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ESTADO DE RORAIMA
O n 0I PQ..l CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
-1S*00 "Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
PROJETO DE LEI 013/2021
LIDO NO EXPEDIENTE r
SESSAO Qi ; Q J OO- 9
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••;4 SECRETA z.O
F )u q 'rv'- QS%21
Rorainopolis- RR, 31 de maio de 2021.
"DENOMINA A CAMARA MUNICIPAL DE
RORAINOPOLIS VEREADOR SERGIO GOMES
ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Autor: MESA DIRETORA
A CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS aprovou e o Prefeito Leandro
Pereira da Silva, no use de suas atribuicOes legais, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - A Camara Municipal de Rorainopolis, Estado de Roraima,
denominar-se-a "Camara Municipal de Rorainopolis Vereador Sergio Gomes Rocha".
Art. 2° - O Legislativo Municipal providenciara a colocapao de placa
contendo a denominacao consignada no artigo anterior.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Processo no
Foli~a
LII
Rorainopolis — RR, 31 de maio de 2021.
i.aQ 2
J~
Adriano Sauza os a'ros
Preside nte
co ~-'*-s de Sousa
10 Sec -tario
Cristiane Ferreira de Lima
Vice-Presidente
Rua Pedro Daniel da Silva, N° 1590, Bairro Centro / CEP 69373-000 Rorainopolis/RR.
CNPJ 01.613.031/0001-80 — Telefone (95)3238-1807
Site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/
E-mail: prefeituraderorainopolis_rr@hotmail.com
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Rafrimonio dos Bras/leiros"
i-Yroccsso
SESSAO ORDINARIA
08 DE JUNHO DE 2021
FREQUENCIA DE VEREADORES
VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MENDES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDIVAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
ILEOCADIO RODRIGUES PEREIRA
MARCIO ALVES DE SOUSA
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
Fol; s ,
Camara viunicipal
ASSINATURA
Presidente
AUSENCIA
J NJ
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro Cep: 69373-000 CNPJ/MF n°. 01.613.03010001-36.
Fone: (95) 3238-1301
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
Ao Senhor Presidente
Assunto: Projeto de Lei n° 013/2021.
Rorainopolis/RR, 08 de junho de 2021.
Apos cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar o Projeto
de Lei N°013/2021, que "DENOMINA A CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
VEREADOR SERGIO GOMES ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" de autoria
da Mesa Diretora da Camara Municipal de Rorainopolis.
Vereador ASsiliatura Data
Edivam No
Presidente da Comissao de Legislagao,
Justica e Redacao Final
Sem mais para o momento.
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 -- Rorainopolis/RR
CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
E-mail: camaraderorainopolis@gmail.com
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
A Senhora Relatora Rorainopolis/RR, 08 de junho de 2021.
Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislagao, Justiga a Redagao Final.
Assunto: Projeto de Lei n° 013/2021.
cumprimenta-la cordialmente, venho por meio deste atendendo a
designagao do Presidente da Comissao de Legislagao, Justiga a Redagao Final,
encaminhar para a Relatora dessa Comissao, o Projeto de Lei n° 013/2021, que
"DENOMINA A CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS VEREADOR SERGIO
GOMES ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" de autoria da Mesa Diretora da
Camara Municipal de Rorainopolis.
Vereador Assinatura Data
Francielle E. Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislagao,
Justiga a Redagao Final -
Sem mais para o momento.
Processo n°
Folha No
cl ipal
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/MF n°. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
F_-mail: camaraderorainopolis@gmail.com
Processo no
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
'Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTIC~A E REDAQAO FINAL.
PROCESSO N°: 015/2021
PROPOSICAO: Projeto de Lei N°. 013/2021
AUTOR : Mesa Diretora da Camara Municipal de Rorainopolis
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i ViUl11C1p j
EMENTA: "DENOMINA A CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
VEREADOR SERGIO COMES ROCHA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
DESIGNACAO PARA RELATOR
Conforme disposto no Regimento Interno deste Poder Legislativo
encaminho para Relatora Vereadora Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo
para relatar o Projeto de Lei, N° 013/2021 que "DENOMINA A CAMARA
MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS VEREADOR SERGIO GOMES ROCHA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS" de autoria da Mesa Diretora da Camara
Municipal de Rorainopolis.
Sala das SeSSOeS, 10 de junho de 2021.
E4vam No
Presidente da Comissao de Legislarao,
Justipa e redapao Final.
