I
•1.
• Legislativo.
Ew
LIDO NO EXPEDIENTE NA
SESSAO
GOVERNO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, patrimonio dos brasiieiros"
DECRETO LEGISLATIVO N°. 002/2021
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
RECE LIDO
"~ SECRETA~~IO
"Concede o tituio Honorifico de CIDADAO
HONORARIO DO MUNICIPIO DE
RORAINOPOLIS a pessoa que indica a dá
outras providencias."
A CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, no use de suas atribuicoes
legais, faz saber que o Plenario aprovou a promulga o Projeto de Decreto
I
Art. 1° Fica concedido ao excelentissimo Senhor Antonio Oliverio Garcia de
Almeida, Governador do Estado de Roraima, o titulo de cidadao Honorario do
municipio de Rorainopolis, nos termos do Regimento Interno.
Art. 2° A mesa diretora adotara as providencias necessarias para
realizacao da entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua
publicacao.
Rorainopolis/RR, 10 de novembro de 2021.
Fol4",.a , , . .cQ . ,
Calnard Ivlui ClPa1
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GOVERNO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, patrimonio dos brasileiros"
DECRETO LEGISLATIVO N°. 00212021
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
1 t..a=°a
c 6 "Concede o titulo Honorifico de CIDADAO
HONORARIO DO MUNICIPIO DE
RORAINOPOLIS a pessoa que indica a da
outras providencias."
Adrian. . • • os Santos
Presidente da Camara Municipal de Rorainopolis
Cris a an errei De Lima
Vereadora
Marcio Alves De Sousa
Gil
Vereador
es Lima
ador
Leoc
Davi Ibe endes
V dor
Francielle Eus~b unhoz Dias Novo
Vereadora
Rosivaldo dos Santos Miranda
Vereador
reira
da • : Maia
adora
Car =s ' a i va
vereador
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GOVERNO MUNICIPAL
cAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, patrimonio dos brasileiros"
JUSTIFICATIVA
rocesso n~ ~Q 02i.
~o!. PV°
Camara Mun+cip&
A honraria a que se refere a homenagem ao Excelentissimo Senhor Governador
do Estado de Roraima Antonio Oliverio Garcia de Almeida, que muito tern apoiado o
municipio de Rorainopolis corn uma atengao especial em suss reivindicagoes e projetos,
de forma que uns já se concretizaram, e tern continuado em fase de pactuagao parcerias
e convenios atraves dos mais diversos orgaos e programas estaduais, nos setores de
saude, de educarao, de infraestrutura urbana e serviros, dentre outros, corn destaque
especial, nos ultimos meses, para as agoes na area social, onde tern sido muito
importante devido ao periodo pandemico em que vivemos.
Assim sendo, entendem os vereadores autores, que a concessao do referido
titulo ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de Roraima Antonio Oliverio
Garcia de Alrneida, alem de justa e merecida, representa uma forma de reconhecimento
publico de seu trabalho, da sua conduta, e da dedicagao por ele realizada ao nosso
Municipio, a nossa cidade e a nossa gente.
Em sums, o Projeto atende aos requisitos minimos, esta de acordo corn o
Regimento Interno da Camara Municipal de Rorainopolis, a qual esta Casa de Leis a
possibilidade de, se assim desejar, tecer homenagem apropriada a pessoas fisicas e
juridical que se tornaram pars as populacao simbolo e referencial.
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EST ADO DE RORAIMA
~NppOLIS Processo n°
CAMARA MUNICIPAL DE RORp►
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros
SESSAO ORDW P►Fc1A
17 DE NOVEMBRO DE 2021
FREQUENCIA DE VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
DAVI IBERNOM MENDES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDIVAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
MARCIO ALVES DE SOUZA
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
ASSINATURA
Ca►i~a+~ ,Y~~~~►crpat
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1
j0 Secr rio
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
Ao Senhor Presidente Rorainopolis/RR, 17 de novembro de 2021.
Assunto: Decreto Legislativo n° 002/2021.
Apos cumprimenta-lo cordialmente, venho par mein deste encaminhar o Projeto de
Decreto Legislativo n° 002/2021, que "Concede o titulo Honorifico de CIDADAO
HONORARIO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS a pessoa que indica a da
outras providencias" De autoria da Camara Municipal de Rorainopolis.
Vereador Asst - tura Data
Edivam No
Presidente da Comissao de Legislacao,
Justica e Redacao Final
Sem mais para o momenta.
Processo i~o2
Fo!ha N°
( .2P1
V Ca fara iV ItJrl rpad
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
A Senhora Relatora Rorainopolis/RR, 17 de novembro de 2021.
Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislacao, Justipa e Redacao Final.
Assunto: Decreto Legislativo n° 002/2021.
