'LIDO
aESSA
''
D ~~ , .1
NA
GOVERNO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, patrimonio dos brasileiros" ---------------- ------
c
DECRETO LEGISLATIVO N°. 003/2021
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
RECE3IDG
E M / L( /QOM
~ g ~90 qj
"Concede o titulo Honorifico de CIDADAO
HONORARIO DO MUNICIPIO DE
RORAINOPOLIS a pessoa que indica a da
outras providencias."
A CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, no use de suas atribuicoes
legais, faz saber que o Plenario aprovou a promulga o Projeto de Decreto
Legislativo.
Art. 1° Fica concedido ao Excelentissimo Senhor Leandro Pereira da Silva,
Prefeito Municipio de Rorainopolis, o titulo de Cidadao Honorario do municipio de
Rorainopolis, nos termos do Regimento Interno.
Art. 2° A mesa diretora adotara as providencias necessarias para
realizacao da entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua
publicacao.
Rorainopolis/RR, 10 de novembro de 2021.
Processo 415 . L /
9Q21
Camara IvI,~, I, pol
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorain0polis/RR
CNPJ/MF no. 01,613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
GOVERNO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, patrimonio dos brasileiros"
DECRETO LEGISLATIVO N°. 003/2021
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
"Concede o titulo Honorifico de CIDADAO
HONORARIO DO MUNICIPIO DE
RORAINOPOLIS a pessoa que indica a del
outras providencias."
Adrian • ouza : os Santos
Presidente da Camara Municipal de Rorainopolis
UY`~
Cristiane Ferreira De Lima
Vereadora
Marcio Alves De Sousa L
Vereador
Gil i : ri ► AI es Lima
or
Francielle Eu I unhoz Dias Novo
Vereadora
Rosivaldo • os Santos Miranda
Vereador
ereira Doval N~o Ferreira
Veread r
vereador
Edi- No
Ve e dor
~ =~1 Process,:' n° o 2.
Foiha N°
Canaru ivlurncipal
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
GOVERNO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, pafrimOnio dos brasileiros"
JUSTIFICATIVA
A honraria a que se refere a homenagem ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Rorainopolis Leandro Pereira da Silva, que tern corn muito trabalho,
criatividade e determinagao, conseguido fazer sempre mais, em exercicio do segundo
mandato tratando sempre corn muita seriedade a administragao e o usa dos recursos
publicos. Governar um municipio da importancia de Rorainopolis e uma grande
responsabilidade, pois as demandas sao muitas devido ao crescimento demasiado da
cidade, pois Rorainopolis tern necessidade de toda Ordem, e a caminhada par uma
cidade cada dia melhor tern sido realizada corn maestria.
Em suma, o Projeto atende aos requisitos minimos, esta de acordo corn o
Regimento Interno da Camara Municipal de Rorainopolis, a qual proporciona a esta
Casa de Leis a possibilidade de, se assim desejar, tecer homenagem apropriada a
pessoas fisicas e juridicas que se tornaram para a populacao simbolo e referencial.
Process? f 0 1 I
/..2Q21
Ca,ildrd 1JIJ~li~r~ a !
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/MF n 01.613.030/0001-36- Fone/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros'
SESSAO ORDINARIA
17 DE NOVEMERO DE 2021
FREOUENC A_ E I READORES
VEREADORES
ADRIANO SOUZA COS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MEN DES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDIVAN IVO
FRANC IELLE E. MUNHOZ DIAS NOVC
GILMARIO ALVES LIMA
ASSINATURA
LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA "~~
MARCIO ALVES DE SOUZA
RILDO FERREIRA DA COSTA I
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
1° Secretno
Presidente
AUSENCIA
J I NJ
i i
Rua Pedro Daniel da Silva, s!no
- Centro Cep: 00373-000 CNPJ!MF no. 01.613.030/0001-36.
Fone: (95) 3238-1301
Processo s p ~J 1J /
Fo!',.a ~s
• Q2J
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
Ao Senhor Presidente Rorainopolis/RR, 17 de novembro de 2021.
Assunto: Decreto Legislativo n° 003/2021.
Apos cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar o Projeto de
Decreto Leg islativo n° 003/2021, que "Concede o titulo Honorifico de CIDADAO
HONORARIO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS a pessoa que indica a da
outras providencias" De autoria da Camara Municipal de Rorainopolis.
Vereador As natura Data
Edivam No
Presidente da Comissao de Legislacao,
Justica a Redapao Final
Sem mais para o momento.
Processo noO5 r /2o2/
Folha No o6
Murncipal
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36- Fone/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
E-mail: camaraderorainopolis@gmail.com
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
A Senhora Relatora Rorainopolis/RR, 17 de novembro de 2021.
Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislagao, Justiga e Redagao Final.
Assunto: Decreto Legisiativo no 003/2021.
