| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 325 / 2016 |
| Date | 2016-12-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2017, RELATIVO AO PPA QUADRIGÊNIO 2014/2017 DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, LEI Nº 249/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DE RORAIMA , PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS GABINETE Um novo tempo de oportunidades para você LEI Nº 325/2016 Rorainópolis-RR, 20 de dezembro de 2016 conceda, Pabli e 243529; a los sp )h Rg Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual — VALSIRÇEI CR . PPA 2017, relativo ao PPA quadriênio Chefe de GA bihe 2014/2017, do Município de Rorainópolis, Por Nº 020672015 He 0670201 Lei 249/2013 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS aprovou e o Prefeito Adilson Soares de Almeida, no uso de suas atribuições legais, sanciona a seguinte L E |: Art. 1º Fica instituído a revisão do Plano Plurianual — PPA, para o quadriênio 2014/2017 do Município de Rorainópolis, para o ano de 2017, em cumprimento ao disposto no artigo 165, $1º da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos, as ações, as metas físicas e financeiras da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma do conjunto de anexos integrantes desta lei. Art. 2º Passa a fazer parte integrante da presente lei, o demonstrativo da receita para o período 2014/2017, com revisão para o período de 2017, e dos programas e ações de governo para o período por Órgão Orçamentário, os anexos |, II, Il, IV e V. 81 - Os anexos integrantes da presente lei se constituem como informativos complementares, relativos aos valores referenciais em termos de planejamento de receita e da despesa, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 101/2.000. 82 — Os valores constantes nos anexos da presente lei possuem caráter indicativo e não normativo, servindo como referência para o planejamento anual, devendo a Lei de Diretrizes e o Orçamento Anual, atualizarem os valores previstos nesta lei de forma automática, com alteração do PPA para o ano de 2017. 83 — As leis de diretrizes orçamentárias conterão para o exercício a que se referirem os programas do Plano Plurianual as prioridades que deverão ser contempladas na Lei Orçamentária Anual correspondente. Art. 3º As codificações de programas e ações serão observadas nas Leis de Diretrizes Orçamentária (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e nas demais alterações que vierem a ser realizadas. Art. 4º A exclusão ou alteração de programas constantes na presente lei, bem como a inclusão de novo programa, serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei específico. á ESTADO DE RORAIMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS GABINETE Um novo tempo de oportunidades para você Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias, bem como de suas metas, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus critérios adicionais, alterando-se na mesma proporção, o valor do respectivo programa. Art. 6º As receitas necessárias para a execução deste Plano Plurianual serão formadas pelas Transferências Voluntárias dos Governos Estadual e Federal pelas Transferências constitucionais e demais fontes enumeradas no Art. 11 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 7º Dependendo da disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários, devidamente em cada exercício do período 2014-2017, considerando as revisões para o ano de 2017, fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o Plano Plurianual, objeto desta Lei, durante o próprio exercício em que decorram as execuções orçamentárias anual, procedendo conforme a necessidade, a antecipação, prorrogação, anulação ou mesmo a inclusão de novas ações, metas físicas e financeiras, tendo em vista ajustá- lo: | - às alterações emergenciais ocorridas no contexto socioeconômico e financeiro; Il — ao processo gradual de reestruturação do gasto público do Município com o objetivo de assegurar o equilíbrio financeiro; Ill = ao aumento de investimentos públicos, em particular convênios Federal, Estadual e os voltados para a área social; IV — à concessão de racionalidade e austeridade do gasto público municipal; V-— aos limites impostos pela Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000; VI - à elevação do nível de eficiência do Gasto Público; VII — à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias; VIII — à proposta orçamentária anual. Art. 8º A aplicação do disposto no artigo anterior, não exime a obrigação do ajuste concomitante do Orçamento do Município, na forma do que a Lei Orçamentária Anual dispuser, quando a antecipação, prorrogação, anulação ou inclusão de novas ações, metas físicas e financeiras ocorrerem durante a execução orçamentária de cada exercício financeiro do Período de 2014 a 2017, considerando as revisões para o ano de 2017. Art. 9º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei ou a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei específico, observado o disposto no art. 7º desta Lei. Parágrafo único — O projeto de lei mencionado no caput deste artigo deverá: | - Na hipótese de inclusão de programa, ser mencionado a origem dos recursos que financiarão o programa proposto e seus objetivos. Il - Na hipótese de alteração ou exclusão de programa, ser feita exposição das razões que motivaram a proposta. Art. 10º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas, quando envolverem recursos orçamentários do Estado e/ou da União, poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, ud Es A ESTADO DE RORAIMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS GABINETE Um novo tempo de oportunidades para você na mesma proporção o valor do respectivo programa. Parágrafo Único - Fica o poder Executivo autorizado a: | — Efetuar a alteração dos quantitativos das ações; IE — incluir, excluir ou alterar outras ações e respectivas metas, exclusivamente nos casos em que tais modificações não envolvam recursos dos orçamentos dos governos Estadual e Federal respectivamente. Art. 11 - Os programas e ações decorrentes de projetos e/ou atividades, objeto de abertura de crédito especiais autorizados por lei, ficarão fazendo parte automaticamente do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, Considerando as revisões para o ano de 2017 Art. 12 - Os valores atribuídos para os exercícios de 2014 a 2017 foram projetados considerando a taxa de 5.0% (cinco por cento) de crescimento anual, com base na arrecadação do exercício vigente e, ainda, considerando o incremento de arrecadação fiscal proposta para o período. Art. 13 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 14 - Revogam-se as disposições em contrário. Rorainópolis — RR, 20 de dezembro de 2016. ADILSON SOARES DE ALMEIDA Prefeito po [Ly LVL'SEL6ST [D0'908'TLT'9p [r'ezosTror E9'pry'bor'ZE [sv'Ety'089'sE Sv.1/3234 SVO TVIOL e feLTeoT- joo'o bo'o — fopss- Er OVÍVIHOdXI IH8OS Idl OQ 314Vd-VLOD 00'00'bO'TOT'T'LT 3 po'gze'LvT- joo'000'95- po'ooo'os- [EB 'V6O'BT- LEE LT: VAdi OQ 314Vd-V1OD 00'00'Z0'TO'T'T'L'T pi pe'STL TLM T po'o00'094- po'000'092- lev'sop Let s'est'vor- E SINDI OG 314Vd-V1OD 00'00'TOTOT'T'LT 70) [28'900'S- po'o po'o urvose l sete “96/L85N DV UOSaQ-SUM] Opueuig'ysuesj 00'00'00'9€'T'T LT ( e'Ls6T- po'o bo'o prvist- Eo'tryT- UI OQ 3LYVA VLOD 00'00'S0-TOT'T'L'T [ev TLssero- po'ost'L9/T- po'ogt'z92T- [ET'SEETP9T- pe'ozT'eosT- INda OQ 314VA-V1OD 0000 TOTOTTLT [5/'€96'99€'6- — oo'osresse- po osT"E8s"T-| [ELES TSTT- [Do'sz0'6b0'T- Mo294 ep sopónpag 83aNna [ooo [po'ooz'ser [o0'000"€9T po'coz'ss ; po'ooo'vg IV LIdVD 30 SVIDNZUIASNVEL [o'szo:z9z po'000"08 [po'o00"08 po'szr'ss po'oos'zs OLIO34D 30 SIQSvUIdO 00'00:00'00/0'0:€'T [po'szo"osT [0'000'€ o'000'08 po'szT'ss po'vos'zs SNa8 30 OvóvNanv 00'00'00'000'0:T'Z [poosv'zz9 — ofcooos [oo'o00'097 [po'ost"86T [po'000'68T TVLIdVD 30 SV LIDA 00'00'00'00'0'0'0'T jendeo op segodoy po'o [L€'906'9€E'T — Jpovocosr po'ooo'o8b |€'906'92€ po'sv'eseBsE SIL NIHHOD SVLIZDY SVELNO 00'00'00'00'0'0'6:T SU TST TS LVT [DO'TPT'TH6 "zh [59/00€'TLE'BE [S'BLg'ET6 EE po'TE6'86T TE SILNIHHOD SVIDNIHIASNVEL 00:00'00'00/0'0'/'T [se'029'9 [SUSTEZ po'sozz po'oot'z SOSIAHAS 30 VLIID34 00'00'00'00'0'0'9T joo'0. po'o foo'o po'o IVIBISNONI VLIDIA 00'00'00'00'0'0'S"T po'o po'o foo'o po'o = VIHYNDIdONDY VIROU 00'00'00'00'0'0"b'T [SEBO TILT po'000'04t [oo'000'0b4 [s2'80r:95b po'sz9'beb IVINOWISLVA VLIIDIU 00'00'00'00'0'0"E'T [oo po'o o po'o H S3QÍINSININOD 20 SVLIID3U 00'00'00'00'0'0'7'T v'SSL'VOE LT po'sve'6cL'b 5/'56055'E [Svzr'899'p po'ees'svy'y VINYANAIN VLIIDaU 00'00'00'00'0'0'T'T [e'osz'zer'ast [0'986'T6S "Bb WESTTVB Th fps'zes'ctree po'serors:ze SILNIHHOD SvLIaDaU 00'00'00'00'0'0'0'T S9JU94109 SPJ1929] Emi Pjanpuj Pjaua PjauIpu| BjauIg Pjaupu] PjaJIg opSPoljDadsI | LT0z 9roz sTOZ PTOZ SEJSIAdId SPJ1920W OAVANOSNOS :2103599 apepiun SIBJULUBUJDAOS SEWPISOJG SOP OJUaWPIDUBUIY DP SOjUOJ LTOZ/PTOZ SeM9>24 Sep engewnsa - | oxauy Vdd - lenue unid oueld —————— [o SINOdONIVEOU IC TVAIDNNIA VEN LIIIINA VWIVSOS 3 OQVISI ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: APRIMORAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO LEGISLATIVA 1.001 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: o CÂMARA MUNICPAL N'oí OBJETIVO: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO LEGISLATIVA JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO LGISLATIVA PARA O MELHOR ATENDIMENTO AOS MUNÍCEPES METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO CÂMARA Emapuração | = PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 37.250,00 46.367,22 48.685,58 62.699,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 195.001,80 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÂMARA MUNICPAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: OBJETIVO: PROMOÇÃO DE CURSOS E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E VEREADORES JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE OTIMIZAR O ATENDIMENTO DO CIDADÃO QUANTO ÀS RELAÇÕES INTERPESSOAIS E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO CÂMARA Emapuração | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E VERADORES 16.800,00 20.761,44 2179951 21.799,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 81.159,95 A. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 2.065 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL 09 OBJETIVO: PROPORCIONAR ASSITENCIA À GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO PROPORCIONAR ASSITENCIA DE QUALIDADE AO CONSELHO TUTELAR PARA MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR %(PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 156.450,00 292.275,00 297.297,23 134.281,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 880.303,23 ESTADO DE RORAIMA * PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: ASSIST. SOCIO ECON. A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA 2.067 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN, DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL 09 OBJETIVO: L PROPORCIONAR UMA ASSISTENCIA ECONOMICA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO PROPORCIONAR ASSITENCIA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, DANDO SUPORTE ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DAS FAMÍLIAS, METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO l FAMÍLIAS ASSISTIDAS %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 FAMÍLIAS ASSISTIDAS 182.250,00 216.000,00 87.000,00 125.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 610.250,00 ESTADO DE RORAIMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2.068 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL 09 OBJETIVO: PROPORCIONAR AÇÕES PARA MANTER EM FUNCIONAMENTO OS CONSELHOS MUNICIPAIS JUSTIFICATIVA: OS CONSELHOS MUNICIPAIS É IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA GESTÃO DOS RECUSOS, PARA TANTO FAZ-SE NECESSÁRIO SUA MANUTENÇÃO. METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO CONSELHOS MUNICIPAIS EM FUNCIONAMENTO %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 CONSELHOS MUNICIPAIS EM FUNCIONAMENTO 21.000,00 8.250,00 5.360,00 10.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 44.610,00 q. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: Centro de Referencia Especializada de Assistência Social - CREAS CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.071 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 09 OBJETIVO: ATENDIMENTO E APOIO ÀS PESSOAS COM DIREITOS VIOLADOS JUSTIFICATIVA: UMA GESTÃO SÓLIDA PODERÁ MELHORAR O ATENDIMENTO ÁS PESSOAS QUE NECESSITE DE ASSITENCIA ESPECIALIZADA DO CREAS METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 PESSOAS ATENDIDAS 82.800,00 82.800,00 86.940,00 87.940,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 339.680,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: PTMC - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES 2.069 ESPECIAIS UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL 09 OBJETIVO: ACOMPANHAR E ORIENTAR AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS JUSTIFICATIVA: NOSSO MUNICÍPIO POSSUEM MUITAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PORTANTO É FUNDAMENTAL QUE A PREFEITURA TENHA A POSSIBILIDADE DE ACOMPANHAR E ORIENTÁ-LAS METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS ASSISTIDAS %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00) INDICADORES 2014 | 2015 2016 2017 PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS ASSISTIDAS 3.100,00 [ 3.255,00 3.417,75 3.417,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 13.189,75 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: PBF - CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 2.074 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL 09 OBJETIVO: PROPORCIONAR ATIVIDADES PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DO CRAS JUSTIFICATIVA: MELHORAR O ATENDIMENTO ÁS PESSOAS QUE NECESSITE DE ASSITENCIA ESPECIALIZADA DO CRAS METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE MELHORIA DO ATENDIMENTO DO CRAS PESSOAS EM APURAÇÃO ÍNDICE FUTURO PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 PESSOAS ATENDIDAS 75.600,00 101.086,00 106.140,30 107.139,00 389.965,30 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 10 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: IGD - BOLSA FAMÍLIA 2.075 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL 09 OBJETIVO: MELHORAR E AMPLIAR OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE AMPLIAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE. METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO FAMÍLIAS ATNEDIDAS %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 FAMÍLIAS ATNEDIDAS 117.830,00 123.000,00 120.750,00 121.750,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 483.330,00 4. ESTADO DE RORAIMA ANE PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS — “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: PBV III - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS VOLANTE) CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.076 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN, DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 09 OBJETIVO: PROPORCIONAR ATIVIDADES PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DO CRAS VOLANTE JUSTIFICATIVA: MELHORAR O ATENDIMENTO ÁS PESSOAS QUE NECESSITE DE ASSITENCIA ESPECIALIZADA DO CRAS VOLANTE METAS INDICADORES MELHORARIA DO ATENDIMENTO DO CRAS VOLANTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | | ÍNDICE FUTURO %( PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO [ PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 MELHORARIA DO ATENDIMENTO DO CRAS VOLANTE 54.000,00 55.365,00 58.133,25 59.132,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 226.630,25 A? 12 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS 2.077 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL 09 OBJETIVO: PROPORCIONAR ATIVIDADES PARA MELHORAR A GESTÃO DO SUAS JUSTIFICATIVA: | MELHORAR O A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | ÍNDICE FUTURO MELHORARIA DA GESTÃO DO SUAS %IPORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 | MELHORARIA DA GESTÃO DO SUAS 30.160,00 54.385,00 57.104,00 57.103,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 198.752,00 13 Ea ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: SCFV — SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 2.072 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL 09 OBJETIVO: PROPORCIONAR AÇÕES PARA ATENDERCRIANÇAS, JOVENS E OUTRAS PESSOAS QUE NECESSITEM DESTE SERVIÇO. JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO ESTE SERVIÇO PARA ATENDER AS CRIANÇAS, JOVENS E OUTRAS PESSOAS QUE NECESSITE DE ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO DESTE PROGRAMA. METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO POPULAÇÃO ATENDIDA %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00) INDICADORES 2014 | 2015 2016 2017 POPULAÇÃO ATENDIDA 302.610,00 | 312.000,00 327.600,00 328.600,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.270.810,00 | A) ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS 14 PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL OBJETIVO: Promover ações que facultem o acesso do indivíduo ao mundo do trabalho JUSTIFICATIVA: Necessidade urgente de apoio à pessoas que não tiveram oportunidade de acesso ao mundo do trabalho. METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA POPULAÇÃO ATENDIDA Pessoas ÍNDICE RECENTE EM APURAÇÃO ÍNDICE FUTURO PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 PORUVACAGIATENDIDA SEC E 37.968,00 39.867,00 39.866,00 117.701,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA a ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS 1 PROGRAMA: BPC NA ESCOLA CÓDIGO DO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN, DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL OBJETIVO: Realizar o acompanhamento e monitoramento do acesso e da Permanência nas escolas de pessoas deficientes JUSTIFICATIVA: Necessidade de apoio às pessoas deficientes METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA POPULAÇÃO ATENDIDA Pessoas ÍNDICE RECENTE EM APURAÇÃO ÍNDICE FUTURO PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 POPULAÇÃO ATENDIDA -— 2.960,00 3.108,00 3.110,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 9.178,00 E ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS 16 PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: LANCHA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.073 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL OBJETIVO: Transportar servidores, pacientes e outras pessoas para o Baixo Rio Branco JUSTIFICATIVA: Falta de transporte terrestre METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA POPULAÇÃO ATENDIDA Pessoas ÍNDICE RECENTE EM APURAÇÃO ÍNDICE FUTURO PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 POPULAÇÃO ATENDIDA | io 84.000,00 88.200,00 88.200,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 260.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS 17 PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: PROG. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E SINALIZAÇÃO URBANA 2.082 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO 10 OBJETIVO: ESTRUTURAR AS RUAS E AVENIDAS COM SINAIS DE TRANSITO E SIMILARES JUSTIFICATIVA: COM AS RUAS E AVENIDAS SINALIZADAS PODEMOS REDUZIR O NÚMEROS DE ACIDENTES DE TRANSITO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO ÍNDICE FUTURO PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS 147.000,00 154.350,00 115.762,50 116.760,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 533.872,50 18 ESTADO DE RORAIMA ” PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: APOIO AO PRODUTOR RURAL E INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO 2.012 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: o SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA os OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES QUE CONTEMPLE O APOIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE Es JUSTIFICATIVA: ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO OS PEQUENOS PRODUTORES PODEM AUMENTAR SUA PRODUÇÃO MELHORANDO SUA RENDA, GERANDO id EMPREGO DE FORMA SUSTENTÁVEL. METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 E DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 115.500,00 127.425,00 133.796,25 133.795,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 545.516,25 19 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS CÓDIGO DO PROGRAMA: PROGRAMA: 2017 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO 06 OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES QUE MELHORE O TRANPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS TEM UMA EXTENSÃO TERRITORIAL DIFERENCIADA, POIS AS COMUNIDADES ESTÃO DISTANTE UMA DAS OUTRAS, POR ISSO HÁ À NECESSIDADE DE MELHORIA NO TRANSPORTE ESCOLAR. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro ALUNOS ATENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO |. PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 ALUNOS ATENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR 73.500,00 77.174,00 77.174,00 77.174,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 305.022,00 ESTADO DE RORAIMA 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE DIFUSÃO CULTURAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.018 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 06 OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES QUE OPORTUNIZEM AOS MUNÍCIPES A VALORIZAÇÃO, CONHECIMENTO DA CULTURA JUSTIFICATIVA: O SETOR CULTURAL ÉRESPONSÁVEL POR MANTER ATIVIDADES QUE COMPORTAM E CRIAM NA COMUNIDADE UMA MASSA CULTA E PROPENSA A CULTIVAR SUAS RAÍZES, BEM COMO CONHECER AS DIVERSIDADES EXISTENTES, CONVIVENDO COM VÁRIAS ETNIAS E COMPREENDENDO AS DIFERENÇAS. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS %(PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS 94.500,00 99.225,00 104.186,25 104.185,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 402.096,25 = 21 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: REALIZAÇÃO DE EVENTOS POPULARES EVANGELICOS E CULTURAIS CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.019 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 06 OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES QUE OPORTUNIZEM AOS MUNÍCIPES À PARTICIPAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM EVENTOS EVANGÉLICOS E CULTURAIS DE RORAINÓPOLIS JUSTIFICATIVA: NO MUNDO ATUAL AS IGREJAS POSSUEM UM PAPEL IMPORTANTE NO DENSENVOLVIMENTOS SOCIAL DAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE DOS JOVENS, POR ISSO É NECESSÁRIO O INCENTIVO A ESSAS INSTITUIÇÕES. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro EVENTOS EVAGÉLICO E CULTURAIS REALIZADOS (PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 EVENTOS EVANGÉLICOS E CULTURAIS REALIZADOS 84.000,00 88.200,00 92.610,00 92.609,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 357.419,00 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS 22 PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: APOIO AO DESPORTO AMADOR UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO, BUSCANDO OPÇÕES DE ENTRETENIMENTO SAUDÁVEIS AOS MUNÍCIPES. JUSTIFICATIVA: O ESPORTE AMADOR É UMA REFERENCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, MUITOS PRATICAM VÁRIAS PRÁTICAS EXPORTIVAS E O PODER PÚBLICO DEVE OFERECER SUBSÍDIOS PARA MELHORAR E ATRAIR CADA VEZ MAIS PRATICANTES DESTAS ATIVIDADES. METAS INDICADORES Unidade de medida MODALIDADES DESPORTIVAS ATENDIDAS %(PORCENTAGEM) Índice Recente EM APURAÇÃO Índice futuro PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 MODALIDADES DESPORTIVAS ATENDIDAS 115.500,00 121.275,00 127.338,75 127.338,00 491.451,75 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA A 23 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: REMUNERAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL — FUNDEB 60% 2.021 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO 06 OBJETIVO: MELHORAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. JUSTIFICATIVA: UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PODE SER ATINGIDA POR VÁRIOS PONTOS, UM DELES É, PROFESSOR BEM REMUNERADO. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro QUALIDADE DO ENSINO %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 QUALIDADE DO ENSINO 5.835.453,00 5.551.224,00 5.828.785,20 7.280.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 24.495.462,20 NA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” 24 PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL — FUNDEB 60% CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.022 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 06 OBJETIVO: MELHORAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. JUSTIFICATIVA: UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PODE SER ATINGIDA POR VÁRIOS PONTOS, UM DELES É, PROFESSOR BEM REMUNERADO. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro ENSINO DE QUAILDADE (PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | = PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 ENSINO DE QUALIDADE 3.890.302,00 4.104.622,31 4.309.895,10 5.380.000,00 17.684.819,41 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 2s; ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.031 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 06 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO OBJETIVO: DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO O SALÁRIO EDUCAÇÃO PARA AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SEJA EM REFORMA DE ESCOLA, COMPRA DE MATERIAL DIDÁTICO, OU OUTRO) ÍTEM NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro ENSINO DE QUAILDADE (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | = PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 ENSINO DE QUALIDADE 257.250,00 270.000,00 283.500,00 283.498,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.094.248,00 pe ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS 26 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER NA MERENDA ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO CÓDIGO DO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: OBJETIVO: PROPORCIONAR UMA MERENDA DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUSTIFICATIVA: A MERENDA ESCOLAR É FUNDAMENTAL PARA AUXILIAR OS ALUNOS NO ENSINO E APRENDIZAGEM, POIS NÃO HÁ COMO MANTER AS CRIANÇAS NA ESCOLA POR QUATRO HORAS SEM UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE. METAS INDICADORES Unidade de medida ALUNOS ATENDIDOS %(PORCENTAGEM) Índice Recente EM APURAÇÃO Índice futuro PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 ALUNOS ATENDIDOS 840.000,00 600.000,00 630.000,00 630.000,00 2.700.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS 27 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE/CRECHE CÓDIGO DO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: OBJETIVO: PROPORCIONAR ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUSTIFICATIVA: A MERENDA ESCOLAR É FUNDAMENTAL PARA AUXILIAR OS ALUNOS NO ENSINO E APRENDIZAGEM, POIS NÃO HÁ COMO MANTER AS CRIANÇAS NA ESCOLA POR QUATRO HORAS SEM UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE. METAS INDICADORES ALUNOS ATENDIDOS Unidade de medida %(PORCENTAGEM) Índice Recente EM APURAÇÃO Índice futuro PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 ALUNOS ATENDIDOS 40.687,50 63.000,00 66.150,00 66.150,00 235.987,50 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 28 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.029 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE/PRÉ ESCOLA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 06 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO OBJETIVO: PROPORCIONAR ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUSTIFICATIVA: A MERENDA ESCOLAR É FUNDAMENTAL PARA AUXILIAR OS ALUNOS NO ENSINO E APRENDIZAGEM, POIS NÃO HÁ COMO MANTER AS CRIANÇAS NA ESCOLA POR QUATRO HORAS SEM UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro ALUNOS ATENDIDOS %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO - R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 ALUNOS ATENDIDOS 47.250,00 90.400,00 94.920,00 94.920,00 327.490,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA ESTADO DE RORAIMA 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE/ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.027 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 06 OBJETIVO: PROPORCIONAR ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUSTIFICATIVA: A MERENDA ESCOLAR É FUNDAMENTAL PARA AUXILIAR OS ALUNOS NO ENSINO E APRENDIZAGEM, POIS NÃO HÁ COMO MANTER AS CRIANÇAS NA ESCOLA POR QUATRO HORAS SEM UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro ALUNOS ATENDIDOS %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 ALUNOS ATENDIDOS 158.917,00 184.740,00 193.935,00 194.977,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 732.569,00 a ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS 30 CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.030 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE/EJA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO 06 CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: OBJETIVO: PROPORCIONAR ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUSTIFICATIVA: É MUITO IMPORTANTE QUE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, TENHA UMA MERENDA DE QUALIDADE, METAS Unidade de medida Índice Recente INDICADORES EM APURAÇÃO ALUNOS ATENDIDOS %(PORCENTAGEM) Índice futuro PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 | 2015 2016 2017 ALUNOS ATENDIDOS 21.000,00 | 20.700,00 21.735,00 22.735,00 85.170,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA enE ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EMPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE 2.054 DOENÇAS UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: TÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07 OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES QUE POSSAM MANTER A POPULAÇÃO LIVRE DE DOENÇAS JUSTIFICATIVA: UMA POPULAÇÃO SAUDÁVEL É NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPI DE TODOS. O, PRINCIPALMENTE PELO FATO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA METAS Unidade de medida Índice Recente Índice futuro INDICADORES EM APURAÇÃO | PROGRAMA EM PLENO FUNCIONAMENTO %(PORCENTAGEM) PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 2027 “PROGRAMA EM PLENO FUNCIONAMENTO 194.250,00 432.704,00 454.339,20 455.337,00 1.536.630,20 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA Es ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS 32 PROGRAMA: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA — SAMU - 192 CÓDIGO DO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FAZER ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA A PACIENTES COM NECSSIDADE DE REMOÇÃO OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: DEMANDA DE ATENDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE METAS INDICADORES MELHORIA NO ATENDIMENTO DE PACIENTES GRAVES Unidade de medida %(PORCENTAGEM) Índice Recente EM APURAÇÃO Índice futuro PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 MELHORIAS NO ATENDIMENTO 195.000,00 202.750,00 202.500,00 203.500,00 803.750,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 33 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CÓDIGO DO PROGRAMA: 2,043 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 07 OBJETIVO: FAZER ATENDIMENTOS DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO JUSTIFICATIVA: BAIXA RENDA DOS MUNÍCIPES DE RORAINÓPOLIS QUE UTILIZAM O ATENDIMENTO MÉDICO METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro MELHORIA NO ATENDIMENTO DE PACIENTES DE BAIXA RENDA %(PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 MELHORIAS NO ATENDIMENTO 142.800,00 140.000,00 147.000,00 148.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 577.800,00 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: SAÚDE DO TRABALHADOR CÓDIGO DO PROGRAMA: 2,051 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07 OBJETIVO: MELHORAR A SAÚDE DO TRABALHADOR JUSTIFICATIVA: DEMANDA DE ATENDIMENTO MÉDICO AO TRABALHADOR METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro MELHORIA NO ATENDIMENTO AO TABALHADOR DO RORAINÓPOLIS %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | = PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 MELHORIAS NO ATENDIMENTO 360.000,00 360.000,00 360.000,00 361.000,00 1.441.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 35 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS CÓDIGO DO PROGRAMA: PROGRAMA: 2057 MANUTENÇÃO DO CENTO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - CAPS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO: FAZER A MANUTENÇÃO DOC CENTRO DE ASSITENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL — CAPS JUSTIFICATIVA: MELHORAR O CNETRO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL — CAPS METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro MELHORIA NO ATENDIMENTO DE PACIENTES GRAVES PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | = PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 MELHORIAS NO ATENDIMENTO 339.660,00 339.660,00 356.643,00 357.642,00 1.393.605,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA sd ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS 37 CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.013 PROGRAMA: Manutenção da Agricultura Familiar UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Agricultura os CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: OBJETIVO: Manter em funcionamento as atividades da Secretaria de Agricultura JUSTIFICATIVA: Necessidade de desenvolver ações que facilitem a manutenção da Secretaria de Agricultura METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente EM APURAÇÃO Atividades desenvolvidas un Índice futuro PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 Apud desidesenvolvidas:. Casas a ea ue aan 60.000,00 60.000,00 60.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 180.000,00 38 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: Manutenção da Rede Municipal de Ensino CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.016 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 06 OBJETIVO: Manter em funcionamento as atividades da Secretaria de Educação. f JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter em funcionamento as atividades da Secretaria de Educação METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro Atividades desenvolvidas un EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 INDICADORES 741.049,00 544.415,00 544.414,00 Atividades desenvolvidas CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.829.878,00 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.023 PROGRAMA: Remuneração dos Profissionais do EJA — FUNDEB 60% UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Educação 06 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 234.000,00 245.700,00 305.000,00 784.700,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 41 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: Manutenção da Rede Municipal de Ensino — FUNDEB 40% CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.025 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 06 OBJETIVO: Manter em funcionamento as atividades da rede municipal de ensino JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter em funcionamento as atividades da rede Municipal de Ensino METAS INDICADORES Atividades desenvolvidas Unidade de medida Índice Recente Índice futuro un EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2015 2016 2017 Manter em funcionamento as atividades da Secretaria de 4.988.184,00 5.237.675,95 6.547.000,00 16.772.859,95 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA NAS ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS 42 CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.026 PROGRAMA: Manutenção do serviço de transporte Escolar - FUNDEB 40% UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Educação 06 OBJETIVO: Manter em funcionamento as atividades de transporte JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter em funcionamento as atividades de transporte da SEMED METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Alunos atendidos %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO Índice futuro PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO - R$ 1,00 — (R$ 1,00) Alunos atendidos 2014 2015 2016 2017 1.800.000,00 1.890.000,00 2.375.000,00 6.065.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA e 43 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: PNAE — Mais Educação CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.033 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Educação 06 OBJETIVO: Atendimento a alunos do programa mais educação JUSTIFICATIVA: Necessidade de atendimento a alunos do programa mais educação METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro Alunos atendidos %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | == PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 Alunos atendido 170.000,00 170.000,00 170.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 510.000,00 44 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.034 PROGRAMA: Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 06 Secretaria Municipal de Educação OBJETIVO: Atendimento a alunos municipal JUSTIFICATIVA: Necessidade de atender aos alunos cuja residência esteja em vicinal ou local de difícil acesso. METAS | INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro Alunos atendidos %(PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO - R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 Alunos atendidos 290.000,00 600.000,00 600.000,00 1.490.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 45 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS CÓDIGO DO PROGRAMA: PROGRAMA: 2.038 Contrapartida Municipal para Medicamentos UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Saúde 07 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro %(PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 51.000,00 26.775,00 26.775,00 104.550,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 46 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL - PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.039 PROGRAMA: Contrapartida Municipal - PSF UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Saúde 07 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro (PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 162.000,00 170.100,00 170.100,00 502.200,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 47 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.040 PROGRAMA: Manutenção do Programa mais médicos UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Saúde 07 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | = PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 176.400,00 185.220,00 185.220,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 556.101,00 N 48 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: Contrapartida Municipal - SAMU CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.041 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: | Secretaria Municipal de Saúde 07 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro %(PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 101.250,00 106.312,00 106.312,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 313.874,00 49 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS CÓDIGO DO PROGRAMA: PROGRAMA: 2.042 Gestão dos recursos do PAB Fixo UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Saúde 07 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro %IPORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00) Indicadores 2014 [ 2015 2016 2017 | 720.000,00 756.000,00 755.999,00 2.231.999,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA S&S e 50 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: Manutenção do programa de melhoria e atenção básica - 02.044 PMAQ UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria De Saúde 07 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS | INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO e PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 114.000,00 119.700,00 119.700,00 353.400,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA A sã ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: Manutenção de apoio a saúde da família-NASF CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.045 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Saúde 07 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro (PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 240.000,00 252.000,00 252.000,00 744.