursos Fundiirios
ITERAIMA/Dee. 325 - P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (mQ:
11.258,98
Escala:
1/1.000
Data:
MAR/2008
Elaborag3o:
DIREF
LOTE
AREA
{m')
01 725,66
02 652,96
03 614,28
04 578,31
05 795,41
06 231,00
07 597,95
08 623,10
09 649,23
10 680,43
11 293,44
12 338,93
13 94,75
14 449,98
15 312,23
16 274,77
17 394,97
N
W~B
S
MC: 63 Wgr
O PtOce o n— 3
-
Lamar
N+ur►
`jJfRNIMA
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
07
Etapa:
la
Responsaveltkcnico:
Jose da Conceigao de Oliveira Filho
Tec. Em Agri. CRE 525?D
ERA
Bairro:
CIDADE NOVA
V into:
Naldner Pires Menezes da Silva
Direror de Recursos Fundi&rios
ITERA[MA/Dec. 328 - P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
8.307,40
Escala:
1/1.000
Data:
MAR/2008
ElaboracAo:
DIREF
LOTE
AREA
(m')
01 1.032,66
02 738,61
03 723,97
04 624,75
05 486,38
06 508,39
07 487,89
08 467,89
09 496,09
10 483,79
11 487,89
LOTE AREA
(ml
12 463,29
13 519,74
14 814,91
15 885,86
16 849,40
17 814,12
18 894,13
19 315,94
20 507,37
21 388,12
22 764,75
N
w4 E
S
MC: 63 Wgr
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA Vet`
X11 ~d~
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA_, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
T1tU1o: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
08
Etapa:
la
Responsaveltbcnico:
Jose da Conceicao de Oliveira Filho
Tee. Em Agn CREA 5251TD
ITERAIMA
Bairro:
CIDADE NOVA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recursos Funditrios
ITERAIMA/Dec. 328 - P
Proprietano:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
13.776,14
Escala:
1/1.250
Data:
MARJ2008
Elaboragao:
DIREF
N
W4mE
S
MC: 63 Wgr
~gj IG REIS
PRESER
LOTE
AREA
(m')
01 650,33
02 528,43
03 472,42
04 455,31
05 416,95
06 425,75
ego r~ Q
Poo
1
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
ERA)MA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAM
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo: REGULARIZACAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO 00 SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
O8/A
Etapa:
la
Responsavelt8cnico:
Jose da Conceigio de Oliveira Filho
Tee. Em Agri CREA 525fFD
ITERAIMA
Baino:
CIDADE NOVA
Visto:
Naldner Fires Menezes da Silva
Diretor de Rccursos FundiSrios
ITERAIMA/Dec. 328 - P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA j
Mttnicipio:
RORAINOPOLIS
Area (m2):
2.949,19
Escala:
1/1.000
Data:
MAR/2008
Elaboragao:
DIREF
LOTE
ARC
(m')
01 924,28
02 841,75
03 58897
04 536,15
05 610,25
06 2.101,39
07 1.682,17
08 406,05
09 412,29
10 395,14
11 343,55
LOTE
AREA
(ml)
12 506,43
13 1.288,90
14 1.525,05
15 198,79
16 203,46
17 396,95
18 736,53
19 744,78
20 734,74
LOTE
AREA
(m')
21 1.047,09
22 1.519,79
23 405,27
24 406,38
AGO
N
W E
S
MC: 63 Wgr
LOTS
REk
(m')
25 1.010,67
26 931,36
27 947,52
28 859,18
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Tinto: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO I)0 SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
09
Etapa:
l A
Bairro:
CIDADE NOVA
Responsaveltecnico:
Jose da Conc
g
ei
n
cao de Oliveira Filho
Tr c. Em
Agri.C
REA
MA
525/TD
ITER
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recursos Fundiirios
ITERAIMA/Dec. 328 - P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
22.304,88
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaboraçâo:
DIREF
LOTE AREA
(m 2)
01 505,08
02 548,11
03 626,64
04 669,72
05 673,81
06 700,52
07 355,73
08 1.022,98
09 998,40
10 1,067,97
LOTE
(m 2)
11 1.234,94
12 433,35
13 624,12
14 690,39
15 684,96
16 665,60
17 329,75
18 216,16
19 566,95
20 533,20
LOTE AREA
(m')
21 535,22
22 945,87
23 883,86
24 896,64
25 987,64
26 210,34
27 248,11
N
W4E
s
MC: 63 Wgr
Process
L
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
& SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Tituio: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
10
Etapa:
Rcsponsaveltbcnico:
Jose da Conceicao de Oliveira Filho
Tdc. Em; gn. CRE 525tt D
ERA
Bairro:
CIDADE NOVA
Visto.
