norma nº 546/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RORAINÓPOLIS 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA DE 
RORAI NÓPOLIS 
Trabalhando sempre 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 546/2025 
LOA 2026 
I 
~ 
~PEF
~ 
RORAINÓPOLIS 
ESTADO DE RORAIMA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÚPOLIS 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 
LEI ORÇAMENTARIA Nº 546/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. 
i, ueuCnçno 
i'ubticado en, consunüncla can, . 
ai tido 'da o-! L e tr e:p. RT 
2a~1 •~2 Estima a receita e fixa a despesa do Município 
de Rorainópolis para o exercício de 2026. 
Flávia Cristina Almeida Costa 
Secretária Municipal da Casa Civil 
O Prefeito do Mur ópolis, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e 
eu sanciono e promulgo a seguinte lei: 
Art. 19. O orçamento do Município de Rorainópolis para o exercício de 2026 estima a 
Receita e fixa a Despesa em R$ 242.718.798,30 (duzentos e quarenta e dois milhões 
setecentos e dezoito mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos) sendo: 
I - Orçamento Fiscal em R$ 158.786.657,48 (cento e cinquenta e oito milhões setecentos 
e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete mil e quarenta e oito centavos); 
II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 83.932.140,82 (oitenta e três milhões 
novecentos e trinta e dois mil cento e quarenta reais e oitenta e dois centavos); 
Art. 2 . A receita será arrecadada na forma da legislação vigente e das especificações 
constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: 
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art. 2, § 1, I) 
I - Administração Direta: 11 
Receitas Correntes R$ 180.993.280,71 
Receita Tributária R$ 32.655.629,45 
Receita de Contribuições R$ 2.099.854,17 
Receita Patrimonial R$ 2.650.562,07 
Transferências Correntes R$ 143.212.876,86 
Outras Receitas Correntes R$ 374.358,16 
AVENIDA FRANCISCO LUIZ REGINATO, 261 - PARQUE AMAZÔNIA- CEP: 69.373-000 - RORAINÓPOLIS/RR I 
CONTATO: (95) 3238 -2259 
SITE: httpllwww.rorainopolis.rr.gov.br I E-mail: prefeiturarorainopohs.rr~gmail.com 
~ 
PREFflu or
RORAINÓPOLIS 
ESTADO DE RORAIMA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 
Receita de Capital R$ 67.003.552,07 
Transferência de Capital R$ 67.003.552,07 
Subtotal R$ 247.996.832,78 
(-) III - Dedução da Receita FUNDEB R$ 5.278.034,48 
Subtotal R$ 242.718.798,30 
(+) Déficit (repasses a receber) R$ 0,00 
Receita Total R$ 242.718.798,30 
Art. 32. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta 
Lei, com os seguintes desdobramentos: 
Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art. 2, § 12, I) 
I - Por Funções de Governo 
01 Legislativa 3.888.506,00 
04 Administração 23.592.716,83 
06 Segurança Pública 1.795.102,00 
08 Assistência Social 10.513.498,85 
10 Saúde 73.418.641,97 
12 Educação 70.166.184,18 
13 Cultura 987.551,00 
15 Urbanismo 50.897.228,97 
16 Habitação 1.097.551,00 
18 Gestão Ambiental 802.938,50 
20 Agricultura 2.061.933,00 
23 Comércio e Serviços 897.55 1,00 
27 Desporto e Lazer 997.551,00 
99 Reserva de Contingência 1.601.844,00 
Total Geral 242.718.798,30 
AVENIDA FRANCISCO LUIZ REGINATO, 261 - PARQUE AMAZÔNIA - CEP: 69.373-000 - RORAINÓPOLIS/RR I 
CONTATO: (95) 3238 -2259 
SITE: http// vw.rorainopoIis.rr.gov.br I E-mail: prefeiturarorainopolis.rr@gmail.com 
~ ESTADO DE RORAIMA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
RORAINÓPOLIS 
RREFEQ SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 
II - Por Órgão da Administração 
01 01 PODER LEGISLATIVO 3.888.506,00 
02 01 GABINETE DO PREFEITO 2.892.560,98 
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 933.698,31 
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 897.551,00 
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 1.684.730,08 
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 1.164.382,00 
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA 897.551,00 
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 70.166.184, 18 
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 1.985.102,00 
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE 14.443.209,04 
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E 
PROJETOS 1.497.551,00 
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 2.928.146,50 
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E 
MOBILIZAÇÃO 897 551,00 
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E 
TECNOLOGIA 802.938,50 
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 47.989.682,97 
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 73.418.641,97 
02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.795.102,00 
02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR 
E TRÂNSITO 2 907.546,00 
02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 897.551,00 
02 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.931.217,77 
02 21 INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO 
DE RORAINÓPOLIS 1.097.55100 , 
90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.601.844,00 
Total Geral 242.718.798,30 
Art. 4º. Fica fixada a despesa do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2026 
em valor correspondente a 7% (sete por cento) do somatório da receita tributária e das 
transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Constituição Federal, 
AVENIDA FRANCISCO LUIZ REGINATO, 261 - PARQUE AMAZÔNIA- CEP: 69.373-000 - RORAINÓPOLIS/RR I 
CONTATO: (95) 3238 -2259 
SITE: httpl/www.rorainopolis.rr.gov.br I E-mail: prefeiturarorainopolis.rr@gmail.com 
~ 
vacF
~ 
RORAINÓPOLIS 
ESTADO DE RORAIMA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 
efetivamente realizadas no exercício imediatamente anterior, nos termos do art. 29-A, 
inciso I, da Constituição Federal. 
Parágrafo Único. Os repasses mensais ao Poder Legislativo Municipal, de que trata o art. 
168 da Constituição Federal, serão efetuados em duodécimos, até o dia 20 de cada mês, 
tomando-se por base o valor anual fixado no caput, observadas as demais disposições 
desta Lei Orçamentária Anual e da legislação financeira e fiscal aplicável. 
Art. 52. Fica o Poder Executivo autorizado a: 
I. Abrir créditos suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa 
fixada no artigo 12, utilizando, como fonte de cobertura, o superávit financeiro 
do exercício de 2025, os recursos provenientes do excesso de arrecadação em 
2025 e o produto de operações de crédito (art. 43, § 1, I, II e IV, da Lei nº 4.320, 
de 1964). 
II. Abrir créditos suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa 
fixada no artigo 12, utilizando, como fonte de cobertura, a anulação parcial ou 
total de dotações orçamentárias (inciso Ill do sobredito parágrafo). 
Ill. A realizar, até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada no artigo 
12, transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários 
e categorias de programação. 
Parágrafo Único. Não serão computadas para efeito do limite previsto neste artigo as 
alterações que envolvam: 
I — Pessoal e encargos sociais; 
II — Pagamento de benefícios previdenciários; 
Ill — Pagamento do serviço da dívida; 
IV — Pagamento de precatórios e sentenças judiciais; 
V — Convênios e recursos fundos a fundo; 
VI — Superávit financeiro apurado em balanço; e 
VII — Emendas parlamentares estaduais e federais; 
AVENIDA FRANCISCO LUIZ REGINATO, 261 - PARQUE AMAZÔNIA- CEP: 69.373-000 - RORAINÓPOLIS/RR I 
CONTATO: (95) 3238 -2259 
SITE: httpNwww.rorainopolis.rr.gov.br I E-mail: prefeiturarorainopolis.rr@gmail.com 
~ 
VREE UROD5
RORAINÓPOLIS 
ESTADO DE RORAIMA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÚPOLIS 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 
Art. 6. Prevalecerão os valores consignados nos anexos desta lei caso haja divergência 
com os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual. 
Art. 72. As modificações promovidas na Lei Orçamentária Anual referente ao Exercício 
de 2026 e em seus créditos adicionais são consideradas realizadas na programação 
constante na LDO e no Plano Plurianual. 
Art. 82. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas necessárias para ajustar a 
programação das despesas durante a execução orçamentária, dentro dos limites 
constitucionais e legais. 
Art. 99. A inclusão ou acréscimo de dotações constantes da programação orçamentária 
em decorrência de emendas parlamentares poderá ser efetivada em quaisquer grupos 
de natureza da despesa, ressalvados os impedimentos constitucionais e legais. 
Art. 1O2. Esta Lei entrará em vigor a partir de 12 de janeiro de 2026. 
ALESSANDRO 
DALTRO 
SOUSA:83783342287 
Rorainópolis/RR, 18 de dezembro de 2025. 
Asr nado de `orna dig3al por 
ALESSANO8O DALIRD 
SOUSA$3783342287 
Dados: 2025.12.18 0832:15 
o4•oD 
ALESSANDRO DALTRO SOUSA 
Prefeito Municipal 
AVENIDA FRANCISCO LUIZ REGINATO, 261 - PARQUE AMAZÔNIA- CEP: 69.373-000 - RORAINÕPOLIS/RR I 
CONTATO: (95) 3238 -2259 
SITE: http//www.rorainopolis.rr.gov.br I E-mail: prefeiturarorainopolis.rr@gmaíl.com 
✓l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
' DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(Inc.h , §1° Art 2°) 
RECEITA R$ R$ 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 32.655.629,45 
CONTRIBUIÇÕES 2.099.854,17 
RECEITA PATRIMONIAL 2.650.562,07 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 143.212.876,86 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 374.358,16 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES -5.278.034,48 
SUB TOTAL 175.715.246,23 
TOTAL 175.715.246,23 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 14.053.051,70 
RECEITAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 67.003.552,07 
SUB TOTAL 67.003.552,07 
TOTAL 81.056.603,77 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES. 180.993.280,71 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.278.034,48 
RECEITAS DE CAPITAL 67.003.552,07 
TOTAL DE RECEITAS 242.718.798,30 
TOTAL 242.718.798,30 
Anexo 01 
Página 1 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
R$ R$ 
88 .215.662,51 
73.446.532, 02 
SUB TOTAL 16 1.662.194,53 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 14.053.051,70 
TOTAL 175.715.246,23 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 79.454.759,77 
SUB TOTAL 79.454.759,77 
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.601.844,00 
TOTAL 81.056.603,77 
RESUMO 
DESPESAS CORRENTES 161.662.194,53 
DESPESAS DE CAPITAL 79.454.759 ,77 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.601.844,00
TOTAL DE DESPESA 
TOTAL 
242.7 18.798,30 
242.7 18.798,30 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
i: RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
SubCategona 
Fonte 
Categoria 
Económica 
1000.00.0.0 
1100.00.0.0 
1110.00.0.0 
1112.00.0.0 
1112.50.0.0 
1112.50.0.1 
1112.50.0.3 
1112.53.0.0 
1112.53.0.1 
1113.00.0.0 
1113.03.0.0 
1113.03.1.0 
1113.03.1.1 
1113.03.4.0 
1113.03.4.1 
1114.00.0.0 
1114.51.0.0 
1114.51.1.0 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 
TERRITORIAL URBANA 
IPTU - PRINCIPAL 
IPTU - DIVIDA ATIVA 
ITBI-"INTER VIVOS" 
ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 
QUALQUER NATUREZA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO 
IRRF-TRABALHO-PRIN CIPAL 
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 
IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 
SERVIÇOS 
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 
- ISSQN 
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 
1120.00.0.0 TAXAS 
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
PRINCIPAL 
1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
DÍVIDA ATIVA 
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 
1121 .04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -
PRINCIPAL 
1121 .04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -
PRINCIPAL 
1121 .50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
PRINCIPAL 
1121.50.0.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
DIVIDA ATIVA 
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
PRINCIPAL 
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
DIVIDA ATIVA 
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇAO PÚBLICA-PRINCIPAL 
1241.50.0.3 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-DIVIDA ATIVA 
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
1321 .01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
1700.00.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
1711.00.0.0 TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 
NA RECEITA DA UNI ~1 
1.500.0000.100.000 
1.500.0000. 100. 000 
1. 500.0000. 100.000 
1.500.0000.100.000 
1.500.0000.100.000 
1.500.0000.100.000 
1.500.0000.100.000 
1.500.0000.100.000 
1.500.0000.100.000 
1.500.0000.100.000 
1.500.0000.100.015 
1.500.0000.100.000 
1500.0000.100.000 
1.500.0000.100.000 
1.500.0000.100.000 
1.751.0000.110.104 
1.751.0000.110.104 
1.500.0000.100.000 
1.500.0000.100.015 
1.500.0000.200.204 
1.500.0000.320.000 
1.500.0000.420.002 
1.599.0000.260.003 
1.599.1070.260.002 
1.700.3110.120.000 
2.047.930,51 
1.204.36208 
1.100.000, 00 
104.382,08 
843.548,43 
843.548,43 
5.122.303,61 
5.122.303,61 
4.800.000,00 
4.800.000,00 
322.303,61 
322.303,61 
23.654.008,08 
23.654.008, 08 
23.654.008, 08 
23.000.000.00 
654.008,08 
1.356.387,25 
481.387,25 
400.000,00 
81.387,25 
400.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
475.000, 00 
400.000,00 
75.000,00 
475.000,00 
475.000, 00 
400.000,00 
75.000,00 
2.099.854,17 
2.099.854,17 
2.000.000,00 
99.854,17 
2.650.562,07 
2.650.562,07 
600.000,00 
100.000,00 
350.562,07 
400.000,00 
300.000,00 
100.000,00 
200.000,00 
600.000,00 
.175.724,10 
32.655.629,45 
30.824.242,20 
1.831.387, 25 
2.099.854,17 
2.099.854,17 
2.650.562,07 
2.650.562,07 
143.2 12.876,86 
69.492.391,99 
180.993.280,71 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Anexo 02 
Página 2 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
SubCategona 
Fonte 
Categoria 
Econômica 
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 20.118.586,99 
MUNICIPIOS - FPM 
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 19.917.353, 30 
MUNICIPIOS - COTA ME 
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.0000.100.000 19.917.353, 30 
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 201.233,69 
MUNICIPIOS - COTAS E 
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.0000.100.000 201.233,69 
PRINCIPAL 
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 57.137,11 
TERRITORIAL RURAL 
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.0000.100.000 57.137,11 
PRINCIPAL 
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 333.534,00 
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 30.595,50 
MINERAIS CFEM 
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1.708.0000.110.110 30.595,50 
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 302.938,50 PETRÓLEO 
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 302.938,50 
FEP 
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL 1.720.0000.110.105 302.938,50 
1713.00.0.0 TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 36.786.488, 00 
- SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 32.887.446, 00 MANUTENÇÃO 
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 20.729.108, 00 MANUTENÇÃO 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.0000.310.315 25.720,20 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.0000.310.316 25.000,00 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL 1.600.0000.310.317 800.000,00 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.0000.310.318 200.424,29 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.0000.310.319 1.279.830,23 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.0000.310.320 4.378.000,00 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL 1.600.0000.310.322 418.250,00 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.3110.310.313 10.251.771, 28 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL 1.604.0000.310.301 3.350.112,00 
1713.50.2.0 TRANSF.SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 7.187.428,00 
ESPECIALIZADA 
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC -PRINCIPAL 1.600.0000.310.306 700.000,00 
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.0000.310.308 6.487.428,00 
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILANCIA EM 3.563.792, 00 SAÚDE 
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILANCIA 1.600.0000.310.323 20.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILANCIA 1.600.0000.310.324 1.043.120, 00 SAÚDE-PRINCIPAL 
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-V1GILÃNCIA 1.600.0000.310.325 40.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILANCIA 1.604.0000.310.302 2.460.672, 00 SAÚDE-PRINCIPAL 
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 358.938,00 FARMACÊUTICA 
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.0000.310.304 358.938,00 
MANUT. -A S S I ST. FAR MAC. -PRINCIPAL 
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1.048.180, 00 
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.0000.310.305 1.048.180, 00 
1713.51.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 3.899.042,00 ESTRUTURAÇÃO 
1713.51.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO 3.739.622, 00 ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 
1713.51.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.601.0000.310.312 3.585.576,00 
ESTRUT: ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 
1713.51.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.601.0000.310.314 154.046,00 
ESTRUT. -ATE N .PRIMÁRIA-P R I N CI P A L 
1713.51.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-VIGILANCIA 159.420,00 SAÚDE 
1713.51.3.1 TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT: VIGILANCIA 1.601.0000.310.329 159.420,00 SAÚDE-PRINCIPAL 
1714.00.0.0 TRANSF. RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 4.287.524, 00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERENCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 730.722,00 
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇAO- PRINCIPAL 1.550.0000.210.203 730.722,00 
1714.51.0.0 TRANSFERENCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 528.440,00 
ESCOLA -PODE 
1714.51.0.1 TRANSF. F NDE-PROGR. DINH.DIRETO 1.551.0000.210.204 528.440, 00 
ESCOLA-PDD E-PRINCIPAL 
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 1.062.421, 00 ESCOLA- PNAE 
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.0000.210.201 7.965,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.0000.210.205 573.745,00 ALIMEN.EScOLA-PNAE-PRINCIPAL 
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.0000.210.207 229.338,00 
ALIMEN. ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 
1714.52.0.1 TRANSF. PROGR. NAC. 1.552.0000.210.209 251.373,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Anexo 02 
Página 3 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
SubCategoria Categoria 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica 
1714.53.0.0 
1714.53.0.1 
1714.53.0.1 
1714.53.0.1 
1714.99.0.0 
1714.99.0.1 
1715.00.0.0 
1715.52.0.0 
1715.52.0.1 
1715.53.0.0 
1715.53.0.1 
1716.00.0.0 
1716.50.0.0 
1716.50.0.1 
1716.50.0.1 
1716.50.0.1 
1716.50.0.1 
1716.50.0.1 
1716.50.0.1 
1716.50.0.1 
1716.50.0.1 
1716.50.0.1 
1719.00.0.0 
1719.57.0.0 
1719.57.0.1 
1719.58.0.0 
1719.58.0.1 
1719.60.0.0 
1719.60.0.1 
1719.99.0.0 
1719.99.0.1 
1720.00.0.0 
1721.00.0.0 
1721.50.0.0 
1721.50.0.1 
1721.51.0.0 
1721.51.0.1 
1721.52.0.0 
1721.52.0.1 
1721.53.0.0 
1721.53.0.1 
1723.00.0.0 
1723.50.0.0 
1723.50.0.1 
1723.50.0.1 
1723.50.0.1 
1723.50.0.1 
1724.00.0.0 
1724.99.0.0 
1724.99.0.1 
1724.99.0.1 
1729.00.0.0 
1729.99.0.0 
1729.99.0.1 
1750.00.0.0 
1751.00.0.0 
1751.50.0.0 
ALIM EN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 
ESCOLAR - PNATE 
TRANSF. PROG. NAC.TRANSP. ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 
AL 
TRANSF. PROG. NAC .TRAN SP. ES CO LAR-P NATE-PRIN CIP 
AL 
TRANSF. PROG. NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 
AL 
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 
DESEN V.EDUCAÇAO-FNDE 
OUTRAS TRANSE. FNDE- PRINCIPAL 
TRANSFERENCIAS COMPLEMENTAÇAO DA UNIÃO 
-EU NDEB 
TRANSFERENCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 
FUNDEB-VAAR 
TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 
TRANSE. RECUR.FUNDEB DEST.CRIAÇAO MATRICULAS 
EII 
TRANSE. RECUR.FUNDEB DEST.CRIAÇAO MATRICULAS 
ETI-PRINCIPAL 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 
SOCIAL-FNAS 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 
SOCIAL-FNAS 
TRANSF. RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 
TRANSF.RECUR: FNAS-PRINCIPAL 
TRAN SF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 
TRANSF. RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 
TRANSE. RECUR.-F NAS-PRINCIPAL 
TRANSE. RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 
TRANSF. RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 
TRANSE. RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERENCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES 
TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO 
TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR N°176/2020 
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.N° 176/2020-PRINCIPAL 
TRANSFERENCIAS ALDIR BLANC LEI N°14.399/2022 
TRANSF.ALDIR BLANC LEI N° 14.399/2022-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIAO ENTID.-PRINCIPAL 
TRANSFERENCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 
SUAS ENTIDADES 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 
FEDERAL 
COTA-PARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPVA 
COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO 
COTA-PARTE-LIDE-PRINCIPAL 
TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 
- SUS 
TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 
- SUS 
TRANSF. RECURSOS-SUS-PRIN CIPAL 
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 
TRANSF.CONVENIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID: PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID: PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 
FEDERAL 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF 
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 
DESEN VOL. EDUCAÇAO-FUNDEB 
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 
DESEN VO L. EDUCAÇAO-FUNDEB 
TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL 
1.553.0000.210.206 
1.553.0000.210.212 
1.553.0000.210.213 
1.569.0000.210.215 
1.543.0000.240.007 
1.599.0000.210.208 
1.660.0000.410.401 
1.660.0000.410.402 
1.660.0000.410.403 
1.660.0000.410.404 
1.660.0000.410.405 
1.660.0000.410.409 
1.660.0000.410.410 
1.660.0000.410.411 
1.660.3110.410.418 
1.706.3110.110.109 
1.500.0000. 100. 000 
1.719.0000.110.101 
1. 716. 0000. 110. 101 
1.500.0000.100.000 
1. 500.0000. 100.000 
1.500.0000.100.000 
1.750.0000.110.102 
1.621.0000.310.005 
1.621.0000.310.100 
1621.0000.310.330 
1.621.0000.310.331 
1.701.0000,110.103 
1.701.0000.310.327 
1.748.0000.110.103 
419.399,00 
254.9 18,00 
133.125,00 
31.356,00 
1.546.542, 00 
1.546.542, 00 
1.869.680,00 
869.680,00 
869.680,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
4.895.833,50 
4.895.833, 50 
1.104.166, 70 
193.000,00 
153.243, 58 
584.846, 09 
154.243,73 
1.104.166,70 
153.000,00 
345.000,00 
1.104.166,70 
1.143.608.39 
987.483,89 
987.483,89 
66.124,50 
66124,50 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45000,00 
21.849.027,40 
20.733.023,46 
20.733.023,46 
946.844,44 
946.844,44 
64.159,50 
64.159,50 
105.000,00 
105.000,00 
425.814,00 
425.814,00 
106.453,50 
106.453,50 
106.453,50 
106.453,50 
510.000,00 
510.000,00 
210.000,00 
300.000,00 
396.822, 00 
396.822,00 
396.822,00 
50.538.821,47 
50.538.821,47 
23.181.663,40 
50.538.821,47 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Anexo 02 
Página 4 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
SubCategoria Categoria 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica 
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDE&PRINCIPAL 1.540.1070.230.000 35.377.175.03 
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 374.358,16 
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 374.358,16 
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 374.358,16 
1922.99.0-D OUTRAS RESTITUIÇÕES 374.358,16 
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES- PRINCIPAL 1.500.0000.100.000 93.589,54 
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES- PRINCIPAL 1.500.0000.400.007 93.589,54 
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.540.1070.230.003 93.589,54 
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.659.0000.310.318 93.589,54 
2000.00.0-0 RECEITAS DE CAPITAL 67.003.552,07 
2400.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 67.003.552,07 
2410.00.0.0 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 46.571.455,04 
2413.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 29.243,73 
SOCIAL-FNAS 
2413.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 29.243,73 
SOCIAL-FNAS 
2413.50.0.1 TRANSF.RECUR.FUNDO 1.660.0000.410.405 29-243,73 
N AC.A S S I ST. S O C IA L-FNAS-PR I N C IPAL 
2414.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 35.445.092, 28 
SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0 TRANSE. CONVÊNIOS UNIÃO PARA 0 SUS 3.000.000,00 
2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIAO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.631.3110.310.328 2.000.000,00 
2414.50.0-1 TRANSE. CONV.UNIÁO PARA O SUS-PRINCIPAL 2.631.3110.310.337 1.000-000,00 
2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 20.000,00 
2414.51.0.1 TRANSE. CONV.UNIÁO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.3110.210.215 10.000,00 
2414.51.0-1 TRANSE. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 2.570.3110.210.202 10.000,00 
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS UNIÃO E DE 32.425.092,28 
SUAS ENTIDADES 
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.665.3110.410.413 110.000,00 
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSE.CONV.UNIAO SUAS ENTID-PRINCIPAL 1.700.3110.110.106 20.471.363, 91 
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700.3120.110.112 11.713.728, 37 
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO SUAS ENTID-PRINCIPAL 2.665.3110.410.412 110.000, 00 
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 2.700.3110.110.106 10.000,00 
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO SUAS ENTID: PRINCIPAL 2.706.3110.110.111 10.000,00 
2419.00.0.0 OUTRAS TRANSE. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS 11.097.119, 03 
ENTIDADES 
2419.51.0.0 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO 10.650.366,18 
2419.51.0.1 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.3110.110.109 6.963.604,90 
2419.51.0.1 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.3110.210.217 10.000,00 
