norma nº 406/2021

E ESTADO DE RORAIMA |
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
LOA
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2021”
Rorainópolis-Roraima
Site: www.rorainopolis.rr.leg.br
E-mail: camaraderorainopolis(Qgmail.com
Facebook: Câmara Municipal de Rorainópolis
Contato: 3238-1301
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
SECRETARIA CASA CIVIL
“Trabalhando para todos ”
LEI Nº 406/2021 Rorainópolis-RR, 06 de Janeiro de 2021
PUBLICAÇÃO
Publicado em consonância com o
artigo 94 da L.O.M etransp. RT
4GTMAT o quaiáze “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
Em: 20H . .
DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE
2021”.
nO Benvonde Ferdrdta
Secretâna da Casa Civil
Decreto-P 11/2021
Autor: Poder Executivo
A CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS aprovou e o Prefeito Leandro Pereira
da Silva, no uso de suas atribuições legais, sanciona a seguinte LEI:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Rorainópolis
para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 165 da Constituição Federal
e Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, compreendendo:
1. Poder Legislativo;
Il. Poder Executivo.
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
ss g
À (é
* Rua Pedro Daniel da Silva, Centro, nº 1-Park Amazônia-CEP: 69373-000-
Rorainópolis/RRCNPJ/MEF nº 01.613.031/0001-80-Fone (95)3238-1807
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
SECRETARIA CASA CIVIL
“Trabalhando para todos”
Art. 2º A receita orçamentária para o exercício de 2021 para Município de
Rorainópolis, está estimada em R$ 66.630.000,00 (sessenta e seis milhões,
seiscentos e trinta mil reais), e será realizada mediante a arrecadação de tributos,
transferências correntes, outras receitas correntes e de capital, previstas na
legislação vigente, e terá as seguintes natureza da receita:
|- A Receitas Consolidado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
ESPECIFICAÇÃO | VALOR
Receitas Correntes 63.324.856,19
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 5.454.423,72
Receita Patrimonial 653.316,74
Eiliemafõos Correntes 56.581742,57]
Outras Receitas Correntes 544.373,16
Receitas de Capital 6.286.426,29
Operações de Credito 1.050,00
lienação de Bens 2.711,67)
did de Capital 6.282.664,62
(-JDeduções do Fundeb -2.981.282,48)
fTotal da Receita 66.630.000,00]
E
Wy
Rua Pedro Daniel da Silva, Centro, nº 1-Park Amazônia-C
Rorainópolis/RRCNPJ/MF nº 01.613.031/0001-80-Fone (95)323
: 69373-000-
807
00'000'0€9'99 v1OL 00'000:0€9'99 w1OL
niiioo ags:09 vSaasadaaVLOL 00'000:0€9'99 o SvLIa934 30 NVLOL
S€'200'L€L VIONIONLLNOO 30 VANaSIU Gesop ups “Nldvo 30 SvIladau
ve aLbogL'9 WLIdVD 3a SVSIASad apzer asa JINIHHOO VLIZO3N VA SIQÔNCIA
= VUELSEPEOS o SILNIHHOO SVSIdSIA — evoserzero * SaINaYHOO SVLIZO3A
onnsau ownsau
ez'acy-sez'o mwioL | Sesesses TVLOL
Se'L00'LEL VIONSONILNOO 30 VANISIS | eeozposzo wioL ans
a'pos'zez'o “WLIdV9 30 SVIONSH3ASNVAL
ve'gLissi'a v1OL 8nS 194 SNa8 aq ossvNanv
oo'oso"t OLIG2H9 JA SaSÍVEIdO
00'000'6bt"L VQIAJO VA OVÔVZILHONV MilAvO dd eviiDas
Pe'gLh'90/'7 SOLNIWILS3ANI
WLIdV9 30 SVSadsaa
LUeLSEpE'O9 pa
Less epe'os iw1OL
VUELS Eve OS “w101 8ns
tH'ersepe'os 7vLOL 8NnS ep'zez'Lg6T- E3ANNA OG SIÇÔndaa (8)
gv'ezevhs SIINIHHOO SVLIZO3 SVHLNO
VE LLP'VEV LE sivtos O so mi z'eerspss VISOHTIN 30 SASÍINIIALNOO 3 SVXVL 'SOLSOHI
SIN vsad SILNINHOO SVLIZOIY
su su vsaasaa | eu v1I393N
VZ0Z/L 0/90 :e18A '90% :197
| abed
Lo oxauy
(o2WY 'oLS “IPOUI)
SV9INONODI SVIHODILVO SV OONNDAS VSIASAIA 3 VLIDIN VA OALLVELSNONIA
LZOZ Sponiaexa - ewebo ojueesio
SINOdONIVEON 3Q TVAISINNIA VANLIIAIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa
- Exercício de 2021
Anexo 02
Page 3
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 03 GABINETE DO VICE-PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação | Elemento Modalidade Grupo mia
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 476.928,39
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 258.166,72 |
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000. | | 258.166,72 | |
3.1. 90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 256.066,72 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1.050,00 | | |
3.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 1.050,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 218.761,67 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 218.761,87 | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 16.050,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 202.711,87 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 85.210,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 85.210,00 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 85.210,00 | |
4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 85.210,00 | | |
o É o 562.138,39
TOTAL
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
SECRETARIA CASA CIVIL
“Trabalhando para todos ”
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3º A despesa total fixada para o exercício de 2021, está fixada em R$
66.630.000,00 (sessenta e seis milhões, seiscentos e trinta mil reais), sendo a
despesa da Câmara Municipal de Rorainópolis fixada em R$1.500.248,22 (um
milhão, quinhentos mil reais, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e dois
centavos), a da Prefeitura Municipal de Rorainópolis em R$ 65.129.751,78 (sessenta
e cinco milhões, cento e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e
setenta e oito centavos), à conta dos recursos previstos, observada a programação
constante de anexo a esta Lei, apresenta, por categoria econômica, o seguinte
detalhamento:
| - Despesas Consolidadas Segundo as Categorias Econômicas:
DESCRIÇÃO VALOR R$
3 Despesa Correntes 60.343.573,71
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 37.134.477,71
3.3 Outras Despesas Correntes 23.209.095,00
|4 Despesas de Capital f 6.155.418,94
14.4 Investimento 4.706.418,94
Eidos da Divida 1.499.000,00
9.9 Reserva de Contingencia 131.007,35
Total 66.630.000,00)
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITOS SUPLEMENTARES
8a,
1
Prrerruna oe romamorou
Taba pc tos
Rua Pedro Daniel da Silva, Centro, nº 1-Park Amazônia-CEP: 69373-000-
Rorainópolis/RRCNPJ/MF nº 01.613.031/0001-80-Fone (95)3238-1807
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
SECRETARIA CASA CIVIL
“Trabalhando para todos”
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares, através de decretos, podendo criar, se necessário, categoria
econômica, modalidade de aplicação, elementos de despesa e fontes de recurso
dentro de cada projeto ou atividade, destinado à cobertura de despesas ordinárias
e/ou vinculadas, até o limite de 70%:
| - Do excesso de arrecadação, na forma da legislação vigente;
Il - Do superávit financeiro;
Ill — Do orçamento do Município, mediante anulação total ou parcial de
dotações orçamentárias;
IV - Até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência.
$ 1º Os créditos suplementares de que trata este artigo, poderão ser
destinados também ao pagamento de despesas com o cumprimento de sentenças
judiciais transitadas em julgado.
8 2º A inclusão de categoria econômica e de grupo de despesa em projeto,
atividade ou operação especial constantes da lei orçamentária e de seus créditos
adicionais será feita mediante a abertura de créditos suplementares, através de
decreto do Poder Executivo, respeitados os objetivos dos mesmos.
$ 3º Por não se constituírem autorizações de despesa na forma do art. 42 da
Lei nº 4.320/64, não serão considerados créditos suplementares as alterações nas
destinações de recursos realizadas no exercício.
RI)
(4
pera
Rua Pedro Daniel da Silva, Centro, nº 1-Park Amazônia-CEP: 69373
Rorainópolis/RRCNPJ/MF nº 01.613.031/0001-80-Fone (95)3238-1807
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
SECRETARIA CASA CIVIL
“Trabalhando para todos ”
8 4º As alterações nas destinações de recursos poderão ser realizadas
mediante decreto.
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito
para financiamento de programas prioritários, observados os limites de capacidade
de endividamento do Município, em conformidade com as normas editadas pelo
Banco Central do Brasil e pela legislação em vigor.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6º Fazem parte integrante desta Lei, em forma de anexo, os quadros
orçamentários consolidados, aos quais se refere a Lei nº. 4.320/64 e a Lei
Complementar nº. 101/2000.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor pá sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2071.
4,
RA
Wir
Per trTUaA ce oa moro
Tab indo p
|
Rua Pedro Daniel da Silva, Centro, nº1i-Park Amazônia-CEP: 69373-000-
Rorainópolis/RRCNPJ/MF nº 01.613.031/0001-80-Fone (95)3238-1807
bZoz/L 0/90 :B1ea '90% :197
z ebeg (o2uy “ob 5 “INDUI)
SVO INONOOI SVIHODILVO SV OINNDIS VSIASAA 3 VIII VA OALVELSNONAIA
LO oxeuy 1Z0Z eponjexa - euelboa quamesso
SITOdONIVAOS 34 TVAIDINNIA VANLIIIIAA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercicio de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1110.00,0.0
1113.00,0.0
1113.03.00
1113.03.1.0
1113.03.11
1113.03.4.0
1113.03.41
1118.00.0.0
1118.01,0.0
1118,01,1,0
1118.0141
1118.01.40
1118.01.44
1118.02.0.0
1118.02.3.0
1118.02.31
1120.00.0.0
1121.00.0.0
1121.04.0.0
1121,04.1,0
1121.0441
1121.05.0.0
1121.05.1.0
1121.05.14
1122.00.0.0
1122.01.0.0
1122.01.1.0
1122.0111
1128.00.0.0
1128.01.0.0
1128.01.9.0
1128.01.91
1300.00.0.0
1320.00.0.0
1321.00.0.0
1321.00.1.0
1321.00.11
1321.0011
1321.0011
1700.00,0.0
1710.00.0.0
1718.00.0.0
1718,01.0.0
1718.01,2.0
1718.01.21
1718.01.3.0
1718.01.31
1718.01.4.0
1718.01.41
1718.01,5.0
Rmexo 02
áva
Lei: 406, Data: 06/01/28!»
SubCategoria | Categoria
Especificação ER. Desdobramento Fonte Econômica
RECEITAS CORRENTES 0.000.000 63.324.856,19
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 5.545.423,72
IMPOSTOS 0.000.000 4.882.718,31
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 737.928,12
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 737.928,12
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 84.680,27
TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - D.01.00 84.680,27
TRABALHO - PRINCIP
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 653.247,85
OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.01.00 653.247,85
OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS 0.000.000 4.144.790,19
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 0.000.000 1.241,312,77
ESTADOS/DFIMUNICIPIOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0,000.000 960.759,78
TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 960.759,78
TERRITORIAL URBANA - P
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 0.000.000 280.552,99
BENS IMÓVEIS E DE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE 1.01,00 280.552,99
BENS IMÓVEIS E DE
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 | 2.903.477,42
MERCADORIAS E SERVI
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 | 2.903.477,42
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.01.00 2.903.477,42
PRINCIPAL
TAXAS 0.000.000 662.705,41
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 0.000.000 348.178,69
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 237.046,69
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 237.046,69
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.01.00 237.046,69
PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E 0.000.000 111.132,00
AQUICULTURA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E 0.000.000 111.132,00
AQUICULTURA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E 0.01.00 111.132,00
AQUICULTURA - PRI
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 72.583,09
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 72.583,09
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 72.583,09
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.01.00 72.583,09
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 0.000.000 241.943,63
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 241.943,63
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.000.000 241.943,63
OUTRAS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.01.00 241.943,63
OUTRAS-PRINCIPA
RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 653,316,74
VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 653.316,74
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 653.316,74
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 653.316,74
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 188.312,77
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 349.677,46
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.01.00 115.326,51
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 0.000.000 56.581.742,57
TRANSFERôNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 22.057.068,26
TRANSFERÊNCIAS DA UNIãO - ESPECÍFICA ElM 0.000.000 | 22.057.068,26
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNISO 0.000.000 | 9.769.223,51
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 8.850.931,96
MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.00 8.850.931,96
MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.000.000 441,000,00
MUNICÍPIOS — 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 1.01.00 441.000,00
MUNICÍPIOS — 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 441.000,00
MUNICÍPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.01.00 441.000,00
MUNICÍPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
0.000.000
36.291,55
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Anexo 02 +
Page 2- ;
Orçamento Programa - Exercício de 2021 mo.
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 406, Data: 06/01/2021
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
TERRITORIAL RURAL
1718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.00 36.291,55
TERRITORIAL RURAL
1718.02.00 TRANSFERÔNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 133.069,00
EXPLORAÇÃO DE R
1718.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0.000.000 12.097,19
RECURSOS MINERAIS -
1718.02.21 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0.01,00 12.097,19
RECURSOS MINERAIS -
1718.02.60 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.000.000 120.971,81
FER
1718.02.61 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.01.00 120.971,81
FEP- PRINCIPAL .
1718.03.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 0.000.000 | 6.646.081,84
SAÚDE — SUS —
1718.0310 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 0.000.000 | 5.865.627,03
SAÚDE — SUS —
1718.03.11 TRANSFERÔNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 0.01.00 | 5.865.627,03
SAÚDE — SUS —
1718.03.20 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO 0.000.000 780.454,81
DE MÉDIA E ALTA C
1718.03.21 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.01.00 780.454,81
DE MÉDIA E ALTA C
1718.05.0.0 TRANSFERôNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 1.703.944,86
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1718.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 342.955,10
1718.05.11 TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0.01.00 342.955,10
1718.05.2.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 114.826,45
PROGRAMA DINHEI
1718.05.21 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.01.00 114.826,45
PROGRAMA DINHEI
1718.05.3.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 725.830,88
PROGRAMA NACION
1718.053.1 TRANSFERôNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.01.00 725.830,88
PROGRAMA NACION
1718.05.4.0 TRANSFERôNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 234.657,49
PROGRAMA NACION
1718,05.4,1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.01.00 234.657,49
PROGRAMA NACION
1718.05.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 285.674,94
NACIONAL DO DESENVOLV
1718.05.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.01.00 285.674,94
NACIONAL DO DESENVOLV:
1718.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — 0.000.000 5.685,67
DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/
1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — 0.000.000 5.685,67
DESONERAÇÃO — L.C. Nº 87/
1718.06.11 TRANSFERôNCIA FINANCEIRA DO ICMS — 0.01.00 5.685,67
DESONERAÇÃO — L.C. Nº 87/
1718.12.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 1.250.259,30
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.12.14.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 1.250.259,30
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.1241 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.01.00 1.250.259,30
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0.000.000 | 2.548.804,08
1718.99.1,0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0.000.000 | 2.548.804,08
1718.9911 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIãO - PRINCIPAL 1.01.00 | 2.548.804,08
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 7.503.200,55
FEDERAL E DE SUAS E
1728,00.0.0 TRANSFERôNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 0.000.000 7.503.200,55
1728.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 6.291.333,01
1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 5.672.362,50
1728.0111 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01,00 5.672.362,50
1728.01.20 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 338.721,08
1728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00 338.721,08
1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 2.419,43
1728.01.31 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.00 241943
1728.0140 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 277.830,00
DOMÍNIO ECONÓMI
1728.0144 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0,01.00 277.830,00
DOMINIO ECONBMI
1728.03.0.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.000.000 788.466,19
PROGRAMAS DE SAUDE
1728.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.000.000 788.466,19
PROGRAMAS DE SAUDE
1728.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 09.01.00 788.466,19
PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.99.0.0 OUTRAS TRANSFERôNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 423.401,35
1728.99.1.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 423.401,35
1728.99.11 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Page 3
Lei: 406, Data: 06/01/2021
SubCategoria Categoria
, Desdobramento
Código Especificação FR. Fonte Econômica
0.01.00 423.401,35
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 27.021.473,76
1758.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 | 27.021.473,76
- ESPECÍFICA
1758.01,0.0 TRANSFERôNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 | 27.021.473,76
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1758.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 | 27.021.473,76
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1758.01.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.01.00 | 27.021.473,76
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 544.373,16
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 544.373,16
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 544.373,16
1990.99,1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 0.000.000 544.373,16
1990,99,1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0.01.00 544.373,16
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 6.286.426,29
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 1.050,00
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 1.050,00
2118.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - 0.000.000 1.050,00
ESTADOS/DF/MUNICIPI
2118.01.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS DE 0.000.000 1.050,00
ESTADOS/DFIMUNICÍPIOS
2118.01,5.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS 0.000.000 1.050,00
DE MODERNIZAÇÃO
2118.01.,5.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS 0.01.00 1.050,00
DE MODERNIZAÇÃO
2200,00,0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000,000 2.711,67
2210.00,0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 2.711,87
2213,00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 2.711,67
2213.00.1,0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 2.711,67
2213.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.01.00 2.711,67
PRINCIPAL
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 6.282.664,62
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 6.282.664,62
2418.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIGO 0.000.000 6.282.664,62
2418.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 | 6.282.664,62
ENTIDADES
2418.10,1.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIãO PARA O 0.000.000 3.140.727,45
SISTEMA ÚNICO DE
2418.10.11 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O 0.01.00 | 3.140.727,45
SISTEMA ÚNICO DE
2418.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNISO 0.000.000 | 3.140,727,45
DESTINADAS À PROGRAMAS D
2418.10.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 0.01.00 3.140,727,45
DESTINADAS A PROGRAMAS D
2418.10.9.0 OUTRAS TRANSFERôNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 1.209,72
2418.10.9.1 OUTRAS TRANSFERGNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - 0.01.00 1.209,72
PRINCIPAL
9000.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -2.981.282,48
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -2.981.282,48
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 | -2.981.282,48
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -2.981.282,48
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 -2.981.282,48
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
66.630,000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
60.343,573,71
RECEITA DE CAPITAL
6.286.426,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo =
DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 618.148,44
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 304.039,08 |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 304.039,08 | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 169.706,63 | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 119.027,09 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 15.305,36 | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 314.109,36 |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 314.109,36 | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 7.000,63 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 83.049,57 | | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 21.004,34 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 112.030,79 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,00 | 91.024,03 | | |
DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 14.003,70
INVESTIMENTOS | 0.000,000 | | | 14.003,70 |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 14.003,70 | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 14.003,70 | 1 L
632.152,14
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Anexo 02
Page 4
Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 406, Data: 06/01/2021
SubCategoria Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
Total Geral das Receitas 66.630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 1
Lei: 406, Data: 06/01/2021
Modalidade Grupo Cstagor
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
131.007,35
Código Especificação Elemento
Econômic
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.343.573,7
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37 AM ATTTA
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.134.477,71
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.217.934,50
31.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.651,61
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.398.151,83
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.155.033,64
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 241.943,63
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 115.762,50
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.209.096,00
33, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.209.096,00
33. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 526.800,00
33, 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 567.636,04
33, 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 8.298.509,29
33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 369.645,11
33, 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 341.752,19
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.961.399,92
33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.718.626,17
33. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 240.000,00
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 381.061,21
33, 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1,00
33. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 489.935,84
33. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 276.043,99
33, 90,93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 37.685,24
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.155.418,
- 44.00.00 | INVESTIMENTOS 4.706.418,94
44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.706.418,94
44. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.764.953,04
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 941.465,90
46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.449.000,00
46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.449.000,00
“46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.449.000,00
- 90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.007,
99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.007,35
99. 99.00 Reserva de Contingência 131.007,35
99. 99.99
TOTAL 66.630.000,
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
Anexo 02
Page 1
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.447.757,81
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 740.135,04
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 740.135,04
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 72.732,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.651,61
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542.666,82
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 119.084,61
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 707.622,77
3.3, 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 707.622,77
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 25.026,54
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 74.427,88
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.107,07
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 156.392,54
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.130,98
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 246.896,44
JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 146.956,08
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 37.685,24
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 52.490,41
4.4, 00.00 INVESTIMENTOS 52.490,41
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.490,41
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.490,41
TOTAL 1.500.248,22
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Anexo 02
Page 2
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Entegoná
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 618.148,44
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 304.039,08
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 304.039,08
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 169.706,63
3,1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 119.027,09
3.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.305,36
3.3. 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 314.109,36
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 314.109,36
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 7.000,63
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 83.049,57
3,3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.004,34
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 112.030,79
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 91.024,03
JURÍDICA
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.003,70
. 4, 00.00 INVESTIMENTOS 14.003,70
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.003,70
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.003,70
TOTAL 632.152,14
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, S 1º, Art.2º)
Anexo 02
Page 3
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 03 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo menona
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 476.928,39
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 258.166,72
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 258.166,72
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 256.066,72
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.050,00
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,050,00
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 218.761,67
3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 218.761,67
3.3, 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 16.050,00
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 202.711,67
JURÍDICA
4,0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85.210,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 85.210,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.210,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.210,00
TOTAL 562.138,39
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Anexo 02
Page 4
Lei: 406, Data: 06/01/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.311.340,24
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 784.007,36
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 784.007,36
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 240.921,22
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 278.861,91
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.280,60
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 241.943,63
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 527.332,88
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 527.332,88
3.3. 90,14 DIÁRIAS - CIVIL 28.520,32
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 205.446,29
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.351,02
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 156.280,41
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 129.525,12
JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.209,72
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.416,75
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 10.416,75
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.416,75
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.202,05
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.214,70
TOTAL 1.321.756,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Anexo 02
Page 10
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 10 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.268.780,41
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.535.877,39
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.535.877,39
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 507.544,36
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1,010,180,00 1
3,1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.153,03
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 732.903,02
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 732.903,02
3.3, 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.200,56
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 331.898,42
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.000,63
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 28.007,40
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 115.039,40
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 245.546,89
JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.209,72
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 94.818,92
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 94.818,92
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 94.818,92
4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.306,91
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 81.512,01
TOTAL 2.363.599,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Anexo 02
Page 11
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 11 SEC. MUN. DE M. AMBIENTE CIÊNCIA TECN. TURISMO
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Gatgoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.020.089,05
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 239.153,13
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 239.153,13
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 187.964,69
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.686,65
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.501,79
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 780.935,92
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 780.935,92
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 62.491,65
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 281.152,40
3.3.90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.000,63
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 104.137,94
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 112.730,60
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 212.212,98
JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.209,72
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 63.861,95
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 63.861,95
4.4. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.861,95
4.4, 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.702,05
4,4, 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51.159,90
TOTAL 1.083.951,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, S 1º, Art.2º)
Anexo 02
Page 5
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3,0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.809.059,98
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 534.114,86
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 534.114,86
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 216.561,24
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 98.027,09
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 219.526,53
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.274.945,12
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.274.945,12
3.3, 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 25.028,70
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 717.008,74
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 221.494,76
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.296.412,92
JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 98.032,54
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 98.032,54
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.032,54
4.4,90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 41.405,50
4,4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 56.627,04
TOTAL 2.907.092,52
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
p02
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Raia +
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 406, Data: 06/01/2021". »
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º) ho!
ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTC
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 33.052.941,99
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.911.712,18
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.911.712,18
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.305.360,00
3,1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CivIgB.584.484,68
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.021.867,50
3,3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.141.229,81
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.141.229,81
3.3. 90,14 DIÁRIAS - CIVIL 49.612,50
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 3.550.527,19
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 644.111,99
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.867.353,69
JURÍDICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.624,44
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 846.172,20
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 846.172,20
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 846.172,20
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 537.274,78
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 308.897,42
TOTAL 33.899.114,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Anexo 02 NES)
Page 7 É
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 10.502.793,55
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.181.056,62
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.181.056,62
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.865.825,85
3,1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL2.107.337,50
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 207.893,27
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.321.736,93
3,3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.321.736,93
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 526.800,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 127.900,70
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.385,06
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 181.318,27
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 345.303,40
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.095.799,39
JURÍDICA
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 240.000,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 51.229,11
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 252.152,37
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 252.152,37
4.4, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 252.152,37
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.242,84
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 141.909,53
TOTAL 10.754.945,92
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Incall, $ 2º, Art.2º)
03 GABINETE DO VICE-PREFEITO
- Exercício de 2021
Anexo 06
Page 3
Lei: 406, Data: 06/01/2021
[ul GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 562.138,39 562.138,39
04 122 Administração Geral 562.138,39 562.138,39
04 122 0002 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 562.138,39 562.138,39
04.122.0002.2005.0000 Manutenção do gabinete do vice-prefeito 303.971,67 303.971,67
04,122.0002.2006.0000 Manutenção da gestão de pessoal e encargos sociais gab. 258.166,72 258.166,72
vice-prefeito o o
TOTAL 0,00 0,00 562.138,39
562.138,39
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 4
Lei: 406, Data: 06/01/2021
o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.321.756,99 1.321.756,99
04 122 Administração Geral 1.321.756,99 1.321.756,99
04 122 0004 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.321.756,99 1.321.756,99
04.122.0004.2007,0000 Manutenção da sec. mun. de administração no 365.594,82 365.594,82
04.122.0004.2008.0000 Manut. gestão de pessoal enc. sociais sec. admnistração = = 525.339,38 525.339,38
04.122.0004.2009.0000 Manutenção da gestão da cidade digital 161.055,64 161.055,64
04.122.0004.2089.0000 Incentivo a qualificação dos servidores municipais 27.823,52 27.823,52
04.122.0004.2094.0000 Pagamento retroativo das progressões o 241.943,63 | 241.943,63
TOTAL 0,00 0,00
1.321.756,99
1.321.756,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 5
Lei: 406, Data: 06/01/2021
o SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 2.007.993,76 2.007.993,76
20 605 Abastecimento 2.007.993,76 2.007.993,76
20 605 0005 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.540.766,00 1.540.766,00
20.605.0005.2010.0000 Manut, da secretaria mun. de agricultura 1.540.766,00 1.540.766,00
20 605 0006 MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA AGRICULTURA o — 467.227,76 467.227,76
20.605.0006.2011.0000 Manut. e func. da frota veículos sec. agric. 467.227,76 467.227,76
20 608 Apoio ao protetor rural 342.685,08 342.685,08
20 608 0007 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 342.685,08 342.685,08
20.608.0007.2012.0000 Apoio ao produtor rural = 342.685,08 342.685,08
TOTAL 0,00 0,00
2.350.678,84
2.350.678,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 6
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02 CONVENIOS AGRICULTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 62.858,77 62.858,77
20 805 Abastecimento 62.858,77 62.858,77
20 605 0005 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 62.858,77 62.858,77
20.605.0005.1002.0000 Contrapartida convenios a serem firmados sec. de 60.653,77 60.653,77
agricultura o ns
20.605.0005.2108.0000 Maquinas e Equipamentos Agricolas conv 841 270 4.102,50 14.102,50
20.605.0005.2110.0000 Aquisicao de Tratores e implementos 1.102,50 1.102,50
Agricola.conv461/2016
TOTAL 0,00 62.858,77 0,00 62.858,77
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 7
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc.ll, 2º, Art.2º)
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
03 AQUICULTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 177.583,08 177.583,08
20 605 Abastecimento 177.583,08 177.583,08
20 605 0007 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR . 177.583,08 177.583,08
o 177.583,08
20.605.0007.2013.0000 Manutenção do programa da agricultura familiar no o 177.583,08
TOTAL 0,00 0,00 177.583,08 177.583,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 8
Lei: 406, Data: 06/01/2021
4 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 315.971,83 315.971,83
20 606 Extensão Rural 315.971,83 315.971,83
20 606 0020 RECUPERAÇÃO DE VICINAIS 315.971,83 315.971,83
20.808.0020.2097.0000 fundo municipal de agricultura Ms 97183 315.971,83
0,00
TOTAL
0,00 315.971,83
315.971,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Incull, $ 2º, Art.2º)
06 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 9
Lei: 406, Data: 06/01/2021
o EDUCAÇÃO 25% - RECURSO PROPRIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 1.102.500,00 1.102.500,00
12 785 Transporte Especiais 1.102.500,00 1.102.500,00
12 785 0414 | TRANSPORTE ESCOLAR 1.102.500,00 1.102.500,00
42,785.0414.2017.0000 Manut, operacionalização trans, escolar E 1.102.500,00 1.102.500,00
12 846 Outros Encargos Especiais 1.092.290,94 1.092.290,94
12 846 0008 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 1.092.290,94 1.092.290,94
E DESPORTO
12.846.0008.2014.0000 Manut. das atividades sec. mun. educação 312.175,00 312.175,00
42,846.0008.2015.0000 Manut. da gestão pessoal enc. sociais sec. de educação 442.847,18 442.847,18
12.846.0008.2016.0000 Manut. da rede municipal de ensino 337.268,76 337.268,76
TOTAL 0,00 0,00 2.194.790,94 2.194.790,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 19
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 GESTAO DO SUS-FEDERAL
SUB UNIDADE 00 GESTÃO DO SUS - FEDERAL
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA, A
PROCEDIMENTO NO MAC- CEREST
3 DESPESAS CORREN 310.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 310.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 180.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 130.000,00
ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA 10.302.0013.3121.0000 687.660,00
PROCEDIMENTO NO MAC- CEREST
3 DESPESAS CORREN 687.660,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 130.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 557.660,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 180.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.244,95
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 126.572,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 183.342,80
Manutenção programa assitência farmacêutica - SUS 10.303.0015.2043.0000 179.469,94
FEDERAL
3 DESPESAS CORREN 179.469,94
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 179.469,94
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 178.372,69
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.097,25
Manutenção das ações de vigilancia sanitária 10,304.0014.2053.0000 18.097,44
3 DESPESAS CORREN 18.097,44
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.097,44
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14,00 6.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30,00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.797,44
INCENTIVO FINANC.AOS ESTADOS, DISTRITOS 10.305.0014.3115.0000 253.935,00
FEDERAL E MUNICIPAL PARA A VIGILANCIA EM SAUDE
— DESPESAS
3 DESPESAS CORREN 253.935,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253.935,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 27.825,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.635,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 82.377,75
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.097,25
INCENTIVO FINANC.AOS. ESTADOS, DISTRITOS 10.305.0014,3116,0000 54.600,00
FEDERAL E MUNICIPAL PARA AGENTE COMBATE A
ENDEMIAS
3 DESPESAS CORREN 54.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
06 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Orçamento Programa -
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 10
Lei: 406, Data: 06/01/2021
02 CULTURA E DESPORTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 601.557,89 601.557,89
13 392 Difusão Cultural 601.557,89 601.557,89
13 382 0473 DIFUSÃO CULTURAL — 60155789 — 601.557,89
13.392.0473.2018.0000 Gestão atividades de difusão cultural — 367.534,49 367.534,49
13.392.0473.2019.0000 Realização even. pupulares even. culturais 234.023,40 234.023,40
27 Desporto e Lazer 154.043,10 154.043,10
27 812 Desporto Comunitário 154.043,10 154.043,10
27 812 0721 DESPORTO COMUNITÁRIO 154.043,10 — 154,043,10
27.812.0721.2020.0000 Apoio ao desporto amador 154.043,10 154.043,10
TOTAL 0,00 0,00 755.800,99 755.600,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 11
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
06 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
03 FUNDEB
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 13.256.670,00 13.256.670,00
12 361 Ensino Fundamental 13.256.670,00 13.256.670,00
12 361 0009 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.256.670,00 13.256.670,00
42.361.0009.2021.0000 Remuneração ens. fundamental - FUNDEB 60% o 13.256.670,00 | 13.256.670,00
12 365 Educação Infantil 3.202.500,00 3.202.500,00
12 365 0010 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL o 3.202.500,00 3.202.500,00
12.365.0010.2022.0000 Remun. prof. educação infantil - FUNDEB 60% o 3.202.500,00 | 3.202.500,00
12 782 Transporte Rodoviário 2.523.067,25 2.523.067,25
12 782 0008 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 2.523.067,25 2.523.067,25
E DESPORTO o
42,782.0008.2026.0000 Manutenção do serviço de transporte escolar - FUNDEB 2.523.067,25 2.523.067,25
40% — —
12 846 Outros Encargos Especiais 10.002.487,76 10.002.487,76
12 846 0008 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 1.764.000,00 1.764.000,00
E DESPORTO
12.846.0008.2024.0000 Remuneração dos profissionais da adm. e sup. pedagogico 1.764.000,00 1.764.000,00
- FUNDEB 60% o
12 846 0009 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.238.487,76 8.238.487,76
12.846.0009.2025.0000 Manutenção da rede municipal de ensino - FUNDEB 40% | o . 8.238.487,76 8.238.487,76
TOTAL 0,00 0,00 28.984.725,01 28.984.725,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa -
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 6 2º, Art.2º)
06 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 12
Lei: 406, Data: 06/01/2021
04 GESTÃO DOS RECURSOS DO FNDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.102,50 1.102,50
04 122 | Administração Geral 1.102,50 1.102,50
04 122 0008 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 1.102,50 1.102,50
E DESPORTO o pn
04.122.0008.2139.0000 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO 1.102,50 1.102,50
DE UMA CRECHE-PROINFANCIA TIPO | NO MUNICIPIO
DE RORAIN. CONV 9858/2015 o
12 Educação 4.410,00 254.376,52 258.786,52
12 361 Ensino Fundamental 4.410,00 254.376,52 258.786,52
12 361 0011 GESTÃO DO FUNDEB 2.205,00 2.205,00
12.361.0011.2123.0000 Programa Brasil Carinhoso - Transferencia direta 1.102,50 1.102,50
12.361.0011.2124.0000 MP 815/17 - APOIO ENTES FEDERADOS - FPM 110250 o 1.102,50
12 361 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 220500 25437652 256.581,52
12.361.0034.2027.0000 Prog. nac. alim. escolar - PNAE/Fundamental 254.376,52 254.976,52
12.361.0034.2122.0000 PNAE - Alimentação Escolar - AEE 2.205,00 2.205,00
12 365 Educação Infantil 213.875,85 213.875,85
12 365 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO o 213.875,85 213.875,85
12.365.0034,2028.0000 Prog. nac. alim. escolar - PNAE/CRECHE 91.903,85 91.903,85
12.365.0034.2029.0000 Prog. nac. alim. escolar - PNAE/PRÉ ESCOLA 121.972,00 121.972,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 11.631,38 11.631,38
12 366 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO no o 11.531,38 11.631,38
12.366.0034.2030.0000 Prog. nac. alim. escolar - PNAE/EJA 11.631,38 11.631,38
12 846 Outros Encargos Especiais 820.187,03 820.187,03
12 846 0009 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Es o 472.899,53 472.899,53
12.846.0009.2031.0000 Manut. programa quota salario edu. - QSE E 472.899,53 472.899,53
12 846 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 347.287,50 347.287,50
12.846.0034.2033.0000 PNAE - Mais educação 71.662,50 71.662,50
12.846.0034.2034.0000 Prog. nac. de transporte escolar - PNATE E o 27562500 275.625,00
TOTAL 0,00 5.512,50 1.300.070,78 1.305.583,28
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 13
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
06 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
05 CONVENIOS E PROGRAMAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 622.122,42 622.122,42
12 361 Ensino Fundamental 622.122,42 622.122,42
12 361 0008 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 622.122,42 622.122,42
E DESPORTO
42.361.0008.2032.0000 Aq. gêneros alim. merenda escolar - rec. próprio o E E 622.122,42 622.122,42
12 846 Outros Encargos Especiais 36.291,55 36.291,55
12 846 0008 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 36.291,55 36.291,55
E DESPORTO Es e" e:
42.846.0008.1003.0000 Contrapartida convenios a serem firmados sec. de 36.291,55 36.291,55
educação E a
TOTAL 0,00 36.291,55 622.122,42 658.413,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 14
Lei: 406, Data: 06/01/2021
[ud SAÚDE 15% - RECURSO PROPRIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 4.187.653,29 4.187.653,29
10 122 Administração Geral 4.187.653,29 4.187.653,29
10 122 0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.449.641,57 3.449.641,57
10.122.0012.2036.0000 Gestão atividades sec. mun. de saúde 3.391.094,69 3.391.094,69
40.122.0012.2038.0000 Contrapartida municipal medicamentos 58.546,88 58.546,88
10 122 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE 498.010,72 498.010,72
40.122.0013.2035.0000 Manut. das atividades do conselho municipal de saúde 32.007,93 32.007,93
40.122.0013.2037.0000 Manutenção da rede mun. de saúde 466.002,79 466.002,79
10 122 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA — 240.001,00 240.001,00
40.122.0015.2040.0000 Manutenção do programa mais médicos 240.001,00 240.001,00
TOTAL 0,00 0,00
4.187.653,29
4.187.653,29
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 15
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 GESTAO DO SUS-FEDERAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 4.035.848,16 36.000,00 4.071.848,16
10 301 — Atenção Básica 4.035.848,16 36.000,00 4.071.848,16
10 301 0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 214.080,00 214.080,00
40.301.0014.3120.0000 AÇÕES ESTRATÉGICAS - PROGRAMA DA EQUIPE DE 214.080,00 214.080,00
SAÚDE DA FAMILIA RIBEIRINHA o
10 301 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.821.768,16 | 36.000,00 3.857.768,16
40.301.0015.2052.0000 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO POLO DE 36.000,00 36.000,00
ACADEMIAS o o
40.301.0015.3107.0000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-CAPITAÇÃO 1.704.461,52 1.704.461,52
PONDERADA o o
40.301.0015.3108.0000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS- DESENPENHO - 117.926,64 117.926,64
PMAQ . . a
40.301.0015.3109.0000 CAPITAÇÃO PONDERADA -Manutenção do núcleo de 240.000,00 240.000,00
apoio a saúde da família - NASF. .
10.301.0015,3110.0000 CAPITAÇÃO PONDERADA -Manutenção do programa 817.020,00 817.020,00
saúde da família - PSF o —
40.301.0015.3111.0000 Manutenção do programa dos agentes comunitários de 564.200,00 564.200,00
saúde - PACS -
10.301.0015.3112.0000 ACOES ESTRATEGICAS -Manutenção do programa 214.080,00 214.080,00
saude bucal - PSB
140.301.0015.3113.0000 AÇÕES ESTRATEGICAS - Inclusão do microscopista na 33.600,00 33.600,00
atenção básica .