Naldner Pires Menezes da Silva
Duemr de Recu sos Fundidrios
ITERAIMA/Dec. 328 - P
Proprieterio:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m 2):
17.856,05
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaboragiio:
DIREF
LOTS
AREA
(m,)
01 910,32
02 746,06
03 1.152,58
04 685,10
05 374,79
06 398,18
07 833,75
08 918,11
09 410,37
10 406,26
II 814,85
12 771,50
1= 1.035,30
14 1.096,02
15 591,65
16 850,76
17 459,66
18 688,37
19 866,97
N
W4E
S
MC: 63 Wgr
o ( y♦
c~0 r1 C ~
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
fRAEi1I114 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Tttulo. REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
01
Etapa:
2a
Responsaveltkcnico:
Jose da Conceig3o de Oliveira Filho
Tbc. Em Agri. CRaA 5251ID
FITRAIMA
Bairro:
CAMPOLANDIA I NOVO BRASIL
V isto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recursos Fundiarios
ITERAIMA/Dec.328 - P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
14.0 10,60
Escala:
1/1.250
Data:
MAR12008
Elaboragao:
DIREF
LOTE
ARFA
(~,)
01 873,80
02 814,61
03 1.387,86
04 732,59
05 1.625,60
06 406,50
07 1.239,21
08 710,19
09 712,99
10 621,49
11 769,56
12 757,02
13 306,45
14 487,36
15 294,49
16 454,85
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
N
W4 E
S
MC: 63 Wgr
Tituto: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
02
Etapa:
2a
Responsiveltecnico:
Jose da Conceicao de Oliveira Filho
Tee. Em Agri CREA 525/CD
ITERAIMA
Bairro:
n
CAMPOLANDIA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diraor de Recursos Fundidrios
ITERAIMA/Dcc. 325 - P
Proprietirio:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
12. 194,57
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaboragao:
DIREF
A1tEA
01 496,32
02 241,40
03 676,89
04 602,64
05 624,85
06 635,63
07 691,47
08 842,58
00 388,73
10 483,31
11 219,85
12 671,39
13 676,53
14 609,70
15 706,97
16 606,96
17 1.520,99
14 754,80
N
W4E
S
MC: 63 Wgr
GOVERNO DO ESTADO DE RORA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMEN - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAI ITERAIMA
Tilulo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
03
Etapa:
2a
Responsitvel to cnico:
Jose da Conceigao de Oliveira Filho
TEc. Em Agn. CREA 525fD
ITERAiMA
Bairro:
CAMPOLANDIA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recursos Fundiirios
1TERAIMAIDee.328 - P
Proprictario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m 2):
11.451,01
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaboracao:
DIREF
LOTS ARC
01 586,88
02 1.404,33
03 694,44
04 766,53
05 436,44
06 236,26
07 272,04
08 290,71
09 469,92
10 392,06
11 388,85
12 380,04
I ; 381,39
I4 304,34
I; 321,77
I6 341,91
17 569,61
18 652,66
19 408,59
S
MC: 63 Wg r
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
OAiMA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
04
Etapa:
2a
Respons£veltEcnico:
Jose da Conceicdo de Oliveira Filho
Tdc. Em ,fit CREA 525/ID
ITERAIMA
CAMPOLANDIA / NOVO BRASIL
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recursos Fundiarius
ITERAIMA/Dec.328 - P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m 2):
9.298,77
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaboracão:
DIREF
LOTE ` A
01 543,70
02 687,41
03 706,48
04 551,95
05 837,30
06 691,43
07 926,23
08 1008,32
09 448,86
10 232,41
II 365,91
12 422,46
13 669,37
14 743,96
IS 318,10
16 423,35
17 401,05
18 364,92
19 863,32
20 730,62
21 406,80
S
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01
7
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3
MC: 63 Wgr
l
Processo n°.0 43./72.
