norma nº 176/2009

ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
LEI Nº176/2009 RORAINOPOLIS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
PUBLICAÇÃO
Publicado em consonância
Como Artigo 94 da L.O.M e
Tasp. RT 437/4476
4
“42 ú
A
Dispõe sobre o Plano
Plurianual —- PPA, para o
quadriênio 2010/2013 do
Município de Rorainópolis e
dá outras providências.
Art. 12 Fica instituído o Plano Plano Plurianual — PPA, para o
quadriênio 2010/2013 do Município de Rorainópolis, em cumprimento ao
disposto no artigo 165, 81º da Constituição Federal, estabelecendo para o
período, os programas com seus respectivos objetivos, as ações, as metas
físicas e financeiras da administração pública municipal para as despesas de
capital e outras delas decorrentes e para as relativa aos programas de
duração continuada, na forma do conjunto de anexos integrantes desta lei.
Art. 2º Passa a fazer parte integrante da presente lei, o
demonstrativo da receita para o período 2010/2013 e dos programas e ações
de governo para o período por Órgão Orçamentário.
8 1- Os anexos integrantes da presente lei se constituem
como informativos complementares, relativos aos valores referenciais em
termos de planejamento de receita e da despesa, nos termos do artigo 12 da
Lei Complementar nº 101/2.000.
8 2 — Os valores constantes nos anexos da presente lei
possuem caráter indicativo e não normativo, devendo servir como referência
para o planejamento anual, devendo a lei de diretrizes e o orçamento anual,
atualizarem os valores previstos nesta lei de forma automática, sem alteração
formal do PPA.
8 3 - As leis de diretrizes orçamentárias, conterão para o
exercício a que se referirem os programas do Plano Plurianual as prioridades
” Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51 - Centro - CEP: 69.373-000- Rorainópolis - RR.
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que deverão ser contempladas na lei orçamentária anual correspondente.
Art. 3º As codificações de programas e ações serão
observadas nas Leis de Diretrizes Orçamentária (LDO), nas Leis Orçamentárias
Anual (LOA) e nas demais alterações que vierem a ser realizadas.
Art. 4º A exclusão ou alteração de programas constantes
na presente lei, bem como a inclusão de novo programa, serão propostas pelo
Poder Executivo, através de projeto de lei específico.
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de ações
orçamentárias, bem como de suas metas, poderão ocorrer por intermédio da
Lei Orçamentária Anual ou de seus critérios adicionais, alterando-se na
mesma proporção, o valor do respectivo programa.
Art. 6º As receitas necessárias para a execução deste Plano
Plurianual serão formadas pelas Transferências Voluntárias dos Governos
Estadual e Federal pelas Transferências constitucionais e demais fontes
enumeradas no Art. 11 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 72º Dependendo da disponibilidade de recursos
financeiros e orçamentários, devidamente em cada exercício do período
2010-2013, fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o Plano Objeto desta
Lei durante o próprio exercício em que decorram as execuções orçamentárias
anual, procedendo conforme a necessidade, a antecipação, prorrogação,
anulação ou mesmo a inclusão de novas ações, metas físicas e financeiras,
tendo em vista ajustá-lo:
| — às alterações emergenciais ocorridas no contexto sócio-
econômico e financeiro;
Il —- ao processo gradual de reestruturação do gasto público
do Município com o objetivo de assegurar o equilíbrio financeiro;
III — ao aumento de investimentos públicos, em particular
os votados para a área social;
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(
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IV - à concessão de racionalidade e austeridade do gasto
público municipal;
Vv - aos limites impostos pela Lei Complementar nº
101/2000, de 4 de maio de 2000;
VI - à elevação do nível de eficiência do Gasto Público;
VIl- à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
VIII — à proposta orçamentária anual.
Art. 8º A aplicação do disposto no artigo anterior, não
exime a obrigação do ajuste concomitante do Orçamento do Município, na
forma do que a Lei Orçamentária Anual dispuser, quando a antecipação,
prorrogação, anulação ou inclusão de novas ações, metas físicas e financeiras
ocorrerem durante a execução orçamentária de cada exercício financeiro do
Período de 2010 a 2013.
