| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 478 / 2023 |
| Date | 2023-12-27 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. |
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000000000000000000090 0000000000000000000000000000 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Rorainópolis um novo tempo” LEI Nº 478/2023 Rorainópolis - RR 27 de dezembro de 2023. . PUBLICAÇÃO Publicado em consonância con artigo 94 da L.O.M e transp. Rr ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 437/447 e 242/5292 DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE Em: D+, 12 772250 2024. Zlyio tulio e Flávia Cristina Almeida Bild. Autor: Poder Executivo etária Municipal Interina Casa Civil Decreto - P 112/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Rorainópolis para o exercício financeiro de 2024, nos termos do art. 165 da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, compreendendo: I-o Poder Legislativo; e Il - o Poder Executivo. Art. 2º A receita orçamentária para o exercício de 2024 para Município de Rorainópolis é estimada em R$ 99.821.460,73 (noventa e nove milhões, oitocentos e vinte um mil e quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos), segundo a distribuição constante do Quadro 1: Quadro I- Quadro de receitas consolidado ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) Receitas Correntes 100.054.291,05 Impostos, taxas e contribuições 7.776.832,99 Transferências correntes J 91.743.246,06 Outras receitas correntes 534.212,00 Receitas de Capital 3.306.051,50 Transferências de capital 3.306.051,50 (-) Deduções do Fundeb 3.538.881,82 Total da Receita 99.821.460,73 RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, Nº 51 - CENTRO - CEP: 69.373-000 - RORAINÓPOLIS/RR | CONTATO: (95) 3238 -1807 SITE: http//www.rorainopolis.rr.gov.br | Email: preferturaderorainopolis. rrGyhotmail.com ESTADO DE RORAIMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS “Rorainópolis um novo tempo” Art. 3º A despesa total para o exercício de 2024 está fixada pra o Poder Executivo em R$ 97.121.460,73 (noventa e sete milhões cento e vinte um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e para o Poder Legislativo em R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos reais), totalizando R$ 99.821.460,73 (noventa e nove milhões, oitocentos e vinte um mil e quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos), segundo a distribuição constante do Quadro II: Quadro II — Quadro de despesas consolidado ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) Despesas Correntes 89.679.692,72 Pessoal e encargos 47.566.781,98 Outras despesas correntes 42.112.910,74 Despesas de Capital 10.026.268,01 Investimentos 10.026.268,01 Reserva de contingência | 115.500,00 | Total da Despesa | 99.821.460,73 | Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, podendo, se necessário, criar, obedecendo o processo legislativo e limites constitucionais nos casos específicos, programas, ações, projetos, atividades, categorias econômicas, modalidades de aplicação, elementos de despesa e fontes de recurso dentro de cada projeto ou atividade, destinado à cobertura de despesas ordinárias ou vinculadas, mediante a utilização de recursos provenientes: I- do excesso de arrecadação, na forma da legislação vigente; II — do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2023; II — de 15% (quinze por cento) do orçamento do Município, mediante anulação total ou parcial de dotações orçamentárias; IV — da dotação consignada como Reserva de Contingência; e V— de operações de créditos legalmente autorizadas. $ 1º Não serão computadas para efeito do limite previsto neste artigo as alterações que envolvam: 1 — pessoal e encargos sociais; II — recursos próprios das unidades; III — pagamento do serviço da dívida; a Mirim eh Yao on RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, Nº 51 - CENTRO - CEP: 69.373-000 - RORAINÓPOLIS/RR | CONTATO: (95) 3238 -1807 SITE: http//www.rorainopolis.rr.gov.br | Email: prefeituraderorainopolis rrDhotmail.com 0C000000000000000000000000000000000000000000 000000 é O ( R JF Y És ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS “Rorainópolis um novo tempo” IV — pagamento de precatórios e sentenças judiciais; V-— convênios e recursos fundo a fundo; VI — superávit financeiro apurado em balanço; VII — emendas parlamentares estaduais e federais; VIII — transferências destinadas ao enfrentamento da COVID - 19; e IX — alterações orçamentárias decorrentes de extinção, transformação, transferência, incorporação ou do desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, inclusive mediante a criação ou a alteração de ações orçamentárias ou de seus atributos, títulos, descritores, metas e objetivos, detalhamento por esfera orçamentária, GND, fontes de recursos, modalidades de aplicação e identificadores de uso. $ 2º A modificação de projeto ou ação orçamentária, bem como de categoria econômica e de grupo de despesa em projeto, atividade ou operação especial constantes da lei orçamentária e de seus créditos adicionais poderá ser feita mediante a abertura de créditos