norma nº 312/2016

(CCCCC CL
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCL
ESTADO DE RORAIMA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
GABINETE
Um novo tempo de oportunidades para você
Lei Nº 312/2016 Rorainópolis-RR, 25 de abril de 2016
Publicação
Publicado em consonância com c
Arugo 94 da L. O. M. e Trasp. RT
437/447 e 242/522.
Aprova o Plano de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos-PGIRS do município de
Rorainópolis-RR e dá outras providências.
Dec Nº 020.5 de 05/0)0ms
Autor: Poder Executivo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS aprovou e o Prefeito Adilson Soares de
Almeida, no uso de suas atribuições legais, sanciona a seguinte L E |:
Art. 1º Fica aprovado o Plano de Gestão Integrada de Resíduos sólidos-PGIRS
do Município de Rorainópolis, nos termos do Anexo que a esta se integra.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rorainópolis — RR, 25 de Abril de 2016.
ADILSON SOARES DE ALMEIDA
Prefeito, Municipal
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7)
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Plano Municipal de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos de
Rorainópolis - RR
Gestão 2013 — 2016
Prefeito: Adilson Soares de Almeida
(CCCCCCCCL
(
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CCCCCCCCC EL
(
Equipe Técnica
Vivianey Barreto Moreira
Engenheiro Agrônomo
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia, Turismoe
Desenvolvimento Sustentável -SEMACT.
Gestão Administrativa Municipal 2013- 2016
Paulo Alves de Andrade
Físico
Chefe de Divisãoda Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ciência,
Tecnologia, Turismoe Desenvolvimento Sustentável -SEMACT
Gestão Administrativa Municipal 2013- 2016
Erisvaldo de Araujo
Secretário Municipal de Serviços Urbanos Interior e Trânsito - SEMSIT
Gestão Administrativa Municipal 2013- 2016
Keila Nunes Dourado
Bióloga
CRBIO- AM/RR 73785/06-D
Fábio Antonio Pereira Lima
Engenheiro Agrônomo
CREA-RR 83.816/D
Géremy Carlos Freitas
Acadêmico de Engenharia Ambiental, na Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro (PUC-RIO)
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Eos jm pi ui
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Introdução
Caracterização do Município de Rorainópolis
2
244
2.1.2
22
2.21
222
23
23.1
23:2
2324
DI Dido
23.23
Resíduos Sólidos.................
Resíduos Sólidos no Município de Rorainópolis...
Objetivoido Plano)-s;scasspessaceseresesapesesagemesçess
Caracterização, indicadores, gerenciamento...
6.1
6.1.2
6.1.2.1
6.1.2.2
6.1.2.3
6.1.2.4
6.1.3
6.1.4
62
6.2.1
6.2.2
6.2.3
6.2.4
624.1
6.2.4.2
6.243
6.2.5
6.2.6
6.21
6.2.7
6.2.8
6.2.9
Contextualização Regional: .ssesspsemucanenanaasenaenrecaenemiançs
Breve Histórico... eeeeeetenereeeceaeeereereeaas
Localização do Município.. .
Aspectos Populacionais................ eres
População. sssasass ron na aa pesam
Áreas Especialmente protegidas.
Infraestrutura urbana...............
Estrutura viária...
Saneamento Básico..
Abastecimento de água..................
Rede de coleta e tratamento de esgoto.
Drenagem Urbana.........................
Classificação dos Resíduos sólidos .
Classificação quanto à natureza física..
Resíduos sólidos secos e úmidos...
Quanto à composição química......
Resíduo orgânico................
Resíduo inorgânico Es
Classificação dos resíduos sólidos aos riscos potenciais.
Classificação de Resíduos sólidos quanto a natureza ou origem......
Resíduos sólidos gerados em Rorainópolis. ão
Responsabilidades pelos serviços....................
Resíduos sólidos domiciliares e comerciais......................
Paisagismo e jardinagem.
Roçagem e capina
Resíduos da construção civil..
Resíduos Industrial
Resíduos das atividades agrosilvopastoris
Resíduos com logística reserva obrigatória.
Definição de áreas para a disposição final...............eee
Planejamento das ações: atividades, parcerias, cronogramas, competências,
monitoramento e capacitações................ ii eeteeeeeeeteeeeeereeeeos
8.1
8.2
8.3
8.4
Propostas para a Gestão dos Resíduos Sólidos Domésticos e
COMETCialS essere ne nua omnes
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCLTLCCECCCCCCCC
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«
8.5 Propostas para a Gestão dos Resíduos com Logística Reversa.........
8.6 Proposta para a Gestão dos Resíduos dos Serviços de Varrição,
Paisagismo e Jardinagem e Capina................ eee
8.7 Propostas e Recomendações para a Educação Ambiental................
Considerações finaiS:..seresemsessssemapemeemaganmrscanecarergapreniavepossessasasanesenuasonamcsseseasesis
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Figuras:
Figura 01
Figura 02
Figura 03
Figura 04
Figura 05:
Figura 06
Figura 07:
Figura 08:
Figura 09
Figura 10
Figura 11
Figura 12
Localização geográfica do município de Rorainópolis no estado de
Roraima.
Mapa de localização do Município de Rorainópolis, em relação aos
limites.
População residente- Cor ou raça.
População residente- sexo-pirâmide etária
Domicílios particulares- classes de rendimento nominal mensal
domiciliar
Rorainópolis
Av. Sem. Hélio Campos
Avenida Drº Yandara na região central da cidade
Domicílios particulares permanentes- abastecimento de água.
Lixeiras do Município de Rorainópolis.
Lixeiras dos Comerciantes no município de Rorainópolis.
Figura 12: Localização da Área Atual de Disposição Final de
Resíduos de Rorainópolis.
09
10
11,
12
13
14
15;
16
17
35
36
CCCCCCCCCCCCCLCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECLC
Tabela:
Tabela 01
Tabela 02
Tabela 03
Tabela 04
Tabela 05
Tabela 06
Índice de Eficácia Migratória do Estado de Roraima (2000-2009) 13
Tabela 02: Diferentes formas de Classificação dos Resíduos
Sólidos
Tabela 03: Responsabilidade por origem do lixo.
Estimativa de População de 2012 à 2022
Estimativa de geração diária de lixo em Rorainópolis
Estabelecimento de Saúde Estadual.
33
35
36
38
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(
1- INTRODUÇÃO
A geração de resíduos nos centros urbanos, independente de suas
dimensões, constitui um dos maiores problemas enfrentada pela sociedade
contemporânea.
Em ênfase a esta real situação, a humanidade se deparou com um
enorme problema, a quantidade e a diversidade de resíduos gerados. Os
resíduos gerados não são mais aqueles produzidos no início da história
humana, facilmente degradáveis, agora eles são de uma complexidade jamais
vista pela natureza demandando uma gestão diferenciada. Além disso, o
acúmulo de lixo nos grandes centros acarretava problemas de saúde pública.
O Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos de
Rorainópolis se agrega a outras políticas públicas desenvolvidas pelo
município, para o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário e a
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, com o intuito de atender a Lei
Federal 11.445/2007 dos titulares dos serviços públicos de saneamento básico.
Além disso, é o cumprimento pelo município de Rorainópolis, da
exigência estabelecida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei
12.305/2010) para que todos os municípios desenvolvam seus Planos
Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos uma vez que um dos
objetivos desta Lei Federal é de erradicar os depósitos irregulares (lixões), os
quais favorece a proliferação de insetos e animais que podem ser vetores de
diversas doenças .
O Plano atende às injunções da Política Nacional sobre Mudanças do
Clima, notadamente na busca da ampliação significativa dos índices de
redução, reuso e reciclagem dos materiais e na definição de soluções de
manejo que apontem para a baixa emissão de gases de efeito estufa - GEE.
Uma vez que Rorainópolis está inserido no grupo dos municípios de
pequeno porte e não foge a situação comum quando o assunto é saneamento
básico e a gestão dos resíduos sólidos, tendo problemas e grandes desafios à
frente.
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos — PMGIRS
é o resultado do envolvimento de diferentes setores da administração pública e
gs
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da sociedade civil, com o propósito de realizar a limpeza urbana de forma
eficaz e eficiente: a coleta, o tratamento e a disposição final dos resíduos
sólidos, melhorando a qualidade de vida da população e promovendo a limpeza
da cidade.
2-CARACTERIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS
2.1 Contextualização Regional
2.1.1- Breve histórico
Rorainópolis teve origem a partir da instalação de uma unidade
do INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), às margens da BR-
174, a mais importante do Estado, na década de 1970. O INCRA implantou um
Projeto de Assentamento (Projeto de Assentamento Dirigido Anauá) que era
sediado nesta localidade, atraindo pessoas de todo o Brasil. Rorainópolis
passou ao nível de município de acordo com a Lei nº 100 de 17 de outubro
1995. Em 1º de janeiro de 1997, ocorreu sua instalação, tendo como primeiro
prefeito o senhor Geraldo Maria da Costa, que era vice, e assumiu devido o
falecimento do prefeito eleito Antônio Carlos Lacerda Gago. Atualmente o
município é governado pelo senhor Adilson Soares de Almeida.
Assim como todo o estado de Roraima, o município é formado por
pessoas de diversas partes do país. Por estar praticamente ao meio do
caminho que liga Roraima ao estado do Amazonas, cresceu e se desenvolve
com grande velocidade. Atualmente a Segurança Pública é exercida por um
destacamento da Polícia Militar, e uma Delegacia da Polícia Civil, e ainda há
uma Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.
Existem 64 estabelecimentos de ensino, entre escolas e um campus da
Universidade Estadual de Roraima (UERR) e outro campus da Universidade
Virtual de Roraima (UNIVIRR) (SEBRAE-RR, 2006). No ramo cultural tem
destaque o Festival de Música de Rorainópolis (FESTMUR) realizado o mês de
outubro em comemoração ao aniversário do município, o Festival de Música
o
10
Gospel (FestGospel), Arraianópolis (Festas Juninas) e Carnaval, todos este de
realização anual. Destaca-se no Ecoturismo, como roteiro de pesca esportiva.
2.1.2 Localização do Município:
O município de Rorainópolis está localizado no extremo norte do Brasil,
ao sul do estado de Roraima, com sua sede administrativa localizada nas
coordenadas geográficas 01º03'04 de latitude Norte, e 60º25'04” longitude
Oeste, distante a 291 km da capital de Roraima, Boa Vista, bem à margem da
BR 174, a mais importante do Estado.
Com 33.594 km?, de área, sua participação em relação ao Estado
corresponde a 14,99 %.
Figura 01: Localização geográfica do município de Rorainópolis no estado
de Roraima.
Fonte: Wikipedia (2010)
Ao Norte, limita-se com o município de Caracaraí, ao Sul com o Estado
do Amazonas, a Leste com os municípios de São Luiz do Anauá e São João da
Baliza e a Oeste com o município de Caracaraí.
(CUCCCCTUCUCCTCCCCCCTUCUCCCCCCCCCCCCCCCCCCLCL
«
(CC CCL
11
Figura 02: Mapa de localização do Município de Rorainópolis, em relação
aos limites.
Sul do Estado de Roraima
Estado de Roraima
Amazônia Legal Brasileira
Fonte: Wikipedia (2010)
Rorainópolis representa a ligação do Estado com o resto do Brasil. Na
vila do Jundiá, encontra-se o posto de fiscalização da Secretaria de Estado da
Fazenda (SEFAZ), onde há início a reserva indígena Waimiri-Atroari. Dentro
dos limites da reserva corre o rio Alalaú que limita o Estado de Roraima ao
Estado do Amazonas.
À distância até a capital do Estado, Boa Vista, é de 290 km pela rodovia
BR 174, que corta o estado de norte a sul, é a mais importante rodovia do
estado. Sendo esta estrada a principal ligação entre o Brasil e a República
Bolivariana da Venezuela.
Por estar praticamente ao meio do caminho que liga Roraima ao estado
do Amazonas, sua sede cresceu e se desenvolve com grande velocidade.