2419.51.0-1 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.3110.310.342 2.000.000,00 
2419.51.0-1 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.3110.410.414 110.000,00 
2419.51.0.1 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 2.706.3110.210.218 10.000,00 
2419.51.0-1 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 2.706.3110.310.339 1.446.761,28 
2419.51.0.1 TRANSE. ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 2-706.3110.410.415 110.000,00 
2419.99.0-0 OUTRAS TRANSFERENCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 446.752, 85 
SUAS ENTIDADES 
2419.99.0.1 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID-PRINCIPAL 1. 700.3110. 110. 106 446.752,85 
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 20.432.097,03 
ENTIDADES 
2422.00.0.0 TRANSF.CONVENIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 2.378.676,25 
ENTIDADES 
2422.50.0.0 TRANSFERENCIAS CONVENIOS ESTADOS PARA SUS 2.338.676, 25 
2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.3210.310.333 1.338.676,25 
2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 2.632.3210.310.338 1.000.000, 00 
2422.51.0.0 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 20.000,00 
DESTINADAS A PROGRAM 
2422.51.0.1 TRANSE CONV.ESTADOS 1.571.3210.210.211 10.000,00 
PROD R.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
2422.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 2.571.3210.210.210 10.000,00 
PROGR. EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 20.000,00 
ENTIDADES 
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701.3210.110.103 10.000,00 
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 2.701.3210.110.107 10.000,00 
2429.00.0-0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS 18.053.420,78 
ESTADOS 
2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS 18.053.420,78 
ESTADOS 
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 1.710.32 10. 110.107 1.657.521,88 
2429.99.0-1 OUTRAS TRANSE.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 1. 710. 32 10. 210. 216 10.000,00 
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 1.710 .32 10. 3 10.340 15-145.898,90 
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSE. RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 1.710.3210.410.416 110.000,00 
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 2.710 3210 110,108 10.000,00 
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 2-710.3210.210.210 10.000,00 
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 2.710.3210.310.341 1 '00.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Anexo 02 
Página 5 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
SubCategona 
Fonte 
Categoria 
Económica 
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 2.710.3210.410.417 110.000,00 
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -5.278.034,48 
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES -5.278.034,48 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES -5.278.034,48 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES -5.278.034,48 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.0000.100.000 -5.278.034.48 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 242.7 18.798,30 
TOTALIZAÇAO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 175.715.246,23 
RECEITA DE CAPITAL 67.003.552,07 
Total Geral das Receitas 242.718.798, 30 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 1 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 
Elemento 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Código 
30. 00.00 
31. 00.00 
Especificação Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.2 15.662,51 
161.662.194,53 
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 88.215.662,51 
31. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27.746.279,40 
31. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 39.274.118,36 
31. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.186.558,75 
31. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8. 706,00 
33. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.446.532,02 
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.446.532,02 
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.456.818,55 
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.793.899, 33 
33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 235.790,00 
33. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.000,00 
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 912.461,00 
33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.745.273.26 
33. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 465.837,00 
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 179.723,30 
33. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 90.000,00 
33. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 13.149.987,58 
33. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.742,00 
33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200.000.00 
40. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 79.454.759,77 
44. 00.00 INVESTIMENTOS 79.454.759,77 
44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.454.759,77 
44. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 66.452.694,43 
44, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.002.065, 34 
90. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.601.844,00 
99. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.601.844,00 
99. 99.00 Reserva de Contingência 1.601.844,00 
99. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.601.844,00 
TOTAL 242.718.798,30 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01 6 1 3 031/0001-80 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO 
PODER 01 PODER LEGISLATIVO 
ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 
Código Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 
3.1. 90.00 
3. 1. 90.04 
3. 1. 90.11 
3.1. 90.13 
3. 1. 90.92 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
3.3. 90.14 
3.3. 90.30 
3.3. 90.33 
3.3. 90.36 
3.3. 90.39 
3.3. 90.92 
3.3. 90.93 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4.90.00 
4.4. 90.51 
4.4, 90.52 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
1 F.R.-C.A. Elemento Modalidade 1 Grupo Categoria 
Económica 
-- ---- -------- ---- - 3.804.794,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.833.644,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 1.833.644,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500. 0000. 100.001 619.474,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.001 987.811,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 100 001 217.653.00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.100.001 8.706.00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.971.150,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 1.971.150,00 
DIÁRIAS - CML 1.500.0000.100.001 16,742,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.001 458.108,00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.100.001 16.742, 00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.100.001 16.742, 00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÌDICA 1.500.0000.100.001 1.246.074, 00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500. 0000. 100.001 16.742.00 
INDENIZAÇÕES E P.ESTITUIÇÕES 1.500.0000.100.001 200.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 83.712,00 
INVESTIMENTOS 83,71 2,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 83.712,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.100.001 66.970,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.100.001 16 742,00 
TOTAL 3.888.506,00 ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01 6 1 3031 /000 1-80 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 01 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 2 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Elemento Modalidade Grupo Categona 
Econõmica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.892.560,98 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2. 592.550,98 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.592.560,96 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.102 1.232.517,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.102 1.360.043, 98 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.102 100.000,00 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 1.500.0000.100.102 100.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.102 100.000,00 
TOTAL 2.892.560, 98 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
I 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01 6 1 3 031/00 01-80 
' NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO 
PODER 
ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
02 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CML 
Código Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Orçamento Programa - Exercido de 2026 
Anexo 02 
Página 3 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
F. R.-C.A. 
1.500.0000.100.102 
1.500.0000.100.102 
1.500. 0000. 100. 102 
1.500.0000.100.102 
1.500.0000.100.102 
Elemento 
232.517,00 
232.512.00 
268.669,31 
100.000,00 
100 .000,00 
Modalidade 
465.029,00 
468.669,31 
Grupo 
465.029,00 
468.669,31 
Categoria 
Económica 
933.698,31 
TOTAL 933.698,31 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
PODER 
ORGAO 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
V Página 4 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO Lei: 546, Data: 16/12/2025 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
Categoria 
Económica 
Código Especificaçáo F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 897.551,00 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.551,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 697.551,00 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.114 232.517,00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.114 232.5 17.00 
3. 1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.114 232.517. 00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200. 000,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000, 00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.114 100.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.114 100.000, 00 
TOTAL 897.551,00 ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 1 RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:016 1 30 31 /0001-80 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO 
PODER 
ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 
Código Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.14 DIÁRIAS - CML 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 5 
Lei: 546, Data: 16/1212025 
FR -CA. Elemento 
1.500.0000.100.109 232.517,00 
1.500.0000.100.109 232.517,00 
1.500.0000.100.109 419.696,08 
1.500.0000.100.109 100.000, 00 
1.500.0000.100.109 300.000,00 
1.500.0000.100.109 400.000,00 
Modalidade 
984.730, 09 
800.000,00 
Grupo 
884.730,08 
800. 000,00 
Categoria 
Económica 
1.684,730, 08 
1.684.730,08 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
1 RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
' Página 6 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 
ORGAO 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econòmica 
~-
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.164.382,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.551,00 
3. I. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 697.551,00 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.110 232.517,00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.110 232.517,00 
3.1. 90.13 OBRIGACÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.110 232.517,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 466.631.00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 466.831,00 
3.3.90. 14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.0000.100.110 100.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.110 268.831,00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.110 100.000,00 
TOTAL 1.164.382,00 
I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
-1 RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 7 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 
ORGAO 
02 PODER EXECUTIVO 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 
Elemento Modalidade Grupo '[ Categoria 
3.1 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.551,00 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 697.551,00 
3.1. 90.04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.107 232.517,00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.107 232.517,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.107 232.517,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200. 000,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.107 100.000, 00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.107 100.000. 00 
TOTAL 
Económica 
897.551,00 
897.551, 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031l0001-80 
~ . 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 8 
Lei: 546, Data: 16!1212025 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.125.775,04 
3. 1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.499.573,57 
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.499.573,57 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.200.201 3.612.529,00 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070.230.000 8.522.210,17 
3. 1. 90. 04 CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.599 1070.260 002 200.000,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.200.201 1.357.357,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070.230.000 19.724.427,29 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.0000.240.007 495.744,00 
3. 1, 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.200.201 989.243,00 
3. 1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070.230.000 7.130.537,57 
3. 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070.230.003 93.589,54 
3. 1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.0000.240.007 373.936,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.626.201,47 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.626.201,47 
3.3.90.14 DIÁRIAS -CIVIL 1.540.0000.240.000 100.000,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.599.0000.260.003 100.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.200.201 1.053.546,10 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.200.202 50.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.200.203 100.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.200.204 350.562,07 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000.240.000 3.000.000.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.0000.210.203 243.574,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000.210.201 7.965, 00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000.210.205 573.745,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000.210.207 229.338,00 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000.210.209 251 .373,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0000.210.206 254.918,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00 00.210.212 133.125, 00 
3.3. 9D. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0000.210.213 31.356.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.0000.210.215 1.546.542, 00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.0000.210.208 1.000.000,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.200.201 533.097, 00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.0000.210.203 243.574,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.200.201 3.782.506, 00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.0000.240.000 10.000.000, 00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.0000.210.203 243.574,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.0000.210.204 526.440,00 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.0000.240.000 179.723, 30 
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000.200.201 89.243,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.040.409,14 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 3.040 409,14 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
rim^ RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031l0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 9 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificaçao 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4, 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R.-C.A. Elemento 
1.500.0000.200.201 989.243, 00 
1.540.0000.240.000 1.000.000, 00 
1.5 70.3110.210.215 10.000, 00 
1.571.3210.210.211 10.000 , 00 
1.706.3110.210.217 10.000.00 
1.710.3210.210.216 10.000.00 
2.570.3110.210.202 10.000, 00 
2.571.3210.210.210 10.000,00 
2.706.3110.210.218 10.000,00 
2.710.3210.210.210 10.000,00 
1.500.0000.200.201 89.243,00 
1.540.0000.240.000 881.923,14 
Modalidade 
3.040.409, 14 
Grupo Categoria 
Económica 
TOTAL 70.166.184,181 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
PODER 
ORGAO 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 10 
Lei: 546, Data: 16112/2025 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 
Código Especificação 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 
FR.-C.A 1
Elemento Modalidade 1
Grupo Categoria 
Económica 
1.885.102,00 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.395.102,00 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.395.102,00 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.111 465.034,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.111 465.034,00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500.0000.100.111 465.034,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 490.000,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 490.000,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CML 1.500.0000.100.111 200.000.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.111 200.000,00 
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.716.0000.110.101 45.000. 00 
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.719.0000.110.101 45.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 
4.4.90.51 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.0000. 100. III 100.000,00 
TOTAL 1.985.102,0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
1 RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 
ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE 
Código Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90. 14 DIÁRIAS - CML 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 11 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
F.R.-C.A. Elemento 
1.500.0000.100.112 232.517,00 
1.500.0000.100.112 736.478,46 
1.500.0000.100.112 232.517.00 
1.500.0000.100.112 100.000,00 
1.500.0000.100.112 100.000,00 
1.500.0000.100.112 13.041.696,58 
Modalidade 
1.201.512,46 
13.241.696,56 
Grupo 
1.201.512,46 
13.241.696,58 
TOTAL 
Categoria 
Económica 
14.443.209, 04 
14.443.209,0 
PODER 
ORGÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01 61 3 03110 0 0 1-8 0 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO DE CONVÊNIOS E PROJETOS 
Código Especificação 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 12 
Lei: 546, Data: 16112/2025 
F.R.-C.A. Elemento 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.14 DIÁRIAS -CIVIL 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DF TFRCFIROS • PESSOA JURÍDICA 
TOTAL 
1.500.0000.100.106 232.517,00 
1.500.0000.100.108 232.517,00 
1.500.0000.100.108 232.517.00 
1.500.0000.100.108 100.000,00 
1.700.3110.120.000 600.000,00 
1.500.0000.100.108 100.000, 00 
Modalidade 
697.551,00 
800.000,00 
Grupo 
697.551,00 
800.000,00 
Categoria 
Econõmica 
1.497.551,00 
1.497.551, 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
PODER 
ORGÃO 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 13 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO Lei: 546, Data: 16/12/2025 
02 PODER EXECUTIVO 
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 
Código Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
TOTAL 
F.R.-C.A. Elemento 
1.500.0000.100.101 1.232.517, 00 
1.500.0000.100.101 1.232.517,00 
1.500 0000100 101 232.517, 00 
1.500.0000.100.101 100.000,00 
1.706.0000.110.110 30.595,50 
1.500.0000.100.101 100.000,00 
Modalidade 
2.697.551,00 
230.595,50 
Grupo 
2.697.551,00 
230.595,50 
Categoria 
Económica 
2.926.146,50 
2.926.146,50 I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO 
Código Especacação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 
3. 1. 90.00 
3.1. 90.04 
3.1. 90.11 
3.1. 90.13 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
3.3. 90.14 
3.3. 90.39 
Orçamento Programa - Exercido de 2026 
Anexo 02 
Página 14 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.551,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 697.551,00 
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.105 232.517,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.105 232.5 17.00 
OBRIGACÕES PATRONAIS 1.500.0000.100105 232.517,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200. 000.00 
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 
DIÁRIAS - CML 1.500.0000.100.105 100.000. 00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.105 100.000,00 
TOTAL 
Categoria 
Económica 
697.551,00 
897.551,00 
PODER 
ORGÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:0161303110001-80 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 
Código Especificação 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 15 
Lei: 546, Data: 16!1212025 
F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250. 000,00 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 
3.1. 90.04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.015 150.000,00 
3. 1. 90. i t VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.015 50.000.00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.015 50.000.00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 552.938,50 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 552.939, 50 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.015 150.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.015 50.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.015 50.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.720.0000.110.105 302.938,50 
Categoria 
Económica 
802.938, 50 
TOTAL 802.938, 50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
- ? RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01 61 30 311000 1-8 0 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 
Código Especificação 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. I. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CML 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PFSSOA JURIDICA 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 16 
Lei: 546, Data: 16/1212025 
F.R.-C.A Elemento 
1.500.0000.100.103 1.232.517,00 
1.500.0000.100.103 1.232.517,00 
1500.0000.100.103 232.517.00 
1.500.0000.100.103 100.000,00 
1.500.0000.100.103 100.000, 00 
1.751.0000.110.104 2.099.854,17 
1.500.0000.100.103 100.000, 00 
1.700.3110.110.106 20.916.116,76 
1.700 3120.110.112 11.713.726,37 
1.701.3210.110.103 10.000,00 
1.706.3110.110.109 7.951.066,79 
1.710.3210.110.107 1.657.521, 88 
1.748.0000.110.103 396.822,00 
1.750.0000.110.102 105.000.00 
2.700.3110.110.106 10.000, 00 
2.701.3210.110.107 10.000, 00 
2.706.3110.110.111 10.000,00 
2.710.3210.110.108 10.000,00 
1.500.0000.100.103 100.000,00 
Modalidade 
2.697.551,00 
2.299.854,17 
42.992.277,80 
Grupo 
2.697.551,00 
2.299.854,17 
42.992.277,80 
Categoria 
Económica 
4.997,405, 17 
42.992.277,80 
47.989.682,97 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
PODER 
ORGÃO 
Código 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Especificação 
3,0.00.00 DESPESAS CORRENTES 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 17 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.984.870,27 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.984.870,27 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.300.301 3.367.445,00 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.310.306 175.000. 00 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 600 0000 310.308 1.493.939,50 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.310.317 300.000,00 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.310.319 639.915,12 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.0000.310.305 524.090,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.300.301 3.405.994, 00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.0000.310.306 175.000 00 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.0000.310.308 1.493.939,50 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.0000.310.319 639.915,11 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.0000.310.301 1.675.056,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.0000.310.305 524.090,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.300.301 735.559,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0000.310.308 1.355.609,50 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0000.310.317 250.000, 00 
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.0000.310.301 1.675.056,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.0000.310.302 2.460.672,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.659.0000.310.318 93.589,54 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.163.744,27 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.163.744,27 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.300.301 110.592,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.0000.300.302 50.000,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.0000.300.303 20.000,00 
5.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000.310.320 2.189.000,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000.310.324 100.000, 00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.3110.310.313 500.000, 00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.300.301 1.162.047,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.300.302 50.000. 00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.300.303 80.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.320.000 426.904,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.800.0000.310.304 358.938, 00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.306 350.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.308 2.143.939,50 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.315 25.720,20 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.316 25.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.317 250.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.318 100.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.320 2.189.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.322 118.250,00 
Categona 
Económica 
43,148.6 14,54 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01 61 3 0 31100 01-80 
'I.
