norma nº 304/2016

o
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
GABINETE
Um novo tempo de oportunidades para você
LEI Nº 304/2016 Rorainópolis-RR, 04 de janeiro de 2016
Publicação
Publicado em consonância com
Arugo 94 da L. O. M, e Trasp. RT
437/447 e 242/5922. %
Em DJ W6 Altera o Projeto de Lei que Dispõe sobre
"ALSIRÇE = revisão do Plano Plurianual - PPA 2016,
neta relativo ao PPA quadriênio 2014/2017 do
Município de Rorainópolis, Lei 249/2013 e dá
outras providências.
Autor: Poder Executivo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS aprovou e o Prefeito Adilson Soares de
Almeida, no uso de suas atribuições legais, sanciona a seguinte L E |:
Art. 1º. O Art. 2º do projeto de Lei que “Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual —
PPA 2016, relativo ao PPA quadriênio 2014/2017, do Município de Rorainópolis, Lei
249/2013 e dá outras providências. ”, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Passa a fazer parte integrante da presente Lei, o demonstrativo da receita para
/
o período 2014/2017, com revisão para o período de 2016, e dos programas e ações
de governo para o período por Órgão Orçamentário, os anexos |, Il, Ill, IV e V.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Rorainópolis — RR, 04 de janeiro de 2016.
Moo putos é
ADILSON ES DE ALMEIDA
Prefeito| Municipal
Av. Francisco Luiz Reginatto , nº 262- Centro - CEP: 69373-000 — Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.031/0001-80 - Fone/Fax: (95) 3238-1307
D)D)IIDIDDDIDVVDIDDDIDDDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIIDOI
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNCIPAL DE RORAINÓPOLIS
Plano Plurianual - PPA
Anexo | - Estimativa das Receitas 2014/2017
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
o Receitas Previstas
Especificação aaa ms tuto doe Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Receitas Correntes n E == o
| 1,0,0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 37.540.498,00 39.417.522,90 2.842.253,00] 3.457.819,00 161.804.238,94
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 4.445.833,00] 4.668.124,65] 3.550.952,75 5.146.607,43] 19.162.095,96
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES a 000 0,00) 900) 0,00)
1 RECEITA PATRIMONIAL o 434.675,00] 456.408,75 440.000,00) 503.190,65] 1.873.503,58]
1 RECEITA AGROPECUÁRIA. o 0,00 0,00, 0, 0,00
E RECEITA INDUSTRIAL o pa — oo o 0,00) o o 0,00)
1 RECEITA DESERVIÇOS 240000 [o 2205, 2.315,25 2.931,01] ] 9.051,26
E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 32.298.932,00) o E 38.371.300,65 37.390.051,16 E 139.212.434,29)
EK OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 358.958,45,00 376.906,37, 380.000,00) 315.539,28. 1.547.155,79
Receitas de capital o o A E a o =
RECEITAS DE CAPITAL 189.000,00 198.450,00, 160.000,00, 218.791,13 766.241,13)
ALIENAÇÃO DE BENS 52.500,00] E siso 80.000,00, 60.775,31] 248.400,31]
0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0 5250000] 55.125,0 o 80.000,00 60.775,31 — 248.400,31]
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 84.000,00) 88.200,00, n 97.240,50 | 269.440,50)
, FUNDEB Im 1 1
E Deduções da Receita | 2.049.075,00 2.151.528,75) — 2.583.180,00 -2.372.060,85,. -9.155.844,20)
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM o | 5eaa76,30 E 1.641.335,12] | 1.767.180,00] “1.809.571,96 -6.782.263,38]
| 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA PARTE DO ITR — 442,63 E “1.514,76 no 0,00, -1.670,02 -6.217,92]
1.7.2.1.36.00.00.00 Transf.Financ.do lems-Deson.L.C.Nº87/96 -2.442,35) o 2.564,47) E 100 “2.827,33 -10.526,83]
1.7.2.2.01.01.00.00 | COTA-PARTE DO ICMS -464.252,85) -487.965,09] -760.000,0 -537.430,71] 2.000.987,82
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA o 17.233,17) -18.094,83 -56.000,01 -19.949,55| 74.277,12]
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO -527,70 -554,09 0,00 -610,88,. -2.274,85]
TOTAL DAS RECEITAS — | 35.680.423,45 o 37.469.44,62] "| aomso73a0] 31.308.550,20 154.868.493,47
D9)99)9D)DVVDDDIDDIDDDDDDDDDIDDIDIDDDDDDDDDIDDVIDDDDVDIDIDIDID
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
APRIMORAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA:
1.001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÂMARA MUNICPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
| OBJETIVO:
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO LEGISLATIVA
JUSTIFICATIVA:
| É NECESSÁRIO PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO LGISLATIVA PARA O MELHOR ATENDIMENTO AOS MUNÍCEPES
METAS
INDICADORES | Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
| A .
MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO | CÂMARA Em apuração —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
indicadores E E “|20u 2015; "2016 2017
MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
37.250,00 46.367,22 48.685,58 51.119,00
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 183.421,80
)
DD)9))IIDDDVVVDIDDDDDDDDIDIDIDIDDIDIDIDDDDDDIDDDDDDIVDIDIDID
É
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Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÂMARA MUNICPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
oL
OBJETIVO:
PROMOÇÃO DE CURSOS E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E VEREADORES
JUSTIFICATIVA:
HÁ NECESSIDADE DE OTIMIZAR O ATENDIMENTO DO CIDADÃO QUANTO ÀS RELAÇÕES INTERPESSOAIS E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
METAS
INDICADORES Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO CÂMARA | Em apuração —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores | 2014 2015 2016 2017
E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E VERADORES | 16.800,00 20.761,44 21.799,51 22.889,00
| |
[ cusTO TOTAL DO PROGRAMA 82.249,95
)
)
D)9))9)9)9)D
))))9)9)9D
D9))I9)IIIIDVDVVIDDDDVDDDDDIDIDIDIDIDIDIDIDID
3
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Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 2.065
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN, DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL 09
OBJETIVO:
PROPORCIONAR ASSITENCIA À GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
JUSTIFICATIVA: |
É NECESSÁRIO PROPORCIONAR ASSITENCIA DE QUALIDADE AO CONSELHO TUTELAR PARA MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES !
METAS |
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | ÍNDICE FUTURO
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR (PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 156.450,00 292.275,00 297.297,23 312.162,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA
1.058.184,23
)
39)))9)99)9)
D))9)9)99)9)
DJ)))9)9)IDIIDDVDDDDDVIDVIDIDDIDIDIDIDID
RS
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Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
[ PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
ASSIST. SOCIO ECON. A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA 2.067
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL 09
OBJETIVO:
PROPORCIONAR UMA ASSISTENCIA ECONOMICA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
JUSTIFICATIVA:
É NECESSÁRIO PROPORCIONAR ASSITENCIA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, DANDO SUPORTE ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DAS FAMÍLIAS,
METAS
| INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | | ÍNDICE FUTURO
FAMÍLIAS ASSISTIDAS (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 (R$ 1,00)
| INDICADORES 2014 2015 | 2016 2017
| FAMÍLIAS ASSISTIDAS 182.250,00 216.000,00 | 87.000,00 91.350,00
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA | 576.600,00
&
D99)9)))IDIDIDDDVDDDDDDVDVVDDIDIDIDDDDDDDDIDDDDDDDVDVDIDIDIDID
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Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2.068
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: |
SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL 09
OBJETIVO:
PROPORCIONAR AÇÕES PARA MANTER EM FUNCIONAMENTO OS CONSELHOS MUNICIPAIS
JUSTIFICATIVA: |
OS CONSELHOS MUNICIPAIS É IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA GESTÃO DOS RECUSOS, PARA TANTO FAZ-SE NECESSÁRIO SUA MANUTENÇÃO.
INDICADORES Ê “UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | ÍNDICE FUTURO
CONSELHOS MUNICIPAIS EM FUNCIONAMENTO (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
INDICADORES 2014 2015 | 2016 2017
CONSELHOS MUNICIPAIS EM FUNCIONAMENTO 21.000,00 8.250,00 | 5.360,00 5.628,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 40.238,00
(4
»
D)99D9IDIDIDDDDDDDDDDDVIDDDIDDDDDDDDDDDDDDDVIDDDIDIDIDIDI
6
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Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: | CÓDIGO DO PROGRAMA:
AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI Í 2.070
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL 09
OBJETIVO: -
| REALIZAR AÇÕES PARA CUMPRIR AS METAS SOBRE A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS
JUSTIFICATIVA:
É IMPORTANTE QUE ESTE PROGRAMA SEJA DESENVOLVIDO PARA TIRAR AS CRIANÇAS DE TRABALHOS INDEVIDOS E PROPORCIONAR A ELAS ATIVIDADES
INERENTES ÁS SUAS IDADES.
METAS
INDICADORES [UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | ÍNDICE FUTURO
CRIANÇAS ATENDIDAS | Pessoas EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
INDICADORES 2014 2015 I 2016 2017
Í CRIANÇAS ATENDIDAS 11.255,00 50.620,00 | 53.251,00 55.808.55
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA = 170.934,55
DDD) D)IDDDDVDDIDVDDDDIDDDIDIDDIDDDDDDDDDDDDDVDDDIDIDIID
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Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
Centro de Referencia Especializada de Assistência Social - CREAS
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.071
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
ATENDIMENTO E APOIO ÀS PESSOAS COM DIREITOS VIOLADOS
JUSTIFICATIVA:
UMA GESTÃO SÓLIDA PODERÁ MELHORAR O ATENDIMENTO ÁS PESSOAS QUE NECESSITE DE ASSITENCIA ESPECIALIZADA DO CREAS
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA
METAS
INDICADORES o E | UNIDADEDEMEDIDA | ÍNDICERECENTE | ÍNDICE FUTURO
PESSOAS ATENDIDAS | PESSOAS | EM APURAÇÃO EE
[ PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00) —
INDICADORES [2014 2015 2016 2017
| PESSOAS ATENDIDAS | 82.800,00 82.800,00 86.940,00 91.287,00
343.827,00
)
99999) 9)9D9))IDDDDDDDIDDDIDIDDIDDDIDIDIDIDIDIDIID
es
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Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
PTIMC - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES 2.069
ESPECIAIS
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: , CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL [25]
OBJETIVO: ]
ACOMPANHAR E ORIENTAR AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
JUSTIFICATIVA:
NOSSO MUNICÍPIO POSSUEM MUITAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PORTANTO É FUNDAMENTAL QUE A PREFEITURA TENHA A
POSSIBILIDADE DE ACOMPANHAR E ORIENTÁ-LAS
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS ASSISTIDAS (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO secas
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS ASSISTIDAS 3.100,00 3.255,00 3.417,75 3.588,63
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA [13.359,00
5)9)9)D
D9)9)9))I7IDDVDVDDDDDDDIDDDDDDDDDDDIDIDDDDDDDIDIDIDID
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Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
PBF - CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.074
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
PROPORCIONAR ATIVIDADES PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DO CRAS
JUSTIFICATIVA:
MELHORAR O ATENDIMENTO ÁS PESSOAS QUE NECESSITE DE ASSITENCIA ESPECIALIZADA DO CRAS
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | ÍNDICE FUTURO
MELHORIA DO ATENDIMENTO DO CRAS PESSOAS EM APURAÇÃO -—
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
PESSOAS ATENDIDAS 75.600,00 101.086,00 106.140,30 111.447,31
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 394.273,61
A
3
)9)99)9)))9)DIDDDDDDDDDIDIDIDIDIDDIDIDIDIDIDIDIDIDIIDI
! À 10
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Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
IGD - BOLSA FAMÍLIA , o 2.075 ]
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
| SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL o 09
OBJETIVO: |
| MELHORAR E AMPLIAR OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA
JUSTIFICATIVA: = ]
| HÁ NECESSIDADE DE AMPLIAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE. |
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | ÍNDICE FUTURO
FAMÍLIAS ATNEDIDAS (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) o
=|
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
FAMÍLIAS ATNEDIDAS 117.830,00 123.000,00 120.750,00 126.787,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA . 488.367,00 ]
5999999999) )DIDDIDDVIDDDDIDDDDDDDDDIDDIDIDDDIDIDIDDIDIDI
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Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
11
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
PBY Ill - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS 2.076
VOLANTE)
| UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: | CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
l SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL | 09
OBJETIVO:
PROPORCIONAR ATIVIDADES PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DO CRAS VOLANTE
JUSTIFICATIVA:
MELHORAR O ATENDIMENTO ÁS PESSOAS QUE NECESSITE DE ASSITENCIA ESPECIALIZADA DO CRAS VOLANTE
METAS
INDICADORES Ê : | UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
MELHORARIA DO ATENDIMENTO DO CRAS VOLANTE | %(PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
| INDICADORES | 2014 2015 2016 2017
| MELHORARIA DO ATENDIMENTO DO CRAS VOLANTE | 54.000,00 55.365,00 58.133,25 61.039,00
| CUSTOTOTAL DO PROGRAMA 228.537,25
E)
99999) IGDIDIDDIDDDDIDIDDIDDIDDDDDDDDDDVDIDDIDID
1
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Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS 2.077
Í UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL 09
OBJETIVO:
PROPORCIONAR ATIVIDADES PARA MELHORAR A GESTÃO DO SUAS
JUSTIFICATIVA:
MELHORAR O A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
[ METAS o
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | ÍNDICE FUTURO
| MELHORARIA DA GESTÃO DO SUAS | %LPORCENTAGEM) EM APURAÇÃO -—
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
INDICADORES 2014 2015 | 2016 2017
MELHORARIA DA GESTÃO DO SUAS 30.160,00 | 54.385,00 | 57.104,00 59.959,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 201.608,00
92) )9)I9)))IIDVDHDDDDDDDDDIDIDDDDDDTGDDDDDDDDDDVDIDIDIDIDID
Re
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Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
SCFV — SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 2072
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
|
OBJETIVO:
PROPORCIONAR AÇÕES PARA ATENDERCRIANÇAS, JOVENS E OUTRAS PESSOAS QUE NECESSITEM DESTE SERVIÇO.