Art. 9º A inclusão, exclusão ou alteração de programas
constantes desta lei ou a inclusão de novos programas serão propostos pelo
Poder Executivo por meio de projeto de lei específico, observado o disposto
no art. 9º desta Lei.
PARAGRAFO ÚNICO — O projeto de lei mencionado no caput
deste artigo conterá, no mínimo:
| — Na hipótese de inclusão de programa deverá ser
mencionado a origem dos recursos que financiarão o programa proposto e
seus objetivos.
Il— Na hipótese de alteração ou exclusão de programa deverá
ser feita exposição das razões que motivaram a proposta.
Art. 10º A inclusão, exclusão ou alteração de ações
orçamentárias e de suas metas, quando envolverem recursos orçamentários
do Estado e/ou da União, poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária
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Anual ou de seus créditos adicionais, alterando-se na mesma proporção o
valor do respectivo programa.
PARAGRAFO ÚNICO - Fica o poder Executivo autorizado a:
|- Efetuar a alteração dos quantitativos das ações;
Il — incluir, excluir ou alterar outras ações e respectivas metas,
exclusivamente nos casos em que tais modificações não envolvam recursos
dos orçamentos dos governos Estadual e Federal respectivamente.
Art. 11º Os programas e ações decorrentes de projetos e/ou
atividades, objeto de abertura de crédito especiais autorizados por lei, ficarão
fazendo parte automaticamente do Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a
2013
Art. 12º Os valores atribuídos para os exercícios de 2010 a
2013 foram projetados considerando a taxa de 4.5% (quatro virgula cinco por
cento) de crescimento anual, com base na arrecadação do exercício vigente,
considerando um cenário pós crise de recuperação econômica.
Art. 13º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 14º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 16 DE DEZEMBRO 2009.
Prefeito Municipal
De Rorainópolis
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 —- PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Saneamento Básico
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 603
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01.00
Indicáduras Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
- Em Apuração
Saneamento Básico
REVISÃO DA EVOLUÇÃO DORES Ê
Indicadores E 2010 2011 2012 2013
Saneamento Básico 12.500,00 22.500,00 29.000,00 33.700,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 97.700,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 CGC 01 612,031/0001.80 NUA
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 —- PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Infra estrutura Urbana
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 601
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01.00
a
OBJETIVO
Proporcionar e desenvolver ações no que tange a infra estrutura urbana para melhorar a estrutura física do Município de Rorainópolis.
JUSTIFICATIVA
A boa aplicabilidade de recursos em infra estrutura se fazem necessários para possibilitar o crescimento e desenvolvimento da área urbana do
Município.
Em Apuração
Manutenção da Infra estrutura Urbana 68.200,00 74.500,00 78.300,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
CEP: 69.373-000 — Rorainánnlic — RR Ni
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 — PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Morar Melhor
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 602
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01.00
OBJETIVO
Proporcionar habitação para famílias carentes que não possuem moradia própria ou moram em locais de risco e de degradação ambiental.
Proporcionar lotes urbanizados para pessoas de baixa renda que não possuam imóveis. Proporcionar substituição de residências precárias
para famílias carentes.
JUSTIFICATIVA
É necessário realizar ações para construção, reformas e projetos de loteamento populares para preencher as necessidades das famílias mais
carentes de nosso município que não tiverem apoio dos poderes públicos para melhorarem a situação de suas unidades habitacionais ou
mesmo adquirirem terrenos para construir suas residências com dignidade.
Melhorias Habitacionais É - É Em Apuração
30.000,00 40.000,00 55.000,00
68.000,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 —- PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Estradas Vicinais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
604
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01.00
OBJETIVO
Promover a conservação, recuperação e manutenção de estradas vicinais.
JUSTIFICATIVA
Promover a conservação, recuperação e manutenção de estradas vicinais para garantir a trafegabilidade necessária.
»
Manutenção de Estradas Vicinai - É Em Apuração -
Manutenção de Estradas
275.300,00 281.000,00
287.450,00 293.120,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO |
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 — PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Serviços Urbanos Essenciais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 801
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01.00
OBJETIVO
Garantir a manutenção dos serviços urbanos essenciais, bem como desenvolver políticas de expansão da malha viária.