~ y 
PODER 
ORGAO 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3.90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3.90.30 
3.3. 90.30 
3.3.90.30 
3.3.90.33 
3.3. 90.36 
3.3.90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3.3.90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.46 
3.3. 90.91 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4.90.51 
4.4.90.51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.52 
4.4.90.52 
4.4. 90.52 
4.4.90.52 
4.4.90.52 
4.4.90.52 
4.4. 90.52 
4.4.90.52 
MATERIAL DE 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 18 
Lei: 546, Data: 16112!2025 
F.R.-C.A. Elemento 
20.000,00 
Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
CONSUMO 1.600.0000.310.323 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.324 500.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.800.0000.310.325 40.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.3110.310.313 4.751.771,28 
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000.310.005 106.453,50 
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000.310.100 106.453,50 
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000.310.330 106.453,50 
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000.310.331 106.453,50 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.300.301 19.048,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.300.301 19.048,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.300.301 53.363,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.0000.310.318 100.424,29 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.0000.310.322 200.000, 00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1.800.0000.310.324 300.000, 00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.3110.310.313 5.000. 000.00 
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.0000.300.301 485.837,00 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000.300.301 19.048,00 
DESPESAS DE CAPITAL 30.270.027,43 
INVESTIMENTOS 30.270.027,43 
APLICAÇÕES DIRETAS 30.270.027,43 
OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.0000.300.301 293,859, 00 
OBRAS EINSTALAÇÕES 1.601.0000.310.312 1.949.521.30 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.3110.310.328 2.000.000,00 
OBRAS EINSTALAÇÕES 1.632.3210.310.333 863.676,25 
OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701.0000.310.327 300.000,00 
OBRAS EINSTALAÇÕES 1.706.3110.310.342 2.000.000,00 
OBRAS EINSTALAÇÕES 1.710.3210.310.340 7.572.949,45 
OBRAS EINSTALAÇÕES 2.631.3110.310.337 1.000.000,00 
OBRAS EINSTALAÇÕES 2,632.321 0.31 0.338 1.000.000,00 
OBRAS EINSTALAÇÕES 2.706.3110.310.339 1.446.761,28 
OBRAS EINSTALAÇÕES 2.710.3210.310.341 1.000.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.300.301 602.970,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.0000.310.322 100.000 00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.0000.310.324 143.120,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.0000.310.312 1.636.054,70 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.0000.310.314 154.046,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.0000.310.329 159.420, 00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.3210.310.333 475.000 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.3210.310.340 7.572.949,45 
TOTAL 73.418.641,97 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO 
Orçamento Programa - Exercido de 2026 
Anexo 02 
Página 19 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 
ORGAO 
02 PODER EXECUTIVO 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econõmica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.795.102, 00 
3, 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.395.102,00 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.395.102,00 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.106 465.034,00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.106 465.034.00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.105 465.034,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400. 000,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000. 00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.106 200.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.106 200.000,00 
TOTAL 1.795.102,00 
PODER 
ORGAO 
• PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
- RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercido de 2026 
Anexo 02 
Página 20 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO Lei: 546, Data: 16/12/2025 
02 PODER EXECUTIVO 
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRANSITO 
Código Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00.00 
3. 1. 90.00 
3.1. 90.04 
3. 1. 90.11 
3.1. 90.13 
3.3. 00.00 
3.3 90.00 
3.3.90.14 
3.3. 90.30 
3. 3. 90.39 
F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
2.497.546,00 
2.497.546, 00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.104 1.232.512, 00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.104 1.032.517,00 
OBRIGACÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.104 232.517,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 410.000, 00 
APLICAÇÕES DIRETAS 410.000,00 
DIÁRIAS -CIVIL 1.500.0000.100.104 100.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.701.0000.110.103 210.000,00 
OUTROS SERVIÇOS OF TFRCFIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.104 100.000,00 
TOTAL 
Categoria 
Económica 
2.907.546,00 
2.907.546, 00 I 
PODER 
ORGÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
' 1 RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO 
02 PODER EXECUTIVO 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
Código Especacação 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 
Orçamento Programa - Exercido de 2026 
Anexo 02 
Página 21 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 
-t￾3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.551,00 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 697.551,00 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.113 232.517,00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.113 232.5 17.00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.113 232.517. 00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200. 000,00 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CML 1.500.0000.100.113 100.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.113 100.000,00 
TOTAL 
Categoria 
Econõmica 
897.551,00 
897.551, 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
Y~ RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:0 1 6 1 3 031100 01-80 Orçamento Programa 
PODER 
ORGÃO 
Código 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO 
02 PODER EXECUTIVO 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00.00 
3. 1. 90.00 
3. 1. 90.04 
3. 1. 90.04 
3. 1. 90.04 
3. 1. 90.04 
3. 1. 90.04 
3.1. 90.04 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90.11 
3.1. 90. 11 
3.1.90. 13 
3. 1. 90.13 
3.1. 90.13 
3. 1. 90.13 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
3.3. 90.14 
3.3. 90.14 
3.3. 90. 14 
3.3. 90.14 
3.3. 90.14 
3.3. 90.30 
3.3. 90. 30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90. 30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3.90.36 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
F.R.-C.A. Elemento 
Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 22 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Modalidade Grupo 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
2.018.033,15 
2.018.033,15 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.400.402 132.517,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.400.403 80.000.00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000.410.401 673.666,70 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000.410.402 84.027,39 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000.410.403 81.815,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000.410.404 169.383,52 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.400.402 132.517,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.400.405 50.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.0000.410.410 153.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.400.402 132.517,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.400.403 25.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.400.404 93.589.54 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.400.405 10.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.044.851,22 
APLICAÇÕES DIRETAS 3.044.851,22 
OIARIAS - CIVIL 1.500.0000.400.402 100.000, 00 
DIÁRIAS - CML 1.660.0000.410.401 230.500, 00 
DIÁRIAS - CML 1.660.0000.410.402 36.801,28 
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.0000.410.404 124.849.93 
DIÁRIAS -CIVIL 1.660.0000.410.411 78.333, 34 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.400.401 50.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.400.403 50.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.400.404 640.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.400.405 50.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.400.406 50.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.400.407 100.000, 00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.420.002 300.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000.410.402 72.171,33 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000.410.404 165.762, 71 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000.410.411 108.333, 33 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 1.500.0000.400.407 100.000, 00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.400.402 100.000, 00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.400.405 50.000.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.400.407 100.000, 00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.410.403 71.428,58 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.410.404 124.849,93 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.410.4 05 183.487,46 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.410.411 15 8.333, 33 
Categoria 
Econõmica 
5.082.884, 37 
2.868.333,40 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01 61 3031 /0001-80 
J 
PODER 
ORGAO 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO 
02 PODER EXECUTIVO 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Código Especificação 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4.90.51 OBRAS EINSTALAÇÕES 
4.4.90.51 OBRAS EINSTALAÇOES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 23 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
F. R.-C.A. Elemento 
1.660.0000.410.409 635.653,00 
1.660.3110.410.418 552.083,35 
1.665.3110.410.413 110.000, 00 
1.706 3110 410 414 110.000,00 
1,710.3210.410.416 110.000,00 
2.665.3110.410.412 110.000, 00 
2.708.3110.410.415 110.000,00 
2.710.3210.410.417 110.00 0, 00 
1.660.0000.410.409 468.513,70 
1.660.3110.410.418 552.083,35 
Modalidade 
2.868.333,40 
Grupo 
2.868.333,40 
Categoria 
Econàmica 
7.931.217,77 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
PODER 
ORGÃO 
` RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031l0001-80 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
21 INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP 
Código Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. I. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIARIAS - CIVIL 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 24 
Lei: 546, Data: 16112!2025 
F.R.-C.A. 
1. 500.0000. 100.000 
1.500.0000.100.000 
1 500.0000 100.000 
1.500.0000.100.000 
1.500.0000.100.000 
1.500.0000.100.000 
1.500.0000.100.000 
1.500.0000.100.000 
1.500.0000.100.000 
Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
997.551,00 
617.551,00 
617.551,00 
232.5 17.00 
152.5 17.00 
232.517,00 
380. 000,00 
380.000, 00 
50.000,00 
80.000,00 
200.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
TOTAL 1.097.551,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
PODER 
ORGAO 
Código 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Especificação 
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9.9. 99.00 Reserva de Contingência 
8.9. 98.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 25 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
F.R.-C.A. 
1.500.0000.100.999 
Elemento 
1.601.844,00 
C TOTAL GERAL 
Modalidade 
1.601.844,00 
Grupo 
1.601.844,00 
Categoria 
Económica 
1.601.844,00 
1.601.844,00 
242.7 18.798,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01 61 3 031/0001-8 0 Anexo 02 
Página 1 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁO E UNIDADE Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 
ORGÁO 
UNIDADE 
Ot PODER LEGISLATIVO 
01 PODER LEGISLATIVO 
00 PODER LEGISLATIVO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS -CIVIL 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
Elemento 
1.500.0000.100.001 619.474, 00 
1.500.0000.100.001 987.811, 00 
1.500.0000.100.001 217.653, 00 
1.500.0000.100.001 8.706, 00 
1.500.0000.100.001 16.742, 00 
1.500.0000.100.001 458.108, 00 
1.500.0000.100.001 16.742, 00 
1.500.0000.100.001 16.742 , 00 
1.500.0000.100.001 1.246.074, 00 
1.500.0000.100.001 16.742,00 
1.500.0000.100.001 200.000.00 
1.500.0000.100.001 
1.500.0000.100.001 
66.970, 00 
16.742,00 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
1.833.644, 00 
1.971.150, 00 
83.712,00 
3.804.794,00 
1.833.644, 00 
1.971.150,00 
83.712,00 
83.712,00 
3.888.506, 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
1í 
Anexo 02 
Página 2 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
01 GABINETE DO PREFEITO 
00 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação F. R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.892.560,98 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.592.560,98 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.592.560,98 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.102 1.232.517,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.102 1.360.043,98 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,0C 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.102 100.000,00 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.100.102 100.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.102 100.000,00 
TOTAL 2.892.560,98 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
~ ' : RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 3 
Lei: 546. Data: 16/12/2025 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
02 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CML 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 933.698,31 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 465.029,00 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 465.029,00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.102 232.517,00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.102 232.512,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 468.669,31 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 468.669,31 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.102 268.669,31 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 1.500.0000.100.102 100.000, 00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.102 100.000, 00 
TOTAL 933.698, 31 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ.0161303110001-80 
Orçamento Programa - Exercido de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 4 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 
ORGAO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
Código g Es cifica o ~ ~ F.R.-C.A. Elemento Modalidade Gruo P 
Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 897.551,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.551,00 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 697.551,00 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.114 232.517,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.114 232.517,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.114 232.517,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.114 100.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100-114 100.000,00 
TOTAL 897.551,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS ~. 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01 61 3031 /000 1-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 5 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 
Código 9 Es Pe cfica C~ o F.R.-C.A. Elemento Modalidade Gruo P 
Categoria 
Económica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.684.730,08 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 884.730,08 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 864.730,08 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.109 232.517,00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.0000.100.109 232.517,00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.109 419.696,08 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.109 100.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.109 300.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.109 400.000,00 
T O TA L 1.684.730,08 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
. RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:0161303110001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 6 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 
ORGP,O 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
Código Especiflcaç90 F. R.-C.A. Elemento 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.500.0000.100.110 232.517,00 
1.500.0000.100.110 232.517,00 
1.500.0000.100.110 232.517,00 
1.500.0000.100.110 100.000, 00 
1.500.0000.100.110 266.831,00 
1.500.0000.100.110 100.000, 00 
TOTAL 
Modalidade 
697.551,00 
466.831,00 
Grupo 
697.551,00 
466.831,00 
Categoria 
Econômica 
1.164.382, 00 
1.164.382,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Anexo 02 
Página 7 
PODER 
ORGAO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA 
Código Especificação F.R.-C.A Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 897.551,00 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.551, 00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 697.551,00 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.107 232.517,00 
3.1 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.107 232.517,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.107 232.517,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.0000.100.107 100.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.107 100.000,00 
TOTAL 897.551,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:0 1 6 1 3031 10001-8 0 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 8 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação FR.-C.A. Elemento Modalidade Grupa Categoria 
Económica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 48.750.487, 87 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.546.542,00 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 11.918.083,17 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 528.440,00 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 869.680,00 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 730.722,00 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.062.421, 00 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 419.399,00 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.499.573, 57 
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.499.573,57 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.200.201 3.612.529, 00 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070.230.000 8.522.210,17 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.599.1070.260.002 200.000.00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.0000.200.201 1.357, 3 57 , 00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070.230.000 19.724.427, 29 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.0000.240.007 495.744,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.200.201 989.243, 00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070.230.000 7.130.537,57 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070.230.003 93.589,54 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.0000.240.007 373.936,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES r4.626.201,47 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.626.201,47 
3.3.90.14 DIARIAS-CML 1.540.0000.240.000 100.000, 00 
3.3.90.14 DIÁRIAS-CML 1.599.0000.260.003 100.000, 00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.200.201 1.053.546,10 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.200.202 50.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.200.203 100.000, 00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.200.204 350.562,07 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000.240.000 3.000.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.0000.210.203 243.574,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000.210.207 229.338,00 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000.210.209 251.373,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000.210.201 7.965, 00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000.210.205 573.745,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0000.210.213 31.356,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0000.210.206 254.918,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0000.210.212 133.125, 00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.000 0.210.215 1.546.542, 00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.0000.210.208 1.000.000, 00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÌSICA 1.500.0000.200.201 533.097, 00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.550.0000.210.203 243.574,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.200.201 3.782.506, 00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.0000.240.000 10.000.000, 00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.0000.210.203 243.574,00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.0000.210.204 528.440,00 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.0000.240.000 179.72 3, 30 
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000.200.201 89.243, 00 
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORA1NOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 
Página 9 
• Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F. R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000, 00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.881.923,14 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.078.486, 00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 3.040.409,14 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.040.409,14 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.200.201 989.243, 00 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.0000.240.000 1.000.000, 00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.3110.210.215 10.000, 00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.3210.210.211 10.000, 00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.7 06.3110.210.217 10.0 00, 00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.3210.210.216 10.000, 00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.57 0.3110.210.202 10.000, 00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.571.3210.210.210 10.000, 00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.706.3110.210.218 10.000, 00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.710.3210.210.210 10.000, 00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.200.201 89.243, 00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.0000.240.000 881.923,14 
TOTAL 70.166.184,18 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031f0001-80 Anexo 02 
Página 10 
Orçamento Programa - Exercicio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 
ORGAO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 
Código Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FI S-PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CML 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
TOTAL 
F. R.-C.A. 
1.500.0000.100.111 
1. 500.0000. 100. 111 
1.500.0000.100.111 
1. 500.0000. 100. 111 
1.500.0000.100.111 
1.716.0000.110.101 
1.719.0000.110.101 
1.500.0000.100.111 
Elemento 
465.034,00 
465.034,00 
465.034,00 
200.000,00 
200.000, 00 
45.000, 00 
45.000,00 
100.000, 00 
Modalidade 
1.395.102,00 
490.000,00 
100.000,00 
Grupo 
1.395.102,00 
490.000,00 
100.000,00 
Categoria 
Econômica 
45.000,00 
1.795.102,00 
45.000,00 
100.000,00 
1.985.102,00 
. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031P0001-80 
Orçamento Programa - Exercido de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGKO E UNIDADE Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Anexo 02 
Página 11 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE 
Código 
3.0. 00.00 
3. 1. 00.00 
3.1. 90.00 
3. 1. 90.04 
3. 1. 90. 11 
3.1. 90.13 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
3.3.90.14 
3.3. 80.39 
3.3. 90.91 
TOTAL 
Especificação FR.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.201.512,46 
14.443.209,04 
APLICAÇÕES DIRETAS 1.201.512,46 
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.112 232.517,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.112 736.478,46 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.112 232.517,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (13.241.69658 
APLICAÇÕES DIRETAS 13.241.696,58 
DIARIAS-CIVIL 1.500.0000.100.112 100.000, 00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.112 100.000, 00 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000.100.112 13.041.696, 58 
14.443.209,04 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031f0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 12 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS 
Código 
3.0.00.00 
3.0. 00.00 
3.1.00.00 
3. 1. 90.00 
3. 1. 90.04 
3. 1. 90.11 
3.1. 90.13 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
3.3. 90.14 
3.3. 90.30 
3.3. 90.39 
TOTAL 
Especit-icação FR.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
897.551,00 
600.000,00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.551,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 697.551,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.108 232.517,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.0000.100.108 232.51 7,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.108 232.517,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.108 100.000, 00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.700.3110.120.000 600.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.108 100.000, 00 
1.497.551, 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
i f RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:0 1 61 303110001-8 0 Anexo 02 
Página 13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 
Código Especficaçào F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.897.551, 00 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 30.595,50 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.697.551, 00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.697.551,00 
3.1. 90.04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.101 1.232.517, 00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.101 1.232.517, 00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.101 232.517, 00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.595,50 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.595,50 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.101 100.000, 00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.0000.110.110 30.595,50 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.101 100.000, 00 
TOTAL 2.928.146,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 14 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO 
Código 9 Es Pe cifica S~ o FR -CA. Elemento Modalidade Gruo P 
Categoria 
Económica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 897.551,00 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.551,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 697.551,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.105 232.517,00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.105 232.517,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.105 232.517,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.105 100.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.105 100.000,00 
TOTAL 897.551,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 CNPJ:01 61 3 031 /0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 15 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIENCIAS E TECNOLOGIA 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIENCIAS E TECNOLOGIA 
Código Especificação FR.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 302.938,50 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 500.000,00 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000,00 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.015 150.000, 00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.015 50.000,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.015 50.000,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 552.938,50 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 552.938,50 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.015 150.000, 00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.015 50.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.015 50.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.0000.110.105 302.938,50 
TOTAL 802.938, 50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:0161303110001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Anexo 02 
Página 16 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.099.854,17 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.897.551,00 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.697.551, 00 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.697.551,00 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.103 1.232.517, 00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.103 1.232.517, 00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.103 232.517,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.299.854,17 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.299.854,17 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.103 100.000, 00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.103 100.000, 00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.0000.110.104 2.099.854,17 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.631.845,13 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.657.521, 88 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 396.822. 00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.951.088,79 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS f12.992.277, 80 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.992.277,80 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.100.103 100.000,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.3110.110.106 20.918.116,76 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.3120.110.112 11.713.728, 37 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.7 01.3210.110.103 10.000, 00 
4.4.90.51 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.706.3110.110.109 7.951.088,79 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.3210.110.107 1.657.521, 88 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.748.0000.110.103 396.822,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.0000.110.102 105.000,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.7 00.3110.110.106 10.000, 00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.7 01.3210.110.107 10.000, 00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.7 06.3110.110.111 10.000, 00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.710.3210.110.108 10.000, 00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.100.103 100.000, 00 
TOTAL 47.989.682,97 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Anexo 02 
Página 17 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificaçao FR.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 5.810.784,00 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 93.589,54 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 25.785.362,00 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 425.814,00 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.048.180,00 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.984.885, 00 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS p0.984.870,27 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.984.870,27 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.300.301 3.367.445, 00 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.310.306 175.000, 00 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.310.319 639.915,12 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.310.317 300.000,00 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.310.308 1.493.939, 50 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.0000.310.305 524.090,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.300.301 3.405.994,00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.0000.310.319 639.915,11 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.0000.310.308 1.493.939, 50 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.600.0000.310.306 175.000,00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.0000.310.301 1.675.056, 00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.0000.310.305 524 090,00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.300.301 735.559, 00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0000.310.308 1.355.609, 50 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0000.310.317 250.000,00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.0000.310.302 2.460.672,00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.0000.310.301 1.675.056,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.659.0000.310.318 93.589,54 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.163.744, 27 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.163.744,27 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.300.301 110.592, 00 
3.3.90.14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.0000.300.302 50.000, 00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.300.303 20.000,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000.310.320 2.189.000,00 
3.3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000.310.324 100.000, 00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.3110.310.313 500.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.320.000 426.904,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.300.301 1.162.047, 00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.300.303 80.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.300.302 50.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.306 350.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.308 2.143.939,50 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.315 25.720,20 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.316 25.000,00 
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.317 250.000.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.304 358.938,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.318 100.000, 00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.320 2.1 89.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.322 118.250, 00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.323 20.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.324 500.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.325 40.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01 61 3031 /0001-80 Anexo 02 
Página 18 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 546, Data: 16!1212025 
PODER 
ORGAO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especficaçào 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
FR.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
1.600.3110.310.313 4.751.771,28 
1.621.0000.310.100 106.453, 50 
1.621.0000.310.330 106.453,50 
1.621.0000.310.331 106.453, 50 
1.621.0000.310.005 106.453, 50 
1.500.0000.300.301 19.048, 00 
1.500.0000.300.301 19.048, 00 
1.500.0000.300.301 53.363, 00 
1.600.0000.310.322 200.000,00 
1.600.0000.310.318 100.424, 29 
1.600.0000.310.324 300.000,00 
1.600.3110.310.313 5.000.000,00 
1.500.0000.300.301 465.837, 00 
1.500.0000.300.301 19.048, 00 
1.500.0000.300.301 293.559, 00 
1.601.0000.310.312 1.949.521, 30 
1.631.3110.310.328 2.000.000,00 
1.632.3210.310.333 863.676,25 
1.701.0000.310.327 300.000,00 
1,706.3110.310.342 2.000.000,00 
1.710.3210.310.340 7.572.949,45 
2.631.3110.310.337 1.000.000, 00 
2.632.3210.310.338 1.000.000, 00 
2.706.3110.310.339 1.446.761, 28 
2.710.3210.310.341 1.000.000, 00 
1.500.0000.300.301 602.970, 00 
1.600.0000.310.324 143.120, 00 
1.600.0000.310.322 100.000, 00 
1.601.0000.310.329 159.420, 00 
1.601.0000.310.314 154.046, 00 
1.601.0000.310.312 1.636.054, 70 
1.632.3210.310.333 475.000,00 
1.710.3210.310.340 7.572.949,45 
~30,270.027.43
30.270.027,43 
2.000.000,00 
15.145.898,90 
300.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000, 00 
1.338.676,25 
2.000.000, 00 
3.899.042,00 
243.120,00 
896.529,00 
1.446.761,28 
1.000.000,00 
TOTAL 73.418.641,97 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
~: RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031l0001-80 
Orçamento Programa - Exercido de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Anexo 02 
