norma nº 21/1997

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS
PREFEITURA DE RORAINÓPOLIS
ORÇAMENTO
1998
LEI N.º 21/97.
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
ADMINISTRADOR: Alfredo Américo Gadelha
TÉCNICO CONTABILIDADE: Eugênio Alves Pinheiro
ASS. De ADMINISTRAÇÃO: Bruno Augusto Alves Gadelha
COORDENAÇÃO GERAL
ADM. Alfredo Américo Gadelha
Confecção:
e Criação
e Digitação
e Impressão
e Editoração
Programador: Bruno Augusto Alves Gadelha
Município de Rorainópolis
Orçamento 1998
Codificação das Fontes
00---———— Recursos Próprios
01-------- Fundo de Participação
02---———- ICMS
03--————- ITR
Q4--————— Transferências do Estado RR
06-------- Convênios
RESUMO
(Oss R$
O Less R$ 1.000.000,00
02---———— R$
Q3-=e=a. R$
04--————- R$
06---——— R$ 200.000,00
Total R$ 1.945.000,00
LEI N.º 21/97. DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Rorainópolis, para O
exercício financeiro de 1998, e dá outras
providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS; Faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- O orçamento do município de Rorainópolis para o exercício
financeiro de 1998, discriminados pelos anexos integrantes desta lei, estima a
receita em R$ 1.945.000,00 (Hum milhão, novecentos e quarenta e cinco mil
reais.) fixa a despesa em igual valor.
Art. 2º- A receita será realizada mediante arrecadação de tributos,
rendas, contribuições e outras receitas correntes e de capital, inclusive
transferências feitas pelo Estado de Roraima e pela União Federal, na forma
desta lei e segundo as especificações constantes do anexo |, e de acordo com
os seguintes desdobramentos:
Receitas correntes R$ 1.745.000,00
Receita tributária R$ 336.000,00
Receita patrimonial R$ 1.000,00
Receita de serviços R$ 1.000,00
Transferências correntes R$ 1.407.000,00
Receitas de capital R$ 200.000,00
Transferência de capital R$ 200.000,00
TOTAL R$ 1.945.000,00
Art. 3º- A despesa será realizada segundo a discriminação constante
no anexo Il (dois), conforme o seguinte desdobramento:
Por funções de Governo
e Legislativa R$ 291.750,00
e Administração e plan. R$ 547.000,00
e Agricultura R$ 85.000,00
e Educação e Cultura R$ 436.250,00
e Saúde e saneamento R$ 90.000,00
e Assistência e Previd. R$ 208.000,00
e Habitação e Hurbanismo R$ 287.000,00
TOTAL R$ 1.945.000,00
Por Categoria Econômica
e Despesas Correntes R$ 1.588.500,00
e Despesas de Capital R$ 356.500,00
TOTAL R$ 1.945.000,00
e Câmara de Rorainópolis R$ 291.750,00
* Gabinete do Prefeito R$ 73.000,00
« Sec. de Adm. Fin. R$ 400.000,00
e Assessoria Técnica R$ 40.000,00
* Sec. de Educ. e Cultura R$ 436.250,00
«e Secretaria de Saúde R$ 90.000,00
e Sec. de Ação Social R$ 155.000,00
* Sec. Mun. de Obras R$ 374.000,00
« Sec. de Agricultura R$ 85.000,00
TOTAL R$ 1.945.000,00
Art. 4º- Todas as Receitas vinculadas ou não, serão
obrigatoriamente recolhidas a Secretaria Municipal de Administração,
Finanças e Planejamento.
Art 5º- Fica o poder Executivo autorizado:
L a tomar todas as medidas necessárias para ajustar o fluxo
dos dispêndios aos ingressos.
IL a abrir créditos suplementares até o limite de 50%
(cincoenta por cento) do total das despesas fixadas nesta lei,
utilizando como fonte de recursos as disponibilidades prescritas
no parágrafo 1º (primeiro) do artigo 43, da lei Federal 4.320/64.
Art. 6º- Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua
publicação e seus efeitos retroagirão ao dia 1º (primeiro) de janeiro de
1998.
