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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS sue' 14rTr . J
"Amazonia: Patrim6nio dos brasileiros"
PROJETO DE LEI 017/2021 Rorainopolis- RR, 23 de agosto de 2021.
"Denomina o predio que sedia as instalacOes
do Estacão Juventude em homenagem:
Vanessa Lays Aguiar a da outras
Providencias."
Autor: Vereador Rosivaldo dos Santos Miranda.
A camara Municipal de Rorainopolis aprovou a eu prefeito Municipal Leandro
Pereira da Silva, sanciono a seguinte lei:
Art. 1°. Fica o poder Executivo Municipal, autorizado a Denominar o Predio que
sedia as Instalacoes do Estacao da Juventude em homenagem a Vanessa Lays Soares
Aguiar.
Art. 2°. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaco, revogada as
disposicOes em contrario.
Rosivaldo dos Santos Miranda
Vereador
Rua Pedro Daniel da Silva, N° 1590, Bairro Centro / CEP 69373-000 Rorainopolis/RR.
CNPJ 01.613.031/0001-80 — Telefone (95)3238-1807
Site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/
E-mail: prefeituraderorainopolis^rr@hotmail.com
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"Amazonia: Patrim6ni0 dos brasiieiros"
JUSTIFIOATIVA
Biografia em Memdria
Vanessa Lays Soares Aguiar, nascida em 22 de Setembro de 1999 em Itatuba-PA, fiiha
de Weslandia Soares de Oliveira a Francisco Muniz Aguiar, a mesma ser a unica pois
ela era ela a seu irmao Matheus Soares Aguiar, os dois eram amigos, cumplices,
unidos a um apaixonado pelo outro. Vanessa sempre estudou em escolas publicas, sua
infancia foi raiz Como ela mesma dizia na lama, banho na chuva", amava brincar corn
seus colegas. Sempre foi determinada a decidida, seu objetivo de vida era ter sucesso
em todas as areas, pois a mesma tinha foco em tudo que is realizar.
Foi morar em Boa Vista corn 17 anos, estudava a trabalhava. Era academica do curso
de enfermagem na Universidade Estacio, estava no 9° ano de sua graduacao, a ja estava
cursando sua especializacao em Centro cirurgico, Centro de material esterilizacao e
clinica cirurgia na singular educacional em Manaus-AM.
Vanessa corn sua beleza interior a exterior contagiava todos que a conhecia, era uma
menina amavel, amiga, parceira a boa fiiha, super comprometida no que era de sua
responsabilidade. Sua familia era a quem mais incentivava a voar alto pois confiavam e
acreditavam no seu potencial. Sua mae era cumplice de tudo, as mesmas eram amigas
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e Vanessa sempre contava tudo.
Sua primeira apresentacao nas passareias foi no Instituto Federal de Roraima- IFRR ao
qual cursava tecnico em Agropecuario integrado ao ensino medio. A mesma foi escolhida
pela turma para os apresentar a acabou ganhando o titulo de rainha caipira, a Ia foi
iniciado um sonho a qua! ela tinha miss. Em suas folgas ainda modelava para algumas
lojas. Titulos conquistados: rainha caipira (IFRR), miss laranja(Rorainopolis), miss
popularidade (Miss Teen- By), princesa Expoferr (By), Miss Roraima Teen(RR), Miss
Rorainopolis, Miss Forte de sao Joaquim(Bv). A mesma estava numa fase bem Feliz,
tinha se reconci!iado corn Deus.
Vanessa foi selecionada para o seletivo BBB22 a estava convicts que iris representar
RR no programa. Como disse em sua entrevista ao BBB "quero que mim conhegam e
conhecam o meu estado quero levar o nome dele para o Brasil". Amava seu estado a
qual acolheu sua familia, a deu oportunidades aos pais para mudarem de vida.
Rua Pedro Daniel da Silva, N° 1590, Bairro Centro / CEP 69373-000 Rorain6polis/RR.
