norma nº 4/1997

004/97
LEI N£903797, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rorainópolis,
para o exercício financeiro de 97, e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS; Faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- O orçamento do município de Rorainópolis para o exercício
financeiro de 1997, discriminados pelos anexos integrantes desta lei, estima a
receita em R$ 4.782.000,00 (quatro milhões setecentos e oitenta e dois mil
reais), e fixa a despesa em igual valor.
Art. 2º- A receita será realizada mediante arrecadação de tributos,
rendas, contribuições e outras receitas correntes e de capital, inclusive
transferências feitas pelo Estado de Roraima e pela União Federal, na forma
desta lei e segundo as especificações constantes do anexo |, e de acordo com
os seguintes desdobramentos:
Receitas correntes R$ 3.582.000,00
Receita tributária R$ 168.000,00
Receita patrimonial R$ 1.000,00
Receita de serviços R$ 2.000,00
Transferências correntes R$ 3.409.000,00
Outras receitas correntes R$ 2.000,00
Receitas de capital R$ 1.200.000,00
Transferências de capital R$ 1.200.000,00
TOTAL R$ 4.782.000,00
Art. 3º- A despesa será realizada segundo a discriminação constante
no anexo 2 (dois), conforme o seguinte desdobramento:
Por funções de Governo
e Legislativa R$ 150.690,00
e Administração e plan. R$ 1.902.940,00
e Agricultura R$ 602.000,00
e Educação e Cultura R$ 624.000,00
e Saúde e saneamento R$ 282.000,00
e Assistência e Previd. R$ 1.220.370,00
TOTAL R$ 4.782.000,00
Por Categorias Econômicas
e Despesas Correntes R$ 2.941.060,00
e Despesas de Capital R$ 1.840.940,00
R$ 4.782.000,00
Por órgãos
Câmara de Rorainópolis R$ 150.690,00
e
e Gabinete do Prefeito R$ 115.000,00
e Sec. De Adm. e Fin. R$ 324.310,00
e Assesoria Técnica R$ 106.000,00
e Sec. De Educ. e Cultura R$ 624.000,00
e Secretaria de Saúde R$ 282.000,00
e Sec. De Ação Social R$ 1.173.000,00
e Sec. Mun. De Obras R$ 1.405.000,00
e Sec. De Agricultura R$ 602.000,00
TOTAL R$ 4.782.000,00
Art. 4º- Todas as Receitas vinculadas ou não, serão obrigatoriamente
recolhidas a Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento.
Art. 5º- Fica o poder executivo autorizado:
I- a tomar todas as medidas necessárias para ajustar o fluxo dos
dispêndios aos dos ingressos.
Il- a abrir créditos suplementares até o limite de 50% (cinquenta por
cento) do total das despesas fixadas nesta lei, utilizando como
fonte de recursos as disponibilidades prescritas no parágrafo
1 primeiro) do artigo 43, da lei federal 4320/64.
Art. 6º- Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação e
seus efeitos retroagirão ao dia 1º(primeiro) de janeiro de 1997.
Rorainópolis, 04 de Fevereiro de 1997.