40.301.0015.3118.0000 CUSTEIO DE ATENÇÃO A SAUDE BUCAL 90.000,00 90.000,00
40.301.0015.3119.0000 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA 40.480,00 o 40.480,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 997.660,00 204.750,00 1.202.410,00
40 302 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE 997.660,00 204.750,00 1.202.410,00
40.302.0013.2050.0000 Serv, aten. móvel urgencias - SAMU (192) Federal — 204:750,00 204.750,00
10.302.0013.3114.0000 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA 310.000,00 310.000,00
PROCEDIMENTO NO MAC- CEREST o o
10.302.0013.3121.0000 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA 687.660,00 687.660,00
PROCEDIMENTO NO MAC- CEREST . o
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 179.469,94 179.469,94
10 303 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 179.469,94 179.469,94
40.303.0015.2043.0000 Manutenção programa assitência farmacêutica - SUS 179.469,94 179.469,94
FEDERAL
10 304 Vigilância Sanitária 18.097,44 18.097,44
10 304 0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE o 18.097,44 18.097,44
10.304.0014.2053.0000 Manutenção das ações de vigilancia sanitária 18.097,44 18.097,44
10 305 Vigilância Epidemiológica 348.534,96 348.534,96
10 305 0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 348.534,96 348.534,96
10,305.0014,3115.0000 INCENTIVO FINANC,ÃOS ESTADOS, DISTRITOS 253.935,00 253.935,00
FEDERAL E MUNICIPAL PARA A VIGILANCIA EM
SAUDE - DESPESAS o
40.305.0014.3116.0000 INCENTIVO FINANC.ÃOS ESTADOS, DISTRITOS 54.600,00 54.600,00
FEDERAL E MUNICIPAL PARA AGENTE COMBATE A
ENDEMIAS o o
10.305.0014.3117.0000 INCENTIVO FINANCEIRO AS AÇÕES PREVENÇÃO E 39.999,96 39.999,96
CONTROLE DST/AIDS
TOTAL 0,00 5.382.043,12 438.317,38 5.820.360,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 21
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 406, Data: 06/01/2021
JRGÃO 08 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
JNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo cada
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.104.883,91
3. 1. 00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 452.562,75 |
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 452.562,75 | |
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0,01.00 | 443.362,84 | | |
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 9.199,91 | | |
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 652.321,16 |
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 652.321,16 | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 29.547,36 | | |
3.3, 80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 16.483,63 | | |
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 405.516,87 | | |
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 3.810,61 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 1.209,72 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01,00 | 44.211,54 | | |
3.3. 80,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0,01,00 | 46.165,26 | | |
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 99.327,57 | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 8.048,60 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000,000 | | | | 3.079,94
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 3.079,94 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.079,94 | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 3.079,94 | | |
TOTAL 1.107.963,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 22
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 406, Data: 06/01/2021
DRGÃO 08 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
JNIDADE 03 CONVENIOS E E PROGRAMAS ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 38.496,55
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 38.496,55 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 36.496,55 | |
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 2.205,00 | | |
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 12.097,19 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 24.194,36 | | |
TOTAL 38.496,55
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 23
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 406, Data: 06/01/2021
DRGÃO 10 SECRETARIA MUN, DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO
JNIDADE 01 SECRETARIA MUN, DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Estegoria
Econômica
3.0. 00,00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 2.268.780,41
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 1.535.877,39 |
3.1. 80,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.535.877,38 | |
3. 1. 80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01,00 | 507.544,36 | | |
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 110.180,00 | | |
3.1. 90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 18.153,03 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 732.903,02 |
3.3, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 732.903,02 | |
3.3, 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 4.200,56 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0,01.00 | 331.898,42 | | |
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 7.000,63 | | |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 28.007,40 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 115.039,40 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 245.546,89 | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 1.209,72 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 58.527,37
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 58.527,37 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 58.527,37 | |
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 1.209,72 | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | |
57.317,65 |
TOTAL 2.327.307,78
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 15
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
JNIDADE 02 GESTAO DO SUS-FEDERAL
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade nome
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | . 5.804.360,50
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 3.695.836,85 |
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.695.836,85 | |
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 1.222.676,91 | | |
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.00 | 710.300,00 | | |
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01,00 | 1.013.147,44 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.01,00 | 130.000,00 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.01.00 | 349.912,50 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.01,00 | 269.800,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 2.108.523,65 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.108.523,65 | |
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.00 | 180.000,00 | | |
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01,00 | 184.080,00 | | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 40.244,95 | | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.01.00 | 3,480,00 | | |
3.3, 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.01.00 | 37.384,20 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 358.784,61 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.01.00 | 69.999,96 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.01,00 | 178.372,69 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.01,00 | 290.867,50 | | |
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.01.00 | 31.500,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.01.00 | 30.000,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.01.00 | 132.500,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.01,00 | 15.750,00 | | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 220.000,00 | | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01,00 | 50.000,00 | | |
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.00 | 283.267,99 | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 1.097,25 | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.01.00 | 1.000,00 | | |
3.3. 90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.01,00 | 2.194,50 | | |
4.0. 00,00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 16.000,00
4.4. 00,00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 18.000,00 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 16.000,00 | |
4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.01,00 | 16.000,00 | | |
TOTAL 5.820.360,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 16
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03 GESTÃO DO SUS - ESTADO
Código Especificação | FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 685.388,08
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 182.517,00 |
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 182.517,00 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.00 | 182.517,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 502.871,08 |
3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 502.871,08 | |
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.00 | 182.720,00 | | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.01,00 | 10.500,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.01,00 | 211.046,88 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.01.00 | 42.150,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.00 | 53.711,20 | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.01.00 | 22.743,00 | | |
4,0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000,000 | | | | 24.150,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 24.150,00 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 24.150,00 | |
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.01.00 | 24.150,00 | | |
709.538,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 17
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 04 CONVENIOS E PROGRAMAS
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 37.394,05
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 37.394,05 |
4.4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 37.384,05 º |
4,4. 90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 12.097,19 | | |
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01,00 | 1.102,50 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0,01.00 | 24.194,36 | | |
TOTAL 37.394,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 18
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
JNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 1.153.384,67
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 398.658,70 |
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 398.658,70 | |
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01,00 | 170.019,69 | | |
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 212.032,00 | | |
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 16.607,01 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | Tsurss |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 754.725,97 | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 7.000,63 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 228.626,49 | | |
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 28.000,63 | | |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 11.203,21 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 43.313,95 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 77.475,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 358.196,34 | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 1.209,72 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 2.974.731,02
4.4. 00,00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 2.974.731,02 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.974.731,02 | |
4.4, 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 277.830,00 | | |
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 2.682.897,32 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 14.003,70 | | |
TOTAL 4.128.115,69
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 19
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE 02 CONVENIOS E PROGRAMAS
Código Especificação | FR. | Elemento Modalidade Grupo ta
conômica
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 54.038,77
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 54.038,77 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 54.038,77 | |
4.4. 90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01,00 | 11.025,00 | | |
4.4. 90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0,01,00 | 25.296,86 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01,00 | 1.102,50 | | |
4,4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 3414,72 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.01.00 | 1.102,50 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 12.097,19 | | |
TOTAL
54.038,77
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 20
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 09 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Código Especificação [o N Elemento Modalidade Grupo bom
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.965.578,92
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 1.202.205,25 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.202.205,25 | |
3.1. 90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0,01,00 | 696.867,00 | | |
3.1.90.41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 243.516,25 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 261.822,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 763.373,67 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 763.373,67 | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 37.151,09 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 398.077,42 | | |
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 63.697,19 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 46.000,00 | | |
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 30.102,50 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 1.102,50 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 163.048,59 | | |
3.3, 90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 24.194,38 | | |
4.0, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000,000 | | | | 57.394,04
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 57.394,04 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 57.394,04 | |
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01,00 | 18.145,77 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 1.102,50 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 38.145,77 | | |
TOTAL E
2.022.972,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 16
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
03 GESTÃO DO SUS - ESTADO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 162.720,00 50.000,00 212.720,00
10 301 Atenção Básica 162.720,00 50.000,00 212.720,00
10 301 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE 162.720,00 50.000,00 212.720,00
10,301.0013.2056.0000 Contrapartida estadual SAMU 50.000,00 50.000,00
10.301.0013.3119.0000 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA 162.720,00 162.720,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 370.271,20 370.271,20
10 302 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE o 370.271,20 370.271,20
10.302.0013.2056.0000 Contrapartida estadual SAMU 30.611,20 30.611,20
10.302.0013.2057.0000 Manutenção de centro de atenção psicossocial - CAPS 339.660,00 339.660,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 68.000,00 58.546,88 126.546,88
10 303 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE 68.000,00 58.546,88 | 126.546,88
10.303.0013.2055.0000 Contrapartida financeira medicamentos - Estado 58.546,88 58.546,88
10.303.0013.3119.0000 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA 68.000,00 68.000,00
TOTAL 0,00 230.720,00 478.818,08 709.538,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Anexo 06
Page 17
Lei: 406, Data: 06/01/2021
04 CONVENIOS E PROGRAMAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot
10 Saúde 37.394,05 37.394
10 122 Administração Geral 37.384,05 37.394
10 122 0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 37.394,05 o 37.394
10.122.0012.1004,0000 Contrapartida de conv. serem firmados sec. de saúde 36.291,55 36.291
10.122.0012.2111.0000 PROJETO DE AQUISICAO DE UNIDADE BASICA 1.102,50 1.102
FLUVIAL PARA ESTRUTURACAO DA REDE DE
SERVICOS DE ATENCAO BASICA
TOTAL 0,00 37.384,05 0,00 37.394
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 18
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
DM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot:
10 Saúde 1.209,72 1.209,
10 122 | Administração Geral 1.209,72 1.209,
10 122 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 1.209,72 1.209,
INFRA-ESTRUTURAS . o
10.122.0016.2090.0000 TC 398/2008/FUNASA o O A20972 1.209,
15 Urbanismo 277.830,00 3.747.706,61 4.025.536,
15 451 Infra-Estrutura Urbana 277.830,00 3.747.706,61 4.025.536,
15 451 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 277.830,00 3.747.706,61 4.025.536,
INFRA-ESTRUTURAS
15.451.0016.1010.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA 277.830,00 277.830,
DO TRANSPORTE - CIDE
15.451.0016.2061.0000 Gestão atividades da sec. de obras 2.798.829,07 2.798.829,
15.451.0016.2062.0000 Execução, acompanhamento e avaliação de projetos 948.877,54 948.877,
15 452 Serviços Urbanos 101.369,36 101.369,
15 452 0022 INFRA ESTRUTURA URBANA . 101.369,36 =” 101.
15.452.0022.2063.0000 Manutenção da rede de iluminação pública 77.175,00 T7ATS,
15.452.0022.2095.0000 Conservação do patrimonio 24.194,36 24.194,
TOTAL 0,00 277.830,00
3.850.285,69 4.128.115,
)
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 19
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
02 CONVENIOS E PROGRAMAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota
04 Administração 54.038,77 54.038,7
04 123 Administração Financeira 54.038,77 54,038,7
04 123 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 54.038,77 54.038,7
INFRA-ESTRUTURAS — pçs ri
04.123.0016.1005.0000 Contrapartida convenios serem firmados sec. de 37.501,27 37.501,2
infra-estrutura Ra
04.123.0016.2100.0000 ELETRIFICAÇÃO RURAL NAS VIC 19,19A,43 E 44 1.102,50 1.102,5
CONV.092/2016-SUDAM
04.123.0016.2105.0000 Pavimentacao,Calcadas, Meio Fio e Sarjetas na sede do 2.205,00 2.205,0
Municipio - 826758
04,123.0016.2106.0000 INFRAESTRUTURA COM IMPLANTACAO DE 1,102,50 1.102,5
ELETRIFICACAO RURAL NO MUNI DE
RORAINOPOLIS/RR -SIAFI 816296 CONV 027/2015
04,123.0016.2107,0000 CONTRAPARTIDA DO CONV.027/2015 1.102,50 1.102,5
SIAFI-816296-2015
04,123.0016.2109.0000 ELETRIFICACAO RURAL - EXTENSAO DE REDE EM 1.102,50 1.102,5
MEDIA TENSAO MONOFASICA 7,96KV
04.123.0016.2125.0000 Pavimentacao Asfaltica com Calcadas, Meio Fio e Sarjetas 1.102,50 1.102,5
no Distrito Nova Colina CONV 826760 o
04.123.0016.2133.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO APOIO AO TURISTA 1.102,50 14025
04.123.0016.2134.0000 ELETRIFICAÇÃO RURAL VICINAL 3 E 26 NO MUNICIPIO 1.102,50 1.102,5
DE RORAINOPOLIS o
04.123.0016.2135.0000 RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E 1.102,50 1.102,5
AVENIDAS DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS CONV.
845896/2017 = maçã
04.123.0016.2136.0000 ELETRIFICAÇÃO URBANA NO DISTRITO DE NOVA 1.102,50 1.102,5
COLINA NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS. CONV.
826850/2016 Ê l
04.123.0016.2137.0000 IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRICA NO DISTRITO DO 1.102,50 1.102,5
EQUADOR NO MUNICIPIO DE
RORAINÓPOLIS.CONV.827006/2016 o o
04.123.0016.2138.0000 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELETRIFICAÇÃO 1.102,50 1.102,5
URBANA-AMPLIAÇÃO DE REDE ELETRICA. CONV
826764/2016 PROC 162/2017 CP.002/2017||
04.123.0016.2140.0000 CONSTRUÇÃO DA FEIRA SUL DO ESTADO, AMAZON 1.102,50 1.102,5
DALVA NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLISIRR . o
04.123.0016.2142.0000 CONTRAPARTIDA DO CONV. ELETRIFICAÇÃO RURAL - 1.102,50 1.102,5
IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRICA NO DISTRITO DE
MARTINS PEREIRA NO MUN. RORAINO o o
TOTAL 0,00 54.038,77 0,00
54.038,7
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 20
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
09 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
01 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 281.912,50 628.917,28 910.829,78
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 281.912,50 628.917,28 910.829,78
08 243 0029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR o 62891728 628.917,28
08.243.0029.2065.0000 Gestão das atividades conselho tutelar 628.917,28 628.917,28
08 243 0032 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 281.912,50 E o 281.912,50
08.243.0032.1012.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ O 281.912,50 281.912,50
08 244 Assistência Comunitária 31.205,00 1.080.938,18 1.112.143,18
08 244 0030 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRAB. E BEM ESTAR 31.205,00 961.598,04 892.803,04
SOCIAL . E
08.244,0030.2066.0000 Maun. sec, trab, e bem estar social 961.598,04 961.598,04
08.244.0030.2128.0000 Contrapartida de conv. n 860072 -Estacao Juventude no 1.102,50 1.102,50
municipio de Rorainopolis/RR no
08.244.0030.2129.0000 Implantar e Implementar (01) uma unidade Estacao 30.102,50 30.102,50
Juventude no município de Rorainopolis/RR- conv.860072 o E =
08 244 0033 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 119.340,14 119.340,14
08.244.0033.2067.0000 Assist. socio econ. população baixa renda 107.242,96 107.242,96
08.244.0033.2068.0000 Manutenção dos conselhos municipais 12.097,18 12.097,18
TOTAL 0,00 313.117,50 1.709.855,46 2.022.972,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Anexo 02
Page 8
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Gotegarta
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.153.384,67
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 398.658,70
3.1.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 398.658,70
3.1.90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 170.019,69
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 212.032,00
3.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.607,01
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 754.725,97
3,3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 754.725,97
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 7.000,63
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 228.626,49
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 28.000,63
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11.203,21
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 43.313,95
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 435.371,34
JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.209,72
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.028.769,79
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 3.028.769,79
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.028.769,79
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.002.668,90
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.100,89
TOTAL 4.182.154,46
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Anexo 02
Page 9
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 09 SECRETARIA MUN, DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 3.070.462,83
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.654.768,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.654.768,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.140.229,84
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 243.516,25
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 271.021,91
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.415.694,83
3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.415.694,83
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 66.698,45
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 820.077,92
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 67.507,80
3.3. 90.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 91.421,26
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 339.746,42
JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.242,98
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 98.970,53
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 98.970,53
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.970,53
4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.447,96
4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.522,57
TOTAL 3.169.433,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Anexo 02
Page 12
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc. IV, 8 1º, Ant.2º)
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.556.493,38
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 556.629,94
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 556.629,94
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 68.749,49
3.1,90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 141.309,60
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.808,35
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 115.762,50
. 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.999.863,44
. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.999.863,44
. 3. 90,14 DIÁRIAS - CIVIL 447.004,34
. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 247.142,40
90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.003,70
90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 42.011,10
90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 104.186,25
. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 551.366,10
JURÍDICA
90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 381.061,21
90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 489.935,84
. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.152,50
, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.505.014,81
4. 00.00 INVESTIMENTOS 56.014,81
. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.014,81
. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.702,05
. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.312,76
. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.449.000,00
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.449.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.449.000,00
TOTAL 4.061.508,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Anexo 02
Page 13
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc. IV, 5 1º, Art.2º)
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICA UR
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 55.392,97
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.158,69
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.158,69
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16.252,77
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.972,24
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.933,68
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.234,28
3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.234,28
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.101,02
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.766,93
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.351,02
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.356,13
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.659,18
JURÍDICA
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.504,97
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.504,97
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.504,97
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.504,97
TOTAL 60.897,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Anexo 02
Page 14
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.007,35
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.007,35
9.9. 99.00 Reserva de Contingência 131.007,35
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.007,35
TOTAL 131.007,35
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 1
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Código Especificação | FR. Modalidade Grupo Ennio
mica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 tasas
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 740.135,04 |
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 740.135,04 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0,01.00 72.732,00 | | |
3.1. 90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0.01.00 5.651,61 | | |
3,1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 542.666,82 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 119.084,61 | | |
3.3, 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 707.622,77 |
3.3. 90. APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 707.622,77 | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 25.026,54 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 74.427,88 | | |
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 8.107,07 | | |
3.3, 90,35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 156.392,54 | | |
3.3. 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 14,130,98 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 246.896,44 | | |
3,3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 146.956,08 | | |
3.3. 90,93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 37.685,24 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 52.490,41
4.4. 00,00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 52.490,41 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 52.490,41 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01,00 | | |
TOTAL 1.500.248,22
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação [o NI Elemento Modalidade [e Categoria
Econômica
. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 1.311.340,24
« 00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 784.007,36 |
- 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000. | | 784.007,36 | |
. 80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01,00 | 240.921,22 | | |
90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01,00 | 278.861,91 | | |
- 80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01,00 | 22.280,60 | | |
«90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 241.943,63 | | |
. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 527.332,88 |
.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 527.332,88 | |
. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01,00 | 28.520,32 | | |
. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 205.446,29 | | |
. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 6.351,02 | | |
. 90, 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 156.280,41 | | |
. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 129.525,12 | | |
. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 1.209,72 | | |
. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 10.416,75
. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 10.416,75 |
- 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 10.416,75 | |
. 90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 2.202,05 | | |
. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | | |
8.214,70 |
TOTAL 1.321.756,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 6
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE 02 CONVENIOS AGRICULTURA
Código Especificação | ER. | Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4.0. 00,00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 62.858,77
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 62.858,77 |
4.4, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 62.858,77 | |
4.4. 90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01,00 | 35.356,91 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 2.205,00 | | |
4,4,90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 25.296,86 | | |
TOTAL 62.858,77
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE 03 AQUICULTURA
Código Especificação | FR. | Elemento | Modalidade Grupo re
cont ca
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES o | 0.000.000 | 177.583,08
3.3. 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 177.583,08 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 177.583,08 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0,01.00 | “essa | | |
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 129.194,36 | | |
TOTAL 177.583,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 8
Lei: 406, Data: 06/01/2021
“JoRGÃo 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE 04 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código Especificação E E Elemento | Modalidade Grupo E sgiig
-conômica
“| 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | NE 294.801,76
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 36.291,55 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 36.291,55 | |