Página 19 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
Código Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
TOTAL 
F. R.-C.A. 
1.500.0000.100.106 
1.500.0000.100.106 
1.500.0000.100.106 
1.500.0000.100.106 
1.500.0000.100.106 
Elemento 
465.034,00 
465.034, 00 
465.034, 00 
200.000,00 
200.000,00 
Modalidade 
1.395.102,00 
400.000,00 
Grupo 
1.395.102,00 
400.000,00 
Categoria 
Económica 
1.795.102,00 
1.795.102,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercido de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Anexo 02 
Página 20 
PODER 
ORGAO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRANSITO 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRANSITO 
Código Especificação FR.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 210.000,00 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.697.546,00 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.497.546, 00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.497.546,00 
3.1. 90.04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.104 1.232.512, 00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.104 1.032.517, 00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.104 232.517,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 410.000,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 410.000,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.0000.100.104 100.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.0000.110.103 210.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.104 100.000, 00 
TOTAL 2.907.546,00 
5)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01 61 3 031/00 01-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGXO E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 21 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
Código 9 Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Gruo P Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 897.551,00 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.551,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 697.551,00 
3. I. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.113 232.517,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.113 232,517,00 
3.l. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.113 232.517,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 1.500.0000.100.113 100.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.113 100.000,00 
TOTAL 897.551, 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 22 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Código 
3.0.00.00 
3.0.00.00 
3.1.00.00 
3.1. 90.00 
3.1.90.04 
3.1. 90.04 
3.1.90.04 
3.1.90.04 
3.1.90.04 
3.1.90.04 
3.1.90.11 
3.1.90.11 
3.1. 90.11 
3.1. 90.13 
3.1. 90.13 
3.1. 90.13 
3.1. 90.13 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
3.3. 90.14 
3.3. 90. 14 
3.3.90.14 
3.3.90.14 
3.3. 90.14 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3.90.30 
3.3.90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.36 
3. 3. 90.39 
3. 3, 90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
4.0. 00.00 
4. 0. 00.00 
4.0. 00.00 
4.0.00.00 
4.0. 00.00 
4.0. 00.00 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CML 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.0000.400.402 132.517, 00 
1.500.0000.400.403 80.000,00 
1.660.0000.410.402 84.027,39 
1.660.0000.410.403 81.815,00 
1.660.0000.410.404 169.383, 52 
1.660.0000.410.401 873.666, 7 0 
1.500.0000.400.402 132.517, 00 
1.500.0000.400.405 50.000,00 
1.660.0000.410.410 153.000, 00 
1.500.0000.400.402 132.517, 00 
1.500.0000.400.403 25.000,00 
1.500.0000.400.404 93.589.54 
1.500.0000.400.405 10.000, 00 
1.500.0000.400.402 100.000, 00 
1.660.0000.410.404 124.849,93 
1.660.0000.410.411 78.333,34 
1.660.0000.410.402 36.801,28 
1.660.0000.410.401 230.500, 00 
1.500.0000.420.002 300.000,00 
1.500.0000.400.407 100.000, 00 
1.500.0000.400.406 50.000,00 
1.500.0000.400.405 50.000,00 
1.500.0000.400.404 640.000,00 
1.500.0000.400.403 50.000,00 
1.500.0000.400.401 50.000, 00 
1.660.0000.410.402 72.171,33 
1.660.0000.410.404 165.762,71 
1.660.0000.410.411 108.333,33 
1.500.0000.400.407 100.000, 00 
1.500.0000.400.402 100.000, 00 
1.500.0000.400.405 50.000,00 
1.500.0000.400.407 100.000, 00 
1.660.0000.410.403 71.428,58 
1.660.0000.410.404 124.849, 93 
1.660.0000.410.405 183.487, 46 
1.660.0000.410.411 158.333, 33 
2.018.033,15 
3.044.651, 22 
Grupo 
2.018.033,15 
3.044.851,22 
2.868.333,40 
Categoria 
Económica 
2.716 743,83 
2.346.140,54 
110.000,00 
110.000,00 
2.208.333,40 
110.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01 6 1 3 03 110001-8 0 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE Lei: 546, Data: 16!1212025 
Anexo 02 
Página 23 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Código Especficaç3o F. R.-C.A. Elemento Modalidade Grupa Categoria 
Econômica 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.868.333,40 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.0000.410.409 635.653,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,660.3110.410.418 552.083,35 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.3110.410.413 110.000, 00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110.410.414 110.000, 00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.3210.410.416 110.000, 00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.66 5.3110.410.412 110.000, 00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.706.3110.410.415 110.000, 00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.710.3210.410.417 110.000, 00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000.410.409 468.513,70 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.3110.410.418 552.083,35 
TOTAL 7.931.217,77 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031I0001-80 
• Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Anexo 02 
Página 24 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
21 INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP 
00 INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP 
Código Especificação FR.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 997.551,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 617.551,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 617.551,00 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.000 232.517,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.000 152.517,00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.000 232.517,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000, 00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.000 50.000, 00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.000 80.000,00 
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000.100.000 200.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.000 50.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.100.000 50.000, 00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.100.000 50.000,00 
TOTAL 1.097.551,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
• Orçamento Programa - Exercido de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Anexo 02 
Página 25 
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
ORGAO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Código Especificação F. R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.601.644, 00 
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.601.844,00 
9.9. 99.00 Reserva de Contingãncia 1.601.844,00 
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.0000.100.999 1.601.844,00 
TOTAL 1.601.844,00 
TOTAL GERAL 242.7 18.798,30 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
. RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.h , § 2°, Art.2°) 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 1 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 PODER LEGISLATIVO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 
01 Legislativa 3.888.506,00 3.888.506,00 
01 031 Ação Legislativa 3.688.506,00 3.888.506,00 
01 031 1101 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 3.888.506,00 3.888.506,00 
01.031.1101.2001.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER 3.804.794,00 3.804.794,00 
LEGISLATIVO 
01.031.1101.2002.0000 ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 83.712,00 83.712,00 
TOTAL 0,00 0,00 3.888.506,00 3.888.506,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexa 06 
Página 2 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 546, Data: 16/1212025 
(Inc.II, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
01 GABINETE DO PREFEITO 
Código EspeciBcaç~o Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 2101 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA 
04.122.2101.2003.3001 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
2.892.560,98 2.892,560,98 
2.892.560,98 2.892.560,98 
2.892.560,98 2.892.560,98 
2.892.560,98 2.892.560,98 
TOTAL 0,00 0,00 2.892.560,98 2.892.560,98 
. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.H, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
02 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 3 
Lei: 546, Data: 16!1212025 
Código Especificaçao Operação Especial Projetos Atividades T o t a I 
04 Administração 933.698, 31 933.698, 31 
04 122 Administração Geral 933.698, 31 933.698,31 
04 122 2101 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA 933.698,31 933.698,31 
04.1222101.2004.3003 GESTÃO DA SECRETARIA 933.698,31 933.698,31 
TOTAL 0,00 0,00 933.698,31 933.698,31 
. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS I'. RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031l0001-80 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 2108 GESTÁO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.243.2108.2019.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercido de 2026 
Anexo 06 
Página 4 
Lei: 546, Data: 16/1212025 
Operação Especial Projetos Atividades T o t a I 
897.551,00 897.551,00 
897.551,00 897.551, DO 
897.551,00 897.551,00 
897.551,00 897.551,00 
0,00 0,00 897.551,00 897.551,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 1 RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
' Anexo 06 
Página 5 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 546, Data: 16/12/2025 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a I 
08 Assistência Social 1.684.730,08 1.684.730,08 
08 244 Assistência Comunitária 1.684.730,08 1.684.730,08 
08 244 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.684.730,08 1.684.730,08 
08.244.2108.2019.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 1.684.730,08 1.684.730,08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TOTAL 0,00 0,00 1.684.730,08 1.684.730,08 
. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031l0001-80 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.II, § 2°, Art.2°) 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 6 
Lei: 546, Data: 16112!2025 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a I 
20 Agricultura 1.164.382,00 1.164.382,00 
20 608 Apoio ao protetor rural 1.164.382,00 1.164.382,00 
20 608 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO 1.164.382,00 1.164.382,00 
MEIO AMBIENTE _ 
20.608.2103.2007.0000 GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO 1.164.382,00 1.164.382,00 
TOTAL 0,00 0,00 1.164.382,00 1.164.382,00 
. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:0161303lI0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
r- Anexo 06 
Página 7 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 546, Data: 16112/2025 
(Inc.h , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 
20 Agricultura 897.551,00 897.551,00 
20 608 Apoio ao protetor rural 897.551,00 897.551,00 
20 608 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO 
MEIO AMBIENTE 
897.551,00 897.551,00 
20.608.2103.2007.0000 GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO 897.551,00 897.551,00 
TOTAL 0,00 0,00 897.551,00 897.551,00 
_ PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.II, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
12 Educação 
12 122 Administração Geral 
12 122 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 
12.122.2106.2015.3001 GESTAO DO CONSELHO DO FUNDEB 
12 361 Ensino Fundamental 
12 361 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 
12.361.2106.2014.3052 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.361.2106.2014.3053 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 
ESCOLAR
12.361.2106.2016.3001 COMPLEMENTAÇAO VAAR 
12 362 Ensino Médio 
12 362 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
12.362.2106.2014.3053 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 
ESCOLAR
12 365 Educação Infantil 
12 365 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) 
12.365.0078.2013.0000 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 
12 365 2106 GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL 
12.365.2106.2014.0000 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE 
12.365.2106.2014.3050 SALÁRIO EDUCAÇÃO 
12.365.2106.2014.3051 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 
12.365.2106.2014.3052 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
12.365.2106.2014.3053 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 
ESCOLAR 
12.365.2106.2015.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 
12.365.2106.2015.7001 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E 
CONVÉNIOS 
12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 
12.365.2106.2016.1001 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
12.365.2106.2016.3001 COMPLEMENTAÇAO VAAR 
12.365.2106.2016.3003 COMPLEMENTAÇÃO ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 8 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 
70.166.184,18 70.166.184,18 
100.000,00 100.000,00 
100.000,00 100.00_0,00 
100.000,00 100.000,00 
1.324.407,00 1.324.407,00 
1.324.407,00 1.324.407,00 
- 573.745,00 573.745,00 
254.918,00 254.918,00 
495.744,00 495.744,00 
31.356,00 31.356,00 
31.356,00 31.356,00 
31.356,00 31.356,00 
68.710.421,18 68.710.421,18 
50.000,00 50.000,00 
50.000,00 50.000,00 
68.660.421,18 68.660.421,18 
1.546.542,00 1.546.542,00 
730.722,00 730.722,00 
528.440,00 528.440,00 
488.676,00 488.676,00 
133.125,00 133.125,00 
12.846.569,17 12.846.569,17 
80.000,00 80.000,00 
15.261.646,44 15.261.646,44 
35.670.764,57 35.670.764,57 
373.936,00 373.936,00 
1.000.000,00 1.000.000,00 
0,00 0,00 70.166.184,18 70.166.184,18 
. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
J
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 9 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
02 PODER EXECUTIVO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 
13 Cultura 987.551,00 987.551,00 
13 392 Difusão Cultural 987.551,00 987.551,00 
13 392 2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 987.551,00 987.551,00 
13.392.2105.2012.0000 GESTÃO DA CULTURA E LAZER 897.551,00 897.551,00 
13.392.2105.2012.3001 EXECUÇÃO DE RECURSOS DA LC 195/2022 - DEMAIS 45.000,00 45.000,00 
SETORES 
13.392.2105.2012.3002 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 45.000,00 45.000,00 
27 Desporto e Lazer 997.551,00 997.551, 00 
27 812 Desporto Comunitário 997.551,00 997.551,00 
27 812 2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 997.551 ,00 997.551,00 
27.812.2105.2011.0000 GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE 897.551,00 697,551,00 
27.812.2105.2011.4001 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA 100.000,00 100.000,00 
TOTAL 0,00 0,00 1.985.102,00 1.985.102,00 
. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 10 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Código Especificação 
04 Administração 
04 123 Administração Financeira 
04 123 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 
04.123.2101.2004.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 
FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA 
04.123.2101.2004.3001 PRECATÓRIOS - TRF1 
04.123.2101.2004.3002 PRECATÓRIOS - TRT11 
04.123.2101.2004.3005 PRECATÓRIOS - TJRR 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades To t a I 
14.443.209,04 14.443.209,04 
14.443.209,04 14.443.2 09, 04 
14.443.209,04 14.443.209,04 
1.401.512,46 1.401.512,46 
11.138.601,54 11.138.601,54 
903.095,04 903.095,04 
1. 000.000, D 0 1.000.000, 00 
0,00 0,00 14.443.209,04 14.443.209,04 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:0161303110001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 11 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 546, Data: 1611212025 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÉNIOS E PROJETOS 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
1.497.551,00 1.497.5 51,00 
1.497.551,00 1.497.551,00 
04 122 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 1.497.551,00 1.497.551,00 
04.122.2101.2004.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 
FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA 
1.497.551,00 1.497.551,00 
TOTAL 0,00 0,00 1,497.551,00 1.497.551,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 CNPJ:0161303110001-80 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 12 
Lei: 546, Data: 1611212025 
02 PODER EXECUTIVO 
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot a I 
04 Administração 2.928.146,50 2.928.146,50 
04 121 Planejamento e Orçamento 2.928.146,50 2.928.146,50 
04 121 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 2.928.146,50 2.928.146,50 
04.121.2101.2004.3003 GESTÃO DA SECRETARIA 2.897.551,00 2.897.551,00 
04.121.2101.2004.3004 EXECUÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 30.595,50 30.595,50 
RECURSOS MINERAIS 
TOTAL 0,00 0,00 2.928.146,50 2.928.146,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031I0001-80 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 13 
Lei: 546, Data: 16112/2025 
02 PODER EXECUTIVO 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 
04 Administração 897.551,00 897.551,00 
04 131 Comunicação Social 897.551,00 897.551,00 
04 131 2101 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA 897.551,0_0 897.551,00 
04.131.2101.2004.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 897.551,00 897.551,00 
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 
TOTAL 0,00 0,00 897.551,00 897.551,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:0161303110001-80 
' .1 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 14 
Lei: 546, Data: 16/12!2025 
02 PODER EXECUTIVO 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
18 Gestão Ambiental 802.938,50 802.938,50 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 802.938,50 802.938,50 
18 541 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO 
MEIO AMBIENTE 
802.938,50 802.938,50 
18.541.2103.2008.0000 GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 802.938,50 802.938,50 
TOTAL 0,00 0,00 802.938,50 802.938,50 
r- 7i ~-
. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:0161303110001-80 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.h , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 15 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Código Especificação 
15 Urbanismo 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 
15 451 2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 
15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS 
15.451.2102.2005.3001 EXECUÇÃO DE RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE 
INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÓMICO 
15.451.2102.2005.3002 EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA COSIP 
15.451.2102.2005.7001 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E 
CONVÉNIOS 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades T o t a I 
47.989.682,97 47.989.682,97 
47.989.682,97 47.989.682,97 
47.989.682,97 47.989.682,97 
3.097.551,00 3.097.551,00 
105.000,00 105.000,00 
2.099.854,17 2.099.854,17 
42.687.277,80 42.687.277,80 
0,00 0,00 47.989.682,97 47.989.682,97 
~r- PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 16 
Lei: 546, Data: 16/1212025 
10 Saúde 
10 122 Administração Geral 
10 122 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 
10.122.2107.2017.3003 MANUTENÇÃO CONSELHO FNS 
10 301 Atenção Básica 
10 301 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) 
10.301.0078.2013.0000 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 
10 301 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 
10.301.2107.2017.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SAÚDE 
10.301.2107.2017.3001 EXECUÇÃO DE TRANSFERENCIAS DO SUS 
ESTADUAL 
10.301.2107.2017.3002 CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS 
10.301.2107.2017.7001 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E 
CONVÉNIOS - SAÚDE 
10.301.2107.2018.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE SAÚDE 
10.301.2107.2022.0000 GESTAO DE PROGRAMAS DO FNS 
10.301.2107.2022.3001 ATENÇAO PRIMARIA 
10.301.2107.2022.3003 ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR 
10.301.2107.2022.3004 GESTÃO DO SUS 
10.301.2107.2022.3005 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatonal 
10 302 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 
10.302.2107.2022.3003 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR 
10 304 Vigilância Sanitária 
10 304 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 
10.304.2107.2022.3002 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10 305 Vigilância Epidemiológica 
10 305 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 
10.305.2107.2018.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE SAÚDE 
10.305.2107.2022.3001 ATENÇAO PRIMARIA 
10.305.2107.2022.3002 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10 306 Alimentação e Nutrição 
10 306 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 
10.306.2107.2022.3004 GESTÃO DO SUS 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades Total 
73.418.641, 97 73.418.641,97 
100.000,00 100.000,00 
100.000,00 100.000,00 
100.000,00 
69.044.709,77 
100.000,00 
69.044.709,77 
100.000,00 100.000,00 
100.000,00 100.000,00 
68.944.709,77 68.944.709 77 
9.731.522,00 9.731.522,00 
212.907,00 212.907,00 
53.363,00 53.363,00 
25.231.336,43 25.231.336,43 
4.636.151,00 4.636.151,00 
93.589,54 93.589,54 
28.345.449,30 28.345.449,30 
175.000,00 175.000,00 
106.453,50 106.453,50 
358.938,00 358.938,00 
525.000,00 525.000,00 
525.000,00 525.000,00 
525.000,00 525.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20. 000,00 20.000,00 
3.703.212,00 3.703.212,00 
3.703.212,00 3.703.212,00 
159.420,00 159.420,00 
2.460.672,00 2.460.672,00 
1.083.120,00 1.083.120,00 
25.720,20 25.720,20 
25.720,20 25.720,20 
25.720,20 25.720,20 
0,00 0,00 73.418.641,97 73.418.641,97 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 17 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
02 PODER EXECUTIVO 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a I 
06 Segurança Pública 
06 181 Policiamento 
06 181 2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 
06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 
06 182 Defesa Civil 
06 182 2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 
06.182.2104.2010.0000 GESTÃO DA DEFESA CIVIL 
1.795.102, 00 1.795.102, 00 
697.551,00 897.551,00 
897.551, 00 897.551,00 
897.551,00 897.551,00 
897.551,00 897.551, 00 
697.551,00 897.551, 00 
897.551,00 897.551.00 
TOTAL 0,00 0,00 1.795.102,00 1.795.102,00 
. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
i
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 
1 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 18 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Código Especificação 
15 Urbanismo 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 
15 451 2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 
15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades T o t a I 
2.907.546,00 2.907.546,00 
2.907.546,00 2.907.546,00 
2.907.546,00 2.907.546,00 
2.907.546,00 2.907.546,00 
0,00 0,00 2.907.546,00 2.907.546,00 
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 CNPJ:01613031/0001-80 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.h , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 19 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 
23 Comércio e Serviços 897.551,00 897.551,00 
23 695 Turismo 897.551,00 897.551,00 
23 695 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO 897.551,00 897.551,00 
23.695.2109.2020.0000 GESTÃO DO TURISMO 897.551,00 897.551,00 
TOTAL 0,00 0,00 897.551,00 897.551,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.h , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 20 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 122 Administração Geral 
08 122 2108 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 
08.122.2108.2019.3004 MANUTENÇAO CONSELHO FNAS 
08.122.2108.2023.3008 PROCAD SUAS 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (ICE - RR) 
08.243.0078.2013.0000 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 
08 243 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.243.2108.2023.3005 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL _ 
08.244.2108.2019.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.2108.2019.3002 ATENÇÃO INTEGRADA CRIANÇA COM T.E.A. 