JUSTIFICATIVA
Promover a manutenção para melhor trafegabilidade dos usuários da malha municipal.
nas à Rasa
* Unidade
“de Medida.
Indicadores
Manutenção dos Serviços Urbanos essenciais -
indicadores
Manutenção dos Serviços Urbanos essenciais 243.200,00 249.130,00 251.700,00
346.533,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 — PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Assistência Social para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1101
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 11.01.00
OBJETIVO
Acompanhar e orientar as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou em situação emergencial, que buscam auxílio
material ou financeiro, através do atendimento social oriundo de recursos alocados através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e
do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
JUSTIFICATIVA
Acompanhar e orientar as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou em situação emergencial, que buscam auxílio material ou
financeiro, através do atendimento social, através de programas: grupo de convivência e integração social, através de programas sócio-educativos em
meio aberto como a Implantação e implementação de programas como curso de informática, música, danças e demais programas.
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Unidade Índice Índice
de Medida Recente: Futuro
- Em Apuração
* Indicadores
JA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES Pc RR
o 2011 ,
Manutenção da Assistência Social Básica 929.425,00 933.350,00 936.000,00 993.665,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA .
R$ 3.792.440,00.
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Apoio a Conservação Ambiental e Consciência Ecológica e Fomento ao Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1201
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA o
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA, TEC. E
TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 12.01.00
*
OBJETIVO
Evidenciar as ações de preservação ambiental e consciência ecológica no Município de Rorainópolis, fomentando o turismo.
JUSTIFICATIVA
Deverão ser desenvolvidas ações que propiciem o desenvolvimento da consciência ecológica, bem como fomentar a vocação turística do
município através de sua localização geográfica.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Incentivo ao Turismo e Preservação do Meio Ambiente - Em Apuração
Incentivo ao Turismo e Preservação do Meio Ambiente 20.000,00 25.000,00 28.450,00 31.160,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 104.610,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 —- PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 99.99.00
OBJETIVO
Destina-se a atender a passivos contingentes e eventos fiscais e insuficiência de recursos dotados no orçamento
JUSTIFICATIVA
Destina-se a atender a passivos contingentes e eventos fiscais e insuficiência de recursos dotados no orçamento
o Unidade Índice Índice
de Medida. Recente | Futuro
- Em Apuração
Indicadores
; : 20 nie 2012 o 0a
Reserva de Contingência 171.200,00 185.400,00 196.700,00 201.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O. R$ 7543
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
ja
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
APOIO ADMINISTRATIVO - PPA 2010 à 2013
PROGRAMA:
Gestão Administrativa do Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA DE VEREADORES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Nº 01.01.00
OBJETIVO:
Proporcionar ao Poder Legislativo condições de Pleno Funcionamento.
JUSTIFICATIVA:
O presente plano de desenvolvimento servirá para aprimorar e qualificar cada vez mais o trabalho do legislativo, como o intuito der melhorar,
servir e também aperfeiçoara técnica legislativa dos vereadores e servidores.
a
Unidade
de Medida Recente Futuro
Manutenção de Atividades Administrativas - Em Apuração
Indicadores.
à DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO - R$ 1,00-=(R5 1,00
Indicadores Cn — 2010 2011 2012 2018
Manutenção de Atividades Administrativas 536.000,00 554.770,00 576.690,00 599.300,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA | no ] R$ 2.266.760,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CNP) 01.613.031/0001-80
E
% ;
é
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Cultura para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 402
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CULTURA E DESPORTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01.00
OBJETIVO
Desenvolver ações que oportunizem aos munícipes a valorização e conhecimento da cultura
JUSTIFICATIVA
O Setor cultural é responsável por manter atividades que comportam e criam na comunidade uma massa culta e propensa a cultivar suas
raízes, bem como conhecer as diversidades existentes, convivendo com varias etnias e compreendendo as diferenças.