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0,01.00 | 36.291,55 | | |
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 258.510,21 |
3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 258.510,21 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 111.170,07 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 147.340,14 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 21.170,07
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 21.470,07 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 21.170,07 | |
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 8.048,59 | | |
4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 15.121,48 | | |
TOTAL E E s15971,83 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
UNIDADE 01 EDUCAÇÃO 25% - RECURSO PROPRIO
Código Especificação E Elemento Modalidade Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | ai 1.967.615,94
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 442.847,18 |
3.1. 80,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 442.847,18 | ]
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 220.500,00 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | t72734,68 | | |
3,1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 49.612,50 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.524.768,76 |
3.8, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.524.768,76 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 11.025,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 132.143,76 | | |
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 25.000,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 45.202,50 | | |
3.3, 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 1.310.295,00 | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01,00 | 1.102,50 | | |
4.0, 00,00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 227.175,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 227.175,00 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000,000 | | 227.175,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 150.000,00 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 77.175,00 | a |
TOTAL . o
2.194.790,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 10
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
UNIDADE 02 CULTURA E DESPORTO
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 755.800,99
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 755.800,99 |
3,3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 755.600,99 | |
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0,01.00 | 343.067,69 | | |
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | tonois80 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 311.518,50 | | |
TOTAL 755.600,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 11
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
UNIDADE 03 FUNDEB
Código Especificação E | Elemento Modalidade Grupo Emis
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 28.567.372,25
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 23.468.865,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 23.468.865,00 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 1.084.860,00 | | |
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 5.622.750,00 | | |
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 12.789,000,00 | | |
3,1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 3.972.255,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 5.098.507,25 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.098.507,25 | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 38.587,50 | | |
3.3. 80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 1.777.860,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 427.875,00 | | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 2.853.082,25 | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,01.00 | 1.102,50 | | |
4.0, 00,00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 417.352,76
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 417.352,76 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000,000 | | 417.352,76 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01,00 | 241.943,63 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 175.409,13 | | |
TOTAL 28.984.725,01 E
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
UNIDADE 04 GESTÃO DOS RECURSOS DO FNDE
Código Especificação | Elemento | Modalidade Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.140.230,39
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.140.230,39 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.140.230,38 | |
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 2.205,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 673.128,32 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 70.019,69 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0,01.00 | 392.457,94 | | |
3.3. 90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 2419,44 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 165.352,89
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 165.352,89 |
4.4.890.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 165.352,89 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 1.102,50 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0,01.00 | 120.034,29 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 2.205,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 42.011,10 | | a
TOTAL
1.305.583,28
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 406, Data: 06/01/2021
Orçamento Programa - Exercicio de 2021
Anexo 02
Page 13
ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
UNIDADE 05 CONVENIOS E PROGRAMAS
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 622.122,42
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 622.122,42 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 622.122,42 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.01,00 | 622.122,42 | | |
4.0, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 36.291,55
4.4. 00,00 INVESTIMENTOS | 0.000,000 | | | 36.291,55 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000,000 | | 36.291,55 | |
4.4, 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 24.194,36 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 12.097,19 | | |
TOTAL 658.413,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 14
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO
UNIDADE
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01 SAÚDE 15% - RECURSO PROPRIO
Código Especificação E Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 4.013.044,97
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 2.302.702,77 |
3,1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.302.702,77 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01,00 | 737.184,50 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1.357.625,00 | | |
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 207.893,27 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000,000 | | | 1.710.342,20 |
3,3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000. | | 1.710.342,20 | |
- 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 36.291,55 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 646.313,42 | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 149.818,27 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 124.903,40 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,00 | 488.820,20 | | |
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00 | 240.000,00 | | |
3.3. 90,48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 1,00 | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01,00 | 24.194,36 | | |
4.0. 00,00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 174.608,32
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 174.608,32 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 174.608,32 | |
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 98.145,65 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 76.462,67 | | |
TOTAL E
4.187.653,29
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 25
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 11 SEC. MUN. DE M, AMBIENTE CIÊNCIA TECN, TURISMO
UNIDADE 01 SEC, MUN, DE M, AMBIENTE CIÊNCIA TECN. TURISMO
Código Especificação E | Elemento Modalidade Grupo fategorta
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 768.629,54
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 236.948,13 |
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 236.948,13 | |
3.1.90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01,00 | 185.862,19 | | |
3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 44.584,15 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 5.501,79 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 52908141 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 529.681,41 | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 4.821,13 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 215.273,40 | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 7.000,63 | | |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 104.137,94 | | |
3.3. 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 42.014,10 | | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 155.427,49 | | |
3.3. 90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 1.209,72 | | |
4.0, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 40.709,45
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 40.709,45 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 40.709,45 | |
4.4. 90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 12.702,05 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | | |
28.007,40 |
TOTAL 807.338,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Exercício de 2021
Anexo 02
Page 5
Lei: 406, Data: 06/01/2021
Orçamento Programa -
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código Especificação FR. | Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 2.336.675,14
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 497.823,31 |
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 497.823,31 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0,01,00 | 180.269,69 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 98.027,09 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 219.526,53 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.838.851,83 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.838.851,83 | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 25.028,70 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 557.449,95 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01,00 | 221.494,76 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 1.019.878,42 | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 15.000,00 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 14.003,70
4.4. 00,00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 14.003,70 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 14.003,70 | |
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 14.003,70 | | |
TOTAL O 2.350.678,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 26
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 11 SEC. MUN. DE M. AMBIENTE CIÊNCIA TECN, TURISMO
UNIDADE 02 FUNDO DO TURISMO
Código Especificação | FR. | Elemento | Modalidade Grupo Euro
cont ca
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 17.219,74
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 17.219,74 |
3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 17.219,74 |
3.3, 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 1.303,02 | | |
3.3. 80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 548348 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 10.433,24 | | |
TOTAL 17.219,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa -
Exercício de 2021
Anexo 02
Page 27
Lei: 406, Data: 06/01/2021
DRGÃO 11 SEC. MUN. DEM. AMBIENTE CIÊNCIA TECN. TURISMO
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação FR. | Ejémennas Modandódo Srupo Ed
00.00 DESPESAS CORRENTES | o | 0.000.000 | o 236.239,77
.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 2.205,00 |
.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.205,00 | |
«04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 1.102,50 | | |
M VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1.102,50 | | |
.00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 234.034,77 |
.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 234.034,77 | |
90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 6.150,50 | | |
. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 4.01.00 | 50.417,00 | | |
90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 60.395,52 | | |
90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 52.197,50 | | |
90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 18.522,00 | | |
90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 11.623,50 | | |
90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.014,00 | 34.728,75 | | |
00,00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 23.152,50
00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 23.152,50 |
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 23.152,50 | |
4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 23.152,50 | | |
TOTAL — 259.392,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
APLICAÇÕES DIRETAS 0.900.000 | 1.449.000,00 |
Orçamento Programa — - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 28
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS
Código Especificação | FR. | Elemento | Modalidade Grupo hsm
DESPESAS CORRENTES H | 0.000.000 | o 2.556.483,38
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 556.529,94 |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 556.629,94 | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 68.749,49 | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 141.309,60 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 230.808,35 | | |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 | 115.762,50 | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.999.863,44 ]
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.999.863,44 | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 147.004,34 | | ]
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 247.142,40 | | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 14.003,70 | | |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA ] 0.01.00 | 42011140 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01,00 | 104.186,25 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,00 | 551.366,10 | | |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00 | 381.061,21 | | |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 | 489.935,84 | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 23.152,50 | | |
DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 1.505.014,81
INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 56.014,81 |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 56.014,81 | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 12.702,05 | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 43.312,76 | | |
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | 0.000.000 | | | 1.449.000,00 |
| | |
| | |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01,00 1.449.000,00 | |
4.061.508,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 29
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 406, Data: 06/01/2021
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICA URBANA
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICA URBANA
Especificação FR. | Elemento Modalidade Grupo Edo
DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | E 55.392,97
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 36.158,69 |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 36.158,69 | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 16.252,77 | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 0.01,00 | 13.972,24 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 5.933,68 | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 19.234,28 |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 19.234,28 | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 1.101,02 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 5.766,93 | | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 6.351,02 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 1.356,13 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 4.659,18 | | |
DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 5.504,97
INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 5.504,97 |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.504,97 | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 5.504,97 | | |
60.897,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 24
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 40 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO
UNIDADE 02 CONVENIOS E PROGRAMAS
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Eae
conômica
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 36.291,55
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 36.291,55 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 36.291,55 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 12.097,19 | | |
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 24.194,36 | | |
TOTAL 36.291,55
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
01 CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
o CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
o Legislativa 1.500.248,22 1.500.248,22
o 031 Ação Legislativa 1.500.248,22 1.500.248,22
01 031 0001 AÇÃO LEGISLATIVA E 1.500.248,22 1.500.248,22
01.031.0001.2001.0000 Man. das atividades do poder legistativo 1.500.248,22 1.500.248,22
TOTAL 0,00 0,00 1.500.248,22 1.500.248,22
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 GABINETE DO PREFEITO
Orçamento Programa
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 2
Lei: 406, Data: 06/01/2021
[ud GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 632.152,14 632.152,14
04 122 Administração Geral 632.152,14 632.152,14
04 122 0002 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 632.152,14 632.152,14
04.122.0002.2003.0000 Manutenção do gabinete do prefeito > 583.140,40 583.140,40
04.122.0002.2004.0000 Comunicação oficial e cerimonial o 49.011,74 49.011,74
TOTAL 0,00 0,00 632.152,14 632.152,14
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 23
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Incll, 8 2º, Art.2º)
40 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO
o SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 2.186.061,06 2.186.061,06
15 452 Serviços Urbanos 2.186.061,06 2.186.061,06
15 452 0019 DRENAGEM E SANEAMENTO 24.194,38 24.194,38
45.452.0019.2092.0000 Manutenção de sinalização de transito = o 24.194,38 24.194,38
15 452 0024 GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 2.161.866,68 2.161.866,68
TRANSITO E
15.452.0024.2080.0000 Gestão sec. serv. urbanos e transito 2.063.839,58 2.063.839,58
45.452.0024.2081.0000 Manut. func. frota veíc. secr. serv. urb. intr. o 98.027,10 98.027,10
15 782 Transporte Rodoviário 141.246,72 141.246,72
45 782 0026 SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANOS o. o 14124672 141.246,72
15.782.0026.2082.0000 Prog. infra-estrutura transp. sin. urbana 141.246,72 141.246,72
TOTAL 0,00 0,00 2.327.307,78 2.327.307,78
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(incall, 8 2º, Art.2º)
40 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 24
Lei: 406, Data: 06/01/2021
02 CONVENIOS E PROGRAMAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 36.291,55 36.291,55
15 452 Serviços Urbanos 36.291,55 36.291,55
15 452 0024 GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E 36.291,55 36.291,55
TRANSITO a
45.452.0024.1007.0000 Contrapartida convenios serem firmados sec. de serv. 36.291,55 36.291,55
urbanos e transito .
TOTAL 0,00 36.291,55 0,00 36.291,55
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
11 SEC. MUN. DE M. AMBIENTE CIÊNCIA TECN. TURISMO
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 25
Lei: 406, Data: 06/01/2021
o1 SEC.. MUN. DE M. AMBIENTE CIÊNCIA TECN. TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 807.338,99 807.338,99
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 807.338,99 807.338,99
18 541 0027 GESTÃO DA SECRETARIA DE M. AMBIENTE, CIENCIA, 807.338,99 807.338,99
TECNOLOGIA E TURISMO
18.541.0027.2083.0000 Gestão sec. mun. m. amb, clencia, tec. tur. no 807.338,99 807.338,99
TOTAL 0,00 0,00 807.338,99 807.338,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
11 SEC. MUN. DE M. AMBIENTE CIÊNCIA TECN. TURISMO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 26
Lei: 406, Data: 06/01/2021
02 FUNDO DO TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
23 Comércio e Serviços 14.067,36 14.067,36
23 695 Turismo 14.067,36 14.067,36
23 695 0027 GESTÃO DA SECRETARIA DE M. AMBIENTE, CIENCIA, 14.067,36 14.067,36
TECNOLOGIA E TURISMO
23.695.0027.2084.0000 Incentivo ao turismo ecológico 14.067,36 14.067,36
27 Desporto e Lazer 3.152,38 3.152,38
27 695 Turismo 3.152,38 3.152,38
27 695 0027 GESTÃO DA SECRETARIA DE M. AMBIENTE, CIENCIA, 3.152,38 3.152,38
TECNOLOGIA E TURISMO
27.695.0027.2096.0000 Manutenção do fundo do turismo 3.152,38 3.152,38
TOTAL 0,00 17.219,74
0,00 17.219,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa -
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
11 SEC. MUN. DE M, AMBIENTE CIÊNCIA TECN. TURISMO
3 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 27
Lei: 406, Data: 06/01/2021
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 11.623,50 11.623,50
04 123 Administração Financeira 11,623,50 11.623,50
04 123 0027 GESTÃO DA SECRETARIA DE M. AMBIENTE, CIENCIA, 11.623,50 11.623,50
TECNOLOGIA E TURISMO o .
04.123.0027.2041.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO 11.623,50 11.623,50
AMBIENTE. .
18 | Gestão Ambiental 144.101,02 103.667,75 247.768,77
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 144.101,02 103.667,75 247.768,77
18 541 0027 GESTÃO DA SECRETARIA DE M. AMBIENTE, CIENCIA, 144.101,02 103.667,75 247.768,77
TECNOLOGIA E TURISMO
18.541.0027.1009.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO 135.745,52 135.745,52
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE = o o
18.541.0027.2041.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO 103.667,75 103.667,75
AMBIENTE
18.541.0027.2126.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 8.355,50 | 8.355,50
144.101,02 115.291,25 259.392,27
TOTAL 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 28
Lei: 406, Data: 06/01/2021
o SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 140.037,00 3.921.471,19 4.061.508,19
04 122 Administração Geral 140.037,00 3.921.471,19 4.061.508,19
4 122 0003 GESTÃO DO SECRETARIO DA SECRETARIA DE 489.935,84 489.935,84
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04,122.0003.2093,0000 Precatórios o o 489.935,84 489.935,84
04 122 0011 GESTÃO DO FUNDEB 140.037,00 3.431.535,35 3.571.572,35
04.122.0011.1008.0000 PMAT/PNAFN 0 Prog. Nacional de apoio a gestão adm e 140.037,00 140.037,00
fiscal
04.122.0011.2085.0000 Manut. sec, mun. plan. admnistração finanças 1.485.711,64 1.485.711,64
04.122.0011.2086.0000 Amortização de dívidas o 1.564.762,50 1.564.762,50
04,122.0011.2087.0000 Encargos com aformação do PASEP 381.061,21 381.061,21
TOTAL 0,00 3.921.471,19
140.037,00
4.061.508,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 29
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICA URBANA
[ud SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICA URBANA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 80.897,94 60.897,94
15 452 Serviços Urbanos 60.897,94 60.897,94
15 452 0022 INFRA ESTRUTURA URBANA 60.897,94 60.897,94
15.452.0022.2088.0000 Gestão da secretaria mun. de articulação e política urbana = o 60.897,94 60.897,94
60.897,94
TOTAL 0,00 0,00 60.897,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 30
Lei: 406, Data: 06/01/2021
00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência 131.007,35 131.007,35
99 999 Reserva de Contingência 131.007,35 131.007,35
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.007,35 131.007,35
99.999.0099.9001.0000 Reserva de contingência 131.007,35 131.007,35
TOTAL 0,00 0,00 131.007,35 131.007,35
TOTAL GERAL 0,00 6.758.732,38 59.871.267,62 86.630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 21
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 406, Data: 06/01/2021
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
09 SECRETARIA MUN,. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
02 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 4.133,61 4.133,61
08 242 | Assistência ao Portador de Deficiência 4.133,61 4.133,61
08 242 0031 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 4.133,61 — 4AB36A
08.242.0031.2069.0000 PTMC - Prog. assist. portador nec. especiais 4.133,61 4.133,61
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 547.941,86 547.941,86
08 243 0032 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 547.941,86 547.941,86
08.243.0032.2070.0000 PVIMC - Prog. errad. trab. infantil (PET) = " 44.045,89 44.045,89
08.243.0032.2071.0000 PFMC - Gestão das atividades do CREAS 106.382,61 106.382,61
08.243.0032.2072.0000 SCFV - Serv. convivencia fortal. de vínculo 397.513,36 397.513,36
08 244 Assistência Comunitária 555.888,38 555.888,38
08 244 0030 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRAB. E BEM ESTAR 106.697,15 106.697,15
SOCIAL o
08.244.0030.2073.0000 Manut. do programa básico variável - LanchDA Assitência 106.597,15 106.697,15
Social - LAS o
08 244 0033 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA . 449.191,23 449.191,23
08.244.0033.2074.0000 PBF - Centro Ref. Assist. Social (CRAS) 129.607,98 129.607,98
08.244.0033.2075.0000 IGD - Bolsa família . 147.283,18 147.283,18
08.244.0033.2076.0000 CRAS VOLANTE o o o 7153308 71.533,08
08.244.0033.2077.0000 Indice gestão Descent-IGD/SUAS 69.078,54 69.078,54
08.244.0033.2078.0000 Programa nacional de promoção do acesso ao mundo do 27.926,22 27.926,22
trabalho
08.244.0033.2079.0000 BPC na escola 3.762,23 3.762,23
TOTAL 0,00 0,00 1.107.963,85 1.107.963,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
09 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 22
Lei: 406, Data: 06/01/2021
03 CONVENIOS E E PROGRAMAS ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 38.496,55 38.496,55
08 244 Assistência Comunitária 38.496,55 38.496,55
08 244 0003 GESTÃO DO SECRETARIO DA SECRETARIA DE 1.102,50 1.102,50
PLANEJAMENTO E FINANÇAS o o
08.244.0003.2112.0000 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE 1.102,50 1.102,50
PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE
CENTRO DE REF. DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS o E ,
08 244 0033 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 37.394,05 37.394,05
08.244.0033.1006.0000 Contrapartida convenios a serem firmados sec. de assist. 36.291,55 36.291,55
social :
08,244.0033.2141,0000 CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE 1.102,50 1.102,50
ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CONV.827170/2016
TOTAL 0,00 38.496,55 0,00 38.496,55
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
- Exercício de 2021
Anexo 07
Lei: 406, Data: 06/01/2021
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
“ot Legislativa 0,00 0,00. 1.500.248,22 1.500.248,22
o 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 1.500.248,22 1.500.248,22
01 031 0001 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 — 000. 1.500.248,22 1.500.248,22
01.031.0001.2001.0000 Man. das atividades do poder legistativo 0,00 0,00 1.500.248,22 1.500.248,22
D4 Administração 0,00 195.178,27 6.449.142,21 6.644.320,48
D4 122 Administração Geral 0,00 141.139,50 6.437.518,71 6.578.658,21
04 122 0002 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 1.194.290,53 1.194.290,53
04.122.0002.2003.0000 Manutenção do gabinete do prefeito 0,00 0,00 583.140,40 583.140,40
04.122.0002.2004.0000 Comunicação oficial e cerimonial 0,00 0,00 49.011,74 49.011,74
04.122.0002.2005.0000 Manutenção do gabinete do vice-prefeito 0,00 0,00 303.971,67 303.971,67
04.122.0002.2006.0000 Manutenção da gestão de pessoal e encargos sociais gab. 0,00 0,00 258.166,72 258.166,72
vice-prefeito
04 122 0003 GESTÃO DO SECRETARIO DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 489.935,84 489.935,84
PLANEJAMENTO E FINANÇAS =
04.122.0003.2093.0000 Precatórios 0,00 0,00 489.935,84 489.935,84
04 122 0004 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 1.321.756,99 1.321.756,99
04.122.0004.2007.0000 Manutenção da sec. mun. de administração 0,00 0,00 365.594,82 365.594,82
04.122.0004.2008.0000 Manut. gestão de pessoal enc. sociais sec. admnistração 0,00 0,00 525.339,38 525.339,38
04.122.0004.2009.0000 Manutenção da gestão da cidade digital 0,00 0,00 161.055,64 161.055,64
04.122.0004.2089.0000 | Incentivo a qualificação dos servidores municipais 0,00 0,00 27.823,52 27.823,52
04.122.0004.2094.0000 Pagamento retroativo das progressões 0,00 D,00 241.943,63 241.943,63
04 122 0008 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
DESPORTO
04.122.0008.2139.0000 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
CRECHE-PROINFANCIA TIPO | NO MUNICIPIO DE RORAIN.
CONV 8858/2015
04 122 0011 | GESTÃO DO FUNDEB 0,00 140.037,00 — 3431.535,35 3.571,572,35
04.122.0011.1008.0000 PMAT/PNAFN 0 Prog. Nacional de apoio a gestão adm e fiscal 0,00 140.037,00 0,00 140.037,00
04.122.0011.2085.0000 Manut. sec, mun. plan. admnistração finanças 0,00 0,00 1.485.711,64 1.485.711,64
04.122.0011.2086.0000 Amortização de dividas 0,00 0,00 1.564.762,50 1.564.762,50
04,122.0011.2087.0000 Encargos com aformação do PASEP 0,00 0,00 381,061,21 381,061,21
04 123 Administração Financeira 0,00 54.038,77 11.623,50
65.662,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Exercício de 2021
Anexo 07
Page 2
Lei: 406, Data: 06/01/2021
Orçamento Programa -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art,2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 195.178,27 6.449.142,21 6.644.320,48
04 123 Administração Financeira 0,00 54.038,77 11,623,50 65.662,27
04 123 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURAS 0,00 54.038,77 000 5403877
04.123.0016.1005.0000 Contrapartida convenios serem firmados sec. de infra-estrutura 0,00 37.501,27 0,00 37.501,27
04.123.0016.2100.0000 ELETRIFICAÇÃO RURAL NAS VIC 19,194,43 E 44 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
CONV.092/2016-SUDAM
04.123.0016.2105.0000 Pavimentacao,Calcadas, Meio Fio e Sarjetas na sede do Municipio - 0,00 2.205,00 0,00 2.205,00
826758
04.123.0016.2106.0000 | INFRAESTRUTURA COM IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
RURAL NO MUNI DE RORAINOPOLIS/RR -SIAFI 816296 CONV
027/2015
04.123.0016.2107.0000 CONTRAPARTIDA DO CONV.027/2015 SIAFI-816296-2015 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
04.123.0016.2109.0000 ELETRIFICACAO RURAL - EXTENSAO DE REDE EM MEDIA 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
TENSAO MONOFASICA 7,96KV
04.123.0016.2125.0000 Pavimentacao Asfaltica com Calcadas, Meio Fio e Sarjetas no 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
Distrito Nova Colina CONV 826760
04.123.0016.2133.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO APOIO AO TURISTA 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
04.123.0016.2134.0000 ELETRIFICAÇÃO RURAL VICINAL 3 E 26 NO MUNICIPIO DE 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
RORAINOPOLIS
04.123.0016.2135.0000 RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS CONV. 845896/2017
04.123,0016.2136.0000 ELETRIFICAÇÃO URBANA NO DISTRITO DE NOVA COLINA NO 0,00 1,102,50 0,00 1.102,50
MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS. CONV. 826850/2016
04.123.0016.2137.0000 IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRICA NO DISTRITO DO 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
EQUADOR NO MUNICIPIO DE
RORAINÓPOLIS.CONV.827006/2016
04.123.0016.2138.0000 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELETRIFICAÇÃO 0,00 1,102,50 0,00 1.102,50
URBANA-AMPLIAÇÃO DE REDE ELETRICA. CONV 826764/2016
PROC 162/2017 CP.002/2017
04.123.0016.2140.0000 CONSTRUÇÃO DA FEIRA SUL DO ESTADO, AMAZON DALVA NO 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS/RR
04.123.0016.2142.0000 CONTRAPARTIDA DO CONV. ELETRIFICAÇÃO RURAL - 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRICA NO DISTRITO DE MARTINS
PEREIRA NO MUN. RORAINO
04 123 0027 GESTÃO DA SECRETARIA DE M. AMBIENTE, CIENCIA, 0,00 0,00 11.623,50 11.623,50
TECNOLOGIA E TURISMO o o .
