norma nº 388/2019

EA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
SECRETARIA CASA CIVIL
“Trabalhando para todos”
LEI Nº 388/2019 Rorainópolis-RR, 17 de Dezembro de 2019
PUBLICAÇÃO
Publicado em Eos o uo E . B CA
artigo 94 da L.O.M e trasp. CONSIDERA DE UTILIDAD PUBL
4, 47 pass:
em fiz dorm MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO
g ORQUESTRADA SINFÔNICA DE
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Secretária da Casa Civil .
Decreto -P 013/2019
Autores: vereador: Alessandro Daltro Sousa
Vereador: Leocádio Rodrigues Pereira
A CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS aprovou e o Prefeito Leandro Pereira
da Silva, no uso de suas atribuições legais, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica considerada de Utilidade Pública Municipal, a “ASSOCIAÇÃO
ORQUESTRADA SINFÔNICA DE RORAINÓPOLIS — AOSIR”, registrada no CNPJ
Parágrafo único. A referida entidade vem atuando desde o dia 22 de maio de
2012, e finalidade social, assistencial e cultural.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
votar
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Av. Francisco Luiz Reginatto, nº 261-Park Amazônia-CEP: 69373-000-
Rorainópolis/RRCNPJ/MF nº 01.613.031/0001-80-Fone (95)323818-07