1)
nz cerda Gago
Prefeito Municipal
ado
Quadros Consolidados
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 1
R$ 1,00
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
RECEITA
Receitas Correntes
Correntes
Receita Tributária Despesas de
Custeio
Receita Patrimonial Transferências
Correntes
Receita de Serviços Superávit
Transferências
Correntes
Outras Receitas
Correntes
TOTAL À TOTAL
Superávit do
Orçamento Corrente
Receitas de Capital X Despesas de
Capital
Transferências de Investimentos
Capital
TOTAL “840: TOTAL
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes Despesas
Correntes
Receitas de Capital Despesas de
Capital
Y,
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 7
R$ 1,00
Programa de Trabalho
Demonstrativos de funções, Programa e Subprograma por projetos e
01
0101
010101
03
0307
0307020
0307021
0360
0360325
0358
0358323
04
0407
0407025
0414
0414077
0414080
08
0842
0842025
0842188
13
1375
1375428
CÓDIGO
atividades
ESPECIFICAÇÃO
Legislativa
Processo Legislativo
150.690,00 150.690,00
Ação Legislativa
Administração e Planejamento
Administração
67.000,00 67.000,00
Supervisão e coordenação Superior
453.940,00 453.940,00
Administração Geral
Serviços de utilidade pública
45.000,00 45.000,00
Limpeza pública
Urbanismo
1.360.000,00 1.360.000,00
Planejamento Urbano
Agricultura
Administração
Edificações públicas 120.000,00 120.000,00
Produção vegetal
440.000,00 440.000,00
Irrigação
Sementes e mudas 42.000,00 42.000,00
Educação e Cultura
Ensino fundamental
Edificações públicas 568.000,00 568.000,00
Ensino Regular
Saúde e Saneamento 56.000,00 56.000,00
Saúde
Assistência Médica e Sanitária 282.000,00 282.000,00
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 7
R$ 1,00
Programa de Trabalho
Demonstrativos de funções, Programa e Subprograma por projetos e
atividades
CODIGO PROJETO
15
ESPECIFICAÇÃO
Assistência e Previdência
1557 Habitação
1557316 | Habitações Urbanas 1.150.000,00 1.150.000,00
1581 Assistência
1581486 | Assistência social geral 30.000,00 30.000,00
1584 Programa de formação do
patrimônio do servidor público
Previdência social e segurados
17.370,00 17.370,00
4.782.000,00
1584492
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 8
R$ 1,00
Demonstrativo por Funções, Programas e Sub Programas conforme o
Vínculo com os recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
01 Legislativa
0101 Processo Legislativo
010101 Ação Legislativa 150.690,00 150.690,00
03 Administração
e Planejamento
0307 Administração
0307020 Supervisão
e Coordenação Superior 67.000,00 67.000,00
0307021 Administração Geral 353.940,00 100.000,00 453.940,00
0360 Serviços de Utilidade
Pública
0360325 Limpeza Pública 45.000,00 45.000,00
0358 Urbanismo
0358323 Planejamento Urbano 110.000,00 | 1.250.000,00 | 1.360.000,00
04 Agricultura
0407 Administração
0407025 Edificações Públicas 50.000,00 70.000,00 120.000,00
0414 Produção Vegetal
0414077 Irrigação 40.000,00 400.000,00 440.000,00
0414080 Sementes e Mudas 42.000,00 42.000,00
Educação e Cultura
Ensino Fundamental
Edificações Públicas 338.000,00 230.000,00 568.000,00
0842188 Ensino Regular 56.000,00 56.000,00
13 Saúde e Saneamento
1375 Saúde
1375428 Assistência Médica
e Sanitária 32.000,00 250.000,00 282.000,00
15 Assistência e Previdência
1557 Habitação
1557316 Habitações Urbanas 50.000,00 | 1.100.000,00 | 1.150.000,00
1581 Assistência
1581486 Assistência Social Geral 30.000,00 30.000,00
1584 Programa de Formação
do Patrimônio do Servidor
Público
1584492 Previdência Social
e Segurados 17.370,00 17.370,00
4.782.000,00
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 9
R$ 1,00
ÓRGÃO
e Câmara Municipal
e Gabinete do Prefeito
e Assessoria Técnica
e Sec. De Adm. e Fin.
e Sec. De Educ. Cultura
e Desportos
Sec. Mun. De Saúde
Sec. Mun. De Ação
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e funções
Social
4e Sec. Mun. De Obras
Adm. Def. Nac. e Educ. Energia
Legislativa e Agricultura Seg. e e
Plan. Pública Cultura Rec. Min.