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA N oz ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.046 PROGRAMA: Manutenção do programa saúde da família- PSF UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de saúde 07 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro (PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 324.000,00 336.000,00 336.000,00 996.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 58) ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.047 PROGRAMA: Manutenção do programa dos agentes comunitários de saúde- PACS UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de saúde 07 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro 9%(PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | = PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 608.400,00 638.400,00 638.400,00 1.885.200,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA ta ESTADO 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: Manutenção do programa saúde bucal- PSB CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.048 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de saúde 07 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO = PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 160.560,00 168.588,00 177.017,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 506.165,00 A EE) ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS CÓDIGO DO PROGRAMA: PROGRAMA: 2.049 Inclusão do microscopista na atenção básica UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de saúde 07 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO em PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 26.500,00 27.825,00 27.825,00 | 82.150,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA E 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: Teto Financeiro- MAC Federal CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.052 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Saúde 07 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro %(PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00) Indicadores [ 2014 2015 2016 2017 | 360.000,00 370.000,00 371.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.101.000,00 Ta 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.053 PROGRAMA: Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de saúde 07 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 12.000,00 12.000,00 12.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 36.000,00 A 58 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: Contrapartida Financeira Medicamentos- Estado CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.055 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de saúde 07 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro %(PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | = PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 51.000,00 26.775,00 26.775,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 104.550,00 59 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: Contrapartida Estadual- SAMU 2.056 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Saúde 07 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro %(PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 101.250,00 53.156,25 53.156,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 207.562,25 As 60 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: Teto Financeiro- MAC -SUS Estado 2.058 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Saúde 07 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro %(PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | = PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 20.000,00 21.000,00 21.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 62.000,00 61 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: Apoio aos Portadores de Diabetes 2.059 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Saúde 07 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | = PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 27.500,00 28.875,00 28.875,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 85.250,00 (N E! 62 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: Programa Rede Cegonha CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.060 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Saúde 07 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro (PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | = PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 75.000,00 78.750,00 78.750,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 232.500,00 N NY 63 as? ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: Manutenção da Rede de Iluminação Pública 2.063 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de obras e infraestrutura- 08 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | = PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 430.000,00 451.500,00 451.500,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.333.000,00 64 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: Incentivo ao Turismo Ecológico 2.084 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Meio Ambiente 11 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 30.000,00 31.500,00 31.500,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 93.000,00 65 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: Encargos com a Formação do PASEP CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.087 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Finanças a OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro (PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 300.000,00 315.000,00 315.000,00 930.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 66 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: Gestão da Secretaria de Municipal de Articulação e Política Urbana CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.088 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Municipal de Articulação e Política Urbana 13 OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO —— PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 219.595,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 219.595,00 Q . 67 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 2.089 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Administração 04 OBJETIVO: Qualificar o pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Rorainópolis JUSTIFICATIVA: Necessidade de qualificar e capacitar os servidores municipais para O exercício das funções administrativas METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro Pessoal qualificado (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | = PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 Pessoal qualificado 10.000,00 23.000,00 a] CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 33.000,00 68 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: Fundo Municipal de apoio ao produtor Rural 2.097 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Agricultura 20 OBJETIVO: Melhorar as condições dos produtores rurais do município de Rorainópolis JUSTIFICATIVA: Necessidade de melhorar o apoio aos produtores rurais e a qualidade de vida das famílias que vivem no campo. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro Pessoas %(PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | = PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 Pessoas contempladas 30.000,00 100.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 130.000,00 No ) 69 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: Programa de progressões funcionais 2.094 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Administração 04 OBJETIVO: Melhorar as condições funcionais dos servidores municipais JUSTIFICATIVA: Necessidade de estimular os servidores públicos quanto ao exercicio de suas funções administrativas METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro Servidores (PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 Servidores 100.000,00 200.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 300.000,00 5)» 70 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMA: TC 398/2008/FUNASA CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.090 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura os OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 13.000,00 1.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 14.000,00 TAL ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PROGRAMAS FINALÍSTICOS CÓDIGO DO PROGRAMA: PROGRAMA: 2093 Pagamento de Precatórios CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 12 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de finanças OBJETIVO: Efetuar pagamentos relativos a precatórios JUSTIFICATIVA: Necessidade de orçar o quantitativo de pagamento relativos a precatórios METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro precatorios %(PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 Precatório pagao 405.000,00 405.