Apos cumprimenta-la cordialmente, venho por mein deste atendendo a
designagao do Presidente da Comissao de Legislagao, Justiga e Redagao Final,
encaminhar para a Relatora dessa Comissao, o Projeto de Decreto Legislativo n°
003/2021, que "Concede o titulo Honorifico de CIDADAO HONORARIO DO
MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS a pessoa que indica a da outras
providencias" De autoria da Camara Municipal de Rorainopolis.
Vereador Assinatura Data
Francielle E. Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislagao,
Justiga a Redagao Final
Sem mais para o momento.
Processo ns
Fofha N
Carrara &Junicip~i —
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36 - Fore/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
E-mail: camaraderorainopolis@gmail.com
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTIC~A E REDACAO FINAL.
PROCESSO N°: 051/2021
PROPOSICAO: Projeto de Decreto Legislativo N°. 003/2021
AUTOR: Camara Municipal de Rorainopolis
EMENTA: "Concede o titulo Honorifico de CIDADAO HONORARIO
DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS a pessoa que indica a da outras
providencias"
DESIGNACAO PARA RELATOR
Conforme disposto no Regimento Interno deste Poder Legislativo encaminho
para Relatora Vereadora Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo para relatar o
Projeto de Decreto Legislativo, N° 003/2021 " Concede o titulo Honorifico
de CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS a
pessoa que indica a da outras providencias" de autoria da Camara
Municipal de Rorainopolis.
Sala das SeSSOeS, 17 de novembro de 2021.
No Processo n~
Presidente da Corfi$ao de Legislacao, Foiha No
Justira e redacao Final. -~
Camara Municipal
Rua Pedro Daniel da Silva, sin°. — Centro — CEP: 69373-000- Rorainopolis/RR
CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36 — Fone/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
EDITAL DE CONVOCAçAO
O Presidente da Comissao de Legislacao Justica a Redacao
Final, Vereador Edivam No convoca os Membros desta Comissao para uma
reuniao para discussao referente aos Projetos de Lei que estao tramitando
nesta casa, a ser realizada nesta terra-feira, dia 23/11/2021, as 09:00hs na
Camara Municipal de Rorainopolis, havendo a possibilidade de emissao do
parecer das referidas proposiroes.
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO,
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
RILDO FERREIRA DA COSTA
Certifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Rorainopolis/RR, 22 de novembro de 2021.
Processo n° 0 (_j 2
E'ui i No FoTa No
Presidente da Co . is ao de Legislapao,
Justica a Fedacao Final c. fV
Rua Pedro Daniel da Silva, sin° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/MF n°. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmaiLcom
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
VOTAGAO SIMBOLICA DE PARECER
A Comissao acima epigrafada deliberou o Parecer FAVORAVEL ao Projeto
de Decreto Legislativo no. 003/2021 de autoria da Camara Municipal de
Rorainopoiis "Concede o titulo Honorifico de CIDADAO HONORARIO DO
MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS a pessoa que indica a da outras
providencias" emitido pela Relatora Vereadora Francielle Eusebio Munhoz
Dias Novo, par 4 x 0. Portanto, o parecer da Relatora foi APROVADO na
Comissao.
Houve adogao de Emenda(s): SIM ( ) OU NAO ( )
Francielle Eu3€t id M. Dias Novo
Relatora
cdN1 Du
Cristi'ane Ferreira de Lima
Membro
Doval Nasi toerreira Rildo Fer
Membro
ProCesso
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/NF 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: carnaraderorainopolis@gmaii.com
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Determino encaminhar a Proposicao devidamente deliberada par esta
Comissao ao Setor de Apoio Comissoes a de Assessoramento
Parlamentar, para providencias posteriores.
Sala das SeSSOeS, 23 de novembro de 2021.
E i I No
Presidente da Co4hisão de Legislagao,
Justica e Redaçao Final
Processo n0
Folfia QLJ2Q2L No
mama Mwi u pal
Rua Pedro Daniel da Silva, s/r,° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/MF n 01.613.03010001-35 - Fone/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
Processo n° .D5 / .2cQJ
ESTADO DE RORAIMA Folha N° 0/2
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros" Camara Municipal
ATA DE REUNIAO DA COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTIC,A E REDACAO
FINAL.