08.244.2108.2019.3003 MANUTENÇAO CONSELHO TUTELAR 
08.244.2108.2019.3005 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08.244.2108.2019.3006 MANUTENÇAO DA ESTAÇAO DA JUVENTUDE 
08.244.2108.2019.7001 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E 
CONVENIOS 
08.244.2108.2023.3001 GESTÃO DOS PROGRAMAS FNAS 
08.244.2108.2023.3002 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
08.244.2108.2023.3004 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E 
DO CADASTRO UNICO
08 245 Serviços Socioassistenciais 
08 245 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.245.2108.2023.3002 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
08.245.2108.2023.3003 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
08.245.2108.2023.3007 EQUIPE VOLANTE 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades T o t a I 
7.931.217,77 7.931.217,77 
233.487,46 233.487,46 
233.487,46 233.487,46 
50.000,00 50.000,00 
183.487,46 183.487,46 
763.313,71 763.313, 71 
597.551,00 597.551,00 
597.551,00 597.551,00 
165.762,71 165.762,71 
165.762,71 165.762,71 
6.162.344,35 6.162.344,35 
6.162.344,35 6.162.344,35 
1.033.589,54 1.033.589,54 
160.000,00 160.000,00 
_ 50.000,00 50.000,00 
155.000,00 155.000,00 
300.000,00 300.000,00 
660.000,00 660.000,00 
2.627.416,78 2.627.416,78 
72.171,33 72.171,33 
1.104.166,70 1.104.166, 70 
772.072,25 772.072,25 
_ _ _ _. 772.072,25 772.072,25 
120.828,67 120.828,67 
498.000,00 498.000,00 
153.243,58 153.243,58 
0,00 0,00 7.931.217,77 7.931.217,77 
~1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 21 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 546, Data: 16/12/2025 
(Inc.h , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
21 INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 
16 Habitação 1.097.551, 00 1.097, 551, 00 
16 482 Habitação Urbana 1.097.551,00 1.097.551,00 
16 482 2110 PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO 1.097.551, 00 1.097.551, 00 
FUNDIÁRIA 
16.482.2110.2021.0000 GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E 1.097.551, 00 1.097.551,00 
HABITAÇÃO 
TOTAL 0,00 0,00 1.097.551,00 1.097.551,00 
. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
J
` RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01 61 3031 /0001-80 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 22 
Lei: 546, Data: 16/1212025 
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
99 Reserva de Contingência 1.601.844,00 1.601.844,00 
99 999 Reserva de Contingência 1.601.844,00 1.601.844,00 
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.601.844,00 1.601.844,00 
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 713.948,00 713.948,00 
99.999.9999.9999.9999 EMENDAS IMPOSITIVAS 887.896,00 887.896,00 
TOTAL 1.601.844,00 0,00 0,00 1.601.844,00 
TOTAL GERAL 1.601.844,00 0,00 241.116.954,30 242.718.798,30 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 1 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 546, Data: 16/12/2025 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
01 Legislativa 0,00 0,00 3.888.506,00 3.888.506,00 
01 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 3.888.506,00 3.888.506,00 
01 031 1101 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 3.888.506,00 3.888.506,00 
01.031.1101.2001.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER 0,00 0,00 3.804.794,00 3.804.794,00 
LEGISLATIVO 
01.031,1101.2002.0000 ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 83.712,00 83.712,00 
04 Administração 0,00 0,00 23.592.716,83 23.592.716,83 
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 2.928.146,50 2.928.146,50 
04 121 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 2.928.146,50 2.928.146,50 
04.121.2101.2004.3003 GESTÃO DA SECRETARIA 0,00 0,00 2.897.551,00 2.897.551,00 
04.121.2101.2004.3004 EXECUÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 0,00 0,00 30.595,50 30.595,50 
MINERAIS 
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 5.323.810,29 5.323.810,29 
04 122 2101 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 5.323.810,29 5.323.810,29 
04.122.2101.2003.3001 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 2.892.560,98 2.892.560,98 
04.122.2101.2004.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 0,00 0,00 1.497.551,00 1.497.551,00 
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 
04.122.2101.2004.3003 GESTÃO DA SECRETARIA 0,00 0,00 933.698,31 933.698,31 
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 14.443.209,04 14.443.209,04 
04 123 2101 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 14.443.209,04 14.443.209,04 
04.123.2101.2004.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 0,00 0,00 1.401.512,46 1.401.512,46 
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 
04.123.2101.2004.3001 PRECATÓRIOS -TRF1 0,00 0,00 11.138.601,54 11.138.601,54 
04.123.2101.2004.3002 PRECATÓRIOS - TRT11 0,00 0,00 903.095,04 903.095,04 
04.123.2101.2004.3005 PRECATÓRIOS - TJRR 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 
04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 897.551.00 897.551,00 
04 131 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 897.551,00 897.551,00 
04.131.2101.2004.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 0,00 0,00 897.551,00 897.551,00 
FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA 
06 Segurança Pública 0,00 0,00 1.795.102,00 1.795.102,00 
06 181 Policiamento 0,00 0,00 897.551,00 897.551,00 
06 181 2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 897.551,00 897.551,00 
06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 897.551,00 897.551,00 
06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 697.551,00 897.551,00 
06 182 2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 897.551,00 897.551,00 
06.182.2104.2010.0000 GESTÃO DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 897.551,00 897.551,00 
08 Assistência Social 0,00 0,00 10.513.498,85 10.513.498,85 
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 233.487,46 233.487,46 
08 122 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 233.487,46 233.487,46 
08.122.2108.2019.3004 MANUTENÇAO CONSELHO FNAS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 
08.122.2108.2023.3008 PROCAD SUAS 0,00 0,00 183.487,46 183.487,46 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 1.660.864,71 1.660.864,71 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 2 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
(lnC.11, § 2°, Art.2°) 
Especial 
0,00 
Projetos 
0,00 
Código Especificação Operação Atividades 
10.513.498,85 
Total 
08 Assistência Social 10.513.498,85 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) 
08.243.0078.2013.0000 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 
08 243 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.243.2108.2019.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
08.243.2108.2023.3005 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 
0,00 0,00 1.660.864,71 1.660.864,71 
0,00 0,00 597.551,00 597.551,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
597.551,00 
1.063. 313, 71 
897.551,00 
165.762,71 
597.551,00 
1. 063.313, 71 
897.551,00 
165.762,71 
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 7.847.074,43 7.847.074,43 
08 244 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0 00 7.847.074.43 7.847.074,43 
08.244.2108.2019.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 2.718.319,62 2.718.319,62 
SOCIAL 
08.244.2108.2019.3002 ATENÇÃO INTEGRADA A CRIANÇA COM T.E.A. 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 
08.244.2108.2019.3003 MANUTENÇAO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 
08.244.2108.2019.3005 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00 
08.244.2108.2019.3006 MANUTENÇAO DA ESTAÇAO DA JUVENTUDE 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 
08.244.2108.2019.7001 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÉNIOS 0,00 0,00 660.000,00 660.000,00 
08.244.2 1 08.2023. 3001 GESTÃO DOS PROGRAMAS FNAS 0,00 0,00 2.627.416,78 2.627.416,78 
08.244.2108.2023.3002 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 72.171,33 72.171,33 
08.244.2108.2023.3004 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO 0,00 0,00 1.104.166, 70 1.104.166,70 
CADASTRO UNICO 
08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 0,00 772.072,25 772.072,25 
08 245 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 772.072,25 772.072_,25 
08.245.2108.2023.3002 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 120.828,67 120.828,67 
08.245.2108.2023.3003 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 498.000,00 498.000,00 
08.245.2108.2023.3007 EQUIPE VOLANTE 0,00 0,00 153.243,58 153.243,58 
10 Saúde 0,00 0,00 73.418.641,97 73.418.641,97 
10 122 Administraçáo Geral 0,00 0,00 100.000;00 100.000,00 
10 122 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 
10.122.2107.2017.3003 MANUTENÇÃO CONSELHO FNS 0,00 0,00 100.000, 00 100.000,00 
10 301 Atençáo Básica 0,00 0,00 69.044.709,77 69.044.709,77 
10 301 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) 0,00 0,00 100.000, 00 100.000, 00 
10.301.0078.2013.0000 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 0,00 100.000 , 00 100.000, 00 
10 301 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 0,00 0,00 68.944.709,77 68.944.709,77 
10.301 2107.2017 0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE 0.00 0,00 9.731.522,00 9.731.522;00 
SAÚDE 
10.301.2107.2017.3001 EXECUÇÃO DE TRANSFERENCIAS DO SUS ESTADUAL 0,00 0,00 212.907,00 212.907,00 
10.301.2107.2017.3002 CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS 0,00 0,00 53.363,00 53.363,00 
10.301.2107.2017.7001 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÉNIOS - 0,00 0,00 25.231.336,43 25.231.336,43 
SAÚDE 
10.301.2107.2018.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 0,00 0,00 4.636.151, 00 4.636.151,00 
SAÚDE 
10.301.2107.2022.0000 GESTAO DE PROGRAMAS DO FNS 0,00 0,00 93.589,54 93.589,54 
10.301.2107.2022.3001 ATENÇAO PRIMARIA 0,00 0,00 28.345.449,30 28.345.449,30 
10.301.2107.2022.3003 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 
E HOSPITALAR 
10.301.2107.2022.3004 GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 106.453,50 106.453,50 
10.301.2107.2022.3005 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 358.938,00 358.936,00 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 525.000,00 525.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 3 
' PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 546, Data: 16/12/2025 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 
10 Saúde 0,00 0,00 73.418.641,97 73.418.641,97 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 525.000,00 525.000,00 
10 302 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 0,00 0,00 525.000,00 525.000,00 
10.302.2107.2022.3003 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 0,00 0,00 525.000,00 525.000,00 
E HOSPITALAR 
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 
10 304 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000, 00 
10.304.2107.2022.3002 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 3.703.212,00 3.703.212,00 
10 305 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 0,00 0,00 3.703.212,00 3.703.212,00 
10.305.2107.2018.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 0,00 0,00 159.420,00 159.420,00 
SAÚDE 
10.305.2107.2022.3001 ATENÇAO PRIMARIA 0,00 0,00 2.460.672,00 2.460.672,00 
10.305.2107.2022.3002 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 1.083.120,00 1.083.120,00 
10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 25.720,20 25.720,20 
10 306 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 0,00 0,00 25.720,20 25.720,20 
10.306.2107.2022.3004 GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 25.720,20 25.720,20 
12 Educação 0,00 0,00 70.166.184,18 70.166.184,18 
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 
12 122 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 
12.122.2106.2015.3001 GESTAO DO CONSELHO DO FUNDEB 0,00 
_ 
0,00 100.000,00 100.000,00 
12 361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 1.324.407,00 1.324.407,00 
12 361 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 1.324.407,00 1.324.407,00 
12.361.2106.2014.3052 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
_ _ 
0,00 0,00 573.745,00 573.745,00 
12.361.2106.2014.3053 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 254.918,00 254.918,00 
12.361.2106.2016.3001 COMPLEMENTAÇÃO VAAR 0,00 0,00 495.744,00 495.744,00 
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 31.356,00 31.356,00 
12 362 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 31.356,00 31.356,00 
12.362.2106.2014.3053 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 31 .356,00 31.356,00 
12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 68.710.421,18 68.710.421,18 
12 365 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) 0,00 0,00 50.000,00 50_000_00 
12.365.0078.2013.0000 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 
12 365 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 68.660.421,18 68.660.421,18 
12.365.2106.2014.0000 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE 0,00 0,00 1.546.542,00 1.546.542,00 
12.365.2106.2014.3050 SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 730.722,00 730.722,00 
12.365.2106.2014.3051 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 0,00 528.440,00 528.440,00 
12.365.2106.2014.3052 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 488.676,00 488.676,00 
12.365.2106.2014.3053 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 133.125,00 133.125,00 
12.365.2106.2015.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 0,00 0,00 12.846.569,17 12.846.569,17 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 
12.365.2106.2015.7001 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÉNIOS 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 
12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 0,00 0,00 15.261.646,44 15.261.646,44 
12.365.2106.2016.1001 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 35.670.764,57 35.670.764,57 
12.365.2106.2016.3001 COMPLEMENTAÇAO VAAR 0,00 0,00 373.936,00 373.936,00 
12.365.2106.2016.3003 COMPLEMENTAÇÃO ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 4 
' PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 546, Data: 16112!2025 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.II, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
12 Educação 0,00 0,00 70.166.184,18 70.166.184,18 
13 Cultura 0,00 0,00 987.551,00 987.551,00 
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 987.551,00 987.551,00 
13 392 2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 0,00 0,00 987.551,00 987.551,00 
13.392.2105.2012.0000 GESTÃO DA CULTURA E LAZER 0,00 0,00 897.551,00 897.551,00 
13.392.2105.2012.3001 EXECUÇÃO DE RECURSOS DA LC 195!2022 - DEMAIS SETORES 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 
13.392.2105.2012.3002 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 
15 Urbanismo 0,00 0,00 50.897,228,97 50.897.228,97 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 50.897.228,97 50.897 228,97 
15 451 2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 0,00 0,00 50.897.228,97 50.897.228,97 
15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS 0,00 0,00 3.097.551.00 3.097.551,00 
15.451.2102.2005.3001 EXECUÇÃO DE RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00 
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÓMICO 
15.451.2102.2005.3002 EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA COSIP 0,00 0,00 2.099.854,17 2.099.854,17 
15.451.2102.2005.7001 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÉNIOS 0,00 0,00 42.687.277,80 42.687.277,80 
15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA 0,00 0,00 2.907.546, 00 2.907.546,00 
16 Habitação 0,00 0,00 1.097.551,00 1.097.551,00 
16 482 Habitação Urbana 0,00 0,00 1.097.551,00 1.097.551,00 
16 482 2110 PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 1.097.551,00 1.097.551,00 
16.482.2110.2021.0000 GESTÃO DA REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO 0,00 0,00 1.097.551,00 1.097.551,00 
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 802.938,50 802.938,50 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 802.938,50 802.938,50 
18 541 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO 0,00 0,00 802.938,50 802.938,50 
AMBIENTE 
18.541.2103.2008.0000 GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 802.938,50 802.938,50 
20 Agricultura 0,00 0,00 2.061.933,00 2.061.933,00 
20 608 Apoio ao protetor rural 0,00 0,00 2.061.933,00 2.061.933,00 
20 608 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO 0,00 0,00 2.061.933,00 2.061.933,00 
AMBIENTE 
20.608.2103.2007.0000 GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO 0,00 0,00 2.061.933,00 2.061.933,00 
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 897.551,00 897.551.00 
23 695 Turismo 0,00 0,00 897.551,00 897.551,00 
23 695 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0,00 0,00 897.551,00 897.551,00 
23.695.2109.2020.0000 GESTÃO DO TURISMO 0,00 0,00 897.551,00 897.551,00 
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 997.551,00 997.551,00 
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 997.551,00 997.551,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031l0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 5 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 546, Data:1611212025 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 997.551,00 997.551,00 
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 997.551 00 997.551,00 
27 812 2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 0,00 0,00 997.551,00 997.551,00 
27.812.2105.2011.0000 GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE 0,00 0,00 897.551,00 897.551,00 
27.812.2105.2011.4001 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 
99 Reserva de Contingência 1.601.844,00 0,00 0,00 1.601.844,00 
99 999 Reserva de Contingência 1.601.844,00 0,00 0,00 1.601.844,00 
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.601.844,00 0,00 0,00 1.601.844,00 
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 713.948,00 0,00 0,00 713.948,00 
99.999.9999.9999.9999 EMENDAS IMPOSITIVAS 887.896,00 0,00 0,00 887.896,00 
TOTAL 1.601.844,00 0,00 241.116.954,30 242.718.798,30 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(Inc.H, § 2°, Art.2°) 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 08 
Página 1 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 
01 Legislativa 3.888.506,00 3.888.506,00 
01 031 Ação Legislativa 3.888.506,00 3.888.506,00 
01 031 1101 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 3.888.506,00 3.888.506,00 
04 Administração 22.962.121,33 630.595,50 23.592.716,83 
04 121 Planejamento e Orçamento 2.897.551,00 30.595,50 2.928.146,50 
04 121 2101 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA 2.897.551,00 30.595,50 2.928.146, 50 
04 122 Administração Geral 4.723.810,29 600.000,00 5.323.810,29 
04 122 2101 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA 4.723.810,29 600.000,00 5.323.810,29 
04 123 Administração Financeira 14.443.209,04 14.443.209,04 
04 123 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 14.443.209, 04 14.443.209,04 
04 131 Comunicação Social 897.551,00 897.551, 00 
04 131 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 897.551,00 897.551,00 
06 Segurança Pública 1.795.102,00 1.795.102,00 
06 181 Policiamento 897.551, 00 897.551, 00 
06 181 2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 897.551,00 897.551,00 
06 182 Defesa Civil 897.551, 00 897.551,00 
06 182 2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 897.551,00 897.551,00 
08 Assistência Social 4.928.421,62 5.585.077,23 10.513.498,85 
08 122 Administração Geral 50.000,00 183.487,46 233.487,46 
08 122 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 183.487,46 233.487,46 
08 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 1.495.102,00 165.762,71 1.660.864,71 
08 243 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) 597.551,00 597.551,00 
08 243 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 897.551,00 165.762,71 1.063.313, 71 
08 244 Assistência Comunitária 3.383.319,62 4.463.754, 81 7-847.074,43 
08 244 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.383.319,62 4.463.754,81 7.847.074,43 
08 245 Serviços Socioassistenciais 772.072,25 772.072,25 
08 245 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 772.072,25 772.072.25 
10 Saúde 73.418.641,97 73.418.641,97 
10 122 Administração Geral 100.000,00 100.000,00 
10 122 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 100. 000,00 100.000,00 
10 301 Atenção Básica 69.044.709,77 69.044.709,77 
10 301 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) 100.000,00 100.000,00 
10 301 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 68.944.709,77 68.944.709,77 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 525.000,00 525.000,00 
10 302 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 525.000,00 525.000,00 
10 304 Vigilância Sanitária 20.000,00 20.000, 00 
10 304 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 20.000, 00 20.000,00 
10 305 Vigilância Epidemiológica 3.703.212, 00 3.703.212,00 
10 305 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 3.703.212,00 3.703.212,00 
10 306 Alimentação e Nutrição 25. 720,20 25.720,20 
10 306 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 25.720,20 25.720,20 
12 Educação 70.166.184,18 70.166.184,18 
12 122 Administração Geral 100.000, 00 100.000,00 
12 122 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00 
12 361 Ensina Fundamental 1.324.407,00 1.324.407,00 
12 361 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.324.407,00 1.324.407.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 08 
Página 2 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
(Inc.B, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm, Indireta To tal 
12 362 Ensino Médio 31.356, 00 31.356, 00 
12 362 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 31.356,00 ---- - -- - 31.356.00 
12 365 Educação Infantil 68.710.421,18 68.710.421,18 
12 365 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (ICE - RR) 50.000, 00 50.000,00 
12 365 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 68.660.421,18 68.660.421,18 
13 Cultura 897.551,00 90.000,00 987.551,00 
13 392 Difusão Cultural 897.551,00 90.000,00 987.551,00 
13 392 2105 INCENTIVO AO ESPORTE. CULTURA E LAZER 897.551, 00 90.000, 00 987.551,00 
15 Urbanismo 5.795.097,00 45.102.131,97 50.897.228,97 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.795.097,00 45.102.131,97 50.897.228,97 
15 451 2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 5.795.097,00 45.102.131,97 50.897.228,97 
16 Habitação 1.097.551,00 1.097.551,00 
16 482 Habitação Urbana 1.097.551,00 1.097.551, 00 
16 482 2110 PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO 1.097.551,00 1.097.551, 00 
FUNDIÁRIA 
18 Gestão Ambiental 500.000,00 302.938,50 802.938,50 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 500.000,00 302.938,50 802.938,50 
18 541 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO 500.000,00 302.938,50 802.938,50 
MEIO AMBIENTE 
20 Agricultura 2.061.933,00 2.061.933,00 
20 608 Apoio ao protetor rural 2.061.933,00 2.061.933,00 
20 608 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO 2.061.933,00 2.061.933,00 
MEIO AMBIENTE 
23 Comércio e Serviços 897.551,00 897.551,00 
23 695 Turismo 897.551,00 897.551,00 
23 695 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO 897.551.00 897.551,00 
27 Desporto e Lazer 997.551,00 997.551,00 
27 812 Desporto Comunitário 997.551,00 997.551,00 
27 812 2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 997.551,00 997.551,00 
99 Reserva de Contingência 1.601.844,00 1.601.844,00 
99 999 Reserva de Contingência 1.601.844,00 1.601.844,00 
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÉNCIA 1.601.844,00 1.601.844,00 
TOTAL 47.423.228,95 195.295.569,35 0,00 242.718.798,30 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
j RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 CNPJ:0161303110001-80 
I
Jrçamento Programa 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
Exercício de 2026 
Anexo 09 
Página 1 
(Inc.h , § 2°, Art.2°) Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Orgão: 01 01 PODER LEGISLATIVO Valor 
Função 01 Legislativa 3.888.506,00 
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor 
Função 04 Administração 2.892.560,98 
Orgão: 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Valor 
Função 04 Administração 933.698, 31 
Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE Valor 
Função 08 Assistência Social 897.551, 00 
Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Valor 
Função 08 Assistência Social 1.684.730,08 
Orgão: 
Função 
02 05 
20 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Valor 
Agricultura 1.164.382,00 
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA Valor 
Função 20 Agricultura 897.551,00 
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor 
Função 12 Educação 70.166.184,18 
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER Valor 
Função 
Função 
13 
27 
Cultura 
Desporto e Lazer 
987.551,00 
997.551.00 
Orgão: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE Valor 
Função 04 Administração 14.443.209,04 
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÉNIOS E PROJETOS Valor 
Função 04 Administração 1.497.551,00 
Orgão: 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Valor 
Função 04 Administração 2.928.146,50 
Orgão: 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO Valor 
Função 04 Administração 897.551, 00 
Orgão: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA Valor 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Jrçamento Programa 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
Exercício de 2026 
Anexo 09 
Página 2 
(Inc.II, § 2°, Art.2°) Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Orgão: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA Valor 
Função 18 Gestão Ambiental 802.938, 50 
Orgão: 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Valor 
Função 15 Urbanismo 47.989.682,97 
Orgão: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor 
Função 10 Saúde 73.418.641,97 
Orgão: 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Valor 
Função 06 Segurança Pública 1.795.102,00 
Orgão: 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO Valor 
Função 15 Urbanismo 2.907.546,00 
Orgão: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Valor 
Função 23 Comércio e Serviços 897.551, 00 
Orgão: 02 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor 
Função 08 Assistência Social 7.931.217,77 
Orgão: 02 21 INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP Valor 
Função 16 Habitação 1.097.551,00 
Orgão: 90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor 
Função 99 Reserva de Contingência 1.601.844, 00 
TOTAL GERAL 242.718.798,30 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGAO 
01 01 
0201 
0202 
0203 
0204 
0205 
0206 
0207 
0209 
0210 
0211 
0212 
0213 
PODER LEGISLATIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 
3.888.506,00 
2.892.560, 98 
933.698, 31 
897.551, 00 
1.684.730,08 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMEt9(34738PJ~9L 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA 897.551,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 70.166.184,18 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 1.985.102,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE 14.443.209,04 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJE4faS51,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 2.928.146,50 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBIL ,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Drçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 09 
Página 3 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) Lei: 546, Data: 16/12/2025 
0214 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECEQ71 SJ90 
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 47.989.682,97 
0216 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 73.418.641,97 
0217 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.795.102,00 
0218 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR? 9 R 46J J 
0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 897.551,00 
0220 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.931.217,77 
0221 INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E HABITAÇÃO D . YI 11P 
9099 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.601.844,00 
TOTAL 242.718.798,30 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 
01 Legislativa 3.886.506,00 
04 Administração 23.592.716,83 
06 Segurança Pública 1.795.102,00 
08 Assistência Social 10.513.498,85 
10 Saúde 73.418.641,97 
12 Educação 70.166.184,18 
13 Cultura 987.551,00 
15 Urbanismo 50.897.228,97 
16 Habitação 1.097.551,00 
18 Gestão Ambiental 802.938,50 
20 Agricultura 2.061.933,00 
23 Comércio e Serviços 897.551,00 
27 Desporto e Lazer 997.551,00 
99 Reserva de Contingência 1.601.844,00 
TOTAL 242.718.798, 30 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
I' Anexo 11 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1 
SEGURIDADE SOCIAL Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Codigo Especificacao Categoria Função 
08 Assistência Social 10.5 13.498,85 
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.886.443,61 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.551, 00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 913.319,62 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 770.4 84,55 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.886.267,37 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000, 00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 1.288.099,30 
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.847.736,35 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.020.597,05 