JUSTIFICATIVA:
É NECESSÁRIO ESTE SERVIÇO PARA ATENDER AS CRIANÇAS, JOVENS E OUTRAS PESSOAS QUE NECESSITE DE ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO DESTE PROGRAMA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | ÍNDICE FUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO ——
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) 1
INDICADORES | 2014 [ 2015 2016 2017
POPULAÇÃO ATENDIDA | 302.610,00 | 312.000,00 327.600,00 343.980,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.286.190,00 ]
595299999) DDDDDDDIDDDIDDDDIDDIDDIDDIDIDIDDDDIDIDIDIDIDID
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
14
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: | CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO | 2.078
TRABALHO |
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL | 09
— OBIETIVO:
Promover ações que facultem o acesso do indivíduo ao mundo do trabalho
JUSTIFICATIVA:
Necessidade urgente de apoio à pessoas que não tiveram oportunidade de acesso ao mundo do trabalho.
METAS o
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICERECENTE | ÍNDICE FUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA Pessoas | | EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
INDICADORES | 2014 2015 2016 2017
POPULAÇÃO ATENDIDA [-—— 37.968,00 39.867,00 41.860,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA | 119.695,00
D9)DI)DDVDDVDDDDDDDDDDIDDDDDDDDDDIDDDIDDDDDDDDDDDDIDIDIDID
15
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: = CÓDIGO DO PROGRAMA:
BPC NA ESCOLA 2.079
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
| SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL 09
OBJETIVO: |
Realizar o acompanhamento e monitoramento do acesso e da Permanência nas escolas de pessoas deficientes
JUSTIFICATIVA: |
Necessidade de apoio às pessoas deficientes o
METAS g |
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICERECENTE | ÍNDICE FUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA Pessoas | EM APURAÇÃO —
[ PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) E
| INDICADORES [ 2014 2015 2016 2017
POPULAÇÃO ATENDIDA [——— 2.960,00 3.108,00 | 3.263,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA . A | 9.331,00
DIDI DDDDIDDDIDDIDIDDDIDDDIDIDIDDDDDDIDDDDDDIDDIDIDIDDIDIDIDID
16
ESTADO DE RORAIMA
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: [ CÓDIGO DO PROGRAMA: |
LANCHA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2.073
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: o CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL 09
OBJETIVO:
Transportar servidores, pacientes e outras pessoas para o Baixo Rio Branco.
JUSTIFICATIVA: |
Falta de transporte terrestre j
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA | INDICERECENTE | ÍNDICE FUTURO
POPULAÇÃO ATENDIDA Pessoas | EM APURAÇÃO | -—
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
INDICADORES 2014 | 2015 2016 2017 |
POPULAÇÃO ATENDIDA E | 84.000,00 | 88.200,00 92.610,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA o O o 264.810,00
29999) 9DIDIDIDDIDDDDIDDDIDDDDDDDDIDDDDDDDDDDDDDDDIDIDIDI
RS
sz
ESTADO DE RORAIMA
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
17
PROGRAMA:
PROG. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.082
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
10
OBJETIVO:
ESTRUTURAR AS RUAS E AVENIDAS COM SINAIS DE TRANSITO E SIMILARES
JUSTIFICATIVA:
COM AS RUAS E AVENIDAS SINALIZADAS PODEMOS REDUZIR O NÚMEROS DE ACIDENTES DE TRANSITO
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO =
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
INDICADORES 2014 | 2015 2016 2017
SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS 147.000,00 | 154.350,00 115.762,50 121.540,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 538.652,50
5399999927) ))DDIDDDDDDIDDDDDIDDDDDIDDDDDDDDDDVDDDIDIDIDID
18
é
ESTADO DE RORAIMA
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
APOIO AO PRODUTOR RURAL E INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO 2.012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA os
OBJETIVO:
DESENVOLVER AÇÕES QUE CONTEMPLE O APOIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE
JUSTIFICATIVA:
ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO OS PEQUENOS PRODUTORES PODEM AUMENTAR SUA PRODUÇÃO MELHORANDO SUA RENDA, GERANDO
EMPREGO DE FORMA SUSTENTÁVEL.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICERECENTE | ÍNDICE FUTURO
DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO (PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO -—
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
INDICADORES 2014 2015 | 2016 | 2017
DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 115.500,00 127.425,00 | 133.796,25 | 140.486,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA | 517.207,25)
19
E
ESTADO DE RORAIMA
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PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROGRAMA: 2017
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO 06
OBJETIVO:
PROMOVER AÇÕES QUE MELHORE O TRANPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS TEM UMA EXTENSÃO TERRITORIAL DIFERENCIADA, POIS AS COMUNIDADES ESTÃO DISTANTE UMA DAS OUTRAS, POR ISSO HÁ A
NECESSIDADE DE MELHORIA NO TRANSPORTE ESCOLAR.
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
ALUNOS ATENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO ; —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 | 2015 2016 2017
ALUNOS ATENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR | 73.500,00 | 77.174,00 77.174,00 81.033,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 308.881,00
DDD) 9)995)99D))DDDDVDDDDDDDDDDDDDITTDDDDEDDDDDDDIDIDIVITIDI
2)
35 5)))95)95
»
DD)99)95272757)5)555592557292979952))99))DDD;DIDDDDIDIDI
ESTADO DE RORAIMA
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PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
20
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: T CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE DIFUSÃO CULTURAL Ê 2.018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: | CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 06
OBJETIVO:
| DESENVOLVER AÇÕES QUE OPORTUNIZEM AOS MUNÍCIPES A VALORIZAÇÃO, CONHECIMENTO DA CULTURA
JUSTIFICATIVA:
O SETOR CULTURAL ÉRESPONSÁVEL POR MANTER ATIVIDADES QUE COMPORTAM E CRIAM NA COMUNIDADE UMA MASSA CULTA E PROPENSA A CULTIVAR
SUAS RAÍZES, BEM COMO CONHECER AS DIVERSIDADES EXISTENTES, CONVIVENDO COM VÁRIAS ETNIAS E COMPREENDENDO AS DIFERENÇAS.
METAS
INDICADORES | Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS | %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores [ 2014 2015 | 2016 2017
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS [ 94.500,00 99.225,00 | 104.186,25 109.395,56
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA o 407.306,81
D9DDIIDVDVDVDIDDDVDDVDDVDDDIDDIDDDIDDDIDDDDDDDDDDDDIDDIDIDIDIDIDID
21
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS '
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
REALIZAÇÃO DE EVENTOS POPULARES EVANGELICOS E CULTURAIS 2.019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 06
o OBJETIVO:
DESENVOLVER AÇÕES QUE OPORTUNIZEM AOS MUNÍCIPES À PARTICIPAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM EVENTOS EVANGÉLICOS E CULTURAIS DE RORAINÓPOLIS
JUSTIFICATIVA:
NO MUNDO ATUAL AS IGREJAS POSSUEM UM PAPEL IMPORTANTE NO DENSENVOLVIMENTOS SOCIAL DAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE DOS JOVENS, POR ISSO É
NECESSÁRIO O INCENTIVO A ESSAS INSTITUIÇÕES. :
METAS
INDICADORES | Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
EVENTOS EVAGÉLICO E CULTURAIS REALIZADOS | (PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO -—
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 | 2015 2016 2017
EVENTOS EVANGÉLICOS E CULTURAIS REALIZADOS 84.000,00 | 88.200,00 92.610,00 97.240,50
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA | 362.050,50
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PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
APOIO AO DESPORTO AMADOR 2.020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 06
OBJETIVO:
DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO, BUSCANDO OPÇÕES DE ENTRETENIMENTO SAUDÁVEIS AOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA: -
O ESPORTE AMADOR É UMA REFERENCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, MUITOS PRATICAM VÁRIAS PRÁTICAS EXPORTIVAS E O PODER PÚBLICO DEVE OFERECER
SUBSÍDIOS PARA MELHORAR E ATRAIR CADA VEZ MAIS PRATICANTES DESTAS ATIVIDADES.
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
MODALIDADES DESPORTIVAS ATENDIDAS %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO ein,
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 | 2015 2016 2017
MODALIDADES DESPORTIVAS ATENDIDAS 115.500,00 [ 121.275,00 127.338, 75 133.706,68
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 497.820,43
D9D9D)9D9IDIDDDDVDDDDIDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDVDIDDIDIDIDID
D9D)9DIDIDDIVDDDDDIDDIDDDDDDDDDDIDDDDDDDDDDDIDDIDIDIDIDIDID
ESTADO DE RORAIMA
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PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
23
PROGRAMA:
REMUNERAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL — FUNDEB 60%
CÓDIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
MELHORAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA:
UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PODE SER ATINGIDA POR VÁRIOS PONTOS, UM DELES É, PROFESSOR BEM REMUNERADO.
METAS
INDICADORES
QUALIDADE DO ENSINO
Unidade de medida
Índice Recente
Índice futuro
%(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO ari
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 | 2015 2016 2017
QUALIDADE DO ENSINO 5.835.453,00 [ 5.551.224,00 5.828.785,20 6.120.224,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 23.335.686,20 |
DDD) 9D999)DDDDDDDDDDDDDDDIDIDIDDIDDIDDDDDDDDDDDIDIDIDIDIDID
A
ESTADO DE RORAIMA
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PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
2:
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL — FUNDEB 2.022
60%
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO 06
OBJETIVO:
MELHORAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA:
UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PODE SER ATINGIDA POR VÁRIOS PONTOS, UM DELES É, PROFESSOR BEM REMUNERADO.
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
ENSINO DE QUAILDADE (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 (R$ 1,00)
Indicadores | 2014 2015 2016 2017
ENSINO DE QUALIDADE | 3.890.302,00 4.104.622,31 4.309.895,10 4.525.389,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 16.830.208,41
DDD) 9)9D9)DDDDDDDDDDDDDDDDDDIDIDIDDDDDDDDDDDIDDIDIDIDIDIDID
|
ESTADO DE RORAIMA
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
25
PROGRAMA:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.031
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
L SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
06
OBJETIVO:
| DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
JUSTIFICATIVA:
É NECESSÁRIO O SALÁRIO EDUCAÇÃO PARA AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SEJA EM REFORMA DE ESCOLA, COMPRA DE
MATERIAL DIDÁTICO, OU OUTRO ÍTEM NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
METAS 1
INDICADORES Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro |
ENSINO DE QUAILDADE Y%(PORCENTAGEM) | | EM APURAÇÃO E ax!
[ PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO - R$ 1,00 (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 I 2016 2017
ENSINO DE QUALIDADE 257.250,00 | 270.000,00 | 283.500,00 297.675,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA
[1.111.425,00
5999929999 9)959)93359)9)9D)DDD
D5)29299)9)9)9299)9)99)9)95)9D55DDIDD
ESTADO DE RORAIMA
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
26
PROGRAMA:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER NA MERENDA
ESCOLAR — RECURSO PRÓPRIO
T
| CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.032
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
06
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
PROPORCIONAR UMA MERENDA DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
JUSTIFICATIVA:
A MERENDA ESCOLAR É FUNDAMENTAL PARA AUXILIAR OS ALUNOS NO ENSINO E APRENDIZAGEM, POIS NÃO
QUATRO HORAS SEM UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE.
HÁ COMO MANTER AS CRIANÇAS NA ESCOLA POR
METAS
INDICADORES T Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
ALUNOS ATENDIDOS %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO se
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) 7
L
Indicadores 2014 2015 2016 2017
ALUNOS ATENDIDOS 840.000,00 600.000,00 630.000,00 661.500,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 2.731.500,00
32953929) 2755395
3927999299 9)959795)55355
27
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA
2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE/CRECHE
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
06
PROPORCIONAR ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
| A MERENDA ESCOLAR É FUNDAMENTAL PARA AUXILIAR OS ALUNOS NO ENSINO E APRENDIZAGEM, POIS NÃO HÁ COMO MANTER AS CRIANÇAS NA ESCOLA POR
QUATRO HORAS SEM UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE.
D)2))95)5)99)959)99)9)97IDIDIDI
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
ALUNOS ATENDIDOS (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 | 2016 2017
ALUNOS ATENDIDOS 40.687,50 63.000,00 66.150,00 69.457,50
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 239.295,00
N
3295359715 5%5
1957) 32999)95)9529355)95)92795329)7975979579)9729)7)95595)957HDDIDID
28
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE/PRÉ ESCOLA 2.029
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
] SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO 06
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
PROPORCIONAR ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
|
A MERENDA ESCOLAR É FUNDAMENTAL PARA AUXILIAR OS ALUNOS NO ENSINO E APRENDIZAGEM, POIS NÃO HÁ COMO MANTER AS CRIANÇAS NA ESCOLA POR
JUSTIFICATIVA:
QUATRO HORAS SEM UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE.
METAS
INDICADORES Unidade de medida [ Índice Recente Índice futuro
ALUNOS ATENDIDOS | (PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO Co
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS
INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 2016 2017 1
ALUNOS ATENDIDOS 47.250,00 90.400,00 94.920,00 99.666,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 332.236,00
A
99599) DIDVDDDDDDDDDDDDDDDVDIVDIDDIDVDIDIDID
PRRR,
9)
RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
29
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE/ENSINO 2.027
FUNDAMENTAL
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
06
OBJETIVO:
PROPORCIONAR ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
JUSTIFICATIVA:
A MERENDA ESCOLAR É FUNDAMENTAL PARA AUXILIAR OS ALUNOS NO ENSINO E APRENDIZAGEM, POIS NÃO HÁ COM
QUATRO HORAS SEM UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE.