Atualmente de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) possui uma população de24.279 habitantes de acordo com o censo
realizado em 2010(IBGE, 2010)
Qui
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Ea
ITACLCCCTCCCC EL
CCCTECLNd
12
2.2 - Aspectos Populacionais
2.2.1- População
A população de Rorainópolis , assim como de todo o Estado de Roraima é
formada em sua grande maioria por migrantes, nordestinos, nortistas e sulistas,
atraídos por terras férteis é oportunidade de crescimento econômico.
Figura 03: População residente- Cor ou raça.
População residente - Cor ou raça
E Branca
E Preta
E Amarela
E Parda
E Indígena
Fonte: IBGE, 2010
No caso de Rorainópolis a composição populacional deu-se, sobretudo,
com a migração de trabalhadores vindos principalmente do nordeste do país,
atraídos por projetos de colonização para o desenvolvimento da agricultura e
pecuária na região sul do Estado.
Em 1999, a cidade de Rorainópolis apareceu em
uma reportagem da revista Veja, (04 de agosto de 1999), como o "E/ dorado
Brasileiro", devido ao estupendo crescimento populacional. Tratava-se de uma
pequena vila com sete mil habitantes em 1995, que em poucos anos tornou-se
município com quase 25 mil habitantes.
Apesar deste aumento populacional vertiginoso a densidade
demográfica registrada em 2010 foi de apenas 0.72 hab/km? abaixo da média
estadual que é de 2.01 hab/km?. Já taxa de urbanização do município foi de
41.31% em 2003 e de 41.34% em 2007, valores bem abaixo da média
(.
CCCCCCCCECCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECLC
13
estadual, 77.15 e 77.58%, respectivamente, e nacional, 81.21% e 83.48% para
o mesmo período.
Figura 04: População residente- sexo-pirâmide etária
População residente - Sexo - Pirâmide etária
100 ou mais à
85 a SS anos
50 a 98 anos|
85 a 89 anos
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É G0as4anos
E Jsatsanos
MM Toszsans
BM esassanos
mm Gosssaros
mo ossassaros
ma soassoros
O ssa ssaros
a cO a ss aros
O 25 a 2Saros
E] 20034 aros
O 25525 aros
E 203 2:ar05
RA ES So Soros
ERP lo tias
RES ESA EOs ar SaSanos
[Ea vis] Da sanos
1.500 1.000 500 0 500 1000 1.500
Homens Mulheres
Fonte: IBGE, 2010
O crescimento populacional em Rorainópolis entre 2000 e 2010 foi de
47,11%. Hoje a população urbana em Rorainópolis é de 10.679 representando
41,7% e a população rural é de 14.908, ou seja, 58,3% da população do
município.
Nos últimos anos observou-se um aumento considerado do número de
indústrias de transformação madeireira na região, em especial na vila de Nova
Colina e nas proximidades da cidade de Rorainópolis.
Soma-se a este fato a instalação de uma usina de fabricação de
biodiesel a partir do óleo extraído do dendezeiro, cuja planta industrial esta
instalada no distrito de Equador.
A
CC CCCCCL
(
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14
Para concluir as observações feitas sobre a população rorainopolitana é
importante entender que o estado de Roraima viveu épocas de intenso fluxo
migratório no seu passado recente, mas nos últimos anos este fluxo reduziu
fortemente.
Quanto à renda de seus habitantes, segundo o IBGE (2010),
Rorainópolis está assim:
Figura 05: Domicílios particulares- classes de rendimento nominal
mensal domiciliar
Domicílios particulares permanentes - Classes de rendimento nominal mensal domiciliar
Para observar os valores reais de cada barra, passe o mouse sobre a barra desejada. As barras neste gráfico não são
proporcionais aos valores que elas representam (utilizam escala logaritmica) A escala numérica no eixo horizontal foi omitida a
fim de minimizar possíveis erros de leitura nos valores apresentados
Até 1/2 salário minimo
Mais de 1/2 a 1 salário mínimo
Mais de 1 a 2 salários mínimos
Mais de 2 a 5 salários minimos
Mais de 5 a 10 salários minimos
Mais de 10 a 20 salários mínimos
Mais de 20 salários mínimos
Sem declaração
Fonte: IBGE, 2010
O IBGE utiliza um índice para medir a eficácia migratória dos estados, é
o chamado de Índice de Eficácia Migratória, que varia entre -1 e 1. Quanto
mais próximo do valor 1, maior a capacidade de absorção de população. Ao
contrário, quando o indicador for próximo de -1, significa maior evasão
populacional. Valores próximos a zero indicam a ocorrência de rotatividade
migratória.
Os últimos valores obtidos demonstram esta redução deste índice como
pode-se constatar observando os valores na tabela.
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCE
(CCCCCCCCCCCCECL
Tabela 01: Índice de Eficácia Migratória do Estado de Roraima (2000-2009).
Ano Índice de Eficácia Migratória
2000 0.5371
2004 0.4846
2009 0.0225
Fonte: Adaptado - IBGE.
Figura 06: Rorainópolis
Imagens da cidade de Rorainópolis.
15
f
CCCC CCL
(
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16
O município conta com seis distritos com sedes urbanas (vilas), que são:
a cidade de Rorainópolis, vilas: Nova Colina, Equador, Martins Pereira, Jundiá
e Santa Maria do Boiaçú além dos núcleos indígenas.
2.2.2 - Áreas Especialmente Protegidas
O município de Rorainópolis é o segundo maior município de Roraima
contando com uma área de 33.594,00 Km?, que equivale a 14.99% das terras
do estado. Ele tem grande parte de suas terras como áreas especialmente
protegidas. Como área de proteção integral tem-se a Terra Indígena Waimi-
Atroari que ocupa 18.53% do território rorainopolitano. Já como área de Uso
Sustentável possui a Floresta Nacional do Anauá ocupa mais de 260 mil
hectares e uma unidade estadual a Área de Proteção Ambiental do Baixo Rio
Branco — APA Baixo Rio Branco - com uma área de 1.207.650,07 hectares.
2.3- Infraestrutura Urbana
2.3.1- Estrutura viária
A cidade de Rorainópolis apresenta uma malha viária urbana
predominante xadrez apresentando quatro eixos principais, as Avenidas Ayrton
Senna e Dr? Yandara, Avenida Tancredo Neves, e Avenida Chico Rufino, todas
em mão dupla.
Nas vias: Avenidas Ayrton Senna e Drº Yandara, localizam-se a maioria
dos estabelecimentos comerciais e apresentam grande fluxo de pessoas e
veículos. A Avenida Senador Hélio Campos, perpendicular as avenidas citadas
acima, também é uma via importante da cidade, em paralelo com a BR 174,
sentido Norte-Sul, encontra-se asfaltada e duplicada, contando com diversos
estabelecimentos comerciais, com destaque para aqueles voltados aos
viajantes como restaurantes, autopeças, mecânicas, auto posto, entre outros.
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18
2.3.2- Saneamento Básico
A Leinº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, também conhecida como a
Lei do Saneamento Básico definiu, no Artigo 3º, que saneamento básico é o
conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de
abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos, que será analisada à parte, além da drenagem e
manejo das águas pluviais urbanas.
Iniciativas na área de saneamento básico garantem melhores condições
de saúde para a população, evitando a contaminação e proliferação de
doenças, ao mesmo tempo, garante a preservação do meio ambiente, portanto
avaliar o saneamento básico permite conhecer as condições ambientais e de
qualidade de vida da população de uma região.
2.3.2.1 - Abastecimento de Água
O abastecimento de água é realizado pela Companhia de Águas e
Esgotos de Roraima — CAER. Em 2009, o fornecimento era feito através de 14
poços artesianos, a capacidade de armazenamento era de 150mº, a extensão
da rede de 74.4 km e o total de domicílios ligados à rede alcançava o total de
1.612.
Figura 09: Domicílios particulares permanentes- abastecimento de
água.
Domicílios particulares permanentes - Abastecimento de água
Para observar os valores reais de cada barra. passe o mouse sobre a barra desejada. As barras neste gráfico não são
proporcionais aos valores que elas representam (utilizam escala logaritmica) A escala numérica no eixo horizontal foi omitida a
fim de minimizar possíveis erros de leitura nos valores apresentados
|
Poço ou nascente na propriedade
Chuva armazenada em cistema
Outra forma de abastecimento
Fonte: IBGE, 2010
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCLCCCCCCCCCCCCCL
(CC CCCCCCCCTECL
19
Recentemente a cidade de Rorainópolis recebeu investimentos para a
construção de uma adutora de águas que capta água no rio Anauá ao fim da
estrada vicinal 02 do município distante aproximadamente 12 km da sede do
município, a capacidade de armazenamento também esta recebendo
investimentos e aumentara ao término das obras. Quanto à extensão da rede,
esta vem sendo expandida constantemente para atender os novos bairros.
2.3.2.2- Rede de coleta e Tratamento de Esgotos
Na sede Municipal é inexistente a rede pública de esgotos e os efluentes
sanitários são eliminados através de fossas sépticas. Há rede de drenagem e
algumas avenidas e bairros principais, sendo expandida atualmente.
Já há o início de uma Estação de Tratamento de Esgotos. Tendo como
meta seguinte, a construção da rede coletora nos imóveis.
2.3.2.3 - Drenagem Urbana
A macro drenagem existente não atende toda a área urbana estando
presente em algumas ruas da cidade. A cidade vem recebendo investimentos
na área de saneamento em especial para a canalização e limpezas de
córregos na sede do município, o principal córrego que corta a cidade,
chamado de Chico Reis, por exemplo, já tem grande parte de sua extensão
canalizada.
Obra de adequação para macro drenagem na sede de Rorainópolis.Fonte: Adan Santos
A.
AMA
f
20
3-RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL
O Brasil apresenta 5.645 municípios espalhados por todo o território
nacional dos quais 80 % desses municípios possuem menos de 20 mil
habitantes, sendo considerados municípios de pequeno porte e com pouca
estrutura para manter um sistema de gestão de resíduos sólidos em patamares
adequados do ponto de vista sanitário e ambiental.
Todos esses municípios juntos geram aproximadamente 182.692,30
toneladas/dia de resíduos sólidos domiciliares representando uma geração per-
capta de 1,15 kg/hab/dia. Entretanto, nem todo o volume de resíduos sólidos
gerados é atendido pelos sistemas Municipais de coleta ficando parte desse
volume gerado (11,8% ) fora do sistema de coleta e transporte representando
um déficit diário de 21.608,30 toneladas de resíduos que nem sequer recebem
o atendimento do respectivo serviço.
Porem as discussões sobre Resíduos Sólidos no Brasil remontam a
época do Brasil Colônia e o último capítulo desta história é recente, no dia 02
de agosto de 2010, foi promulgada a Lei Federal Nº 12.305/2010, chamada de
Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que foi regulamentada pelo
Decreto Federal Nº 7.704 de 23 de dezembro do mesmo ano.
Este marco legislatório nacional estabelece princípios, objetivos,
instumentos e diretrizes para a gestão integrada e gerenciamento dos
resíduos sólidos, indicando as responsabilidades dos geradores, do poder
público, e dos consumidores.
Entre outras ações, a lei exige a elaboração do Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Art. 14) que deve ser apresentado;
(Art.18), ainda segundo a lei, a elaboração do plano é condição para os
Municípios e o Distrito Federal terem acesso a recursos da União, ou por ela
controlado, destinado a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza
urbana e ao manejo dos resíduos sólidos, ou ainda, serem beneficiados por
incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para
A:
tal finalidade.
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1
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6
21
Em tempo cronológico, a partir da segunda metade do século XX, com
o crescimento e a novas formas de consumo da sociedade industrial, a
produção de resíduos vem crescendo continuamente em um ritmo acelerado,
sendo superior à capacidade de absorção da natureza. Como referência, os
dados do Censo IBGE (2000) demonstram que a população brasileira cresceu
16,8%, enquanto que a geração de resíduos cresceu 48%. Fato confirmado
pelo aumento da produção e concepção dos produtos, como também nas
características dos resíduos gerados que não são facilmente degradáveis.