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n°. — Centro — CEP: 69373-000 - Rorainopolis/RR
CNPJ/MF no. 01.613.03010001-36—FonelFax: (95) 3238-1301
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Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PUBLICAcAO
PUSLICADO EM CONSONANCIA
COM O ART. 94 DA IOM. EM 1 1
ASST NATU RA
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
EDITAL DE CONVOCAcAO
O Presidente da Comissao de Legislacao Justica a Redacao
Final, Vereador Edivam No convoca os Membros desta Comissao para uma
reuniao para discussao referente aos Projetos de Lei que estao tramitando
nesta casa, a ser realizada nesta quarta-feira, dia 15/06/2021, as 14:00hs na
Camara Municipal de Rorainopolis, havendo a possibilidade de emissao do
parecer das referidas proposicoes.
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO,
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
RILDO FERREIRA DA COSTA
Certifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Pro` ~~So
O/ .
Rorainopolis/RR, 10 de junho de 2021.
Edarfi No
Presidente da Comissao de Legislacao,
Justica a Redapao Final
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"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDAcAO FINAL.
VOTAcAO SIMBOLICA DE PARECER
A Comissao acima epigrafada deliberou o Parecer FAVORAVEL ao Projeto
de Lei n°. 013/2021 de autoria da Mesa Diretora da Camara Municipal de
Rorainopolis que "Denomina a Camara Municipal de Rorainopolis Vereador
Sergio Gomes Rocha a da outras providencias", emitido pela Relatora
Vereadora Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo, por 4 x 0 Portanto, o
parecer da Relatora foi APROVADO na Comissao.
Houve adocao de Emenda(s): SIM ( ) OU NAO ( x )
Francielle Eus~ io . Dias Novo
Relatora
Dova ' . •+ •i - i o Ferreira
Membr
Cristiane Ferreira de Lima
Membro
Proc g5SO n o
Ca~jlaca pat
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SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Determino encaminhar a Proposicao devidamente deliberada por esta
Comissao ao Setor de Apoio as Comissoes a de Assessoramento
Parlamentar, para providencias posteriores.
Sala das Sessoes, 15 de junho de 2021.
vTn No
Presidente da Corissao de Legislacao,
Justica a Redacao Final
Procc a rv' .
Fo,ha
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Processo n° O5 , cO2L Fold .a
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPc5ETS- -~
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros" Ca Ik,d
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ATA DE REUNIAO DA COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO
FINAL.
DE 15 DE JUNHO DE 2021
AOS QUINZE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM AS
QUATORZE HORAS, REUNIRAM-SE NA SALA DOS VEREADORES DA CAMARA
MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, OS MEMBROS DA COMISSAO DE
LEGISLAcAO, JUSTICA E REDAcAO FINAL, ONDE FOI CONSTATADA A
PRESENcA DOS VEREADORES CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, DOVAL
NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS
NOVO E RILDO FERREIRA DA COSTA, A PRESENTE REUNIAO ACONTECEU
OBEDECENDO O EDITAL DE CONVOCAcAO DO DIA DEZ DE JUNHO, PARA
DELIBERAcAO E VOTAcAO DE PROJETOS DE LEIS QUE ESTAO TRAMITANDO
NA COMISSAO, ONDE FORAM DELIBERADOS OS PROJETOS DE LEIS
NUMERO ZERO ZERO SETS, ZERO ONZE, ZERO DOZE E ZERO TREZE DE
DOIS MIL E VINTE E UM, FOI DAE O O PARECER DOS REFERIDOS PROJETOS
DE LEIS, ONDE FORAM VOTADOS E APROVADOS NA COMISSAO. E NAO
HAVENDO NADA MAIS A TRATAR FOI DECLARADA ENCERRADA A PRESENTE
REUNIAO E PARA CONSTAR A SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL,
r- LAVROU A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS
MEMBROS PRESENTES DESSA COMISSAO.
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~fffjl'
EBf J n IVO
PRESIDENTE D'A COMISSAO
C N ~2R1t7,q~~ IMA
MEMBRO DA COMISSAO
FRANCIELLE'ti BIO M. DIAS NOVO
RELATORA DA COMISSAO
DOVAL ~—HdFETO FERREIRA
MEMBRO DA COMISSAO
RILDO _ + ' • cOS A
MEMBRc !k~ ;(• 'SAO
1
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
Processo n° - C/5' PROCESSO. N°. 015/2021
Fo1ha i° ._ _ L.