+ Sec. Mun. De
150.690,00
85.000,00
106.000,00
306.940,00
624.000,00
1.405.000,00
Agricultura 602.000,00
00)
TOTAL 150.690,00 1.902.940,00 602.000,00 624.000,00
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 9
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e funções
FUNÇÃO | Habitação Indústria Saúde Assistência
e Comércio e e e Transporte TOTAL
ÓRGÃO Urbanismo Serviços Saneamento | Previdência
+ Sec. Mun. De
282.000,00
Agricultura
TOTAL) | | 26200000] 122037000 | | 478200000
Câmara Municipal
Gabinete do Prefeito
Assessoria Técnica
Sec. De Adm. e Fin.
Sec. De Educ. Cultura
e Desportos
e Sec. Mun. De Saúde
e Sec. Mun. De Ação
Social
e Sec. Mun. De Obras
30.000,00
17.370,00
1.173.000,00
ANEXO DA RECEITA
Pá)
Prefeitura de Rorainópolis
Receita segundo as categorias econômicas Lei 4320/64
EXERCÍCIO anexo 2
1997
RECEITA
1000.00.00
1100.00.00
1110.00.00
1112.00.00
1112.02.00
1112.08.00
1113.00.00
1113.05.00
1220.00.00
1221.00.00
1221.01.00
1222.00.00
1222.01.00
1222.02.00
1222.03.00
1222.04.00
1300.00.00
13.9.0.00.00
ESPECIFICAÇÃO
Receitas decorrentes
Receita tributária
Impostos
Imposto s/ patrimônio e a renda
Imposto s/ a propriedade predial e
territorial IPTU
Imposto sobre a transmissão
intervivos de bens imóveis e de
direitos reais sobre imóveis
Imposto sobre a produção e a
circulação
Imposto sobre serviços de
qualquer natureza- ISS
Taxas
Taxas pelo exercício do poder de
polícia
Taxa de licença
Taxas pela prestação de serviços
Taxas de serviços administrativos
Taxa de serviços urbanos
Taxa de coleta de lixo
Taxa de iluminação pública
Receita patrimonial
Outras receitas patrimoniais
CAT. ECO.
3.582.000,00
DESDOB.
168.000,00
158.000,00
10.000,00
3.000,00
145.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Prefeitura de Rorainópolis
Receita segundo as categorias econômicas Lei 4320/64
EXERCÍCIO anexo 2
1997
RECEITA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CAT. ECO
1600.00.00 | Receitas de serviços 2.000,00
1700.00.00 | Transferências correntes 3.409.000,00
1720.00.00 | Transferências
intergovernamentais
1721.00.00 | Transferências da União 3.008.000,00
3.409.000,00
1721.01.00 | Participação na receita da União
1721.01.03 | Cota Parte do FPM 1.000.000,00
1721.01.04 | Cota parte do IRRF 3.000,00
1721.01.05 | Cota parte do ITR 5.000,00
1721.09.00 | Outras transferências da União
1721.09.01 | Transferências de convênios 2.000.000,00
1722.00.00 | Transferências dos estados 401.000,00
1722.01.00 | Participação na receita dos
estados
1722.01.01 | Cota parte do IPVA 1.000,00
1722.01.02 | Cota parte do ICMS 200.000,00
1722.09.00 | Outras transferências dos estados
1722.09.01 | Transferências de convênios 200.000,00
1900.00.00 | Outras receitas correntes 2.000,00
2000.00.00 | Receitas de capital 1.200.000,00
2400.00.00 | Transferências de capital 1.200.000,00
Prefeitura de Rorainópolis
Receita segundo as categorias econômicas Lei 4320/64
EXERCÍCIO anexo 2
1997
| RECEITA
CÓDIGO DESDOB. CAT. ECO
2420.00.00
ESPECIFICAÇÃO
Transferências
intergovernamentais
Participação na receita da União
1.200.000,00
2421.00.00
2421.09.00
Outras transferências da União
242109.01 | Transferência de convênios 1.000.000,00
2422.00.00
Transferências dos estados
2422.01.00
Participação na receita dos
estados
Outras transferências dos estados
2422.09.00
2422.09.01 200.000,00
Transferências de convênios
4.782.000,00
RESUMO GERAL DA DESPESA
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 2- Despesa
| RESUMO GERAL DA DESPESA |
ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO | CAT. ECO
Despesas correntes 2.941.060,00
2.923.690,00
Despesas de custeio
Pessoal 278.000,00
Pessoal Civil 250.000,00
Obrigações patronais 28.000,00
Material de consumo 107.000,00
Serviços de terceiros e
encargos
2.538.690,00
Remuneração de serviços
pessoais
5.000,00
Outros serviços e encargos 2.533.690,00
Transferências correntes 17.370,00
Contribuição para a formação
do patrimônio do servidor
público - PASEP
Despesas de capital
17.370,00
1.840.940,00
Investimentos 1.840.940,00
Obras e instalações 1.498.000,00
Equipamentos e Material
permanente
342.940,00
4.782.000,00
,
PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESA POR ÓRGÃO
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 6
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Câmara Municipal de Rorainópolis
Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
c
010001010012.01 | Manutenção da Câmara
Municipal de Rorainópolis 150.690,00 150.690,00
150.690,00
o,
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 2
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Câmara Municipal de Rorainópolis
Natureza da Despesa
ELEMENTO | CAT. ECON.
