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SESSAO J3
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
MOcAO DE APLAUSOS N° 001/2021
A CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, nos termos do Artigo 38, § 3°, inciso VIII do
Regimento Interno, em nome dos seus membros, faz saber que o plenario aprovou e a
Mesa Diretora torna publica a seguinte:
Mocao de Aplausos aos vereadores que fazem parte da historia do legislativo,
em reconhecimento de seus relevantes servigos prestados ao municipio de Rorainopolis.
Esta Casa manifesta publicamente aplausos a agradecimento aos senhores pelo
nobre officio desempenhado, utilizando-o como instrumento democratico, acompanhando,
fiscalizando, legislando, realizando indicaroes como uma forma de sugestao, para a pratica
de agoes administrativas de competencia do executivo, como representante do povo.
Aos senhores
Vereador Abdias Pereira da Silva
Vereador Antonio Carlos Pereira
Vereador Antonia Lucas Ribeiro
Vereador Juarez Belo Bezerra
Vereadora Irondina Alves Martins
Vereador Jose Francisco Carpanini
Vereador Jose Luis da Mata Souza
Vereador Josue Mendes da Silva
Vereador Leocadio Rodrigues Pereira
Vereadora Maria dos Santos
Vereador Valdecir Barbosa Souza
Vereador Carlos James Barro da Silva
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36 - Fone: (95) 3238-1301
E-mail: camaraderorainopolis@gmail.com
Processo
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Vereador Gamaliel Bonfim Soares
Vereador Glenio Souza Silva
Vereador Joao Lima da Silva
Vereador Manoel de Jesus Mendes
Vereador Valdemar Alves dos Santos
Vereador Vicente Nunes de Aguiar
Vereador Daniel Guedes
Vereador Edivanio Ferreira Barros
Vereador Geraldo Maria da Costa
Vereador Joarismar Fernandes Pessoa
Vereador Lindomilson Rodrigues dos Santos
Vereador Lucival de Andrade
Vereador Ayrton Araujo de Souza
Vereador Johnson Barbosa Silva
Vereador Cidalino Mariano de Lima
Vereador Ezequias Silva Feitosa
Vereador Marcio Rodrigues Moreira
Vereador Elias Filintro Alves
Vereador Adriano Souza dos Santos
Vereador Francisco Souza Duarte Filho
Vereador Joao Silva de Araujo
Vereador Luis Gonzaga da Silva
Vereador Francisco Alencar do Nascimento
Vereadora Erisneide Silva Pereira Costa
Vereador Roney Correia Monteiro
Vereador Sergio Comes Rocha
Vereador Alessandro Daltro Sousa
Vereador Doval Nascimento Ferreira
Vereador Edivam No
Vereador Gilmario Alves Lima ?rc"esso n _—
Vereador Paulo Roberto Lima
Vereadora Cristiane Ferreira de Lima
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Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
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Vereador Marcio Alves de Sousa
Vereador Rildo Ferreira da Costa
Vereadora Andreia Saldanha Maia
Vereador Carlos da Silva
Vereador Davi Ibernom Mendes
Vereadora Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo
Vereador Rosivaldo Silva dos Santos
Justificacao
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No dia 1° de janeiro Rorainopolis foi constituido como Distrito sede. A Camara
Municipal, como designa a Constituigao Federal, tambem e chamada de Camara de
Vereadores ou de Poder Legislativo. Poder Legislativo legisla, isto e, vota as leis fiscaliza o
cumprimento dessas leis.
Em Rorainopolis em sua historia do Legislativo já passaram 41(quarenta e um)
vereadores a atualmente consta em seu colegiado treze parlamentares vereadores, que
demonstram diariamente a nobre aptidao em promover a protecao e defesa dos anseios
populares, bem como em apresentar resposta imediata as demandas da sociedade local.
"Ser vereador e ter consciencia das necessidades do povo, que the conferiu a missao de
bem represents-lo". O vereador e o "espelho da comunidade" e o ponto de referencia dos
anseios populares, detendo, atualmente, uma responsabilidade social muito grande, que
vai bem alem da funpao de fazer leis e fiscalizar os atos do Executivo. Por estar mais
proximo da comunidade, em contato direto corn a populagao, e o vereador quem recebe
diariamente toda carga de reclamagoes e de pedidos diversos, sendo responsavel por ouvir
os anseios e, na medida possivel, atender o eleitor e encaminhar as demandas aos orgaos
competentes. As funcoes do Vereador sao de suma importancia no sentido de que as suas
agoes podem resultar na melhoria da qualidade de vida dos cidadaos e no bem de toda
coletividade.
