norma nº 11/2025

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
Amazônia: Patrimônio dos brasileiros" 
Resolução N°. 011 /2025 
15 de Dezembro DE 2025. 
PUBLICADO EM CONSONÂ-NCIA COM O ART. 94 DA LOM. E 1_O__C>
SSINATURA 
"INSTITUI COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA 
DELIBERAR NO RECESSO PARLAMENTAR". 
Vereador MARCIO ALVES DE SOUSA, Presidente da Câmara Municipal de 
RORAINÓPOLIS-RR, no uso das suas atribuições legais que lhes confere o Art. 39, II da 
Lei Orgânica Municipal, c/c art. 30, XIX do Regimento Interno, RESOLVE: 
Art. 1°. A comissão Representativa do Poder Legislativo Municipal, prevista no art. 
41 do Regimento Interno, fica assim constituída para deliberar no Recesso Parlamentar 
(15/12/2025 a 16/02/2026). 
VEREADOR MARCIO ALVES DE SOUSA - PRESIDENTE 
VEREADOR CARLOS DA SILVA - RELATOR 
VEREADORA FRANCISCA ANDREIA GOMES DE FREITAS - MEMBRO 
VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES - MEMBRO 
VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA - MEMBRO 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo 
efeitos a partir de 15 de dezembro, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Rorainópolis-RR, 15 de Dezembro de 2025. 
Márcio Alves de Sousa 
Presidente da Câmara Municipal de Rorainópolis 
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