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"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
Esse sonho foi interrompido no dia 03 de Agosto de 2021, Vanessa sentiu fortes dores
abdominal a nas pressas foi levada pelo seu irmao ao hospital, onde passou por uma
cirurgia de emergencia. Vanessa nao resistiu a veio a obito, causa choque hipovolemico,
tumoracao Intra abdominal. Essa linda princesa agora descansa no senhor a aguarda o
grande reencontro corn Cristo a sua familia. Vanessa tinha 21 anon, estudava, trabalhava,
sonhadora, amava jesus, sua familia a seus amigos. Agora brilha no ceu.
Rorainopolis — RR, 23 de agosto de 2021.
Rosivaldo dos Santos Miranda
Vereador
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"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
SESSAO ORDINARIA
02 DE SETEMBRO DE 2021
FREQUENCIA DE VEREADORES
VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MENDES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDI VAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIGS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA
MARCIO ALVES DE SOUSA
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
ASSINATURA
\\i
AUSENCIA
J NJ
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro Cep: 69373-000 CNPJ/MF n°. 01.613.030/0001-36.
Fone: (95) 3238-1301
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"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
Ao Senhor Presidente
Assunto: Projeto de Lei n° 017/2029.
Rorainopolis/RR, 08 de setembro de 2021.
cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar o Projeto
de Lei n° 017/2021, que "DENOMINA O PREDIO QUE SEDIA AS INSTALACOES DO
ESTACAO JUVENTUDE EM HOMENAGEM VANESSA LAYS AGUTAR E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS" de autoria do Vereador Rosivaldo dos Santos Miranda.
Vereador
Edivam No
Presidente da Comissao de Legislacao,
JustiCa e Redacao Final.
Sem mais para o momenta.
Assinatura
Elen Paula Monteiro Melo
Secretaria do Legislativo
Portaria 034/2021
Data
27/o9/zf
Rua Pedro Daniel da Silva. s/n° - Centro - CEP: 693?3-000 — Rorainopolis/RR
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E-mail. camaraderorainopoiis@grnail.com
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A Senhora Relatora Rorainopolis/RR, 08 de setembro de 2021.
Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislagao, Justiga e Redagao Final.
Assunto: Projeto de Lei n° 017/2021.
Apos cumprimenta-las cordialmente, venho por meio deste atendendo a
designagao do Presidente da Comissao de Legislagao, Justiga e Redagao Final,
encaminhar para as Relatoras dessas Comissoes, o Projeto de Lei no 017/2021, que
"DENOMINA O PREDIO QUE SEDIA AS INSTALACOES DO ESTAcAO JUVENTUDE
EM HOMENAGEM VANESSA LAYS AGUTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" de
autoria do Vereador Rosivaldo dos Santos Miranda.
Vereador Assinatura Data
Francielle E. Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislagao.
Justiga e Redapao Final.
Sem mais para o momento.
Elen Paula Monteiro Melo
Secretaria do Legislativo
Portaria 034/2021
110 1 O9 jaCc9~
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLAcAO, JUSTIGA E REDAGAO FINAL.
PROCESSO N°: 019/2021
PROPOSICAO: Projeto de Lei N°. 017/2021
AUTOR : Vereador Rosivaldo dos Santos Miranda
EMENTA: "DENOMINA O PREDIO QUE SEDIA AS INSTALAcOES DO
ESTAcAO JUVENTUDE EM HOMENAGEM VANESSA LAYS
AGUTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DESIGNACAO PARA RELATOR
Conforme disposto no Regimento Interno deste Poder Legislativo
encaminho para Relatora Vereadora Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo
para relatar o Projeto de Lei, N° 017/2021 que "DENOMINA O PREDIO QUE
SEDIA AS INSTALAcOES DO ESTAcAO JUVENTUDE EM HOMENAGEM
VANESSA LAYS AGUTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". de autoria do
Vereador Rosivaldo dos Santos Miranda.
Sala das SeSSOeS, 09 de setembro de 2021.
