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SESSAD .....-
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimanio dos brasileiros"
MOCAO DE APLAUSOS N° 002/2021
RECE31D EM
12 J J
A CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, nos termos do Artigo 38, § 3°,
inciso VIII do Regimento Interno, em nome dos seus membros, faz saber que o plenario
aprovou e a Mesa Diretora torna publica a seguinte:
A Mocao de Aplauso ao excelentissimo Sr° Delegado da Policia Civil CID
GUIMARAES DA SILVA, um reconhecimento aos seus relevantes servicos prestados ao
Municipio de Rorainopolis, atraves da Seguranca PGblica.
Justificativa
A area de seguranca uma das mais exigidas, principalmente o setor de poRcia que
tern a incumbencia de agir diretamente junto sociedade, e o povo sente major
tranquilidade quando constata que as awes neste sentido estao apresentando melhor
eficiencia.
Em reconhecimento competencia, dedicarao, envolvimento a capacidade de
lideranca deste nobre delegado, esta Camara Municipal, faz esta homenagem atraves
desta Mocao de Aplausos para expressar a sua gratidao, pelos bons servicos prestados a
nossa gente.
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.......................
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ADRIANO SO1JZDOS SANTOS
Presidente da Camara Municipal de Rorainopoli rocesso
FOjha No
Rua Pedro
Daniel
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F n01.613.030/0001-36 Silva,s/n Centr E : 69 (9 } 0 — Rorai
bpolis/RR
CNPJIM
Camara !✓ ft rpa!
E-mail: camaraderorainopolis@gmail.com
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Processo n o J_'77/ '7o?
ESTADO DE RORAIMA
FOIi`t~ I~1° /n
CAMARA MUNICIPAL DE RORA[NOPOLIS X1..2..,._._
"Amazonia: Patrimdnio dos brasileiros"
Mensagem n° 01/2021
Ao Excelentissimo Senhor
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
Presidente da Camara de Rorainopolis
Carnara Municipal
RECEBIDQ
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelencia, a fim de ser submetido ao
exame e deliberacao dessa egregia Camara, o incluso projeto de lei que "dispoe sobre
a identicacao de vendedores a/ou compradores de sucatas — ferro — veiho, alem da
procedencia do material, do ramo de deposito de sucata ou ferro veiho,
desmanche, comercio de pecas usados a congeneres a da outras providencias no
ambito do municipio de Rorainopolis".
Referida Lei, visa maior controle da atividade exercida pelas empresas do ramo
de deposito de sucata ou ferro velho no ambito do Municipio de Rorainopolis, quanto a
identificarao da origem do material comercializado e estocagem do mesmo.
Revela-se de suma importancia a aprovagao da Lei, haja vista a intensa comercializapao
de produtos de natureza rnetalica no ambito Municipal, seja do comercio comum ou
servicos de reciclagem.
Destaca-se que a Constituirao Federal de 1988, estabelece que todos tern
direito a um meio ambiente equilibrado, determinando que o Poder Publico devera
promover apoes que visem o maior controle de atividades potencialmente poluidoras.
Por este turno, considerando que atualmente nao existem parametros para fins
da fiscalizacao parte do ente municipal, referida lei visa estabelecer criterios objetivos,
de facil entendimento por parte dos comerciantes e populacao em geral, corn o fito de
controlar a comercializarao do material em sede municipal.
Nao se pode deixar de mencionar ainda que, existem constantes reclamagoes
quanto a estocagem e descarte do material comercializado, sendo a lei uma forma de
potencializar a fiscalizapao por parte do poder publico.
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Processo n° O3 r: 12n2I
Folha No 0.3
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros" Camara Municipal
A Administracao Publica entende o grande trabalho realizado pelas pessoas que
trabalham corn ramo de reciclagem, que auxiliam na defesa do meio ambiente
equilibrado.
Ocorre que, o major controle do material comercializado visa tao somente trazer
seguranca quanto a origem e destinarao dos mesmos.