O avanço tecnológico da sociedade possibilitou conquistas
significativas no campo das ciências, todavia contribuiu também para o
aumento da diversidade de produtos com componentes e materiais de difícil
degradação e maior toxicidade. O descarte inadequado de resíduos tem
produzido passivos ambientais capazes de colocar em risco e comprometer os
recursos naturais e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações. É o
paradoxo do desenvolvimento cientifico e tecnológico gerando conflitos com os
quais se depara o homem pós-moderno diante dos graves problemas sanitários
e ambientais advindos de sua própria criatividade (BRASIL, 2006).
A estrutura de saneamento ambiental é fator de extrema importância
ao bem estar de uma sociedade. Tanto que serviços de: rede de tratamento e
distribuição de água; rede coletora e tratamento de esgotos; coleta e
tratamento de resíduos; juntamente com a drenagem de águas pluviais,
constitui o chamado saneamento básico, embora nem todos os brasileiros
usufruam deste beneficio primordial à saúde. Textos de Freitas e Porto (2006)
destacam que os problemas relacionados com água para abastecimento
humano, esgoto e resíduos aumentam a vulnerabilidade da população. Idéias
confirmadas por Viana (2007), ao enfatizar que a ausência de infra-estrutura
urbana adequada, entre outras, contribuem para a baixa qualidade de vida de
uma população.
De forma mais objetiva, os Resíduos Sólidos são materiais
heterogêneos, (inertes, minerais e orgânicos) resultantes das atividades
humanas e da natureza, os quais podem ser parcialmente utilizados, gerando,
(
(CCC CCC
(
22
entre outros aspectos, proteção à saúde pública e economia de recursos
naturais. (BRASIL, 2006)
4- RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS
O município de Rorainópolis é composto por uma sede, e cinco vilas
que são : Martins Pereira, Nova Colina, Equador , Jundiá e Santa Maria do
Boiaçu no baixo rio branco, onde de acordo com o censo do IBGE de 2010
contem 24.279 habitantes gerando aproximadamente 27.920,85 mil kg /dia de
resíduos sólidos domiciliares.
Porém no município há o setor industrial no qual contem cerca de 21
serrarias e inúmeras movelarias, sendo uma das principais atividades
empregadoras no município. A atividade madeireira é grande produtora de
resíduos com refugos e pó de serra, gerando por dia aproximadamente a
média de 10.000 mil kg/dia de resíduos por serraria, tais resíduos devem ser
gerenciados de forma adequada para que não acarretem prejuízos irreversíveis
ao meio ambiente.
Porem uma das dificuldades hoje enfrentadas pelo município assim
como em vários outros do país, é a de apresentar o aterro sanitário assim
como necessário, hoje o lixo coletado tanto na sede quanto nas vilas que
compõe o município de Rorainópolis ainda são depositados em lixões.
5- OBJETIVOS DO PLANO
Y” As exigências legais para o planejamento da gestão de resíduos sólidos
vêm ano da Lei Federal de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007)
quanto da Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei
12.305/2010). Mas, a revelia das exigências legais, a percepção dos
órgãos municipais com competência sobre o tema já era clara, há um
Á,
€
CCCCCCCL
(
CCCCCCCCCCCETCCEC
(
(
23
certo tempo, da necessidade de traçar, pelo planejamento, as diretrizes
norteadoras para o processo de gestão.
Assim, em decorrência destes fatores indutivos, foram colocados como
objetivos para o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
de Rorainópolis:
Definir estratégia para a superação de problemas que vem sendo
reconhecidos na gestão do município e que foram identificados através
dos apontamentos recebidos dos diversos segmentos da comunidade de
Rorainópolis, durante o processo de Diagnóstico do Plano;
Definir as ações preventivas dos problemas advindos do crescimento
estimado do volume de resíduos;
Estabelecer mecanismos para a preservação e potencializarão dos
avanços conquistados, além da melhoria obtida na estruturação da
equipe técnica da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia , meio
ambiente, Turismo e Desenvolvimento Sustentável (SEMACT),que
coordena o processo de gestão de resíduos;
Definir estratégias, iniciativas e soluções para todos os resíduos de
Responsabilidade pública ou privada, refletindo no âmbito municipal as
Diretrizes fixadas pela recente legislação federal do saneamento e de
gestão de resíduos;
Implementar o compartilhamento de responsabilidades e os processos
de logística reversa previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos;
Incorporar novas alternativas de destinação de resíduos, que Permitam
a presença formal de agentes já envolvidos no processo e permitam a
adoção de novas tecnologias de processamento, condizentes com o
município;
Potencializar parcerias com agentes sociais e econômicos envolvidos no
ciclo de vida dos materiais, da geração à coleta, do processamento à
disposição final;
Priorizar a inclusão social e a emancipação econômica dos catadores de
materiais recicláveis, cumprindo papel significativo no resgate de
materiais;
Definir estratégias para a contínua informação, capacitação e educação
ambiental dos agentes e da comunidade em geral;
€
(CCC CC
(
(CC CC<
(CCC CC
(
(
(
CC CCL
24
Y” Ampliar os processos e espaços de participação e controle social sobre
o planejamento e a gestão dos resíduos, quer na promoção de eventos
que de transparência aos processos, quer na estruturação de núcleos de
gestão específicos que permitam o acesso dos agentes envolvidos ao
processo de decisão.
O desenvolvimento do Plano de gerenciamento Integrado dos Resíduos
Sólidos de Rorainópolis pretendeu contemplar as diretrizes do artigo 19 da Lei
Nacional de Saneamento Básico, relativos à necessidade de preparo de
diagnóstico, objetivos e metas, programas e projetos, ações para emergências,
mecanismos e procedimentos para a avaliação das ações. Além disso, as
ações planejadas buscam incentivar a não geração e a redução da geração de
resíduos, priorizando após a reutilização, reciclagem, tratamento e, por final, a
disposição ambientalmente adequada dos rejeitos.
6-CARACTERIZAÇÃO, INDICADORES, GERENCIAMENTO:
6.1-Classificação Dos Resíduos Sólidos:
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) afirma em seu
Artigo 225 que todos possuem o direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida
saudável, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo
e preservá-lo para os presentes e futuras gerações.
As características, quanto à composição, volume e demais aspectos
referente aos resíduos produzidos variam conforme os hábitos e costumes da
população, nível financeiro, nível educacional, quantidade de habitantes,
variações sazonais, clima, desenvolvimento, e outras.
A classificação dos resíduos sólidos é importante para subsidiar a
escolha da estratégia de gerenciamento mais adequada a cada cidade.
Existem vários tipos de classificação dos resíduos sólidos, pode-se citar a
classificação quanto à natureza física, a composição química, aos riscos
potenciais de contaminação do meio ambiente ou ainda quanto à natureza ou
a
(CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECCCCAC
25
origem. Na tabela abaixo tem um resumo das principais formas de
classificação.
Tabela 02: Diferentes formas de Classificação dos Resíduos Sólidos
—— —-—
Classificação dos Resíduos Sólidos
Quanto à natureza física
Secos
Úmidos
Quanto à composição química
Matéria Orgânica
Matéria Inorgânica
Quanto aos riscos potenciais ao meio
ambiente
Resíduos Classe | — Perigosos
Resíduos Classe Il - Não perigosos:
Resíduos classe Il A — Não Inertes
Resíduos classe Il B — Inertes
Quanto à origem”
Resíduos Sólidos Domiciliares — RSD
Resíduos Sólidos Domiciliares — Rejeitos
Resíduos da Limpeza Publica
Resíduos da Construção Civil e
Demolição — RCC
Resíduos Volumosos
Resíduos Verdes
Resíduos dos Serviços de Saúde
Resíduos com Logística Reversa
Obrigatória
Resíduos dos Serviços Públicos de
Saneamento Básico
Resíduos Sólidos Cemitérios
Resíduos de Óleos Comestíveis
Residuos Industriais
Resíduos dos Serviços de Transportes
Resíduos Agrosilvo pastoris
Resíduos da Mineração
(*) Segundo o Manual de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente, 2012.
Fonte: IPT/CEMPRE, 2000.
q:
26
6.1.2-Classificação Quanto à Natureza Física
6.1.2.1-Resíduos Secos e Úmidos
Os resíduos secos são os materiais que constituem a fração reciclável
dos resíduos, tais como: metais, papéis, plásticos, vidros, entre outros. Já os
resíduos úmidos compreendem a fração putrescível dos resíduos, que por sua
vez pode ser dividida em resíduos orgânicos, por exemplo: resto de alimentos,
resíduos de podas e jardinagem, etc. ou rejeitos orgânicos, onde pode ser
citado como exemplo os resíduos de banheiro.
6.1.2.2-Quanto à Composição Química
6.1.2.3-Resíduo Orgânico
São os resíduos biodegradáveis, ou seja, se degradam naturalmente
com a ação de microorganismos. Os resíduos orgânicos compreendem os
restos de alimentos, frutas, verduras, legumes, flores, plantas, folhas,
sementes, restos de carnes e ossos, papéis, madeiras, etc., ou seja, todos
resíduos de origem vegetal ou animal.
6.1.2.4- Resíduo Inorgânico
Nessa classificação incluem-se os materiais que possuem um tempo de
degradação natural muito elevado. São os materiais que não possui origem
biológica, ou que foi produzida por meios humanos como, por exemplo:
plásticos, metais, vidros, etc.
6.1.3-Classificação dos Resíduos Sólidos quanto aos Riscos Potenciais
A norma NBR 10.004 — Resíduos Sólidos de 2004 classifica os resíduos
sólidos quanto aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente, ou
seja, considera as características apresentadas pelo resíduo em função de
suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas. A classificação é a
seguinte:
> Classe | - Resíduos perigosos
(CCC CCC
(
27
São aqueles que, em função de suas características intrínsecas de
inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade,
apresentam riscos à saúde pública através do aumento da mortalidade ou da
morbidade, ou ainda provocam efeitos adversos ao meio ambiente quando
manuseados ou dispostos de forma inadequada.
> Classe Il - Não Inertes
São os resíduos que podem apresentar características de
combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, com possibilidade de
acarretar riscos à saúde ou ao meio ambiente, não se enquadrando nas
classificações de resíduos Classe | — Perigosos — ou Classe III — Inertes.
> Classe Ill - Inertes
São aqueles que, por suas características intrínsecas, não oferecem
riscos à saúde e ao meio ambiente, e que, quando amostrados de forma
representativa, segundo a norma NBR 10.007, e submetidos a um contato
estático ou dinâmico com água destilada ou deionizada, a temperatura
ambiente, conforme teste de solubilização segundo a norma NBR 10.006, não
tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores
aos padrões de potabilidade da água, conforme listagem nº 8 (Anexo H da
NBR 10.004), excetuando-se os padrões de aspecto, cor, turbidez e sabor.
6.1.4-Classificação dos Resíduos Sólidos quanto à Natureza ou Origem
Segundo o Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do
Instituto Brasileiro de Administração Municipal — IBAM, a origem dos resíduos
sólidos é o principal elemento para a classificação. Este mesmo critério foi
utilizado no Manual de Resíduos Sólidos lançado pelo Ministério do Meio
Ambiente em março de 2012.
A classificação seguindo o critério da origem é a seguinte:
> Resíduos Sólidos Domiciliares - RSD
Corresponde aos resíduos originários de atividades domésticas em
residências urbanas; é composto por resíduos secos e resíduos úmidos (RSU).
Os resíduos secos são em especial constituídos de materiais recicláveis como
papeis, plástico, metais, vidro entre outros. Já os resíduos úmidos são
di
CCCCCCC CL
CC CCC<
(
(
cc
(CCC CCC
(
28
constituídos de materiais orgânicos como restos de alimentos crus, cozidos ou
industrializados. Segundo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos a composição
média nacional é de 31.9% de resíduos secos e 51.4% de resíduos úmidos. No
entanto cada cidade tem seus valores específicos.
> Resíduos Sólidos Domiciliares — Rejeitos
Esta categoria reúne as parcelas dos RSD que foram contaminadas, ou
seja, são as embalagens que não poderão ser reutilizadas ou recicladas, ou
ainda a fração orgânica que não poderão ser processadas, por exemplo,
através da compostagem. Além destes incluem-se nesta categoria os resíduos
de atividades de higiene e outro tipos. Segundo o Plano Nacional de Resíduos
Sólidos, estes resíduos correspondem a 16.7% do total, uma média nacional.