E4iva'm No
Presidente da Comissao de Legislacao,
Justica a redarao Final. I'Y
Fotba t
ama~
Municipat
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"Amazonia, Patrimonio dos Brasiieiros"
EDITAL DE CONVOCAcAO
O Presidente da Comissao de Legislacao Justica a Redacav
Final, Vereador Edivam No con voca as Membros desta Comissao para a
reuniao a ser realizada nests terra-feira, dia 28/09/2021, as 09:00hs na
Camara Municipal de Rorainopolis. Tal reuniao tern por objetivo a discussao
acerca dos projetos de lei 009, 010, 014, 015, 017, 025, 024, 029, 030, 031,
032, 033, 034/2021. Havendo a possiblidade de emissao do parecer das
referidas proposicoes.
FRANCIELLE EUSEBIO M. DIAS NOVO,
CRISTIANE FERREiRA DE LIMA
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
RILDO COSTA FERREIR,;
Certifique-se,
Publique-se;
Cumpra-se.
Rorainbpolis/RR,27 de setembro de 2021.
EDIVAM IVO
Presidente da Comissao de Legislacao
2.O?1
i=~'~, ~•a ~1
Lama un pa!
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SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLAcAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
VOTACAO SIMBOLICA DE PARECER
A Comissao acima epigrafada deliberou o Parecer FAVORAVEL ao Projeto
de Lei n°. 017/2021 de autoria do Vereador Rosivaldo dos Santos Miranda que
"DENOMINA O PREDIO QUE SEDIA AS INSTALAcOES DO ESTAcAO
JUVENTUDE EM HOMENAGEM VANESSA LAYS AGUTAR E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS", emitido pela Relatora Vereadora Francielle Eusebio Munhoz
Dias Novo, por 3 x 0 . Portanto, o parecer da Relatora foi APROVADO na
Comissao.
Houve adocao de Emenda(s): SIM ( ) OU NAO ( x )
Francielle EUL M. Dias Novo
Relatora
Doval Na's
Membro
o Ferreira
C `JNf\O.
Cristiane Ferreira de Lima
Membro
,-~o :eSSO r,~o .~
Botha ~°;
Camar~i~ip~ .
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ATA DE REUNIAO DA COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTI~A E REDAcAO
FINAL.
DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOTS MIL E
VINTE E UM AS DEZ HORAS, REUNIRAM-SE NO PLENARIO DA CAMARA
MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, OS MEMBROS DA COMISSAO DE
LEGISLAcAO, JUSTICA E REDAcAO FINAL, ONDE FOI CONSTATADA A
PRESEN~A DOS VEREADORES CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, EDIVAM
IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, DOVAL NASCIMENTO
FERREIRA, MARCIO ALVES DE SOUSA, ANDREIA SALDANHA MAIA, A
PRESENTE REUNIAO ACONTECEU OBEDECENDO O EDITAL DE
CONVOCAcAO DO DIA VINTE E SETE DE SETEMBRO, PARA
DELIBERAcAO E VOTAcAO DO PROJETO DE LEI QUE ESTA TRAMITANDO
NA COMISSAO, ONDE FOI DELIBERADO O PROJETO DE LEI NUMERO
ZERO DEZESSETE DE DOTS MIL E VINTE E UM, FOI DADO O PARECER DO
REFERIDO PROJETO DE LEI, ONDE FOI VOTADO E APROVADO NA
COMISSAO. E NAO HAVENDO NADA MATS A TRATAR FOI DECLARADA
ENCERRADA A PRESENTE REUNIAO E PARA CONSTAR A SECRETARIA
DA CAMARA MUNICIPAL, LAVROU A PRESENTE ATA QUE SEGUE
DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS MEMBROS PRESENTES DESSA
COMISSAO.
YL
EDIVAM IVO FRANC IELLE ELJSEBIO M. DIAS NOVO
PRESIDENTE DA COMISSAO
CRIS~rIAN FERREIRA DE LIMA
MEMBRO is COMISSAO
AND RI '
~ 4
+ DANHA MAIA
ORA
1
RELATORA DA COMISSAO
DOVAL NAS TMENTO FERREIRA
MEMBRO DA COMISS O
MA I • , ES DE SOUSA
V"' EADOR
p; ocesso o° t2 f
~~Cama~a
Municipal
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SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACcAO, JUSTIQA E REDACAO FINAL.