Quadros Consolidados
Prefeitura de Rorainópolis
EXERCÍCIO Lei 4320/64
1998 anexo 1
R$ 1,00
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
RECEITA PARCIAL
Receitas Correntes
Receita Tributária 336.000,00
Receita Patrimonial 1.000,00
Receita de Serviços 1.000,00
Transferências
Correntes 1.407.000,00
TOTAL
Superávit do
Orçamento Corrente
Receitas de Capital
Transferências de
200.000,00
Capital
TOTAL
TOTAL DESPESA PARCIAL
1.745.000,00 | Despesas
Correntes
Despesas de
Custeio 1.570.500,00
Transferências
Correntes 18.000,00
Superávit
1.745.000,00 | TOTAL
156.500,00
200.000,00 | Despesas de
Capital
Investimentos 356.500,00
358.500,00 | TOTAL
TOTAL
1.588.500,00
156.500,00
1.745.000,00
356.500,00
ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
Receitas de Capital
% ESPECIFICAÇÃO | R$ 1,00
89,72 Despesas
Correntes 1588.0000
10,28 Despesas de
Capital 356.500,00
100 1.945.000,00
%
81,67
18,33
100
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1998 anexo 7
R$ 1,00
Programa de Trabalho
Demonstrativos de funções, Programa e Subprograma por projetos e
atividades
PROJETO
CÓDIGO ATIVIDADE
01
ESPECIFICAÇÃO
Legislativa
0101
Processo Legislativo
010101 Ação Legislativa 291.750,00 291.750,00
03 Administração e Planejamento
Administração
0307
0307020 | Supervisão e coordenação Superior 17.000,00 17.000,00
0307021 Administração Geral 443.000,00 443.000,00
0360 Serviços de utilidade pública
0360325 87.000,00 87.000,00
Limpeza pública
0358 Urbanismo
0358323 | Planejamento Urbano 287.000,00 - 287.000,00
04 Agricultura
0407 Administração
0407021 | Administração Geral - 57.000,00 57.000,00
0414 Produção vegetal
0414080 Sementes e mudas 28.000,00 28.000,00
08 Educação e Cultura
0842 Ensino fundamental
0842025 | Edificações públicas 139.250,00 139.250,00
0842188 | Ensino Regular 272.000,00 272.000,00
0848 Cultura
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1998 anexo 7
R$ 1,00
Programa de Trabalho
Demonstrativos de funções, Programa e Subprograma por projetos e
atividades
ATIVIDADE
25.000,00
TOTAL
25.000,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO
Difusão Cultural
CÓDIGO
0842247
13 Saúde e Saneamento
1375 Saúde
1375428 | Assistência Médica e Sanitária 90.000,00 90.000,00
15 Assistência e Previdência
1557 Habitação
1557316 | Habitações Urbanas 100.000,00 100.000,00
1507 Administração
1507021 | Administração Geral = 55.000,00 55.000,00
1581486 | Assistência social geral 35.000,00 35 .000,00
1584 Programa de formação do
patrimônio do servidor público
Previdência social e segurados
1584492 18.000,00 18.000,00
1.945.000,00
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1998 anexo 8
R$ 1,00
Demonstrativo por Funções, Programas e Sub Programas conforme o
Vínculo com os recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO | VINCULADO | TOTAL
01 Legislativa
0101 Processo Legislativo
010101 Ação Legislativa 291,750,00 291.750,00
03 Administração
e Planejamento
0307 Administração
0307020 Supervisão
e Coordenação Superior 17.000,00 17.000,00
0307021 Administração Geral 443.000,00 443.000,00
0360 Serviços de Utilidade
Pública
0360325 Limpeza Pública 87.000,00 87.000,00
0358 Urbanismo
0358323 Planejamento Urbano 187.000,00 100.000,00 287.000,00
04 Agricultura
0407 Administração
0407021 Administração Geral 57.000,00 57.000,00
0414 Produção Vegetal
0414080 Sementes e Mudas 28.000,00 28.000,00
08 Educação e Cultura
0842 Ensino Fundamental 139.250,00 139.250,00
0842025 Edificações Públicas
0842188 Ensino Regular 272.000,00 272.000,00
0848 Cultura
0848242 Difusão Cultural 25.000,00 25.000,00
13 Saúde e Saneamento
1375 Saúde
1375428 Assistência Médica
e Sanitária 90.000,00 90.000,00
15 Assistência e Previdência
1507 Administração
1507021 Administração Geral 55.000,00 55.000,00
1557 Habitação
1557316 Habitações Urbanas 100.000,00 100.000,00
1581 Assistência
1581486 Assistência Social Geral 35.000,00 35.000,00
1584 Programa de Formação
do Patrimônio do
Servidor Público
1584492 Previdência Social
e Segurados 18.000,00 18.000,00
1.945.000,00
Prefeitura de Rorainópolis
EXERCÍCIO Lei 4320/64
1998 anexo 9
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e funções
Adm. Def. Nac. e Educ. Energia
Legislativa e Agricultura Seg. e e
Plan. Pública Cultura Rec. Min.