O MANTER AS CRIANÇAS NA ESCOLA POR
METAS
INDICADORES | Unidade de medida [ Índice Recente Índice futuro
ALUNOS ATENDIDOS (PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO | —
| PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO R$ 1,00- (R$ 1,00)
| Indicadores | 2014 2015 2016 2017
| ALUNOS ATENDIDOS [ 158.917,00 | 184.740,00 193.935,00 203.631,75
| custo TOTAL DO PROGRAMA 741.183,75
A
D)))))IDIIVDVIDDDDDIDDDIDDDDDDDDDIDIDIDDDDDDDIDDDDDDIDIDIDIDID
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE/EJA
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
06
— OBJETIVO:
| PROPORCIONAR ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
JUSTIFICATIVA:
É MUITO IMPORTANTE QUE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, TENHA UMA MERENDA DE QUALIDADE,
METAS
INDICADORES | Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro
ALUNOS ATENDIDOS | %(PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO -—
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) o
|
Indicadores 2014 2015 2016 2017
| ALUNOS ATENDIDOS 21.000,00 20.700,00 21.735,00 22.821,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 86.256,00
)
D)))9))IIIIDDDVDDDIDIDDDIDDIDIDID
)
)
)
)
D)))99)9)))9DD
3))9)9)
E RR)
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
31
PROGRAMA:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EMPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.054
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
07
OBJETIVO:
DESENVOLVER AÇÕES QUE POSSAM MANTER A POPULAÇÃO LIVRE DE DOENÇAS
JUSTIFICATIVA:
UMA POPULAÇÃO SAUDÁVEL É NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE PELO FATO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA
DE TODOS. o
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
PROGRAMA EM PLENO FUNCIONAMENTO | (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO mag
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores | 2014 2015 | 2016 2017
2027 “PROGRAMA EM PLENO FUNCIONAMENTO | 194.250,00 432.704,00 454.339,20 477.056,16
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.558.349,00
-
7"
D)DI))IIDDIDIDIDDDDIDVDIDDDIDDDDDDDDDDDVDDDDIDIDIDIDID
)
E RR)
7)
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
32
PROGRAMA:
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA — SAMU - 192
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.050
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
07
OBJETIVO:
FAZER ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA A PACIENTES COM NECSSIDADE DE REMOÇÃO
JUSTIFICATIVA:
DEMANDA DE ATENDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE
| METAS
| INDICADORES Unidade de medida [ Índice Recente Índice futuro
| MELHORIA NO ATENDIMENTO DE PACIENTES GRAVES (PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO —
[ PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 | 2015 2016 2017
MELHORIAS NO ATENDIMENTO | 195.000,00 | 202.750,00 202.500,00 212.625,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 812.875,00
3199999) )IIDDDDDDIDDDVDDDDIDIDID
39999999) ))IDDDIDIDID
3)
»
E
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
33
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2,043
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
07
OBJETIVO:
FAZER ATENDIMENTOS DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO
JUSTIFICATIVA:
BAIXA RENDA DOS MUNÍCIPES DE RORAINÓPOLIS QUE UTILIZAM O ATENDIMENTO MÉDICO
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
MELHORIA NO ATENDIMENTO DE PACIENTES DE BAIXA RENDA (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 2016 2017
MELHORIAS NO ATENDIMENTO 142.800,00 140.000,00 147.000,00 154.358,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 584.150,00
DDD) DIDIDIDDIDDIDDDVDDDDDDIDDDDDDDDDDDDIDIDDDDDIDIDIDID
34
EN
De ZA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
| SAÚDE DO TRABALHADOR 2,051
| UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07
f OBJETIVO:
| MELHORAR A SAÚDE DO TRABALHADOR
[ JUSTIFICATIVA: |
DEMANDA DE ATENDIMENTO MÉDICO AO TRABALHADOR |
| METAS
| INDICADORES Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro |
| MELHORIA NO ATENDIMENTO AO TABALHADOR DO RORAINÓPOLIS %(PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO — 3
[ PREVISÃO DA EVOLUÇÃO.DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 (R$ 1,00)
| Indicadores 2014 2015 2016 [ 2017 |
| MELHORIAS NO ATENDIMENTO 360.000,00 360.000,00 360.000,00 [ 378.000,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA [ 1.458.000,00
D)3)99))7)))IDDDDDVDDDIDDDIDDIDDDDDDIDDDIDDDIDDDDDDDDIDIDID
35
“
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
| MANUTENÇÃO DO CENTO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - CAPS 2057
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Í UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
07
FAZER A MANUTENÇÃO DOC CENTRO DE ASSITENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL — CAPS
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
MELHORAR O CNETRO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL — CAPS
f METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
| MELHORIA NO ATENDIMENTO DE PACIENTES GRAVES (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | —
| PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
i Indicadores . | 2014 [ 2025 2016 2017
[ MELHORIAS NO ATENDIMENTO | 339.650,00 | 339.680,00 | 356.643,00 374.475,00
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.410.438,00
DDD) DDDDDDDIDDIDIDIDIDDDIDDDDDDDDDDVDDIDDIDIDIDID
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PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
36
qo
PROGRAMA:
Manutenção da Gestão da Cidade Digital
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria Municipal de administração
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
04
OBJETIVO:
Manter o Programa da cidade digital em funcionamento no locais indicados no sistema
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de manter em funcionamento o as ações relacionadas ao programa idade Digital.
METAS
| INDICADORES “Unidade demedida | — índice Recente Índice futuro
| Locais atendidos UN | | EM APURAÇÃO =
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) o
| Indicadores 2015 2016 2017
| Locais atendidos 20.000,00 21.000,00 22.050,00
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA . 63.050,00
1D959)99)9)3D5IDDDDDDDDDDDDIDIDD
3D)59)99)9)2)95)9)929)929I9979)555D9D
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PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
Manutenção da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria Municipal de Agricultura
os
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
Manter em funcionamento as atividades da Secretaria de Agricultura
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de desenvolver ações que facilitem a manutenção da Secretaria de Agricultura
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
| Atividades desenvolvidas un EM APURAÇÃO e
| PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
|
Indicadores 2014 | 2015 2016 2017
| Atividades desenvolvidas —-——— 60.000,00 60.000,00 63.000,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA | 183.000,00)
5929727995) 7979)39555DDIIDDDDDTGDDDDHHDIDDIDID ED
9
3)5))99)%3
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
38
PROGRAMA: "CÓDIGO DO PROGRAMA:
Manutenção da Rede Municipal de Ensino 2.016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria Municipal de Educação 06
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
Manter em funcionamento as atividades da Secretaria de Educação.
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de manter em funcionamento as atividades da Secretaria de Educação
[ METAS
| INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
| Atividades desenvolvidas un EM APURAÇÃO ——
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores RES [2015 | 2016 2017
INDICADORES | | 741.049,00 544.415,00 571.635,00
l Atividades desenvolvidas | |
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.857.099,00
DIVDVDDDDDDDVDDDDDDDDDDDVDDDDDVDDIDDDDDDDDDDDDIDIDIDI
39
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
Remuneração dos Profissionais do EJA — FUNDEB 60% 2.023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria Municipal de Educação 06
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
I METAS
[ INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
%(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO a
[ PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
| Indicadores | 2014 [ 2015 2016 2017
l | 234.000,00 245.700,00 | 257.985,00
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA . o | 737.685,00
L
D9D9)))IDIDDVDDVDDIDDIDDDDDDDDDDDDDIDDDDDIDDDIDIDDDDDIDIDIDID
40
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
[ PROGRAMA: é CÓDIGO DO PROGRAMA:
Remuneração dos Profissionais da Adm. E Sup. Pedagógica - FUNDEB 2.024
60%
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: | CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria Municipal de Educação o . 06
OBJETIVO:
L e — - - o
| JUSTIFICATIVA: |
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
| Indicadores | 2014 | 2015 2016 2017
4 342.000,00 359.100,00 377.055,00
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA . 1.078.155,00
Ms
»
)
DDD) IDIDDVDDDDDDDDDDDDDDDDVDDDDIDIVDDDDDDDIDIDIDID
ESTADO DE RORAIMA
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
41
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
Manutenção da Rede Municipal de Ensino — FUNDEB 40% 2.025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria Municipal de Educação 06
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
Manter em funcionamento as atividades da rede municipal de ensino
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de manter em funcionamento as atividades da rede Municipal de Ensino
METAS
INDICADORES | Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro
Atividades desenvolvidas un | EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) |
Indicadores | 2014 2015 2016 2017
Manter em funcionamento as atividades da Secretaria de memo 4.988.184,00 | 5.237.675,95 5.499.559,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA
15.725.418,95
É)
DD) IDIDIDIDDIDDDDDDDDDDDDVDDDDDDIDDIDDDDDDDIDIDIDID
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PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
42
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.026
PROGRAMA:
Manutenção do serviço de transporte Escolar - FUNDEB 40%
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria Municipal de Educação
06
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
Manter em funcionamento as atividades de transporte
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de manter em funcionamento as atividades de transporte da SEMED
| METAS
INDICADORES | Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro
Alunos atendidos | %(PORCENTAGEM) | | EM APURAÇÃO — |
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Alunos atendidos | 2014 | 2015 2016 2017
| | 1.800.000,00 | 1.850.000,00 1.984.500,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 5.674.500,00
39) DIIDIDDDVIDDIIDDDDDDVDDDDIDDDDDDDDDDDIDDDDDIDIDIDID
43
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Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
PNAE — Mais Educação 2.033
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria Municipal de Educação 06
OBJETIVO:
Atendimento a alunos do programa mais educação
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de atendimento a alunos do programa mais educação
METAS
| INDICADORES Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro
Alunos atendidos Y%(PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO o
A
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 (R$ 1,00)
| Indicadores 2014 | 2015 2016 2017
L Alunos atendido | 170.000,00 170.000,00 178.500,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 518.500,00
/N
2D)99)9)99)99IIDIIDDDDVDDIDIDIDVDDDVDDDDDDDDDDDDDDDDVDIDIDID
44
ESTADO DE RORAIMA
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PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
2.034
——
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: | CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria Municipal de Educação | 06
OBJETIVO: i
l Atendimento a alunos municipal
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de atender aos alunos cuja residência esteja em vicinal ou local de difícil acesso.
[ METAS
INDICADORES T Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro
Alunos atendidos (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
| PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 | 2015 2016 2017
| Alunos atendidos 290.000,00 | 600.000,00] | 630.000,00 |
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.520.000,00
3)99)999))99IIIIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIID
45
ESTADO DE RORAIMA
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PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
Contrapartida Municipal para Medicamentos o o 2.038 o 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria Municipal de Saúde 07
OBJETIVO: o
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
%(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO ==
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 2016 2017
51.000,00 26.775,00 28.113,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 105.888,00
32))))9)99)9)9)9IDIDIDIDDIDDDDVDDDDDIDDIDDDDDDIDIDDDIDVDIDIDI
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: É CÓDIGO DO PROGRAMA:
Contrapartida Municipal - PSF 2.039
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria Municipal de Saúde 07
OBJETIVO: |
JUSTIFICATIVA: o
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00) o
Indicadores [ 2014 “12015 | 2016 2017
| 162.000,00 | 170.100,00 178.605,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA — E 510.705,00
39959299) DDDDVDIDDDIDIDIDIDIDIDDDDDIDIDIDIID
e)
)
6 47
NM:
ESTADO DE RORAIMA
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
Manutenção do Programa mais médicos E n 2.040
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria Municipal de Saúde 07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
%(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —. |
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 2016 2017
176.400,00 | 185.220,00 194.481,00
[ 556.101,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA
5;
D9))))IDIDIDIVDDIDDIDIDDIDIDIDIDIDTDDDDDDDIDDDDDDDIDIVIDID
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
48
PROGRAMA:
Contrapartida Municipal - SAMU
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.041
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
07
OBJETIVO:
]
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
%(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00— (R$ 1,00)
Po, Indicadores o 2014 2015 2016 2017
101.250,00 106.312,00 111.628,00
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 319.190,00
A
2239999299 999D2))IDDDVIDDDDVDDDDDIDIDDIDDDDDVDDIDDDIDDIDIDIDID
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Gestão dos recursos do PAB Fixo
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.042
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria Municipal de Saúde
07
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES Unidade de medida índice Recente Índice futuro
(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
| PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 = (R$ 1,00)
| Indicadores | 2014 72015 2016 2017
l I 720.000,00 756.000,00 793.000,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 2.269.000,00
A
D9)9))9)IDIDIDDVDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDIDDDDDDDDIDIDIDIDID
50
ESTADO DE RORAIMA
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: | CÓDIGO DO PROGRAMA:
Manutenção do programa de melhoria e atenção básica - 02.044
PMAQ
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria De Saúde o 07
r OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA: . —
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
Lo . (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores o 2014 72035 | 2016 2017
[ 114.000,00 | 119.700,00 125.685,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA . = o o 359.385,00 ]
19)32999)9)955)9)I))DDVDIDIDDDIVDDDVDDDVDDDDDIDIDID
39999999)
51
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
Manutenção de apoio a saúde da família-NASF 2.045
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de Saúde 07
OBJETIVO:
[ JUSTIFICATIVA: ]
l
METAS
INDICADORES Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro
%(PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO ==
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores | 2014 I 2015 2016 2017
| | 240.000,00 25200000 | 264.600,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA o 756.600
A
a
DD959)5927955)927)73I5)DDDIDIDDIDDIDDDDDDDDRDDIDIDI
1))95999395
52
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
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PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
Manutenção do programa saúde da família- PSF 2.046
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de saúde 07
f OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
| %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 2016 2017
324.000,00 336.000,00 352.800,00
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.012.800,00
1 ))9)99)I)IDIDDIDIDDDDIDVDIRVDIDIDID