> Resíduos da Limpeza Pública
São os resíduos produzidos pelas atividades de limpeza da cidade, tais
como: varrição, capina, poda e outras atividades; remoção de terra e areia em
logradouros públicos, limpeza de bueiros; limpeza de feiras publicas e
mercados públicos, etc.
> Resíduos da Construção Civil e Demolição - RCC
Como o próprio nome já diz, nesta categoria encontram-se os resíduos
produzidos pela indústria da construção civil. Este resíduos é constituído
principalmente de restos de alvenaria, concreto, solos, embalagens em geral,
tubos, fiação, metais, madeiras, gesso entre outros. A resolução CONAMA 418,
trata deste resíduo em especial.
> Resíduos Volumosos
São objetos de grandes dimensões que não tem mais serventia para
seus donos, como moveis e utensílios domésticos, grandes embalagens, etc.
Estes materiais não são coletados pelo serviço de coleta domiciliar
convencional e as normas aplicadas na sua gestão são aquelas que versam
sobre o RCC. Os resíduos volumosos são geralmente removidos juntamente
com os RCC ou quando estão em bom estado de conservação são levados
para pontos de entrega voluntaria, quando estes existem, e em seguida são
doados à famílias de baixa renda.
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CCCCCCL
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é
CCCCCCCCC
í
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29
> Resíduos Verdes
São os resíduos provenientes da manutenção de parques, áreas verdes
e jardins, redes de distribuição de energia elétrica, telefonia e outras. Coincide
com os resíduos de limpeza pública.
> Resíduos dos Serviços de Saúde
A correta segregação dos resíduos é etapa fundamental para uma
disposição correta.
Baseando-se na Resolução nº. 358/2005 (CONAMA, 2008), de acordo
com suas características de riscos os RSS são classificados em cinco grupos e
sub-grupos.
Grupo A — resíduos que por suas características de maior virulência ou
concentração, constituem risco de infecção à saúde pública e ao meio
ambiente devido à presença de agentes biológicos.
A1 - Material de laboratório contaminado, cultura de
microorganismos, descarte de vacinas de microorganismos vivos, bolsas
de sangue (exceto hemoderivados), sobras de amostras de laboratórios,
líquidos corpóreos;
A2 -Peças anatômicas, carcaça e vísceras, e demais resíduos de
animais submetidos a experimentos com a inoculação de
microorganismos;
A3 - Peças anatômicas humanas, produto de fecundação sem
sinais vitais dentro de parâmetros estabelecidos (menor que 25
centímetros e peso menor que 500 gramas, ou idade fetal menor que 20
semanas, desde que não solicitado por parentes);
A4 - Linhas arteriais, endovenosas, dilatadores e filtros de ar,
membrana de filtrantes de equipamentos, sobras de laboratórios de
análise de fezes e urina de pacientes sem suspeita e confirmação de
agentes de Classe de Risco 4, resíduos de tecidos (adiposo) e órgãos
resultante de cirurgias, recipientes utilizados nos atendimentos de
saúde, peças anatômicas, carcaça e vísceras de animais, não
submetidos a experimentos com a inoculação de microorganismos.
A5 - Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfuro
cortantes ou escarificantes, com suspeita ou certeza de contaminação
por príons.
(
CCCCCCCCCCCCCCCCCCECL
€
t
(CCCCCCCCCCL
(
30
e Grupo B: Resíduos contendo substâncias químicas que podem
apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, como:
inflamabilidade, toxidade e corrosividade. Incluem-se neste grupo
produtos hormonais, e alguns medicamentos, como também resíduos
contendo metais pesados, efluentes de processo de imagem
(reveladores e fixadores), e produtos perigosos de acordo com a NBR
10.004 da ABNT.
e Grupo C: Todos e quaisquer materiais resultantes de atividade humana
que contenham radionuclídeo, quando suas quantidades são maiores
aos estabelecidos para isenção nos parâmetros da Comissão Nacional
de Energia Nuclear (CNEN).
e Grupo D: Resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou
radiológico à saúde do homem e ao meio ambiente, como: papel
sanitário e fraldas, restos de comida, equipo de soro (desde que não
apresente contato com sangue contaminado) e gesso. Resíduos de
áreas não críticas, como flores, podas de jardins. Suas características
são semelhantes com as dos resíduos domiciliares.
e Grupo E:Materiais perfuro cortantes ou escarificantes, que são objetos e
instrumentos contendo cantos, bordas, pontas ou protuberâncias rígidas
e agudas, capazes de cortar ou perfurar, como lâminas, ampolas de
vidro, agulhas, escalpes, bocas, espátulas (inclusive de madeira),
materiais de vidro, danificados ou quebrados, utilizados em laboratório e
centros de saúde.
Conforme a NBR 10.004 (ABNT, 2004), a Resolução nº. 306/04,
reiteradas pela Resolução nº. 358/05 do CONAMA (CONAMA, 2008) os
resíduos do grupo A oferecem grande periculosidade, devido seu fator de
infecção.
Formaggia (1995 apud NAIME; SANTOR; GARCIA, 2004) descreve
que os microorganismos contidos nos resíduos afetam os seres humanos,
através de injeção, inalação e até mesmo ingestão.
A observação de estabelecimentos de serviços de saúde tem
demonstrado que os resíduos do Grupos A, B, C e E são no conjunto, 25% do
(CC CL
€
€<
CCC CL
(
(c<
(CCC CCL
(
(
31
volume total. Os do Grupo D (resíduos comuns e passíveis de reciclagem,
como as embalagens) respondem por 75% do volume (MMA, 2011).
> Resíduos com Logística Reversa Obrigatória
Este conjunto de resíduos é constituído por produtos eletroeletrônicos;
pilhas e baterias; pneus; lâmpadas fluorescentes (vapor de sódio, mercúrio de
luz mista); óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens e, por fim, os
agrotóxicos, também com seus resíduos e embalagens. Vários dos resíduos
com logística reversa já têm a gestão disciplinada por resoluçõesespecíficas do
CONAMA.
Os equipamentos eletroeletrônicos são de pequeno e grande porte e
incluem todos os dispositivos de informática, som, vídeo, telefonia, brinquedos
e outros, os equipamentos da linha branca, como geladeiras, lavadoras e
fogões, pequenos dispositivos como ferros de passar, secadores, ventiladores,
exaustores e outros equipamentos dotados, em geral, de controle eletrônico ou
acionamento elétrico.
As pilhas e baterias são de várias dimensões, desde os dispositivos de
muito pequeno porte até as baterias automotivas. Os pneus, também são de
portes variados e têm condições obrigatórias de gestão para as peças acima
de 2 kg, de acordo com a Resolução CONAMA nº 416 de 30 de setembro de
2009 (BRASIL, 20093).
> Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento Básico
São os resíduos gerados em atividades relacionadas às seguintes
modalidades do saneamento básico: tratamento da água e do esgoto,
manutenção dos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais. Os
resíduos são resultantes dos processos aplicados em Estações de Tratamento
de Água (ETAs) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETESs), ambos
envolvendo cargas de matéria orgânica, e resíduos dos sistemas de drenagem,
com predominância de material inerte proveniente principalmente do
desassoreamento de cursos d'água.
> Resíduos Sólidos Cemiteriais
(CCCCC CL
(
(
t
€ <«
CCC CCL
é
(
32
Os resíduos gerados nos cemitérios devem ser também diagnosticados.
Parte deles se sobrepõe a outros tipos de resíduos. Excetos os resíduos da
decomposição de corpos (ossos e outros) provenientes do processo de
exumação são específicos deste tipo de instalação.
> Resíduos de Óleos Comestíveis
São os resíduos de óleos gerados no processo de preparo de alimentos.
Provêm das fábricas de produtos alimentícios, do comércio especializado
(restaurantes, bares e congêneres) e também de domicílios. Apesar dos
pequenos volumes gerados, são resíduos preocupantes pelos impactos que
provocam nas redes de saneamento e em cursos d'água. Apesar de não serem
sólidos, costumeiramente vêm sendo geridos em conjunto com os resíduos
sólidos em geral.
> Resíduos Industriais
Os resíduos industriais são bastante diversificados e foram disciplinados,
anteriormente à Política Nacional de Resíduos Sólidos, pela Resolução
CONAMA Nº 313/2002.
No caso do município de Rorainópolis os resíduos industriais mais
volumosos são provenientes das serrarias, marcenarias, movelarias, maquinas
de beneficiamento de arroz, agroindústria, cerâmicas, entre outros.
> Resíduos dos Serviços de Transportes
São os resíduos capazes de veicular doenças entre cidades, estados e
países. São gerados em atividades de transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e
aquaviário, inclusive os oriundos das instalações de trânsito de usuários como
as rodoviárias, os portos, aeroportos e passagens de fronteira.
> Resíduos Agrosilvopastoris
Estes resíduos precisam ser analisados segundo suas características
orgânicas ou inorgânicas. Dentre os de natureza orgânica deve-se considerar
os resíduos de culturas perenes (café, banana, laranja, coco, etc.) e
temporárias (cana, soja, milho, mandioca, feijão, etc.). Quanto às criações de
animais, precisam ser consideradas as de bovinos, equinos, caprinos, ovinos,
suínos, aves e outros, bem como os resíduos gerados nos abatedouros e
CCCCCCL
tCecdL
(CC CCL
CCCCCCL
é
CCCCCCCCÇEL
(<CC<
(
33
outras atividades agroindustriais. Também estão entre estes, os resíduos das
atividades florestais.
Os resíduos de natureza inorgânica abrangem os agrotóxicos, os
fertilizantes e os produtos farmacêuticos e as suas diversas formas de
embalagens.
> Resíduos da Mineração
Os dois tipos gerados em maior quantidade são os estéreis e os rejeitos.
Os estéreis são os materiais retirados da cobertura ou das porções laterais de
depósitos mineralizados pelo fato de não apresentarem concentração
econômica no momento de extração. Podem também ser constituídos por
materiais rochosos de composição diversa da rocha que encerra depósito.
Os rejeitos são os resíduos provenientes do beneficiamento dos
minerais, para redução de dimensões, incremento da pureza ou outra
finalidade. Somam-se a esses, os resíduos das atividades de suporte: materiais
utilizados em desmonte de rochas, manutenção de equipamentos pesados e
veículos, atividades administrativas e outras relacionadas.
6.2- Resíduos Sólidos Gerados Em Rorainópolis
6.2.1- Responsabilidade pelos serviços
Como dispões a Constituição Federal, a prestação dos serviços pode ser
executada pela própria prefeitura ou por terceiros em regime de concessão. Na
realidade observa-se que a participação da iniciativa privada aumenta de
acordo com o tamanho da população dos municípios. Nas cidades médias e
pequenas prevalece a administração direta. Nas cidades grandes existe a
tendência de se criarem entidades autônomas - empresas públicas, autarquias
ou sociedades de economia mista. Em ambos os casos observa-se, na parte
operacional, uma tendência crescente de terceirização dos serviços.
No Brasil, a maioria das capitais tem seu serviço de coleta de lixo
terceirizado. A prefeitura é responsável pelo pagamento às empresas
prestadoras do serviço, com base no número de toneladas coletadas. No
CCCTCEOMCCLCCCCCCCECCCCCCCCECCCCLCCCCCCTCCLCCC CCC CECCEN
34
entanto, não são todos os serviços que a prefeitura tem o dever de prestar, na
tabela abaixo temos uma síntese das responsabilidades.
Tabela 03: Responsabilidade por origem do lixo.
Origem do lixo Responsável
Domiciliar Prefeitura
* legislação municipal)
Público Prefeitura
Serviços de Saúde
Gerador (Hospitais, farmácias etc.)
Entulho
Gerador
Industrial
Gerador
Fonte: Modificado de Manual de Gerenciamento Integrado de Lixo Municipal - CEMPRE
No caso do Município de Rorainópolis o sistema de limpeza urbana
encontra-se a cargo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Interior e
Trânsito (SEMSIT e esta secretaria é responsável por todos os serviços de
limpeza realizados na cidade.