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOTS MIL E
VINTE E UM AS NOVE HORAS, REUNIRAM-SE NO PLENARIO DA CAMARA
MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, OS MEMBROS DA COMISSAO DE
LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL, ONDE FOI CONSTATADA A
PRESEN~A DOS VEREADORES CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, EDIVAM
IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, DOVAL NASCIMENTO
FERREIRA, MARCIO ALVES DE SOUSA, ANDREIA SALDANHA MAIA, A
PRESENTE REUNIAO ACONTECEU OBEDECENDO O EDITAL DE
CONVOCACAO DO DIA VINTE E DOTS DE NOVEMBRO, PARA
DELIBERACAO E VOTAcAO DO PROJETO DE LEI QUE ESTA TRAMITANDO
NA COMISSAO, ONDE FOI DELIBERADO O PROJETO DE DECRETO
NUMERO ZERO ZERO TRES DE DOIS MIL E VINTE E UM, FOI DADO O
PARECER DO REFERIDO PROJETO DE LEI, ONDE FOI VOTADO E
APROVADO NA COMISSAO. E NAO HAVENDO NADA MATS A TRATAR FOI
DECLARADA ENCERRADA A PRESENTE REUNIAO E PARA CONSTAR A
SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL, LAVROU A PRESENTE ATA QUE
SEGUE DE\ JDAMENTE ASSINADA PELOS MEMBROS PRESENTES DESSA
COMISSA
EDIf AIIR IVO
PRESIDEfJT DA COMISSAO
CRI~E F~RA
MEMBRO P A OMISSAO
AND
RA
MAIA
FRANCIELLE EUSEBIO M. DIAS NOVO
RELATORA DA COMISSAO
1
DO • - ENTO FERREIRA
MEMBRO ►A COMISSAO
MARCIO ALVES DE SOUSA
VEREADOR
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTIcA E REDACAO FINAL.
PROCESSO N°: 051/2021
PROPOSIcAO: Projeto de Decreto Legislativo N°. 003/2021
AUTOR: Camara Municipal de Rorainopolis
A
EMENTA: "Concede o titulo Honorifico de CIDADAO HONORARIO
DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS a pessoa quo indica a da outras
providencias"
RELATORIO
Recebemos para relatar o Projeto de Decreto Legislativo N°. 003/2021
de autoria da Camara Municipal de Rorainopolis a que se refere a homenagem
ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Rorainopolis Leandro Pereira
da Silva, que tern corn muito trabalho, criatividade a determinacao, conseguido
fazer sempre mais, em exercicio do segundo mandato tratando sempre corn
muita seriedade a administracao e o use dos recursos publicos. Oovernar um
municipio da importancia de Rorainopolis uma grande responsabilidade, pois
as demandas sao muitas devido ao crescimento demasiado da cidade, pois
Rorainopolis tern necessidade de toda Ordem, e a caminhada por uma cidade
cada dia melhor tern sido realizada corn maestria. A Materia, ao dar entrada
nesta Casa foi encaminhada Sessao Ordinaria do dia 17/11/2021 para ser
lida no Expediente, em seguida foi distribuido em avulso aos Senhores
Veread ores.
E esse o relatorio. Pr ocesso n° ..o5 Li..2
Folha N° .
Camara .inicipal
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainbpolis/RR
CNPJ/MF n°. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTIC~A E REDAGAO FINAL.
PARECER DO RELATOR
A presente Proposicao de autoria da Camara Municipal de Rorainopolis tern
como objetivo "Concede o titulo Honorifico de CIDADAO HONORARIO
DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS a pessoa que indica a da outras
providencias". A materia atendeu as normas insculpidas no Regimento
Interno quanto a feitura e normas processuais sendo, portanto, encaminhada a
esta Comissao Permanente na Forma Regimental para emissao de parecer.
E esse e o parecer.
VOTO
Diante do exposto, opinamos pela Aprovacao da presente
materia e recornendo a aprovagao da mesma.
Sala das Sessoes,23 de novembro de 2021.
0 Processo p 1 -- ---
......22. ,. 1
Fa
Francielle EuseJf MGnhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislacao,
Justica e Redagao Final
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/MF no. 01.613.03010001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
ESTADO DE RORAIMA CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos Brasileiros"
SESSAO ORDINARIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021
FOLHA DE VOTAcAO
AUTORIA: Camara Municipal de Rorainopolis
EMENTA: "CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO
DE RORAINOPOLIS A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Proposicao: Projeto de Decreto Legislativo N° 003/2021
VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MENDES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDIVAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
LUIS GONZAGA DA SILVA
MAARCIO ALVES DE SOUSA
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
APROVADO( )
J= JUSTIFICADO
NJ= NAO JUSTIFICADO
SIM
X
NAO ABSTENcAO
AUSENCIA
J NJ
APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) REJEIcAO ( )
Processo re Q
Fol;,
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR CNPJ/MF n°.
01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com.br
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
SESSAO ORDINARIA
24 DE NOVEMBRO DE 2021
FREQUENCIA DE VEREADORES
VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
IANDREIA SALDANHA MAIA
ICARLOS DA SILVA
ICRISTIANE FERREIRA DE LIMA
~DAVI IBERNOM MENDES
IDOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDIVAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
LUIS GONZAGA DA SILVA
MARCIO ALVES DE SOUSA
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
ASSINATURA i
t.
i
Preidente
{
I AUSENCIA
f J I NJ
Processo nbQ L i 2Q2f
Fol hj a
iui.J .,.. . 1p81
Rua Pedro Daniel da Silva, sin° - Centro Cep: 69373-000 CNPJIMF no. 01.613.03010001-36.
Fone: (95) 3238-1301