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 810.000,00 DO'E9T'ETE VINVEDONd OQ TVIOL OLSNI SNOdONIVEOS OLNIINVNOIDNNS ONT OAIVNSIDIT OO'ETET6 00'0 00'0 VEVIAVO %00T SNOdONIVEOR 30 IVAIDINNIA VEVINVO 4300 OQ SIQVOIALLY SVO OVÔNILANVIA | TOO jeudeo 3JU34109 jeydeo a3jua1109 apepiun PIN oynpold 0ESy ep opÍDsag oesy 12304 J0J2A SOJ3249] 9P JOJPA oudoJd JojpA BLPJUQUIBSIO :OBÍY ep odij %00T -— | (WwogSejuadJod) 9 12301 JOJE A jeudeo 9ju94409 jeudeo 9quB410) opefasap JU] PPIPIIN 313NISVD OQ ZVDIII OLNIINVNOIDNNI SOJ2212] 9P JOJ2A oudoJd J0JPA aopuj sopuj ap apepiun Jope>ipu] SIHOCVINIA 3 SIHOGIAHAIS :ONpe Odqnd SINOdONIVEOS IA IVAIDINNIA VEVIAVO V OLNIINVNODNNS INI YILNVIA VIVA SIÇÍV HIAOINOUd :onnalgo :eweJsoJd op odip SMOdONIVEON IVAIDINNIA VEVIAVO :B10]N29X3 apepiun ONNIINOD :jesodwa| ajuozuoH OALVISIDIT HIJOd OQ SIQVOIALLV SVO OVÍNILNNVIA :eWeJ301J OP OBÍPUILIOUSQ TOTO :pweISOJJ VALVELSINIAGY OV1S39 — O0VANOSNOD SOJSNI/SPJSIN/SIE JUS PUJDAOS SEWBISOJ] SOP OBS SIG — ||] OXOUY LTOZ/PTOZ Vdd — IVNNVIINIA ONVIA «SOLID |ISBJT SOP OIUQUINPY :PIUQZEUIY,, SMOdONIVEOS 3 TVAIDINNIA VEN LIIIINA VINIVEOS JA OQVISI VINVIDORd OQ TVLOL OLSND DO'ELE"bE 00'STS'Ob 00'0 00'0 00'0 SE'9TS Ob VAILI33 OVÍVIINNINOD IVINONIH3D 3 1VIDIJO OVÍVIINNINOD | voot OINIINVNODNNA 00'858'E6E 00'0 00'0 ONINd INI 31INISVO OLI3434d OG 3L3NIBVO OG OVÍNILNNVIA | 007 jeudeo 9jU91109 jedeo 9]U91109 apepiun JN ojnpoJd op5y Pp 0BÍDsaq opdy 12301 J0J2A SOJI3249] DP JOJ2A oudod J0jen BUPJUDLIBS1O :OBÍY ep odip %00T nes. (Lua3ejus240d) 9% jeroLJojen | lendeo aquaos jendeo ajuauo) | opefosap | ajua20y epIpaN 313NISVD OQ ZVDI43 OLNIINVNOIDNNA SOJ3249] 2P JOJen oudoJd JOjen aopuy sopuj ap apepiun “ope>pu| SIHOLINDIDY SIdIDINNIN :onje odjand :0AyaÍgo “OVÍVINdOS V Y3ONILV HOHTIIN VEVA ILINISVO OQ VENINHISIVAANI V UVEOHTII VEVA SIQÍV HINOWNONA :eweisoJd Op odip OLII3IHd OG ILINIAVO :210]n29X3 apepiun ONNILNOD :jesodwa| 93U0Z10H OLI3434d OG 313NISVO 0] OVÔNILANVIN :BWPJSOJ OP OpÍLUIOUDq TO'to :eweJsold VAILVEISININOV OV1S39 — OJVANOSNOD SOjSNI/SPJ9IN/SIBJUSWBUIDAOS SEWBISOLT SOP OBÍLIIS9Q — ||] OxDUY LTOZ/PTOZ Vdd — IVNNVIENIA ONVId «SOJB]ISJg SOP OIUQUILJEM :PIUQZEWY,, SINOdONIVEOS 30 TVAIDINNIA VENLIIIIHA VNIVHOS IJQ OaVISI OO'TLT'bbZ VINVEDORd OQ TVLOL OLSNI ê SIVIDOS SODUVINI 00'T68'60T 00'0 00'0 a1INISVO %00T JLNaJDI43 OVISIO 3 1WOSSad 30 OVISI9 VO OVÍNILANVIA | 900'€ OLNINVNOIDNNI NTE VEN 00'T8T'VET 00'0 00'0 31INISVO %00T ONITd INI ILINIGVO -321A OQ 313NIAVO OG OVÍNILANVIN | SO0'T jeudeo ajua1109 jeudeo 9]u92410) apepiun PIN ojnpold op5y Pp 0BÍDsag opjy 12301 10/2A SOJI92J9] AP JOJBA oldoJd J0J2A PLPJU9UIPÍIO :0BÍY Ep Odij %0OT -— (tua8ejus210d) 9% Ie3oLJojen | lendeo ajua1109 pende ajuano) | opefosop | ojua20y pIPoIN 313NI9VD OG ZVDI33 OLNIINVNODNNA SOJ9249] DP JOJ2A oudoJd JOJeA ao1puj aopu] ap apepiun “ope>!pu] SIdIDINNIA :one odjand “OVÍVINdOd V BIONILV HOHTIIA VEVA ILINISVO OO VINANHLSIVUINI V BVEOHTIIA VEVA SIQ5V HIAOWONd :0Ayalgo :ewesZoJd Op odij OLIIJIHd-3DIA OG ILINIGVO :BJ0]n29X3 apepiun ONNILNOOD :jpsodwa| 9JuU0ozu0H OLI343Hd-3D1A OQ 3LINIAVO OA OVÔÍNILNNVIN TOEO :PueJZOI] OP OBÍPUILUOUDG :pweiSolS SOJSn9/SPISIN/SIP JUS PUJDAOD SEUPISOLT SOP OBÍIISDG — VALLVEISININTY OVISID — OAVANOSNOD oxouy LTOZ/PTOL Vdd — IVNNVIANIA ONVId «SOJID|ISBAg SOP OIUQUINPA :EIUQZLWY,, SINOdONIVIOUS I0 IVAIDINNIA VANLIIIIHA VINIVHOS 3Q OAVISI Ta s o OO'LTO'9ET'T VINVEDONd OQ TVLOI OLSN SIvIDOS 00'SS6'684 00'0 00'0 00'0 00'95668P | VISVIINDIS %D0T 3LN3/DI33 OVISID SODUVINI 3 OVISIO VA 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apepiun ONNILNOD :jpJodwa| 2)U0Z0H OINSIENL 3 “ND3L “VIDNIID UNIISIAV IA 30 TVA IDINNIA VIBVLIHDIS VO OVÔÍNILNNVIN :BWBJSOJ OP OBÍPUILIOUSQ TOTI :eweJgold TL VALLVSISININOV OV1S39 — OOVANOSNOD SOJSN9/SPJ9IN/SIE JUS BUJDAOS SEWEJSOJ] SOP OBÍLISIG — ||] OxoUYy LTOZ/PTOZ Vdd — IVNNVIENIA ONVId «SOJID|ISPJg SOP OIUQUINPA :PIUOZEWY,, SNOdONIVHOS 30 TVAIDINNIA VANLIIIIHA VINIVEOS JA OQVISI D0'8P6'0ZL'T VINVEDONd OQ TVLOL OLSND 00'000's0b 00'0 00'0 VIBVLIHDIS %00OS SODVA SONJO LVIIHA SORO LVIIHA E6OT D0'000'STE oo'o 00'0 VIBVLIHDIS %O0T OQVAIL3I3 OLNIINVOVd dISVd OA OVÍVINHOS V INOD SODHVINI L807 00'000'008 (ooo) 00'0 VIBVLIHIDIS %00T SVGIAO SVO OLNINVOVA SVOIAA 3d OVÍVZILOWNV 980t SVÔNVNIS 3 OLN3INVIINVIA 00'88T'SET'T oo'o 00'0 VISVLIYDAS %00T VIYVLIHDIS VO OLNIINVNIDNNA | 30 IVAIDINNIA VISVLIHOIS VO OVÍNILNNVIA | Sg0t IVOSIA 3 INV OVISIO 00'092'STT 00'0 [ojoo) VIBVILIHDIS %0OT 3. N3/DI43 1VISII OVISID V OIOdY 30 VN VINVHDONA - NIVNd/LVINd 8001 jeudeo ajuao) jeudeo ajua1109 apepiun PjIN ojnpoid 0p5y ep opÍuosaq op5y I2301 J0J2A SOJ92192] 2P JOJPA oudoud JOJPA BUEJUDWBSJO :0BÍy ep odij %D0T -— (Lua3ejus210d) % 12301 JOj2A jeudeo Bju2410) tegideo quado) opefosap 9JU929] PPIPIIA VISVIIHDIS VOA ZVDIII OLNIINVNODNNAI SOJ2249] 2P JOJPA oudoJd JojpA sotpuy sotpuj ap apepiun Jope>pu] SMOdONIVEOS 3 OVÍVINdOS :ome Oo !gnd OVÍVINdOd Y OLNIWIONILV O YVEOHTIN Vavd S3QÔV HINAOWONd :0nya/40 :eweiBoJg Op odij SVÔNVNIS 3 OLNIINVIINVIA 30 IVAIDINNIA VIHVLIHDIS :210n29x3 apepiun ONNILNOD :jesodwa| ajuozuoH SVÔNVNIS 3 OLNIINVIINVIA 30 IVADINNIA VIBVLIHDIS VA OVÍNILANVIA :eWeJJOJd OP OPÍPUILUOUIQ TOlI :eweigoJg c SOJSN/SPISIN/SIBJUSWBUJDAOS SPUPISO JJ SOP OBÍIISAG — VAVEISINHAOY OVISID — OTVANOSNOD oxouy LTOZ/PTOZ Vdd — IVNNVIINIA ONVId «SOJIB|ISB AZ SOP OIUQUILPA :PIUQZEWY,, SIOdONIVHOU 30 TVAIDINNIA VENLIIIIHA VINIVHOS 3Q OQVISI = VINVE DONA OQ TVIOL OLSNI 00'S6S"6TT “euequn 00'S6S'6TZ VIYVLIHDIS %00T VIBVIIHDIS VA ZVDII OVISIO d OBÍP|NInUV Pp UNA Das epoeisao | g8oz jeudeo aqua) jedeo ajua109 apepiun BN oynpold opdy ep opÍuosag op5y I2301 JOJ2A SOJ92191 AP JO|PA oudoud J0jeA BLPjUSUWIPSJO :OpÍy ep odiL %00T — (LuaBejus210d) % pejoj JOjeA | Jendeo 9jou10) jeudeo Bjuauod | opefasap | ajuazay epIpaN VIYVLIHDAS VO ZVDISI OLNIINVNODNNA SOJ9249] AP JOJPA oudoJd J0/en aoipu| aopuj ap apepiun Jope>puj :onp o: Ind SIMOdONIVIOS 30 OVÍVINJOS :ongalgo :euweJ3oJq Op Odij VNVBEN 3 VIILNOd OVÍVINDILHV 3 IVAIDINNIA VIBVLIHDIS :BJ0n29X3 apepiun TO ET ONNJLNOD VNVBEN VOLLNOS 3 OVÍVINDILHV 3 IVAIDINNIA VIBVIIHDIS VA OVÔNILANVIA :eweJSO JJ OP OBÍLUILOUDQ “eueiso Jd :Jesodwa| 9JU0ozuoH ET VALVELSININOV OV1S39 - OTVANOSNOD SOJSN9/SBJ9IN/SIPJUS LU BUJDAOS SPWBISOJA SOP OBÍIISAM — ||] OxDUY LTOZ/VTOC Vdd — IVNNVIINIA ONVId 4SOJB|ISPJZ SOP OIUQUI Pd :LIUQZEWY,, SMOdONIVEOS 30 IVADINNIA VENLIIIIHA VINIVHOS JA OaVISI SLTSL'98 VINVEDOUd OQ TVLOL OLSND 00'TS/'98 [ojogo) 00'0 SL'TSL'98 SvOSSId %00T VOIONILV OVÍVINdOd IVIDNIDUIINI OLNIIWNIONILV | 66/66 jeudeo 3JUQ1103 jeudeo 9jU91109 apepiun JIN ojnpoud oe5y ep oeÍusag oeiy [2301 JOJ2A SOJ3249] AP JOJPA oudod JoJeA BUPjUSUIBÍJO :OPÍY ep odip %00T ass (Lua3e]U3210d) % teor Jojen | jendeo aquano) jeudeo ajuasoD | opelasop ajua29y ePIPIIN VISVILIHDIS VA ZVDIII OLNIINVNODNNA S0J3249] AP JOJPA oudoad J0/PA sotpuj sotpuy ap apepiun SNOdONIVEOS 3] OVÍVINHOS :ongalgo SNOdONIVEOU 30 OVÍVINAOS V VIVA VIDNIDBII 30 SIQóV YIAOWOUA :PweJSOJg OP Odip SNOdONIVEOS 3] IVAIDINNIA VEN LIIIIHA :BJ03n29X3 apepiun ONNILNOD :jesodwa| 2jU0z10H VIDN39ILNOD 30 VAHAISIA :PWPJBOLM OP OBÍPUILUOUIQ 6'666 :eweigo ld vI VANLVEISININOY OV 1539 — O0VINOSNOD SOJsn9/SPJDIN/SIBJUSWBUJDAOS SEWPISOJM SOP OBÍLIISAQ — ||] OxoUy LTOZ/PTOL Vdd — IVNNVIENIA ONVId «SOJBJISPAg SOP OIUQUILNPd :LIUQZEUY,, SNOdONIVIOS 30 IVAIDINNIA VENLIIIIHA VINIVEOS JA OQVISI ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 2.001 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 01.01 OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO E LOGÍSTICO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CÂMARA DE RORAINÓPOLIS EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 661.248,00 817.170,29 858.028,29 913.163,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 3.249.609,58 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.003 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02 OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA MELHORAR A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇSO PÚBLICOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO E LOGÍSTICO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS GABINETE EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 357.000,00 375.108,00 393.863,40 393.858,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.519.829,40 Á! ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: COMUNICAÇÃO OFICIAL E CERIMONIAL CÓDIGO DO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: OBJETIVO: PROPORCIONAR AÇÕES PARA MANTER E MELHORAR A COMUNICAÇÃO OFICIAL E CERIMONIAL DA PREFEITURA DE RORAINÓPOLIS JUSTIFICATIVA: . FAZ-SE NECESSÁRIO PARA MANTER OS SERVIÇOS EM QUESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS GABINETE EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 36.750,00 38.587,00 40.516,00 40.515,00 156.368,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA E ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA CÓDIGO DO PROGRAMA: PROGRAMA: 2.005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 03 GABINETE DO VICE-PREFEITO OBJETIVO: A MELHORAR A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇSO PÚBLICOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PROPORCIONAR CONDIÇÕES PAR, GABINETE DO VICE-PREFEITO JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO E LOGÍSTICO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO VICE- PREFEITO. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS GABINETE EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 [ 2015 2016 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 121.800,00 [ 127.889,00 134.283,45 134.281,00 518.253,45 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA f ve ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CÓDIGO DO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: GABINETE DO VICE-PREFEITO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: PROPORCIONAR AÇÕES PARA MANTER OS ENCARGOS SOCIAIS EM DIAS OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO QUE OS ENCARGOS SOCIAIS SEJAM MANTIDOS EM DIAS PARA NÃO ACARRETAR PROBLEMAS FUTUROS PARA A GESTÃO E, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS METAS Unidade de medida Índice Recente Índice futuro INDICADORES GESTÃO EFICAZ DOS ENCARGOS SOCIAIS GABINETE EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 GESTÃO EFICAZ DOS ENCARGOS SOCIAIS 109.200,00 104.660,00 109.893,00 109.891,00 433.644,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA CÓDIGO DO PROGRAMA: PROGRAMA: 2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA MELHORAR A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇSO PÚBLICOS, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO E LOGÍSTICO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SECRETARIA EM APURAÇÃO | = PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 330.750,00 895.025,00 991.176,00 646.062,00 2.863.013,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA x ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.008 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA GESTÃO E ENCARGOS SOCIAIS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO: PROPORCIONAR AÇÕES PARA MANTER OS ENCARGOS SOCIAIS EM DIAS JUSTIFICATIVA: . É NECESSÁRIO QUE OS ENCARGOS SOCIAIS SEJAM MANTIDOS EM DIAS PARA NÃO ACARRETAR PROBLEMAS FUTUROS PARA A GESTÃO E, EM ESPECIAL A POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS. METAS Unidade de medida Índice Recente Índice futuro INDICADORES EM APURAÇÃO | GESTÃO EFICAZ DOS ENCARGOS SOCIAIS PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 GESTÃO EFICAZ DOS ENCARGOS SOCIAIS 682.500,00 466.625,00 489.956,25 489.955,00 2.129.036,25 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA a. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.010 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: os OBJETIVO: OPORTUNIZAR UM AMBIENTE DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO AGRICULTORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO QUE A SECRETARIA DÊ SUPORTE DE QUALIDADE PARA MELHORAR A O ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO METAS INDICADORES FUNCIONAMENTO SECRETARIA Índice Recente Índice futuro EM APURAÇÃO | Unidade de medida PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 278.250,00 492.100,00 516.705,00 460.252,00 1.747.307,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA A VE d ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA 2.011 SECRETARIA DE AGRICULTURA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 05 OBJETIVO: MANTER OS VEÍCULOS EM PLENO FUNCIONAMENTO JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO REALIZAR A MANUTENÇÃO DESTES VEÍCULOS PARA NÃO INTERROMPER O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro VEÍCULOS EM FUNCIONAMENTO EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 VEÍCULOS EM FUNCIONAMENTO 199.500,00 209.475,00 219.948,00 219.948,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 848.871,00 A. 10 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO 2.014 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO 06 OBJETIVO: OPORTUNIZAR UM AMBIENTE DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO AS MODALIDADES DE ENSINO EXISTENTES NO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO QUE AS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPÁIS TENHAM SUPORTE DE QUALIDADE PARA MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro EDUCAÇÃO DE QUALIDADE %(PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 304.500,00 359.725,00 377.711,25 368.208,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.410.144,25 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA 11 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.015 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 06 OBJETIVO: OPORTUNIZAR UM AMBIENTE DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO ÀS MODALIDADES DE ENSINO EXISTENTES NO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO QUE AS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPÁIS TENHAM SUPORTE DE QUALIDADE PARA MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro EDUCAÇÃO DE QUALIDADE %(PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 525.000,00 411.250,00 578.812,00 431.811,00 1.946.873,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 12 as ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.036 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07 OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORIAS AO ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE MANTER EM FUNCIONAMENTO TODA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA E LOCAIS DE USO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNANDO NECESSÁRIO SUA MANUTENÇÃO. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro MELHORIA NO ATENDIMENTO %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 MELHORIAS NO ATENDIMENTO 1.781,545.75 1.744.222,00 1.831.433,00 1.943.100,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 7.300.300,75 13 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS 1.004 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07 OBJETIVO: UTILIZAR A CONTRAPARTIDA PARA REALIZAR CONVÊNIOS JUSTIFICATIVA: É IMPORTANTE TER ESTE RECURSO POIS TODO CONVÊNIO NECESSITA DE CONTRAPARTIDA. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro MELHORIA NO ATENDIMENTO %|PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 MELHORIAS NO ATENDIMENTO 76.458,44 100.000,00 105.000,00 30.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 311.458,44 ESTADO DE RORAIMA 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.037 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 07 OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES PARA MANTER E MELHORAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO OFERECER UM BOM ATENDIMENTO EM SAÚDE, E, A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DEVE ESTÁ BEM PREPARADA. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro MELHORIA NO ATENDIMENTO %(PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 2026 MELHORIAS NO ATENDIMENTO 430.500,00 366.875,00 385.218,25 385.216,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.567.809,25 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA 15 PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.035 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07 CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES PARA MANTER E MELHORAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO MANTER E MELHORAR O CONSELHO MUNICIÁL DE SAÚDE. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente MELHORIA NO ATENDIMENTO %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO Índice futuro PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 2065 - MELHORIAS NO ATENDIMENTO 24.000,00 25.200,00 26.460,00 26.459,00 102.119,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA = ESTADO DE RORAIMA 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL URGENCIA - SAMU CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.050 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 07 OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES EMERGENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO TER NO MUNICÍPIO UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNIA, CONSIDEERANDO A DISTANCIA DA CAPITAL E O MUNICIPIO NÃO DISPOR DE HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE EQUIPADO PARA ATENDEIMENTO DE CASOS DE EMERGÊNCIA. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro MELHORIA NO ATENDIMENTO (PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 MELHORIAS NO ATENDIMENTO 82.000.00 202.500,00 212.625,00 203.500,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 700.625,00 ESTADO DE RORAIMA 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS. CÓDIGO DO PROGRAMA: 1.005 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: os OBJETIVO: UTILIZAR A CONTRAPARTIDA PARA REALIZAR CONVÊNIOS JUSTIFICATIVA: É IMPORTANTE TER ESTE RECURSO POIS TODO CONVÊNIO NECESSITA DE CONTRAPARTIDA. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro CONVENIOS FIRMADOS %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO — PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 CONVENIOS FIRMADOS 294.000,00 120.000,00 126.000,00 31.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 571.000,00 18 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA o PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS 2.061 o UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA os . [ OBJETIVO: - PROPORCIONAR AÇÕES PARA MELHORAR A GESTÃO DA SECRETARIA r JUSTIFICATIVA: É IMPORTANTE MELHORAR A GESTÃO DA SECRETARIA PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO METAS - INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro GESTÃO EFICAZ %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) - Indicadores 2014 2015 2016 2017 GESTÃO EFICAZ 291.900,00 705.735,00 741.021,75 742.019,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 2.480.675,75 ) 19) ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: EXECUÇÃO, ACOMPANHMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS 2.062 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA os OBJETIVO: MANTER UMA ESTRUTURA CAPAZ DE EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR OS PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL JUSTIFICATIVA: PARA QUE POSSAMOS ATENDER MELHOR OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS, TORNA NECESSÁRIO ESTE PROGRAMA. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro PROJETOS REALIZADOS %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO Red PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 PROJETOS REALIZADOS 52.500,00 55.125,00 57.881,00 59.880,00 225.386,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 20 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA. DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL 2.066 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 09 OBJETIVO: MANTER UMA ESTRUTURA CAPAZ DE EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR OS PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL JUSTIFICATIVA: PARA QUE POSSAMOS ATENDER MELHOR OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS, TORNA NECESSÁRIO ESTE PROGRAMA. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro (PORCENTAGEM) EMAPURAÇÃO |. PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 657.500,00 984.850,00 534.000,00 619.800,00 2.796.150,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 21 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.080 PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO 10 OBJETIVO: PROPORCIONAR AÇÕES PARA MELHORAR A GESTÃO DA SECRETARIA JUSTIFICATIVA: É IMPORTANTE MELHORAR A GESTÃO DA SECRETARIA PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO População atendida Pessoas EM APURAÇÃO -— PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 População atendida 971.250,00 1.239.811,00 1.301.801,00 1.302.798,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 4.815.660,00 22 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEIC. DA SECR. DE 2.081 SERV. URBANOS INTERIOR E TRANSITO UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO 10 OBJETIVO: MANTER OS VEÍCULOS EM PLENO FUNCIONAMENTO JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO REALIZAR A MANUTENÇÃO DESTES VEÍCULOS PARA NÃO INTERROMPER O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO VEÍCULOS EM FUNCIONAMENTO un EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 VEÍCULOS EM FUNCIONAMENTO 73.500,00 77.175,00 81.033,00 81.033,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 312.741,00 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA 23 PROGRAMA: CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS CÓDIGO DO PROGRAMA: 1.007 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: OBJETIVO: UTILIZAR A CONTRAPARTIDA PARA REALIZAR CONVÊNIOS JUSTIFICATIVA: É IMPORTANTE TER ESTE RECURSO POIS TODO CONVÊNIO NECESSITA DE CONTRAPARTIDA. METAS INDICADORES CONVÊNIOS FIRMADOS UNIDADE DE MEDIDA %(PORCENTAGEM) ÍNDICE RECENTE EM APURAÇÃO ÍNDICE FUTURO PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 CONVÊNIOS FIRMADOS 31.500,00 100,000,00 105.000,00 30.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA [ 266.500,00 24 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIENCIA, TECNOLOGIA E TURISMO CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.083 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIENCIA, TECNOLOGIA E TURISMO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 11 OBJETIVO: PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, VIABILIZANDO AS MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA JUSTIFICATIVA: HÁ A NECESSIDADE DE MANTER O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA UNIDADE OPERACIONAL. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro Atividades desenvolvidas %(PORCENTAGEM) EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 Atividades desenvolvidas 192.150,00 289.955,00 304.452,00 305.448,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.092.005,00 25 Ú ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: PMAT/PNAFN - PROGRAMA NAC. DE APOIO A GESTÃO ADMIN. E FISCAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 1.008 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 12 OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA MELHORAR A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇSO PÚBLICOS, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA. JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO E LOGÍSTICO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E AUMENO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro Tributos arrecadados % (porcentagem) PORCENTAGEM | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 Tributos arrecadados 105.000,00 110.250,00 115.762,00 115.760,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 446.772,00 26 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 2.085 FINANÇAS UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 12 OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA MELHORAR A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇSO PÚBLICOS, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA. JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO E LOGÍSTICO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E AUMENO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. METAS Índice futuro INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Tributos arrecadados % (portcentagem) PORCENTAGEM | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 - (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 Tributos arrecadados 722.400,00 1.071.135,00 1.124.691,00 1.135.188,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 4.053.414,00 2 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 2.086 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2: OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA MELHORAR A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇSO PÚBLICOS, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA. JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO E LOGÍSTICO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E AUMENO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro Tributos arrecadados % PORCENTAGEM | | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 [ 2015 2016 2017 Tributos arrecadados 1.445.981,25 [ 230.000,00 241.500,00 800.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 2.717.481,25 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA ROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: ENCARGOS COM A FORMAÇÃO DO PASEP 2.087 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 12 OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA MELHORAR A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇSO PÚBLICOS, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA. JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO E LOGÍSTICO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E AUMENO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro Arrecadação de tributos % PORCENTAGEM | | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 Arrecadação de tributos 210.000,00 300.000,00 315.000,00 315.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 1.140.000,00 ER PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA 29, E PROGRAMA: Gestão da Secretaria de Articulação Urbana CÓDIGO DO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Urbana CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: OBJETIVO: i PROMOVER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter em funcionamento adequado à população atendida uma Secretaria atuante e que dê conta das ações propostas no PPA CUSTO TOTAL DO PROGRAMA METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro Atividades promovidas un EMAPURAÇÃO | o. [ PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 | 2016 2017 Atividades desenvolvidas RR O MN [Es 275.000,00 288.750,00 219.595,00 783.345,00 30 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: Contrapartida de Convênios Secretaria de agricultura 1.002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Agricultura 05 OBJETIVO: Estabelecer convênios com órgãos públicos Federal e Estadual JUSTIFICATIVA: Necessidade de firmar convênios com o Governo Federal e Estadual no sentido de dar conta das ações previstas no PPA METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro Convênios estabelecidos un EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 | 2015 2016 2017 Convênios estabelecidos [ 90.000,00 94.500,00 31.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 215.500,00 cmlie, y 31 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL - PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: Contrapartida de Convênios Secretaria de Educação 1.003 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Educação 06 al OBJETIVO: Estabelecer convênios com órgãos públicos Federal e Estadual JUSTIFICATIVA: Necessidade de firmar convênios com o Governo Federal e Estadual no sentido de dar conta das ações previstas no PPA METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro Convênios estabelecidos Um EM APURAÇÃO | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO - R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 [ 2016 2017 Convyêniosestabelecidos MM = 95.000,00 | 99.750,00 30.000,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 224.750,00 32 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: CÓDIGO DO PROGRAMA: Contrapartida de Convênios Secretaria de Assistência Social 1.006 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Assistência Social 09 OBJETIVO: Estabelecer convênios com órgãos públicos Federal e Estadual JUSTIFICATIVA: Necessidade de firmar convênios com o Governo Federal e Estadual no sentido de dar conta das ações previstas no PPA METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro Convênios estabelecidos EM APURAÇÃO |. PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) INDICADORES 2014 2015 2016 2017 Convênios estabelecidos 70.000,00 73.500,00 30.000,00 [ CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 173.500,00 F, 38, Ra ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” PLANO PLURIANUAL — PPA 2014 à 2017 Anexo IV- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos GESTÃO ADMINISTRATIVA CÓDIGO DO PROGRAMA: PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE EMERGÊNCIA PARA A POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO E LOGÍSTICO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E AUMENO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. METAS INDICADORES Unidade de medida Índice Recente Índice futuro PESSOAS ATENDIDAS EM SITUAÇÃO DE RISCO TRIBUTOS PORCENTAGEM | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO — R$ 1,00 — (R$ 1,00) Indicadores 2014 2015 2016 2017 PESSOAS ATENDIDAS 105.000,00 110.250,00 115.762,00 121.550,00 CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 452.562,00 o DO'g6M'v8, VINVEDONd OQ TVLOL OLSND JDVdVD SIHOCIAHIS 00'66/'TZ 00'0 [ojoio) 00'0 TS'662' TZ VOSSad %00T SIBVINIAVIBVA SIHOCIAHAS 3 SINVINIINVIBVA SOG OVÍVIIDVAVO | ZOOT 00'669't9 00'0 00'0 L9'T6L 6 T6'T6BBT | VEVINVO %00T VOVZINHICOW VEVINVO | ennejsiga7 opisas ep opSeziusapoW à ouaweJowdy | TOOT jeudeo 3JUD110) jeydeo 9JU94409 | apepiun PIN ojnpoJd op5y ep opÍuosag oesy 12301 10/2A SOJ!2249] P JOJ2A oudoJd Jojen BLPJUDUIBÍJO :OBÍY Pp Odi| OALLVNSIDI OA OVÍVZINHICON I2301 J0J2A ajua1103 jeudeo ajuauo) SOJ9243] AP JOJPA opefosop | ajus20y | epipowop oudoJd Jojen sotpuj s>puj apepiun SVOVINDIXI SINVININVIAVA SIQVOIALV Jopeotpuj OIOdIDINNIA OG SIYVINIINVIAVA :ONe 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