A SEMSIT atua realizando ações que tendem a mitigar os problemas
urbanos do município de Rorainópolis. Definido pela legislação de
reestruturação (Lei Municipal nº 061/2001):
é o órgão responsável por qualquer ação de limpeza e paisagismo da
cidade, pelas Administrações Regionais, Iluminação Pública e pela
proteção dos bens imóveis do Patrimônio Municipal, bem como a
organização do trânsito no âmbito da competência municipal.(Lei
Municipal nº 061/2001, Seção V, Art. 13):
Compete ainda a SEMSIT: administração de cemitérios e praças, como
também sobre os assuntos fundiários urbanos dentro dos limites do município
de Rorainópolis, por meio de sua Divisão de Assuntos Fundiários.
E ad
35
6.2.2- Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais
São os resíduos produzidos em imóveis, residenciais ou não, nas
os. e infelizmente a realidade do
município hoje , é que o mesmo não dispõe de um sistema de coleta seletiva,
e de um controle quanto a esta quantidade resíduos produzidos , uma vez que
o volume do lixo produzido é variante conforme os hábitos e costumes da
população, que envolve; nível financeiro, nível educacional, quantidade de
habitantes entre outros diversos fatores.
Os resíduos domésticos e comerciais hoje produzido no município de
Rorainópolis são armazenados em sacos plásticos, e são dispostos em lixeiras
em frente à residência ou comércio. A população utiliza os mais variados
matérias para construir suas lixeiras, que vai desde madeira, metal , pneu e
outros.
Figura 10: Lixeiras do Município de Rorainópolis.
Os comerciantes em geral utilizam lixeiras com maior capacidade de
As
armazenamento, geralmente construídas em madeira ou metal.
(CCCCCC(C CC
CCCTCCCCCECCCCCCTUCLLCCCCECCCECL
CCCACUCTLC CE
36
Figura 11: Lixeiras dos Comerciantes no município de Rorainópolis.
Exemplos de lixeiras utilizadas pelos estabelecimentos comerciais
Nas praças da cidade, encontram-se lixeiras dispostas em pontos
estratégicos, onde ocorre a maior circulação de pessoas.
De acordo com dados obtidos através de censos realizados pelo
IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e possível perceber o nível
do crescimento populacional no município e estimar o crescimento nos
próximos anos. Veja a tabela abaixo com o estimativo do crescimento
populacional nos próximos anos:
Tabela 04: Estimativa de População de 2012 à 2022
27.225 2018
28.045 2019
29.684
30.503
31.322
Estimativa feita a partir de dados do censo de 2010 do IBGE
CCCECCCCSC
CACCCCCCCL
CCLCCCL
CCCCCTALTECCCTUACECCCECL
(
é
37
Logo se torna possível também estimar a quantidade de
residuosgerados uma vez que de acordo com varias literaturas estudadas um
individuo chega a produzir em média cerca 600 gamas de resíduos por dia.
Lembrando que este estimativo do censo estima a população de todo o
município e não apenas da sede, ou seja, engloba toda a região do município
de Rorainópolis desde a sede as suas vilas.
Tabela 05: Estimativa de geração diária de lixo em Rorainópolis
Ano População Geração de Lixo
Ko)ídia
2012 27.225 165250
168270
2013 28.045
2014 28.864 FASO
2015 29.684 ta810r
2016 30.503 183018
2017 31.322 187952
2018 32.142 ds
2019 32.961 194/66
2020 33.781 202666
|
2021 34.600 20 F6U0
2022 35.420 atoseo
ins
Calculo feito com base nas estimativas feitas na tabela anterior com dados do
censo de 2010.
A coleta convencional é o mais presente nas cidades brasileiras, pois
além de ser mais barata é mais simples de ser implantada e gerida, no entanto,
perde-se muito com impossibilidade ou dificuldade de aproveitamento dos
materiais recicláveis presentes na massa de resíduos.
Os caminhões utilizados para a prestação do serviço são alugados pela
prefeitura, por meio de licitação com contratos anuais.
Atualmente o serviço de coleta atende toda a sede do município e a vilas
de Martins Pereira, Nova Colina, Equador e Jundiá. No entanto não foram
fornecidas informações quanto a coleta na vila deSanta Maria do Boiaçu, e
a
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECCCCCCCCCCCECCCCECCCCCCCECEC EL
38
todo o resíduo domiciliar e comercial coletado tanto na sede quanto nas vilas
são dispostos na sede do município em um lugar não adequado conhecido
como lixão, uma vez que o município não dispõe de um aterro sanitário
conforme é exigido pela lei.
O serviço de coleta é realizado por 08 (oito) servidores
diretamente no total. Estes trabalhadores são servidores contratadas
temporariamente pela prefeitura atendendo a sede do município e vilasnos
turnos manhã e tarde se segunda a sexta e no sábado pela manhã onde estes
dias e horários são divididos para atender desde a sede ate as vilas sem que
deixem a desejar.
Segundo dados fornecidos pela Secretaria de urbanismo do município
para realização do serviço de coletaa prefeitura dispõe de dois veículos com a
capacidade de 12m? duas equipes com 04 (quatro) funcionários cada e
quantidade media coleta por dia são 48m” por dia independente de onde os
mesmos estão realizando a coleta, ou seja se é na sede ou nas vilas, vale a
pena ressaltar que esses 48m? equivale a 12.000 kg/dia de resíduos.
Fonte: Google.
t
6.2.3- Resíduos dos Serviços de Saúde E
<<
(CC eCc
CCCCCCCCCCCCCCCCCCÇEL
(CCC CCC
CC
CCCC CCL
(
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39
O município de Rorainópolis conta com 01(um) Hospital Estadual, um
Centro de Saúde (municipal), e 06 (seis) postos de saúde (municipal). A seguir
apresenta-se a distribuição desses estabelecimentos no município de
Rorainópolis.
Tabela 06: Estabelecimento de Saúde Estadual.
NS Nome do Estabelecimento Endereço
1 Hospital Santa Luzia* Sede - Bairro Centro
2 Centro de SaúdeDr? Yandara Sede — Bairro Centro
3 Posto de SaúdeAnísio Silva Sede — Bairro Novo Brasil
4 Posto de Saúde de Nova Colina Distrito de Nova Colina
5 Posto de Saúde da Vicinal 16 Distrito de Nova Colina
6 Posto de Saúde do Equador Distrito do Equador
7 Posto de Saúde do Jundiá Distrito do Jundiá
8 Posto de Saúde do Baixo Rio Branco Distrito de Santa Mº do Boiaçu
Os resíduos gerados em todos os estabelecimentos públicos municipais,
com exceção dos resíduos comuns, são coletados em um caminhão tipo baú,
pertencente à prefeitura, e destinados ao Aterro Sanitário do município de Boa
Vista, capital do estado. Os resíduos comuns são coletados pela coleta regular.
O serviço de coleta é realizado pela equipe da Vigilância Sanitária
Municipal, composta de dois servidores e a frequência é mensal para todos os
resíduos, com exceção dos resíduos comuns.
6.2.4- Serviços de Varrição, Paisagismo e Jardinagem e Capina
6.2.4.1- VARRIÇÃO
Os serviços de varrição são de responsabilidade da prefeitura municipal
e ficam a cargo da SEMSIT, que presta o serviço de forma direta, sem
terceirização.
O serviço de varrição é essencial para manter a cidade com boa
aparência e contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, este
40
serviço revela o nível de comprometimento dos munícipes com a limpeza da
cidade.
Em Rorainópolis de acordo com dados fornecidos pela SEMSIT estes
serviços são realizados por 08uncionários, distribuídos em 02 (duas) equipes.
A varrição é realizada de segunda a sexta, com turno diário de 08 (oito)
horas. O serviço é realizado na Sede, no Distrito de Nova Colina e na Vila
Martins Pereira.
Durante a realização dos trabalhos os servidores utilizam os seguintes
equipamentos de proteção individual: uniforme refletivo, botas, boné e luvas.
6.2.4.2-Paisagismo e Jardinagem
Este serviço é bastante reconhecido pela população que se sente bem
em morar em uma cidade bem arborizada e com canteiros e praças bem
cuidadas, além disso, passa uma boa impressão da cidade aos viajantes. Este
serviço é realizado por 04 funcionários.
As atividades de paisagismo e jardinagem são realizadas diariamente de
segunda à sexta, com turno de 08 (oito) horas, na sede do município, e quando
necessário nas sedes dos distritos
6.2.4.3 - Roçagem e capina
Os serviços de roçagem e capina são de grande importância para toda a
cidade em especial nas áreas onde as ruas não possuem pavimentação
asfáltica, locais onde as ervas daninhas crescem dificultando o tráfego.
Este serviço é realizado em diversos pontos da cidade simultaneamente
por duas equipes de trabalho contendo no total 08 funcionários
Estes serviços são executados periodicamente em todos os centros
urbanos do município.
Além dos serviços acima apresentados a prefeitura municipal realiza,
esporadicamente, mutirões de limpeza nos bairros, promovendo a raspagem e
desobstrução de ruas e avenidas, atividades de limpeza e canalização de
à
córregos e serviço de retirada de galhadas.
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCEL
CCCCCCCCCCCCCCECLC
<<
(
41
Figura 13: Limpeza da Avenida Chico Rufino.
Fonte: Adan Santos
A coleta dos resíduos de varrição, paisagismo e capina é realizada pela
própria prefeitura utilizando tratores de pequeno porte de propriedade do
município e todos esses resíduos coletados são levados diretamente para o
mesmo local em que são dispostos os resíduos domiciliares e comerciais.
6.2.5- Resíduos da Construção Civil
A cidade de Rorainópolis desde sua emancipação vem passando um
forte crescimento populacional, e apesar de ter uma taxa de urbanização
reduzida a área urbana da sede do município tem se expandido
constantemente, a prova disto são os novos bairros e loteamentos que
surgiram ao longo dos últimos anos.
A cidade vem recebendo investimentos federais para construção de
casas populares, prédios públicos, escolas, calçamento de ruas e avenidas,
etc. Além disto, a indústria da construção civil esta entre as mais importantes
atividades do município.
No entanto, a cidade ainda não possui o seu Plano de Gerenciamento
Integrado de Resíduos da Construção Civil como demanda a resolução do
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 307.
A prefeitura ainda não possui um local licenciado para receber estes
resíduos e a disposição final tem sido feita na própria área do de disposição
final de resíduos do município que são áreas públicas ou particulares utilizadas
para atividades de aterro realizadas sem nenhum controle técnico, por este
Au
CC C<
(CCCCC CCL
(
(
(CCC eCL
(
(
42
motivo acabam recebendo todo tipo de material. Essas áreas quase sempre
são oferecidas para aterramento porque há interesse em corrigir sua
topografia, e, comumente, se esgotam com rapidez.
6.2.6 - Resíduos Industriais
Como visto anteriormente o município de Rorainópolis possui inúmeras
serrarias e marcenarias, sendo esta a principal atividade industrial presente no
município. Além da indústria madeireira destacam-se a produção de cerâmica,
beneficiamento de arroz, agroindústria entre outras.
6.2.6.1- Resíduos das Indústrias Madeireiras
Como descrito anteriormente a cidade de Rorainópolis possui 21
madeireiras onde cada madeireira produz aproximadamente a media de 10.000
kg/dia e atualmente a grande maioria dos resíduos produzidos são queimados
sem nenhum aproveitamento do seu potencial calorífico.
Algumas iniciativas de valorização, seja material ou energética, estão
sendo desenvolvidas de maneira espontânea. Um exemplo de valorização
energética é a utilização de uma parte considerável dos refugos, que são as
aparas de madeira geradas no processo de beneficiamento da madeira, vem
sendo utilizada pelas indústrias cerâmica como combustível para os fornos.
Outra iniciativa de valorização é a produção de carvão para consumo no
próprio município ou exportação para a cidade de Boa Vista ou para o estado
do Amazonas.
A iniciativa mais nobre encontrada para a destinação dos refugos é uma
indústria de beneficiamento de sobras de serrarias que as processa
transformando-as em pequenas peças que são exportadas.
O pó de serra é considerado o resíduo mais problemático da indústria
madeireira local, pois apesar de seu potencial calorífico elevado não tem sido
às.
aproveitado de nenhuma forma.