Apos cumprimenta-la cordialmente, venho por meio deste atendendo a
designagao do Presidente da Comissao de Legislarao, Justiga e Redagao Final,
encaminhar para a Relatora dessa Comissao, o Projeto de Decreto Legislativo n°
002/2021, que "Concede o titulo Honorifico de CIDADAO HONORARIO DO
MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS a pessoa que indica a da outras
providencias" De autoria da Camara Municipal de Rorainopolis.
Vereador Assinatura Data
Francielle E. Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislacao,
Justica a Redacao Final C
Sem mais para o momento.
Processo n° 2 2J2OQJ
Foih N° ... -
nar a
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Processo n~O ~O / ZQZJ
ESTADO DE RORAIMA FoJha No 09 CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLAcAO, JUSTICA E REDAcAO FINAL.
Ca. nara Municipal
PROCESSO N°: 050/2021
PROPOSIcAO: Projeto de Decreto Legislativo N°. 002/2021
AUTOR: Camara Municipal de Rorainopolis
EMENTA: "Concede o titulo Honorifico de CIDADAO HONORARIO
DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS a pessoa que indica a da outras
providencias"
DESIGNACAO PARA RELATOR
Conforme disposto no Regimento Interno deste Poder Legislativo encaminho
para Relatora Vereadora Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo para relatar o
Projeto de Decreto Legislativo, N° 002/2021 "Concede o titulo Honorifico
de CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS a
pessoa que indica a da outras providencias" de autoria da Camara
Municipal de Rorainopolis.
Sala das SeSSOeS, 17 de novembro de 2021.
Edi No
Presidente da Cciii ão de Legislacao,
Justiga a redapao Final.
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
EDITAL DE CONVOCAçAO
O Presidente da Comissao de Legislacao Justica a Redacao
Final, Vereador Edivam No convoca os Membros desta Comissao para urna
reuniao a ser realizada nesta terra-feira, dia 23/11/2021. as 09:00hs na
Camara Municipal de Rorainopolis. Tal reuniao tern por objetivo a discussao
acerca dos projetos de lei que estao tramitando nesta Casa Legislat'va.
Havendo a possiblidade de emissao do parecer das referidas proposipoes.
FRANCIELLE EUSEBIO M. DIAS NOVO,
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
RILDO COSTA FERREIRA
Certifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Processo ne
FoI, , _, , .L)9
Camara ~wun,crpal
RorainapoiislRR,22 de novembro de 2021.
.r
ED IVO
Presidente da Comissao ae Leglslacao
Rua Pedro Daniei da Silva, sin° - Centro - CEP: 693?3-000 — Rorain6polis,IRR CNPJ/MF n°. 01.613.43010001-36 - FoneiFax: (95) 323E-1301 Acesse o Ste www.camaraderorainopolis.com
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CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
SEC RETARIA GERAL LEG ISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
VOTAGAO SIMBOLICA DE PARECER
A Comissao acima epigrafada deliberou o Parecer FAVORAVEL ao Projeto
de Decreto Legislativo n°. 002/2021 de autoria da Camara Municipal de
Rorainopolis "Concede o titulo Honorifico de CIDADAO HONORARIO DO
MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS a pessoa que indica a da outras
providencias" emitido pela Relatora Vereadora Francielle Eusebio Munhoz
Dias Novo, por 4 x 0. Portanto, o parecer da Relatora foi APROVADO na
Comissao.
Houve adopao de Emenda(s): SIM ( ) OU NAO ( )
Francielle Eu bio M. Dias Novo
Relatora
Doval Nas
Membro
erreira
/i Q
Cristiane Ferreira de Lima
Membro
Processo n° Q'Q , ~ j
Foiha No
-----------
Camara Mun:ctpQ~
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CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Determino encaminhar a Proposirao devidamente deliberada por esta
Comissao ao Setor de Apoio as Comissoes a de Assessoramento
Parlamentar, para providencias posteriores.
Sala das SeSSOeS, 23 de novembro de 2021.
Edan No
Presidente da Cdfrssão de Legislacao,
Justira e Redacao Final
Proce~ n.
FOiha No `s 2Q2L
C. nary iur ----
tv t
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Processo n° 05 C Oc 1(
ESTADO DE RORAIMA Folha No 0L2
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros" Camara Municipal
ATA DE REUNIAO DA COMISSAO DE LEGISLAcAO, JUSTI~A E REDACAO
FINAL.