04,123.0027,2041,0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 11.623,50 11.623,50
o8 Assistência Social 0,00 351.614,05 2.817.819,31 3.169.433,36
Ds 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 4.133,61 4.133,61
08 242 0031 | ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 0,00 4.133,61 4.133,61
08.242.0031.2069.0000 PTMC - Prog. assist. portador nec. especiais 0,00 0,00 4.133,61 4.133,61
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 281.912,50 1.176.859,14 1.458.771,64
08 243 0029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 628.917,28 o
08.243.0029.2065.0000 Gestão das atividades conselho tutelar 0,00 0,00 628.917,28
08 243 0032 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 281.912,50 547.941,86 829.854,36
08.243.0032.1012.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 281.912,50 0,00 281.912,50
08.243.0032.2070.0000 PVMC - Prog. errad. trab. infantil (PET) 0,00 0,00 44.045,89 44.045,89
08.243.0032.2071.0000 PFIMC - Gestão das atividades do CREAS 0,00 0,00 106.382,61 106.382,61
08.243.0032.2072.0000 SCFV- Serv. convivencia fortal. de vínculo 0,00 0,00 397.513,36 397.513,36
08 244 Assistência Comunitária 69.701,55
0,00
1.706.528,11
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Exercício de 2021
Anexo 07
Page 3
Lei: 406, Data: 06/01/2021
Orçamento Programa -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 351.614,05 pi 2.817.819,31 3.169.433,36
08 244 Assistência Comunitária 0,00 69.701,55 1.636.826,56 1.706.528,11
os 244 0003 GESTÃO DO SECRETARIO DA SECRETARIA DE 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
PLANEJAMENTO E FINANÇAS o o
08.244.0003.2112.0000 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REF. DE
ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
08 244 0030 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRAB, E BEM ESTAR SOCIAL 0,00 31.205,00 1.068.295,19 1.099.500,19
08.244.0030.2066.0000 Maun, sec, trab. e bem estar social 0,00 0,00 961.598,04 961.598,04
08.244.0030.2073.0000 Manut. do programa básico variável - LanchDA Assitência Social - 0,00 0,00 106.697,15 106.697,15
LAS
08.244.0030.2128.0000 Contrapartida de conv. n 860072 -Estacao Juventude no municipio 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
de Roralnopolis/RR
08.244.0030.2129.0000 Implantar e Implementar (01) uma unidade Estacao Juventude no 0,00 30.102,50 0,00 30.102,50
municipio de Rorainopolis/RR- conv.860072
08 244 0033 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 37.394,05 — 56853137 605.925,42
08.244.0033.1006.0000 Contrapartida convenios a serem firmados sec. de assist. social 0,00 36.291,55 0,00 36.291,55
08.244.0033.2067.0000 Assist. socio econ. população baixa renda 0,00 0,00 107.242,96 107.242,96
08.244.0033.2068.0000 Manutenção dos conselhos municipais 0,00 0,00 12.097,18 12.097,18
08.244.0033.2074.0000 PBF - Centro Ref. Assist. Social (CRAS) 0,00 0,00 129.607,98 129.607,98
08.244.0033.2075.0000 IGD - Bolsa família 0,00 0,00 147.283,18 147.283,18
08.244.0033.2076.0000 CRAS VOLANTE 0,00 0,00 71.533,08 71.533,08
08.244.0033.2077.0000 | Indice gestão Descent-IGD/SUAS 0,00 0,00 69.078,54 69.078,54
08.244.0033.2078.0000 Programa nacional de promoção do acesso ao mundo do trabalho 0,00 0,00 27.926,22 27.926,22
08.244.0033.2079.0000 BPC na escola 0,00 0,00 3.762,23 3.762,23
08.244.0033.2141.0000 CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
SOCIAL - CRAS. CONV.827170/2016
10 Saúde 0,00 5.650.157,17 5.105.998,47 10.756.155,64
10 122 Administração Geral 0,00 37.394,05 4.188.863,01 4.226.257,06
10 122 0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE o 000 3739405 344964157 3.487.035,62
10.122.0012.1004.0000 Contrapartida de conv. serem firmados sec, de saúde 0,00 36.291,55 0,00 36.291,55
10.122.0012.2036.0000 Gestão atividades sec. mun. de saúde 0,00 0,00 3.391.094,69 3.391.094,69
10.122.0012.2038.0000 Contrapartida municipal medicamentos 0,00 0,00 58.546,88 58.546,88
10.122.0012.2111.0000 PROJETO DE AQUISICAO DE UNIDADE BASICA FLUVIAL PARA 0,00 1.102,50 0,00 1,102,50
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO
BASICA
10 122 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE 0,00 0,00 498.010,72 498.010,72
10.122.0013.2035.0000 Manut. das atividades do conselho municipal de saúde 0,00 0,00 32.007,93 32.007,93
10.122.0013.2037.0000 Manutenção da rede mun. de saúde 0,00 0,00 466.002,79 466.002,79
10 122 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 240.001,00 240.001,00
10.122.0015.2040.0000 Manutenção do programa mais médicos 0,00 0,00 240.001,00 240.001,00
10 122 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURAS 0,00 0,00 — 1.209,72 1.209,72
10.122.0016.2090.0000 TC 398/2008/FUNASA 0,00 0,00 1.209,72 1.209,72
10 301 Atenção Básica 0,00 4.198.568,16 86.000,00 4.284.568,16
10 301 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE 0,00 162.720,00 — 50.000,00 212.720,00
10.301.0013.2056.0000 Contrapartida estadual SAMU 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
10.301.0013.3119.0000 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA 0,00 162.720,00 0,00 162.720,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 406, Data: 06/01/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 5.650.157,17 5.105.998,47 10.756.155,64
10 301 Atenção Básica 0,00 4.198.568,16 86.000,00 4.284.568,16
10 301 0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE , 0,00 214.080,00. 0,00 214.080,00
10.301.0014.3120.0000 AÇÕES ESTRATÉGICAS - PROGRAMA DA EQUIPE DE SAUDE 0,00 214.080,00 0,00 214.080,00
DA FAMILIA RIBEIRINHA
10 301 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 3.821.768,16 36.000,00 3.857.768,16
10.301.0015.2052.0000 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIAS 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
10.301.0015.3107.0000 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-CAPITAÇÃO PONDERADA 0,00 1.704.461,52 0,00 1.704.461,52
10.301.0015.3108.0000 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS- DESENPENHO - PMAQ 0,00 117.926,64 0,00 117.926,64
10.301.0015.3109.0000 CAPITAÇÃO PONDERADA -Manutenção do núcleo de apoio a 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
saúde da família - NASF
10.301.0015.3110.0000 CAPITAÇÃO PONDERADA -Manutenção do programa saúde da 0,00 817.020,00 0,00 817.020,00
família - PSF
10.301.0015.3111.0000 Manutenção do programa dos agentes comunitários de saúde - 0,00 564.200,00 0,00 564.200,00
PACS
10.301.0015.3112.0000 ACOES ESTRATEGICAS “Manutenção do programa saude bucal - 0,00 214.080,00 0,00 214.080,00
PsB
10.301.0015.3113.0000 AÇÕES ESTRATEGICAS - Inclusão do microscopista na atenção 0,00 33.600,00 0,00 33.600,00
básica
10.301,0015.3118.0000 CUSTEIO DE ATENÇÃO A SAUDE BUCAL 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
10.301.0015.3119.0000 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA 0,00 40.480,00 0,00 40.480,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 997.660,00 575.021,20 1.572.681,20
10 302 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE 0,00 997.660,00 l 575.021,20 1.572.681,20
10.302.0013.2050.0000 Serv. aten. móvel urgencias - SAMU (192) Federal 0,00 0,00 204.750,00 204.750,00
10.302.0013.2056.0000 Contrapartida estadual SAMU 0,00 0,00 30.611,20 30.611,20
10.302.0013.2057.0000 Manutenção de centro de atenção psicossocial - CAPS 0,00 0,00 339.660,00 339.660,00
10.302.0013.3114.0000 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTO 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
NO MAC- CEREST
10.302.0013.3121.0000 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTO 0,00 687.660,00 0,00 687.660,00
NO MAC- CEREST
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 68.000,00 238.016,82 306.016,82
10 303 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE 0,00 68.000,00 E 58.546,88 126.546,88
10.303.0013.2055.0000 Contrapartida financeira medicamentos - Estado 0,00 0,00 58.546,88 58.546,88
10.303.0013.3119.0000 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
10 303 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 179.469,94 179.469,94
10.303.0015.2043.0000 Manutenção programa assitência farmacêutica - SUS FEDERAL 0,00 D,00 179.469,94 179.469,94
10 304 | Vigilância Sanitária 0,00 0,00 18.097,44 18.097,44
40 304 0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE o 000 000 1809744 a
10.304.0014.2053.0000 Manutenção das ações de vigilancia sanitária 0,00 0,00 18.097,44 18.097,44
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 348.534,96 0,00 348.534,96
10 305 0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 348.534,96 0,00 348.534,96
10.305.0014.3115.0000 | INCENTIVO FINANC.AOS ESTADOS, DISTRITOS FEDERAL E 0,00 253.935,00 0,00 253.935,00
MUNICIPAL PARA A VIGILANCIA EM SAUDE — DESPESAS
10.305.0014.3116.0000 | INCENTIVO FINANC.AOS ESTADOS, DISTRITOS FEDERAL E 0,00 54.600,00 0,00 54.600,00
MUNICIPAL PARA AGENTE COMBATE A ENDEMIAS
10.305.0014.3117.0000 INCENTIVO FINANCEIRO AS AÇÕES PREVENÇÃO E 0,00 39.999,96 0,00 39.999,96
CONTROLE DST/AIDS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
Page 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 406, Data: 06/01/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação REA 0,00 40.701,55 3.101.709,15 33.142.410,70
12 361 Ensino Fundamental 0,00 4,410,00 14.133.168,94 14.137.578,94
12 361 0008 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 0,00 o 0,00 622.122,42 622.122,42
DESPORTO o msaç scan
12.361.0008.2032.0000 Ag. gêneros alim. merenda escolar - rec. próprio 0,00 0,00 622.122,42 622.122,42
12 361 0009 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 13.256.670,00 13.256.670,00
12.361.0009.2021.0000 Remuneração ens. fundamental - FUNDEB 60% 0,00 670,00 13.256.670,00
12 361 0011 GESTÃO DO FUNDEB 0,00 220500 | 0,00 2.205,00
12.361.0011.2123.0000 Programa Brasil Carinhoso - Transferencia direta 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
12.361.0011.2124.0000 MP 815/17 - APOIO ENTES FEDERADOS - FPM 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
12 361 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 2.205,00 254.376,52 256.581,52
12.361.0034.2027.0000 Prog. nac. alim. escolar - PNAE/Fundamental 0,00 0,00 254.376,52 254.376,52
12.361.0034.2122.0000 PNAE - Alimentação Escolar - AEE 0,00 2.205,00 0,00 2.205,00
12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 3.416.375,85 3.416.375,85
12 365 0010 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 000 000 320250000 3.202.500,00
12.365.0010.2022.0000 Remun. prof. educação infantil - FUNDEB 60% 0,00 0,00 3.202.500,00 3.202.500,00
12 365 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO — qo 000 21387585 213.875,85
12.365.0034.2028.0000 Prog. nac. alim. escolar - PNAE/CRECHE 0,00 0,00 91.903,85 91.903,85
12.365.0034.2029.0000 Prog. nac. alim. escolar - PNAE/PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 121.972,00 121.972,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 11.631,38 11.631,38
12 366 0034 | ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 Ei 631,38 11.631,38
12.366.0034.2030.0000 Prog. nac. alim. escolar - PNAE/EJA 0,00 0,00 11.631,38 11.631,38
12 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 2.523.067,25 2.523.067,25
12 782 0008 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 0,00 o 0,00 2.523.067,25 2.523.067,25
DESPORTO E .
12.782.0008.2026.0000 Manutenção do serviço de transporte escolar - FUNDEB 40% 0,00 0,00 2.523.067,25 2.523.067,25
12 785 Transporte Especiais 0,00 0,00 1.102.500,00 1.102.500,00
12 785 0414 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 000 1,1025000 . “1.102.500,00
12.785.0414.2017.0000 Manut. operacionalização trans. escolar 0,00 0,00 1.102.500,00 1.102.500,00
12 846 Outros Encargos Especiais 0,00 36.291,55 11.914.965,73 11.951.257,28
12 B46 0008 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 0,00 36.291,55 2.856.290,94 2.892.582,49
DESPORTO = o o o o =
12.846.0008.1003.0000 Contrapartida convenios a serem firmados sec, de educação 0,00 36.291,55 0,00 36.291,55
12.846,0008.2014.0000 Manut. das atividades sec. mun. educação 0,00 0,00 312.175,00 312.175,00
12.846.0008.2015.0000 Manut. da gestão pessoal enc, sociais sec. de educação 0,00 0,00 442.847,18 442.847,18
12.846.0008.2016.0000 Manut, da rede municipal de ensino 0,00 0,00 337.268,76 337.268,76
12.846.0008.2024.0000 Remuneração dos profissionais da adm. e sup. pedagogico - 0,00 0,00 1.764.000,00 1.764.000,00
FUNDEB 60%
12 846 0009 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 000 871138729 8.711.387,29
12.846.0009.2025.0000 Manutenção da rede municipal de ensino - FUNDEB 40% 0,00 0,00 8.238.487,76 8.238.487,76
12.846.0009.2031.0000 Manut. programa quota salario edu. - QSE 0,00 0,00 472.899,53 472.899,53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
Page 6
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lel: 406, Data: 06/01/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art,2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 40,701,55 33.101.709,15 33.142,410,70
12 B46 Outros Encargos Especiais 0,00 36.291,55 11.914.965,73 11.951.257,28
12 846 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 000 00 347.287,50 347.287,50
12.846.0034.2033.0000 PNAE - Mais educação 0,00 0,00 71.662,50 71.662,50
12.846.0034.2034.0000 Prog. nac. de transporte escolar - PNATE 0,00 0,00 275.625,00 275.625,00
13 Cultura 0,00 0,00 601.557,89 601.557,89
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 601.557,89 601.557,89
13 392 0473 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 0,00 601.557,89 601.557,89
13.392.0473.2018.0000 Gestão atividades de difusão cultural 0,00 D,00 367.534,49 367.534,49
13.392.0473.2019.0000 Realização even. pupulares even. culturais 0,00 0,00 234.023,40 234.023,40
15 Urbanismo 0,00 314.121,55 6.237.281,69 6.551.403,24
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 277.830,00 3.747.706,61 4.025.536,61
15 451 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURAS 0,00 27783000 374770661 4.025.536,61
15.451.0016.1010.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DO 0,00 277.830,00 0,00 277.830,00
TRANSPORTE - CIDE
15.451.0016.2061.0000 Gestão atividades da sec. de obras 0,00 0,00 2.798.829,07 2.798.829,07
15.451.0016.2062.0000 Execução, acompanhamento e avaliação de projetos 0,00 D,00 D48.877,54 948.877,54
15 452 Serviços Urbanos 0,00 36.291,55 2.348.328,36 2.384.619,91
15 452 0019 DRENAGEME SANEAMENTO — do 0,00 24.194,38 24.194,38
15.452.0019.2092.0000 Manutenção de sinalização de transito 0,00 0,00 24.194,38 24.194,38
15 452 0022 INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 162.267,30 162.267,30
15.452.0022.2063.0000 Manutenção da rede de iluminação pública 0,00 0,00 77.475,00 77.175,00
15.452.0022.2088.0000 Gestão da secretaria mun. de articulação e politica urbana 0,00 D,00 60.897,94 60.897,94
15.452.0022.2095.0000 Conservação do patrimonio 0,00 0,00 24.194,36 24.194,36
15 452 0024 GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E 0,00 36.291,55 2.161.866,68 2.198.158,23
TRANSITO o O
15.452.0024.1007.0000 Contrapartida convenios serem firmados sec. de serv. urbanos e 0,00 36.291,55 0,00 36.291,55
transito
15.452.0024.2080.0000 Gestão sec. serv. urbanos e transito 0,00 0,00 2.063.839,58 2.063.839,58
15.452.0024.2081.0000 Manut. func. frota veíc. secr. serv. urb. intr. 0,00 0,00 98.027,10 98.027,10
15 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 141.246,72 141.246,72
15 782 0026 SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANOS 0,00 0,00 141.246,72 141.246,72
15.782.0026.2082,0000 Prog. infra-estrutura transp. sin. urbana 0,00 0,00 141.246,72 141.246,72
18 Gestão Ambiental 0,00 144.101,02 911.006,74 1.055.107,76
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 144.101,02 911.006,74
1.055.107,76
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 30
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | 131.007,35
8.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | | 131.007,35 |
9.9. 99.00 Reserva de Contingência | 0.000.000 | | 131.007,35 | |
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.01.00 | 131.007,35 | | |
TOTAL 131.007,35
TOTAL GERAL 66.630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Anexo 07
Page 7
Lel: 406, Data: 06/01/2021
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 — Gestão Ambiental 0,00 14410102 911.006,74 1.055.107,76
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 144.101,02 911.006,74 1.055.107,76
18 541 0027 GESTÃO DA SECRETARIA DE M. AMBIENTE, CIENCIA, 0,00 144.101,02 911.006,74 1.055.107,76
TECNOLOGIA E TURISMO
18.541.0027.1009.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL 0,00 135.745,52 0,00 135.745,52
DO MEIO AMBIENTE
18.541.0027.2041.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 D,00 103.667,75 103.667,75
18,541.0027.2083.0000 Gestão sec. mun. m. amb, ciencia, tec, tur. 0,00 0,00 807.338,99 807.338,99
18.541.0027.2126.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 8.355,50 0,00 8.355,50
20 Agricultura 0,00 62.858,77 2.844.233,75 2.907.092,52
20 805 Abastecimento 0,00 62.858,77 2.185.576,84 2.248.435,61
20 605 0005 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 62.858,77 1.540.766,00 1.603.624,77
20.605.0005.1002.0000 Contrapartida convenios a serem firmados sec. de agricultura 0,00 60.653,77 0,00 60.653,77
20,605.0005.2010.0000 Manut. da secretaria mun. de agricultura 0,00 0,00 1.540.766,00 1.540.766,00
20.605.0005.2108.0000 Maquinas e Equipamentos Agricolas conv 841270 0,00 1.102,50 0,00 1.102,50
20.605.0005.2110.0000 Aquisicao de Tratores e implementos Agricola.conv461/2016 0,00 1.102,50 0,00 1,102,50
20 605 0006 MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA AGRICULTURA 0,00 0,00 467.227,76 467.227,76
20.605.0006.2011.0000 Manut. e func. da frota veículos sec. agric. 0,00 0,00 467.227,76 467.227,76
20 605 0007 | APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 0,00 177.583,08 177.583,08
20.605.0007.2013.0000 Manutenção do programa da agricultura familiar 0,00 0,00 177.583,08 177.583,08
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 315.971,83 315.971,83
20 606 0020 RECUPERAÇÃO DE VICINAIS "0,00 "0000 BS9TAB3 aAs971,83
20.606.0020.2097.0000 fundo municipal de agricultura 0,00 0,00 315.971,83
20 608 Apoio ao protetor rural 0,00 0,00 342.685,08 342.685,08
20 608 0007 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 0,00 342.685,08 -342,685,08
20.608.0007.2012.0000 Apoio ao produtor rural 0,00 0,00 342.685,08 342.685,08
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 14.067,36 14.067,36
23 695 Turismo 0,00 0,00 14.067,36 14.067,36
23 695 0027 GESTÃO DA SECRETARIA DE M. AMBIENTE, CIENCIA, 0,00 0,00 14.067,36 14.067,36
TECNOLOGIA E TURISMO
23.695.0027.2084.0000 | Incentivo ao turismo ecológico 0,00 D,00 14.067,36 14.067,36
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 157.195,48 157.195,48
27 695 Turismo 0,00 0,00 3.152,38 3.152,38
27 695 0027 GESTÃO DA SECRETARIA DE M. AMBIENTE, CIENCIA, 0,00 0,00 3.152,38 3.152,38
TECNOLOGIA E TURISMO o
27.695.0027.2096.0000 Manutenção do fundo do turismo 0,00 0,00 3.152,38 3.152,38
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 154,043,1
154.043,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 5 2º, Art.2º)
Exercício de 2021
Anexo 07
Page 8
Lei: 406, Data: 06/01/2021
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
2 Desportoe Lazer i 0,00 “0,00 157.195,48 157.195,48
27 812 — Desporto Comunitário 0,00 0,00 154.043,10 154.043,10
27 812 0721 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 000 15404310 — 154.043,
27.812.0721.2020.0000 Apoio ao desporto amador 0,00 0,00 154.043,10 154.043,1(
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 131.007,35 131.007,3
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 131.007,35 131.007,3
09 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA . 0,00 0,00 131.007,35 131.007,3
99.999.0099.9001.0000 Reserva de contingência 0,00 0,00 131.007,35 131.007,3
TOTAL 0,00 6.758.732,38 59.871.267,62
66.630.000,€
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Exercício de 2021
Anexo 08
Page 1
Lei: 406, Data: 06/01/2021
Orçamento Programa -
Ordinário
Código
Especificação
Vinculado Adm. Indireta
ot Legislativa 1.500.248,22
01 031 Ação Legislativa 1.500.248,22
1.500.248,22
1.500.248,22
6.644.320,48
01 031
04
0001 AÇÃO LEGISLATIVA
Administração
1.500.248,22
6.644.320,48
04 122 Administração Geral 6.578.658,21 6.578.658,21
04 122 0002 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.194.290,53 o 1.194.290,53
04 122 0003 GESTÃO DO SECRETARIO DA SECRETARIA DE 489.935,84 489.935,84
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 422 0004 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.321.756,99 1.321.756,99
04 122 0008 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 1.102,50 1.102,50
CULTURA E DESPORTO
04 122 0011 GESTÃO DO FUNDEB 3.571.572,35 3.571.572,35
04 123 Administração Financeira 65.662,27 65.662,27
04 123 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E E 54.038,77 54.038,77
INFRA-ESTRUTURAS
04 123 0027 GESTÃO DA SECRETARIA DE M. AMBIENTE, 11.623,50 11.623,50
CIENCIA, TECNOLOGIA E TURISMO
08 Assistência Social 3.169.433,36 3.169.433,36
0B 242 Assistência ao Portador de Deficiência 4.133,61 4.133,81
08 242 0031 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 4.133,61 413361
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.458.771,64 1.458.771,64