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CC CCL
(
(CC C<
€CCCCCCC CL
(
CCC CL
(
CCCCCCECL ( €<
(
(
43
Uma vez que a cidade não também não apresenta um aterro industrial,
o vem sendo uma das problemáticas enfrentadas pelo município, porém , vale
ressalta que os resíduos gerados tanto pelo comercio quanto pela indústria a
destinação do mesmo é de responsabilidade do empreendedor.
6.2.7- Resíduos Das Atividades Agrosilvopastoris
A produção agrícola e pecuária
Os resíduos das atividades de pecuária não são uma preocupação para o
município em função de não haver confinamentos. Os bovinos são criados
Geralmente em campo, através de pastoreio rotativo, com baixa lotação. É
estimada uma produção de 1.000 t/mês de dejetos. Não há nenhum projeto
para aproveitamento energético, visto que a criação é extensiva. Os dejetos
quando utilizados, são destinados para a adubação. E quanto as demais
atividades de produção rural da região é desenvolvida de maneira de
agricultura familiar, ou seja de pequeno porte.
6.2.8- Resíduos com Logística Reversa Obrigatória
De acordo com a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os
resíduos para os quais a logística reversa é obrigatório são:
- Pilhas e baterias;
- Pneus;
- Lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
- Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
- Produtos eletrônicos e seus componentes;
- Embalagens de agrotóxicos;
- Medicamentos e embalagens em geral.
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CCCCCCCCCCCCCCCL
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CCC CCL
(
44
Em Rorainópolis a situação atual dos resíduos de pilhas e baterias,
lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, produtos
eletrônicos e seus componentes é a mesma apresentada pela maioria dos
municípios brasileiros, que é a ausência de programas específicos para a sua
coleta, bem como a inexistência de pontos de entrega voluntária.
6.2.9- OUTROS:
> ANIMAIS EM ÓBITO
A população canina, sem dono identificado, gera outros problemas (sanitários,
mobilidade urbana, etc.) tendo sido necessária a implementação docanil
municipal. Quanto aos animais domésticos mortos, não há um local adequado
para a sua disposição, a atualmente são encaminhados para a Central de
Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos (CTRRSU), sendo
dispostos no próprio deposito de resíduos do município se não quando
simplesmente não são colocados nas ruas esperando pela coleta publica.
> APARELHOS ELETRÔNICOS
Embora a legislação municipal não inclua no licenciamento ambiental de
impacto local as atividades e empreendimentos que trabalham comconserto e
manutenção de eletroeletrônicos, a SEMACT tem orientado os
empreendedores a buscarem destinação adequada para os rejeitos. Também
esclarece que a coleta e destinação final devem estar igualmente licenciadas.
No âmbito dos setores da Prefeitura Municipal, os rejeitos desta natureza são
encaminhados ao setor de Patrimônio.
7- DEFINIÇÃO DE ÁREAS PARA A DISPOSIÇÃO FINAL
A Prefeitura de Rorainópolis, por meio de suas Secretarias competentes
da área, está em processo de busca e estudos de áreas adequadas para a
implantação de um Aterro Sanitário, de acordo com todos os padrões legais.
Tendo ciência do compromisso com o bem estar do cidadão e meio ambiente.
CCCCCCECL
(
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45
8- PLANEJAMENTO DAS AÇÕES: ATIVIDADES, PARCERIAS,
CRONOGRAMAS, COMPETÊNCIAS, MONITORAMENTO e
CAPACITAÇÕES
Os resíduos sólidos domésticos e comerciais constituem um grupo
significativo do ponto de vista do volume gerado e da complexidade da gestão
onde o mesmo poderia estar contribuindo significativamente com a economia
local se o município apresentasse uma cadeia produtiva de reciclagem,
baseada na reciclagem.
A dinâmica dos reutilizáveis e recicláveis vem mudando drasticamente
nos últimos anos, desde que a indústria percebeu que realizando estes dois
procedimentos não estava apenas se aproximando de iniciativas
ambientalmente adequadas, mas, sim, se inserindo em um ramo de atividade
extremante promissor e lucrativo, além de reduzir consideravelmente seu custo
de produção e consequentemente aumentarem o seu lucro.
É dentro desta nova realidade que começam a surgir novos atores
sociais interessados em atender esta demanda formal ou informalmente, são
eles: catadores, caçambeiros, sucateiros, ferros-velhos etc. Tantas atividades
muitas vezes não regulamentadas revelam um enorme vazio no planejamento
e regramento urbanos no tocante aos resíduos sólidos por parte do poder
público, que reinou durante muitos anos, claramente ocupado por pessoas de
baixa renda, desempregados e em outras situações de dificuldade. Entende-se
que não há espaço político vazio.
Obviamente estas atividades muitas vezes podem significar péssimas
condições de trabalho, mas os números crescentes de envolvidos (estima-se,
hoje, no Brasil entre 400 e 600 mil catadores), e a proliferação de formas de
organização dos mesmos indicam a real oportunidade de inclusão social a
partir desta atividade.
O presente Plano aponta claramente para a organização em
associações/cooperativas e inclusão dos catadores, para a execução dos
Serviços Públicos de Limpeza Urbana quanto à operação de coleta seletiva
porta a porta, mas também incentivando a interlocução destes com os grandes
geradores, no novo cenário imposto pela Política Nacional de Resíduos
Sólidos. be
CCCCCC
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CCCCCCCCC CL
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CCCCCCCCCCCCCCCCECL
é
E
46
Já quanto a coleta e transporte de acordo com as informações
obtidas junto a SEMSIT do município pode-se constatar que o transporte
utilizado para realizar a destinação final dos resíduos do município são
caminhões do tipo caçambas basculantes ou carrocerias. Sabe-se que este
tipo de caminhão não é adequado para o serviço, pois sua utilização traz
alguns problemas, tais como: dificuldades ergonométricas para os coletores;
capacidade de transporte reduzida, devido a baixa massa especifica do lixo
não compactado; inexistência de sistema de coleta de chorume e inexistência
de local adequado para o transporte dos coletores, entre outros.
Segundo o Manual do Instituto Brasileiro da Administração Municipal, os
caminhões utilizados na coleta dos resíduos devem atender os seguintes
requisitos:
- não permitir o derramamento do lixo ou chorume na via publica;
- apresentar taxa de compactação de no mínimo 3:1;
- apresentar altura de carregamento de até 1.20 metros em relação ao
solo;
- possuir carregamento traseiro;
- dispor de dispositivo hidráulico para basculamento;
- dispor de local adequado ao transporte dos garis;
- apresentar descarga rápida.
Outro aspecto, que permeia todas as experiências na seleção de
resíduos, é a necessidade de investir fortemente na sensibilização da
comunidade para obter resultados positivos.
Considerado o exposto no diagnóstico, bem como o preconizado no
Plano Municipal Ambiental, foi elaborado um plano de ações para implementar,
efetivamente, a gestão integrada de resíduos em Rorainópolis . São algumas
ações, conforme segue as tabelas abaixo:
JCCTUCUCCTCLCCCCCCCCLCCECCCCCCCCTUCCCCECCCCCECCCACECCECCECL
Lv
p
)
8.1 - Propostas para a Gestão dos Resíduos Sólidos Domésticos e Comerciais
48
Propostas Detalhamento Das Propostas Ações Rca) Responsáveis
- Padronizar o acondicionamento (incentivar a
utilização de sacos plásticos para embalar os
resíduos); - A PMR deve confeccionar uma cartilha explicativa . SEMSIT
' simples sobre a forma correta de acondicionar os 02 04 SEMED
resíduos nas áreas periféricas;
Nielhori - Incentivar o uso de lixeiras fixas nas residências;
esriteno - A PMR deve confeccionar uma cartilha explicativa
acondicionamento E ss
A a . simples sobre a forma correta de acondicionar os
dos resíduos - Implantar a coleta contêinerizada nas áreas b h Por
S À a resíduos na área central e comércios; 02a05 SEMSIT
centrais e nos estabelecimentos comerciais;
- A PMR deve criar o Código Municipal de Limpeza
- Determinar a utilização de contêineres para os Publica; 02405 SEMSIT
grandes geradores; SEMOI
- es pi ii adequados ao transporte dos | A PMR devera adquirir, ou contratar empresa, que SEMSIT
resíduos na coleta convencional, atendendo a ao . 02a 05
h re possua uma frota de caminhões tipo compactador;
legislação vigente; SEMOI
. - A PMR deve disponibilizar os equipamentos de
Melhoria da coleta a . . no Eai dito É E E .
e transporte - Utilizar Equipamentos de Proteção Individual; proteção individual necessários aos servidores; 02 SEMSIT
- Realizar cursos e treinamentos envolvendo a temática
. . . . de resíduos sólidos e segurança no trabalho; SEMSIT
- Capacitar e treinar continuamente os servidores; 03a 04
SEMED
- À PMR deve realizar pesquisas de opinião para avaliar
1 )595%)5
3)9999)92799799)79D
529)
1929299999) DHIDIHL
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c<
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECL
49
a qualidade do serviço; SEMACT
- Criar indicadores de desempenho do serviço; 02a 05
SEMSIT
- Redimensionar a frequência e os roteiros de 02 SEMSIT
coleta; 5 pis
- Iniciar o controle dos parâmetros necessários ao
. V . redimensionamento do sistema;
Respeitar os horários e dias de coleta; 02 SEMSIT
- A secretaria responsável pelo serviço deve fiscalizar o
cumprimento dos dias e horários da coleta; SEMSIT
- Expandir o sistema de coleta para as vilas e|- A PMR deve elaborar legislação especifica para fixar 02405 SEMACT
ia distritos não atendidos; regras para o serviço de coleta e transporte de resíduos
Revisão da ti
coleta e no municipio; SEMOI
transporte - A PMR deve realizar estudos para avaliar a
implantação do serviço de coleta e transporte nas vilas e SEMED
distritos que não possuem o serviço;
l SEMSIT
- Incentivar a criação de novas empresas de coleta | - Restrição da coleta é — - & o cia ceroeenado 03405 SEMOI
de resíduos ou cooperativas; estabelecido na lei
- Realização de levantamento dos grandes geradores; SEMACT
SEMTRABES
SEMED
Realizar estudos de viabilidade técnica e|- Alocar recursos que visem a implantação da coleta
Implantação da Fa Ê x à aa
. econômica para instalação da coleta seletiva na | seletiva; 02a 05 SEMSIT
Coleta Seletiva E PaE o
sede do município;
- Contratar equipe para realizar o estudo da composição SEMACT
É;
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECCCCCCCCCCCCCCCCCCCELC
50
gravimétrica e de geração de resíduossólidos; SEMED
- Incentivar a segregação dos materiais recicláveis | - Iniciar a coleta seletiva em alguns bairros na sede do 05 SEMSIT
na fonte geradora; município;
SEMACT
- Confeccionar cartilha orientando a separação dos
materiais para a coleta seletiva;
- Fomentar a participação de catadores na coleta SEMSIT
as - Realizar levantamento e cadastramento dos catadores 04
seletiva; do rd SEMTRABRES
de materiais recicláveis que atuam no município, assim
como os comerciantes de materiais recicláveis;
SEMSIT
- Realizar estudos de viabilidade técnica e] - Realizar estudo do mercado de materiais recicláveis na
econômica para instalação de galpão de triagem | região; 05 SEMACT
na sede do município;
Propor parcerias com empresas para realizar a SEMOI
implantação de coleta seletiva 1
- Implantar coleta seletiva nos órgãos da 05 SEMSIT
administração;
SEMSIT
- Realizar estudos de viabilidade técnica e o o
econômica para instalação da compostagem na |- Implantar a coleta de materiais orgânicos; 05 SEMAGRI
Implantação de | sede do município; Reali lest obre a compostagem, em
plataforma de - Rea a cursos e palestras s pes gem, SEMACT
compostagem de especial a compostagem em pequena escala;
resíduos - Cadastramento dos grandes geradores; SEMSIT
orgânicos
- Incentivar a compostagem doméstica; 03 SEMAGRI
SEMACT
]
af;
€
(
t
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECL
51
SEMSIT
SEMAGRI
- Incentivar a segregação dos materiais orgânicos 03 SEMACT
na fonte geradora;
SEMED
SEMSA
- A PMR deve realizar um Plano de Recuperação de SEMSIT
Areas Degradadas para recuperação da área de
a a disposição final (construção/reparação da cerca de SEMACT
- Recuperação do lixão; é E E a 05
isolamento, reforma da guarita, e realizar a separação SEMOI
dos resíduos depositados na área por origem);
i : Ri SEMAD
Melhorias na - Contratar profissional ou empresa especializada para
disposição final realização dos estudos necessários para a implantação |
de um aterro sanitário simplificado, com célula especial SEMSIT
para resíduos de saúde, na sede do município;
- Construção de aterro sanitário simplificado na 06 SEMACT
sede; - Realizar o licenciamento da área de disposição final; SEMOI
- Contratar profissional ou empresa especializada para SEMAD
realizar um estudo da viabilidade de se instalar Aterros
A
CCCCCCCECCECECECCCECCECECCECCECCECCECCECCCECCECECCCC CCC CCC.