PROPOSICAO: Projeto de Lei N°. 013/2021
___--.-_...-
Ca i1ara wiun~cipal
AUTOR : Mesa Diretora da Camara Municipal de Rorainopolis
EMENTA: "Denomina a Camara Municipal de Rorainopolis Vereador
Sergio Gomes Rocha a da outras providencias".
RELATORIO
Recebemos para relatar o Projeto de Lei n°. 013/2021 de autoria da Mesa
Diretora da Camara Municipal de Rorainopolis - A Materia, ao dar entrada nesta
Casa foi encaminhada a Sessao Ordinaria do dia 08/06/2021 para ser lida no
Expediente, em seguida foi distribuido em avulso aos Senhores Vereadores.
E o relatorio.
PARECER DO RELATOR
A presente Proposipao de autoria da Mesa Diretora da Camara Municipal de
Rorainopolis tern como objetivo, "Denomina a Camara Municipal de
Rorainopolis Vereador Sergio Gomes Rocha a da outras providencias".
A materia atendeu as normas insculpidas na Lei Organica quanto a feitura
e normas processuais sendo, portanto, encaminhada a esta Comissao
Permanente na Forma Regimental para emissao de parecer.
E o parecer.
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36- Fone/Fax: (95) 3238-1301
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CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTIC~A E REDACAO FINAL.
VOTO
Diante do exposto, opinamos pela Aprovacao da presente
materia e recomendo a aprovacao da mesma.
Sala das SeSSOeS, 15 de junho de 2021.
Francielle Eusebi kihoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislarao,
Justipa e Redacao Final
process°
—.—
C,21iYld{ d
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
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ESTADO DE RORAIMA CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos Brasileiros"
SESSAO ORDINARIA 15 DE JUNHO DE 2021
FOLHA DE VOTAcAO
AUTORIA: Mesa Diretora da Camara Municipal de Rorainopolis
EMENTA: "Denomina a Camara Municipal de Rorainopolis Vereador Sergio Gomes Rocha
e da outras providencias".
Proposicao: Projeto de Lei N° 013/2021
VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CAR LOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MENDES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDIVAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA
MARCIO ALVES DE SOUSA
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
APROVADO (/1
J= JUSTIFICADO
NJ= NAO JUSTIFICADO
Presidente
SIM
2<
x
NAO ABSTENcAO
AUSENCIA
J NJ
APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) REJEIcAO ( )
ProceSSo ri ! Q
Ca, ndr~, , ,. ,pit
1 Secretario
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n9 - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR CNPJ/MF n9.
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
SESSAO ORDINARIA
15 DE JUNHO DE 2021
FREQUENCIA DE VEREADORES
VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
ICRISTIANE FERREIRA DE LIMA
IDAVI IBERNOM MENDES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
J EDIVAN IVO
IFRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
- IGILMARIO ALVES LIMA
JLEOCADIO RODRIGUES PEREIRA
J MARCIO ALVES DE SOUSA
JRILDO FERREIRA DA COSTA
IROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
Processo n°
FoIh No
Ca I. c
ASSINATURA AUSENCIA
J I NJ
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro Cep: 69373-000 CNPJ/MF n°. 01.613.030/0001-36.
Fone: (95) 323$-1301
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
AUTOGRAFO N°. 006/2021
17 JUNHO DE 2021
DO PROJETO DE LEI N° 013/2021
"DENOMINA A CAMARA MUNICIPAL DE
RORAINOPOLIS VEREADOR SERGIO GOMES
ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Autor: MESA DIRETORA
A CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS aprovou e o Prefeito Leandro
Pereira da Silva, no use de suas atribuiCoes legais, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - A Camara Municipal de Rorainopolis, Estado de Roraima, denominarse-a "Camara Municipal de Rorainopolis Vereador Sergio Gomes Rocha".
Art. 2° - O Legislativo Municipal providenciara a colocagao de placa contendo
a denominagao consignada no artigo anterior.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Rorainopolis — RR, 17 DE JUNHO DE 2021.
Processo
3O2
rtdrd
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Adriano ntoS
Presidente da Camara municipal de Rorainopolis
Rua Pedro Daniel da Silva, N° 1590, Bairro Centro / CEP 69373-000 Rorainopolis/RR.
CNPJ 01.613.031/0001-80 — Telefone (95)3238-1807
Site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/
E-mail: prefeituraderorainopolis_rr@hotmaiicom