)
53
5)))29)95999)9395
5
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
53
PROGRAMA:
Manutenção do programa dos agentes comunitários de saúde- PACS
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.047
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de saúde
07
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 2016 2017
608.400,00 638.400,00 670.320,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.917.120,00
D))))IIIDIDDIDVDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDVDDVDDDDDVDDIDIDID
AS, 54
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
L Manutenção do programa saúde bucal- PSB | 2.048
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de saúde 07
OBJETIVO:
|
JUSTIFICATIVA: 7
METAS
INDICADORES | Unidade de medida [ índice Recente Índice futuro
| YIPORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 | 2016 2017 |
160.560,00 | 168.588,00 177.017,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA o 506.165,00
DD) DDDDIDDDIDDDDDDDDIDDDDDDDDDDDVDDIDIDID
9999)
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
55
Inclusão do microscopista na atenção básica
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.049
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de saúde
07
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
|
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
%(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 | 2015 2016 2017
I 26.500,00 27.825,00 29.216,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 83.541,00
992) )9)IIIIDDVVDDIDDIDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDVDIDIDIDID
56
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: | CÓDIGO DO PROGRAMA: 7
Teto Financeiro- MAC Federal 2.052
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de Saúde do 07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
]
METAS
INDICADORES Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro
. | WPORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO ——
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores | 2014 [205 2016 2017
| | 360.000,00 370.000,00 388.500,00
1.118.500,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA
199999) ))IIDVIDDDVIDDDDDIDIDIDID
3999999) DIDIDID
)
))9)9
E,
57
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária 2.053
[ UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de saúde 07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA: E
METAS
INDICADORES | Unidade de medida | — Índice Recente Índice futuro
| (PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores = 2014 2015 I 2016 2017
| 12.000,00 | 12.000,00 12.600,00
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 36.600,00
D))9)9)99)99)9)ID)DDDDDIDDDDDDDDDDDDDDDDDDDIDIDIDID
)
)
DJ9)9)99)
58
ESTADO DE RORAIMA
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
Contrapartida Financeira Medicamentos- Estado 2.055
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de saúde 07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro
%IPORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO — |
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores . 2014 [205 2016 2017
, * | 51.000,00 26.775,00 | 28113,75
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 105.888,75
9999) )IDDDVDVIDDIDIDDIDDDDDDDDIDDDDDDVDDDDDDDDIDDIDID
59
ESTADO DE RORAIMA
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
Contrapartida Estadual- SAMU 2.056
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de Saúde 07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES Unidade de medida |! Índice Recente Índice futuro
(PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 2016 2017
101.250,00 53.156,25 55.814,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 210.220,25
3229999999) VDVDDIDIDIDIDDIDDIDVDIDDIDIDIDIDIDIDIDID
ESTADO DE RORAIMA
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PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
Teto Financeiro- MAC -SUS Estado
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.058
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de Saúde 07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA: E
METAS
INDICADORES Unidade de medida | | índice Recente Índice futuro
| (PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) =
Indicadores 2014 “12015 2016 2017
20.000,00 21.000,00 22.050,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 63.050,00
3999999995
PD29)9)9)99)9)99)9ID)DVDDDDIDIDDDDDDDDDIDVDIDIVDIDID
61
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
| PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
Apoio aos Portadores de Diabetes 2.059
| UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: [ CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: |
Secretaria de Saúde | 07
OBJETIVO:
L. Ega J
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
%(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO — ]
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) |
Indicadores [ 2014 | 2015 | 2016 2017
I | 27.500,00 28.875,00 30.302,00
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA E 36.677,00
»
P)29)9239)9979299295))97935)9)735733IIDDDDDDDDDDIDDIIDIDDDDDIDIDID
dd
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
] PROGRAMA:
Programa Rede Cegonha
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.060
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de Saúde 07
OBJETIVO:
L — ”
JUSTIFICATIVA:
METAS
E INDICADORES | Unidade de medida | | Índice Recente Índice futuro
(PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO ms,
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) o
Indicadores — |zona — 2015 2016 2017
75.000,00 78.750,00 82.687,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 236.187,00
»
329299) 7929)9)I92779)IIDDDDDIDIDIDIDDIDDIVDDIDIDDIDI
393999935
63
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: | CÓDIGO DO PROGRAMA:
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 2.063
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de obras e infraestrutura- 1 os
OBJETIVO: 1
JUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 | 2015 2016 2017
| 430.000,00 451.500,00 474.075,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.355.575,00
P)99)999)95D
)
|)
53992299) I9)99)9)5IIDDDDIDIDID
39)99)9953)9)9)9))DD9)%
a,
»
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
Incentivo ao Turismo Ecológico 2.084
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de Meio Ambiente 11
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
E METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
%PORCENTAGEM) | | EM APURAÇÃO see
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 | 2015 2016 2017
30.000,00 31.500,00 | 33.075,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA [ 94.575,00
D)))))9)IIIDDDVDDDDDVDDDDDDIDIDID
D9)9)99)))IDDDDVIDIDIDID
RR)
)
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
65
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
Encargos com a Formação do PASEP 2.087
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: | CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
L Secretaria de Finanças 12
OBJETIVO:
L
JUSTIFICATIVA: E
| METAS
| INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
| %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 | 2016 | 2017
300.000,00 | 315.000,00 330.750,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 945.750,00 ]
D)))9)I)9DIIDIVDDDDVIDIDDIDDDDIDDDDDDDDDDIDDDIDDDDDDDVIDIDIDID
Saeó
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
66
PROGRAMA:
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA:
| 2.089
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de Administração
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
[oa
OBJETIVO:
Qualificar o pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Rorainópolis
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de qualificar e capacitar os servidores municipais para o exercício das funções administrativas
METAS
INDICADORES Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro |
Pessoal qualificado PORCENTAGEM) | EMAPURAÇÃO | |
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) E |
Indicadores 2014 [205 — | 2006 2017
Pessoal qualificado | 10.000,00 20.000,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA E 30.000,00
D)D9))IDDDVIDVDDDDDDDDDDDDIDDVDDDDDDDDDDDDDDIDIDID
99
)
)
N
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
67
PROGRAMA:
PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.090
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de Adiminstração
04
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
Incentivar os servidores municipais a se qualificarem para o exercício das suas funções
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de melhoria dos serviços públicos
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
Pessoal qualificado | %IPORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Servidores qualificados 13.000,00 20.000,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 33.000,00
9995
399999) I)IDIDDIDDDDDDDDDVDDDVDVDDVDDDDIDIDID
D))9)99)
)
68
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
Pagamento de Precatórios 2093
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de finanças 12
OBJETIVO:
Efetuar pagamentos relativos a precatórios
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de orçar o quantitativo de pagamento relativos a precatórios
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
precatorios (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO is
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 [2015 2016 | 2017
Precatório pagao | 405.000,00 450.000,00
— o 450.000,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA
3999) ))9)95
D)))I)9)I))IIIDVDDDVDDIDIDID
D9))9)9)999)9IIDDDDIDDIDID
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
69
PROGRAMA:
Fundo Municipal de Saneamento Básico
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.091
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de Saúe
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
07
OBJETIVO:
Melhorar a gestão de saneamento básico no município de Rorainópolis
JUSTIFICATIVA:
A gestão dos serviços de água e esgotamento sanitários no município deixam a desejar, comprometendo a saúde dos munícipes e a qualidade de vida.
METAS
INDICADORES | Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro
Pessoas | %(PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) .
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Pessoas contempladas 200.0000,00 300.000,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 500.000,0
999929999) )I))IIDDDDVDDVVDDDDDDDDDDDDDDDDDDDIDIDIDIDID
70
A
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
Fundo Municipal de apoio ao produtor Rural 2.097
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de Agricultura 20
OBJETIVO:
Melhorar as condições dos produtores rurais do município de Rorainópolis
JUSTIFICATIVA: |
Necessidade de melhorar o apoio aos produtores rurais e a qualidade de vida das famílias que vivem no campo. |
METAS |
INDICADORES | Unidade de medida | — Índice Recente Índice futuro
Pessoas (PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) o 1
í
|
Indicadores 2014 2015 | 2016 2017
Pessoas contempladas | 30.000,00 50.000,00
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 80.000,0
31299) )9)9)99)))I)IDDVDDIIDVDDDDIDDDDDDDDDDDDDDDIDIDIDIDI
DJ)
)
71
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
4 X
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: ]
Manutenção dErmdBdo Turismo 2.092
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de Serviços Urbanos e Trânsito 10
| OBJETIVO:
Melhoraria do turismo no município de Rorainópolis
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de incentivar e melhorar o turismo no município de Rorainópolis
METAS
INDICADORES Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro
Pessoas %(PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO essi
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00) E
Indicadores | 2014 2015 | 2016 2017
| Pessoas contempladas | 20.0000,00 30.000,00
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA [ 50.000,0
3)99))99)9)9
D)))9999))9)IIDIDDDVDDDDVIDDDVDDDVDDIDDDDDDVDIDIDIDID
72
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: o CÓDIGO DO PROGRAMA:
l Programa de progressões funcionais l 2.094
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de Administração 04
OBJETIVO:
Melhorar as condições funcionais dos servidores municipais
JUSTIFICATIVA: E
Necessidade de estimular os servidores públicos quanto ao exercício de suas funções administrativas
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
Servidores %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 | 2016 2017
Servidores | 100.000,00 300.000,00
poi
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 400.000,0
TAN
AR
))))9)993)92)IIIIIDVIDDVDIDDDDDIDIDDIDDDDDIDDDDDDDIDIDIDIDIDI
Rê
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014/2017
Anexo Ill - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDADO — GESTÃO ADMINISTRATIVA
Programa: Denominação do Programa: Horizonte Temporal:
01.01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CONTÍNUO
Unidade Executora: Tipo do Programa:
CÂMARA MUNICIPAL RORAINÓPOLIS
Objetivo: Público alvo:
PROMOVER AÇÕES PARA MANTER EM FUNCIONAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS SERVIDORES E VEREADORES
Indicador Unidade de Índice Índice Valor próprio Valor de Terceiros
FUNCIONAMENTO EFICAZ DO GABINETE Medida Recente desejado Corrente Capital Corrente Capital Valor Total
% (porcentagem) | — 100% . É
Tipo da Ação: Orçamentária
Valor próprio Valor de Terceiros Valor Total
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade Corrente Capital Corrente Capital
2.001 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER | CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 100% CÂMARA 0,00 0,00 858.028,00 |
LEGISLATIVO PLENO FUNCIONAMENTO | RORAINÓPOLIS
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1 858.028,00
dh
D)3))))3))9IIIDDDDDDDDDDDDDDDDDDIDDDDDDDVDDDVDIDIDIDIDIDID
2
LA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014/2017
Anexo Ill — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDADO - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Programa: Denominação do Programa: Horizonte Temporal:
0201 o MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO l o contínuo
Unidade Executora: Tipo do Programa:
o = o GABINETE DO PREFEITO o o o
Objetivo: O E Público alvo: o
PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO GABINETE PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO. MUNÍCIPES AGRICULTORES
o o Indicador o Unidade de Índice Índice Valor próprio Valor de Terceiros o
FUNCIONAMENTO EFICAZ DO GABINETE Medida Recente | desejado | Corrente | Capital Corrente Capital | Valor Total
nei sa mem a | ep a sam ]
% (porcentagem) | — 100% E
Tipo da Ação: Orçamentária . o o o o o o E E
Valor próprio [Valor de Terceiros [ Valor Total
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade | Corrente | Capital Corrente Capital
2003 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO GABINETE EM PLENO 0,00 0,00 393.863,00
FUNCIONAMENTO
2.004 | COMUNICAÇÃO OFICIAL E CERIMONIAL | COMUNICAÇÃO EFETIVA = 40.516,35 0,00 0,00 0,00 40.516,35
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA o 434.379,35 |
A
)
»
:
3292939999 9)929))37)I5IDDDDVIDDDDDDDDIDII
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014/2017
Anexo III — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDADO —- GESTÃO ADMINISTRATIVA
392939399 595
Horizonte Temporal:
GABINETE DO VICE-PREFEITO as
Programa: Denominação do Programa:
0301 [o MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO . = conTÍNUO
o Unidade Executora: T Tipo do Programa:
Objetivo: Público alvo:
PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO GABINETE PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO. MUNÍCIPES
o Indicador Unidade de Índice Índice Valor próprio Valor de Terceiros E
FUNCIONAMENTO EFICAZ DO GABINETE Medida Recente desejado | Corrente Capital Corrente Capital Valor Total
E o o % (porcentagem) | -- 100%
Tipo da Ação: Orçamentária .
a = o Valor próprio Valor de Terceiros Valor Total
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade Corrente II Capital Corrente Capital
2.005 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE- GABINETE EM PLENO o 100% | GABINETE “0,00 0,00 | 13428345 |
EREREITO) FUNCIONAMENTO
2.006 | MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAL E GESTÃO EFICIENTE 100% GABINETE 0,00 0,00 109.893,00
ENCARGOS SOCIAIS o
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA E o o 244.176,00
é
ds.
)
1DI99))IDIIDIDDVDDDDVPDDVDDDDDDDDDDDDDDDDDVDDDDDDDIDIDD
4
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Anexo III — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDADO — GESTÃO ADMINISTRATIVA
Programa: Denominação do Programa: E = Horizonte Temporal:
— 0801 | o — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. o = CONTÍNUO
Unidade Executora: | Tipo do Programa:
l SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
E o E Objetivo: o o Público alvo: o
PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO. MUNÍCIPES AGRICULTORES
o “Indicador TT Unidade de Índice Índice . Valor próprio Valor de Terceiros 7
Indicador Medida Recente desejado | Corrente | Capital Corrente Capital Valor Total
FUNCIONAMENTO EFICAZ DA SECRETARIA
E . % (porcentagem) a 100% | =
ca E L —
Tipo da Ação: Orçamentária .
