norma nº 67/2001

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/ Ea
ESTADO DE RORAIMA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
LEI N.º 067/2001 DE 25 DE ABRIL DE 2001
PUBLICAÇÃO
Publicado em consonância Autoriza o Município de Rorainópolis —
com o Artigo 94 da L.0.M. é RR a receber por doação onerosa a
Tasp. RT 437/4476 242/522 porção de terras que menciona e dá
EmSS Ê 2004 outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS -RR, no uso de suas
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a
seguinte LEI:
Art. 1º. Fica o município de Rorainópolis -RR, autorizado a receber por
doação onerosa áreas de terras com as seguintes especificações, limites e metragens:
I. —área urbana:
. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do marco M-285, localizado no extremo Norte da área ainda
definida pelas coordenadas de quadrícula ou planas UTM., no Sistema SAD-69, E =
785625,00 e N= 106860,00 , referendadas ao Meridiano Central de 63º W.Gr. Deste
ponto, segue-se por uma linha reta e seca de azimute 105º45"51” e uma distância de
2.022,57 m., até encontrar o marco M-84. Deste último ponto prossegue-se por uma
linha reta e seca de azimute 168º13"01” e uma distância de 162,24 m., até encontrar o
marco M-401. Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute
110º08'17” e uma distância de 2.065,88 m., até encontrar o marco M-580. Deste
último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 29º39'27” e uma
distância de 341,67 m., até encontrar o marco M-1114. Deste último ponto
prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 64º17"14” e uma distância de
376,24 m., até encontrar o marco M-1113. Deste último ponto prossegue-se por uma
linha reta e seca de azimute 18832746” e uma distância de 2.147,11 m., até encontrar
o marco M-1007. Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de
azimute 188º35'26” e uma distância de 39,77 m., até encontrar o marco M-1008.
Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 187º43'01" e
uma distância de 1.870,93 m., até encontrar o marco M-1084. Deste último ponto
prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 270º37'29” e uma distância de
1.200,00 m., até encontrar o marco M-586. Deste último ponto prossegue-se por uma
linha reta e seca de azimute 187º03"21” e uma distância de 968,53 m., até encontrar O
marco M-589. Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute
185º06'32” e uma distância de 5.092,05 m., até encontrar o marco M-599. Deste
último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 269º07" 14” e uma
distância de 2.051,23 m., até encontrar o marco M-420. Deste último ponto
prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 273º24'25” e uma distância de
100,80 m., até encontrar o marco M-106. Deste último ponto prossegue-se por uma
linha reta e seca de azimute 270º57"21” e uma distância de 2.000,00 m., até encontrar
o marco M-725. Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de
azimute 05º08'52" e uma distância de 5.737,05 m., até encontrar o marco M-295.
Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 14º00'08" e
uma distância de 927,96 m., até encontrar o marco M-1203. Deste último ponto
prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 281º19'09"e uma distância de
753,33 m., até encontrar o marco M-1200. Deste último ponto prossegue-se por uma
linha reta e seca de azimute 17º56'02"e uma distância de 2. 196,98 m., até encontrar o
marco M-1105. Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute
23º30'59" e uma distância de 40,02 m., até encontrar o marco M-1 104. Deste último
ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 19º38'53"e uma distância de
1.885,75 m., até encontrar o marco M-1223. Deste último ponto prossegue-se por
uma linha reta e seca de azimute 102º51'14" e uma distância de 566,83 m., até
encontrar o marco M-286. Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca
de azimute 26º49'40"e uma distância de 487,47 m., até encontrar o marco M-285,
ponto de início e fechamento deste perímetro.