Manutenção e Desenvolvimento de Atividades Culturais - Em Apuração
Manutenção e Desenvolvimento de Atividades Culturais
153.000,00 165.500,00 169.970,00 171.000,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
ESTADO DE RORAIMA
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Modernização do Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 101
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA DE VEREADORES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.00
OBJETIVO
Aquisição de mobiliário e aparelhamento da Câmara Municipal, modernização da informática e reforma do Prédio Físico
JUSTIFICATIVA
Promover a modernização das atividades Legislativas para o melhor atendimento aos munícipes
- Unidade * Índice r
l “de Medida Recente Futuro
Modernização do Legislativo - Em Apuração -
RR RS
- 2012 2013
- Indicadores - 1
Modernização do Legislativo 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA aa R$ 132.000,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Capacitação Profissional no Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 102
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA DE VEREADORES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.00
OBJETIVO
Promoção de cursos, treinamentos e qualificações para Servidores do Legislativo e Agentes Políticos.
JUSTIFICATIVA
A promoção de capacitação profissional do Legislativo visa a otimização do atendimento ao cidadão através de seus representantes no que tange a
interpretação da legislação, relacionamento interpessoal e demais itens relevantes
o E
Indicadores Unidade | | Índice,
ç E E de Medida Recente
Capacitação de Servidores do Legislativo E Em Apuração
; * Indicadore
Capacitação de Servidores do Legislativo
15.000,00 17.500,00 19.000,00 21.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 72.500,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Educação para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 401
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CULTURA E DESPORTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01.00
OBJETIVO
Oportunizar o acesso e a permanência do aluno nas escolas, garantindo o sucesso da aprendizagem
JUSTIFICATIVA
Proporcionar a qualidade da manutenção das atividades educacionais, desenvolver o educando ce forma plena, promover o acesso e a
permanência dos alunos nas escolas para garantir o desenvolvimento educacional dos munícipes.
Em Apuração
9.286.350,00 9.410.220,00 9.680.150,00 9.917.800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA .
R$ 38.294.520,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
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ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 — PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Esporte para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 403
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CULTURA E DESPORTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01.00
OBJETIVO
Desenvolver ações que visem o desenvolvimento do desporto, buscando opções de entretenimento saudável aos munícipes
JUSTIFICATIVA
O projeto Esporte para Todos se justifica pelo fato de atendimento aos alunos no turno inverso, desenvolvendo a participação no esporte, bem
como a socialização, a disciplina, o entretenimento e oportunizar o acesso e a permanência nas escolas.
Unidade
a de Medida Recente Futuro
Manutenção e Desenvolvimento de Atividades Desportivas - Em Apuração
Indicadores
Indicadores Do ) o
Manutenção e Desenvolvimento de Atividades Desportivas 95.000,00 105.000,00 109.450,00 111.800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA sé R$ 421.250,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 — PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Saúde para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 501
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01.00
OBJETIVO
Proporcionar aos munícipes a saúde plena e desenvolver ações para a melhoria e expansão do atendimento as comunidades mais distantes
JUSTIFICATIVA
É necessário que o poder público através da atenção básica e demais programas desenvolva ações no âmbito da saúde, e que a qualidade do
atendimento, bem como a realização de campanhas de prevenção possa atingir as metas estabelecidas.
Unidade Índice Índice
Indicadores
de Medida Recente Futuro
Manutenção e Desenvolvimento da Saúde - Em Apuração
PRE seg
Indicadores : o 2011 2012 2013
Manutenção e Desenvolvimento da Saúde 2.155.705,00 2.201.350,00 2.275.120,00 2.315.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 8.947.175,00
ad
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Modernização do Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 101
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA DE VEREADORES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.00
OBJETIVO
Aquisição de mobiliário e aparelhamento da Câmara Municipal, modernização da informática e reforma do Prédio Físico
JUSTIFICATIVA
Promover a modernização das atividades Legislativas para o melhor atendimento aos munícipes
Em Apuração
Modernização do Legislativo 30.000,00 32.000,00 3400000 36.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO P
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
— PROGRAMA
Capacitação Profissional no Legislativo
ã CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 102
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA DE VEREADORES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.00
— OBJETIVO
Promoção de cursos, treinamentos e qualificações para Servidores do Legislativo e Agentes Politicos.