08 243 0029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 628.917,28 628.91 7.28 q
08 243 0032 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 829.854,36 829.854,36
08 244 Assistência Comunitária 1.706.528,11 1.706.528,11
08 244 0003 GESTÃO DO SECRETARIO DA SECRETARIA DE 1.102,50 . 1.102,50
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
08 244 0030 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRAB. E BEM ESTAR 1.099.500,19 1.099.500,19
SOCIAL
08 244 0033 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 605.925,42 605.925,42
10 Saúde 10.756.155,64 10.756.155,64
4.226.257,06
10 122 Administração Geral 4.226.257,06
10 122 0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.487.035,62 3.487.035,62
10 422 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE 498.010,72 498.010,72
10 122 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 240.001,00 240.001,00
10 122 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 1.209,72 1.209,72
INFRA-ESTRUTURAS
10 301 Atenção Básica 4.284.568,16 4.284.568,16
10 301 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE 212.720,00 = E . 212.720,00
10 301 0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 214.080,00 214.080,00
40 301 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.857.768,16 3.857.768,16
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.572.681,20 1.572.681,20
10 302 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE 1.572.681,20 1.572.681,20
10 303 Suporte Profitático e Terapêutico 306.016,82 306.016,82
40 303 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE 126.546,88 = o . 126.546,88
10 303 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 179.469,94 179.469,94
10 304 Vigilância Sanitária 18.097,44 18.097,44
10 304 0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 18.097,44 18.097,44
10 305 Vigilância Epidemiológica 348.534,96 348.534,96
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 348.534,96
348.534,96
o 305 0014
2 Edi
i :
1 lucação 20.353.410,70 12.789.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercicio de 2021
Anexo 08
Page 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 406, Data: 06/01/2021
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
42 361 Ensino Fundamental 3.448.578,94 10.689.000,00 14.137.578,94
42 361 0008 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 622.122,42 622.122,42
CULTURA E DESPORTO
42 361 0009 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.587.670,00 10.689.000,00 13.256.670,00
42 361 0011 GESTÃO DO FUNDEB 2.205,00 2.205,00
42 361 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 256.581,52 256.581,52
12 365 Educação Infantil 1.316.375,85 2.100.000,00 3.416.375,85
42 365 0010 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 4.102.500,00 2.100.000,00 Ê 3.202.500,00
42 365 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 213.875,85 213.875,85
12 366 Educação de Jovens e Adultos 11.631,38 11.631,38
42 366 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 11.631,38 o — 11.631,38
42 782 Transporte Rodoviário 2.523.067,25 2.523.067,25
12 782 0008 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 2.523.067,25 O 2.523.067,25
CULTURA E DESPORTO
12 785 Transporte Especiais 1.102.500,00 4.102.500,00
42 785 0414 TRANSPORTE ESCOLAR 1.102.500,00 o 1.102.500,00
12 846 Outros Encargos Especiais 11.951.257,28 11.951.257,28
42 846 0008 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 2.892.582,49 2.892.582,49
CULTURA E DESPORTO
42 848 0009 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 8711.387,29 8.711.387,29
0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃ 347.287,50 347.287,50
Cultura 601.557,89 601.557,89
13 392 Difusão Cultural 601.557,89 601.557,89
13 392 0473 DIFUSÃO CULTURAL — 601.557,89 E 601.557,89
15 Urbanismo 6.551.403,24 6.551.403,24
45 451 Infra-Estrutura Urbana 4.025.536,61 4.025.536,61
15 451 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 4.025.536,61 o 4.025.536,61
INFRA-ESTRUTURAS
15 452 Serviços Urbanos 2.384.619,91 2.384.619,91
15 452 0019 DRENAGEM E SANEAMENTO 24.194,38 24.194,38
45 452 0022 INFRA ESTRUTURA URBANA 162.267,30 162.267,30
15 452 0024 GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 2.198.158,23 2.198.158,23
E TRANSITO
45 782 — Transporte Rodoviário 141.246,72 141.246,72
14124672; 14124672
1.055.107,76 1.055.107,78
15 782 0026
18
SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANOS
Gestão Ambiental
18 54 Preservação e Conservação Ambiental 1.055.107,76 1.055.107,76
18 541 0027 — GESTÃO DA SECRETARIA DE M. AMBIENTE, 1.055.107,76 1.055.107,76
CIENCIA, TECNOLOGIA E TURISMO
20 Agricultura 2.907.092,52 2.907.092,52
20 605 Abastecimento 2.248.435,61 2.248.435,61
20 605 0005 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.603.624,77 1.603.624,77
20 605 0006 MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA AGRICULTURA 467.227,76 467.227,76
20 605 0007 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 177.583,08 177.583,08
20 606 Extensão Rural 315.971,83 315.971,83
20 606 0020 RECUPERAÇÃO DE VICINAIS 315.971,83 315.971,83
20 608 Apoio ao protetor rural 342.685,08 342.685,08
20 608 0007 — APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 342.685,08 o 342.685,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercicio de 2021
Anexo 08
Page 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 406, Data: 06/01/2021
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
14.067,36 14.067,36
23 695 Turismo 14.067,36 14.067,36
23 695 0027 GESTÃO DA SECRETARIA DE M. AMBIENTE, 14.067,36 o o o — 14.067,36
CIENCIA, TECNOLOGIA E TURISMO
27 | Desportoe Lazer 157.195,48 157.195,48
27 695 Turismo 3.152,38 3.152,38
27 695 0027 GESTÃO DA SECRETARIA DE M. AMBIENTE, 3.152,38 o 3.152,38
CIENCIA, TECNOLOGIA E TURISMO
27 812 Desporto Comunitário 154.043,10 154.043,10
27 812 0721 DESPORTO COMUNITÁRIO 5404340 Ê o 154.043,10
99 Reserva de Contingência 131.007,35 131.007,35
99 999 Reserva de Contingência 131.007,35 431.007,35
99 999 0099 RESERVADE CONTINGÊNCIA 431.007,35
131.007,35
TOTAL 53.841.000,00 12.789.000,00 0,00 66.630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Drçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 09
Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 406, Data: 06/01/2021
UNIDADE 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS Valor
Função 01 Legislativa 1.500.248,22
UNIDADE 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 632.152,14
UNIDADE 03 01 GABINETE DO VICE-PREFEITO Valor
Função 04 Administração 562.138,39
UNIDADE 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 1.321.756,99
UNIDADE 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Valor
Função 20 Agricultura 2.350.678,84
UNIDADE 05 02 CONVENIOS AGRICULTURA Valor
Função 20 Agricultura 62.858,77
UNIDADE 05 03 AQUICULTURA Valor
Função 20 Agricultura 177.583,08
UNIDADE 05 04 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Valor
Função 20 Agricultura 315.971,83
UNIDADE 06 01 EDUCAÇÃO 25% - RECURSO PROPRIO Valor
Função 12 Educação 2.194.790,94
UNIDADE 06 02 CULTURA E DESPORTO Valor
Função 13 Cultura 601.557,89
Função 27 Desporto e Lazer 154.043,10
UNIDADE 06 03 FUNDEB Valor
Função 12 Educação 28.984.725,01
UNIDADE 06 04 GESTÃO DOS RECURSOS DO FNDE Valor
Função 04 Administração 1.102,50
Função 12 Educação 1.304.480,78
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Incull, 8 2º, Art.2º)
Lei: 406, Data: 06/01/2021
UNIDADE 06 05 CONVENIOS E PROGRAMAS Valor
Função 12 Educação 658.413,97
UNIDADE 07 01 SAÚDE 15% - RECURSO PROPRIO Valor
Função 10 Saúde 4.187.653,29
UNIDADE 07 02 GESTAO DO SUS-FEDERAL Valor
Função 10 Saúde 5.820.360,50
UNIDADE 07 03 GESTÃO DO SUS - ESTADO Valor
Função 10 Saúde 709.538,08
UNIDADE 07 04 CONVENIOS E PROGRAMAS Valor
Função 10 Saúde 37.394,05
UNIDADE 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA Valor
Função 10 Saúde 1.209,72
Função 15 Urbanismo 4.126.905,97
UNIDADE 08 02 CONVENIOS E PROGRAMAS Valor
Função 04 Administração 54.038,77
UNIDADE 09 01 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL Valor
Função os Assistência Social 2.022.972,96
UNIDADE 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 1.107.963,85
UNIDADE 09 03 CONVENIOS E E PROGRAMAS ASSISTENCIA COMUNITÁRIA Valor
Função 08 Assistência Social 38.496,55
UNIDADE 10 01 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO Valor
Função 15 Urbanismo 2.327.307,78
UNIDADE 10 02 CONVENIOS E PROGRAMAS Valor
Função 15 Urbanismo 36.291,55
UNIDADE SEC.. MUN. DE M. AMBIENTE CIÊNCIA TECN. TURISMO Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
1 [[[[DD>—>—>—>—>———>—>——————————————
Drçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 09
Page 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 2º, Art.2º) Lei: 406, Data: 06/01/2021
UNIDADE 11 01 SEC.. MUN. DE M. AMBIENTE CIÊNCIA TECN, TURISMO Valor
Função 18 Gestão Ambiental 807.338,99
UNIDADE 11 02 FUNDO DO TURISMO Valor
Função 23 Comércio e Serviços 14.067,36
Função 27 Desporto e Lazer 3.152,38
UNIDADE 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor
Função 04 Administração 11.623,50
Função 18 Gestão Ambiental 247.768,77
UNIDADE 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS Valor
Função D4 Administração 4.061.508,19
UNIDADE 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICA URBANA Valor
Função 15 Urbanismo 60.897,94
UNIDADE 99 00 RESERVA DE CONTINGENCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 131.007,35
TOTAL GERAL 66.630.000,00
1]
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
0101 CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 1.500.248,22
0201 GABINETE DO PREFEITO 632.152,14
0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 562.138,39
0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.321.756,99
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2.350.678,84
0502 CONVENIOS AGRICULTURA 62.858,77
0503 AQUICULTURA 177.583,08
0504 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 315.971,83
0601 EDUCAÇÃO 25% - RECURSO PROPRIO 2.194.790,94
0602 CULTURA E DESPORTO 755.600,99
0603 FUNDEB 28.984.725,01
0604 GESTÃO DOS RECURSOS DO FNDE 1.305.583,28
0605 CONVENIOS E PROGRAMAS 658.413,97
0701 SAÚDE 15% - RECURSO PROPRIO 4.187.653,29
0702 GESTAO DO SUS-FEDERAL 5.820.360,50
0703 GESTÃO DO SUS - ESTADO 709.538,08
0704 CONVENIOS E PROGRAMAS 37.394,05
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA — 4.128.1 15,69
CONVENIOS E PROGRAMAS 54.038,7
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Drçamento Programa
Exercício de 2021
Anexo 09
Page 4
Lei: 406, Data: 06/01/2021
0901 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL 2.022.972,96
0902 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL 1.107.963,85
0903 CONVENIOS E E PROGRAMAS ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 38.496,55
1001 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO | 2.327.307,78
1002 CONVENIOS E PROGRAMAS 36.291,55
1101 SEC.. MUN. DE M. AMBIENTE CIÊNCIA TECN. TURISMO 807.338,99
1102 FUNDO DO TURISMO 17.219,74
1103 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 259,392,27
1201 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ, E FINANÇAS 4.061.508,19
1301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICA URBANAO0.897,94
9900 RESERVA DE CONTINGENCIA 131.007,35
TOTAL 66.630.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.500.248,22
04 Administração 6.644.320,48
08 Assistência Social 3.169.433,36
10 Saúde 10.756.155,64
12 Educação 33.142.410,70
13 Cultura 601.557,89
15 Urbanismo 6.551.403,24
18 Gestão Ambiental 1.055.107,76
20 Agricultura 2.907.092,52
23 Comércio e Serviços 14.067,36
27 Desporto e Lazer 157.195,48
99 Reserva de Contingência 131.007,35
TOTAL 66.630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 1
SEGURIDADE SOCIAL Lei: 406, Data: 06/01/2021
Codigo Especificacao Categoria Função
08 Assistência Social 3.169.433,36
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.140.229,84
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 243.516,25
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 271.021,91
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 66.698,45
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 820.077,92
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 67.507,80
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 91.421,26
3.3.90.39,.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 339.746,42
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.242,98
4,4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.447,96
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.522,57
10 Saúde 10.756.155,64
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.865.825,85
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.107.337,50
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 207.893,27
3.3.90.04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL 526.800,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 127.900,70
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.385,06
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 181.318,27
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 345.303,40
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.095.799,39
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 240.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 51.229,11
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 111.452,56
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 141.909,53
TOTAL 13.925.589,00
s PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 406, Data: 06/01/2021
— ORGÃO 0 CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
— UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
- SUBUNIDADE 00 CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-C.A. o o
Man. das atividades do poder legistativo 01.031.0001.2001.0000 1.500.248,22
3 DESPESAS CORREN 1.447.757,81
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 740.135,04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 72.732,00
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 3,1.90.05.00 5.651,61
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90,11.00 542.666,82
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 119.084,61
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 707.622,77
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 25.026,54
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 74.427,88
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.3300 6.107,07
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 156.392,54
1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 14.130,98
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 246.896,44
j DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 146.956,08
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.9300 37.685,24
4 DESPESAS DE CAPIT 52.490,41
4 INVESTIMENTOS 52.490,41
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 5249041
TOTAL 1.500.248,22
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 2
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
SUB UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o o FR.-CA. o o o
Manutenção do gabinete do prefeito 04.122.0002.2003.0000 583.140,40
3 DESPESAS CORREN 569.136,70
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 304.039,08
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 169.706,63
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 119.027,09
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 15.305,36
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.097,62
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.000,63
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 69.045,87
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 21.004,34
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 98.027,09
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.019,69
4 DESPESAS DE CAPIT 14.003,70
4 — INVESTIMENTOS 14.003,70
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 14.003,70
Comunicação oficial e cerimonial 04,122.0002.2004,0000 49.011,74
3 DESPESAS CORREN 49.011,74
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.011,74
MATERIAL DE CONSUMO 3.8.90.30.00 14.003,70
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 14.003,70
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.004,34
TOTAL 632.152,14
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 3
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 03 GABINETE DO VICE-PREFEITO
UNIDADE 1 GABINETE DO VICE-PREFEITO
SUB UNIDADE 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o . o F.R.-CA.
Manutenção do gabinete do vice-prefeito 04.122.0002.2005.0000 303.971,67
3 DESPESAS CORREN 218.761,67
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 218.761,67
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 16.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3,3.90.39.00 202.711,67
4 DESPESAS DE CAPIT 85.210,00
4 INVESTIMENTOS 85.210,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 85.210,00
Manutenção da gestão de pessoal e encargos sociais gab. 04.122.0002.2006.0000 258.166,72
feito
3 DESPESAS CORREN 258.166,72
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 258.166,72
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04,00 256.066,72
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.050,00
562.138,39
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 4
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção da sec. mun. de administração 04.122.0004.2007.0000 365.594,82
3 DESPESAS CORREN 355.178,07
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.178,07
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.80.14.00 14,003,70
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 65.560,72
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.351,02
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 156.280,41
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3,3.90.39.00 111.772,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.209,72
4 DESPESAS DE CAPIT 10.416,75
4 — INVESTIMENTOS 10.416,75
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.202,05
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 8.214,70
Manut. gestão de pessoal enc. sociais sec. admnistração 04.122.0004.2008.0000 525.339,38
3 DESPESAS CORREN 525.339,38
il PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 525.339,38
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04,00 226.948,98
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11,00 278.861,91
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1,90.13.00 19.528,49
Manutenção da gestão da cidade digital 04.122.0004.2009.0000 161.055,64
3 DESPESAS CORREN 161.055,64
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.724,35
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 13.972,24
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 275241
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.331,29
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 139.885,57
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3,3.90.39.00 4.445,72
Incentivo a qualificação dos servidores municipais 04.122.0004.2089.0000 27.823,52
3 DESPESAS CORREN 27.823,52
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.823,52
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 14.516,62
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 13.306,90
Pagamento retroativo das progressões 04.122.0004.2094.0000 241.943,63
3 DESPESAS CORREN 241.943,63
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 241.943,63
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 241.943,63
TOTAL
1.321.756,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 5
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
co FR.-CA. E =
Manut. da secretaria mun. de agricultura 20.605.0005.2010.0000 1.540.768,00
3 DESPESAS CORREN 1.526.762,30
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 497.823,31
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04,00 180.269,69
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 98.027,09
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 219.526,53
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.028.938,99
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 25.028,70
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 158.748,89
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 137.471,36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90,39.00 692.690,04
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPI 14.003,70
4 INVESTIMENTOS 14.003,70
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 14.003,70
Manut. e func. da frota veículos sec. agric, 20.605.0006.2011,0000 467.227,76
3 DESPESAS CORREN 467.227,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 467.227,76
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90,30.00 140.039,38
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 327.188,38
Apoio ao produtor rural 20.608.0007.2012.0000 342.685,08
3 DESPESAS CORREN 342.685,08
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 342.685,08
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 258.661,68
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 84.023,40
TOTAL
2.350.678,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 6
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE 02 CONVENIOS AGRICULTURA
SUB UNIDADE 00 CONVENIOS AGRICULTURA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o o F.R.-C.A.
