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materia nº 4/2021

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-11-16
EmentaA MOCAO DE APLAUSO AOS ATLETAS PAMELLA ARAUJO, ALANNA NOBRE, SANDERSON CAIO, ELHYS RHANNYELLE, JOAO NOBRE; RICARDO FREITAS; PELA CONQUISTA DE MEDALHAS DE OURO E PRATA NO CAMPEONATO RORAIMENSE DE JIU-JITSU - FJJERR.
native_id264

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-17 Proposição aprovada U

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

1. 
t• 
ESTADO DE RORAIMA 
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
"Amazonia: Patrimbnio dos brasileiros" 
MOCAO DE APLAUSOS N° 004!2021 
Processo n° (j1L"l i
Folha No 
Camara
A CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, nos termos do Artigo 38, § 3°, 
inciso VIII do Regimento Interno, em nome dos seus membros, faz saber que o plenario 
aprovou e a Mesa Diretora torna publica a seguinte: 
A de Aplauso aos atletas Pamella Araujo, Alanna Nobre, Sanderson Caio, 
Elhys Rhannyelle, Joao Nobre; Ricardo Freitas; pela conquista de medalhas de ouro e 
prata no Campeonato Roraimense de Jiu-Jitsu - FJJERR. 
Justificava 
Num espetaculo de habilidade a muita garra, os atletas Pamella Araujo 1° lugar, 
medalha de ouro, Alanna Nobre 1° lugar, medalha de ouro, Sanderson Caio 2° lugar, 
medalha de prata, Elhys Rhannyelle 2° lugar, medalha de prata, Joao Nobre 2° lugar, 
medalha de prata, Ricardo Freitas 2" lugar, medalha de prata no Campeonato Roraimense 
de Jiu-Jitsu, Federacao de Jiu-jitsu do Estado de Roraima — FJJERR, disputado neste ano 
2021. Essa conquista a motivo de orgulho a admiracao para os cidadaos de Rorainopolis e 
para os envolvidos no esporte. E corn imensa honra a satisfacao que parabenizamos esses 
valorosos atletas, que mesmo diante das adversidades estao conquistando seu merecido e 
tao bataihado destaque. Que a vitOria estampada no brilho da medalha, the permitam 
vencer sempre os obstaculos, os desafios a as competisoes. 
A vista do exposto, a Camara Municipal de Rorainopolis, atraves dos seus 
. legitimos representantes, concede aplausos aos atletas pela conquista das medalhas de 
ouro a prata no Campeonato Roraimense de Jiu-Jitsu. Que o deliberado seja dado ciencia 
dos homenaaeados. manifestando o reconh=cimento do Legislativo Municipal, em especial 
deste Vereador. 
O 
Ve eador 
Rua Pedro Daniel da Silva, sln° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR 
CNPJIMF no. 01.613.03010001-36 - Fone: (95) 3238-1301 
E-mail: camaraderorainopolis@gmail.com 
ESTADO DE RORAIMA 
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros" 
Processo n° .O 'I ~L.l X2.1 
Folha N° 
Camara ►v ►icipa! 
Ao Senhor Presidente Rorainopolis/RR, 16 de novembro de 2021. 
Assunto: Projeto de Resolurao n° 009/2021. 
Apos cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar o Projeto de 
Resolucao n° 009/2021, que "Mocao de aplausos ao atletas de Jiu-jitsu pela 
conquista de medaihas no Campeonato Roraimense". De autoria do Vereador 
Edivam Ivo. 
Vereador As i atura Data 
Edivam ivo 
Presidente da Cornissao de Legislarao, 
Justica e Redacao Final 
Sem mais para o momento. 
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR 
CNPJ/MF n o. 01.613.03010001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com 
E-mail: camaraderorainopolis©gmail.com 
Processo n° O L)L' .'2.Q... 1 
Folha N° 
ESTADO DE RORAIMA Li 
CAMARA MUNICIPAL DE R0RAIN0P0LIS Ca;nara Iv' u~ ipal 
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros" 
A Senhora Relatora Rorainopolis/RR, 16 de novembro de 2021. 
Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo 
Relatora da Comissao de Legislacao, Justica e Redagao Final. 
Assunto: Projeto de Resolucao n° 009/2021. 
Apos cumprimenta-la cordialmente, venho par mein deste atendendo a 
designagao do Presidente da Comissao de Legislagao, Justiga e Redagao Final, 
encaminhar para a Relatora dessa Comissao, o Projeto de Resolugao n° 009/2021, que 
Mocao de aplausos ao atletas de Jiu-jitsu pela conquista de medaihas no 
Campeonato Roraimense". De autoria do Vereador Edivam Ivo. 
Vereador Assinatura Data 
Francielle E. Munhoz Dias Novo 
Relatora da Comissao de Legislagao, 
Justiga e Redagao Final 
Sem mais para o momenta. 
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR 
CNPJ/MF no. 01.613.03010001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com 
E-mail: camaraderorainopolis@amail.com 
ESTADO DE RORAIMA 
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros" 
Proccsso n° L'L/ 2o2f
Folha No 
Cd~i}cilc} +f..ii i pal 
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA 
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR 
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL. 
PROCESSO N°: 044/2021 
PROPOSICAO: Projeto Resolugao N°. 009/2021 
AUTOR: Vereador Edivam Ivo 
EMENTA: Mocao de aplausos ao atletas de Jiu-jitsu pela 
conquista de medaihas no Campeonato Roraimense" 
DESIGNAGAO PARA RELATOR 
Conforme disposto no Regimento Interno deste Poder Legislativo encaminho 
pars Relatora Vereadora Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo para relatar o 
Projeto de resolucao, N° OO9/2O21, Mocao de aplausos ao atletas de Jiu￾jitsu pela conquista de medaihas no Campeonato Roraimense" de 
autoria do Vereador Edivam Ivo. 
Salk das Sessoes, 16 de novembro de 2021. 
Edi .ia i Ivo 
Presidente da Comi'ssao de Legislacao, 
Justica e redacao Final. 
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n°. — Centro — CEP: 69373-000 - Rorain0polis/RR 
CNPJ/MF n°. 01.613.030/0001-36 — Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com 
Email: camaraderorainopolis@gmail.com 
ESTADO DE RORAIMA 
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros" 
EDITAL DE CONVOCAcAO 
O Presidente da Comissao de Legislacao Justica a Redacao 
Final, Vereador Edivam No convoca os Membros desta Comissao para uma 
reuniao para discussao referente aos Projetos de Lei que estao tramitando 
nesta casa, a ser reahzada nesta terra-feira, dia 16/11/2021, as 09:00hs na 
Camara Municipal de Rorainopolis, havendo a possibilidade de emissao do 
parecer das referidas proposicoes. 
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA 
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA 
RILDO FERREIRA DA COSTA 
Certifique-se, 
Pubiique-se, 
Cumpra-se. 
Rorainopolis/RR, 15 de novembro de 2021. 
Edi&alll No 
Presidente da Co is ao de Legislacao, 
Justica a Redacao Final 
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR 
CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com 
Email: camaraderorainopolis@gmail.com 
1 
P ocesso 
Folha !N° 
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros" ~'-
Ca ndra ivIJii ipif~ 
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA 
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR 
COMISSAO DE LEGISLAcAO, JUSTICA E REDACAO FINAL. 
VOTACAO SIMBOLICA DE PARECER 
A Comissao acima epigrafada deliberou o Parecer FAVORAVEL ao Projeto 
de Resolugao n°. 009/2021 de autoria do vereador Edivam No "Mocao de 
aplausos ao atletas de Jiu jitsu pela conquista de medaihas no 
Campeonato Roraimense" emitido pela Relatora Vereadora Francielle 
Eusebio Munhoz Dias Novo, por 4 x 0. Portanto, o parecer da Relatora foi 
APROVADO na Comissao. 