Fo{ha
Camara IVkiiIa pa!
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo. REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
05
Etapa:
2a
Responsdve!tbcnico:
Jose da Conceigao de Oliveira Filho
Tdc. Em Agri CREA 525/ I)
ITERAIMA
Bairro:
CAMPQLANDIA
V i sto:
Naldner Plies Menezes da Silva
Dvetor de Recu sos Fundiirios
ITERAIMA/Dec. 328 • P
Proprietrio:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
12.343,95
Escala:
1/1.000
Data:
MAR/2008
Elaboragiio:
DIREF
LOTE
AREA
01 6.370,20
02 818,50
03 4.059,35
04 795,96
o
L!
processO n
Fo1ha t4°
Amara w1Jt►t~a
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
BAtMA': SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
T1i1o. REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
06
Etapa:
2 a
Responsitvel tecnico:
Jose da Conceigao de Oliveira Filho
TEc. Em; grime E 525)TD
ERAJMA
Bairro:
CAMPOLANDIA
V isto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recursos Fundiirios
ITERAIMA/Dec. 328 - P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
12.044,01
Escala:
1/1.000
Data:
MAR/2008
Elaboragao:
DIREF
al
I N
W4E
S
MC: 63 Wgr
n~v~~Q1
LO7 1: AREA (m')
14 755,77
15 427,53
16 398,49
17 390,50
18 399,57
19 850,35
LOTS
AREA
(m=)
01 999,32
02 857,59
03 426,11
04 655,40
05 278,40
06 496,22
07 463,75
08 388,07
09 824,52
10 825,53
II 438,90
I2 288,02
13 384,52
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
iTERAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo. REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
07
Etapa:
2a
Responsaveltecnico:
Jose da Conceicdo de Oliveira Filho
The. Em A gn. CRMEpA 52511)
Bairro:
CAMPOLANDIA
V isto:
Naldner Pires Menezes da Silva Diretor de Recumos Fundiarios
ITERAIMA/Dec. 32R - P
Proprietario•
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m2):
10.548,56
Escala:
1/1.000
Data:
MAR/2008
Elaboração:
DIREF
LOTS
AREA
(m')
01 626,45
02 418,85
03 830,78
04 2.009,34
05 843,35
06 769,46
07 743,02
08 756,84
09 799,84
10 358,46
II 333,68
2 677,25
13 454,53
14 795,88
632,33
16 939,80
17 423,69
18 258,85
N
W E
S
MC: 63 Wgr
Processo
n,{
°Q_ :
f ollla No
£aw ra IWunt~i
f
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
12
Etapa:
2 a
Responsaveltecnico:
Jose da Conceicao de Oliveira Filho
Tic. Em Agri. CREA 525/ID
ITERAIMA
Bairro:
CIDADE NOVA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diretor de Recur os Fundiarios
ITERAIMA/Dec. 325- p
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLI S
Area (m=):
12.672,40
Escala:
1/1.250
Data:
MARJ2008
Elaboragao:
DIREF
LOTS
AREA
(m,
)
01 1.604,59
02 734,14
03 716,03
04 696,82
05 678,70
06 292,14
07 497,24
08 811,66
09 793,82
10 665,85
11 232,18
12 707,54
13 735,64
14 694,80
I5 707,53
16 813,09
17 812,08
N
W~B
S
MC: 63 Wgr
Process° n°
FoU 4O
Camara Mun1Cic
GOVERN DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo: REGULARIZAcAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadrat
13
Etapa:
2a
Responsaveltbcnico:
Jose da Conceicao de Oliveira Filho
Tdc. Em Agri CREA 525171)
ITUAIMA
Bairro:
CIDADE NOVA
Visto:
Naldner Pires A4enezes da Silva
Diretor de Rerurso; Fundidrios
ITERAIMA/Dec. 328 - P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
12.193,85
Escala:
1/1.250
Data:
MAR/2008
Elaborapao:
DIREF
LOTE al )
01 1.375,97
02 416,36
03 264,34
04 634,07
05 590,85
06 379,41
07 378,60
08 117,81
09 429,65
10 779,27
II 712,03
I2 589,0!