10 Saúde 73.418.641,97 
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.500.389,62 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.913.994,61 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.570.486,04 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.969.592,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.017.383,98 
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 19.048, 00 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.048, 00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 5.653.787,29 
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 465.837,00 
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 19.048, 00 
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.426.467,28 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.843.560,15 
TOTAL 83.932.140, 82 
Codigo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercicio de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇAO DA RECEITA 
(Inc.UI, Art.22°) 
1000.00.0.0 
1100.00.0.0 
1200.00.0.0 
1300.00.0.0 
1600.00.0.0 
1700.00.0.0 
1900.00.0.0 
2000.00.0.0 
2100.00.0.0 
2200.00.0.0 
2400.00.0.0 
7000.00.0.0 
7100.00.0.0 
Discriminação 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 
CONTRIBUIÇÕES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Sub Total 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CREDITO 
ALIENAÇÃO DE BENS 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
Sub Total 
Receita Arrecadada 
2022
7.783.118, 90 
2.646.960,41 
131. 559.230,75 
72.366,80 
142.061.676,86 
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 1.281.313,34 
Sub Total 1.281.313,34 
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 
Sub Total 0,00 
2023 2024 
9.172.376,70 29.838.155,63 
1.586.741,99 1.918.682,22 
1.005.183,15 2.42 1.875,95 
98.366.573,41 132.991.577,94 
583.746,15 342.059,15 
110.714.621,40 167.512.350,89 
4.502.615,28 26.839.336,65 
4.502.615,28 26.839.336,65 
1.390.275,82 
1.390275,82 
~
0,00 ~ 
Página 1 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Receita Prevista 
2025 
J 
2026 
10.933.402,00 
1.642.437,00 
74.447.865,60 
103.4 17.080,00 
604.236,00 
19 1.045.020,60 
67.003.552,07 26.839.337,00 
67.003.552,07 26.839.337,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
32.655.629,45 
2.099.854,17 
2.650.562, 07 
143.212.876, 86 
374.358,16 
180.993.280,71 
67.003.552,07 
67.003.552,07 
0, 
0,00 
Codigo 
:,. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(Inc.11l, Art.22°) 
Discriminação 
2022 
Receita Arrecadada 
2023 2024 
Página 2 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Receita Prevista 
2025 
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.570.034,76 -6.213.670,69 -7.179.506,59 -6.832.213,60 
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 42.268.939,21 57.075.610,42 56.526.621,84 
Sub Total 36.698.904,45 50.861.939,73 49.347.115,25 -6.832.213,60 
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS 
Sub Total 0,00 T 0,00 r 0,00 - 0,00 I 
2026 
-5.278.034,48 
~ 
-5.278.034,48I 
~ 
0,00 I 
TOTAL 184.544.509,93 189.806.173,60 283.863.018,21 211.052.144,00 242.718.798,30 
• PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA 
(Inc. Ill, Art. 22) Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Codigo Discriminação DESPESA 
Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026 
DESPESAS CORRENTES 
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.571.744, 04 74.490.909,00 86.742.166,44 
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 9.063.935,00 
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.092.010, 79 107.795.647,00 76.930.661,90 
Sub Total 173.663.754,83 191.350.491,00 163.672.828,34 
DESPESAS DE CAPITAL 
4 4 INVESTIMENTOS 60.992.778,82 16.702.717,00 76.904.125,96 
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.296.804,92 2.132.691,00 
Sub Total 63.289.583,74 18.835.408,00 76.904.125,96 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 988.718, 00 2.141.844, 00 
Sub Total 0,00 988.718,00 2.141.844.00 
TOTAL 236.953.338,57 211.174.617,00 242.718.798,30 
Código 
0078 
1101 
2101 
2102 
2103 
2104 
2105 
2106 
2107 
2108 
2109 
2110 
9999 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Página 1 
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Discriminação Valor 
PRIMEIRA INFÂNCIA (ICE - RR) 
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 
747.551,00 
3.888.506, 00 
23.592.716,83 
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 50.897.228, 97 
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 2.864.871, 50 
GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 1.795.102, 00 
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 1.985.102, 00 
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 70.116.184,18 
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 73.318.641, 97 
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.915.947,85 
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO 897.551, 00 
PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.097.551,00 
RESERVA DE CONTIGENCIA 1.601.844,00 
TOTAL 242.718.798,30 
_ PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Página 1 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Código Discriminação Valor 
2001 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 3.804.794, 00 
2002 ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 83.712,00 
2003 GESTÃO DO GABINETE CIVIL 2.892.560, 98 
2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E 20.700.155, 85 
ORÇAMENTARIA 
2005 GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS 47.989.682, 97 
2006 GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA 2.907.546, 00 
2007 GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO 2.061.933, 00 
2008 GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 802.938,50 
2009 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 897.551,00 
2010 GESTÃO DA DEFESA CIVIL 897.551,00 
2011 GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE 997.551,00 
2012 GESTÃO DA CULTURA E LAZER 987.551,00 
2013 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 747.551,00 
2014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE 4.287.524, 00 
2015 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 13.026.569,17 
MDE 
2016 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 52.802.091,01 
2017 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 35.329.128,43 
2018 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 4.795.571,00 
2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.990.870,62 
2020 GESTÃO DO TURISMO 897.551,00 
2021 GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO 1.097.551,00 
2022 GESTAO DE PROGRAMAS DO FNS 33.193.942,54 
2023 PROGRAMAS DO FNAS 4,925.077,23 
241.116.954,30 
ti PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031l0001-80 
, Orçamento Programa Exercicio de 2026 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art 212 da Constituição) 
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 
2. RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 
2.1 - Cota-Parte FPM 
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 
2.2 - Cota-Parte ICMS 
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 
2.4 - Cota-Parte ITR 
2.5 - Cota-Parte IPVA 
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 
RECEITAS DO FUNDEB 
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDES 
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 
4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
Página 1 
Lei: 546, Data: 1611212025 
Valor Previsto 
30.824.242,20 
1.204.382,08 
843.548,43 
23.654.008,08 
5.122.303,61 
41.919.751,50 
20.118.586,99 
19.9 17.353,30 
201.233,69 
20.733.023,46 
64. 159,50 
57.137,11 
946.844,44 
0,00 
0,00 
72.743.993,70 
5.278.034,48 
2.719.439,68 
2.509.069,60 
8.554,60 
9.452,20 
31.518,40 
0,00 
Obrig.(25%) 
7.706.060,55 
301.095,52 
210.887,11 
5.913.502,02 
1.280.575,90 
10.479.937,88 
5.029.646,75 
4.979.338,33 
50.308,42 
5.183.255,87 
16.039,88 
14.284,28 
236.711,11 
0,00 
0,00 
18.185.998,43 
51.408.501,47 
50.538.821,47 
50.538.821,47 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
869.680,00 
869.680,00 
0,00 
5.1.1 - Principal 
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 
5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 
5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 
5.2.1 - Principal 
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 
5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 
5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 
5.3.1 - Principal 
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 
5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 
5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 
5.4.1 - Principal 
5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 -4) 
6.1 -ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 
Página 2 
Lei: 546, Data: 1611212025 
0,00 
45.260.786,99 
45.260.786,99 
0,00 
DESPESAS DO FUNDEB 
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 35.470.764,57 
7.1 - Educação Infantil 35.470.764,57 
7.2 - Ensino Fundamental 0,00 
7.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 
7.4 - Educação Especial 0,00 
7.5 - Administração Geral 0,00 
8. OUTRAS DESPESAS 16.031.326,44 
8.1 - Educação Infantil 15.535.582,44 
8.2 - Ensino Fundamental 495.744,00 
8.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 
8.4 - Educação Especial 0,00 
8.5 - Administração Geral 0,00 
8.6 - Transporte (Escolar) 0,00 
8.7 - Outras 0,00 
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 51 .502.091,01 
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 35.470.764,57 
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.632.411,01 
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 869.680,00 
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00 
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00 
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3 - Constituição Federal 
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 70,19 
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00 
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 12.996.569,17 
20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 12.896.569,17 
20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 
20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 
20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
, y Orçamento Programa - Exercício de 2026 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 
20.7- OUTRAS 
Página 3 
Lei: 546, Data: 16/1212025 
100.000,00 
0,00 
0,00 
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 63.628.980,18 
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 45.260.786,99 
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23-24) 18.368.193,19 
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,25 
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 
27. RECEITA DE TRANSFERENCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 4.287.524,00 
27.1 - Salário-Educação 730.722,00 
27.2 - PODE 528.440,00 
27.3- PNAE 1.062.421,00 
27.4- PNATE 419.399,00 
27.5 - Outras Transferências do FNDE 1.546.542,00 
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 40.000,00 
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO 0,00 
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO 0,00 
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 4.327.524,00 
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 4.807.505,00 
34. ENSINO FUNDAMENTAL 828.663,00 
35. ENSINO MÉDIO 31.356,00 
36. ENSINO SUPERIOR 0,00 
37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00 
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 
40. OUTRAS 0,00 
41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 +34+ 35 +36+37 +38+ 39 + 40) 5.667.524,00 
T~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:0161303110001-80 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
Quadro 17 
Página 1 
Lei: 546, Data: 16112/2025 
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 30.824.242,20 4.623.636,33 
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.204.382,08 180.657,31 
1.1.1 -IPTU 1.100.000,00 165.000,00 
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 104.382,08 15.657,31 
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão inter Vivos - ITBI 843.548,43 126.532,26 
1.2.1- ITBI 843.548,43 126.532,26 
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 23.654.008,08 3.548.101,21 
1.3.1 -ISS 23.000.000,00 3.450.000,00 
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 654.008,08 98.10 1,21 
1.4- Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 5.122.303,61 768.345,54 
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 41 .718.517,81 6.257.777,67 
2.1 - Cota-Parte FPM 19.917.353,30 2. 987.603,00 
2.2 - Cota-Parte ITR 57.137,11 8.570,57 
2.3 - Cota-Parte IPVA 946.844,44 142.026,67 
2.4 - Cota-Parte ICMS 20.733.023,46 3.109.953, 52 
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 64.159,50 9.623,93 
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 
3 -TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 +2) 72.542.760,01 10.881.414,00 
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÓMICA Fixado 
4.1 -ATENÇÃO BÁSICA 10.781.414,00 
4.1.1 - Despesas Correntes 9.884.885,00 
4.1.2 - Despesas de Capital 896.529,00 
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 
4.2.1 - Despesas Correntes 0,00 
4.2.2 - Despesas de Capital 0,00 
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 
4.3.1 - Despesas Correntes 0,00 
4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 
4.4.1 - Despesas Correntes 0,00 
4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 
4.5.1 - Despesas Correntes 0,00 
4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 
4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 
4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
6: RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ 01613031/0001-80 
t.. 
, Orçamento Programa Exercício de 2026 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 
4.7.1 - Despesas Correntes 
4.7.2 - Despesas de Capital 
Quadro 17 
Página 2 
Lei: 546, Data: 1611212025 
100.000,00 
100.000; 00 
0,00 
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 10.881.414,00 
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Minima a ser Aplicada (5 - 3) 
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) " 100 (Mínimo de 1". 
0,00 
15,00 
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERENCIAS PARA A SAÚDE 42.550.978,25 
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 39.786.488,00 
7.1.2 - Proveniente dos Estados 2.764.490,25 
7.1.3 - Proveniente de ostros Municípios 0,00 
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 
7.3 - OUTRAS RECEITAS 93. 589,54 
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 42.644.567,79 
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÕMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 58.263.295,77 
9.1.1 - Despesas Correntes 29.192.337,34 
9.1.2 - Despesas de Capital 29.070.958,43 
9.2 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 525.000,00 
9.2.1 - Despesas Correntes 525.000.00 
9.2.2 - Despesas cie Capital 0.00 
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 
9.3.1 - Despesas Correntes 0.00 
9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 
9.4 -VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 
9.4.1 - Despesas Correntes 20.000.00 
9.4.2 - Despesas de Capital 0,00 
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA 3.703.212,00 
9.5.1 - Despesas Correntes 3.400.672,00 
9.5.2 - Despesas de Capital 302.540.00 
9.6 -ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 25.720,20 
9.6.1 - Despesas Correntes 25.720,20 
9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00 
9.7.1 - Despesas Correntes 0,00 
9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 
• PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
J
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 I ` 
Orçamento Programa - Exercicio de 2026 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
Quadro 17 
Página 3 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 62.537.227,97 
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 
20- ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 69.044.709,77 
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 525.000,00 
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 0,00 
23- VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 20.000,00 
24- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 3.703.212,00 
25 -ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 25.720,20 
26 -OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 100.000,00 
27 -TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 +21 +22+ 23 +24+ 25+ 26) 73.418.641,97 
. • PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
• RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa Exercício de 2026 Página 1 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 01 PODER LEGISLATIVO 
ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 
UNIDADE 00 PODER LEGISLATIVO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER 01.031.1101.2001.0000 
LEGISLATIVO 
3 DESPESAS CORREN' 
3.804.794,00 
3.804.794,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.833.644,00 
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.003.1.90.04.00 619.474,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.003.1.90.11.00 987.811,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.003.1.90.13.00 217.653,00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.100.003.1.90.92.00 8.706,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.971.150,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.003.3.90.14.00 16.742, 00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.003.3.90.30.00 456.108,00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.100.003.3.90.33.00 16.742, 00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.100.003.3.90.36.00 16.742, 00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.003.3.9 0.39.00 1.246.074, 00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000.100.003.3.90.92.00 16.742, 00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000.100.003.3.90.93.00 200.000,00 
ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 01.031.1101.2002.0000 83.712,00 
4 DESPESAS DE CAPI1 83.712,00 
4 INVESTIMENTOS 83.712,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.100.004.4.90.51.00 66.970,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.100.004.4.90.52.00 16.742, 00 
TOTAL 3.888.506, 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:0161303110001-80 
Orçamento Programa Exercício de 2026 Página 2 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16!12!2025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R.- C.A. 
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.2101.2003.3001 2.892.560,98 
3 DESPESAS CORREN 2.892.560,98 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.592.560,98 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.103.1.90.11.00 1.232.517,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.103.1.90.13.00 1.360.043,98 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.103.3.90.30.00 100.000,00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.100.103.3.90.33.00 100.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.103.3.90.39.00 100.000,00 
TOTAL 2.892.560,98 
J `
i rçamen o Programa - Exercício e Página 3 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
' Orçamento P E d 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
GESTÃO DA SECRETARIA 04.122.2101.2004.3003 
3 DESPESAS CORREN 
933.698,31 
933.698,31 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 465.029,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.103.1.90.11.00 232.517,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.103.1.90.13.00 232.512,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 468.669,31 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.103.3.90.30.00 268.669,31 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.100.103.3.90.33.00 100.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.103.3.90.39.00 100.000,00 
TOTAL 933.698,31 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 4 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16112/2025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇAO E AMPUAÇAO DOS SERVIÇOS DE 08.243.2108.2019.0000 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
3 DESPESAS CORREN 
897.551,00 
897.551,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.551,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.1 00.113. 1.90.04.00 232.517,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.113.1.90.11.00 232.517,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.113.1.90.13.00 232.517,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.113.3.90.14.00 100.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.113.3.90.39.00 100.000,00 
TOTAL 897.551,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 
y Orçamento Programa Exercício de 2026 Página 5 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 08.244.2108.2019.0000 
ASSISTENCIA SOCIAL 
3 DESPESAS CORREN 
1.684.730,08 
1.664.730,08 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 884.730,08 
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.103.1.90.04.00 232.517,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.103.1.90.11.00 232.517,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.103.1.90.13.00 419.696,08 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.103.3.90.14.00 100.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.103.3.90.30.00 300.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.103.3.90.39.00 400.000,00 
TOTAL 1.684.730,08 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa Exercício de 2026 Página 6 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
GESTAO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO 20.608.2103.2007.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1.164.382,00 
1.164.382,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.551,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.113.1.90.04.00 232.517,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.113.1.90.11.00 232.517,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.113.1.90.13.00 232.517,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 466.831,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.113.3.90.14.00 100.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.113.3.90.30.00 266.831,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.113.3.90.39.00 100.000,00 
TOTAL 1.164.382.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercido de 2026 Página 7 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/1212025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO 20.608.2103.2007.0000 
3 DESPESAS CORREN 
897.551,00 
897.551,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.551,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.103.1.90.04.00 232.517,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.103.1.90.11.00 232.517,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.103.1.90.13.00 232.517,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.103.3.90.14.00 100.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.103.3.90.39.00 100.000,00 
TOTAL 897.551,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
7
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 8 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/1212025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
GESTAO DO CONSELHO DO FUNDEB 12.122.2106.2015.3001 
3 DESPESAS CORREN' 
100.000,00 
100.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.200.203.3.90.30.00 100.000, 00 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361.2106.2014.3052 573.745,00 
3 DESPESAS CORREN' 573.745,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 573.745,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000.210.203.3.90.30.00 573.745,00 
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 12.361.2106.2014.3053 254.918,00 
ESCOLAR 
3 DESPESAS CORREN 254.918,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 254.918,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0000.210.203.3.90.30.00 254.918,00 
COMPLEMENTAÇAO VAAR 12.361.2106.2016.3001 495.744,00 
3 DESPESAS CORREN' 495.744,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.744,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.0000.240.003.1.90.11.00 495.744,00 
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 12.362.2106.2014.3053 31.356,00 
ESCOLAR 
3 DESPESAS CORREN' 31.356,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.356,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0000.210.213,3.90.30.00 31.356,00 
GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 12.365.0078.2013.0000 50.000,00 
3 DESPESAS CORREN' 50.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000, 00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.200.203.3.90.30.00 50.000,00 
GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE 12.365.2106.2014.0000 1.546.542,00 
3 DESPESAS CORREN' 1.546.542, 00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1. 46.542, 00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.0000.210.213.3.90.30.00 1.546.542,00 
SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.365.2106.2014.3050 730.722,00 
3 DESPESAS CORREN 730.722,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 730.722,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.550.0000.210.203.3.90.30.00 243.574,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.550.0000.210.203.3.90.36.00 243.574,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.550.0000.210.203.3.90.39.00 243.574,00 
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 12.365.2106.2014.3051 528.440,00 
3 DESPESAS CORREN' 528 440,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 528.440,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.0000.210.203.3.90.39.00 528.440,00 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.365.2106.2014.3052 488.676,00 
3 DESPESAS CORREN 486.676,00 
• PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Página 9 
Lei: 546, Data: 1611212025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.365.2106.2014.3052 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 468.676,00 
488.676,00 
488.676,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000.210.203.3.90.30.00 7.965,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000.210.203.3.90.30.00 229.338,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000.210.203.3.90.30.00 251.373,00 
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 12.365.2106.2014.3053 133.125,00 
ESCOLAR 
3 DESPESAS CORREN' 133.125,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.125,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0 000.210.213.3.90.30.00 133.125, 00 
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 12.365.2106.2015.0000 12.846.569,17 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 
3 DESPESAS CORREN' 11.768.083,17 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.959.129,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.200.203.1.90.04.00 3.612.529,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.0000.200.203.1.90.11.00 1.357.357,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.200.203.1.90.13.00 989.243,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.808.954,17 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.200.203.3.90.30.00 1.053.546,10 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.200.203.3.90.30.00 350.562,07 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.200.203.3.90.36.00 533.097,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.200.203.3.90.39.00 3.782.506,00 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000.200.203.3.90.91.00 89.243,00 
4 DESPESAS DE CAPO 1.078.486,00 
4 INVESTIMENTOS 1.078.486, 00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.200.204.4.90.51.00 989.243,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.200.204.4.90.52.00 89.243,00 
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E 12.365.2106.2015.7001 80.000,00 
CONVENIOS 
4 DESPESAS DE CAPI1 80.000,00 
4 INVESTIMENTOS 80.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.3110.210.214.4.90.51.00 10.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.3210.210.214.4.90.51.00 10.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110.210.214.4.90.51.00 10.000, 00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.3210.210.214.4.90.51.00 10.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 2.570.3110.210.204.4.90.51.00 10.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 2.571.3210.210.214.4.90.51.00 10.000, 00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 2.706.3110.210.214.4.90.51.00 10.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 2.710.3210.210.214.4.90.51.00 10.000,00 
GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 12.365.2106.2016.0000 15.261.646,44 
3 DESPESAS CORREN' 13.379.723,30 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.379.723,30 
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.0000.240.003.3.90.14.00 100.000, 00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.599.0000.260.003.3.90.14.00 100.000, 00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000.240.003.3.90.30.00 3.000.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.0000.240.003.3.90.39.0010.000.000, 00 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.0000.240.003.3.90.47.00 179.723,30 
4 DESPESAS DE CAPII 1.881.923,14 
4 INVESTIMENTOS 1.881.923,14 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.0000.240.004.4.90.51,00 1.000.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.0000.240.004.4.90.52.00 881.923,14 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 10 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R.- C.A. 
GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 12.365.2106.2016.0000 
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.365.2106.2016.1001 
BÁSICA 
3 DESPESAS CORREN 
15.261.646,44 
35.670.764,57 
35.670.764,57 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.670.764,57 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070.230.003.1.90.04.00 8.522.210,17 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.599.1070.260.003.1.90.04.00 200.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.540.1070.230.003.1.90.11.0019.724.427,29 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070.230.003.1.90.13.00 7.130.537,57 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.í070.230.003.1.90.13.00 93.589,54 
COMPLEMENTAÇAO VAAR 12.365.2106.2016.3001 373.938,00 
3 DESPESAS CORREN' 373.936,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 373.936,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.0000.240.003.1.90.13.00 373.936,00 
COMPLEMENTAÇAO ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL 12.365.2106.2016.3003 1.000.000,00 
3 DESPESAS CORREN' 1.000.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.599.0000.210.203.3.90.30.00 1.000.000,00 
TOTAL 70.166.184,18 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 
Página 11 
Lei: 546, Data: 1611212025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func. 
GESTAO DA CULTURA E LAZER 13.392.2105.2012.0000 897.551,00 
3 DESPESAS CORREN 897.551,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.551,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.113.1.90.04.00 232.517,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.113.1.90.11.00 232.517,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.113.1.90.13.00 232.517,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.113.3.90.14.00 100.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.113.3.90.39.00 100.000,00 
EXECUÇÃO DE RECURSOS DA LC 195!2022 - DEMAIS 13.392.2105.2012.3001 45.000, 00 
SETORES 
3 DESPESAS CORREN' 45.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.716.0000.110.103.3.90.48.00 45.000,00 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 13.392.2105.2012.3002 45.000,00 
3 DESPESAS CORREN 45.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.719.0000.110.103.3.90.48.00 45.000,00 
GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE 27.812.2105.2011.0000 897.551,00 
3 DESPESAS CORREN 897.551,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.551,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.113.1.90.04.00 232.51 7,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.113.1.90.11.00 232.517,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.113.1.90.13.00 232.517,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 
DIÁRIAS - CML 1.500.0000.100.113.3.90.14.00 100.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.113.3.90.39.00 100.000,00 
IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA 27.812.2105.2011.4001 100.000,00 
4 DESPESAS DE CAPI1 100.000,00 
4 INVESTIMENTOS 100.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.100.114.4.90.51.00 100.000,00 
TOTAL 1.985.102, 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 
ri Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 12 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R.- C.A. 
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 04.123.2101.2004.0000 
FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.113.1.90.04.00 232.517,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.113.1.90.11.00 736.478,46 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.113.1.90.13.00 232.517,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.113.3.90.14.00 100.000, 00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.113.3.90.39.00 100.000, 00 
PRECATÓRIOS -TRF1 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
PRECATÓRIOS -TRT11 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
PRECATÓRIOS -TJRR 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
TOTAL 
1.401.512,46 
1.401.512,46 
1.201.512,46 
200.000,00 
04.123.2101.2004.3001 11.138.601,54 
11.138.601,54 
11.138.601,54 
1.500.0000.100.113.3.90.91.0011.138.601, 54 
04.123.2101.2004.3002 903.095,04 
903.095,04 
903.095,04 
1.500.0000.100.113.3.90.91.00 903.095,04 
04.123.2101.2004.3005 1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.500.0000.100.113.3.90.91.00 1.000.000, 00 
14.443.209,04 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
jj RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 
1.
Orçamento Programa Exercício de 2026 Página 13 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÉNIOS E PROJETOS 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÉNIOS E PROJETOS 
Aplicacaa Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R.- C.A. 
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 04.122.2101.2004.0000 
FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA 
3 
1.497.551,00 
DESPESAS CORREN' 1.497.551,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.551,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.103.1.90.04.00 232.517,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.103.1.90.11.00 232.517,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.103.1.90.13.00 232.517,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.103.3.90.14.00 100.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.700.3110.120.003.3.90.30.00 600.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.103.3.90.39.00 100.000, 00 
TOTAL 1.497.551, 00 
r PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
7 RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamenta Programa - Exercício de 2026 Página 14 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
RR. - C.A. 
Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func. 
GESTÃO DA SECRETARIA 04.121.2101.2004.3003 
3 DESPESAS CORREN 
2.897.551,00 
2.897.551,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.597.551,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.103.1.90.04.00 1.232.517,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.103.1.90.11.00 1.232.517,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.103.1.90.13.00 232.517,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.103.3.90.14.00 100.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.103.3.90.39.00 100.000,00 
EXECUÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 04.121.2101.2004.3004 30.595,50 
RECURSOS MINERAIS 
3 DESPESAS CORREN' 30.595,50 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.595, 50 
MATERIAL DE CONSUMO 1.708.0000.110.113.3.90.30.00 30.595,50 
TOTAL 2.928.146,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 
, / Orçamento Programa Exercício de 2026 Página 15 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO 
Lei: 546, Data: 16/1212025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 04.131.2101.2004.0000 
FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA 
3 DESPESAS CORREN 
897.551,00 
897.551,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697,551,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.103.1.90.04.00 232.517,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.103.1.90.11.00 232.517,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.103.1.90.13.00 232.517,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.103.3.90.14.00 100.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.103.3.90.39.00 100.000,00 
TOTAL 897.551,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 16 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 
Aplicacao Programada Proj/Atw 
GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 18.541.2103.2008.0000 
3 DESPESAS CORREN 
Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func. 
802.938,50 
802.938,50 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.013.1.90.04.00 150.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.013.1.90.11.00 50.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.013.1.90.13.00 50.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 552.938,50 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.013.3.90.14.00 150.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.013.3.90.30.00 50.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500M000.100.013.3.90.39.00 50.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.720.0000.110.103.3.90.39.00 302.938,50 
TOTAL 802.938,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVAN 51 - CNPJ:01613031/0001 -80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 17 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS 15.451.2102.2005.0000 3.097.551,00 
3 DESPESAS CORREN 2.897.551,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.697.551,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.103.1.90.04.00 1.232.517,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.103.1.90.11.00 1.232.517,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.103.1.90.13.00 232.517,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.103.3.90.14.00 100.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.103.3.90.39.00 100.000,00 
4 DESPESAS DE CAPII 200.000,00 
4 INVESTIMENTOS 200.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.100.104.4.90.51.00 100.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.100.104.4.90.52.00 100.000,00 
EXECUÇÃO DE RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE 15.451.2102.2005.3001 105.000,00 
INTERVENÇAO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 
4 DESPESAS DE CAPE! 105.000,00 
4 INVESTIMENTOS 105.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.0000.110.104.4.90.51.00 105.000,00 
EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA COSIP 15.451.2102.2005.3002 2.099.854,17 
3 DESPESAS CORREN 2.099.854,17 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.099.854,17 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.0000.110.103.3.90.39.00 2.099.854,17 
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E 15.451.2102.2005.7001 42.687.277,80 
CONVÊNIOS 
4 DESPESAS DE CAPE! 42.687.277,80 
4 INVESTIMENTOS 42.687.277,80 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.3110.110.104.4.90.51.0020.918.116.76 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.3120.110.114.4.90.51.0011.713.728,37 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.3210.110.104.4.90.51.00 10.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110.110.104.4.90.51.00 7.951.088,79 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.3210.110.104.4.90.51.00 1.657.521,88 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.748.0000.110.104.4.90.51.00 396.822,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 2.700.3110.110.104.4.90.51.00 10.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 2.701.3210.110.104.4.90.51.00 10.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 2.706.3110.110.114.4.90.51.00 10.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 2.710.3210.110.104.4.90.51.00 10.000,00 
TOTAL 47.989.682,97 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031l0001-80 
Orçamenta Programa - Exercício de 2026 Página 18 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16112/2025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Prcj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R.- C.A. 
MANUTENÇÃO CONSELHO FNS 10.122.2107.2017.3003 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.300.303.3.90.14.00 50.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.300.303.3.90.30.00 50.000,00 
GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 10.301.0078.2013.0000 100.000,00 
3 DESPESAS CORREN' 100.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.300.303.3.90.14.00 20.000.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.300.303.3.90.30.00 80.000,00 
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS 10.301.2107.2017.0000 9.731.522,00 
PÚBLICOS DE SAÚDE 
3 DESPESAS CORREN 9.731.522,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.508.998,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.300.303.1.90.04.00 3.367.445,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.300.303.1.90.11.00 3.405.994,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.300.303.1.90.13.00 735.559,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.222.524,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.300.303.3.90.14.00 110.592,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.300.303.3.90.30.00 1.162.047, 00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.320.003.3.90.30.00 426.904,00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.300.303.3.90.33.00 19.048, 00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.0000.300.303.3.90.36.00 19.048, 00 
AUXILIO ALIMENTAÇÃO 1.500.0000.300.303.3.90.46.00 465.837,00 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000.300.303.3.90.91.00 19.046, 00 
EXECUÇÃO DE TRANSFERENCIAS DO SUS ESTADUAL 10.301.2107.2017.3001 212.907,00 
3 DESPESAS CORREN' 212.907,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.907,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000.310.003.3.90.30.00 106.453, 50 
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000.310.103.3.90.30.00 106.453, 50 
CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS 10.301.2107.2017.3002 53.363,00 
3 DESPESAS CORREN 53.363,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.363, 00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.300.303.3.90.39.00 53.363,00 
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E 10.301.2107.2017.7001 25.231.336,43 
CONVÉNIOS - SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPI1 25.231.336,43 
4 INVESTIMENTOS 25.231.336,43 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.3110.310.324.4.90.51.00 2.000.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.3210.310.334.4.90.51.00 863.676,25 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000.310.324.4.90.51.00 300.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110.310.344.4.90.51.00 2.000.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.3210.310.344.4.90.51.00 7.572.949,45 
OBRAS E INSTALAÇÕES 2.631.3110.310.334.4.90.61.00 1.000.000, 00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 2.632.3210.310.334.4.90.51.00 1.000.000, 00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 2.706.3110.310.334.4.90. 51.00 1.446.761, 28 
OBRAS E INSTALAÇÕES 2.710.3210.310.344.4.90.51.00 1.000.000, 00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.3210.310.334.4.90.52.00 475.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.3210.310.344.4.90.52.00 7.572.949,45 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
, Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 19 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Ap!icacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func. 
ESTRUTURAÇAO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10.301.2107.2018.0000 
DE SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4.636.151,00 
4.636.151,00 
4 INVESTIMENTOS 4.636.151,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.300.304.4.90.51.00 293.559,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .0000.310.314,4.90.51 .00 1.949.521,30 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.300.304.4.90.52.00 602.970,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.0000.310.314.4.90.52.00 1.636.054,70 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.0000.310.314.4.90.52.00 154.046,00 
GESTÃO DE PROGRAMAS DO FNS 10.301.2107.2022.0000 93.589,54 
3 DESPESAS CORREN 93.589,54 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.589,54 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.659.0000.310.313.1.90.13.00 93.589,54 
ATENÇÃO PRIMARIA 10.301.2107.2022.3001 28.345.449,30 
3 DESPESAS CORREN' 28.245.449,30 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.571.610,73 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.310.303.1.90.04.00 1.493.939, 50 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.310.313.1.90.04.00 300.000,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.310.313.1.90.04.00 639.915,12 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.0000.310.303.1.90.04.00 524.090,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.0000.310.303.1.90.11.00 1.493.939, 50 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.600.0000.310.313.1.90.11.00 639.915,11 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.0000.310.303.1.90.11.00 1.675.056, 00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.0000.310.303.1.90.11.00 524.090,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0000.310.303.1.90.13.00 1.355.609, 50 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0000.310.313.1.90.13.00 250.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.0000.310.303.1.90.13.00 1.675.056, 00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17 .673.838,57 
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000.310.323.3.90.14.00 2.189.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.3110.310.313.3.90.14.00 500.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.303.3.90.30.00 2.143.939,50 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.313.3.90.30.00 25.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.313.3.90.30.00 250.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.313.3.90.30.00 100.000, 00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.323.3.90.30.00 2.189.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.323.3.90.30.00 118.250, 00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.3110.310.313.3.90.30.00 4.751,771,28 
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000.310.333.3.90.30.00 106.453, 50 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.0000.310.313.3.90.39.00 100.4 24 , 2 9 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.0000.310.323.3.90.39.00 200.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.3110.310.313.3.90.39.00 5.000.000,00 
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 
4 INVESTIMENTOS 100.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.0000.310.324.4.90.52.00 100.000,00 
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.301.2107.2022.3003 175.000,00 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR 
3 DESPESAS CORREN' 175.000,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.000.00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000.310.303.1.90.04.00 175.000,00 
GESTÃO DO SUS 10.301.2107.2022.3004 106.453,50 
3 DESPESAS CORREN' 106.453,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 20 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
GESTÃO DO SUS 10.301.2107.2022.3004 106.453,50 
3 DESPESAS CORREN' 106.453,50 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.453,50 
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000.310.333.3.90.30.00 106.453,50 
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10.301.2107.2022.3005 358.938,00 
3 DESPESAS CORREN 358.938,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 358.938,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.303.3.90.30.00 358.938,00 
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.2107.2022.3003 525.000,00 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR 
3 DESPESAS CORREN' 525.000,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.0000.310.303.1.90.11.00 175.000, 00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.303.3.90.30.00 350.000,00 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.304.2107.2022.3002 20.000,00 
3 DESPESAS CORREN 20.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.323.3.90.30.00 20.000,00 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10.305.2107.2018.0000 159.420,00 
DE SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPI1 159.420,00 
4 INVESTIMENTOS 159.420,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.0000.310.324.4.90.52.00 159.420,00 
ATENÇAO PRIMARIA 10.305.2107.2022.3001 2.460.672,00 
3 DESPESAS CORREN 2.460.672,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.460.672,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.0000.310.303.1.90.13.00 1.230.336, 00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.0000.310.303.1.90.13.00 1.230.336 , 00 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305.2107.2022.3002 1.083.120,00 
3 DESPESAS CORREN' 940.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 940.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000.310.323.3.90.14,00 100.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.323.3.90.30.00 500.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.323.3.90.30.00 40.000, 00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.0000.310.323.3.90.39.00 300.000,00 
4 DESPESAS DE CAPII 143.120,00 
4 INVESTIMENTOS 143.120,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.0000.310.324.4.90.52.00 143.120,00 
GESTÃO DO SUS 10.306.2107.2022.3004 25.720,20 
3 DESPESAS CORREN' 25.720,20 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.720,20 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000.310.313.3.90.30.00 25.720,20 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 21 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
TOTAL 73.418.641,97 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 22 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/1212025 
PODER 02 
ORGÃO 17 
UNIDADE 00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R.- C.A. 
GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 06.181.2104.2009.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
GESTÃO DA DEFESA CIVIL 06.182.2104.2010.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
TOTAL 
897.551,00 
897.551,00 
697.551,00 
1.500.0000.100.103.1.90.04.00 232.517,00 
1.500.0000.100.103.1.90.11.00 232.517,00 
1.500.0000.100.103.1.90.13.00 232.517,00 
200.000,00 
1.500.0000.100.103.3.90.14.00 100.000,00 
1.500.0000.100.103.3.90.39.00 100.000,00 
897.551,00 
897.551,00 
697.551,00 
1.500.0000.100.103.1.90.04.00 232.517,00 
1.500.0000.100.103.1.90.11.00 232.517,00 
1.500.0000.100.103.1.90.13.00 232.517,00 
200.000,00 
1.500.0000.100.103.3.90.14.00 100.000,00 
1.500.0000.100.103.3.90.39.00 100.000,00 
1.795.102,00 
• PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 23 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRANSITO 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRANSITO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA 15.451.2102.2006.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
2.907.546,00 
2.907.546,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.497.546,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.103.1.90.04.00 1.232.512, 00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.103.1.90.11.00 1.032.517, 00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.103.1.90.13.00 232.517,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 410.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.103.3.90.14.00 100.000, 00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.701.0000.110.103.3.90.30.00 210.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.103.3.90.39.00 100.000.00 
TOTAL 2.907.546,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 24 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/1212025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func. 
GESTAO DO TURISMO 23.695.2109.2020.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
897.551,00 
897.551,00 
697.551 00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.113.1.90.04.00 232.517,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.113.1.90.11.00 232.517,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.113.1.90.13.00 232.517,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.113.3.90.14.00 100.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.113.3.90.39.00 100.000,00 
TOTAL 897.551,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
rr RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 
V.