. E [O a Valor próprio Valor de Terceiros Valor Total
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade Corrente Capital Corrente Capital
2.010 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE | SECRETARIA EM FUNCINAMENTO 100% Agricultura 0,00 0,00 459.255,00
AGRICULTURA
2.011 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA | VEÍCULOS EM PLENO “100% | Agricultura 000 | 0,00 219.948,75 |
DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNCIONAMENTO
CUSTO TOTALDO PROGRAMA . . . o 649.203,75 |
Gr
OS'TT6'EGO'T . o — NINV4DONA OQ TVIOL ouso |
SIVIDOS [
00'956'68b 00'0 00'0 00'0 00'9S6'68t | VIYVLIHDIS %00T JLNaIDI4I OVISID SO9UVINI 3 OVIS39 VO OVÔNILNNVIA | goo'z
| OVÍVEISININOY
99'90'st9 00'0 00'0 4 no VIHVLIHDIS %00T OLNIINVNODNNS INI VINVLINDAIS | 30 VEIDINDIA VINV LINDAS VO OVÍNILANVIA | 200%
jeudeo ajuaJioy jeudeo 9JudLJoS apepiun BIN ojnpold oL5y ep opÍuIsag opóy
[pro LION SOJ9249] ap JOJ2A oudoJd sojen
eUEJUSWBÍIO :OBÍy ep odip
%00T — | (WoSejus210d) %
IBjOLJOJ2A Iexdeo ajua410) testdeo SJua4109 opefasap Bju929y ePIPIN VIHV LIHDAS VA ZVDISI OLNIINVNODNNA
SOJ/9249] AP JOJBA oudoJd JOJBA sotpu| sotpuj ap apepiun Jopepuj
SMNOdONIVION JA OVÍVINdOd OYÍVELSINHAOY 30 VINV LINDAS VA SIQVOIALLV SY 34OHT3IN IND SIDÍV HVNOIDHOdONA
:onpe od!jqnd :ongafgo
OYÍVEISININAY 30 IVAIDINNIA VIYVIIHDAS E o
:eweiZo1g op od | :B10]n29x3 apepiun
ONNILNOD OVÍVELSINIAOY 30 IVAIDINNIA VISVLIHIIS VA OVÍNILNNVIA o TO'PO
:jesodwa | aquozuoH :ewe18o1d Op opÍPUILOUSG :puPIBOL]
VAILVELSININOY O 1539 — OdVANOSNOD
SOJSNI/SLJSIN/SIEJUSWUIDAOS SELULJJOJG SOP OBÍLIISAG — ||] OxaUy
LTOZ/PTOZ Vdd — TVNNVIINIA ONVId
«SOJB|ISPAZ SOP OIUQUINEA :2JUQzEUIV,,
SITOdONIVIOR 30 IVAIDINNIA VENLIIAINA
VINIVIOS IA OQVISI
CC CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECCCCCCCCCECC
CCCCCCCCCCCCCCECL
DI) DDVDDDDDDDDVDDDDDIDDDDDDDDDDDIDDDDIDDIDDIDIDIDID
6
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Anexo III — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDADO — GESTÃO ADMINISTRATIVA
Programa: Denominação do Programa: Horizonte Temporal:
06.01.01 EDUCAÇÃO PARA TODOS CONTÍNUO
Unidade Executora: Tipo do Programa:
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
o Objetivo: : Público alvo: 7
PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
Indicador o Unidade de Índice | Índice Valor próprio Valor de Terceiros
FUNCIONAMENTO EFICAZ DA SECRETARIA Medida Recente desejado | Corrente Capital Corrente Capital | Valor Total
o % (porcentagem) | -— 100% . E
Tipo da Ação: Orçamentária o o o
Valor próprio Valor de Terceiros Valor Total
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade Corrente | Capital Corrente Capital
-2.014 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POPULAÇÃO BEM ATENDIDA 100% | SECRETARIA 0,00 0,00 367.211,25 |
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO 1
-2.015 | MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAL E GESTÃO EFICAZ 100% SECRETARIA 0,00 0,00 431.812,50
ENCARGOS SOCIAIS l
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 799.023,75
D)I9))DIDIDDDVDVDDDDDDVDDDDIDDDDDDDDDIDDDDDDIDDIDIDDDDDIDIDID
7
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Anexo Ill - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDADO —- GESTÃO ADMINISTRATIVA
Programa: Denominação do Programa: Horizonte Temporal:
070101 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTÍNUO
Unidade Executora: Tipo do Programa:
. o SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
o Objetivo: . Públicoalvo:
MELHORAR O ATENDIMENTO POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
o Indicador Unidade de Índice Índice Valor próprio Valor de Terceiros
FUNCIONAMENTO EFICAZ DA SECRETARIA Medida Recente desejado | Corrente Capital Corrente Capital Valor Total
E . % (porcentagem) Ea 100% o |
Tipo da Ação: Orçamentária o o
T Valor próprio Valor de Terceiros Valor Total
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade Corrente Capital Corrente Capital
= - Ras se
2036 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EQUIPADA 100% SECRETARIA 0,00 0,00 1.831.433,10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1004 | CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS | 100% SECRETARIA | o 0,00 0,00 30.000,00
SEREM FIRMADOS O | O o
2037 | MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE REDE MUNICIPAL ASSISTIDA 100% SECRETARIA 0,00 0,00 385.218,75
SAUDE
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA o y | 2.296.651,85
o VINVIDONA OQ IVIOL OISND
SOLITOHA 3G OySvINVAV
SUL ss. oo'o 00'0 00'0 00'szr'ss VIdVLIHDIS %OOT SOQVLNIAXI INAS SOLIFOUd 3 OLNIINVHNVAINODY “OySnIaxa tooz
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jeudeo ajua11oy teudeo ajua113 apepiun PIN omposd opóy ep opSusaq oeiy
I230 1 JOjen SOJ9249 1 Op JOJPA oudoJd Jojen L
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%00T -- | (WogSejuso10d)
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fmoL4ojen | jeudeo | aquouo) | fede) Samos | opefasap | ajuazoy epIpai VRIV LINDAS VA ZVII43 OLNIINVNODNNA
S0J/32424 ap JOJBA oudoJd Jojen ao jpuj sotpuy ap apepiun Jopeatpuy
SMOdONIVEOY JT OyÍWINdOd OYÍVINAOS Y OLNIWIONILV O EVSOHIIN VaVA SaQóv HIAOWNONd
:onpe odxjqnd :onnalgo
o VUNIMELSIVEANI 3 SVHBO 3 IVADINNIA VIAVIIUDAS E
:eueISoJg Op odij :B10]N99X3 apepiun
ONNILNOD VUNINELSIVEINI 3 SVEHO 3Q IVAIDINNIA VINVIIHDAS VA OVÍNILANVIA o TO'B0
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VALLVSISININAV OY1S39 = OQVANOSNOD
SOISN3/SEJ9IN/SIeJUDWBUADAOS SEWE13O1Y SOP OBÍ|ISAQ — |]] OxoUYy
LTOZ/PTOZ Vdd — IV NNVIINA ONvId
«SOJ!9|ISPJg SOP OJUQUI NA :EIUQzeWy,,
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VINIVIOS IA OQVISI
CCCCCCCCCECCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECL
399999) DDDIDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDIDIDIDID
9
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Anexo III - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDADO — GESTÃO ADMINISTRATIVA
Programa: | o Denominação do Programa: | Horizonte Temporal:
"09.01 1 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL. CONTÍNUO
Unidade Executora: E Tipo do Programa:
a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL. 1
. Objetivo: Públicoalvo: o
PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
Indicador Unidade de Índice Índice Valor próprio Valor de Terceiros
| FUNCIONAMENTO EFICAZ DA SECRETARIA Medida Recente desejado | Corrente Capital Corrente Capital Valor Total
. . o % (porcentagem) | -. É 100% É .
[ Tipo da Ação: Orçamentária o E o = E
. Valor próprio Valor de Terceiros Valor Total
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade Corrente Capital Corrente Capital
2.060 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA. DE TRAB, E GESTÃO EFICAZ DA SECRETARIA 100% | SECRETARIA E 0,00 0,00 | 434.925,00
BEM ESTAR SOCIAL. o = —
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA o E = 434.925,00
D))))9)I)I)IIDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDVDDVDIDIDIDID
10
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Anexo Ill — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDADO — GESTÃO ADMINISTRATIVA
Programa: | Denominação do Programa: Horizonte Temporal:
10.01 | = MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO CONTÍNUO
Unidade Executora: Tipo do Programa:
SECRETARIA DE SERV, URBANOS INTERIOR E TRANSITO
o Objetivo: Público alvo:
PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR O ATENDIMENTO À POPU LAÇÃO POPULAÇÃODE RORAINÓPOLIS
“ Indicador Unidade de Índice Índice Valor próprio [Valor de Terceiros
FUNCIONAMENTO EFICAZ DA SECRETARIA Medida Recente desejado | Corrente Capital Corrente | Capital Valor Total
% (porcentagem) ES 100% o | CT
Tipo da Ação: Orçamentária
Valor próprio Valor de Terceiros Valor Total
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade Corrente Capital Corrente Capital |
2.095 | GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS GESTÃO EFICAZ DA SECRETARIA | 100% | SECRETARIA | | 0,00 0,00 | 1.412.835,30
URBANNOS E TRANSITO L
2.081 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA | VEÍCULOS EM PLENO 100% SECRETARIA | 81.033,75 0,00 0,00 81.033,75
DE VEIC. DA SECR. DE SERV. URBANOS
INTERIOR E TRANSITO FUNCIONAMENTO
1007 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS A SEREM CONVENIOS FIRMADOS 100% SECRETARIA 30.000,00 |. 0,00 0,00 1 30.000,00
FIRMADOS
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA
D)5)))9999))I9II)DDIDDDDDDDIDDDDDDDDDDDIDDDDDDVDVIDDIDIDIDIDID
11
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Anexo III — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDADO - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Programa: Denominação do Programa: Horizonte Temporal:
1101 [MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE M. AMBIENTE, CIÊNCIA, TECN. E TURISMO CONTÍNUO
Unidade Executora: Tipo do Programa:
o no SECRETARIA MUN. DE M. AMBIENTE, CIÊNCIA, TECN. TURISMO
Objetivo: o Ra Públicoalvo:
PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
Indicador Unidade de Índice Índice Valor próprio Valor de Terceiros
FUNCIONAMENTO EFICAZ DA SECRETARIA Medida Recente desejado Corrente Capital Corrente Capital | Valor Total
E o o . % (porcentagem) | --- 100% o o E
Tipo da Ação: Orçamentária = o o
Valor próprio Valor de Terceiros Valor Total
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade Corrente Capital Corrente Capital
0027 GESTÃO DA SEC. MUN. DE M. AMBIENTE, GESTÃO EFICAZ DA SECRETARIA 100% SECRETARIA 0,00 0,00 71.500,00
CIÊNCIA, TECN. TURISMO 1
2092 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO TURISMO EXECUÇÃO DOS RECURSOS 100% SECRETARIA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2096 Manutenção Do Fundo do Turismo | EXECUÇÃO DOS RECURSOS 100% SECRETARIA 20.000,00 20.000,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA . 110.500,00
D))))I)9I)IIVDVDLIVDIDDVDDDDDDDDIDDDDDDDDDDDDVDDIDIDIDIDID
12
as
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Anexo III — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDADO — GESTÃO ADMINISTRATIVA
Programa: Denominação do Programa: Horizonte Temporal:
1201 o MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS CONTÍNUO
Unidade Executora: Tipo do Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
Objetivo: Público alvo:
PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
Indicador Unidade de Índice Índice Valor próprio * Valor de Terceiros
FUNCIONAMENTO EFICAZ DA SECRETARIA Medida Recente | desejado | Corrente Capital | Corrente Capital | Valor Total
o o o E % (porcentagem) em 100% — Co
Tipo da Ação: Orçamentária o o - . E =
Valor próprio Valor de Terceiros Valor Total
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade Corrente Capital ne Corrente Capital
1.008 | PMAT/PNAFN - PROGRAMA NAC. DE APOIO A | GESTÃO FISCAL EFICIENTE 100% | SECRETARIA 0,00 | 0,00 115.762,50
GESTÃO ADM. E FISCAL L .
2085 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE | FUNCINAMENTO DA SECRETARIA 100% SECRETARIA 0,00 0,00 1.135.191,95
PLANEJAMENTO E FINANÇAS O
2086 Receita Federal PAGAMENTO DAS DÍVIDAS 100% | SECRETARIA 0,00 0,00 202.325,01
2.0087 | ENCARGOS COM A FORMAÇÃO DO PASEP PAGAMENTO EFETIVADO 100% SECRETARIA 0,00 E 0,00 315.000,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA I 1.768.279,86
q,
Pa!
1D5))))IDIDIDVDDDDIDDDIDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDIDDIDID
13
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Anexo III — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDADO - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Programa: Denominação do Programa: o . o = Horizonte Temporal:
999.9 = RESERVA DE CONTIGÊNCIA CONTÍNUO
= o o Unidade Executora: É Tipo do Programa: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
. Objetivo: E o E . Público alvo:
PROMOVER AÇÕES DE EMERGÊNCIA PARA A POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
o Indicador o Unidade de Índice Índice Valor próprio Valor de Terceiros
FUNCIONAMENTO EFICAZ DA SECRETARIA Medida Recente | desejado | Corrente Capital Corrente Capital | Valor Total
% (porcentagem) | --- 100%
Tipo da Ação: Orçamentária o ]
= Valor próprio Valor de Terceiros Valor Total
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade Corrente Capital Corrente Capital
99.99 | ATENDIMENTO EMERGENCIAL POPULAÇÃO ATENDIDA 100% PESSOAS 86.751,75 0,00 0,00 86.751,75
CUSTOTOTALDO PROGRAMA | o 86.751,75
DP9))))IIIIDVDVDDDVDDDIDDDDDDDDIDDDDDDDDDDDDDVDIDDIDIDIDID
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PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA:
| MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
02.01
OBJETIVO:
MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA:
HÁ NECESSIDADE DE ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO E LOGÍSTICO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MAN UTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
METAS
| Índice Recente
Índice futuro |
INDICADORES Unidade de medida
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CÂMARA DE RORAINÓPOLIS EM APURAÇÃO e
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
INDICADORES ou o | 2015 2016 2017 o
| MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS | 651.248,00 | 817.170,29 858.028,29 500.928,92 |
[ o [ 3.237.376,50
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA
D)))I))DDDDDVDVDDDDDDDVIDDDDDDDDDDDDDDIDDDDDDDDDIDIDID
»
)
RA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo IV- Descrição dos
Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA:
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
GABINETE DO PREFEITO
[074
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
GABINETE DO PREFEITO
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA MELHORAR A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇSO PÚBLICOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO E LOGÍSTICO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.
METAS
INDICADORES Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS GABINETE | EM APURAÇÃO macas
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
INDICADORES I 2014 2015 | 2016 2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS | 357.000,00 375.108,00 I 393.863,40 413.556,57
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.539.527,97
«
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a
a
="
o A
ESTADO DE RORAIMA
="
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
am “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
am
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 *
[em] Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos .
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
ma
a
| PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
ms COMUNICAÇÃO OFICIAL E CERIMONIAL 2.004
-
e UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
EN GABINETE DO PREFEITO L oz
o
EN OBJETIVO:
PROPORCIONAR AÇÕES PARA MANTER E MELHORAR A COMUNICAÇÃO OFICIAL E CERIMONIAL DA PREFEITURA DE RORAINÓPOLIS
e
-
o JUSTIFICATIVA:
- FAZ-SE NECESSÁRIO PARA MANTER OS SERVIÇOS EM QUESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO
am,
m METAS
=" INDICADORES Unidade de medida | | Índice Recente Índice futuro
| MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS GABINETE | | EMAPURAÇÃO | —
am
am
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
mm
| Indicadores 2014 2015 | 2016 2017
| MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 36.750,00 38.587,00 | 20.516,00 42.541,00
a! -
mm
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 158.394,00
mam
Pal
em .
Ed
A,
ne
am.
Eai
am
-
mm
e
ma,
o
at
-
-"
-
Pa
)
D)))))IDIDIDDIDIDDIDDVDIDDDIDDDDDDDDDDIDIDDDDDIDIDID
D))
)
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA:
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
GABINETE DO VICE-PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
03
OBJETIVO:
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA MELHORAR A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇSO PÚBLICOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO E LOGÍSTICO PARA À OPERACIONALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO VICE-
PREFEITO.
METAS
INDICADORES Unidade de medida [ índice Recente Índice futuro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS | GABINETE || EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00- (R$ 1,00) o =
Indicadores | 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 121.800,00 127.889,00 134.283,45 | 140.997,62
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 524.970,07
'
)
D9))))9)II)DDDDDDVDDDDDDDIDDDIDIDDDDDDDDDDIDDDDDIDIDID
D9))
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
GABINETE DO VICE-PREFEITO 03
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
PROPORCIONAR AÇÕES PARA MANTER OS ENCARGOS SOCIAIS EM DIAS
JUSTIFICATIVA:
- É NECESSÁRIO QUE OS ENCARGOS SOCIAIS SEJAM MANTIDOS EM DIAS PARA NÃO ACARRETAR PROBLEMAS FUTUROS PARA A GESTÃO E, EM ESPECIAL À
POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
METAS
INDICADORES | Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro
GESTÃO EFICAZ DOS ENCARGOS SOCIAIS | GABINETE || EMAPURAÇÃO | — |
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) |
]
Indicadores 2014 2015 2016 2017
GESTÃO EFICAZ DOS ENCARGOS SOCIAIS 109.200,00 104.660,00 109.893,00 115.387,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 439.240,00
D1)9)9))9)9D
D))))))I)IDDVDVDDDIDDDIDDDDDVDDDVDDVDVDDIDIDID
)
9)
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
L SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
04
OBJETIVO:
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA MELHORAR A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇSO PÚBLICOS, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO E LOGÍSTICO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SECRETARIA EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 (R$ 1,00)
Indicadores 2014 [ 2015 | 2016 2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 330.750,00 895.025,00 | 991.176,00 1.041.365,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 3.258.316,00
)
)
D)9))9)I))IIDDDDDDDVDIDDDDDDDDDDDIDDDDDDDDDIDIDID
99)
4
“ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA: : CÓDIGO DO PROGRAMA:
MANUTENÇÃO DA GESTÃO E ENCARGOS SOCIAIS 2.008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04
OBJETIVO:
PROPORCIONAR AÇÕES PARA MANTER OS ENCARGOS SOCIAIS EM DIAS
JUSTIFICATIVA:
- É NECESSÁRIO QUE OS ENCARGOS SOCIAIS SEJAM MANTIDOS EM DIAS PARA NÃO ACARRETAR PROBLEMAS FUTUROS PARA A GESTÃO E, EM ESPECIAL À
POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS.
METAS
INDICADORES E Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
GESTÃO EFICAZ DOS ENCARGOS SOCIAIS I EM APURAÇÃO fe
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 2016 2017
GESTÃO EFICAZ DOS ENCARGOS SOCIAIS 682.500,00 466.625,00 489.956,25 | 514.454,06
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA | 1.471.035,31
)
235999) ))9)IDIDDDDDDDDIDDDDIDIDI
1299992579) 5
D)5399)995
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2.010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA os
OBJETIVO:
OPORTUNIZAR UM AMBIENTE DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO AGRICULTORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
É NECESSÁRIO QUE A SECRETARIA DÊ SUPORTE DE QUALIDADE PARA MELHORAR A O ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
FUNCIONAMENTO SECRETARIA EM APURAÇÃO —
[ PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 2016 2017
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 278.250,00 492.100,00 516.705,00 542.540,25
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.829.595,25
Fd
3)5)))9)92)5)955)999)9997793929DDDID
5
355)55
5539999293 9595
À
ESTADO DE RORAIMA
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA 2.011
SECRETARIA DE AGRICULTURA
[ UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: É CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA os
OBJETIVO:
MANTER OS VEÍCULOS EM PLENO FUNCIONAMENTO
JUSTIFICATIVA:
É NECESSÁRIO REALIZAR A MANUTENÇÃO DESTES VEÍCULOS PARA NÃO INTERROMPER O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
[ METAS
INDICADORES | Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
L VEÍCULOS EM FUNCIONAMENTO EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) o
I Indicadores | 2014 2015 2016 2017
| VEÍCULOS EM FUNCIONAMENTO | 199.500,00 209.475,00 219.948,00 230.945,00
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 859.868,00
335%)
3D)9799)9)95593559955399773395
5953252392 5953)9595
5 »)5%5
»>5>
10
ESTADO DE RORAIMA
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO 2.014 |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO 1 0
OBJETIVO: |
OPORTUNIZAR UM AMBIENTE DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO ÀS MODALIDADES DE ENSINO EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
É NECESSÁRIO QUE AS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPÁIS TENHAM SUPORTE DE QUALIDADE PARA MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO E APRENDIZAGEM
DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE (PORCENTAGEM) || EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 | 2016 2017
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 304.500,00, 359.725,00 [377.711,25] 396.596,81
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.438.533,06
Q.
3D)99)9))IIDDDIVDVIDIDIDD
D)9)99)9)))9DD
D)J))9)))))DID)D
D)))9)9)9)
)
)
ESTADO DE RORAIMA
11
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA:
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
06
OBJETIVO:
OPORTUNIZAR UM AMBIENTE DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO ÀS MODALIDADES DE ENSINO EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
É NECESSÁRIO QUE AS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPÁIS TENHAM SUPORTE DE QUALIDADE PARA MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO E APRENDIZAGEM
| METAS |
| INDICADORES Unidade de medida I Índice Recente Índice futuro
L EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Y%(PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO me
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (RS 1,00)
Indicadores 2014 [ 2015 | 2016 2017 |
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 525.000,00 411.250,00 578.812,00 607.752,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.821.465,37 |
D9)9))9))9)9)D
1D)9))IIIIDVDDIDVIDDDIDDDDIDDDDIDDDIDDIDDIDIDIDID
RR)
)
)
ESTADO DE RORAIMA
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA:
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.036
12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
PROPORCIONAR MELHORIAS AO ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA:
HÁ NECESSIDADE DE MANTER EM FUNCIONAMENTO TODA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA E LOCAIS DE USO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DE
USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNANDO NECESSÁRIO SUA MANUTENÇÃO.
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
MELHORIA NO ATENDIMENTO %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
L
Indicadores 2014 2015 2016 2017
MELHORIAS NO ATENDIMENTO 1.781,545.75 1.744.222,00 1.831.433,00 1.923.004,47
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 7.280.204,24
D))II)IIDVIDDDVDDDVIDDDDDDDDDDDDVDDDDDIDDIDIDIDI
D)))9))
)
)
ESTADO DE RORAIMA
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Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
13
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS 1.004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
UTILIZAR A CONTRAPARTIDA PARA REALIZAR CONVÊNIOS
JUSTIFICATIVA:
] É IMPORTANTE TER ESTE RECURSO POIS TODO CONVÊNIO NECESSITA DE CONTRAPARTIDA.
[ METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
MELHORIA NO ATENDIMENTO (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO — |
[ PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) |
Indicadores | 2014 | 2015 [ 2016 | 2017
MELHORIAS NO ATENDIMENTO | 76.458,04 100.000,00 | 105.000,00 110.250,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 391.708,44
Ea
Rs
))9))9
DD)
DD)9)9)99))/IIDDDDDDDDIDIDIDID
1))9)9)9)9))99))D
39999)
>
)
ESTADO DE RORAIMA
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Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
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14
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 2.037
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07
OBJETIVO:
REALIZAR AÇÕES PARA MANTER E MELHORAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
JUSTIFICATIVA: .
É NECESSÁRIO OFERECER UM BOM ATENDIMENTO EM SAÚDE, E, À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DEVE ESTÁ BEM PREPARADA.
METAS
INDICADORES Unidade de medida | índice Recente | Índice futuro
MELHORIA NO ATENDIMENTO | PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO ns
| PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores [ 2014 2015 | 2016 2017
2026 - MELHORIAS NO ATENDIMENTO | 430.500,00 366.875,00 [ 385.218,25 404.479,68
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.587.072,93
D)))))9IIIVIDVDDDVDDDDIDDDIDDDDIDDIDDDDDDDDDDIDIDDIDIDIDID
ESTADO DE RORAIMA
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Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
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15
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.035
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
REALIZAR AÇÕES PARA MANTER E MELHORAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
JUSTIFICATIVA:
É NECESSÁRIO MANTER E MELHORAR O CONSELHO MUNICIÁL DE SAÚDE.
“METAS
INDICADORES Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro
MELHORIA NO ATENDIMENTO | %(PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO —
| PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 (R$ 1,00)
Indicadores o | 2014 12015 2016 2017
2065 - MELHORIAS NO ATENDIMENTO 24.000,00 | 25.200,00 26.460,00 [ 27.783,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA o 103.443,00
9999995
)
3)))))9))I9)IDVDVDIDID
3999999999) )9)9)95
3 2)9)9)
59)
16
ESTADO DE RORAIMA
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Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL URGENCIA - SAMU 2.050
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE o7
OBJETIVO:
REALIZAR AÇÕES EMERGENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA
JUSTIFICATIVA:
É NECESSÁRIO TER NO MUNICÍPIO UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNIA, CONSIDEERANDO A DISTANCIA DA CAPITAL E O MUNICIPIO NÃO
l DISPOR DE HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE EQUIPADO PARA ATENDEIMENTO DE CASOS DE EMERGÊNCIA.
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
MELHORIA NO ATENDIMENTO %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO e
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 [ 2015 2016 2017
MELHORIAS NO ATENDIMENTO 82.000.00 [ 202.500,00 212.625,00 223.256,25
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 720.381,25
199995
399) ))9))I)IIDDVDDDIDDIDID
D))9)9)9I)9)9)I))D)DIDIDID
3))9)9)9)
ESTADO DE RORAIMA
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Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA: = CÓDIGO DO PROGRAMA:
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS. 1.005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 08
OBJETIVO:
UTILIZAR A CONTRAPARTIDA PARA REALIZAR CONVÊNIOS
JUSTIFICATIVA:
É IMPORTANTE TER ESTE RECURSO POIS TODO CONVÊNIO NECESSITA DE CONTRAPARTIDA.
METAS
INDICADORES Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro
CONVENIOS FIRMADOS %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO -—
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores [2014 2015 | 2016 2017
CONVENIOS FIRMADOS | 294.000,00 120.000,00 | 126.000,00 132.300,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA E 672.300,00
e,
4
4
)))9)9)95
)
)
3999999597) DIDID
193999979) 59)9)9)995
)
)
]
5 )99)995
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
18
PROGRAMA:
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.061
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
os
OBJETIVO:
PROPORCIONAR AÇÕES PARA MELHORAR A GESTÃO DA SECRETARIA
JUSTIFICATIVA:
É IMPORTANTE MELHORAR A GESTÃO DA SECRETARIA PARA MELHOR ATENDER À POPULAÇÃO
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
GESTÃO EFICAZ %(PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores | 2014 2015 2016 2017
GESTÃO EFICAZ [ 291.900,00 705.735,00 741.021,75 778.072,83
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 2.516.729,58
1)))I)IIDIDVVVIDVIDDDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIIDOI
3))99)D
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
19
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
EXECUÇÃO, ACOMPANHMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS
2.062
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
os
| OBJETIVO:
MANTER UMA ESTRUTURA CAPAZ DE EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR OS PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA:
PARA QUE POSSAMOS ATENDER MELHOR OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS, TORNA NECESSÁRIO ESTE PROGRAMA.
METAS 1
INDICADORES Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro
PROJETOS REALIZADOS (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO -—
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO - R$ 1,00 - (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 | 2016 [ 2017
PROJETOS REALIZADOS | 52.500,00 55.125,00 | 57.881,00 60.775,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 226.281,00
999
59599)
))99I)IIDIDVDVDDIDDDVDDDDIDDDVDDDDIDIDID
)
3))9)9
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
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PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
20
PROGRAMA: | CÓDIGO DO PROGRAMA:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL 2.066
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
09
OBJETIVO:
MANTER UMA ESTRUTURA CAPAZ DE EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR OS PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA:
PARA QUE POSSAMOS ATENDER MELHOR OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS, TORNA NECESSÁRIO ESTE PROGRAMA.