Houve adocao de Emenda(s): SIM ( ) OU NAO (X) 
Francielle Eu§bib M. Dias Novo 
Relatora 
reira 
M7'bO 
Cristiane Ferreira de Lima 
Membro 
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR 
CNPJ/MF no. 01.613.03010001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
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Email: camaraderorainopolis~gmail.com 
r 
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros" 
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA 
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR 
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL. 
DESPACHO DO PRESIDENTE 
Determino encaminhar a Proposicao devidamente deliberada por esta 
Comissao ao Setor de Apoio Comissoes a de Assessoramento 
Parlamentar, para providencias posteriores. 
Processo n° Q1fALl.. k 
Folha No 
O 
Ca1rklra Municipal 
Sala das Sessoes, 16 de novembro de 2021. 
Eda4ñ No 
Presidente da Cckni são de Legislarao, 
Justica a Redacao Final 
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR 
CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
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ESTADO DE RORAIMA 
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros" 
ATA DE REUNIAO DA COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO 
FINAL. Processo n° tJJ -2021 
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Fob a No
Ca Uala
AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E 
VINTE E UM AS NOVE HORAS, REUNIRAM-SE NO PLENARIO DA CAMARA 
MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, OS MEMBROS DA COMISSAO DE 
LEGISLAcAO, JUSTIC~A E REDACAO FINAL, ONDE FOI CONSTATADA A 
PRESEN~A DOS VEREADORES CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, EDIVAM 
IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, DOVAL NASCIMENTO 
FERREIRA E RILDO FERREIRA DA COSTA, A PRESENTE REUNIAO 
ACONTECEU OBEDECENDO O EDITAL DE CONVOCAcAO DO DIA QUINZE 
DE NOVEMBRO, PARA DELIBERAcAO E VOTAcAO DO PROJETO DE LEI 
QUE ESTA TRAMITANDO NA COMISSAO, ONDE FOI DELIBERADO, O 
PROJETO DE RESOLUcAO NUMERO ZERO ZERO NOVE DE DOTS MIL E 
VINTE E UM, FOI DADO O PARECER DO REFERIDO PROJETO DE LEI, 
ONDE FOI VOTADO E APROVADO NA COMISSAO. E NAO HAVENDO NADA 
MATS A TRATAR FOI DECLARADA ENCERRADA A PRESENTE REUNIAO E 
PARA CONSTAR A SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL, LAVROU A 
PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS MEMBROS 
PRESENTESIDESSA COMISSAO. 
EDIV fVO 
PRESIDEN DA COMISSAO 
— 
_ no 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA 
MEMBRO DA COMISSAO 
FRANCIELLE FUSE IO M. DIAS NOVO 
RELATORA DA COMISSAO 
FERREIRA 
MEMBRO Did COMISSAO 
L 
RILDO `~i~ ';;1 r" COSTA 
MEMBR4n or ISSAO 
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA 
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR 
COMISSAO DE LEGISLAGAO, JUSTIC~A E REDACAO FINAL. 
PROCESSO N°: 044/2021 
PROPOSICAO: Projeto de Resolucao N°. 009/2021 
AUTOR : Vereador Edivam Ivo. 
Processo ,n° 5Yj / 202-1
Fol;,a No 
Ca ?iar IVi,nicipai 
EMENTA: "Mocao de aplausos aos atletas de Jiu-jitsu pela 
conquista de medaihas no Campeonato Roraimense" 
RELATORIO
Recebemos para relatar o Projeto de Resolucao n°. 009/2021 de autoria 
do vereador Edivam Ivo. A Materia, ao dar entrada nesta Casa foi encaminhada 
a Sessao Ordinaria do dia 03/11/2021 pars ser lids no Expediente, em seguida 
foi distribuido em avulso aos Senhores Vereadores. 
E esse e o relatorio. 
PARECER DO RELATOR 
A presente Proposigao de autoria do vereador Edivam Ivo tern como objetivo 
"Mocao de aplausos aos atletas de Jiu jitsu pela conquista de 
medaihas no Campeonato Roraimense". A materia atendeu as normas 
insculpidas no Regimento Interno quanto a feitura e normas processuais sendo, 
portanto, encaminhada a esta Comissao Permanente na Forma Regimental 
para emissao de parecer. 