PROCESSO N°: 019/2021
PROPOSICAO: Projeto de Lei N°. 017/2021
AUTOR : Vereador Rosivaldo dos Santos Miranda
EMENTA: "DENOMINA O PREDIO QUE SEDIA AS INSTALAcOES DO
ESTAcAO JUVENTUDE EM HOMENAGEM VANESSA LAYS
AGUTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
RELATORIO
Recebemos para relatar o Projeto de Lei no. 017/2021 de autoria da Mesa
Diretora da Camara Municipal de Rorainopolis. A Materia, ao dar entrada nesta
Casa foi encaminhada a Sessao Ordinaria do dia 02/09/2021 para ser lida no
Expediente, em seguida foi distribuido em avulso aos Senhores Vereadores.
E o relatorio.
PARECER DO RELATOR
A presente Proposicao de autoria do Vereador Rosivaldo dos Santos Miranda
tern como objetivo, "DENOMINA O PREDIO QUE SEDIA AS INSTALAcOES
DO ESTAcAO JUVENTUDE EM HOMENAGEM VANESSA LAYS AGUTAR E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
A materia atendeu as normas insculpidas na Lei Organica quanto a feitura
e normas processuais sendo, portanto, encaminhada a esta Comissao
Permanente na Forma Regimental para emissao de parecer.
E o parecer.
Fdlt~~
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VOTO
Diante do exposto, opinamos pela Aprovacao da presente
materia e recomendo a aprovapao da mesma.
Sala das SeSSOeS, 28 de setembro de 2021.
Francielle Eusebio I i nhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislapao,
Justipa e Redarao Final
p roCe SSO
FoWia NO
no Q 2c-2
Cam M~nICi~r?"s'~
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"Amazonia: Patrimonio dos Brasileiros"
SESSAO ORDINARIA 29 DE SETEMBRO DE 2021
FOLHA DE VOTAcAO
AUTORIA: Rosivaldo dos Santos Miranda
EMENTA: "DENOMINA O PREDIO QUE SEDIA AS INSTALAcOES DO ESTAcAO JUVENTUDE
EM HOMENAGEM VANESSA LAYS AGUTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Proposica"o: Projeto de Lei N° 017/2021
VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MENDES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDIVAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA
MARCIO ALVES DE SOUSA
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
APROVADO ( k )
J= JUSTIFICADO
NJ= NAO JUSTIFICADO
SIM NAO ABSTENcAO
AUSENCIA
J NJ
APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) REJEIcAO ( )
Preside nte
cretario
process°
~naca tvlun~cl[~~
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"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
SESSAO ORDINARIA
29 DE SETEMBRO DE 2021
FREQUENCIA DE VEREADORES
i VEREADORES
~ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
~ANDREIA SALDANHA MAIA
ICARLOS DA SILVA
JCRISTIANE FERREIRA DE LIMA
IDAVI IBERNOM MENDES
IDOVAL NASCIMENTO FERREIRA
iEDIVAN IVO
IFRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
IGILMARIO ALVES LIMA
ILEOCADIO RODRIGUES PEREIRA
+MARCIO ALVES DE SOUSA
fRILDO FERREIRA DA COSTA
~ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
ASSINATURA AUSENCIA
J I NJ
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Presidente na o1 120.2
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Carrara
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"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros'
AUTOGRAFO N°. 013/2021
DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
DO PROJETO DE LEI N° 017/2021
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"Denomina o predio que sedia as
instalacoes do Estacao Juventude em
homenagem: Vanessa Lays Aguiar a da
outras Providencias."
Autor: Vereador Rosivaldo dos Santos
Miranda.
A camara Municipal de Rorainopolis aprovou e eu prefeito Municipal
Leandro Pereira da Silva, sanciono a seguinte lei:
Art. 1°. Fica o poder Executivo Municipal, autorizado a Denominar o
Predio que sedia as Instalapoes do Estacao da Juventude em homenagem a
Vanessa Lays Soares Aguiar.
Art. 2°. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogada
as disposicoes em contrarioRorainopolis - RR, 01 de outubro de 2021.
Adriano ' • za dos Santos
Presidente da Camara Municipal de Rorainopolis.
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