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materia nº 52/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 52 / 2023
Date 2023-07-05
EmentaSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO CARGO DE ARTESÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
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LIDO NO EXPLD?ENTr NA 
ESTADO DE RORAIMA BESSAO O ¡ O i ç✓pa~,~ 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS ,y2~_,
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" ~ ' 8ECRETÁC 
INDICAÇÃO: N° 046/2023 
DE: 05 DE JULHO DE 2023 
AUTORA: VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA 
1 
A Vereadora que subscreve, com amparo no Art. 98 do Regimento Interno desta CasaV,
Legislativa, encaminha Ao excelentíssimo Senhor Prefeito LEANDRO PEREIRA DA SILVA, a 
seguinte indicação; 
• SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO CARGO DE 
ARTESÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 
JUSTIFICATIVA 
Sugere a criação do cargo de Artesão conforme a Lei Federal 13.180 de 22 de 
outubro de 2015 que dispõe sobre a profissão de artesão, para artesões que exercem sua 
função em diversos órgãos municipais. Órgãos que necessitam desses profissionais para 
oferecer cursos e oficinas para crianças, adolescentes, jovens e adultos, tendo em vista, que 
nosso Município tem órgãos como CRAS, CREAS, ESTAÇÃO JUVENTUDE e outros. 
,f1 Com isso, Rorainópolis necessita valorizar esse profissional criando o cargo de artesão, para 
a valorização cultural e profissional. 
Pelo exposto peço que essa solicitação seja atendida. 
.yEtE 
- cCebido 
.''~~~-~-~/~
Cristiane erreira de Lima 
Vereadora 
Rua Pedro Daniel ca Silva, sin° - Centro - CEP: 69373-000 — RorainópolisiRR 
CNPJIMF n°. 01.613.03010001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com 
Email: camaraderorainopolis@gmail.com 

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