II- área de expansão urbana:
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do marco M-103, localizado no extremo Norte da área ainda
definido pelas coordenadas de quadrícula ou planas UTM., no Sistema SAD-69, E =
797285,00 e N= 105125,00 , referendadas ao Meridiano Central de 63º W.Gr. Deste
ponto , segue-se por uma linha reta e seca de azimute 135º28"13” e uma distância de
5.596,94 m., até encontrar o marco M-252. Deste último ponto prossegue-se por
uma linha reta e seca de azimute 256º31"33” e uma distância de 3.090,05 m., até
encontrar o marco M-111. Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e sec,
de azimute 273º02'23” e uma distância de 10.089,19 m., até encontrar o marco M
n
589. Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 07º03º21”
e uma distância de 968,53 m., até encontrar o marco M-586. Deste último ponto
segue-se por uma linha reta e seca no azimute 90º37'29" e uma distância de 1.200,00
m., até encontrar o marco M-1084. Deste último ponto prossegue-se por uma linha
reta e seca de azimute 90º37'29” e uma distância de 2.295,19 m., até encontrar o
marco M-1078. Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de
azimute 61º57"08” e uma distância de 5.275,75 m., até encontrar o marco M-1059.
Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 48º55"40” e
uma distância de 1.173,80 m., até encontrar o marco M-103, ponto de início e
fechamento deste perímetro.
Parágrafo único. As faixas de terras mencionadas destinam-se a área
urbana e expansão urbana do Município de Rorainópolis.
Art. 2º. Serão respeitados os Títulos de Aforamento, de Propriedade, os
Contratos de Promessa de Compra e Venda e os lotes já cadastrados no setor
competente deste Município, existente nos perímetros descritos no artigo anterior.
Art. 3º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar despesas
necessárias para formalização, administração e execução dos serviços
imprescindíveis e necessários às áreas mencionadas.
Art. 4º. Os mapas I e II fazem parte integrante e inseparáveis desta Lei.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Rorainópolis - RR, em 26 de março de 2001.
OTÍLIA NATÁMA PINTO LATGÉ
Prefeita
OO
FUNDIARIA NORTE
DA VIC. 02
M-1223
FUNDIARIA OESTE
DA BRO 174
Rm M-84 DA MR-174
FUNDIARIA LESTE
tim
tuts
p M-1203
|
Az 270037290
M-586
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m
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5
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NOTAS TÉCNICAS :
- COOR
* SISTEMA : UTM - SAD 69 MC- 63º Wgr.
ENADAS DO M-285 = E 785625.00 N 106860.00
vm
Az sºyg'spn
QUADRO DE LADOS AZIMUTE E DISTÂNCIA
LADOS AZIMUTE
M-84 7 M-401 16871301" |
M-580 / M-1114
M-1114/M-1113
29º3927"
64º 17"
188º35'26"
281º19'09º
23º30'59"
10205114"
26º 4940"
Az 185061320
487,47 m,
M-286 / M-285
FUNDIARIA LESTE
AZ. VW STAN TDi 700000 tm.
Az, 269º0T 14! / Dist. 2051,25 m.
M-106 M-420
LOTE - 164
LOTE - 169 '
M-599
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
PLANTA PLANIMÉTRICA DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO
49.308.346,10 m?
4.930,8346 Ha.
[Es
PERÍMETRO ;
33.033,93 m.
| LOCALIDADE:
Téc. Ag res
EXECUÇÃO :
SEDE DO MUNICÍPIO
MERCATOR TOP. E CARTOGRAFIA LTDA.
1/50.000
10 de Março de 2001
EST | APROVO:
07 CREA 5622/AM/RR
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do marco M-285, localizado no extremo Norte da área ainda
definido pelas coordenadas de quadrícula ou planas UTM., no Sistema SAD-69, E =
785625,00 e N= 106860,00 , referendadas ao Meridiano Central de 63º W.Gr. Deste ponto ,
segue-se por uma linha reta e seca de azimute 105º45'51" e uma distância de 2.022,57 m., até
encontrar o marco M-84. Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de
azimute 168º13'01” e uma distância de 162,24 m., até encontrar o marco M-401. Deste último
ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 110º08'17” e uma distância de
2.065,88 m., até encontrar o marco M-580. Deste último ponto prossegue-se por uma linha
reta e seca de azimute 29º39'27” e uma distância de 341,67 m., até encontrar 0 marco M-1114,
Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 64º17'14” e uma
distância de 376,24 m., até encontrar o marco M-1113. Deste último ponto prossegue-se por
uma linha reta e seca de azimute 188º32'46”e uma distância de 2147,11 m., até encontrar o
marco M-1007. Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute
188º35'26” e uma distância de 39,77 m., até encontrar o marco M-1008. Deste último ponto
prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 187º43'01” e uma distância de 1.870,93 m.,
até encontrar o marco M-1084. Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de
azimute 270º37'29” e uma distância de 1.200,00 m., até encontrar o marco M-586. Deste
último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 187º03'21” e uma distância de
968,53 m., até encontrar o marco M-589. Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta
e seca de azimute 185º06'32” e uma distância de 5.092,05 m., até encontrar o marco M-599.
Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 269º07'14” e uma
distância de 2.051,23 m., até encontrar o marco M-420. Deste último ponto prossegue-se por
uma linha reta e seca de azimute 273º24'25” e una distância de 100,80 m., até encontrar o
marco M-106, Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute
270º57'21” e uma distância de 2.000,00 m., até encontrar o marco M-725. Deste último ponto
prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 05'08'52” e uma distância de 5.737,05 m.,
até encontrar o marco M-295. Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de
azimute 14º00"08” e uma distância de 927,96 m., até encontrar o marco M-1203. Deste último
ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 281º19º09” e uma distância de 753,33
m., até encontrar o marco M-1200. Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca
de azimute 17º56'02” e uma distância de 2.196,98 m., até encontrar o marco M-1105. Deste
último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 23º30"59” e uma distância de
40,02 m., até encontrar o marco M-1104, Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta
e seca de azimute 19º38'53” e uma distância de 1.885,75 m., até encontrar o marco M-1223.
Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 102º51"14” e uma
distância de 566,83 m., até encontrar o marco M-286. Deste último ponto prossegue-se por
uma linha reta e seca de azimute 26º49'40” e uma distância de 487,47 m., até encontrar o
marco M-285, ponto de inicio e fechamento deste perímetro.
e nie
Rorainópolis, 10 Março de 2001. (O)
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Celso Enrique onsalve Moraga
Téc. Agrimensor CREA 5622 TD/AM/RR.
A
ESTADO DE RORAIMA l
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
MEMORIAL DESCRITIVO
DENOMINAÇÃO Ê Perímetro da Área Urbana da Sede do Município.
MUNICÍPIO : Rorainópolis.
ESTADO y Roraima
PROPRIETÁRIO ; Prefeitura Municipal de Rorainópolis.
ÁREA $ 49.308.346,10 m? ou 4.930,8346 há.
PERÍMETRO : 33.033,93 m.
SITUAÇÃO
POSIÇÃO GEOGRÁFICA (Latitude e Longitude).
EXTREMO NORTE: M-285 Lat. 0º57"56,937” N. Long. 60º26'01,216” Wer.
EXTREMO SUL : M-420 Lat. 0º51"58,594” N. Long. 60º26'01,453” Wgr.
EXTREMO LESTE : M-1113 Lat. 0º57"26,071” N. Long. 60º23'39,011” Wgr.
EXTREMO OESTE: M-725 Lat. 0º51º59,921” N. Long. 60º27"09,342” Wgr.
CARTA DO IBGE, COM A LOCALIZAÇÃO DA ÁREA; MIR-44 Esc. 1/250.000 Região
Norte.
VIAS DE COMUNICAÇÃO; Rodovia BR-174.
PRINCIPAIS CURSOS D' ÁGUA; Igarapé Tenente Coronel ou do Gentil, Igarapé Capitão
Yamanaka ou Azul, Igarapé Chico Reis.
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE : Coma Fundiária Norte da Vicinal 02, Fundiária Oeste da BR-
174, Lotes 120 e 125, Fundiária Leste daBR-174 e Fundiária
Norte da Vicinal 01.
ESTE : -Comos Lotes 05 e 08 é a Fundiária Leste da BR-174.
SUL : Comos Lotes 164 169.