E de sabedoria de toda populapao que, o estado de Roraima tern sofrido
constantemente corn episodios de furtos de cabos de telefonia a energia eletrica e outras
materiais de metais. De acordo corn O Jornal Folha de Boa Vista, varias sao as noticias
de furto desta natureza, gerando prejuizos incalculaveis a administracao publica, nao
sendo diferente no ambito do Municipio de Rorainopolis.
Nos ultimos meses, foram varios episodios de furto nas prapas, predios publicos
e residencias particulares (residencias e comercios) tambem sao alvos deste tipo de
crime.
Corn essa proposigao, pretendemos tornar obrigatorio o use de cadastro,
devidamente atualizado, por parte dos estabelecimentos comerciais que compram e
vendem esse tipo de produto, corn a final idade de obter subsidios para controle e futura
investigagao dos furtos continuados. Assim, e o presente Projeto de Lei, inibir que o
praticante do comercio de sucatas e assemelhados comercialize qualquer tipo de
material roubado ou de procedencia duvidosa.
Nessas condicoes, evidenciadas as razoes que embasam a iniciativa,
consubstanciadas, em ultima analise, na necessidade de autorizacao legal pars a plena
aprovarao de Lei, requer a esta egregia Casa a deliberapao para a aprovapao da
presente proposta.
Na oportunidade, renovo as votos de aprero e considerarao.
ADRIANO SUZA D S SANTOS
Presidente da Camara Municipal de Rorainopolis
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"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
SESSAO ORDINARIA
20 DE OUTUBRO DE 2021
FREQUENCIA DE VEREADORES
VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MENDES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDIVAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
~GILMARIO ALVES LIMA
LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA
MARCIO ALVES DE SOUSA
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
~rcx;es~e~
~o;ha 4~ 03
O2 2p21
Camara rviurarcipal
ASSINATURA
10 Secretario
AUSENCIA
J NJ
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro Cep: 69373-000 CNPJ/MF n°. 01.613.030/0001-36.
Fone: (95) 3238-1301
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"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
Ao Senhor Presidente Rorainopolis/RR, 16 de Novembro de 2021.
Assunto: Projeto de Lei n° 007/2021.
cumprimenta-lo cordialmente, venho por mein deste encaminhar o Projeto de
Resolucao N°007/2021, que "Mocao de aplausos ao Excelentissimo delegado da
Policia Civil Cid Guimaraes da Silva, um reconhecimento aos seus relevantes
servicos prestados ao Municipio atraves da Seguranca Publica". De autoria do
Vereador Presidente Adriano Souza dos Santos.
Vereador Assi atura Data
Edivam No
Presidente da Comissao de Legislacao,
Justica a Redacao Final. I
Sem mais para o momento.
Processo
FoJh ..2: ..L1 2Q
• f Iw,Jnicipa,.....
Elen Paula Monteiro Melo
Secretaria do Legislativo
Portaria 034/2021
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
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"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
A Senhora Relatora Rorain6polis/RR, 16 de Novembro de 2021.
Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislagao, Justipa a Redagao Final.
Assunto: Projeto de Resolugao n° 007/2021.
Apos cumprimenta-la cordialmente, venho por mein deste atendendo a designagao do
Presidente da Comissao de Legislagao, Justiga a Redagao Final, encaminhar para a
Relatora dessa Comissao, o Projeto de Resolugao n° 007/2021, "MOCAO DE
APLAUSOS AO EXCELENTISSIMO DELEGADO DA POLICIA CIVIL CID
GUIMARAES DA SILVA, E UM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES
SERVI~OS PRESTADOS AO MUNICIPIO ATRAVES DA SEGURANCA PUBLICA".
De autoria do Vereador Presidente Adriano Souza dos Santos.
Vereador Assinatura Data
Francielie E. Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislacao,
Justica a Redacao. Final.
Sem mais para o momento.