Contrapartida convenios a serem firmados sec. de 20.605.0005.1002.0000 60.653,77
agricultura
4 DESPESAS DE CAPIT 60.653,77
4 — INVESTIMENTOS 60.653,77
OBRAS E INSTALAÇÕES 4,4.90,51.00 34.147,19
OBRAS E INSTALAÇÕES 4,4.90.51.00 1.209,72
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4,90.52,00 1.102,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 24.194,36
Maquinas e Equipamentos Agricolas conv 841270 20.605.0005.2108.0000 1.102,50
4 DESPESAS DE CAPIT 1.102,50
4 INVESTIMENTOS 1.102,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.102,50
Aquisicao de Tratores e implementos 20.605.0005.2110.0000 1.102,50
Agricola.conv461/2016
4 DESPESAS DE CAPII 1.102,50
4 INVESTIMENTOS 1.102,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4,90.52.00 1.102,50
TOTAL 62.858,77
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa -
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2021
Page 7
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
05
03
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
AQUICULTURA
AQUICULTURA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o FR.-CA. E
Manutenção do programa da agricultura familiar 20.605.0007.2013.0000 177.583,08
3 DESPESAS CORREN 177.583,08
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.583,08
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30,00 48.388,72
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 129.194,36
TOTAL
177.583,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 9
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 06 SECRETARIA MUN, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
UNIDADE 01 EDUCAÇÃO 25% - RECURSO PROPRIO
SUB UNIDADE 00 EDUCAÇÃO 25% - RECURSO PROPRIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
es FR.-CA.
Manut. operacionalização trans. escolar 12.785.0414.2017,0000 1.102.500,00
3 DESPESAS CORREN 1.102.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,102,500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 88.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3,90.36.00 22.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 992.250,00
Manut. das atividades sec. mun. educação 12.846.0008.2014.0000 312.175,00
3 DESPESAS CORREN 279.100,00
Ke) OUTRAS DESPESAS CORRENTES 278.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 11.025,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.025,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3,90.33.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.102,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 229.845,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90,92.00 1.102,50
4 DESPESAS DE CAPIT 33.075,00
4 INVESTIMENTOS 33.075,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52,00 33.075,00
Manut. da gestão pessoal enc. sociais sec. de educação 12.846.0008.2015.0000 442.847,18
3 DESPESAS CORREN 442.847,18
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 442.847,18
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 220.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 172.734,68
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 49.612,50
Manut, da rede municipal de ensino 12.846.0008.2016.0000 337.268,76
3 DESPESAS CORREN 143.168,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.168,76
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 32.918,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 88.200,00
4 DESPESAS DE CAPIT 194.100,00
4 INVESTIMENTOS 194.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 44.100,00
TOTAL 2.194.790,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 8
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE 04 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SUB UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
E o FR.-CA. E
fundo municipal de agricultura 20.606.0020.2097.0000 315.971,83
3 DESPESAS CORREN 294.801,76
Ê PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.291,55
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 36.291,55
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 258.510,21
MATERIAL DE CONSUMO 3.3,90.30.00 111.170,07
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 147.340,14
4 DESPESAS DE CAPIM 21.170,07
4 INVESTIMENTOS 21.170,07
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 6.048,59
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 15.121,48
TOTAL 315.971,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 10
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
UNIDADE 02 CULTURA E DESPORTO
SUB UNIDADE 00 CULTURA E DESPORTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o o FR.-CA. o
Gestão atividades de difusão cultural 13.392.0473.2018.0000 367.534,49
3 DESPESAS CORREN 367.534,49
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 367.534,49
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 70.019,69
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 28.007,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 269.507,40
Realização even. pupulares even. culturais 13.392,0473.2019.0000 234.023,40
3 DESPESAS CORREN 234.023,40
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.023,40
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 161.016,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 28.007,40
Apoio ao desporto amador 27.812.0721.2020.0000 154.043,10
3 DESPESAS CORREN 154.043,10
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 154.043,10
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 112.032,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3,90,36.00 28.007,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 14.003,70
755.600,99
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 11
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE 00
06 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
03 FUNDEB
FUNDEB
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
= o o o FR.-CA.
Remuneração ens. fundamental - FUNDEB 60% 12.361.0009.2021.0000 13.256.670,00
3 DESPESAS CORREN 13.256.670,00
di PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.256,670,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04,00 383.670,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0010.689.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3,1.90.13,00 2.184.000,00
Remun. prof. educação infantil - FUNDEB 60% 12.365.0010.2022.0000 3.202.500,00
3 DESPESAS CORREN 3.202.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.202.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 132.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 970.200,00
Manutenção do serviço de transporte escolar - FUNDEB 12.782.0008.2026.0000 2.523.067,25
40%
3 DESPESAS CORREN 2.523.067,25
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.523.067,25
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 289.485,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.233.582,25
Remuneração dos profissionais da adm. e sup. pedagogico 12.846.0008.2024.0000 1.764.000,00
- FUNDEB 60%
3 DESPESAS CORREN 1.764.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.764.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90,04.00 284.445,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.212.750,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 266.805,00
Manutenção da rede municipal de ensino - FUNDEB 40% 12.846.0009.2025.0000 8.238.487,76
3 DESPESAS CORREN 7.821.135,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.245.695,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3,1.90.04,00 284.445,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 4.410.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 551.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.575.440,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 38.587,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.488.375,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 427.875,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 619.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.102,50
4 DESPESAS DE CAPIT 417.352,76
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.51.00 241.943,63
4.4.90.52.00 175.409,13
417.352,76
28.984.725,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa — - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 12
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 06
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 00
GESTÃO DOS RECURSOS DO FNDE
GESTÃO DOS RECURSOS DO FNDE
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-CA.
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE UMA CRECHE-PROINFANCIA TIPO | NO MUNICIPIO
DE RORAIN, CONV 9858/2015
4 DESPESAS DE CAPIT
4 | INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
04.122.0008.2139.0000
Programa Brasil Carinhoso - Transferencia direta 12.361.0011.2123.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MP 815/17 - APOIO ENTES FEDERADOS - FPM 12,361.0011.2124.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Prog. nac, alim. escolar - PNAE/Fundamental 12.361.0034,2027.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
PNAE - Alimentação Escolar - AEE 12.361.0034.2122.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Prog. nac. alim. escolar - PNAE/CRECHE 12.365.0034.2028.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Prog. nac. alim. escolar - PNAE/PRÉ ESCOLA 12.365.0034.2029.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Prog. nac. alim. escolar - PNAE/EJA 12.366.0034.2030.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Manut. programa quota salario edu. - QSE 12,846.0009.2031.0000
3 DESPESAS CORREN
4.4.90,51,00
4.4.90.52.00
4,4,90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.92.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3,3.90.30.00
3.3.90.92.00
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
254.376,52
254.376,52
254.376,52
253.166,80
1.209,72
2.205,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
91.903,85
91.903,85
91.903,85
91.903,85
121.972,00
121.972,00
121.972,00
121.972,00
11.631,38
11.631,38
11.631,38
10.421,66
1.209,72
472.899,53
310.854,14
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2021
Page 13
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE 00
06
04
SECRETARIA MUN, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
GESTÃO DOS RECURSOS DO FNDE
GESTÃO DOS RECURSOS DO FNDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func,
. o o FR.-CA.
Manut. programa quota salario edu. - QSE 12.846.0009.2031.0000 472.899,53
3 DESPESAS CORREN 310.854,14
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.854,14
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 68.876,51
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90,36.00 70.019,69
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 171.957,94
E DESPESAS DE CAPIT 162.045,39
4 INVESTIMENTOS 162.045,39
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51,00 120.034,29
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 42.011,10
PNAE - Mais educação 12.846.0034.2033.0000 71.662,50
3 DESPESAS CORREN 71.662,50
8 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.662,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 71.662,50
Prog. nac, de transporte escolar - PNATE 12.846.0034.2034,0000 275.625,00
3 DESPESAS CORREN 275.625,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.625,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 55.125,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 220.500,00
1.305.583,28
TOTAL
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 14
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE 00 CONVENIOS E PROGRAMAS
06 SECRETARIA MUN, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
05 CONVENIOS E PROGRAMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
E FR.-CA.
Aq. gêneros alim. merenda escolar - rec. próprio 12.361.0008.2032.0000 622.122,42
3 DESPESAS CORREN 622.122,42
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 622.122,42
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 622.122,42
Contrapartida convenios a serem firmados sec. de 12.846,0008.1003.0000 36.291,55
edi
4 DESPESAS DE CAPIT 36.291,55
4 — INVESTIMENTOS 36.291,55
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 24.194,36
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.097,19
TOTAL 658.413,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 15
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 SAÚDE 15% - RECURSO PROPRIO
SUB UNIDADE 00 SAÚDE 15% - RECURSO PROPRIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Es FR.-CA. o
Gestão atividades sec. mun. de saúde 10.122.0012.2036.0000 3.391.094,69
3 DESPESAS CORREN 3.281.615,19
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.302,702,77
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90,04.00 737.184,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.80,11.00 1.357.625,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 207.893,27
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 978.912,42
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 36.291,55
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 369.609,60
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 149.818,27
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 17.540,92
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 381.457,72
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 24.194,36
4 DESPESAS DE CAP 109.479,50
4 — INVESTIMENTOS 109.479,50
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 72.583,09
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 36.896,41
Contrapartida municipal medicamentos 10.122.0012.2038.0000 58.546,88
3 DESPESAS CORREN 58.546,88
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.546,88
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 58.546,88
Manut. das atividades do conselho municipal de saúde 10.122.0013.2035.0000 32.007,93
3 DESPESAS CORREN 32.007,93
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.007,93
MATERIAL DE CONSUMO 3.3,.90.30.00 13,337,15
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 9.335,39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 9.335,39
Manutenção da rede mun, de saúde 10.122.0013.2037.0000 466.002,79
3 DESPESAS CORREN 400.873,97
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.873,97
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 204.819,79
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 98.027,09
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 98.027,09
4 DESPESAS DE CAPI 65.128,82
4 — INVESTIMENTOS 65.128,82
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.51.00 25.562,56
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 39.566,26
Manutenção do programa mais médicos 10.122.0015.2040.0000 240.001,00
3 DESPESAS CORREN 240.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.001,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 240.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 16
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE o SAÚDE 15% - RECURSO PROPRIO
SUB UNIDADE 00 SAÚDE 15% - RECURSO PROPRIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
TOTAL 4.187.653,29
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 17
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTAO DO SUS-FEDERAL
GESTÃO DO SUS - FEDERAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ns FR.-CA.
AÇÕES ESTRATÉGICAS - PROGRAMA DA EQUIPE DE | 10.301.0014.3120.0000 214.080,00
SAÚDE DA FAMILIA RIBEIRINHA
3 DESPESAS CORREN 214.080,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.080,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 184.080,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO POLO DE 10.301.0015.2052.0000 36.000,00
ACADEMIAS
3 DESPESAS CORREN 36.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04,00 6.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 29.700,00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-CAPITAÇÃO 10.301.0015.3107.0000 1.704.461,52
PONDERADA
3 DESPESAS CORREN 1.704.461,52
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.022.676,91
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.022.676,91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 681.784,61
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 356.784,61
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 220.000,00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS- DESENPENHO - 10.301,0015.3108.0000 117.926,64
PMAQ
3 | DESPESAS CORREN 117.926,64
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 114.667,44
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04,00 62.167,44
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 52.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.259,20
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 3.259,20
CAPITAÇÃO PONDERADA -Manutenção do núcleo de 10.301.0015.3109.0000 240.000,00
apoio a saúde da família - NASF
3 DESPESAS CORREN 240.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 40.000,00
CAPITAÇÃO PONDERADA -Manutenção do programa 10.301.0015.3110.0000 817.020,00
saúde da família - PSF
3 DESPESAS CORREN 817.020,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 817.020,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 704.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 113.020,00
Manutenção do programa dos agentes comunitários de 10.301.0015.3111.0000 564.200,00
saúde - PACS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 18
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 GESTAO DO SUS-FEDERAL
SUB UNIDADE 00 GESTÃO DO SUS - FEDERAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-C.A.
Manutenção do programa dos agentes comunitários de 10.301.0015.3111.0000 564.200,00
saúde - PACS
3 DESPESAS CORREN 564.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 564.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 400.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11,00 164.200,00
ACOES ESTRATEGICAS Manutenção do programa saude 10.301.0015.3112.0000 214.080,00
bucal - PSB
3 DESPESAS CORREN 214.080,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.080,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 184.080,00
AÇÕES ESTRATEGICAS - Inclusão do microscopista na 10.301.0015.3113.0000 33.600,00
atenção básica
3 DESPESAS CORREN 33.600,00
mt PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04,00 33.600,00
CUSTEIO DE ATENÇÃO A SAUDE BUCAL 10.301.0015.3118.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORREN 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA 10.301.0015.3119.0000 40.480,00
3 DESPESAS CORREN 24.480,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.480,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.480,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 18.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4,90.52.00 16.000,00
Serv. aten. móvel urgencias - SAMU (192) Federal 10.302.0013.2050.0000 204.750,00
3 DESPESAS CORREN 204.750,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.992,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 126.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11,00 2.992,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.757,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 53.660,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.750,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.097,25
310.000,00
ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA 10.302.0013.3114.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa =
Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 20
Lei: 406, Data: 06/01/2021
— ORGÃO 07
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTAO DO SUS-FEDERAL
GESTÃO DO SUS - FEDERAL
Aplicacao Programada
ProjlAtiv
Finalidade
F.R.-CA.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
INCENTIVO FINANC.AOS ESTADOS, DISTRITOS
FEDERAL E MUNICIPAL PARA AGENTE COMBATE A
ENDEMIAS
INCENTIVO FINANCEIRO AS AÇÕES PREVENÇÃO E
CONTROLE DST/AIDS
3 DESPESAS CORREN
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
10.305.0014.3116,0000
10.305.0014.3117,0000
54.600,00
39.999,96
39.999,96
39.999,96
3.3.90.30.00 39.999,96
TOTAL
5.820.360,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 21
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO
UNIDADE
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
03 GESTÃO DO SUS - ESTADO
SUB UNIDADE 00 GESTÃO DO SUS - ESTADO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
FR.-CA.
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Contrapartida estadual SAMU 10.301,0013.2056.0000
3
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA 10,301,0013.3119.0000
3
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
Contrapartida estadual SAMU 10.302.0013.2056.0000
3
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Manutenção de centro de atenção psicossocial - CAPS 10.302.0013.2057.0000
3
4
3
4
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Contrapartida financeira medicamentos - Estado 10.303.0013.2055.0000
3
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA 10.303.0013.3119.0000
3
DESPESAS CORREN
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.30.00
3.3.90.04.00
3.3.90.39.00
3,1.90,04,00
3.3,90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39,00
3.3.90.92.00
4,4.90,52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
162.720,00
162.720,00
162.720,00
162.720,00
30.611,20
30.611,20
30.611,20
30,611,20
339.660,00
315.510,00
182.517,00
182.517,00
132.993,00
10.500,00
52.500,00
24.150,00
23.100,00
22.743,00
24.150,00
24.150,00
24.150,00
58.546,88
58.546,88
58.546,88
58.546,88
68.000,00
68.000,00
68.000,00
50.000,00
18.000,00
TOTAL
709.538,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 22
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 04 CONVENIOS E PROGRAMAS
SUB UNIDADE 00 CONVENIOS E PROGRAMAS
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Contrapartida de conv. serem firmados sec. de saúde 10.122.0012.1004.0000 36.291,55
4 DESPESAS DE CAPIM 36.291,55
4 — INVESTIMENTOS 36.291,55
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51,00 12.097,19
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 24.194,36
PROJETO DE AQUISICAO DE UNIDADE BASICA 10.122.0012.2111.0000 1.102,50
FLUVIAL PARA ESTRUTURACAO DA REDE DE
SERVICOS DE ATENCAO BASICA
4 — DESPESAS DE CAP 1.102,50
4 — INVESTIMENTOS 1.102,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.102,50
TOTAL 37.394,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 406, Data: 06/01/2021
Page 23
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
= . FR.-CA. = . o
TC 398/2008/FUNASA 10.122.0016.2090.0000 1.209,72
4 DESPESAS DE CAPI 1.209,72
4 INVESTIMENTOS 1.209,72
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 1.209,72
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA 15.451.0016.1010.0000 277.830,00
DO TRANSPORTE - CIDE
4 | DESPESAS DE CAPI 277.830,00
4 INVESTIMENTOS 277.830,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 277.830,00
Gestão atividades da sec. de obras 15.451.0016.2061.0000 2.798.829,07
3 DESPESAS CORREN 980.787,09
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 398.658,70
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3,1.90.04.00 170.019,69
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 212.032,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 16.607,01
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 582.128,39
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 7.000,63
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.619,09
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 28.000,63
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 11.203,21
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 43.313,95
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 290.781,16
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.209,72
4 DESPESAS DE CAPIM 1.818.041,98
4 INVESTIMENTOS 1.818.041,98
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.804.038,28
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 14.003,70
Execução, acompanhamento e avaliação de projetos 15.451.0016.2062.0000 948.877,54
3 DESPESAS CORREN 71.228,22
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.228,22
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 28.007,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.209,72
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 42.011,10
4 DESPESAS DE CAPI 877.649,32
4 — INVESTIMENTOS 877.649,32
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.51.00 877.649,32
Manutenção da rede de iluminação pública 15.452.0022.2063.0000 77.175,00
3 DESPESAS CORREN 77.175,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.175,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 77.175,00
Conservação do patrimonio 15.452.0022.2095.0000 24.194,36
3 DESPESAS CORREN 24.194,36
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.194,36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 24.194,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 24
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o FR.-CA.
Conservação do patrimonio 15.452,0022.2095.0000 24.194,36
4.128.115,69
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 25
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
02 CONVENIOS E PROGRAMAS
[ojo) CONVENIOS E PROGRAMAS
Aplicacao Programada
Finalidade
FR.-CA.
Proj/Ativ
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Contrapartida convenios serem firmados sec, de
infra-estrutura
04.123.0018.1005.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELETRIFICAÇÃO RURAL NAS VIC 19,194,43 E 44
04.123.0016.2100.0000
CONV.092/2016-SUDAM
4 | DESPESAS DE CAPI
4
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Pavimentacao,Calcadas, Meio Fio e Sarjetas na sede do
04.123.0016.2105,0000
Municipio - 826758
4 DESPESAS DE CAPIT
4
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
INFRAESTRUTURA COM IMPLANTACAO DE
04.123.0016.2106.0000
ELETRIFICACAO RURAL NO MUNI DE
RORAINOPOLIS/RR -SIAFI
816296 CONV 027/2015
4 DESPESAS DE CAPIT
4
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONTRAPARTIDA DO CONV.027/2015
04.123.0016.2107,0000
SIAFI-816296-2015
4 DESPESAS DE CAPIT
4
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
ELETRIFICACAO RURAL - EXTENSAO DE REDE EM
04.123.0016.2109.0000
MEDIA TENSAO MONOFASICA 7,96KV
4 DESPESAS DE CAPIM
4
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Pavimentacao Asfaltica com Calcadas, Meio Fio e Sarjetas
no Distrito Nova Colina CONV 8267!
D4.123.0016.2125.0000
60
4 | DESPESAS DE CAPI
4
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO APOIO AO TURISTA
04.123.0016.2133,0000
4 DESPESAS DE CAPI
4
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90,51,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
37.501,27
37.501,27
37.501,27
24.194,36
1.209,72
12.097,19
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
2.205,00
2.205,00
2.205,00
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 26
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE 02 CONVENIOS E PROGRAMAS
SUB UNIDADE 00 CONVENIOS E PROGRAMAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
FR.-CA.
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO APOIO AO TURISTA
ELETRIFICAÇÃO RURAL VICINAL 3 E 26 NO MUNICIPIO
DE RORAINOPOLIS
4 | DESPESAS DE CAPIT
4 | INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E
AVENIDAS DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS CONV.
845896/2017
4 DESPESAS DE CAP
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
ELETRIFICAÇÃO URBANA NO DISTRITO DE NOVA
COLINA NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS. CONV.