I 3 726,73
14 556,37
I5 320,60
15/A 351,18
16 842,78
17 668,09
18 752,01
v
Q
11
0
m"
ro
12
4115
39,85
10
40,15
16
0
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2190
15
41,00
14
0
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09
13,40 . 4V.
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SE 193 • •f y+4
18
2080
2080
44j 02
4j'8p 03
3955 04
05
4p SS
2930
06 ~o
27,15
2095
e
07
21,30
mob.
01
N O"
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h
00
N
W<>8
S
MC 63 Wgr
Processo no g
Fo11 ivo -
Camara Mut l
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.
ITERAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAcAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
Titulo REGULARIZACAO FUNDIARIA DE PARCELAMENTO DO SOLO
EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE RORAINOPOLIS - LOTE 132
Quadra:
14
Etapa:
2 a
Responsfvel t6cnico:
Jose da Conceipao de Oliveira Filho
Tcc. Em Agri CREA 525/TO
ITERAIMA
Bairro:
CIDADE NOVA
Visto:
Naldner Pires Menezes da Silva
Diraor de Rccur os Fundiarios
ITERAIMA/Dec.328 - P
Proprietario:
ESTADO DE RORAIMA
Municipio:
RORAINOPOLIS
Area (m'):
10.885,13
Escala:
1/1.000
Data:
MAR/2008
Elaboragao:
DIREF
)t.
f""
ESTADO DE RORAIMA CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS "Amazonia Patrimonio dos Brasiieiros"
SESSAO ORDINARIA
17 DE NOVEMBRO DE 2029
FREQUENCIA E VEREADORES
DAVI IBERNOM MENDES
Presidente
--_ " 10 Secreiar~c
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro Ce p : 6c _ .,3.3 000 CNPJ/MF n°, Fone: (95) 01.613.030/0001-36. 3238- 301
Processo
Folha No
Camara lvIu~~~~~pai
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
Ao Senhor Presidente Rorainopolis/RR, 17 de Novembro de 2021.
Asswnto: Projeto de Lei n° 039/2021.
Apos cumprimenta-lo cord ialmente, venho por mein deste encaminhar o Projeto de Lei
N°039/2021, que "AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) NOS
BAIRROS: CAMPOLANDIA, CIDADE NOVA, SUELANDIA, E PARTE DO
NOVO BRASIL, COM AREA TOTAL DE 103,0204HR NESTA CIDADE DE
RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." De autoria do Vereador
Marcio Alves de Sousa.
Vereador Assinatura Data
Edivam No
Presidente da Comissao de Legislarao,
JustiCa e Redacao Final.
~—
Sem mais para o momento.
[J -' PCU.LG~ ){cA ,
Efen Paula Monteiro Melo
Secretaria do Legislativo
Portaria 034/2021
Processo n° _'~
Folha N° _ oq?
Camara
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
E-mail: camaraderorainopolis@gmail.com
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
A Senhora Relatora Rorainopolis/RR, 17 de Novembro de 2021.
Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislacao, Justica a Redapao Final.