suplementares, por meio de decreto do Poder Executivo, observando os respectivos objetivos, obedecendo o processo legislativo nos casos específicos. Art. 5º. As operações de créditos para financiamento de programas necessitam de autorização do Poder Legislativo, obedecendo o disposto no artigo 47, $ 3º, alínea “i”, da Lei Orgânica Municipal e o processo legislativo, observando sempre os limites de capacidade de endividamento do Município, em conformidade com as normas editadas pelo Banco Central do Brasil e pela legislação em vigor. (NR) Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas necessárias para ajustar a codificação, a descrição e a programação de receitas e despesas durante a execução orçamentária, dentro dos limites constitucionais e legais. Art. 7º As modificações quantitativas e qualitativas promovidas na Lei Orçamentária Anual referente ao Exercício de 2024 por meio de créditos adicionais são consideradas realizadas na programação constante do Plano Plurianual — 2022/2025. Art. 8º. A modificação ou alteração de programas, ações e dotações constantes da programação orçamentária em decorrência de emendas parlamentares poderá ser efetivada em quaisquer grupos de natureza da despesa, ressalvados os impedimentos constitucionais e legais, 0C0000000000000000000000000000000000000000000 obedecendo o processo legislativo nos casos específicos. (NR) RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, Nº 51 - CENTRO - CEP: 69.373-000 — RORAINÓPOLIS/RR | CONTATO: (95) 3238 -1807 SITE: http//www.rorainopolis.rr.gov.br | Email: prefeituraderorainopolis. rr&Dhotmail.com 2990 0C0000000000000000000000000000000000000000000% 0000 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS “Rorainópolis um novo tempo” Art. 9º Os recursos acrescidos ao orçamento do Poder Legislativo municipal o Exercício de 2024 em decorrência de emendas parlamentares ou créditos adicionais não deverão ser considerados como referência de programação orçamentária para os exercícios seguintes. Art. 10. Fazem parte integrante desta Lei, em forma de anexo, os quadros orçamentários consolidados referidos na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rorainópolis/RR, 27 de dezembro de 2023. PREFEITO DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, Nº 51 - CENTRO - CEP: 69.373-000 - RORAINÓPOLIS/RR | CONTATO: (95) 3238 -1807 SITE: http//www.rorainopolis.rr.gov.br | Email: prefeituraderorainopolis, rrGbhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS Padã » RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Anexo 01 * A * DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS » Página 1 (Inc.ll, 81º, Art.2º) Lei: 478, Data: 27/12/2023 RECEITA E de DESPESA R$ R$ RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES ensine TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.207.182,99 SESSOAL E ENCARGOS SGIAS 47.568.751,98 | ÇÕES 2.569.650,00 42112.910,74 | RECEITA PATRIMONIAL 362.187,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES lata TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 91.743.246,06 o OUTRAS RECEITAS CORRENTES 172.025,00 SUB TOTAL 89.679.692,72 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.538.881,82 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 6.835.716,5 96.515.409,23 | SUB TOTAL TOTAL 96.515.409,23 | TOTAL = | 96.515.409,23 | DESPESAS DE CAPITAL | INVESTIMENTOS 10.026.268,01 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 6.835.716,51 erre EE = RECEITAS DE CAPITAL SUB TOTAL 10.026.268,01 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.306.051,50 SUB TOTAL 3.306.051,50 | RESERVA DE CONTINGENCIA 115.500,00 TOTAL —jonsireso | TOTAL 10.141.768,01 RESUMO RESUMO RECEITAS CORRENTES 100.054.291,05 o DESPESAS CORRENTES 8967969272 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.538.881,82 DESPESAS DE LEA 10.026.268,01 RECEITAS DE CAPITAL 3.306.051,50 RESERVA DE. GONTINGINCIA MM ma TOTAL DE RECEITAS 99.821.460,73 TOTAL DE DESPESA — SoB21460T3 TOTAL 9982146073 TOTAL 9.821.460,73 ro Yoko PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DASILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 1 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 478, Data: 27/12/2023 SubCategoria Categoria F.R.-C.A. Desdobramento Código Especificação Fonte Econômica 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 100.054.291,05 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.207.182,99 1110.00.0.0 IMPOSTOS 3.576.900,49 1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO 1.436.997,14 1112.50.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.086.511,65 TERRITORIAL URBANA 1112.50.01 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL 1] 500.0000.100.000 1.086.511,65 URBANA - IPTU 1112.53.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 350.485,49 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.01 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE 11500.0000.100.000 350.485,49 BENS IMÓVEIS E D 1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 939.115,50 QUALQUER NATUREZA 1113.01.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 818.606,25 1113.01.