E esse e o parecer. 
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR 
CNPJ/MF n°. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com 
Email: camaraderorainopolis@gmail.com 
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA 
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR 
COMISSAO DE LEGISLAcAO, JUSTICA E REDACAO FINAL. 
Processu n° /~(L 
VOTO 
Diante do exposto, opinamos pela Aprovacao da presente 
materia a recomendo a aprovacao da mesma. 
Sala das Sessoes,16 de novembro de 2021. 
Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo 
Relatora da Comissao de Legislacao, 
Justica e Redapao Final 
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR 
CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
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Email: camaraderorainopolis@gmail.com 
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA 
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR 
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTIGA E REDACAO FINAL. 
PROCESSO N°: 043/2021 
PROPOSICAO: Projeto de Resolupao N°. 004/2021 
AUTOR : Vereador Edivam Ivo. 
EMENTA: de aplausos aos atletas de Jiu-jitsu pela 
conquista de medaihas no Campeonato Roraimense" 
RELATORIO 
Recebemos para relatar o Projeto de Resolupao no. 004/2021 de autoria 
do vereador Edivam Ivo. A Materia, ao dar entrada nesta Casa foi encaminhada 
Sessao Ordinaria do dia 03/11/2021 pars ser lida no Expediente, em seguida 
foi distribuido em avulso aos Senhores Vereadores. 
E esse o relatorio. 
PARECER DO RELATOR 
A presente Proposipao de autoria do vereador Edivam Ivo tem como objetivo 
de aplausos aos atletas de Jiu-jitsu pela conquista de 
medaihas no Campeonato Roraimense". A materia atendeu as normas 
insculpidas no Regimento Interno quanto feitura e normas processuais sendo, 
portanto, encaminhada a esta Comissao Permanente na Forma Regimental 
pars emissao de parecer. 
E esse o parecer. 
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR 
CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
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Email: camaraderorainopolis@gmail.com 
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA 
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR 
COMISSAO DE LEGISLAcAO, JUSTIC~A E REDACAO FINAL. 
VOTO 
Diante do exposto, opinamos pela Aprovacao da presente 
materia a recomendo a aprovacao da mesma. 
Sala das Sessoes,16 de novembro de 2021. 
0 
Francielle Eusebi6"Munhoz Dias Novo 
Relatora da Comissao de Legislacao, 
Justira a Redacao Final 
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainbpolis/RR 
CNPJ/MF n°. 01.613.030/0001-36- Fone/Fax: (95) 3238-1301 
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Email: camaraderorainopolis@gmail.com 
1 
ESTADO DE RORAIMA CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
"Amazonia: Patrimonio dos Brasileiros" 
SESSAO ORDINARIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021 
FOLHA DE VOTAcAO 
AUTORIA: Vereador Edivam No 
EMENTA: "MOcAO DE APLAUSOS AOS ATLETAS PAMELLA ARAUJO, ALANNA NOBRE, SANDERSON 
CAI , ELHYS RHANNYELLE, JOAO NOBRE, RICARDO FREITAS, PELA CONQUISTA DE 
MEDALHAS DE OURO E PRATA NO CAMPEONATO RORAIMENSE DE JIU-JITSU- FJJERR". 
Proposicao: Projeto de resolucao N° 004/2021 
VEREADORES 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS 
ANDREIA SALDANHA MAIA 
CARLOS DA SILVA 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA 
DAVI IBERNOM MENDES 
OVAL NASCIMENTO FERREIRA 
[EDIVAN IVO 
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO 
GILMARIO ALVES LIMA 
LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA 
MARCIO ALVES DE SOUZA 
RILDO FERREIRA DA COSTA 
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA 
APROVADO (, . ) 
J= JUSTIFICADO 
NJ= NAO JUSTIFICADO 
SIM 
9,
7 
1 
NAO ABSTENcAO 
AUSENCIA 
J NJ 
1
APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) REJEIcAO ( ) 
Pr~esidente 
i etário 
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR CNPJ/MF n°. 
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Email camaraderorainopolis@gmailcom 

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