- JUSTIFICATIVA
A promoção de capacitação profissional do Legislativo visa a otimização do atendimento ao cidadão através de seus representantes no que tange a
interpretação da legislação, relacionamento interpessoal e demais itens relevantes
Em Apuração
Capacitação de Servidores do Legi 15.000,00 17.500,00 19.000,00 21.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMAD:
= Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Modernização da Gestão Fiscal e Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 201
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00
OBJETIVO
Propiciar melhorias na eficiência e eficácia dos serviços públicos, através da modernização da Gestão Fiscal e Tributária, no que concerne a
arrecadação, tributação e fiscalização.
JUSTIFICATIVA
Tal programa se faz necessário devido a necessidade de adequação da rede física e de equipamentos para operacionalizar a Gestão Fiscal e
reduzir a evasão na arrecadação municipal, através do aparelhamento da máquina administrativa no âmbito de pessoal através de treinamento
e capacitação e maquinário e computadores.
Modernização da Gestão Fiscal 316.000,00
30.000,0 25.000,00 25.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADC
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
ae
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
ii in e ii Cm
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Qualificação Permanente do Funcionalismo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 202
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00
OBJETIVO
Implantar a Escola Municipal de Gestão Pública, para qualificação do corpo técnico da Prefeitura
JUSTIFICATIVA
Tal programa se faz necessário devido a necessidade de qualificar o funcionalismo municipal através de treinamento e capacitação em espaço
adequado.
Implantação da Escola Municipal de Gestão Pública 0,00 15.000,00 É 20.000,00 25.000,00
E Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
ESTADO DE RORAIMA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 —- PROGRAMAS FINALÍSTICOS
- PROGRAMA
Apoio ao Produtor Rural e Incentivo ao Agronegócio
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 301
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA. MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00
- OBJETIVO
Desenvolver ações que contemple o apoio aos pequenos agricultores visando o aumento da produção e da produtividade
fi JUSTIFICATIVA
Propiciar o desenvolvimento do agronegócio no Município de Rorainópolis visando a geração de renda e sustentabilidade
Apoio ao Produtor Rural e Incentivo ao Agronegócio 60.000,00 65.500,00 71.800,00 74.450, 00
- CUSTO TOTAL ESTI
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 —- PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Cultura para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 402
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CULTURA E DESPORTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01.00
OBJETIVO
Desenvolver ações que oportunizem aos munícipes a valorização e conhecimento da cultura
JUSTIFICATIVA
O Setor cultural é responsável por manter atividades que comportam e criam na comunidade uma massa culta e propensa a cultivar suas
raízes, bem como conhecer as diversidades existentes, convivendo com varias etnias e compreendendo as diferenças.
aire Em Apuração -
Manutenção e Desenvolvimento de Atividades Culturais 153.000,00 165.500,00 169.970,00
171.000,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 — PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Esporte para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 403
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CULTURA E DESPORTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01.00
OBJETIVO
Desenvolver ações que visem o desenvolvimento do desporto, buscando opções de entretenimento saudável aos munícipes
JUSTIFICATIVA
O projeto Esporte para Todos se justifica pelo fato de atendimento aos alunos no turno inverso, desenvolvendo a participação no esporte, bem
como a socialização, a disciplina, o entretenimento e oportunizar o acesso e a permanência nas escolas.
nte
- Em Apuração
Manutenção e Desenvolvimento de A:
111.800,00
95.000,00 105.000,00 109.450,00 i
CUSTO TOTAL ESTIMADO |
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
o ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 —- PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Saúde para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 501
- UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01.00
OBJETIVO
Proporcionar aos munícipes a saúde plena e desenvolver ações para a melhoria e expansão do atendimento as comunidades mais distantes
JUSTIFICATIVA
E necessário que o poder público através da atenção básica e demais programas desenvolva ações no âmbito da saúde, e que a qualidade do
atendimento, bem como a realização de campanhas de prevenção possa atingir as metas estabelecidas.
Manutenção e Desenvolvimento da Saúde - E Em Apuração
Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
2.155.705,00 2.201.350,00 2.275.120,00 2.315.000,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 — PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Modernização da Gestão Fiscal e Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 201
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00
OBJETIVO
Propiciar melhorias na eficiência e eficácia dos serviços públicos, através da modernização da Gestão Fiscal e Tributária, no que concerne a
arrecadação, tributação e fiscalização.