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA - IRPF - 1]500.0000.100.000 818.606,25 PRINCIPAL 1113.03.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 120.509,25 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 120.509,25 TRABALHO 1113.03.11 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1/500.0000.100.000 120.509,25 TRABALHO - PRINCIP 1114.00,0.0 IMPOSTOS S/ PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 775.360,60 MERCADORIAS E SERVIÇOS 1114.5100 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 775.360,60 1114.51.10 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 775.360,60 ISSQN 1114.51.11 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -1]500.0000.100.000 775.360,60 ISSQN 1119.00.00 OUTROS IMPOSTOS 425.427,25 1119.99.0.0 OUTROS IMPOSTOS 425.427,25 1119.99,0.1 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 1/500.0000.100.000 425.427,25 1120.00.0.0 TAXAS 1.630.282,50 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.492.029,00 1121.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 268.537,50 1121.01.01 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 11500.0000.100.000 268.537,50 1121.04.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 993.646,50 1121.04.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1/501.0000.100.015 993.646,50 1121.05.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E 229.845,00 AQUICULTURA 1121.05.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E 1/500.0000.100.000 229.845,00 AQUICULTURA 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 138.253,50 1122.01.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 138.253,50 1122.01.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1/500.0000.100.000 138.253,50 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 2.569.650,00 1240,00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.569.650,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.569.650,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.569.650,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1)500.0000.100.000 | 2.569.650,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 362.187,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 362.187,00 1321.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETáRIAS 362.187,00 1321.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS ESTADO 362.187,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PMR 11500.0000.100.000 130.350,00 GERAL 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PMR 1)500.0000.200.004 1.320,00 GERAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PMR 11500.0000.320.004 22.000,00 GERAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PMR 11500.0000.420.000 832,00 GERAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PMR 11540.1001.260.003 23.875,00 GERAL 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PMR 1,540.1070.260.002 52.380,00 GERAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PMR 1,600.1002.320.001 32.000,00 GERAL 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PMR 11621.1002.320.002 25.380,00 GERAL 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PMR 1/631.1002.320.003 38.000,00 GERAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC4RIOS - PMR 1/632.3210.320.005 28.350,00 e à PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 NY 7” Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 478, Data: 27/12/2023 SubCategoria Especificação Desdobramento Fonte GERAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PMR 11661.3210.420.003 3.850,00 GERAL 132101.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PMR 11665.3110.420.004 3.850,00 GERAL 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 91.743.246,06 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 34.606.187,07 1711.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 9.699.367,75 NA RECEITA DA UNI 1711.51.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 9.657.527,87 MUNICIPIOS - FPM 1711.51.10 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 8.548.727,87 MUNICIPIOS - COTA ME ATUA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1)500.0000.100.000 | 8.548.727,87 MUNICIPIOS - COTA ME 1711.51.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 1.108.800,00 MUNICIPIOS — 1% COTA 1711.51.24 COTA-PARTE DO FUNDO PARTICIPAÇÃO UNICIPIOS 1% 11500.0000.100.000 1.108.800,00 COTA DEZEMBRO 1711.52.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 41.839,88 TERRITORIAL RURAL 1711.52.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1)500.0000.100.000 41.839,88 TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 166.753,13 PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 15.159,38 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.01 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 11500.0000.100.000 15.159,38 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.52.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 151.593,75 PRODUÇÃO DE PETRóL 17125240 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO — 151.593,75 FEP 17125241 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 11 708.0000.100.000 151.593,75 FEP - PRINCIPAL 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 16.531.645,19 DE SAÚDE - SUS 1713.