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOTS MIL E
VINTE E UM AS NOVE HORAS, REUNIRAM-SE NO PLENARIO DA CAMARA
MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, OS MEMBROS DA COMISSAO DE
LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL, ONDE FOI CONSTATADA A
PRESEN~A DOS VEREADORES CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, EDIVAM
IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, DOVAL NASCIMENTO
FERREIRA, MARCIO ALVES DE SOUSA, ANDREIA SALDANHA MAIA, A
PRESENTE REUNIAO ACONTECEU OBEDECENDO O EDITAL DE
CONVOCAcAO DO DIA VINTE E DOIS DE NOVEMBRO, PARA
DELIBERAcAO E VOTAcAO DO PROJETO DE LEI QUE ESTA TRAMITANDO
NA COMISSAO, ONDE FOI DELIBERADO O PROJETO DE DECRETO
NUMERO ZERO ZERO DOIS DE DOIS MIL E VINTE E UM, FOI DADO O
PARECER DO REFERIDO PROJETO DE LEI, ONDE FOI VOTADO E
APROVADO NA COMISSAO. E NAO HAVENDO NADA MAIS A TRATAR FOI
DECLARADA ENCERRADA A PRESENTE REUNIAO E PARA CONSTAR A
SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL, LAVROU A PRESENTE ATA QUE
SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS MEMBROS PRESENTES DESSA
COMISSAO.
EDIV IVO
PRESIDEN E DA COMISSAO
cJ '
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
MEMBRO DA COMISSAO
AND' ' I pct; D HA MAIA
RA
FRANCIELLE EUS BIO M. DIAS NOVO
RELATORA DA COMISSAO
MARCIO ALVES DE SOUSA
VEREADOR
1
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACcAO, JUSTIC~A E REDAcAO FINAL
PROCESSO N°: 050/2021
PROPOSICAO: Projeto de Decreto Legislativo N°. 002/2021
AUTOR: Camara Municipal de Rorainopolis
EMENTA: "Concede o titulo Honorifico de CIDADAO HONORARIO
DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS a pessoa que indica a da outras
providencias"
RELATORIO
Recebemos para relatar o Projeto de Decreto Legislativo N°. 002/2021
de autoria da Camara Municipal de Rorainopolis a que se refere a homenagem
ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de Roraima Antonio Oliverio
Garcia de Almeida (Antonio Denarium), que mu Ito tern apoiado o municipio de
Rorainopolis corn uma atencao especial em suas reivindicacoes a projetos, de
forma que uns já se concretizaram, a tern continuado em fase de pactuacao
parcerias a convenios atraves dos mais diversos orgaos a programas
estaduais, nos setores de saUde, de educacao, de infraestrutura urbana e
servicos, dentre outros, corn destaque especial, nos ultimos meses, para as
awes na area social, onde tern sido muito importante devido ao periodo
pandemico em que vivemos. A Materia, ao dar entrada nesta Casa foi
encaminhada a Sessao Ordinaria do dia 17/11/2021 para ser lida no
Expediente, em seguida foi distribuido em avulso aos Senhores Vereadores.
E esse e o relat6rio.
Processo n° .cQF. .- ..
FoU i' ..... 5 ,) . . ; ,-......_....__
Ca d idrd
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CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASS ESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDAcAO FINAL.
PARECER DO RELATOR
A presente Proposicao de autoria da Camara Municipal de Rorainopolis tern
como objetivo "Concede o titulo Honorifico de CIDADAO HONORARIO
DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS a pessoa que indica a da outras
providencias". A materia atendeu as normas insculpidas no Regimento
Interno quanto feitura e normas processuais sendo, portanto, encaminhada a
esta Comissao Permanente na Forma Regimental para emissao de parecerE esse o parecer.
VOTO
Diante do exposto, opinamos pela Aprovacao da presente
materia e recomendo a aprovarao da mesma.
Sala das Sessoes,23 de novembro de 2021.
Processo n . C)tJr I.- 0- L
Fof . D/'/_
Camara lwunicipa!
Francielle Eusebio Mthttfoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislarao,
Justira e Redacao Final
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ESTADO DE RORAIMA CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos Brasileiros"
Processo no Q
Fol, a , •i° V ~~ SESSAO ORDINARIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021 -•
FOLHA DE VOTAcAO
AUTORIA: Camara Municipal de Rorainopolis C,a~nara IVlunicipal
EMENTA: "CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNCCIPAO
DE RORAINOPOLIS A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Proposicao: Projeto de Decreto Legislativo N° 002/2021
VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MENDES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDIVAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
LUIS GONZAGA DA SILVA
MARCIO ALVES DE SOUSA
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
APROVADO( )
J= JUSTIFICADO
NJ= NAO JUSTIFICADO
SIM
k"
x
NAO ABSTENcAO
AUSENCIA
J NJ
P
J
J
APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) REJEIcAO ( )
Presidente
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
Processo n° ~j_\ ypr~ ~—
SESSAO ORDINARIA Foi :.. 001 _~-
24 DE NOVEMBRO DE 2021 Carrtara ivi pal
FREQUENCIA DE VEREADORES
VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MENDES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDI VAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
(LUIS GONZAGA DA SILVA
MARCIO ALVES DE SOUZA
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
ASSINATURA
Presiciente
1° Se~retano
AUSENCIA
J NJ
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