141.690,00
141.690,00
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal 105.000,00
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
e Encargos
Remuneração de
Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
100.000,00
5.000,00
10.000,00
26.690,00
2.000,00
24.690,00
Despesas de Capital 9.000,00
Investimentos 9.000,00
Equipamentos e
Material Permanente
9.000,00
150.690,00
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 6
Unidade Orçamentária: Gabinete do Prefeito
Programa de Trabalho
ATIVIDADE TOTAL
ESPECIFICAÇÃO PROJETO
Manutenção do Gabinete do
Prefeito
Manutenção da Residência
Oficial
Auxílio as Pessoas Carentes
0200.03070202.02
67.000,00 67.000,00
0200.03070212.03
18.000,00
30.000,00
18.000,00
30.000,00
180.000,00
0200.15814862.11
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 2
Unidade Orçamentária: Gabinete do Prefeito
Natureza da Despesa
ELEMENTO | CAT. ECO.
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e
Encargos
Remuneração de Serviços
Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Despesas de Capital
Investimentos
Equipamentos e Material
Permanente
85.000,00
55.000,00
10.000,00
45.000,00
2.000,00
43.000,00
80.000,00
60.000,00
60.000,00
115.000,00
Prefeitura de Rorainópolis
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e
Encargos
Outros Serviços e Encargos
Transferências Correntes
Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público
Despesas de Capital
Investimentos
Equipamentos e Material
Permanente
EXERCÍCIO
1997
Natureza da Desp
ELEMENTO | CAT. ECO.
148.000,00
130.000,00
18.000,00
30.000,00
95.000,00
95.000,00
17.370,00
33.940,00
Lei 4320/64
anexo 2
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Sec. Municipal de Administração Finanças e
Planejamento
290.370,00
273.000,00
17.370,00
33.940,00
33.940,00
324.310,00
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 6
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Assessoria Técnica
Programa de Trabalho
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO | ATIVIDADE TOTAL
0400.03070212.05 | Manutenção Assessoria 106.000,00 106.000,00
Técnica
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 2
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Assessoria Técnica
Natureza da Despesa
ELEMENTO | CAT. ECO.
106.000,00
106.000,00
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material deConsumo
Serviços de Terceiros e
Encargos
Outros Serviços e Encargos
2.000,00
104.000,00
104.000,00
106.000,00
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 6
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Cultura e
Desportos
Programa de Trabalho
Cc ESPECIFICAÇÃO PROJETO | ATIVIDADE TOTAL
0500.08420251.04 | Construção, Ampliação e
Reformas de Quadras
Esportivas 568.000,00 568.000,00
0500.08421882.08 | Manutenção do Ensino
Regular 56.000,00 56.000,00
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 2
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Sec. Municipal de Educação Cultura e Desportos
Natureza da Despesa
ELEMENTO | CAT. ECO.
