LIDO NO EXPEDIENTE NA
SESSAO GI
SECRETA,Z13
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
MOCAO DE APLAUSOS N° 005/2021
RE CE13IDO
EM ' 3 i 44 / . O~
A CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, nos termos do Artigo 38, § 3°,
inciso VIII do Regimento Interno, em nome dos seus membros, faz saber que o plenario
aprovou e a Mesa Diretora torna publica a seguinte:
A Mocao de Aplauso a excelentissima Sr.a Delegada da Policia Civil SUEBIA
CARDOSO DA SILVA, e um reconhecimento aos seus relevantes servigos prestados ao
Municipio de Rorainopolis, atraves da Seguranga Publica.
JUSTIFICATIVA
A area de seguranga a uma das mais exigidas, principalmente o setor de policia que
tern a incumbencia de agir diretamente junto a sociedade, e o povo sente maior
tranquilidade quando constata que as agoes neste sentido estao apresentando melhor
eficiencia.
Parabenizamos pela dedicagao e esforgo na promogao de Seguranga Publica em
nossa cidade, o que faz corn afinco e coragern, e assim, merece dignos aplausos.
Em reconhecimento a competencia, dedicacao, envolvimento e capacidade de
lideranga desta nobre mulher, esta Camara Municipal faz esta homenagem atraves desta
Mogao de Aplausos para expresser a sua gratidao, pelos bons servigos prestados a nossa
gente.
Francielle Eusebio unhoz Dias Novo
Vereadora
Andr~ia
Ve'-a: ora
Cristiane Ferreira De Lima
Vereadora y
Rua Pedro Daniel da Silva, sln° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RF
CNPJ/MF no. 01.613.030!0001-36 - Fone: (95) 3238-1301
E-mail: camaraderorainopolis@gmail.com
M
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"Amazonia, Patrimonio dos Brasiieiros"
SESSAO ORDINARIA
24 DE NOVEMBRO DE 2021
FREQUENCIA DE VEREADORES
VEREADORES
ADRIAN SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MENDES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDI VAN IVO i
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
LUIS GONZAGA DA SILVA
IMARCIO ALVES DE SOUSA
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
ASSINATURA
Presidente
1 ° L 1jO
AUSENCIA
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•
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~ &nara Municipal
Rua Pedro Daniel da Silva. s/n° - Centro Cep: 69373-000 CNPJ/MF n°. 01.613.03010001-36.
Fone: (9S) 3238-1301
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"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
Ao Senhor Presidente Rorainopolis/RR, 16 de novembro de 2021.
Assunto: Projeto de Resolucao n° 010/2021.
Apos cumprimenta-lo cordialmente, venho por mein deste encaminhar o Projeto
de Decreto Legislativo n° 01012021, que "MOCAO DE APLAUSOS A
EXCELENTISSIMA SR. DELEGADA DA POLICIA CIVIL SUEBIA CARDOSO DA
SILVA, E UM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVICOS
PRESTADOS AO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, ATRAVES DA SEGURANCA
PUBLICA" De autcrias das vereadoras Andreia Saldanha Maia; Cristiane Ferreira de
Lima a Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo.
Vereador As i atura Data
Edivam No
Presidente da Comissao de Legislacao,
Justica e Redacao Final
Sem mais para o momento.
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301
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"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
A Senhora Relatora Rorainopolis/RR, 16 de novembro de 2021.
Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislagao, Justica e Redacao Final.
Assunto: Projeto de Resolucao n° 010/2021.
Apos cumprimenta-la cordialmente, venho por meio deste atendendo a
designagao do Presidente da Comissao de Legislacao, Justica e Redarao Final,
encaminhar para a Relatora dessa Comissao, o Projeto de Decreto Legislativo n°
01012021, que "MOCAO DE APLAUSOS A EXCELENTISSIMA SR. a DELEGADA DA
POLICIA CIVIL SUEBIA CARDOSO DA SILVA, E UM RECONHECIMENTO AOS
SEUS RELEVANTES SERVI(~OS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS,
ATRAVES DA SEGURANCA PUBLICA" De autorias das vereadoras Andreia
Saidanha Maia; Cristiane Ferreira de Lima a Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo
Vereador Assinatura Data
Francielle E. Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislacao,
Justica a Redacao Final
Sem mail para o momento.