OESTE E Com a Fundiária Oeste da BR-174, Fundiária Sul da
Vicinal 02 e Lotes 05 e 06.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICÍPAL DE RORAINÓPOLIS
CÁLCULO DE ÁREA
LOTE: Perímetro da Área Urbana da Sede do Município
IMÓVEL : Pedro Clementino
GLEBA: Pedro Clementino
MUNICIPIO / U.F. : Rorainópolis / RR.
IO — |] Azimute “TDistância mi] Este(X) | NonEivIm
MtZesiMsa | 1054557] 202257] 785625000] TOGNO000)
1681301] 16224] 787571,500
110º0817" 2.065,88] 787604,630
[M-s6o/Mitta | 2osg27] 34167 789544,210
(9)
É
=
o
641714] 376,24] 789687,30
188'3246'] * 2147,11] | 790025,140
-1007 / M-1008 188'3526'] 39,77] | 789706,07
M-1008 / M-1084 187º4301" 789700,13
-1084 / M-586 789448,90
M-586 /589 187º03'21" 788248,97
M-589 / M-599 788130,00
105914,69
103791,42
o
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|
o
[<]
101898,11
100950,00
787676,550] * os5878,18
[M-420/M-106 | 2732425] 1008] 785625,560] "95846,70)
[M-106/M-725 | 2705727 2.000,00) 785524,940 95852,690
|M-725/M-295 | 050852 5.737,05| 783525,220 95886,052
101599,96
102500,35
14º0008"] 927,96] 784039,99
28119097] 753,33] 784264,52
=)
17º56'02" 2.196,98 783525,840 102648,21
23º30'59" 40,02 784202,330 104738,450
19º38'53" 1.885,75 784218,300 104775,150
102º51114" 566,83 784852,370 106551,100
26º4940" 487,47 785405,000 106425,00
49.308.346,10 m.? ou 4.930,8346 Há. Perímetro =33.033,93 m.
Fórmulas de Gauss para Cálculo de Area e Perímetro :
S =28/2=5 En(Na+ |-Na-1) = 28/23 Nn(Ent1-En-1)
Rorainópolis 10 de Março de 2001
o
Celso Enri e Monsalve Moraga .
Téc. Agrimensór CREA- 5622 TD/AM/RR.
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Logus ! q resumo
FUNDIARIA SUL DA VICINAL -1/
M-103
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Az OroNar
| Dist 96%, Sin
M-1078]
AL 90329"
[st,2.298 19.
M-252
[41589 AZ. 27302'23" | Dist. 10.089,19 m.
Loto
FUNDIARIA NORTE DAIVICINAL - 03
vt
NOTAS TÉCNICAS :
- COORDENADAS DO M- 103 = E 79728500 N 105125.00
- SISTEMA: UTM - SAD 69 MC- 63º Wgr.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
| TITULO: ÁREA: 28.553.956,83 m?
PLANTA PLANIMÉTRICA DA ÁREA DE 2.855,3956 Ha.
EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO PERÍMETRO +
EXECUÇÃO :
( nrcirro
29.689,46 m.
E LOCALIDADE :
ALA:
1/100,000
SEDE DO
MERCATOR TOP. E CARTOGRAFIA LTDA.
= DATAS 10 de Março de 2001
Celso Enrigyé Mor ET APROUO:
. ESTADO:
Téc. Agni lisCE CREA S622/AM/RR RORAIMA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
MEMORIAL DESCRITIVO
DENOMINAÇÃO : Perímetro da Área de Expansão Urbana da Sede do
Município.
MUNICÍPIO : Rorainópolis.
ESTADO ' Roraima
PROPRIETÁRIO : Prefeitura Municipal de Rorainópolis.
ÁREA : 28.553.956,83 m? ou 2.855,3956 há.
PERÍMETRO : 29.689,46 m.
SITUAÇÃO
POSIÇÃO GEOGRÁFICA (Latitude e Longitude).
EXTREMO NORTE: M-103 Lat. 0º57'00,197” N. Long. 60º19'44,377” Wer.