826850/2016
4 | DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRICA NO DISTRITO DO
EQUADOR NO MUNICIPIO DE
RORAINÓPOLIS.CONV.827006/2016
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELETRIFICAÇÃO
URBANA-AMPLIAÇÃO DE REDE ELETRICA. CONV
826764/2016 PROC 162/2017 CP.002/2017
4 | DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DA FEIRA SUL DO ESTADO, AMAZON
DALVA NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS/RR
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONTRAPARTIDA DO CONV. ELETRIFICAÇÃO RURAL -
IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRICA NO DISTRITO DE
MARTINS PEREIRA NO MUN. RORAINO
4 DESPESAS DE CAPN
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
04.123.0016.2133.0000
04.123.0016.2134.0000
D4.123.0016.2135.0000
04.123.0016.2136,0000
04.123.0016.2137.0000
04.123.0016.2138.0000
04.123.0016.2140.0000
04.123.0016.2142.0000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 27
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE 02 CONVENIOS E PROGRAMAS
SUB UNIDADE 00 CONVENIOS E PROGRAMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-C.A.
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 28
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 406, Data: 06/01/2021
— ORGÃO 09 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
- SUBUNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o FR.-CA. . o
Gestão das atividades conselho tutelar 08.243.0029.2065.0000 628.917,28
3 DESPESAS CORREN 608.917,28
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.240,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 260.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90,13,00 52.040,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 296.677,28
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 180.980,09
- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 21.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 12.097,19
4 DESPESAS DE CAP 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.0032.1012,0000 281.912,50
3 DESPESAS CORREN 281.912,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 224.000,40
a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04,00 186.667,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 37.333,40
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.912,10
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.102,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 55.707,10
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.102,50
Maun. sec, trab, e bem estar social 08.244.0030.2066.0000 961.598,04
o 3 DESPESAS CORREN 925.306,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 665.964,85
a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 250.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 243.516,25
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 172.448,60
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.341,65
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.1400 6.048,59
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 137.195,87
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 12.097,19
4 DESPESAS DE CAPIT 36.291,54
4 INVESTIMENTOS 36.291,54
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.51.00 18.145,77
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 18.145,77
Contrapartida de conv. n 860072 -Estacao Juventude no 08.244.0030.2128.0000 1.102,50
municipio de Rorainopolis/RR
3 DESPESAS CORREN 1.102,50
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.102,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.102,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 29
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 09 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o FR.-CA.
Implantar e Implementar (01) uma unidade Estacao 08.244.0030.2129.0000 30.102,50
Juventude no municipio de Rorainopolis/RR- conv.860072
3 DESPESAS CORREN 29.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 29.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.102,50
4 — INVESTIMENTOS 1.102,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.102,50
Assist, socio econ. população baixa renda 08.244.0033.2067.0000 107.242,96
3 DESPESAS CORREN 107.242,96
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.242,96
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 18.145,77
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 12.097,19
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 77.000,00
Manutenção dos conselhos municipais 08.244.0033.2068.0000 12.097,18
3 DESPESAS CORREN 12.097,18
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.097,18
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.048,59
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.048,59
TOTAL 2.022.972,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 30
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 09 SECRETARIA MUN, DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
SUB UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o FR.-CA.
PTMC - Prog. assist. portador nec, especiais 08.242.0031.2069.0000 4.133,61
3 DESPESAS CORREN 4.133,61
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.133,61
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.133,61
PVMC - Prog. errad. trab. infantil (PET) 08,243,0032.2070.0000 44.045,89
3 DESPESAS CORREN 44.045,89
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.297,72
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 14.297,72
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.748,17
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 2.540,40
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 18.036,90
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.270,21
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.549,64
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3,3.90.39.00 6.351,02
PFIVC - Gestão das atividades do CREAS 08.243,0032.2071.0000 106.382,61
3 DESPESAS CORREN 106.382,61
e] PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.905,14
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.427,09
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.478,05
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.477,47
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.351,02
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 26.674,28
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.540,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.702,05
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.9200 1.209,72
SCFV- Serv. convivencia fortal. de vínculo 08.243.0032.2072.0000 397.513,36
3 DESPESAS CORREN 397.513,36
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.954,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 203.232,64
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.721,86
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.558,86
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.048,59
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 143.533,06
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 2.540,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 38.227,09
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.209,72
Manut. Ne programs básico variável - LanchDA Assitência 08.244.0030.2073.0000 106.697,15
Social -
3 DESPESAS CORREN 106.697,15
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.484,90
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.484,90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.212,25
DIÁRIAS - CIVIL 3,3.90.14.00 1.270,21
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 57.159,18
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 5.080,81
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.702,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 31
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 09 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
SUB UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ro . FR.-CA. o
Manut. do programa básico variável - LanchDA Assitência 08.244.0030.2073.0000 106.697,15
Social - LAS
PBF - Centro Ref. Assist, Social (CRAS) 08.244.0033.2074.0000 129.607,98
3 DESPESAS CORREN 129.607,98
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.212,24
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1,90.04,00 76.212,24
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.395,74
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 39.376,32
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.301,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.507,94
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.209,72
IGD - Bolsa família 08.244.0033.2075.0000 147.283,18
3 DESPESAS CORREN 147.283,18
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.404,08
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 25.404,08
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.879,10
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 6.986,12
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 45.727,34
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.540,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.161,63
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 55.253,89
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.209,72
CRAS VOLANTE 08.244,0033.2076.0000 71.533,08
3 DESPESAS CORREN 71.533,08
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.011,10
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 42.011,10
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.521,98
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 23.231,43
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90,36.00 1.270,21
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.810,62
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3,3.90.92.00 1.209,72
Indice gestão Descent-IGD/SUAS 08.244.0033.2077.0000 69.078,54
3 DESPESAS CORREN 65.998,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.998,60
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.351,02
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 47.644,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.605,06
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.398.00 5.397,77
4 DESPESAS DE CAPIM 3.079,94
4 INVESTIMENTOS 3.079,94
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.079,94
Programa nacional de promoção do acesso ao mundo do 08.244.0033.2078.0000 27.926,22
trabalho
3 DESPESAS CORREN
27.926,22
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 32
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 09 SECRETARIA MUN, DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
SUB UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
= , = FR.-CA.
Programa nacional de promoção do acesso ao mundo do 08.244.0033.2078.0000 27.926,22
trabalho
3 DESPESAS CORREN 27.926,22
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.293,07
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1,90,04.00 1.293,07
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.633,15
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 13.931,12
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.161,63
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.540,40
BPC na escola 08.244.0033.2079.0000 3.762,23
3 DESPESAS CORREN 3.762,23
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.762,23
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.552,51
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.209,72
TOTAL 1.107.963,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 33
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 09 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
UNIDADE 03 CONVENIOS E E PROGRAMAS ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
SUB UNIDADE 00 CONVENIOS E E PROGRAMAS ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
FR.-CA.
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE 08.244.0003.2112.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE
CENTRO DE REF. DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
4 | DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Contrapartida convenios a serem firmados sec. deassist. 08.244.0033.1006.0000
social
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE 08.244.0033,2141,0000
ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS. CONV.827170/2016
4 DESPESAS DE CAPI]
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90,51.00
1.102,50
1.102,50
36.291,55
12.097,19
24.194,36
1.102,50
1.102,50
1.102,50
1.102,50
36.291,55
36.291,55
1.102,50
1.102,50
TOTAL
38.496,55
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE 00
Page 34
Lei: 406, Data: 06/01/2021
10 SECRETARIA MUN, DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO
01 SECRETARIA MUN, DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Manutenção de sinalização de transito 15.452.0019.2092.0000 24.194,38
3 DESPESAS CORREN 24.194,38
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.194,38
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.097,19
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3,3.90.39,00 12.097,19
Gestão sec. serv. Urbanos e transito 15.452.0024.2080.0000 2.063.839,58
3 DESPESAS CORREN 2.006.521,93
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.535.877,39
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 507.544,36
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.010.180,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 18.153,03
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 470.644,54
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 4.200,56
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30,00 221.774,13
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 7.000,63
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 87.032,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 149.427,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.209,72
4 DESPESAS DE CAPIT 57.317,65
4 INVESTIMENTOS 57.317,65
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 57.317,65
Manut. func. frota velc. secr. serv. urb. Intr. 15.452.0024.2081.0000 98.027,10
3 DESPESAS CORREN 98.027,10
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.027,10
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 56.016,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 42.011,10
Prog. infra-estrutura transp. sin, urbana 15.782.0026.2082,0000 141.246,72
3 DESPESAS CORREN 140.037,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.037,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90,30.00 42.011,10
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90,35.00 28.007,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3800 28.007,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 42.011,10
4 DESPESAS DE CAPIT 1.209,72
4 INVESTIMENTOS 1.209,72
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51,00 1.209,72
OTAL 2.327.307,78
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa -
Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 35
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 10 SECRETARIA MUN, DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO
UNIDADE 02 CONVENIOS E PROGRAMAS
SUB UNIDADE 00 CONVENIOS E PROGRAMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o o FR.-CA.
Contrapartida convenios serem firmados sec, de serv. 15.452.0024.1007.0000 36.291,55
urbanos e transito
4 DESPESAS DE CAPIT 36.291,55
4 INVESTIMENTOS 36.291,55
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 12.097,19
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 24.194,36
TOTAL 36.291,55
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa — - Exercício de 2021 Page 36
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO “ SEC, MUN. DE M, AMBIENTE CIÊNCIA TECN. TURISMO
UNIDADE 01 SEC.. MUN. DE M. AMBIENTE CIÊNCIA TECN. TURISMO
SUB UNIDADE 00 SEC.. MUN, DE M. AMBIENTE CIÊNCIA TECN. TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Gestão sec. mun. m. amb, ciencia, tec. tur. 18.541.0027.2083.0000 807.338,99
3 DESPESAS CORREN 766.629,54
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 236.948,13
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 186.862,19
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 44.584,15
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.501,79
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 529.681,41
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.621,13
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 215.273,40
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.3300 7.000,63
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 104.137,94
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.011,10
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 155.427,49
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.90.9200 1.209,72
4 DESPESAS DE CAPIT 40.709,45
4 INVESTIMENTOS 40.709,45
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 12.702,05
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 28.007,40
TOTAL 807.338,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 37
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 11 SEC. MUN, DE M. AMBIENTE CIÊNCIA TECN. TURISMO
UNIDADE 02 FUNDO DO TURISMO
SUB UNIDADE 00 FUNDO DO TURISMO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o o = F.R.-C.A.
Incentivo ao turismo ecológico 23.695.0027.2084.0000 14.067,36
3 DESPESAS CORREN 14.067,36
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14,067,36
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.303,02
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.907,29
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.857,05
Manutenção do fundo do turismo 27.695.0027.2096.0000 3.152,38
3 DESPESAS CORREN 3.152,38
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.152,38
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.576,19
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.3900 1.576,19
TOTAL 17.219,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 38
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 1
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 00
SEC. MUN. DE M. AMBIENTE CIÊNCIA TECN. TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
= FR.-CA.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO 04.123.0027.2041.0000 11.623,50
AMBIENTE
3 DESPESAS CORREN 11.623,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.623,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 11.623,50
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO 18.541.0027.1009.0000 135.745,52
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3 DESPESAS CORREN 112.593,02
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.593,02
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.395,52
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 52.197,50
4 DESPESAS DE CAPI 23.152,50
4 INVESTIMENTOS 23.152,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 23.152,50
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO 18.541.0027.2041.0000 103.667,75
AMBIENTE
3 DESPESAS CORREN 103.687,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.667,75
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 50.417,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 18.522,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 34.728,75
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 18.541.0027.2126.0000 8.355,50
3 DESPESAS CORREN 8.355,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.205,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.102,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11,00 1.102,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.150,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.150,50
TOTAL
259.392,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 39
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS
SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
E FR.-CA.
Precatórios 04.122.0003.2093.0000 489.935,84
3 DESPESAS CORREN 489.935,84
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 489.935,84
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 489.935,84
PMAT/PNAFN 0 Prog. Nacional de apoio a gestão adm e 04.122.0011.1008.0000 140.037,00
fiscal
3 DESPESAS CORREN 112.029,60
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.029,60
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 28.007,40
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 42.011,10
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 42.011,10
4 DESPESAS DE CAPI 28.007,40
4 INVESTIMENTOS 28.007,40
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 28.007,40
Manut. sec. mun. plan. admnistração finanças 04,122.0011.2085,0000 1.485.711,64
3 DESPESAS CORREN 1.457.704,23
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 440,867,44
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 68.749,49
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 141.309,60
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 230.808,35
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.016.836,79
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 147.004,34
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 219.135,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 14.003,70
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 104.186,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.8.90.39.00 509.355,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 23.152,50
4 DESPESAS DE CAPIT 28.007,41
4 — INVESTIMENTOS 28.007,41
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 12.702,05
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 15.305,36
Amortização de dividas 04.122.0011.2086.0000 1.564.762,50
3 DESPESAS CORREN 115.762,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.762,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 115.762,50
4 DESPESAS DE CAPI 1.449.000,00
6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.449.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00 1.449.000,00
Encargos com aformação do PASEP 04,122.0011.2087,0000 381.061,21
3 DESPESAS CORREN 381.061,21
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 381.061,21
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 381.061,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 40
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
12
01
[oo]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ Finalidade Categoria
FR.-CA.
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TOTAL
4.061.508,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 41
Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICA URBANA
UNIDADE o SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICA URBANA
SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICA URBANA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o FR.-CA. o o o o
Gestão da secretaria mun. de articulação e política urbana 15.452.0022.2088.0000 60.897,94
3 DESPESAS CORREN 55.392,97
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.158,69
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04,00 16.252,77
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90,11,00 13.972,24
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 5.933,68
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.234,28
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.101,02
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.766,93
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 6.351,02
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.356,13
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.659,18
4 DESPESAS DE CAPIT 5.504,97
4 INVESTIMENTOS 5.504,97
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 5.504,97
TOTAL 60.897,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 42
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 406, Data: 06/01/2021
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGENCIA
SUB UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Reserva de contingência 99.999.0099.9001.0000 131.007,35
9 RESERVA DE CONTI! 131.007,35
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.007,35
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.9.99.99.00 131.007,35
131.007,35
TOTAL

18.436.889,03] 22.281.179,62[ 24.434.846,98] 25.656.589,33] 26.935418,79]
9.767.495,34] 10.597.732,44| 11.127.619,07] 11.684.000,02]
8.850.931,96] 9.603.261,18
8.85093196| 9.603.261,18
1.7.1.8.00.0.0] Transferências da União - Específica E/M 20.457.110,46
1.7.1.8.01.0.0] Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0| Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
8.01.2.1) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.8.01.3.0| Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro
8.429.459,01
8.429.459,01
8.724.928,
8.724.928,56)
9.722.559,69
1.7.18.01.3.1]Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4.0| Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
1.7.1.8.014.1]Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
1.7.1.8.01.5.0|Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.18.015.1)Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.7.1.8.02.0.0] Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
02.1.0]Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
17.1.8.02.1.1/Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Híc
1.7.1.8.02.2.0|Cota-parte da Compen: o Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.7.18.02.2.1|Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1,7.1.8.02,6.0| Cota-Parte do Fundo Esp Ido Petróleo — FEP
11.521,13 13.125,45 [min] asso]
1,2521125] 120.971,81] 151.254,42] 137.817,16] 144.707,99]
115.211,25] 120971,81] 13125442] 13781714] 144.707,99]
5.041.211,13] 6.890.631,38] 7.436.348,60] 7.808.166,03] 8.198.574,34]
4.346.508,41] 4.563.833,83
4.563.833,83] 4.792.025,52
1.011.739,44
1.7.1.8.03.1.0| Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.1.1] Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Principal
[| 17.1.803.20/Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
Principal
1.7.1.8.03.3.0| Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.18.03.3.1) Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
1.7.1.8.03.4.0| Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1|Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
| 1718.03.5.0/ Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS
17.18.03.5.1| Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1,7.1.8.05.0.0| Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE
| 1.7.1.8.05.1.0/ Transferências do Salário-Educação
1.7.18.05.1.1) Transferências do Salário-Educação - Principal
[| 1.,7.1.8.05.3.0| Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
1,7.18.05.3.1|Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal
1.062.326,42
714.251,93]
1.7.1.8.03.2.1 1.011.739,44
647.847, 55, 680.235, 93|
| 1.322.551,70]
| 2.829.637,76)
| 1.254.122,01)
| 1.254.122,01]
840.239,97
63] 1.194.401,91]
840.239,97
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar —
PNATE
17180541 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE -
DO Principal
1.8.05.9.0] Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE
404.
17.
17.18.05.9.1) Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Principal
1.7.1.8.06.0.0| Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
1.7.18.06.1.1] Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal
576.215,72] 205.026,50] 2840.277,83|
2.576.215,72] 2.705.026,50] 2.840.277,83]
2.576.215,72] 2.705026,50] 2.840.277,83]
1.107.635,53] 1.163.017,31] 1.221.168,18]
2.453.538,78,
2.453.538,78
2.453.538,78
Ol Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00] z 1.107.635,53] 1.163.017,31] 1.221.168,18
606: 6248 86 1.054.890,98] 1.107.635,53] 1.163.017,31] 1.221.168,18]
| 8.028.636,19]
| 8.028.636,19]
| 8.028.636,19]
| 6.892.674,14]
6.892.674,14]
6.419.292,62)
| 6.083.384,05]
| 6,083.384,05]
137.149,84
| 3.798.784,24]
| 3.798.784,24]
| 2.798.784,24]
| 11.347.503,08]
| 1.347.503,08]
| 9.194.500,04]
| 9.023.863,73]
| 9.023.863,73]
52.695,64
52.695,64]
137.149,84
| 7.398.465,86]
| 6.291,333,02]
5.402.250,00] z
5.402.250,00] 5.672.362,50]
| 338.721,08]
| 33872108] 35565713] 373.439,59]
2.540,41 2.667,43] 2.800,81]
5.672.362,50]
by
952,67
952,67
| 280081]
2.419,84
2.419,44] 2.540,41] 2.667,43
321.622,95
277.830,00) 291.721,50) 306.307,58
ição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
277.830,00] 291.721,50] 30630758] 32162295
| 110.281,50)
o
un
Ei
rsos Minerais - CFEM - Principal
jo Financeira de Recui
0,00)
0,00]
95.265,30) 100. 105.030,00)
8 95.265,30)
110.281,50)
H
B P 100.028,5 105.030,00)
90.728,86 95.265,30)
560.443,99] 588.466,19
ii
s/8|3
1.7.2.8.03.1.1| Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo - Principal
0,00
0,00]
2.153.003,04]
0,00]
0,00)
| oo
0,00]
617.889,
E
100.028 105.030,00
617.889,
588.466,19
. S88.466,19) k
| 403.239,38] 423.401,35]
| 403.259,38] 425401,35] 444.571,42]
617.
403.239,38 423.401,35] 444.571,42 466.799,99
| 490.139,99]
as de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
jonais da Educação — FUNDEB - Principal
21.833.672,59] 26.496.112,02]
21.833.672,59] 26.496.112,02]
21.833.672,59] 26.496.112,02]
21.833.672,59
E | vr84,5a]
169.096,25]
169.096,25
26.496.112,02
| 77.841,54]
77.881,54]
77.841,54]
490.139,99
734. 27.021.473,76| 28.372.547,84|] 29.791.174,82 x
25.734.736,91] 27.021.473,76] 28.372.547,44] 29.791.174,82
25.734.736,91] 27.021.473,76| 28.372.547, 29.791.174,82,
25.734.736,91| 27.021.473,76| 28.372.547,44] 29.791.174,82
25.734.736,91] 27.021.473,76
518.450,63] — 544.373,16]
518.450,63]
518.450,63]
| 518.450,63] 544.373,16]
2
| 571.591,82]
571.591,82
8.372.547,44] 29.791.174,82
| 600.171,41]
| 600.171,41]
1.9.9.0.00.0.0] Demais Receitas Correntes
19.90.99.00]0utrasReceitas A od
0,00
0,00]
| 8.521.835,12]
| 8.521.835,12]
8.521.835,12
| 5.262.920,00]
| 5.262.920,00]
0,00
0,00]
| 26.263.:725,71]
25.804.175,71
O
RR
0,00)
0,00]
5.803.571,55
0,00 0,00]
0,00) 0,00)
E 0 22,20
800. 7.049.936,25]
5.800. 7.049.936,25]