52
Simplificados nos distritos; SEMSIT
SEMACT
- Construção de célula especial para resíduos de
ú 06 SEMOI
saúde;
SEMED
SEMSA
SEMSIT
SEMACT
- Estudo de viabilidade técnica para implantação
de aterros sanitários simplificados nos distritos; 06 SEMO!
SEMED
SEMSA
a
CCCCCCCCCCCCCCCCCCACACACACACA(A(A (ACC ( (Cc ecc tccettcect car
8.2- Propostas para a Gestão dos Resíduos dos Serviços de Saúde
- Utilizar veículo adequado ao transporte dos
resíduos;
|- Adquirir ou contratar veículo adequado ao transporte |
dos RSS;
Propostas Detalhamento das Propostas Ações Prazo Responsáveis
|- Utilizar embalagens adequadas para o
| acondicionamento dos resíduos de saúde de|- A PMR deve disponibilizar as embalagens para
| acordo com o seu tipo, segundo as normas | acondicionamento dos resíduos nas unidades de saúde
pertinentes; de sua responsabilidade;
. |- Ofertar treinamento para os servidores quanto a gestão SEMSIT
Melhoriano | ;mpiementar a segregação obrigatória dos dos resíduos de saúde; |
acondicionament id font dora: . . 05 SEMSA
oidbáfestdios | esiduosnaitonie geradora; - Cobrar de todos estabelecimentos o cumprimento da
"| legislação sobre o acondicionamento e a segregação de SEMACT
| resíduos na fonte geradora;
- Verificar a existência e/ou a necessidade de |. adequação ou construção de Sala de Resíduos nos
adequação dos depósitos de armazenagem | estabelecimentos de saúde;
temporário de resíduos; | '
- — —
- Formação de uma equipe especial para a
coleta dos resíduos, devidamente equipada
com os materiais necessários ao serviço; !- Contratar ou alocar recurso humano para a coleta de |
| resíduos de saúde;
icã - Fornecer Equipamento de Proteção Individual à equipe SEMSIT
| Revisão da - Aumentar a frequência de coleta, em especial | de coleta dos RSS; Pe, 05 SEMSA
dos resíduos Infectantes ou Biológicos; . .
transporte |- Oferecer treinamento para a equipe de coleta; SEMACT
Ro
3
(CCCCA CEO
CACAU MARA
- Promover reuniões com os geradores dos
RSS para esclarecer a legislação;
- Promover cursos e palestras sobre a legislação
relacionada aos RSS para os geradores particulares,
ressaltando o seu papel na gestão destes resíduos;
- Contratação ou designação de profissional habilitado
para realização dos PGRSS's dos estabelecimentos de
- Fornecer treinamento para que as unidades | saúde municipais: SEMSIT
publicas realizem os seus PGRSS, estipulando . . . . SEMACT
um prazo para adequação; - Realizar treinamento continuo dos servidores que
Implantação da o o | atuam na gestão dos RSS nas unidades de saúde; aii SEMED
| Agenda do RSS |- Realizar levantamento e cadastramento dos geradores SEMED
| - Criar mecanismo “de fiscalização do particulares classificando em pequeno, médio e grande; SEMSA
cumprimento da legislação vigente; - Realizar um estudo sobre a cobrança pelo serviço de
coleta, caso a prefeitura continue fornecendo o serviço
aos particulares;
- Favorecer a implantação de empresas |- Criar parcerias com a iniciativa privada visando o
particulares no município; fornecimento dos serviços para não sobrecarregar o
poder municipal;
|- Criar lei municipal para reger os serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos RSS, de
- Criar um padrão para apresentação dos acordo com a legislação estadual e federal;
PGRSS dos estabelecimentos particulares; - Cobrar licenciamento ambiental das empresas de SEMSIT
transporte de resíduos instaladas no município;
| j d a ivad! SEMACT
| Implantação da - Inserir nos contratos firma os com a iniciativa privada a
| Agenda do RSS exigência de comprovação de funcionários capacitados e | 03404 SEMSA
| treinados para as atividades contratadas; SEMED
- Criar base jurídica de sustentação do modelo
adotado;
- Criar lei que classifique os estabelecimentos por
volume de geração em pequeno, médio e grande e que
defina o tipo de PGRSS que cada estabelecimento deve
realizar;
- Criar, em todos os estabelecimentos de saúde |
ds
(
(
€
CCCCCCCCCCCECCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCL
55
municipal, pontos de entrega de materiais utilizados pela
população tais como: medicamentos vencidos, seringas
utilizadas, entre outros materiais;
| - Incentivar a participação dos |. E : .
| estabelecimentos públicos e privados na coleta Formar parcerias com os estabelecimentos particulares
seletiva: para criação de pontos de entrega de materiais utilizados
d pela população, tais como: medicamentos vencidos,
seringas utilizadas, entre outros materiais, nos
estabelecimentos particulares;
- Realizar estudo de viabilidade da formação de | - Realizar um estudo sobre a situação atual da gestão
consorcio com municípios vizinhos para o | dos RSS na região sul do estado, indicando os volumes
tratamento e a disposição final dos RSS; produzidos em cada unidade e município (em caso de
formação de consorcio intermunicipal);
: E j ; SEMSIT
- Prever a instalação de uma célula especial para os
Tratamento e |. Coreano ri rose 1 sonia died q RSS no aterro sanitário a ser construído, bem como ; SEMACT
disposição final RSS: p posiç - Incentivar a participação da iniciativa privada no 06 SEMOI
dos RSS tratamento e disposição final dos RSS; SEMED
- Cobrar licenciamento ambiental das empresas SEMSA
- Favorecer a implantação de empresas
particulares no município;
instaladas no município;
- Inserir nos contratos firmados com a iniciativa privada a
exigência de comprovação de funcionários capacitados e
treinados para as atividades contratadas;
Qu
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCECCCCCCCCCCCCCECCCCCCCCCE
8.3-Propostas para a Gestão dos Resíduos da Construção Civil
CcC<
56
- Incentivar a participação da iniciativa privada
na prestação de serviços aos grandes
geradores;
implementação do PGRCC;
- Realizar um estudo sobre a localização do PEV;
|- Implantação de um PEV Central;
resíduos na fonte geradora;
|- Identificar as áreas de bota-fora presentes no município;
- Cobrar de todos os estabelecimentos o cumprimento da
legislação sobre o acondicionamento e a segregação de
Propostas Detalhamento das propostas Ações Prazo Responsáveis
- Conscientizar a população quanto aos |- Realizar palestras e seminários sobre a temática dos Resíduos |
impactos do descarte inadequado dos Sólidos, salientando a importância da gestão adequada do RCC;
resíduos na natureza;
- Incluir o RCC no Programa de Educação Ambiental do
| | município;
| - Elaborar o PGRCC de acordo com a
resolução CONAMA nº 307; - Criar leis que discipline a gestão do RCC na cidade,
condicionando a licença de construção civil a apresentação de
Relatório de Controle Ambiental ou Plano de Controle SEMSIT
Adequação da |- Implementar a segregação obrigatória dos | Ambiental, em relação ao tamanho do empreendimento; " SEMOI
gestão dos RCC | resíduos na fonte geradora; . . a E
- Designar profissional habilitado para elaboração e
SEMACT
(
CCC CCL
(CCCCCCL
(CC CL
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCEL
8.4-Propostas para a Gestão dos Resíduos Industriais
(CC CCL
57
Propostas
Detalhamento das propostas
Ações
Prazo
Responsáveis
Melhoria na
gestão dos
Resíduos
Industriais
- Incentivar a
processos
eficientes
| madeireira;
adoção de
produtivos mais
na indústria
|- Incentivar o fluxo de resíduos
entre as indústrias;
[E Eliminar pratica lesivas ao
| meio ambiente;
- Incentivar a participação da
iniciativa privada no
desenvolvimento de novas
tecnologias de tratamento dos
resíduos sólidos industriais;
- Firmar parceria com a UERR para oferta de cursos nas áreas de engenharia florestal,
visando a melhoria do rendimento da indústria madeireira do município, abordando em
especial a questão da utilização de tecnologias de baixo desperdício, as oportunidades de
reaproveitamento de resíduos, mercado de carbono, etc.;
- Realizar um levantamento das indústrias presentes no município e mapear os fluxos de
resíduos para verificar a existência de sinergias;
- Inventariar os grandes geradores;
- Elaborar lei municipal que estabeleça regras para classificação das indústrias de acordo |
com o volume de resíduo gerado, contendo ainda prazos para a adequação à legislação;
Que proíba a queima de resíduos industriais (pó de serra, palha de arroz, restos de
madeira, etc.) à céu aberto dando prazos para a substituição desta pratica por soluções
menos danosas ao meio ambiente;
E que estabeleça o conteúdo mínimo a ser cobrado para o PGRS, para cada umas
industrias que se enquadrarem como geradores resíduos;
- Criar incentivos à implantação de indústrias recicladoras no município;
05
SEMACT
SEMSIT
SEMED
(
CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCTCCCCCCCCC CCL
58
8.5 Propostas para a Gestão dos Resíduos com Logística Reversa
Propostas Detalnamerioidas Ações | Prazo | Responsáveis
propostas
- Incluir o tema no Programa de Educação Ambiental do Município;
- Promover a - Fixação de cartazes em todos os pontos de venda de pilhas e de celulares
| conscientização da informando sobre os perigos do descarte incorreto e da localização dos pontos de
| população quanto aos riscos | entrega dos resíduos na cidade; |
| associados ao descarte | |
inadequado destes - Realizar parcerias com os estabelecimentos revendedores de pilhas e baterias |
Pilhas e Baterias | Fesíduos; | de celulares, para a implantação de lixeiras especiais para a coleta dos resíduos; SEMSIT |
(celularese | ,pilizara |- Realizar reuniões para a conscientização dos revendedores quanto a legislação 02 a 03 SEMACT
| automotivas) disponibilização de pontos | | pertinente gestão de baterias automotivas e as responsabilidades de cada ator;
de coleta dos resíduos; . . .