Assunto: Projeto de Lei no 039/2021.
Apos cumprimenta-la cordialmente, venho por meio deste atendendo a
designacao do Presidente da Comissao de Legislarao, Justica a Redapao Final,
encaminhar para a Relatora dessa Comissao, o Projeto de Lei no 039/2021, que
"AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) NOS BAIRROS:
CAMPOLANDIA, CIDADE NOVA, SUELANDIA, E PARTE DO NOVO BRASIL,
COM AREA TOTAL DE 103,0204HR NESTA CIDADE DE RORAINOPOLIS E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS." De autoria do Vereador Marcio Alves de Sousa.
Vereador Assinatura Data
Francielle E. Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislacao,
Justica a Redagao. Final.
Sem mais para o momento.
Elen Paula Monteiro Melo
Secretaria do Legislativo
Portaria 034/2021
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: PatrimSnio dos brasileiros"
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APO!0 AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
PROCESSO N°: 048/2021
PROPOSIcAO: Projeto de Lei N°. 039/2021
AUTOR: Vereador Marcio Alves de Sousa.
EMENTA: "AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) NOS
BAIRROS: CAMPOLANDIA, CIDADE NOVA, SUELANDIA, E PARTE DO
NOVO BRASIL, COM AREA TOTAL DE 103,0204HR NESTA CIDADE
DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DESIGNACAO PARA RELATOR
Conforme disposto no Reginento Interno deste Poder Legislativo encaminho
para Relatora Vereadora Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo para relatar o
Projeto de Lei, N° 039/2021 que "AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE
SOCIAL (AEIS) NOS BAIRROS: CAMPOLANDIA, CIDADE NOVA,
SUELANDIA, E PARTE DO NOVO BRASIL, COM AREA TOTAL DE
103,0204HR NESTA CIDADE DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS." De autoria do Vereador Marcio Alves de Sousa.
Sala das SeSSOes, 23 de Novembro de 2021.
F°~5~ osso
Ca
Edivam No
Presidente da Comissao de Legislagao,
Justiga a redagao Final.
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n°. — Centro — CEP: 69373-000 - Rorainopolis/RR
CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36 — Fone/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmaiLcom
e P LtCA C
\ J, .`
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINQPOLIS
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
EDITAL DE CONVOCAçAO
O Presidente da Comissao de Legislacao Justica a Redacao
Final,_ Vereador Edivam No convoca as Membros desta Comissao pars uma
reuniao a ser realizada nesta terga-feira, dia 2311112021, as 09:00hs na
Camara Municipal de Rorainopolis. Tal reuniao tern por objetivo a discussao
acerca dos projetos de lei que estao tramitando nesta Casa Legislativa.
Havendo a possiblidade de emissao do parecerdas referidas proposicoes.
FRANCIELLE EUSEBIO M. DIGS NOVO,
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
RILDO COSTA FERREIRA
Certifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Rorainopolis/RR,22 de novembro de 2021.
EDit41I ivO
Presidente da Comissao de Legislacao
Processo n° u
J Folha ►'~ _ - -
Rua Pedro Daniel da Silva, sln° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/MF no. 01.613.03010001-36 - Fcne/Fax: (95) 3238-1301
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Email: camaraderorainopoRs@gmaii.com
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLAGAO, JUSTIC~A E REDAcAO FINAL.
VOTAGAO SIMBOLICA DE PARECER
0
0
A Comissao acima epigrafada deliberou o Parecer FAVORAVEL ao Projeto
de Lei no. 039/2021 de autoria do Vereador Marcia Alves de Sousa que "AREAS
ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) NOS BAIRROS:
CAMPOLANDIA, CIDADE NOVA, SUELANDIA, E PARTE DO NOVO
BRASIL, COM AREA TOTAL DE 103,0204HR NESTA CIDADE DE
RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." emitido pela Relatora
Vereadora Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo, por 4 x 0 . Portanto, o
parecer da Relatora foi APROVADO na Comissao.