JUSTIFICATIVA
Tal programa se faz necessário devido a necessidade de ade
quação da rede física e de equipamentos para operacionalizar a Gestão Fiscal e
reduzir a evasão na ari
cadação municipal, através do aparelhamento da máquina administrativa no âmbito de pessoal através de treinamento
e capacitação e maquinário e computadores.
Indicadores na , ! Unidade Índice
de Medida Recente
* Em Apuração
Modernização da Gestão Fiscal
pasto ben
ores
: : o 010 2011 2012 2013
Modernização da Gestão Fiscal 316.000,00 30.000,00 25.000,00 25.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 396.000,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 — PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Qualificação Permanente do Funcionalismo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 202
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00
OBJETIVO
Implantar a Escola Municipal de Gestão Pública, para qualificação do corpo técnico da Prefeitura
JUSTIFICATIVA
Tal programa se faz necessário devido a necessidade de qualificar o funcionalismo municipal através de treinamento e capacitação em espaço
adequado.
Unidade Índice Índice
- de Medida * Recente Futuro
- Em Apuração -
j PRE sans
Indicadores a un
- 2010 2013
Implantação da Escola Municipal de Gestão Pública 0,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 60.000,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 — PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Apoio ao Produtor Rural e Incentivo ao Agronegócio
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 301
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA. MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00
OBJETIVO
Desenvolver ações que contemple o apoio aos pequenos agricultores visando o aumento da produção e da produtividade
JUSTIFICATIVA
Propiciar o desenvolvimento do agronegócio no Município de Rorainópolis visando a geração de renda e sustentabilidade
E
' Indicadores. Fnidada diblh
É E E É de Medida Recente
Apoio ao Produtor Rural e Incentivo ao Agronegócio - Em Apuração
DA Evo
2010. 201 2012 2013
Indicadores
Apoio ao Produtor Rural e Incentivo ao Agronegócio 60.000,00 65.500,00 71.800,00 74.450,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 271.750,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
DD]
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA
Educação para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 401
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CULTURA E DESPORTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01.00
OBJETIVO
Oportunizar o acesso e a permanência do aluno nas escolas, garantindo o sucesso da aprendizagem
JUSTIFICATIVA
Proporcionar a qualidade da manutenção das atividades educacionais, desenvolver o educando de forma plena, promover o acesso e a
permanência dos alunos nas escolas para garantir o desenvolvimento educacional dos munícipes.
— Unidade
dear : de Medida Recente
Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Municipal - Em Apuração
Indicadores
Futuro
Rê
ni
Indicadores : É 10. 20 po2 ma
Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Municipal 9.286.350,00 9.410.220,00 9.680.150,00 9.917.800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA ' E R$ 38.294.520,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CGC 01.613.031/0001-80
ESTADO DE RORAIMA
E PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
APOIO ADMINISTRATIVO - PPA 2010 à 2013
PROGRAMA:
- Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
” CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 2!
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Nº 02.01.00
OBJETIVO:
a Propiciar a manutenção das atividades do Planejamento, Administração e Finanças, viabilizando o pagamento de pessoal civil e encargos,
bem como manter as atividades próprias da Secretaria, além de possibilitar a manutenção, organização e desenvolvimento do órgão do
planejamento dentro da administração, com funcionários, estrutura de equipamentos de informática e imaterial de expediente e contratação de
assessorias e serviços técnicos, para o desenvolvimento de projetos e estudos.
JUSTIFICATIVA:
É indispensável manter a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças em condições de oferecer os serviços a que se destina
assessorando o desenvolvimento de atividades, em conjunto às demais secretarias e, especialmente, do municí|
Em Apuração
Manutenção de Atividades Financeiras e Administrativas 1.115.650,00 1.125.710,00 1.138.960,00 1.146.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CNPJ 01.613.031/0001-80
CEP: 69.373-000 — Rorainópolis — RR
ESTADO DE RORAIMA
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
APOIO ADMINISTRATIVO - PPA 2010 à 2013
PROGRAMA:
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA. MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Nº 03.01.00
OBJETIVO:
Ter as condições necessárias para realizar atendimento ao agricultor.
JUSTIFICATIVA:
Propiciar o atendimento ao homem do campo, no que tange suas necessidades para viabilizar a agricultura de forma sustentável .