e Câmara Municipal 291.750,00
e Gabinete do Prefeito 38.000,00
e Assessoria Técnica 40.000,00
e Sec. De Adm. e Fin. 382.000,00
e Sec. De Educ. Cultura
e Desportos 436.250,00
e Sec. Mun. De Saúde
e Sec. Mun. De Ação
Social
e Sec. Mun. De Obras 87.000,00
e Sec. Mun. De
“Agricultura 85.000,00
TOTAL | 291.750,00 547.000,00 85.000,00 E 436.250,00 -
Prefeitura de Rorainópolis EXERCÍCIO Lei 4320/64
1998 anexo 9
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e funções
FUNÇÃO | Habitação
e
ÓRGÃO Urbanismo
Saúde Assistência
e e
Saneamento | Previdência
Indústria
Comércio e
Serviços
Transporte TOTAL
291.750,00
73.000,00
40.000,00
400.000,00
436.250,00
Câmara Municipal
Gabinete do Prefeito
Assessoria Técnica
Sec. De Adm. e Fin.
Sec. De Educ. Cultura
e Desportos
Sec. Mun. De Saúde
e Sec. Mun. De Ação
Social
e Sec. Mun. De Obras
“e Sec. Mun. De
Agricultura
L TOTAL
35.000,00
18.000,00
90.000,00 90.000,00
155.000,00 155.000,00
374.000,00
85.000,00
287.000,00
287.000,00 90.000,00 208.000,00 1.945.000,00
ANEXO DA RECEITA
Prefeitura Municipal de Rorainópolis
Quadro de Detalhamento da Despesa
Orçamento 1998 QDD 1998 DEC Nº 02/98
Órgão: Secretaria Municipal de Obras R$ 1,00
CÓDIGO PROJETO/ ATIVIDADE FONTE ELEMENTO VALOR
080003603252-006 | Operacionalização dos
serviços de limpeza
pública 00-Rec.Pro. 3.1.2.0 10.000,00
3.1.3.2 10.000,00
01-FPM 3.1.2.0 5.000,00
3.1.3.2 50.000,00
02-ICMS 3.1.2.0 5.000,00
3:1.3:2 5.000,00
04-Transf.
Do Est. RR 3.1.3.2 2.000,00
080003583231-001 | Obras de infra-estrutura
física e urbanas 00-Rec.Pro. 3:1.3.2 15.000,00
01-FPM 3.1.3.2 20.000,003
4.1.1.0 34.250,00
02-ICMS 3.1.3.2 8.000,00
04—Transf.
Do Est. RR 3.1.3.2 9.750,00
06-Convên. 3.1.3.2 100.000,00
4.1.1.0 100.000,00
374.000,00
Prefeitura Municipal de Rorainópolis
Quadro de Detalhamento da Despesa
Orçamento 1998 QDD 1998 DEC Nº 02/98
Órgão: Secretaria Municipal de Ação Social R$ 1,00
CÓDIGO PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO VALOR
070010573161-003 | Construção de casas
populares 3.1.3.2 100.000,00
07001507212-012 | Manutenção da Sec. Da
Ação Social 00-Rec.Pro. 3.1.2.0 5.000,00
3.1.3.2 5.000,00
4.1.2.0 2.000,00
01-FPM 3.1.2.0 10.000,00
3.1.3.2 10.000,00
4.1.2.0 4.000,00
02-ICMS 3.1.2.0 5.000,00
3.1.3.2 5.000,00
4.1.2.0 4.000,00
04-Transf.