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainbpolis/RR
CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301
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"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
PROCESSO N°: 053/2021
PROPOSICAO: Projeto Resolucao N°. 010/2021
AUTORAS: Vereadoras Andreia Saldanha Maia; Cristiane Ferreira de Lima e
Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo
EMENTA: "MOCAO DE APLAUSOS A EXCELENTISSIMA SR. DELEGADA
DA POLICIA CIVIL SUEBIA CARDOSO DA SILVA, E UM RECONHECIMENTO
AOS SEUS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE
RORAINOPOLIS, ATRAVES DA SEGURANCA PUBLICA"
DESIGNAGAO PARA RELATOR
Conforme disposto no Regimento Interno deste Poder Legislativo encaminho
para Relatora Vereadora Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo para relatar o
Projeto de resolucao, N° 010/2021 "MOCAO DE APLAUSOS A
EXCELENTISSIMA SR. DELEGADA DA POLICIA CIVIL SUEBIA CARDOSO
DA SILVA, E UM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIC,OS
PRESTADOS AO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, ATRAVES DA
SEGURANtyA PUBLICA". De autorias das Vereadoras Andreia Saldanha
Maia, Cristiane Ferreira de Lima a Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo.
Sala as SeSSOeS, 16 de novembro de 2021.
Ed47jn No
Presidente da Ccni säo de Legislacao,
Justiga a re agao Final.
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n°. — Centro — CEP: 69373-000 - Rorainopolis/RR
CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36 — Fone/Fax: (95) 3238-1301
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Email: camaraderorainopolis@gmail corn
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"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
EDITAL DE CONVOCAçAO
O Presidente da Comissao de Legislacao Justica a Redacao
Final, Vereador Edivam No convoca os Membros desta Comissao para uma
reuniao para discussao referente aos Projetos de Lei que estao tramitando
nesta casa, a ser realizada nesta quarta-feira, dia 17/11/2021, as 08:00hs na
Camara Municipal de Rorainopolis, havendo a possibilidade de emissao do
parecer das referidas proposicoes.
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO,
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
RILDO FERREIRA DA COSTA
Certifique-se,
Publique-se,
Cumpra-Se.
Rorainopolis/RR, 16 de novembro de 2021.
m No
Presidente da Colni sao de Legisiacao,
Justica e Redagao Final
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLAGAO, JUSTIcA E REDACAO FINAL.
VOTACAO SIMBOLICA DE PARECER
A Comissao acima epigrafada deliberou o Parecer FAVORAVEL ao Projeto de
resolurao, N° 010/2021 "MOcAO DE APLAUSOS A EXCELENTISSIMA SR.a
DELEGADA DA POLICIA CIVIL SUEBIA CARDOSO DA SILVA, E UM
RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS AO
MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, ATRAVES DA SEGURANCA PUBLICA". De
autorias das Vereadoras Andreia Saldanha Maia, Cristiane Ferreira de Lima e
Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo. Emitido pela Relatora Vereadora
Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo, por 4 x 0. Portanto, o parecer da
Relatora foi APROVADO na Cornissao.
Houve adopao de Emenda(s): SIM ( ) OU NAO (X)
Francielle M. Dias Novo
Relatora
Doval Nascl
Membro
eira
Cristiane Ferreira de Lima
Mem bro
Rua Pedro Daniel da Siiva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
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SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Determino encaminhar a Proposicao devidamente deliberada por esta
Comissao ao Setor de Apoio Comissoes a de Assessoramento
Parlamentar, para providencias posteriores.
Sala das Sessoes, 17 de Dezembro de 2021.
Edhfli No
Presidente da Coriisão de Legislarao,
Justica a Fedaçao Final
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CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
ATA DE REUNIAO DA COMISSAO DE LEGISLAcAO, JUSTIC~A E REDACAO
FINAL.