EXTREMO SUL |: M-111 Lat. 0254'26,937” N. Long. 60º19' 14,757” Wgr.
EXTREMO LESTE: M-252 Lat. 0º54º50,288” N. Long. 60º17'37,617” Wgr.
EXTREMO OESTE: M-589 Lat. 0º54º44,583” N. Long. 60º24º40,386” Wegr.
CARTA DO IBGE, COM A LOCALIZAÇÃO DA ÁREA; MIR-44 Esc. 1/250.000
Região Norte
VIAS DE COMUNICAÇÃO; Rodovia BR-174.
PRINCIPAIS CURSOS D' ÁGUA; Igarapé Capitão Yamanaka ou Azul é
Igarapé do Galego.
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE : Com a Fundiária Sul da Vicinal 01 e Fundiária Sul da
Vicinal 1/A.
ESTE : Coma Fundiária Oeste da Vicinal I/A.
SUL : Coma Fundiária Norte da Vicinal 03.
OESTE z Com Área Urbana da Sede do Município.
a o
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CÁLCULO DE ÁREA
LOTE: Perímetro da Área de Expansão Urbana da Sede do Município
IMÓVEL : Pedro Clementino
GLEBA: Pedro Clementino
MUNÍCIPIO / U.F. : Rorainópolis / RR.
CALCULO DE AREA, PERÍMETRO, AZIMUTE E LADOS
Distância (m.
105125,00]
101135,00]
| 2730225] 10.089,19] 798205000] 10041500
M-589 / M-586 | 07032] 96853] 788130000] 100950,00
M-586 / M-1084 788248,971 k
M-1084 / M-1078 | 903729] 229519) 789448,900 101898,110
1078 / M-1059 61º57'08" | 5.275,75] 791743,950] 101873,09
M1059/Mi03 | 4855407] 1.173,80] 706400090] — 10435380
Área = 28.553.956,83 m.? ou 2.855,3956 Há. Perímetro =29.689,46 m.
Fórmulas de Gauss para Cálculo de Area e Perímetro :
É
|
;
a
o
prq
o
pará
vi
—
o
>/0
É
S =28/2=5 En(Na+ |-Na-1) = 28/2=5 Nn(En+1-En-1)
Rorainópolis 10 de Março de 2001 Va
a Um
/ Dá
Celso Enrigúe Monsálve Moraga
Téc. Agrimensor CREA- 5622 TD/AM/RR.
dá
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do marco M-103, localizado no extremo Norte da
área ainda definido pelas coordenadas de quadrícula ou planas UTM., no Sistema
SAD-69, E = 797285,00 e N= 105125,00 , referendadas ao Meridiano Central de
63º W.Gr. Deste ponto, segue-se por uma linha reta e seca de azimute 1352813”
e uma distância de 5.596,94 m., até encontrar o marco M-252. Deste último ponto
prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 256"31º33” e uma distância de
3.090,05 m., até encontrar o marco M-111. Deste último ponto prossegue-se por
uma linha reta e seca de azimute 273º02º23” e uma distância de 10.089,19 m., até
encontrar o marco M-589. Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e
seca de azimute 07º03'21” e uma distância de 968,53 m.; até o marco M-586, Deste
último ponto Prossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 90º37"29” e uma
distância de 1.200,00 m., até encontrar o marco M-1084. Deste último ponto
Pprossegue-se por uma linha reta e seca de azimute 90º3729” e uma distância de
2.295,19 m., até encontrar o marco M-1078. Deste último ponto prossegue-se por
uma linha reta e seca de azimute 61º5708” e uma distância de 5.275,75 m., até
encontrar o marco M-1059. Deste último ponto prossegue-se por uma linha reta e
seca de azimute 48º55"40” e uma distância de 1.173,80 m., até encontrar o marco
M-103, ponto de inicio e fechamento deste perímetro.
Rorainópolis, 10 de Março de 2001.
)
No
Celso Enrigue Monsalve Moraga
Téc. Agrimensor CREA 5622 TD/AM/RR.
Pd
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