Houve adocao de Emenda(s): SIM (4 ) OU NAO ( )
Francielle Eus bi M. Dias Novo
Relatora
Doval Nasc
Membro
nto Ferreira
Cristiane Ferreira de Lima
Membro
Processo n° .-Q_`itl
I o1ha N°
Ch 9l t
~ Camr Mun". ipal
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
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"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDAC~AO FINAL.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Determino encaminhar a Proposicao devidamente deliberada par esta
Comissao ao Setor de Apoio as Comissoes a de Assessoramento
Parlamentar, para providencias posteriores.
Sala das Sessoes, 23 de Novembro de 2021.
Ec~Vm No
Presidente da Corriissao de Legislacao,
Justica a R'edacao Final
processo n
~olha N° --
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
ATA DE REUNIAO DA COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTIC~A E REDAcAO
FINAL. Processo n° d` _, 2o7/
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 FoH~
Carrara ivlurucr
AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MI~
VINTE E UM AS NOVE HORAS, REUNIRAM-SE NO PLENARIO DA CAMARA
MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, OS MEMBROS DA COMISSAO DE
LEGISLACAO, JUSTIcA E REDAcAO FINAL, ONDE FOI CONSTATADA A
PRESENcA DOS VEREADORES CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, EDIVAM
IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, DOVAL NASCIMENTO
FERREIRA, MARCIO ALVES DE SOUSA, ANDREIA SALDANHA MAIA, A
PRESENTE REUNIAO ACONTECEU OBEDECENDO O EDITAL DE
CONVOCAcAO DO DIA VINTE E DOTS DE NOVEMBRO, PARA
JELiBERAcAO E VOTAcAO DO PROJETO DE LEI QUE ESTA TRAMITANDO
NA COMISSAO, ONDE FOI DELIBERADO O PROJETO DE DECRETO
NCJMERO ZERO TRINTA NOVE DE DOIS MIL E VINTE E UM, FOI DADO O
PARECER DO REFERIDO PROJETO DE LEI, ONDE FOI VOTADO E
APROVADO NA COMISSAO. E NAO HAVENDO NADA MATS A TRATAR FOI
DECLARADA ENCERRADA A PRESENTE REUNIAO E PARA CONSTAR A
SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL, LAVROU A PRESENTE ATA QUE
SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS MEMBROS PRESENTES DESSA
COMISSAO
ED°Ii4 ►I` IrIO
PRESIDENIt DA COMISSAO
CRIST ~A lR E' LinflA
MEMBRO DA COMISSAO
ANDR DANHA MAIA
V _T DnRA
FRANCIELLE E1JSE M. DIAS NOVO
RELATORA DA COMISSAO
DO • ' - - t' O FERREIRA
MEMBR~D • CO ISSAO
MARCI • LVE SOUSA
VEREAD
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTIC~A E REDAGAO FINAL.
PROCESSO N°: 048/2021
PROPOSICAO: Projeto de Lei N°. 039/2021
AUTOR: Vereador Marcio Alves de Sousa.
EMENTA: "AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) NOS
BAIRROS: CAMPOLANDIA, CIDADE NOVA, SUELANDIA, E PARTE
DO NOVO BRASIL, COM AREA TOTAL DE 103,0204HA NESTA
CIDADE DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
RELATORIO
Recebemos para relatar o Projeto de Lei no. 039/2021 de autoria do
Vereador Marcia Alves de Sousa. A Materia, so dar entrada nests Casa foi
encaminhada a Sessao Ordinaria do dia 17/11/2021 para ser lida no
Expediente, em seguida foi distribuido em avulso aos Senhores Vereadores.
E esse e o relatorio.