158.000,00
158.000,00
ESPECIFICAÇÃO DESDOB.
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
e Encargos
Remuneração de Serviços
Pessoais
Outros Serviços e Encargos
25.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
123.000,00
1.000,00
122.000,00
Despesas de Capital 466.000,00
Investimentos 466.000,00
458.000,00
8.000,00
Obras e Instalações
Equipamentos e Material
Permanente
624.000,00
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 6
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Sec. Municipal de Administração Finanças
e Planejamento
Programa de Trabalho
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
030003070212.04 | Manutenção dos Encargos
Gerais da Administração
030015844922.12 | Encargos com o PASEP
PROJETO
ATIVIDADE TOTAL
306.940,00
17.370,00
306.940,00
17.370,00
324.310,00
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 6
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Sec. Municipal de Saúde
Programa de Trabalho
c ESPECIFICAÇÃO PROJETO | ATIVIDADE TOTAL
060013754282.09 Manutenção do Sistema
Municipal de Saúde 282.000,00 282.000,00
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 2
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Sec. Municipal de Saúde
Natureza da Despesa
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Custeio 77.000,00
Material de Consumo 15.000,00
Serviços de Terceiros e 62.000,00
Encargos
Outros Serviços e Encargos 62.000,00
Despesas de Capital 205.000,00
Investimentos 205.000,00
Equipamento e Material
Permanente 205.000,00
282.000,00
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 6
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Sec. Municipal de Ação Social
rama de Trabalho
c ESPECIFICAÇÃO PROJETO
070015573161.05 | Construção de Casas 1.150.000,00
Populares 1.150.000,00
070015070212.10 | Manutenção da Sec.
De Ação Social 23.000,00 23.000,00
1.173.000,00
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 2
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Sec. Municipal de Ação Social
Natureza da Despesa
ESPECIFICAÇÃO » | ELEMENTO | CAT. ECO.
Despesas Correntes 1.171.000,00
Despesas de Custeio 1.171.000,00
Material de Consumo 8.000,00
Serviços de Terceiros e 1.163.000,00
Encargos
Outros Serviços e Encargos 1.163.000,00
Despesas de Capital
Investimentos
Equipamento e Material
Permanente 2.000,00
1.173.000,00
— casa
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 6
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Sec. Municipal de Obras
rama de Trabalho
TOTAL
Prog
ATIVIDADE
PROJETO
ESPECIFICAÇÃO
Operacionalização dos
Serviços de Limpeza Pública
Obras de Infra Estrutura
Física e Urbana
CÓDIGO
0800.03603252.06
45.000,00 45.000,00
0800.03583231.01
1.360.000,00
1.405.000,00
1.360.000,00
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 2
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Sec. Municipal de Obras
Natureza da Despesa
ELEMENTO | CAT. ECO.
425.000,00
425.000,00
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e
Encargos
Outros Serviços e Encargos
Despesas de Capital
Investimentos
Obras e Instalações
Equipamento e Material
Permanente
15.000,00
410.000,00
410.000,00
980.000,00
970.000,00
10.000,00
1.405.000,00
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 6
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Sec. Municipal de Agricultura
Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE TOTAL
0900.04140802.07 | Programa de Fomento a 42.000,00 42.000,00
Produção Agropecuária
0900.04070251.02 | Construção do Matadouro
Municipal 120.000,00 120.000,00
090004140771.03 | Construção de Açudes e
Barragens 440.000,00 440.000,00
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1997 anexo 2
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Sec. Municipal de Agricultura
Natureza da Despesa
ESPECIFICAÇÃO É
Despesas Correntes 527.000,00
Despesas de Custeio 527.000,00
Material de Consumo
Serviços de terceiros 7.000,00
e encargos 520.000,00
Outros Serviços e Encargos 520.000,00
Despesas de Capital
Investimentos
Obras e Instalações 70.000,00
Equipamentos e Material
Permanente 20.000,00
602.000,00
90.000,00
90.000,00