METAS
INDICADORES Unidade de medida [ índice Recente | Índice futuro
%(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 (R$ 1,00)
Indicadores 2014 | 2015 2016 2017
657.500,00 984.850,00 1.034.092,50 1.085.797,12
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA
[ 3.762.239,62
D29)9)9)9)95
)
)))9I)IIIIDDVVDDVIDDDIDIDDIDDVDVDDVDDIDIDID
RR)
)
3))
21
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO 2.080
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO 10 |
“OBJETIVO:
PROPORCIONAR AÇÕES PARA MELHORAR A GESTÃO DA SECRETARIA
JUSTIFICATIVA:
l É IMPORTANTE MELHORAR A GESTÃO DA SECRETARIA PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
População atendida Pessoas | EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 2,00)
INDICADORES [ 2014 2015 2016 2017
População atendida | 971.250,00 1.239.811,00 1.301.801,00 1.366.891,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA o 4.879.753,00
D))))9)95
)
)
9999999) )9I))I)IDVDIDIDID
1993999997) 5
3)
)
3)
)
; 22
NB
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017
Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA:
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEIC. DA SECR. DE 2.081
SERV. URBANOS INTERIOR E TRANSITO
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO 10
OBJETIVO:
MANTER OS VEÍCULOS EM PLENO FUNCIONAMENTO
JUSTIFICATIVA:
É NECESSÁRIO REALIZAR A MANUTENÇÃO DESTES VEÍCULOS PARA NÃO INTERROMPER O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | ÍNDICE FUTURO
VEÍCULOS EM FUNCIONAMENTO un [| EMAPURAÇÃO | em
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00- (R$ 1,00)
INDICADORES ESTE [ 2015 2016 2017
VEÍCULOS EM FUNCIONAMENTO | 73.500,00 [77.175,00 81.033,00 85.084,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 316.792,00
D9)9)9)7)9)95
D))))IIIDVDGDDIDIDIDIDDDDDVDDDVDVDIDIDID
)))9)999)9
23
ESTADO DE RORAIMA
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
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Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA: o CÓDIGO DO PROGRAMA: 7
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS 1.007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: E CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO 10
OBJETIVO:
UTILIZAR A CONTRAPARTIDA PARA REALIZAR CONVÊNIOS
[ JUSTIFICATIVA:
É IMPORTANTE TER ESTE RECURSO POIS TODO CONVÊNIO NECESSITA DE CONTRAPARTIDA.
= METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
CONVÊNIOS FIRMADOS (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
|
L
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
CONVÊNIOS FIRMADOS 31.500,00 100,000,00 105.000,00 110.250,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 346.750,00
D))9))37)9))5D
D))))III2)IIDDVDDDDDDDDIDDIDIDDDVIDVDIID
»
»
)
)
ESTADO DE RORAIMA
24
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“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
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Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA:
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIENCIA,
TECNOLOGIA E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.083
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIENCIA, TECNOLOGIA E
TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
11
OBJETIVO:
PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, VIABILIZANDO AS MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
JUSTIFICATIVA:
HÁ A NECESSIDADE DE MANTER O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA UNIDADE
OPERACIONAL.
METAS o
INDICADORES Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro
Atividades desenvolvidas %(PORCENTAGEM) | EM APURAÇÃO eos
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 (R$ 1,00)
Indicadores | 2014 2015 2016 2017
[ Atividades desenvolvidas | 192.150,00 289.955,00 304.452,00 319.675,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.106.232,00
)J))93)))9D9
)))))29))IIIIDDVDIDDDIVDDDDDDDVDDDDDDIDIDID
»
»
25
ESTADO DE RORAIMA
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Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA:
| PMAT/PNAFN - PROGRAMA NAC. DE APOIO A GESTÃO ADMIN. E FISCAL
CÓDIGO DO PROGRAMA:
1.008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
12
OBJETIVO:
TRIBUTÁRIA.
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA MELHORAR A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇSO PÚBLICOS, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO E LOGÍSTICO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E AUMENO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
METAS
| INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
| Tributos arrecadados % (porcentagem) PORCENTAGEM i erre
[ PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 (R$ 1,00)
|
Indicadores 2014 2015 2016 2017
L Tributos arrecadados 105.000,00 110.250,00 115.762,00 121.550,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 452.562,00
VE
LR)
DD)
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1999999) )IDDDDDDDIDIDIDID
999999) 9)9D)
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ESTADO DE RORAIMA
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Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
26
PROGRAMA:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.085
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
12
OBJETIVO:
TRIBUTÁRIA.
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA MELHORAR A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇSO PÚBLICOS, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E
L
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO E LOGÍSTICO PARA À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E AUMENO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
=
METAS
INDICADORES Ii Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
l Tributos arrecadados % (portcentagem) | | PORCENTAGEM a
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) |
Indicadores 2014 2015 2016 2017
Tributos arrecadados 722.400,00 1.071.135,00 1.124.691,00 1..180,926,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 4.099.152,00
9999)
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D))9)9))))DIDOD
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9)
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A
ESTADO DE RORAIMA
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Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
27
PROGRAMA:
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.086
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
| SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
| 12
OBJETIVO: 1
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA MELHORAR A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇSO PÚBLICOS, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E
TRIBUTÁRIA.
| JUSTIFICATIVA:
| NECESSIDADE DE ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO E LOGÍSTICO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E AUMENO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
|
L
METAS 1
INDICADORES Unidade de medida [ indice Recente Índice futuro
Tributos arrecadados % PORCENTAGEM e !
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 | 2016 2017 1
Tributos arrecadados 1.445.981,25 230.000,00 | 241.500,00 253.575,00
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 2.171.56,00 |
)
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D))9)9)I)IDVDDVDDDIDIDIDIDIDID
D)))9)9)9)9)99IDIDD
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ESTADO DE RORAIMA
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Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
28
ROGRAMA:
ENCARGOS COM A FORMAÇÃO DO PASEP.
CÓDIGO DO PROGRAMA:
2.087
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
12
|
|
OBJETIVO:
TRIBUTÁRIA,
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA MELHORAR A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇSO PÚBLICOS, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO E LOGÍSTICO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E AUMENO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
METAS
INDICADORES | Unidade de medida [ índice Recente Índice futuro
Arrecadação de tributos % PORCENTAGEM —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 [ 2016 2017
| Arrecadação de tributos 210.000,00 300.000,00 | 315.000,00 330.750,00
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.155.750,00
.
DD9)I9D)DDGDDIDDIDDIDDDDDDDDDIDDDDDIGDIDVDDDIDDIDI
D))93
39)
29
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Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA: “] CÓDIGO DO PROGRAMA:
Gestão da Secretaria de Articulação Urbana | 2.088 |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: | CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria Urbana | 13
OBJETIVO:
PROMOVER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de manter em funcionamento adequado à população atendida uma Secretaria atuante e que dê conta das ações propostas no PPA |
METAS |]
INDICADORES Unidade de medida | Índice Recente | Índice futuro
Atividades promovidas un | | EM APURAÇÃO | mem
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) |
|
um !
INDICADORES 2014 ' 2015 2016 | 2017
Atividades desenvolvidas memo | 275.000,00 288.750,00 | 303.187,00
| cusTO TOTAL DO PROGRAMA l = | 866.937,00
l
3)352))93)5%5%
3292799799 53929)375799)999D7)IDIDIDIDIDI
3237539955
ESTADO DE RORAIMA
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Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
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PROGRAMA:
Contrapartida de Convênios Secretaria de agricultura
CÓDIGO DO PROGRAMA:
1.002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
OBJETIVO:
Estabelecer convênios com órgãos públicos Federal e Estadual
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de firmar convênios com o Governo Federal e Estadual no sentido de dar conta das ações previstas no PPA
METAS
INDICADORES Unidade de medida | Índice Recente Índice futuro
l Convênios estabelecidos un Lo EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
INDICADORES 2014 2015 | 2016 2017
Convênios estabelecidos fo 90.000,00 | 94.500,00 99.225,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 283.725,00
D))5%5
17) 795%559)797975)9)9575)95>5)9353)93235355
35
535)5253
192)5%%7)29)53
ESTADO DE RORAIMA
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Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
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PROGRAMA: CÓDIGO DO. PROGRAMA:
Contrapartida de Convênios Secretaria de Educação 1.003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de Educação 06
OBJETIVO:
Estabelecer convênios com órgãos públicos Federal e Estadual
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de firmar convênios com o Governo Federal e Estadual no sentido de dar conta das ações previstas no PPA
í METAS
| INDICADORES | Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
| Convênios estabelecidos | Um | | EM APURAÇÃO —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) |
|
INDICADORES . 2014 | 2015 2016 2017 |
Convênios estabelecidos nico | 95.000,00 99.750,00 104.737,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 299.487,00 |
)
)
D))
DD)9))9I)DIDVDDVDDDDDDDIDIDIDID
999999) 9)9D)D
D)9)99)9)95
)
)
ESTADO DE RORAIMA
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Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
32
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA:
| Contrapartida de Convênios Secretaria de Assistência Social
1.006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Secretaria de Assistência Social
09
OBJETIVO:
Estabelecer convênios com órgãos públicos Federal e Estadual
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de firmar convênios com o Governo Federal e Estadual no sentido de dar conta das ações previstas no PPA
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente | Índice futuro
Convênios estabelecidos EM APURAÇÃO | e
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00-(R$ 1,00)
INDICADORES 2014 2015 I 2016 1 2017
Convênios estabelecidos 70.000,00 | 73.500,00 77.175,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 220,675,00 !
)
D9)9)99)9)9)
)
)
999) DVDVIDIDIDIDID
99999) DIDIDID
)
)
)
RR)
)
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUN!
ICIPAL DE RORAINÓPOLIS
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Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
GESTÃO ADMINISTRATIVA
33
PROGRAMA:
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA:
9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
PROMOVER AÇÕES DE EMERGÊNCIA PARA A POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO E LOGÍSTICO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E AUMENO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
METAS
INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro
PESSOAS ATENDIDAS EM SITUAÇÃO DE RISCO TRIBUTOS PORCENTAGEM —
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00)
Indicadores 2014 2015 | 2016 2017
PESSOAS ATENDIDAS 105.000,00 110.250,00 | 115.762,00 121.550,00
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 452.562,00 |
A
ESTADO DE RORAIMA eo
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Anexo V — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDAÇÃO — PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa: Denominação do Programa: Horizonte Temporal:
01.01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO Contínuo
a Ee o sia = : er ps |
. Unidade Executora: o o o Tipo do Programa:
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS APOIO ADMINISTRATIVO
- ” cd)
E o Objetivo: o Público alvo: o
EMBASAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES PARLAMENTARES DO MUNICÍPOIO
. Indicador E o Unidade Índice Índice Valor próprio Valor de Terceiros E E
ATIVIDADES PARLAMENTARES EXECUTADAS de Medida | Recente | desejado | Corrente | Capital Corrente [ Capital Valor Total
|
MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Tipo da Ação: Orçamentária
Valor próprio r Valor de Terceiros Valor Total
Ação Descrição da Ação . Produto Meta Unidade | Corrente | Capital Corrente Capital
1001 | Aprimoramento e Modernização da Gestão Legislativa | CÂMARA MODERNIZADA 100% CÂMARA | 18.892,91 29.792,67 0,00 “0,00 48.685,58
2002 | CAPACITAÇÃO DOS PARLAMENTARES E SERVIDORES PARLAMENTARES 100% PESSOA 21.799,51 0,00 0,00 0,00 21.799,51
SERVIDORES CAPACIT
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA , = E 70.485,09 Va
ct
CCCCCCCCCUACTCCECCCCCACCCCCCACAC AC ECCTCECACCCCCCC CCE,
NV ?
ESTADO DE RORAIMA
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Anexo V — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDAÇÃO — PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa: o o o Denominação do Programa: o = Horizonte Temporal:
05.01 o APOIO AO PRODUTOR RURAL E INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO o J CONTÍNUO
E E o Unidade Executora: o = Tipo do Programa:
Lo SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA .
o o Objetivo: o Público alvo:
PROMOVER O INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, COM ATENÇÃO PRIORITÁRIA PARA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDO AMPLIAR A MUNÍCIPES AGRICULTORES
OFERTA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIOS PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR DA POPULAÇÃO.
= Indicador o É Unidade de Índice Índice Valor próprio Valor de Terceiros
AGRICULTORES BENEFICIADOS Medida Recente | desejado | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Valor Total
- a efa ais Es
% (porcentagem) -— 100%
Tipo da Ação: Orçamentária
7 . = Valor próprio o Valor de Terceiros Valor Total
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade Corrente Capital Corrente Capital
2012 | APOIO AO PRODUTOR RURAL PRODUTORES RURAIS ASSISTIDOS | “100% Agricultura | 121.275,00 0,00 0,00 0,00 133.796,25
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA o o 133.796,25
CCCC CCL
(CCCCCCCCCCCCCCECCCCCCECCCCCCCCCCCCECCECCEL
(D
(
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ESTADO DE RORAIMA
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDAÇÃO - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa:
Denominação do Programa:
— o o o EDUCAÇÃO PARA TODOS
“060101 |
Horizonte Temporal:
* contíNUO
. Unidade Executora:
SECREFARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Tipo do Programa:
Objetivo:
PROMOVER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS
Público alvo:
POPOLAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
Indicador Unidade de Índice Índice Valorpróprio Valor de Terceiros =
PROGRAMAS EXECUTADOS Medida Recente desejado | Corrente Capital Corrente Capital Valor Total
“|% (porcentagem) | 100% E
Tipo da Ação: Orçamentária o o o . o
E Valor próprio Valor de Terceiros “Valor Total
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade Corrente Capital Corrente Capital
2017 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO | TRANPORTE ESCOLAR DE 100% | SECRETARIA | 77.175,00 0,00 0,00 — 0,00 | 77.174,00
| DO TRANSPORTE ESCOLAR QUALIDADE O E .
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA o 77.174,00
CCCECCECCECCCCCCCCECCCCCCCCECCCCCECCECCECCECCCCCCCECL
SA
(CC (C<
ESTADO DE RORAIMA
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Anexo V — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDAÇÃO —- PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa: 06.01.02 Denominação do Programa: CULTURA E DESPORTO PARA TODOS
Horizonte Temporal: CONTÍNUO |
Unidade Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Tipo do Programa:
Objetivo:
DESENVOLVER AÇÕES QUE OPORTUNIZEM A VALORIZAÇÃO CULTURAL E ODESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR.
Público alvo:
POPOLAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
Indicador Unidade de Índice Índice Valor próprio Valor de Terceiros
ATIVIDADES DESPORTIVAS REALIZADAS Medida Recente desejado | Corrente Capital Corrente Capital Valor Total
o % (porcentagem) | -— 100%
ás a l nn
[ Tipo da Ação: Orçamentária
— = e o Valor próprio Valor de Terceiros Valor Total |
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade Corrente Capital Corrente Capital
| 2018 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE DIFUSÃO GESTÃO REALIZADA 100% SECRETARIA 99.225,00 0,00 1 0,00 0,00 “104.186,25
CULTURAL .