- Realizar levantamento dos pontos de revenda de baterias automotivas e dos
- Incentivar a formação de pontos de compra de baterias usadas (ferros-velhos);
| parcerias para a coleta e . . . .
| transporte dos resíduos: - Os comerciantes devem formar parcerias com os fabricantes e importadores para |
| | viabilizar a coleta e o transporte dos resíduos até o local de reciclagem ou |
| | destinação final, segundo as normas vigentes; |
| |
| | |
(CCC Er
(CCCCCCCCCCCCTCCCCCCCCCCLCCCCCCCCCCCCCCCCCECC EL
59
- Realizar campanhas de coleta dos resíduos em parceria com as equipes de
controle de endemias e incluir o tema no Programa de Educação Ambiental do
Município;
- Realizar reuniões para a conscientização dos revendedores quanto a legislação
pertinente aos resíduos pneumáticos e as responsabilidades de cada ator;
- Promover a
conscientização da - Realizar parcerias com os estabelecimentos revendedores para a implantação de
população quanto aos riscos | pontos de entrega voluntaria dos resíduos;
associados ao descarte
inadequado destes - Cobrar dos revendedores a construção de local para armazenagem dos
resíduos; resíduos, segundo as normas legais; SEMACT
Pneumáticos || Viabilizar a - Incentivar parcerias entre os revendedores e borracharias para instalação de 05 SEMSIT
disponibilização de pontos | pontos de coleta; SEMAD
de coleta dos resíduos;
- Incentivar a formação de
parcerias para a coleta e
transporte dos resíduos;
- Os revendedores devem formar parcerias com os fabricantes e importadores
para viabilizar a coleta e o transporte dos resíduos até o centro de recebimento, ou
local de reciclagem ou destinação final, segundo as normas vigentes;
- Construção, em parceria com revendedores, empresas fabricantes e
importadores, de um centro de recebimento dos pneumáticos coletados através
dos pontos de entrega voluntaria;
- O transporte da central de recebimento até o local de reciclagem ou destinação
final é de responsabilidade dos fabricantes e importadores;
CCCCCCCCCECCCCECCCCECCCCECCCCCCECCCCCCCCCCCCCCCCCCC CC cC|<
de coleta dos resíduos;
- Incentivar a formação de
parcerias para a coleta e
transporte dos resíduos;
pela Agência Nacional do Petróleo — ANP;
- À PMR deve realizar um levantamento dos pontos de troca de óleo e dos pontos
de venda de óleo usado;
60
- Promovera — - A prefeitura deve incluir o tema no Programa de Educação Ambiental municipal;
conscientização da
população quanto aos riscos | - Os estabelecimentos devem participar do processo de conscientização
associados ao descarte entregando um folheto informativo no momento de compra das lâmpadas;
inadequado destes SEMACT
A resíduos; - A PMR deve realizar reunião com os revendedores para esclarecimento sobre o
Lâmpadas o 06 EMSIT
Fluorescentes | - Viabilizar a papel preponderante de seus estabelecimentos na gestão correta das lâmpadas; SEMS
disponibilização de pomos |. Instalação de pontos de entrega voluntaria, que devem ser identificados e SEMED
de coleta dos resíduos;
possuírem local adequado para o armazenamento, em todos pontos de venda;
- Incentivar a formação de
parcerias para a coleta e - Para a coleta, o transporte e a destinação final ainda é necessário formar
transporte dos resíduos; parcerias com os fabricantes ou importadores;
|- Promover a . a fi ,
conscientização da - A PMR deve realizar reuniões de conscientização e esclarecimento sobre a
população quanto aos riscos | legislação, com os comerciantes e representantes dos postos de combustíveis e
associados ao descarte pontos de troca de óleo (oficinas mecânicas, etc.);
inadequado destes
: SEMACT
Óleos resíduos;
lubrificantes, 06 SEMSIT
seus resíduos e | - Viabilizar a
embalagens | disponibilização de pontos |. O transporte do óleo usado deve seguir as normas de transporte estabelecidas SEMED
a.
ECCCUTECEUTCITACCCCCLTACCCCCAC CAT ACC AC CCC CA
4
CAXECCA
de coleta dos resíduos;
- Incentivar a participação
de associação ou
cooperativa na reciclagem
do resíduo;
partir do óleo usado;
- A prefeitura deve priorizar a compra dos produtos de limpeza produzidos na
cooperativa ou associação;
- A coleta do óleo vegetal deve utilizar os pontos ou o sistema da Coleta Seletiva;
- Os grandes geradores devem destinar seus resíduos à cooperativa ou
associação (caso seja criada); criar selo para as empresas que comercializarem
produtos de limpeza produzidos por essas associações ou cooperativas
61
- A PMR deve incluir o tema do óleo vegetal usado no Programa Municipal de
Educação Ambiental;
“promovera - Realizar um levantamento das quantidades produzidas nas residências e um
conscientização da | cadastro dos grandes geradores;
população quanto aos riscos . . . .
associados ao descarte - Criar lei que defina as quantidades referentes aos pequenos e grandes
inadequado destes geradores;
resíduos; . .
Óleo vegetal - Estudo de viabilidade do tratamento dos resíduos através de associação ou SEMACT
pós-consumo | Viabilizar a cooperativa de produção de sabão ou detergente, ou a produção de biodiesel a 05
disponibilização de pontos SEMSIT |
€
(CCUECCUTCCOULTCCCCCLTCCCCCCCCCTCTCCCCCCCCCCCLCCCTCTLAECCE
62
| —
|- A prefeitura deve incluir o tema no Programa de Educação Ambiental municipal;
| - Criação do programa E-LIXO para a coleta seletiva do lixo eletrônico, que pode
- Promover a — utilizar os pontos de entrega voluntaria da coleta seletiva de resíduos domésticos e
conscientização da o . .
| população quanto aos riscos | comerciais, caso estes sejam construídos pela PMR;
asspciados agidestarte - Realização de levantamento e cadastramento dos estabelecimentos de conserto SEMACT
á inadequado destes g
Produtos resíduos; e equipamentos eletrônicos;
eletrônicos e SEMSIT |
seus - Viabilizar a - Favorecer a doação de equipamentos obsoletos; 06 SEMED |
componentes | disponibilização de pontos
de coleta dos resíduos; |
|
|- Incentivar a formação de |
parcerias para a coleta e |
transporte dos resíduos;
- Realizar parceria com os comerciantes para disponibilização de locais nas lojas
para recebimento dos equipamentos inutilizados;
- Estudar a viabilidade da construção de um local para recebimento, pequenos
consertos de equipamentos e posterior doação para famílias carentes;
|- Realização de um estudo sobre o mercado consumidor de resíduos eletrônicos
em Manaus.
CCC CCL
disponibilização de pontos
de coleta dos resíduos;
saúde, etc.);
- À PMR deve realizar a coleta, transporte e a destinação final, utilizando a
logística do sistema de coleta de resíduos dos serviços de saúde;
l
CC CCCCCCCCCCCCCCCCCECCECCCCCCCCCCCCCCCCCCECL
63
- A prefeitura deve incluir o tema no Programa de Educação Ambiental municipal; |
| |
- À PMR deve realizar reunião com os representantes das secretarias de |
- Promover a agricultura e meio ambiente, com os representantes das associações de SEMAGRI
| conscientização dos | agricultores e comerciantes, para esclarecimento sobre a legislação e a
| agricultores quanto aos íeti | SEMED
9 q responsabilidade de cada ator no processo de logística reversa; | |
Embalagens de |Íscos associados ao | SEMSIT |
agrotóxicos descarte inadequado destes | - Instalação de postos de recebimento, que devem ser construídos de acordo com 05
resíduos; as normas vigentes e devem possuir identificação; SEMACT
| |- Viabilizar a implantação de | 55 comerciantes da região devem se reunir para viabilizar a instalação de uma Vigilância Sanitária |
| postos de coleta; . = Municipal
Central Regional para receber as embalagens de toda a região;
- A coleta, o transporte dos postos de recebimento até a destinação final e a |
| | própria destinação final são de responsabilidade do INPEV; | |
- A prefeitura deve incluir o tema no Programa de Educação Ambiental municipal; |
- Promover a - À PMR deve realizar reunião com os representantes das secretarias de saúde e
conscientização da meio ambiente, com os responsáveis pelos estabelecimentos que revendem | SEMSIT
população quanto aos riscos . . . . |
| , associados ao descarte medicamentos para esclarecimento sobre os perigos do descarte inadequado | SEMACT
| Veamênos e inadequado destes além da responsabilidade de cada ator no processo de logística reversa a ser os
embalagens em | casíduos: . . SEMSA
| geral | , | implantado; | |
- Viabilizar a |- Implantação de coletor nas farmácias particulares e públicas (hospital, postos de | | Vigilância Sanitária
Municipal
REY
(
CCCCCCCCCCECL CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCL
64
8.6- Proposta para a Gestão dos Resíduos dos Serviços de Varrição, Paisagismo e Jardinagem e Capina
DETALHAMENTO DAS RESPONSAVEI
PROPOSTAS PROPOSTAS AÇÕES PRAZO s
. . - Para cada serviço deve-se registrar: os roteiros, a extensão das vias ou
- Redimensionar os numero de intervenções, responsáveis;
serviços;
- Realizar testes de produtividade para cada serviço;
Melhoria nos |” Segregação dos resíduos
serviços de gerados no momento da - Realizar pesquisa de opinião para avaliar a qualidade percebida pelo publico SEMSIT
io eração; alvo;
varição, |S6Mo 02304 | SEMACT
paisagismo e. Realização de concurso - Implementar a segregação dos resíduos gerados, em inertes/orgânicos, anos
jardinageme | para substituição de mão- — | recicláveis e rejeitos; SEMAGRI
capina
de-obra contratada sem
concurso;
- Formação de fiscais;
- Substituição de mão-de-obra contratada por concursada;
- Formação de equipe de fiscais, devidamente treinados para agir no âmbito
dos resíduos sólidos;
(CCCCC CL
(
(
CCCCCCCCCCCCCCECL
(
CCCCCCCCCCCCCCL
8.7- Propostas e Recomendações para a Educação Ambiental
CCCCCC CCL
65
(
RE Prazo
Propostas Detalhamento das propostas Ações Responsáveis
- Realizar oficinas teórico/praticas para construção da
Politica Municipal de Educação Ambiental de Rorainópolis;
- Realizar oficinas teórico/praticas para a construção do
Programa Municipal de Educação Ambiental de
Rorainópolis;
- Criar a Lei da Politica Municipal de
Educação Ambiental; - Construção de viveiro de mudas; SEMSIT
- Criar o Programa Municipal de Educação |- Construção de horto florestal; SEMED
= Ambiental; 05
Educação - Criação do Programa Agente Jovem Ambiental, que SEMACT
Ambiental - Construção de ambientes especiais para | integra os jovens no processo de conscientização anos
Educação ambiental; ambiental; SEMOI
- Inclusão de jovens nos projetos de - Criação de projetos com temas específicos, por exemplo: SEMED
conscientização ambiental;
Coleta Seletiva, Resíduos da Construção Civil, Resíduos
com logística reversa obrigatória, Óleos Comestíveis, etc.;
- Confecção de cartilhas explicativas, sobre a temática
ambiental, com destaque aos resíduos;
- Alocar recursos para a Educação Ambiental;
(
(
€
CCCCECCCCCCCCCCCCCCCCCCCCC CCC CCC CCC CCC CCC CCC CCC CCL
67
9- CONSIDERAÇÕES FINAIS
A atividade de desenvolvimento humano por qual a humanidade passa
constantemente sempre resultará em resíduos. O constante crescimento da população
urbana, associada a melhoria dos padrões de renda da sociedade e, a intensa
industrialização, em geral, está gerando grandes volumes de resíduos sólidos, diminuindo
a vida útil dos aterros sanitários e aumentando o passivo ambiental para as futuras
gerações.
Porém, no entanto para se alcançar a eficiência no planejamento das questões
referentes aos resíduos sólidos, é suma importância que a administração pública a
população articulem as ações previstas conjuntamente;
Conforme diagnóstico, a coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos em
Rorainópolis o que é possível constatar a necessidade da implantação de um aterro
sanitário próprio ou em consórcio, o município deve adotar medidas que facilitem a adoção
de ações mitigadoras, priorizando em primeiro lugar a reciclagem e reutilização de
resíduos não recicláveis, aumentando a vida útil do aterro.
Em última análise, está na própria população a chave para a sustentação do
sistema, implicando por parte do município a montagem de uma ação integrada que inclua
um programa de sensibilização e que tenha uma nítida predisposição política voltada para
a defesa das prioridades inerentes ao sistema de limpeza urbana. Por isso este plano
prevê a realização de consultas publicas quando estas se fizerem necessárias diante dos
resultados das ações estratégicas adotadas. Recomenda-se a análise anual junto com o
Conselho do Meio Ambiente, visando atualizar os dados e visualizar os objetivos, aferindo
as ações a serem tomadas.
Todas as informações contidas nesse plano, quanto a coleta, disposição dos resíduos
sólidos domésticos, de varrição, paisagismo, capina comercio e outros foram fornecidas
pela SEMSIT segue em anexo o formulário respondido e assinado pelo secretario.
CECOODOCCOGEOCECCCLECOCOCOCCECECCOCCECCOCECECCÓCOC
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