Manutenção de Atividades Administrativas - Em Apuração
Manutenção de Atividades Administrativas 138.000,00 142.500,00 147.350,00 151.900,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PAR/
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CNPJ 01.613.031/0001-80
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Ne APOIO ADMINISTRATIVO - PPA 2010 à 2013
E PROGRAMA:
Gestão da Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 4
- UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Nº 04.01.00
OBJETIVO: a
Manter e ampliar as atividades da secretaria de Educação, Cultura e Desporto
JUSTIFICATIVA:
Propiciar o atendimento das necessidades Básicas do Município, no âmbito da Educação, Cultura e Desporto
Em Apuração
553.300,00 587.150,00 604.000,00 612.640,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CNP) 01.613.031/0001-80
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
APOIO ADMINISTRATIVO - PPA 2010 à 2013
PROGRAMA:
Gestão da Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Nº 05.01.00
OBJETIVO:
Manter e ampliar as atividades da Secretaria de Saúde
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de manter em funcionamento toda estrutura administrativa da Secretaria, e locais de uso público para atendimento de usuários
do Sistema Municipal de Saúde. Tornando-se necessária a manutenção da estrutura funcional com suas remunerações e obrigações legais.
Em Apuração
687.470,00 694.390,00 703.100,00 708.670,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CNP) 01.613.031/0001-80
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
APOIO ADMINISTRATIVO - PPA 2010 à 2013
PROGRAMA:
Gestão da Administrativa de Obras e Infra-estrutura
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Nº 06.01.00
OBJETIVO:
Manter e ampliar as atividades da secretaria de Obras e Infra-estrutura
JUSTIFICATIVA:
Propiciar o atendimento das necessidades do Município, no âmbito de Obras e Infra-estrutura
Manutenção de Atividades Administrativas E Em Apuração E
334.770,00
29.000,00 340.050,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CNPJ 01.613.031/0001-80
ques?
. ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
a iai
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
APOIO ADMINISTRATIVO - PPA 2010 à 2013
PROGRAMA:
Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Nº 07.01.00
OBJETIVO:
Gerir os serviços do Prefeito e do Vice Prefeito, nas suas funções políticas e de administração, com as devidas assessorias, com o objetivo de
proporcionar o desenvolvimento econômico, educativo e de boas condições sociais, com qualidade de vida a toda população.
JUSTIFICATIVA:
Compete ao Gabinete do Prefeito, como órgão máximo das decisões a nível Municipal como um todo, necessitando da estrutura funcional para
sua execução.
Manutenção de Atividades da Governadoria - Em Apuração
* Indicado)
Manutenção de Atividades da Governadoria
155.350,00 161.100,00 169.800,00 174.000,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CNPJ 01.613.031/0001-80
NE
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
APOIO ADMINISTRATIVO - PPA 2010 à 2013
PROGRAMA
Gestão Administrativa da Secretaria de Serviços Urbanos e Trânsito
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01.00
OBJETIVO
Proporcionar a manutenção das atividades da Secretaria, viabilizando o suporte para os programas finalísticos, bem como cursos e treinamentos para os
servidores,
JUSTIFICATIVA
Propiciar o atendimento das necessidades do Município, no âmbito de Serviços Urbanos e Trânsito
Manutenção de Atividades Administrativas : - Em Apuração
ana
96.500,00 99.900,00 105.200,00 108.600,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CNPJ 01.613.031/0001-80
FED. CO 979 Ann nn
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
APOIO ADMINISTRATIVO - PPA 2010 à 2013
PROGRAMA:
Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Nº 11.01.00
OBJETIVO:
Proporcionar a manutenção das atividades da Secretaria, viabilizando o funcionamento das atividades administrativas.
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de manter em funcionamento toda estrutura administrativa da Secretaria com seu departamento, Centro de Referencia(CRAS), e
locais de uso público para atendimento de usuários da Assistência Social e da comunidade. Tornando-se necessária a manutenção da
estrutura física e pessoal.
Em Apuração
01
Manutenção de Atividades Administrativas 65.600,00 É 69.700,00 73.150,00 77.860,00
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CNPJ 01.613.031/0001-80
ESTADO DE RORAIMA
a PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
APOIO ADMINISTRATIVO - PPA 2010 à 2013
s
PROGRAMA:
Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Turismo
o CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Nº 12.01.00
OBJETIVO:
Proporcionar a manutenção das atividades da Secretaria, viabilizando a manutenção da estrutura administrativa.