Diante do exposto esta Casa de Leis nao poderia deixar de prestar tao merecida
homenagem aos nobres vereadores que construiram e fazem parte da historia do
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legislativo a do Municipi de Rorainopolis, pois sao parlamentares cujas funcoes refletem
toda a importancia a honradez que o Legislativo Municipal representa.
ADRIANO'SO1JT DOS SANTOS
Presidente da Camara Municipal de Rorainopolis
U
CRISTIANE FERR
Vice-Presidente
LIMA
DE S. dSA
1° Sec etario
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CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
SESSAO ORDINARIA
13 DE OUTUBRO DE 2021
FREQUENCIA DE VEREADORES
VEREADORES
ADRIAN SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MENDES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDIVAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA
MARCIO ALVES DE SOUZA
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
ASSINATURA
Presid~nte
AUSENCIA
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CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
Ac Senhor Presidente Rorainopolis/RR, 16 de Novembro de 2021.
Assunto: Projeto de Lei n° 005/2021.
Apos cumprimenta-lo cordialmente, venho per mein deste encaminhar o Projeto de
Resolucao N°005/2021, que "Mocao de aplausos aos vereadores que fazem parte
do Legislativo". De autoria do Vereador Presidente Adriano Souza dos Santos.
Vereador Assinatura Data
Edivam No
Presidente da Comissao de Legislacao,
Justica a Redarao Final. _4( ,~ /~,
a .
Sem mais para o momento.
Elen Paula Monteiro Melo
Secretaria do Legislativo
Portaria 034/2021
ProcFolha N° __.-
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
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CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
A Senhora Relatora Rorainopolis/RR, 16 de Novembro de 2021.
Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislacao, Justiga a Redarao Final.
Assunto: Projeto de Resolugao n° 005/2021.
Apos cumprimenta-la cordialmente, venho por meio deste atendendo a designagao do
Presidente da Comissao de Legislagao, Justiga a Redagao Final, encaminhar para a
Relatora dessa Comissao, o Projeto de Resolugao n° 00512021, "Mocao de Aplausos
aos Vereadores que fazem Parte da Historia do Legislativo". De autoria do Vereador
Presidente Adriano Souza dos Santos.
Vereador Assinatura Data
Francielle E. Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislacao,
Justica a Redarao. Final. .\6 /~ 1 I
J
Sem mais para o momento.
Elen Paula Monteiro Melo
Secretaria do Legislativo
Portaria 034/2021
ProceSS®
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
PROCESSO N°: 040/2021
PROPOSICAO: Projeto Resolurao N°. 005/2021
AUTOR: Mesa Diretora
EMENTA: "Mocao de aplausos aos vereadores que fazem parte da
historia do legislativo"
DESIGNAGAO PARA RELATOR
Conforme disposto no Regimento Interno deste Poder Legislativo encaminho
para Relatora Vereadora Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo para relatar o
Projeto de resolucao, N° 005/ "Mocao de aplausos aos vereadores que
fazem parte da historia do legislativo" de autoria da Mesa Diretora.
Sala das Sessoes, 16 de novembro de 2021.
va>~n No
Presidente da Comissao de Legislacao,
Justira e redapao Final.
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L
Camara MU U p
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TJ... o __—
ESTADO DE RORAIMA a
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS ooh ~~1pa~
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros" . _ ---~amara
ATA DE REUNIAO DA COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTIC~A E REDAcAO
FINAL.