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO AND DE DOIS MIL E
VINTE E UM AS OITO HORAS, REUNIRAM-SE NO PLENARIO DA CAMARA
MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, OS MEMBROS DA COMISSAO DE
LEGISLACAO, JUSTIC,A E REDACAO FINAL, ONDE FOI CONSTATADA A
PRESEN~A DOS VEREADORES CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, EDIVAM
IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, DOVAL NASCIMENTO
FERREIRA E RILDO FERREIRA DA COSTA, A PRESENTE REUNIAO
ACONTECEU OBEDECENDO O EDITAL DE CONVOCAcAO DO DIA
DEZESSEIS DE NOVEMBRO, PARA DELIBERAcAD E VOTAcAO DO
PROJETO DE LEI QUE ESTA TRAMITANDO NA COMISSAO, ONDE FOI
DELIBERADO, O PROJETO DE RESOLUCAO NUMERO ZERO DEZ DE DOIS
MIL E VINTE E UM, FOI DADO O PARECER DO REFERIDO PROJETO DE
LEI, ONDE FOI VOTADO E APROVADO NA COMISSAO. E NAO HAVENDO
NADA MAIS A TRATAR FOI DECLARADA ENCERRADA A PRESENTE
REUNIAO E PARA CONSTAR A SECRETAR-YA DA CAMARA MUNICIPAL,
LAVROU A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS
MEMBROS~PRESENTES DESSA COMISSAO.
E IVO
PRESIDEt1TTE DA COMISSAO
FRANCIELLE SEBIO M. DIAS NOVO
RELATORA DA COMISSAO
,& VYL2
CRISTIA'NE'FERRE=1RA DE LIMA
MEMBRO DA COMISSAO
RILDO FER
MEMBR
DOVAL N O FERREIRA
MEMBRO IA COMISSAO
OSTA
SAO
1
i
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE AP010 AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
PROCESSO N°: 053/2021
PROPOSIcAO: Projeto Resolugao N°. 010/2021
AUTORAS: Vereadoras Andreia Saldanha Maia; Cristiane Ferreira de Lima e
Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo
EMENTA: "MOQAO DE APLAUSOS A EXCELENTISSIMA SR a DELEGADA
DA POLICIA CIVIL SUEBIA CARDOSO DA SILVA, E UM
RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIC~OS PRESTADOS
AO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, ATRAVES DA SEGURANCA
PUBLICA"
RELATORIO
Recebemos para relatar o Projeto de Resolugao no. 010/2021 de autorias
das vereadoras Andreia Saldanha Maia; Cristiane Ferreira de Lima e
Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo. A Materia, ao dar entrada nesta Casa
foi encaminhada a Sessao Ordinaria do dia 24/11/2021 para ser lida no
Expediente, em seguida lot distribuido em avulso aos Senhores Vereadores.
E esse e o relatdrio.
C PARECER DO RELATOR
A presente Proposigao de autorias das vereadoras Andreia Saldanha Maia;
Cristiane Ferreira de Lima a Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo. Tern
como objetivo "MOCAO DE APLAUSOS A EXCELENTISSIMA SR.a
DELEGADA DA POLICIA CIVIL SUEBIA CARDOSO DA SILVA, E UM
RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIC~OS PRESTADOS
AO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, ATRAVES DA SEGURANC~A
PUBLICA".. A materia atendeu as normas- insculpidas no Regimento Interno
quanto a feitura a normas processuais sendo, portanto, encaminhada a esta
Comissao Permanente na Forma Regimental para emissao de parecer.
E esse e o parecer.
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CAMARA MUNICIPAL DE RORA!NOPGLIS
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SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO DE L EGiSLAcAO, JUST!cA E REDAcAO FINAL.
VOTO
Diante do exposto; opinamos pela Aprovacao da presente
materia a recomendo a aprovarao da mesma.
Sala das Sessoes,17 de novembro de 2021.
Francielle Euseb'k Nltjnlhoz Dias Novo
Relatora da Comissao de Legislacao,
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