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de manter em funcionamento toda estrutura administrativa da Secretaria, e manutenção da estrutura físico-administrativa, para o
desenvolvimento das atividades inerentes a esta unidade operacional.
85.000,00 88.100,00 89.700,00 93.500,00
custo
Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro. TELEFAX: (095) 3238-1247 - CNPJ 01.613.031/0001-80
00'005'TL 00'0 00'0 00'0 00'00S'TL VIVINVD 00T SOjuatPuI31) à SOSIND ap soneme
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ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
“Programa
Objetivo
1017
1018
Aperfeiçoar a qualidade da urbanização e
Construção e Recuperação de Pontes e Estradas Vicinais
Infraestrutura Urbana da Sede e Vilas
“Programa: 013 produção del
Pontes e Estradas Construídas/Recuperadas
Obras e Instalações executadas
1.136.860,00
276.000,00
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0,00
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1.136.8
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ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
Ss candentrita Danas RS Rs
romover ações no âmbito da infra estrutura para promover uma melhor qual
Objetivo P
jade de vida aos munícipes.
Us
0,00
1021 Construção de Praças e Área de Lazer Praças Construídas 1,00 SEMOI 0,00 32.700,00 0,00
Infra estrutura Urbana na sede e Vilas Serviços de Infrestrutura 1,00 SEMOI 0,00 65.000,00 0,00
Construção de Parque de Vaquejada Parque de Vaquejada construído 1,00 SEMOI 0,00 32.700,00 0,00
Construção de Passeio Público no Muni Passeio Público Construído 1,00 SEMOI 0,00 65.000,00 0,00
1,00 SEMOI 0,00 32.700,00 0,00
na essencia ça a
opta Rms nn
Objetivo ar Os serviços tório municipal e a revisão da concessão dos serviços Objetivo de água e es|
e
RSRa
Rede de canalização pluvial ampliada
Galerias ampliadas e implantadas SEMOI 0,00 32.700,00
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Planejamento Orçamentário - PPA
RR ses
Ga
0,00 11368
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Urbanos Secretaria Municipal Modernizada 1,00 SEMTRAN 287.750.00 0,00 0,00 0,00 287.75
air CG oram da Unção o E Re
Objetivo le da urbanização para garantir maior qualidade de
ampliada 1,00 SEMTRAN 561.220,00 0,00 0,00 0,00 561.22
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
asaplanejamento listada çãa PPA
Sato e
“Objetivo Reestruturar o sistema e de trânsito do Munici io, reordenando a circulação e melhorando o fluxo de vei
istema V Viário
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SEMTRAN 1504 000, oo 0, 00
1027 Mode
ESTADO DE RORAIMA
rio-PPA
ições sociais e/ou filantrópicas, efetivando o Sistema Unico
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Rasa
Objetivo Fortalecer a rede de proteção social promovendo a ai
Modernização e Aperfeiçoamento da Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social Secretaria Municipal Modernizada 1,00 SEMTRABES 0,00 183.430,00 0,00
2039 Proteção Social Básica da Fa Famílias atendidas 1,00 SEMTRABES 712.000,00 0,00 0,00
2040 — Atenção a Famílias em Situação de Pobreza (Bolsa Família) Famílias atendidas 1,00 SEMTRABES 445.000,00 0,00 0,00
2041 — Atenção a Pessoas em Situação de Risco Social Pessoas atendidas através do Plantão Social 1,00 SEMTRABES 457.000,00 0,00 0,00
2042 — Atenção a Criança e Adolescente em Situação de Vulneral Crianças e Adolescentes atendidos 1,00 SEMTRABES 778.450,00 0,00 0,00
2043 — Atenção aos Direitos da Pessoa Idosa Pessoas Idosas atendidos 1,00 SEMTRABES 729.000,00 0,00 0,00
Conselho Tutelar mantido e desenvolvido 1,00 SEMTRABES 487.560,00 0,00 0,00
2044 Manutenção e Desenvolvimento do Conselho Tutelar