Est. De RR 3.1.2.0 3.000,00
3.1.3.2 2.000,00
155.000,00
Prefeitura Municipal de Rorainópolis
Quadro de Detalhamento da Despesa
Orçamento 98 QDD 1998 DEC Nº 02/98
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde R$ 1,00
CÓDIGO PROJETO/ ATIVIDADE FONTE ELEMENTO | VALOR
060013754282-11 | Manutenção do setor
municipal de Saúde
00-Rec.Prop 3.1.2.0 20.000,00
3.1.3,2 3.000,00
4.1.2.0 5.000,00
01-FPM 3.1.2.0 30.000,00
3.1.3.2 20.000,00
4.1.2.0 5.000,00
02-ICMS 3.1.2.0 3.000,00
3.132 2.000,00
4.1.2.0 2.000,00
90.000,00
Prefeitura Municipal de Rorainópolis
Quadro de Detalhamento da Despesa
Orçamento 1998 QDD 1998
Órgão: Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO PROJETO/ ATIVIDADE FONTE
090004140802-008 | Programa de fomento a
produção agropecuária 00-Rec.Pro. 3.1.3.2
01-FPM 3.1.3.2
02-ICMS 3:1.3.2
04-Transf.
Do Est. RR 3.1.3.2
0900.04070212.07 | Manutenção do Setor
Agropecuário
3.1.2.0
3.1.3.2
4.1.2.0
3.1.2.0
3.1.3.2
4.1.2.0
3.1.2.0
3.1.3.2
4.1.2.0
00-Rec.Pro.
01-FPM
02-ICMS
04-Transf.
Do Est. RR
3.1.2.0
3.1.3.2
ELEMENTO
DEC Nº 02/98
R$ 1,00
VALOR
10.000,00
10.000,00
5.000,00
3.000,00
10.000,00
5.000,00
4.000,00
10.000,00
10.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
85.000,00
Prefeitura Municipal de Rorainópolis
Quadro de Detalhamento da Despesa
Orçamento 1998 QDD 1998 DEC Nº 02/98
Órgão: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto R$ 1,00
CÓDIGO PROJETO! ATIVIDADE FONTE | ELEMENTO | VALOR
050008421882-09 | Manutenção do Ensino
Regular
00-Rec.Pro. 3.1.1.1 20.000,00
3.1.1.3 5.000,00
3.1.2.0 5.000,00
3;1.3.2 5.000,00
4.4.2.0 5.000,00
01-FPM é dês ER] 100.000,00
3:1:1.3 5.000,00
3.1.2.0 5.000,00
3.1.3.1 2.000,00
34:3;2 10.000,00
4.1.2.0 5.000,00
02-ICMS 3.111 53.000,00
31.20 5.000,00
34,84 2.000,00
3.1.3.2 10.000,00
4.1.2.0 10.000,00
04-Transf.
Est.de RR 34.1,1 10.000,00
3.1.2.0 5.000,00
3.1.3.2 5.000,00
4.1.2.0 5.000,00
0500.0842472.10 | Eventos Tradicionais do
Município 00-Rec.Pro. 3.1.2.0 5.000,00
3.1.3.2 2.000,00
01-FPM 3.1.2.0 2.000,00
3.1.3.2 4.000,00
02-ICMS 3.1.2.0 5.000,00
3.1.3.2 2.000,00
04-Transf.
Est. De RR 3.1.2.0 3.000,00
3.1.3.2 2.000,00
0500.08420251.02 | Construção, Ampliação, e
reforma de Escolas e
00-Rec.Pro. 3.1.3.2 10.000,00
Quadras Poliesportivas 411.0 20.000,00
01-FPM 3.1.3.2 10.000,00
4.1.1.0 50.000,00
02-ICMS 3:1.3.2 10.000,00
411.0 30.000,00
04-Transf.
Est. De RR 31:3:2 5.000,00
4.1.1.0 4.250,00
436.250,00
el
Prefeitura Municipal de Rorainópolis
Quadro de Detalhamento da Despesa
Orçamento 98 QDD 1998 DEC Nº 02/98
Órgão: Assessoria Técnica R$ 1,00
CÓDIGO PROJETO/ ATIVIDADE FONTE ELEMENTO VALOR
040003070212-005 | Manutenção Assessoria
Técnica 00-Rec.Prop 3.1.3.2 5.000,00
01-FPM 3.1.3.2 20.000,00
02-ICMS 3.1.3.2 10.000,00
04-Transf.