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E UM AS NOVE HORAS, REUNIRAM-SE NO PLENARIO DA CAMARA
MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, OS MEMBROS DA COMISSAO DE
LEGISLAcAO, JUSTICi A E REDAcAO FINAL, ONDE FOI CONSTATADA A
PRESEN~A DOS VEREADORES CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, EDIVAM
IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, DOVAL NASCIMENTO
FERREIRA, MARCIO ALVES DE SOUSA, ANDREIA SALDANHA MAIA, A
PRESENTE REUNIAO ACONTECEU OBEDECENDO O EDITAL DE
CONVOCAcAO DO DIA VINTE E TRES DE NOVEMBRO, PARA
DELIBERAcAO E VOTAcAO DO PROJETO DE LEI QUE ESTA TRAM ITANDO
NA COMISSAO, ONDE FOI DELIBERADO O PROJETO DE RESOLUCAO
NUMERO ZERO ZERO CINCO DE DOIS MIL E VINTE E UM, FOI DADO O
PARECER DO REFERIDO PROJETO DE LEI, ONDE FOI VOTADO E
APROVADO NA COMISSAO. E NAO HAVEN DO NADA MAIS A TRATAR FOI
DECLARADA ENCERRADA A PRESENTE REUNIAO E PARA CONSTAR A
SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL, LAVROU A PRESENTE ATA QUE
SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS MEMBROS PRESENTES DESSA
COMISSAO. I
7 r
ED. M IVO
PRESIDENTE DA COMISSAO
CRISTI
M' BRO D • ISSAO
AN
ORA
NHA MAIA
FRANCIELLE EUS 1O M. DIAS NOVO
RELATORA DA COMISSAO
FERREIRA
MEMBRO~A COMISSAO
MARC 1O ALVES DE SOUSA
VEREADOR
1
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasiieiros"
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
VOTACAO SIMBOLICA DE PARECER
A Comissao acima epigrafada deliberou o Parecer FAVORAVEL ao Projeto
de Resolucao n°. 005/2021 de autoria da Mesa Diretora "Mocao de aplausos
aos vereadores que fazem parte da historia do legislativo" emitido pela
Relatora Vereadora Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo, por 4 x 0. Portanto,
o parecer da Relatora foi APROVADO na Comissao.
Houve adocao de Emenda(s): SIM ( ) OU NAO
Francielle Euseblo M. Dias Novo
Relatora
Cristiane Ferre a de Lima
Membro
Dova -• - • - - rreira - • - rr. ''Costa
Membr}o
Processo n• ._ /.... .
Foiha N O
Camara ML,n~ctpal
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTIcA E REDACAO FINAL.
PROCESSO N°: 040/2021
PROPOSICAO: Projeto de Resolucao N 005/2021 RECE3ID
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AUTOR : Mesa diretora / ~ % r 8 / c 7
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EMENTA "Mocao de aplausos aos vereadores que fazem parte da
historia do legislativo"
RELATORIO
Recebemos pars relatar o Projeto de Resolurao n o. 005/2021 de autoria
da Mesa Diretora. A Materia, ao dar entrada nesta Casa foi encaminhada a
Sessao Ordinaria do dia 13/10/2021 pars ser lids no Expediente, em seguida
foi distribuido em avulso aos Senhores Vereadores.
E esse e o relatorio.
PARECER DO RELATOR
A presente Proposicao de autoria da mesa diretora tern coma objetivo "MoCao
de aplausos aos vereadores que fazem parte da historia do
legislativo. A materia atendeu as normas insculpidas no Regimento Interno
quanto a feitura e normas processuais sendo, portanto, encaminhada a esta
Comissao Permanente na Forma Regimental para emissao de parecer.
E esse e o parecer.
processO n°
o'n a N°
-•.....,.....-.~-
~ l "-
Camara Municipal
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. I ,
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COMISSAO DE LEGISLAcAO, JUSTI~A E REDAcAO FINAL.
VOTO
Diante do exposto, opinamos pela Aprovacao da presente
materia a recomendo a aprovacao da mesma.
Sala das Sessoes,16 de novembro de 2021.
Francielle Eusebio Mu hoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislarao,
Justica a Redacao Final
processo & /....... ........-
folha ° .._------...._....
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"Amazonia: Patrimonio dos Brasileiros"
SESSAO ORDINARIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021
FOLHA DE VOTAcAO
AUTORIA: Vereador Presidente Adriano Souza dos Santos
EMENTA: "MOcAO DE APLAUSOS AOS VEREADORES'UE FAZEM PARTE DA HISTORIA DO
LEG ISLATIVO".
Proposicao: Projeto de resolucao N° 001/2021
VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MENDES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDIVAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA
MARCIO ALVES DE SOUSA
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
APROVADO ( -)
J= JUSTIFICADO
NJ= NAO JUSTIFICADO
SIM NAO ABSTENcAO
AUSENCIA
J NJ
J
APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) REJEIcAO ( )
Presidente
19 Secretario
ProcE os n. /
Foli;,a N o
Camara MUn~c~pal
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CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia. Pa trim onio dos Brasileiros"
SESSAO ORDINARIA
17 DE NOVEMBRO DE 2021
FREQUENCIA DE VEREADORES
VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
~NDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MENDES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDIVAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA
MARCIO ALVES DE SOUSA
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
ASSINATURA
Presidente
1° Sec
AUSENCIA
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C
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