Cji
Elen Paula Monteiro Melo
Secretaria do Legislativo
Portaria 034/2021
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ProceS5) no Q L2 / .2Q2
Folh:i ri,. 02
.tiara lVLn~cipal
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
PROCESSO N°: 042/2021
PROPOSICAO: Projeto Resolurao N°. 007/2021
AUTOR: Vereador Presidente Adriano Souza dos Santos
EMENTA: Mocao de aplausos ao delegado da Policia Civil pelos
servicos prestados ao municipio de Rorainopolis atraves da
seguranca publica"
DESIGNAGAO PARA RELATOR
Conforme disposto no Regimento Interno deste Poder Legislativo encaminho
pars Relatora Vereadora Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo para relatar o
Projeto de resolugao, N° 007/ Mocao de aplausos ao delegado da Policia
Civil pelos servicos prestados ao municipio de Rorainopolis atraves
da seguranCa publica" de autoria do Vereador Presidente Adriano Souza dos
Santos.
E
Sala das Sessoes, 16 de novembro de 2021.
No
Presidente da Cbmi"ssao de Legislacao,
Justica e redagao Final.
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"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
EDITAL DE CONVOCAçAO
O Presidente da Comissao de Legislacao Justica a Redacao
Final, Vereador Edivam No convoca os Membros desta Comissao para uma
reuniao para discussao referente aos o Projeto de Resolucao n° 007/2021 e
008/2021 que estao tramitando nesta casa, a ser realizada nesta terra-feira,
dia 16/11/2021, as 09:00hs na Camara Municipal de Rorainopolis, havendo a
possibilidade de emissao do parecer das referidas proposiroes.
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO,
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
RILDO FERREIRA DA COSTA
Certifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Rorainopolis/RR, 15 de novembro de 2021.
EdM7n No
Presidente da Corfrii são de Legislaçao,
Justipa e Redarao Final
Processo n° Q__~L2 / '207(
Folha N°
Ca ri ra Muim ipl
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLAcAO, JUSTICA E REDAcAO FINAL.
VOTACAO SIMBOLICA DE PARECER
A Comissao acima epigrafada deliberou o Parecer FAVORAVEL ao Projeto
de Resolucao n°. 007/2021 de autoria do vereador Presidente Adriano Souza dos
Santos "Mocao de aplausos ao Delegado da Policia Civil pelos servicos
prestados ao municipio de Rorainopolis atraves da seguranca publica"
emitido pela Relatora Vereadora Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo, por 4 x
0. Portanto, o parecer da Relatora foi APROVADO na Comissao.
Houve adocao de Emenda(s): SIM ( ) OU NAO ( )
Francielle Eusebio . Dias Novo
Relatora
Doval Nasc-' ' en • erreira
Membro
2 / 2a_2(
Rrocesso n° ..- ~---~
vo
Cristiane,F&1t Ira cue Lima
Membro
R
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Determino encaminhar a Proposicao devidamente deliberada por esta
Comissao ao Setor de Apoio as Comissoes a de Assessoramento
Parlamentar, para providencias posteriores.
Sala das SeSSOeS, 16 de novembro de 2021.
Edft än No
Presidente da C mi sao de Legislacao,
Justica a Redacao Final
ProcesSo
) !-/
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........ I`i Folh •-_-------- ,
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"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
ATA DE REUNIAO DA COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO
FINAL.
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOTS MIL E
VINTE E UM AS NOVE HORAS, REUNIRAM-SE NO PLENARIO DA CAMARA
MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, OS MEMBROS DA COMISSAO DE
LEGISLAcAO, JUSTICA E REDAcAO FINAL, ONDE FOI CONSTATADA A
PRESEN~A DOS VEREADORES CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, EDIVAM
IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, DOVAL NASCIMENTO
FERREIRA E RILDO FERREIRA DA COSTA, A PRESENTE REUNIAO
ACONTECEU OBEDECENDO O EDITAL DE CONVOCAcAO DO DIA QUINZE
DE NOVEMBRO, PARA DELIBERAcAO E VOTAcAO DO PROJETO DE LEI
QUE ESTA TRAMITANDO NA COMISSAO, ONDE FOI DELIBERADO, O
PROJETO DE RESOLUcAO NUMERO ZERO ZERO SETE DE DOTS MIL E
VINTE E UM, FOI DADO O PARECER DO REFERIDO PROJETO DE LEI,
ONDE FOI VOTADO E APROVADO NA COMISSAO. E NAO HAVEN DO NADA
MAIS A TRATAR FOI DECLARADA ENCERRADA A PRESENTE REUNIAO E
PARA CONSTAR A SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL, LAVROU A
PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS MEMBROS
PRESENTES DESSA COMISSAO.