2019 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E EVENTOS REALIZADOS 100% SECRETARIA 82.200,00 0,00 0,00 0,00 92.610,00
EVANGÉLICOS
2020 | APOIO AO DESPORTO AMADOR ATIVIDADES DESPORTIVAS 100% SECRETARIA | 121.275,00 0,00 0,00 0,00 127.338,75
REALIZADAS E o
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA E . 324.135,00
1
EA
CCCCCCCCCCCCCCCL
CCCCCCC EL
CCCCCCCCCCCCCCCCECCECCCCECL
€ <
ESTADO DE RORAIMA
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Anexo V — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDAÇÃO —- PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa: 06.01.03 | Denominação do Programa: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO E Horizonte Temporal: CONTÍNUO
o Unidade Executora: o Tipo do Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
: Objetivo: Públicoalvo: | = .
REMUNERAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO POPOLAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
Indicador Unidade de Índice Índice Valor próprio Valor de Terceiros
PROFISSIONAIS DE ENSINO REMUNERADOS Medida Recente desejado | Corrente Capital Corrente Capital | Valor Total
% (porcentagem) T|= 100% E
Tipo da Ação: Orçamentária o
Valor próprio Valor de Terceiros Valor Total
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade Corrente Capital Corrente Capital
2021 | REMUNERAÇÃO DO ENSINO 100% | SECRETARIA 0,00 "0,00 | 5.828.785,20
| FUNDAMENTAL — FUNDEB 60%
2024 | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Da 100% SECRETARIA 0,00 0,00 359.000,00
Adm. E Sup. Pedagógico
2022 | REMUNERAÇÃO DA EDUCAÇÃO [ 100% SECRETARIA 0,00 0,00 4.309.895,10
L INFANTIL — FUNDEB 60%
2023 | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Da 100% SECRETARIA 0,00 0,00 245.700,00
EJA- FUNDEB 60% —
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA
Programa: Denominação do Programa: | Horizonte Temporal:
(Cc
CCCCCCCCCCCCECCCECL
(CCCCCECCECCCCCCCCCCCECCCCCCCEL
(sea
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
PLANO PLURIANUAL — PPA 2014/2017
Anexo V — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDAÇÃO —- PROGRAMAS FINALÍSTICOS
06.01.04 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE o I — contiNuO
[ o O — Unidade Executora: . Tipo do Programa: .
o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. E º
Objetivo: . - Público alvo:
FORNECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POPOLAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
l ic san
Indicador Unidade de Índice Índice Valor próprio Valor de Terceiros
QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Medida Recente | desejado | Corrente Capital Corrente Capital | Valor Total
| % (porcentagem) | — 100% o
o caserna co I es . o
[ Tipo da Ação: Orçamentária . E
| To Valor próprio Valor de Terceiros Valor Total
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade | Corrente Capital Corrente Capital
| 2028 | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MERENDA DE QUALIDADE | 100% | SECRETARIA | 66.150,00 000 | 00 | q0. 150,00 |
| PNAE/CRECHE PARA OS ALUNOS
| 2029 | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MERENDA DE QUALIDADE 100% | SECRETARIA | 90.920,00 0,00 0,00 0,00 50.920,00
| | PNAE/PRÉ ESCOLA PARA OS ALUNOS o |
2057 | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MERENDA DE QUALIDADE 100% | SECRETARIA | 193.977,00 0,00 0,00 0,00 193.977,00
PNAE/FUNDAMENTAL PARAOSALUNOS 4
2030 | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MERENDA DE QUALIDADE 100% | SECRETARIA | 21.735,00 0,00 0,00 0,00 21.735,00
PNAE/EJA PARA OS ALUNOS J
2031 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUOTA SALÁRIO QSE PROGRAMA EXECUTADO 100% | SECRETARIA | 283.500,00 0,00 0,00 283.500,00
|
2032 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER NA | MERENDA DE QUALIDADE 100% | SECRETARIA | 630.000,00 0,00 0,00 0,00 630.000,00
MERENDA ESCOLAR — RECURSO PRÓPRIO PARA OS ALUNOS
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA
CCCCCCCCCCCECCCCCCCCECCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCL
SO
(CCCCCCL
ZA
EnparE RORAIMA
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Anexo V — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDAÇÃO — PROGRAMAS FINALÍSTICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: o o o Denominação do Programa: . Horizonte Temporal: E
07.01.01 PROMOÇÃO DA SAUDE BÁSICA INTEGRAL PARA TODOS CONTÍNUO
o Unidade Executora: = = . “Tipo do Programa: Ra!
PROPORCIONAR AÇÕES PARA REDUZIR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS
Objetivo:
POPOLAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
Público alvo:
Indicador . | Unidade de Índice Índice — Valor próprio “Valorde Terceiros | -
REDUÇÃO DO NÚMEROS DE PESSOAS DOENTES Medida Recente | desejado | Corrente | Capital “Corrente Capital | Valor Total
| . % (porcentagem) | 100% o
[ Tipo da Ação: Orçamentária o o o = o .
Valor próprio Valor de Terceiros Valor Total
Ação | Descrição da Ação Produto Meta Unidade Corrente Capital Corrente Capital
2054 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE EPIDEMOLOGIA E 100% | SECRETARIA 0,00. 0,00 454.339,20 |
| EPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
DOENÇAS J
[ custo TOTAL DO PROGRAMA 454.339,20
CCCCCCC EL
CCCCCCCCCCCCCCCCCCECCÇCCECL
CCCCCCCC EL
Be
(CC Cd
ESTADO DE RORAIMA
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Anexo V — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDAÇÃO - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa: 07.01.02 o = E Denominação do Programa: SAÚDE PARA TODOS Horizonte Temporal: CONTÍNUO
. O Unidade Executora: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE o o “Tipo do Programa: — o
o — — - - — - cessa somas ” RE |
Objetivo: Público alvo: E
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS POPOLAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
L es
i Indicador Unidade de Índice | Índice Valor próprio Valor de Terceiros o
SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE EXECUTADOS Medida Recente desejado | Corrente Capital Corrente Capital Valor Total
| . o o = . E cm o | % (porcentagem) a 100% = E o . o o
L - e de. aq Ls
Tipo da Ação: Orçamentária o o Ê o E o o o Ê o o .
Valor próprio | Valor de Terceiros Valor Total
mumçe L eomteipação 82.8"
Ação Descrição da Ação | Produto Meta Unidade Corrente Capital Corrente Capital
2028 | MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO GESTÃO EFICIENTE 100% SECRETARIA | 1.858.273,20 00,00 0,00 1.858.273,20
o BÁSICA — SUS l , o
2056 | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU PACIENTE REMOVIDO 100% PESSOA 0,00 53.156,25
2043 | ASSISTENCIA FARMACÊUTICA — SUS Federal PACIENTE ATENDIDO 100% PESSOA 0,00 147.000,00
2051 | SAUDE DO TRABALHADOR PACIENTE ATENDIDO | | 100% | PESSOA 0,00 360.000,00
2057 | MANUTNÇÃO DO CAPS PACIENTE ASSISTIDO 100% PESSOA 0,00 N 356.643,00
2053 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DOENÇAS EMPIDEMOLÓGICAS 100% SECRETARIA 0,00 12.000,00
| EMPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS CONTROLADAS E o
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA
CCCCCTCCCCCCCCCCCCCECCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCL
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Anexo V — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDAÇÃO — PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa: Denominação do Programa: Horizonte Temporal:
08.01 o PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA o 4d. CONTÍNUO ]
no o . E Unidade Executora: o Tipo do Programa: .
o SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA o
Objetivo: o Público alvo; .
PROMOVER A URBANIZAÇÃO E INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS DE FORMA SUSTENTÁVEL POPOLAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
Indicador Unidade de | Índice Índice Valor próprio Valor de Terceiros
INFRAESTRUTURA REALIZADA Medida Recente desejado Corrente Capital Corrente Capital Valor Total
% (porcentagem) | — 100%
[ Tipo da Ação: Orçamentária . 7
| Valor próprio Valor de Terceiros Valor Total
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade Corrente Capital Corrente Capital
E 2061 | Gestão Atividades da Secretaria de Obras 100% SECRETARIA 0,00 0,00 741.021,75
2062 | Execução, Acompanhamento e Avaliação | POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA 1 100% SECRETARIA 0,00 22.050,00 0,00 0,00 57.881,25
de Projetos ASSISTIDA =
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA I 798.903,00
A
No
CCCCLCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCTECCECCCCCCCCCCCCCECL
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Anexo V — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDAÇÃO —- PROGRAMAS FINALÍSTICOS
10
CCCCLC ECC
CCCCCCCCCCCCEC CL
Programa: E E Denominação do Programa: Horizonte Temporal:
10.01 o — MMPEZA URBANA E INFRAESTRUTURA DE TRASNPORTE o o CONTÍNUO
. cm o o “Unidade Executora: . Tipo do Programa:
SECRETARIA DE SERV. URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO
Objetivo: E Público alvo:
PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR A LIMPEZA URBANA E A INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE POPOLAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
Indicador Unidade de Índice Índice Valorpróprio Valor de Terceiros |
AÇÕES DE LIMPEZA E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE REALIZADAS Medida Recente | desejado | Corrente [Capital — Corrente Capital | Valor Total
% (porcentagem) -— 100%
e" o a Es
[ Tipo da Ação: Orçamentária =
Valor próprio Valor de Terceiros Valor Total
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade Corrente Capital Corrente Capital
2095 | Conservação do Patrimônio Patrimônio Conservado 100% SECRETARIA | i 0,00 0,00 | 20.000,00
2080 | Gestão Sec. Serv. Urbanismo Transito Gestão executada 100% Secretaria 0,00 0,00 1.301.801,55
2081 | Manut. Func. Frota Veiculo Veiculos conservados 100% Secretaria 0,00 0,00 81.033,75
2082 | Prog. Infra-estrutura Transp. Sin. Urb Infra estrutura organizada | 100% Secretaria E 0,00 1 0,00 115.762,50
2091 | Fundo Municipal de Saneamento Básico | Fundo Municipal gerido 100% Secretaria 0,00 0,00 200.000,00
1 sena
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA
7
CCCCTCCCCCCCECLCCCCCCCC CCL
11
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Anexo V — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDAÇÃO - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa: o o Denominação do Programa: o Horizonte Temporal: E
“09.01 o = PROGRAMA AÇÃO SOCIAL CONTÍNUO
= Unidade Executora: o Tipo do Programa: o
o SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL o . o
= . o Objetivo: o Público alvo:
PROMOVER AÇÕES PARA ASSISTIR A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE POPOLAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
o Indicador o Unidade de Índice Índice * Valor próprio o Valor de Terceiros
POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE ASSISTIDA Medida Recente desejado | Corrente Capital Corrente Capital Valor Total
% (porcentagem) | -—- 100%
Tipo da Ação: Orçamentária.
Valor próprio Valor de Terceiros Valor Total
Ação Descrição da Ação Produto | Meta Unidade Corrente Capital Corrente | Capital
2.065 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO GESTÃO EFICAZ DO CONSELHO TUTELAR 100% SECRETARIA | 286.250,00 11.025,00 0,00 0,00 297.275,00
TUTELAR
2.067 | ASSIST. SOCIO ECON. A POPULAÇÃO DE BAIXA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ASSISTIDA 100% SECRETARIA 226.000,00 0,00 0,00 0,00 87.000,00
RENDA
2069 PROG. ASSIST. A PESSOAS NEC. ESPECIAIS PESSOAS ATENDIDAS 100% SECRETARIA 3.417,00
2.041 | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA POPULAÇÃO IDOSA ASSISTIDA 100% SECRETARIA 52.500,00 0,00 = 0,00 0,00 52.500,00
2.068 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM 100% SECRETARIA 8.250,00 3.000,00 0,00 0,00 5.360,00
MUNICIPAIS FUNCIONAMENTO
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA
CCCCCCCCCCLCCCECCCCCCCCCCECCCCCCLCCCCCCCCCCCCCECL
(
(
«
ESTADO DE RORAIMA
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Anexo V — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
CONSOLIDAÇÃO - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
12
Programa: Denominação do Programa: — Horizonte Temporal:
09.02 = o ASSISTENCIA SOCIAL EM AÇÃO CONTÍNUO .
O Unidade Executora: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL Tipo do Programa:
. Objetivo: - TT | Público alvo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL o POPOLAÇÃO DE RORAINÓPOLIS
[ Indicador | Unidade de Medida Índice Índice Valor próprio dd Valor de Terceiros —
L POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE ASSISTIDA E . * Recente desejado Corrente Capital Corrente Capital Valor Total
| o o % (porcentagem) -— [ 100%
Tipo da Ação: Orçamentária = o o
- 1 . = o o o E Valor próprio . Valorde Terceiros |. Valor Total |
Ação Descrição da Ação Produto Meta Unidade Corrente Capital Corrente | Capital
2.072 | SCFV-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E SERVIÇO EM PLENO FUNCIONAMENTO 100% | SECRETARIA 0900 — 0,00 | 327.600,00
FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
2.070 | PYMC- PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO CRIANÇAS ATENDIDAS 100% SECRETARIA 0,00 0,00 53.151,00
TRABALHO INFANTIL (PETI) |
2.071 | PFMC - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS CREAS EM PLENO FUNCIONAMENTO 100% SECRETARIA 0,00 000 | 85540,00
2.069 | PTMC - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADORES DE NECESSIDADES 100% SECRETARIA | 0,00 0,00 341775 |
PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS ESPECIAIS ASSISTIDOS | . o
2.074 | PBF-CENTRO DE REFERENCIA EM CRAS EM PLENO FUNCIONAMENTO 100% SECRETARIA 0,00 0,00 106.140,00
|| ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) .
2.075 | IGD - BOLSA FAMÍLIA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE 100% SECRETARIA | 0,00 0,00 120.750,00
| | ASSISTIDA . o
2.076 | PBVIII- CENTRO DE REFERÊNCIA EM CRAS VOLANTE EM PLENO 100% SECRETARIA 0,00 0,00 58.133,25
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS VOLANTE) FUNCIONAMENTO, .
2.077 | INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - REDE SUAS EM PLENO 100% SECRETARIA 0,00 0,00 57.104,25
IGD/SUAS FUNCIONAMENTO. dl
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 813.236,25
CC(CCCECCCCCCL
Ra
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECCCCCCECCCCC CCL