Est. De RR 3.1.3.2 5.000,00
40.000,00
44
Prefeitura Municipal de Rorainópolis
Quadro de Detalhamento da Despesa
Orçamento 1998 QDD 1998 DEC Nº 02/98
Órgão: Secretaria Municipal de Adm. Fin. e Plan. R$ 1,00
CÓDIGO PROJETO/ ATIVIDADE FONTE ELEMENTO VALOR
030003070212-004 | Encargos Gerais da
Administração 00-Rec.Pro.
50.000,00
10.000,00
4.000,00
3:1.3:1 1.000,00
3.1.3.2 20.000,00
3.1.9.2 5.000,00
4.1.2.0 5.000,00
01-FPM 3.1.1.1 90.000,00
3.1.1.3 10.000,00
3.1.2.0 8.000,00
3.1.3.1 1.000,00
3.1.3.2 80.000,00
3.1.9.2 5.000,00
4.1.2.0 10.000,00
02-ICMS 3111 30.000,00
Ee E 5.000,00
3.1.2.0 4.000,00
3.1.3.1 1.000,00
3.1.3.2 15.000,00
3.1.9.2 5.000,00
4.1.2.0 5.000,00
04-IPVA 3.1.1.1 10.000,00
3.1.1.3 2.000,00
3.1.2.0 3.000,00
3.1.9.2 1.000,00
4.1.2.0 2.000,00
030015844822-14 | Encargos com o PASEP 00-Rec.Pro. 3.2.8.0 5.000,00
01-FPM 3.2.8.0 10.000,00
02-ICMS 3.2.8.0 3.000,00
400.000,00
Prefeitura Municipal de Rorainópolis
Quadro de Detalhamento da Despesa
Orçamento 1998 QDD 1998 DEC Nº 02/98
Órgão: Gabinete do Prefeito R$ 1,00
CODIGO PROJETO/ ATIVIDADE FONTE ELEMENTO VALOR
020003070212-002 | Manutenção do Gabinete
do Prefeito 00-Rec.Pro. 3.1.2.0
3.1.3.2
4.1.2.0
01-FPM 3.1.2.0
3.1.3.2
41.2.0
02-ICMS 3.1.2.0
3.1.3.2
04-Transf.
Est. De RR 3.1.2.0
020003070212-003 | Manutenção da Residência
Oficial 00-Rec.Pro. 3.1.2.0
3.1.3.2
01-FPM 3.1.2.0
3:1.32
02-ICMS 3.1.2.0
3:/1.3.2
020015814862-013 | Auxílio as pessoas
carentes 00-Rec.Pro. 3.1.3.2
01-FPM 34:3:2
02-ICMS 3.1.3.2
04-Transf.
Est. De RR 3.1.3.2
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
73.000,00
Prefeitura Municipal de Rorainópolis
Quadro de Detalhamento da Despesa
Orçamento 98 QDD 1998 DEC Nº 02/98
Órgão: Câmara Municipal de Rorainópolis R$ 1,00
CÓDIGO PROJETO/ ATIVIDADE FONTE ELEMENTO VALOR
010001010012-001 | Manutenção da Câmara
Municipal de Rorainópolis | 00-Rec.Prop 3.1.1.1 10.000,00
3.1.1.3 5.000,00
3.1.2.0 3.000,00
3.1.3.1 1.000,00
3.1.3.2 10.000,00
4.1.2.0 1.000,00
01-FPM 3.1.1.1 160.000,00
3.1.1.3 12.000,00
3.1.2.0 14.750,00
3.1.3.1 1.000,00
3.1.3.2 5.000,00
3.1.9.2 5.000,00
4.1.2.0 22.000,00
02-ICMS 3.1.1.1 20.000,00
3.1.1.3 1.000,00
3.1.2.0 1.000,00
3.1.3.2 5.000,00
4.1.2.0 2.000,00
03-ITR 4.1.2.0 5.000,00
04-Transf. 3.1.2.0 1.000,00
Do Est. RR 3.1.3.2 5.000,00
4.1.2.0 2.000,00
291.750,00