ED M IVO
PRESID 41E DA COMISSAO
FRANCIELLE EUSEBTO M. DIAS NOVO
RELATORA DA COMISSAO
CRISTIANE FERREIRA DE "LIMA DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
MEMBRO DA COMISSAO MEMBRO DA COMISSAO
RILD A OSTA
MEMB' SAO
1
Processo n° Q f 2- ad 2/
FoDha N0 Q-~Q
at ji la:..ititVi dl
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE AP010 AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLAcAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
PROCESSO N°: 042/2021
PROPOSICAO: Projeto de Resolucao N°. 007/2021
AUTOR : Vereador Presidente Adriano Souza dos Santos
EF~I ECE13,00
EMENTA: "Mocao de aplausos ao Delegado da Policia Civil pelos
servicos prestados ao municipio de Rorainopolis atraves da
seguranca publica"
RELATORIO
J~f i X21 O.11 _.
Recebemos pars relatar o Projeto de Resolucao no. 007/2021 de autoria
do vereador presidente Adriano Souza dos Santos. A Materia, ao dar entrada
nesta Casa foi encaminhada a Sessao Ordinaria do dia 20/10/2021 pars ser
lida no Expediente, em seguida foi distribuido em avulso aos Senhores
Vereadores.
E esse e o relatorio.
PARECER DO RELATOR
A presente Proposicao de autoria vereador presidente Adriano Souza dos
Santos tern como objetivo "Mocao de aplausos ao Delegado da Policia
Civil pelos servicos prestados ao municipio de Rorainopolis atraves
da seguranca publica". A materia atendeu as normas insculpidas no
Regimento Interno quanto a feitura e normas processuais sendo, portanto,
encaminhada a esta Comissao Permanente na Forma Regimental pars
emissao de parecer.
E esse e o parecer.
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SETOR DE AP0IO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLAcAO, JUSTIC~A E REDAcAO FINAL.
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-... .-
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VOTO
Diante do exposto, opinamos pela Aprovacao da presente
materia e recomendo a aprovapao da mesma.
Sala das Sessoes,16 de novembro de 2021.
Francielle Eusebio'IManhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislarao,
Justica e Redapao Final
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"Amazonia: Patrimonio dos Brasileiros" Ocesso yz
Folha i jo
SESSAO ORDINARIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Carrlara ipal
FOLHA DE VOTA4AO
AUTORIA: Vereador Presidente Adriano Souza dos Santos
EMENTA: "MocAO DE APLAUSOS AO EXECELENTISSIMO DELEGADO DA POLICIA CIVIL CID
GUIMARAES DA SILVA, E UM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVI~OS
PRESTADOS AO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS ATRAVES DA SEGURAN4A PUBLICA".
Proposisao: Projeto de resolucao N° 002/2021
VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MENDES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDIVAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA
MARCIO ALVES DE SOUSA
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
APROVADO( )
J= JUSTIFICADO
NJ= NAO JUSTIFICADO
19 Secretario
SIM
T
NAO ABSTENcAO
AUSENCIA
J NJ
APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) REJEIcAO ( )
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n9 - Centro - CEP: 69373-000— Rorainopolis/RR CNPJ/MF n9.
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CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
SESSAO ORDINARIA Prccesso no
17 DE NOVEMBRO DE 2021 _...._
FREQUENCIA DE VEREADORES
VEREADORES J
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MENDES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDIVAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO1
GILMARIO ALVES LIMA
LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA
[ ARCIO ALVES DE SOUZA
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA J
-u ,
'Idl' 1 1LIUll~ tp~l
ASSINATURA
-v1 1
Presidente
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1° Secret3rio
AUSENCIA
J NJ
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Fone: (95) 3238-1301