i Orçamento Programa Exercício de 2026 Página 25 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/1212025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇAO CONSELHO FNAS 08.122.2108.2019.3004 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000, 00 
50.000,00 
50.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.400.403.3.90.30.00 50.000,00 
PROCAD SUAS 08.122.2108.2023.3008 183.487,46 
3 DESPESAS CORREN' 183.487,46 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.487,46 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.410.403.3.90.39.00 183.487,46 
GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 08.243.0078.2013.0000 597.551,00 
3 DESPESAS CORREN 597.551,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 397.551,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.400.403.1.90.04.00 132.517,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.0000.400.403.1.90.11.00 132.517,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.400.403.1.90.13.00 132.517,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.400.403.3.90.14,00 100.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.400.403.3.90.39.00 100.000,00 
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 08.243.2108.2023.3005 165.762,71 
3 DESPESAS CORREM' 165.762.71 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.762,71 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000.410.403.3.90.30.00 165.762,71 
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 08.244.2108.2019.0000 1.033.589,54 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
3 DESPESAS CORREN 1.033.589,54 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.589,54 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.400.403.1.90.13.00 93.589,54 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 940.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.400.403.3.90.30.00 640.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.420.003.3.90.30.00 300.000,00 
ATENÇÃO INTEGRADA A CRIANÇA COM T.E.A. 08.244.2108.2019.3002 160.000,00 
3 DESPESAS CORREN' 160.000,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000, 00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.0000.400.403.1.90.11.00 50.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.400.403.1.90.13.00 10.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.400.403.3.90.30.00 50.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.400.403.3.90.39.00 50.000,00 
MANUTENÇAO CONSELHO TUTELAR 08.244.2108.2019.3003 50.000,00 
3 DESPESAS CORREN' 50.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.400.403.3.90.30.00 50.000,00 
FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.244.2108.2019.3005 155.000,00 
3 DESPESAS CORREN 155.000,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.400.403.1.90.04.00 80.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.400.403.1.90.13.00 25.000,00 
` PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
'i RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 26 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
08.244.2108.2019.3005 
MANUTENÇAO DA ESTAÇAO DA JUVENTUDE 08.244.2108.2019.3006 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E 
CONVÉNIOS 
4 DESPESAS DE CAPI1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS EINSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
08.244.2108.2019.7001 
GESTÃO DOS PROGRAMAS FNAS 08.244.2108.2023.3001 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPII 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA 08.244.2108.2023.3002 
COMPLEXIDADE 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E 08.244.2108.2023.3004 
DO CADASTRO UNICO 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CML 
PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
3 DESPESAS CORREN' 
08.245.2108.2023.3002 
Lei: 546, Data: 1611212025 
Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
155.000,00 
155.000,00 
50.000,00 
1.500.0000.400.403.3.90.30.00 50.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
1.500.0000.400.403.3.90.30.00 100.000,00 
1.500.0000.400.403.3.90.36.00 100.000,00 
1.500.0000.400.403.3.90.39.00 100.000,00 
660.000,00 
660.000, 00 
660.000,00 
1.665.3110.410.414.4.90.51.00 110.0 00, 00 
1.706.3110.410.414.4.90.51.00 110.0 00, 00 
1.710.3210.410.414.4.90.51.00 110.000, 00 
2.665.3110.410.414.4.90.51.00 110.000, 00 
2.706.3110.410.414.4.90.51.00 110.000, 00 
2.710.3210.410.414.4.90.51.00 110.000, 00 
2.627.16,78 
419.083,38 
169.383,52 
1.660.0000.410.403.1.90.04.00 169.383,52 
249.699,86 
1.660.0000.410.403.3.90.14.00 124.849,93 
1.660.0000.410.403.3.90.39.00 124.849,93 
2.208.333,40 
2.208.333,40 
1.660.0000.410.404.4.90.51.00 635.653,00 
1.660.3110.410.414.4.90.51.00 552.083,35 
1.660.0000.410.404.4.90.52.00 468.513,70 
1.660.3110.410.414.4.90.52.00 552.083,35 
72.171,33 
72.171,33 
72.171,33 
1.660.0000.410.403.3.90.30.00 72.171,33 
1.104.166,70 
1.104.166,70 
873.666,70 
1.660.0000.410.403.1.90.04.00 873.666,70 
230.500,00 
1.660.0000.410.403.3.90.14.00 230.500,00 
120.828,67 
120.828,67 
rL PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
++
+ ' RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 27 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
120.828,67 
120.828,67 
84.027, 39 
PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA 08.245.2108.2023.3002 
COMPLEXIDADE 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000.410.403.1.90.04.00 84.027,39 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.801,28 
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.0000.410.403.3.90.14.00 36.801,28 
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.245.2108.2023.3003 498.000,00 
3 DESPESAS CORREN 498.000,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 153.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.0000.410.413.1.90.11.00 153.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 345.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.0000.410.413.3.90.14.00 78.333,34 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000.410.413.3.90.30.00 108.333,33 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.410.413.3.90.39.00 158.333,33 
EQUIPE VOLANTE 08.245.2108.2023.3007 153.243,58 
3 DESPESAS CORREN 153.243,58 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 81.815.00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000.410.4 . 1.90.04.00 81.815,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.428,58 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.410.403.3.90.39.00 71.426,56 
TOTAL 7.931.217.77 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa Exercício de 2026 Página 26 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/1212025 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 21 INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP 
UNIDADE 00 INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP 
Aplicacao Programada 
GESTÃO DA 
HABITAÇÃO 
3 
Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func. 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E 16.482.2110.2021.0000 
DESPESAS CORREN 
1.097.551,00 
997.551,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 617.551,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.003.1.90.04.00 232.517,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.003.1.90.11.00 152.517,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.003.1.90.13.00 232.517,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.003.3.90.14.00 50.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.003.3.90.30.00 80.000,00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000.100.003.3.90.35.00 200.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0000.100.003.3.90.39.00 50.000,00 
4 DESPESAS DE CAPII 100.000,00 
4 INVESTIMENTOS 100.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.100.004.4.90.51.00 50.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000.100.004.4.90.52.00 50.000,00 
TOTAL 1.097.551, 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 29 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 546, Data: 16/12/2025 
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R. - C.A. 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 RESERVA DE CONTII 
9 RESERVA DE CONTINGENCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 1.500.0000.100.999.9.99.99.99 713.948,00 
99.999.9999.9999.0000 713.948,00 
713.948,00 
713.948,00 
EMENDAS IMPOSITIVAS 99.999.9999.9999.9999 887.896,00 
9 RESERVA DE CONTIt 887.896,00 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 887.896,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 1.500.0000.100.999.9.99.99.99 887.896,00 
TOTAL 1.601.844, 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 
01613031/0001-80 
Exercício: 2026 
CONSOLIDADO 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
(Art.2° - § 10 da Lei 4.320/64) 
IdeI 
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
RECEITA DESPESA 
T I T U L O S Saldo R$ Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$ Saldo R$ 
Legislativa 3.888.506,00 
RECEITAS CORRENTES. 180.993.280,71 Administração 23.592.716,83 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.278.034,48 Segurança Pública 1.795.102,00 
RECEITAS DE CAPITAL 67.003.552,07 Assistência Social 10.513.498,85 
RECEITAS CORRENTES Saúde 73.418.641,97 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 32.655.629,45 Educação 70.166.184,18 
CONTRIBUIÇÕES 2.099.854,17 Cultura 987.551, 00 
RECEITA PATRIMONIAL 2.650.562,07 Urbanismo 50.897.228,97 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 143.212.876,86 Habitação 1.097.551,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 374.358,16 Gestão Ambiental 602.936,50 
RECEITAS DE CAPITAL Agricultura 2.061.933,00 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 67.003.552,07 Comércio e Serviços 897.551,00 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE Desporto e Lazer 997.551,00 
(R) DEDUCOES DA RECEITA -5.278.034,48 Reserva de Contingência 1.601.844,00 
TOTAL 242.718.798,30 TOTAL 242.718.798,30 
Notas Explicativas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
,l 
--
~~ - 01613031/0001-80 
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO 
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Lei LDO: 534, Data da Lei: 06/08/2025 - Ano LDO: 2026 
PROGRAMA: 1101 GESTÃO OO PODER LEGISLATIVO 
AÇÃO: 2001 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 
1 010100 01 031 3.804.794,00 3.804.794,00 0,00 
TOTAL AÇÃO: 3.804.794,00 3.804.794,00 0,00 
AÇÃO: 2002 ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO VALOR LOO VALOR LOA DIFERENÇA 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
1 010100 01 031 83.712,00 83.712,00 0,00 
TOTAL AÇÃO: 83.712,00 83.712,00 0,00 
TOTALPROGRAMA: 3.888.506,00 3.888.506,00 0,00 
PROGRAMA: 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 
AÇÃO: 2003 GESTÃO DO GABINETE CIVIL 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 
3 020100 04 122 2.892.560,98 2.892.560,98 0,00 
TOTAL AÇÃO: 2.892.560,98 2.892.560,98 0,00 
AÇÃO: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
3 020200 04 122 933.698,31 933.698,31 0,00 
3 021000 04 123 14.443.209,04 14.443.209,04 0,00 
3 021100 04 122 1.497.551,00 1.497.551,00 0,00 
3 021200 04 121 2.928.146,50 2.928.146,50 0,00 
3 021300 04 131 897.551, 00 897.551,00 0,00 
TOTAL AÇÃO: 20.700.155,85 20.700.155,65 0,00 
TOTALPROGRAMA: 23.592.716,83 23.592.716,83 0,00 
PROGRAMA: 2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 
AÇÃO: 2005 GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
3 021500 15 451 47.989.682,97 47.5 
TOTAL AÇÃO: 47.989.682,97 47.5 
VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 
89.682,97 0,00 
89.682,97 0,00 
AÇÃO: 2006 GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
3 021800 15 451 
VALOR LDO V/ LOR LOA DIFERENÇA 
2.907.546,00 2.5 07.546,00 0,00 
TOTAL AÇAO: 2.907.546,00 2.5 07.546,00 0,00 
TOTALPROGRAMA: 50.897.228,97 50.897.228,97 0,00 
PROGRAMA: 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 5 
• PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
0161303110001-80 
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO 
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Lei LDO: 534, Data da Lei: 06/08/2025 - Ano LDO: 2026 
PROGRAMA: 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
AÇÃO: 2007 GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
3 020500 20 608 
VALOR LDO 
3 020600 20 608 
1.164.382, 00 
897.551, 00 
TOTAL AÇÃO: 2.061.933,00 
AÇÃO: 2008 GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC 
3 021400 18 541 
VALOR LDO 
802.938,50 
TOTAL AÇÃO: 802.938,50 
VALOR LOA DIFERENÇA 
1.164.382,00 0,00 
897.551,00 0,00 
2.061.933,00 0,00 
VALOR LOA DIFERENÇA 
802.938,50 0,00 
802.938,50 0,00 
TOTALPROGRAMA: 2.864.871,50 2.864.871,50 0,00 
PROGRAMA: 2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 
AÇÃO: 2009 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
3 021700 06 181 
VALOR LDO VALOR LOA 
897.551,00 897.551,00 
DIFERENÇA 
0,00 
TOTAL AÇÃO: 897.551,00 897.551,00 0,00 
AÇÃO: 2010 GESTÃO DA DEFESA CIVIL 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB 
3 021700 06 182 
VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 
CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
897.551,00 897.551,00 
TOTAL AÇÃO: 897.551,00 897.551,00 
TOTALPROGRAMA: 1.795.102,00 1.795.102, 00 
0,00 
0,00 
0,00 
PROGRAMA: 2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 
AÇÃO: 2011 GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
3 020900 27 812 
VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 
997.551, 00 997.551,00 0,00 
TOTAL AÇÃO: 997.551,00 997.551,00 0,00 
AÇÃO: 2012 GESTÃO DA CULTURA E LAZER 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRG FDET FSTN CÓD.APLIC 
3 020500 13 392 
VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 
020900 13 392 
0,00 
987.551,00 
0,00 
987.551,00 
TOTAL AÇÃO: 987.551,00 987.551,00 
TOTALPROGRAMA: 1.985.102,00 1.985.102,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
PROGRAMA: 0078 PRIMEIRA INFÃNCIA (ICE - RR) 
Fiorilli Sc Ltda - Software Página 2 de 5 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
01613031/0001-80 
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO 
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Lei LDO: 534, Data da Lei: 06/08/2025 - Ano LDO: 2026 
PROGRAMA: 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) 
AÇÃO: 2013 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC 
6 020700 12 365 50.000, 00 50.000,00 0,00 
4 021600 10 301 100.000, 00 100.000,00 0,00 
5 022000 08 243 597.551,00 597.551,00 0,00 
TOTAL AÇÃO: 747.551,00 747.551,00 0,00 
TOTALPROGRAMA: 747.551,00 747.551,00 0,00 
VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
AÇÃO: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 
3 909900 99 999 1.601.844, 00 1.601.844, 00 0,00 
TOTAL AÇÃO: 1.601.844,00 1.601.844,00 0,00 
TOTALPROGRAMA: 1.601.844,00 1.601.844, 00 0,00 
PROGRAMA: 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 
AÇÃO: 2014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
VALOR IDO VALOR LOA DIFERENÇA 
6 020700 12 361 
6 020700 12 362 
6 020700 12 365 
828.663,00 
31 .356,00 
3.427.505,00 
828.663,00 
31.356,00 
3.427.505,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAL AÇÃO: 4.287.524,00 4.287.524,00 0,00 
AÇÃO: 2015 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENT( 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 
6 020700 12 122 
6 020700 12 365 
100.000,00 
12.926.569,17 
100.000,00 
12.926.569,17 
0,00 
0,00 
TOTAL AÇÃO: 13.026.569,17 13.026.569,17 0,00 
AÇÃO: 201€ GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
VALOR LOO VALOR LOA DIFERENÇA 
2 020700 12 361 
2 020700 12 365 
495.744,00 
52.306.347,01 
495.744,00 
52.306.347,01 
0,00 
0,00 
TOTAL AÇÃO: 52.802.091,01 52.802.091,01 0,00 
TOTALPROGRAMA: 70.116.184,18 70.116.184,18 0,00 
PROGRAMA: 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 5 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
0161303110001-80 
.' RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO 
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Lei LDO: 534, Data da Lei: 06/08/2025 - Ano LDO: 2026 
PROGRAMA: 2107 GESTÃO DA SAODEMUNICIPAL 
AÇÃO: 2017 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
4 021600 10 122 100.000,00 100.000,00 0,00 
4 021600 10 301 35.229.128,43 35.229.128,43 0,00 
4 021600 10 305 0,00 0,00 0,00 
TOTAL AÇÃO: 35.329.1 28,43 35.329.128,43 0,00 
AÇÃO: 2018 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
4 021600 10 301 4.636.151,00 4.636.151,00 0,00 
4 021600 10 305 159.420,00 159.420,00 0,00 
TOTAL AÇÃO: 4.795.571,00 4.795.571,00 0,00 
AÇÃO: 2022 GESTAO DE PROGRAMAS DO FNS VALOR LIDO VALOR LOA DIFERENÇA 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
4 021600 10 301 29.079.430,34 29.079.430,34 0,00 
4 021600 10 302 525.000,00 525.000,00 0,00 
4 021600 10 304 20.000,00 20.000,00 0,00 
4 021600 10 305 3.543.792,00 3.543.792,00 0,00 
4 021600 10 306 25.720,20 25.720,20 0,00 
TOTAL AÇÃO: 33.193.942,54 33.193.942,54 0,00 
TOTALPROGRAMA: 73.318.641,97 73.318.641.97 0.00 
AÇÃO: 2012 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÈNCIA SOLI. VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
3 020300 08 243 897.551,00 897.551,00 0,00 
3 020400 08 244 1.684.730,08 1.684.730,08 0,00 
5 022000 08 122 50.000,00 50.000,00 0,00 
5 022000 08 244 2.358.589,54 2.358.589,54 0,00 
TOTAL AÇÃO: 4.990.870,62 4.990 87062 0,00 
AÇÃO: 2023 PROGRAMAS DO FNAS VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
5 022000 08 122 183.487,46 183.487,46 0,00 
5 022000 08 243 165.762,71 165.762,71 0,00 
5 022000 08 244 3.803.754,81 3.803.754,81 0,00 
5 022000 08 245 772.072,25 772.072,25 0,00 
TOTAL AÇÃO: 4.925.077,23 4.925.077,23 0,00 
TOTALPROGRAMA: 9.915.947.85 9.915.947.85 0,00 
PROGRAMA: 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO 
Fiorilli SC Utda - Software Página 4 de 5 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
~
01613031/0001-80 
' RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO 
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Lei LDO: 534, Data da Lei: 06/08/2025 - Ano LDO: 2026 
PROGRAMA: 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO 
AÇÃO: 2020 GESTÃO DO TURISMO 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 
VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 
3 021900 23 695 897.551,00 897.551,00 0,00 
TOTALAÇÃO: 897.551,00 897.551,00 0,00 
TOTALPROGRAMA: 897.551,00 897.551,00 0,00 
pROCr~Í1: 2110 PROG11RMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 
AÇÃO: 2021 GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO 
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APLIC 
VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA 
8 022100 16 482 1.097.551,00 1.097.551,00 0,00 
TOTAL AÇÃO: 1.097.551,00 1.097.551,00 0,00 
TOTALPROGRAMA: 1.097.551,00 1.097.551, 00 0,00 
TOTAL GERAL: 242.718.798,30 242.718.798,30 0,00 
Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 5 
• PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:0161303110001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO 
Página 1 
Art.5° Inciso I,LRF 
ESPECIFICAÇÃO 
LDO ORÇAMENTO 
Valor Corrente 
(a) 
Valor Corrente 
(b) 
Variação 
(%) 
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 242.718.798,00 242.718.798, 30 0,00 
Receitas Primárías(EXCETO FONTES RPPS)(I) 240.068.236,00 240.068.236,23 0,00 
Receitas Primárias Correntes 173.064.684,00 173.064.684, 16 0,00 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 32.655.629,00 32.655.629,45 0.00 
Transferências Correntes 137.934.843,00 137.934.842, 38 0,00 
Demais Receitas Primárias Correntes 2.474.212,00 2.474.212, 33 0,00 
Receitas Primárias de Capital 67.003.552,00 67.003.552,07 0,00 
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 242.718.798,00 242.718.798,30 0,00 
Despesas Pnrnárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 242.718.796,00 242.718.798,30 0,00 
Despesas Primárias Correntes 161.662.194, 00 161.662.194, 53 0,00 
Pessoal e Encargos Sociais 88.215.662,00 88.215.662, 51 0,00 
Outras Despesas Correntes 73.446.532, 00 73.446.532,02 0,00 
Despesas Primárias de Capital 79.454.759,00 79.454.759,77 0,00 
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 1.601.845,00 1.601.845, 00 0,00 
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 0,00 
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0.00 0,00 0,00 
Resultado Primáno(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) -2.650.562,00 -2.650.562,07 0,00 
Resultado Pdmáriº(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) -2.650.562,00 -2.650.562.07 0,00 
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS) 2.650.562,00 2.650.562, 00 0,00 
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS) 678.026,00 678.026,00 0,00 
Divida Pública Consolidada(DC) 70.001.547,00 70.001.547,00 0,00 
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 70.001.547,00 70.001.547, 00 0,00 
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 1.624.080,00 1.624.080, 00 0,00 
Cenário macroeconômico considerado: 
VARIÁVEL 2026 
IPCA ( % anual) 4,4 
J1 
Ajustes e Compatibilidade 
1. Restos a Pagar: Incluímos a linha de pagamento de restos a pagar de despesas primárias para assegurar que esses valores sejam considerados na análise de 
compatibilidade entre a LOA e a LDO. 
2. Resultado Primário: O cálculo do Resultado Primário RPPS, foi ajustado para incluir as receitas e despesas primárias conforme detalhado na LDO, garantindo 
alinhamento total com a LOA. 
3. Dívida e Resultado Nominal: As projeções da dívida consolidada líquida (DCL) e os juros passivos e ativos foram alinhadas conforme as diretrizes da LDO e 
refletidas na LOA, assegurando que o resultado nominal seja compativel entre ambos os documentos. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Página 1 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,Lei: 546, Data: 16/12/2025 
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 
(Inc.11l, § 2°, Art.2°) 
Programana 
Outros 
Obras Investimentos 
Outras 
Despesas de 
Capital 
Despesas 
Correntes 
Reserva de 
Contingência T o t a I 
0078 PRIMEIRA INFANCIA (TCE - RR) 0,00 0,00 0,00 747.551,00 0,00 747.551,00 
1101 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 66.970,00 16.742,00 0,00 3.804.794,00 0,00 3.888.506,00 
2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 23.592.716,83 0,00 23.592.716,83 
2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 42.892.277,80 100.000,00 0,00 7.904.951,17 0,00 50.897.228,97 
2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇ, 0,00 0,00 0,00 2.864.871,50 0,00 2.864.871,50 
2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 1.795.102,00 0,00 1.795.102,00 
2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZEF 100.000,00 0,00 0,00 1.885.102,00 0,00 1.985.102,00 
2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 2.069.243,00 971. 166,14 0,00 67.075.775,04 0,00 70.116.184,18 
2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 19.426.467,28 10.843.560,15 0,00 43.048.614,54 0,00 73.318.641,97 
2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.847.736,35 1.020.597,05 0,00 7.047.614,45 0,00 9.915.947,85 
2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURIST 0,00 0,00 0,00 897.551,00 0,00 897.551,00 
2110 PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇA( 50.000,00 50.000,00 0,00 997.551,00 0,00 1.097.551,00 
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.601.844,00 1.601.844,00 
TOTAL 66.452.694,43 13.002.065,34 0,00 161.662.194,53 1.601.844,00 242.718.798,30 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 
J 
, Orçamento Programa - Exercício de 2026 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV 
Quadro 20 
Página 1 
Lei: 546, Data: 16/12/2025 
Código Especificação Previsão 
RECEITA ORÇAMENTARIA 
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1700.00.0.0.00 
1900.00.0.0.00 
DEDUÇÃO 
1710.00.0.0.00 
1710.00.0.0.00 
9500.00.0.0.00 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
SUBTOTAL 
TRANSFERENCIAS RELATIVAS A EMENDA 
TRANSFERENCIAS RELATIVAS A AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
SUBTOTAL 
32.655.629,45 
2.099.854, 17 
2.650.562, 07 
143.212.876, 86 
374.358,16 
180.993.280,71 
-12.343.421,87 
-5.810.784,00 
-5.278.034,48 
-23.432.240,35 
TOTAL 157.561.040,36 
Percentual de Gastos com Pessoal 
Legislativo 
Despesa com Pessoal 
Deduções 
1.833.644,00 
Categoria Tipo Valor 
3.1.90.92.00 NV 8.706,00 
Total Deduções 8.706,00 
Despesa Líquida: 1.824.938,00 
Percentual Aplicado: 1,16% 
Descrição da Dedução 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
Executivo 
Despesa com Pessoal 
Deduções 
86.382.018, 51 
Categoria Tipo Valor 
3.1.90.04.00 NV 377.344,80 
3.1.90.11.00 NV 1.675.056, 00 
3.1.90.11.00 NV 377.344,80 
3.1.90.13.00 NV 4.135.728, 00 
Total Deduções 6.565.473,60 
Despesa Liquida: 79.816.544,91 
Percentual Aplicado: 50,66 % 
Descrição da Dedução 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ART. 198 § 7 DA CF 
Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem 
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 72% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. 
~-.----.. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 
0161303110001-80 Exercício. 2026 
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
4972%j 
103025 
084,33% 
T 
1 1520,97 %
130,41 % 160,45% 200,85% 
180,33% 
99 0,66 % 
23 0,37 % 
= ~ 
G -7 
01 04 06 08 10 12 13 15 16 18 20 23 27 99 
80.000.000 
75.000.000 
70.000.000 
65.000.000 
- 60.000.000 
55.000.000 
50.000.000 
45.000.000 
- 40.000.000 
35.000.000 
30.000.000 
25.000.000 
20.000.000 
15.000.000 
10.000.000 
~ 5.000.000 
0 
❑ 0.66%99 
® 0,41%27 
❑ 0,37%23 
❑ 0,85%20 
■ 0,33%18 
❑ 0,45% 16 
O20,97% 15 
• 0.41%13 
•28,91%12 
• 30,25% 10 
O 4,33%08 
■ 0,74% 06 
❑ 9,72%04 
! 1,60%01 
FUNÇÃO DOTAÇÃO 
01 Legislativa 3.888.506,00 
04 Administração 23.592.716,83 
06 Segurança Pública 1.795.102,00 
08 Assistência Social 10.513.498,85 
10 Saúde 73.418.641,97 
12 Educação 70.166.184,18 
13 Cultura 987.551,00 
15 Urbanismo 50.897.228,97 
16 Habitação 1.097.551,00 
18 Gestão Ambiental 802.938,50 
20 Agricultura 2.061.933,00 
23 Comércio e Serviços 897.551,00 
27 Desporto e Lazer 997.551,00 
99 Reserva de Contingência 1.601.844,00 
TOTAL I 242.718.798,30 
_ PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
I ' RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 
0161303110001-80 Exercício: 2026 
DESPESA ORÇADA POR GRUPO 
13s,3a % 
1 
330,26%)
3 
4 32,74 °6 
90,66 % 
95.000.000 
-90.000.000 
85.000.000 
80.000.000 
75.000.000 Q 0,66%9 
• 70.000.000 • 32,74 % 4 
65.000.000 ❑ 30,26 % 3 
® 36,34 % 1 60.000.000 
55.000.000 
50.000.000 
45.000.000 
40.000.000 
35.000.000 
30.000.000 
25.000.000 
20.000.000 
15.000.000 
10.000.000 
5.000.000 
-0 
GRUPO ` DOTAÇÃO 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.215.662,51 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.446.532,02 
4 INVESTIMENTOS 79.454.759,77 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.601.844,00 
TOTAL I 242.718.798,30 
• PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 
01613031!0001-80 
RECEITA PREVISTA 
Exercício: 2026 
111345% 
11 
120.87% (13 1,09 
1756,83 % 
12 13 17 
24 27,61 % 
(190,15%0
19 24 99 
150.000.000 
140.000.000 
130.000.000 
120.000.000 
0,00 % 99 
110.000.000 • 27,61 % 24 
• 0,15% 19 100.000.000 
~ 56,83% 17 
90.000.000 ■ 1,09%13 
❑ 0,87% 12 
80.000.000 ® 13,45% 11 
70.000.000 
60.000.000 
50.000.000 
40.000.000 
30.000.000 
20.000.000 
10.000.000 
0 
CODIGO I PREVISTO 
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 32.655.629,45 
12 CONTRIBUIÇÕES 2.099.854,17 
13 RECEITA PATRIMONIAL 2.650.562,07 
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 137.934.842,38 
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 374.358,16 
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 67.003.552,07 
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 
TOTAL I 242.718.798,30