PARECER DO RELATOR
A presente Proposigao de autoria do Vereador Marcio Alves de Sousa. Tern
como objetivo, "AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (AEIS)
NOS BAIRROS: CAMPOLANDIA, CIDADE NOVA, SUELANDIA, E
PARTE DO NOVO BRASIL, COM AREA TOTAL DE 103,0204HA
NESTA CIDADE DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS." A materia atendeu as normas insculpidas na Lei Organica
quanto a feitura e normas processuais sendo, portanto, encaminhada a esta
Comissao Permanente na Forma Regimental para emissao de parecer.
E esse e o parecer.
ProcessO
Folha N°
u io tunlClpal
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T
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDAcAO FINAL.
VOTO
Diante do exposto, opinamos pela Aprovacao da presente
materia e recomendo a aprovarao da mesma.
Sala das SeSSOeS, 23 de Novembro de 2021.
Francielle Eusebid Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislacao,
Justipa e Redapao Final
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ESTADO DE RORAIMA CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia; Patrimonio dos Brasileiros"
SESSAO ORDINARIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021
FOLHA DE VOTAcAO
AUTORIA: Vereador Marcio Alves de Sousa
EMENTA: "AREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) NOS BAIRROS: CAMPOLANDIA,
CIDADE NOVA, SUELANDIA E PARTE DO NOVO BRASIL, COM AREA TOTAL DE 103,0204HA
NESTA CIDADE DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Proposicao: Projeto de Lei N° 039/2021
VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIA.NE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MEN DES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDIVAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
LUIS GONZAGA DA SILVA
MARCIO ALVES DE SOUSA
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
APROVADO( )
J= JUSTIFICADO
NJ= NAO JUSTIFICADO
SIM
X
Y
X
h
X
NAO ABSTENcAO
AUSENCIA
J NJ
APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) REJEIcAO ( )
Presidente
O ? oce,sO
-
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR CNPJ/MF n°.
01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 Acesse o Site www. camaraderorainopolis.com.br
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I~
t
j~
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Pafrimonio dos Brasileiros"
SESSAO ORDINARIA
24 DE NOVEMBRO DE 2021
FREQUENCIA DE VEREADORES
VEREADORES
ADRIAN SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MENDES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDI VAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
LUIS GONZAGA DA SILVA
MARCIO ALVES DE SOUZA
RILDO FERREIRA CA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
ASSINATURA
Presigente
1° Secretarlo
AUSENCIA
J NJ
Rua Pedro Daniel da Siiva, .... - Centro Cep: 69373-000 CNPJlMF n°. 01.613.03010001-36...,2,
Fone: {95} 3238-1301 ~'rocesso f°
Folha N°
am ra Murileipol
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
AUTOGRAFO N°. 019/2021
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
DO PROJETO DE LEI N° 039/2021
"DISPOE SOBRE: CRIA AREAS
ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
A
(Aeis) NOS BAIRROS: CAMPOLANDIA,
CIDADE NOVA, SUELANDIA, E PARTE
DO NOVO BRASIL, COM AREA TOTAL
DE 103,020HA NESTA CIDADE DE
RORAINOPOLIS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. "
Autor: Vereador Marcio Alves de Sousa
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS Faz saber, que a
Camara de Vereadores aprova a eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica criada Areas Especiais de Interesse Social-AIES, nos bairros:
Campolandia, Cidade Nova, Suelandia, a parte do Novo Brasil, corn area total de
103,0204HA nesta cidade.
Art. 2° As areas Especiais de Interesse Social-AIES, tern objetivo de atender
as exigencias fundamentais do Estatuto da Cidade Lei n° 10.257, de 10 de Julho de 2001.
Art. 3° Das citadas Areas Especiais de Interesse Social-AIES, vem corn
anexos, mapa geral, memorial descritivo a mapas memoriais.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas a
disposicoes em contrario.
Rorainopolis — RR, 25 de Novembro de 2021.
ADRIAN SO177 SSANTOS
Presidente da Camara Municipal de Rorainopolis Processo no
Foir~a No ..Q.Go
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n9 - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopo]is/RRRCamara kVlu' ii..ipaI
CNPJ/MF n9. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3235-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolisCa~gmail.com