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 15.231.645,19 DE SAÚDE - SUS — 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 9.938.408,28 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1)600.1002.310.004 36.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 11600.1002.310.006 12.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1/600.1002.310.007 | 1.288.736,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1,600.1002.310.008 797,76 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 11600.1002.310.009 | 2.665.899,46 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 11600.1002.310.010 409.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 11600.1002.310.011 651.976,06 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 11601.3110.310.027 409.216,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 11631.3110.310,012 4.464.283,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.20 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 3.506.465,74 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.21 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO BLOCO DE 11600.1002.310.014 | 2.099.660,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO BLOCO DE 11600.1002.310.015 339.660,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.21 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO BLOCO DE 1/600.1002.310.018 597.286,74 MANUTENÇÃO DAS AçõES 1713.50.2.1 TRANSFERêNCIAS RECURSOS DO BLOCO DE 11601.3110.310.028 469.859,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.435.118,69 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 11600.1002.310.003 18.840,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES , 1713.50.3.1 TRANSFERBNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1,600.1002.310.021 361.869,42 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.31 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 11600.1002.310.022 45.833,27 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 11600.1002.310.023 1.008.576,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.40 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 351.652,48 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1 PROMOÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS 1/600.1002.310.024 351.652,48 ESTRATÉGICOS 1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE asma 00000) 1713.99.0.8 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA le og— Sl £ PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 3 “7, Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 478, Data: 27/12/2023 SubCategoria Categoria Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica ÚNICO DE SAÚDE 1.659.1002.310.034 1.300.000,00 1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 2.496.227,25 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇÃO 429.313,50 1714.50.0.1 TRANSFERENCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1]550.1001.210.003 429.313,50 1714.51.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 158.104,50 PROGRAMA DINHEI 1714.51.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1/551.1001.210.004 158.104,50 PROGRAMA DINHEI 1714.52.0.0 TRANSFERôNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 909.562,50 NACIONAL DE ALIMENTAÇA 1714.5201 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1)552.1001.210.005 909.562,50 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.00 TRANSFERôNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 293.485,50 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.01 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 11553.1001.210.006 293.485,50 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 705.761,25 NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.01 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO 11570.3110.210.002 357.761,25 NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 11572.3110.210.009 348.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 3.336.580,47 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.00 TRANSFERONCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 3.336.580,47 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 SNA- SIMPLES NACIONAL 11500.0000.100.000 2.423.455,47 1716.50.01 SNA- SIMPLES NACIONAL 1,660.0000.410.001 48.000,00 1716.50.01 SNA- SIMPLES NACIONAL 1/660.0000.410.003 158.450,00 1716.50.01 SNA- SIMPLES NACIONAL 1/660.0000.410.004 339.675,00 1716.50.01 SNA- SIMPLES NACIONAL 1/660.0000.410.005 110.300,00 1716.50.0.1 SNA- SIMPLES NACIONAL 11660.0000.410.011 256.700,00 1717.00,0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO E DE SUAS 162.000,00 ENTIDADES 1717.52.00 TRANSF.CONV. UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS 162.000,00 SOCIAL 1717.52.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO 1,665.3110.410.007 162.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E 2.213.613,28 DE SUAS ENTIDAD 1719.57.0.0 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO 2.000.000,00 1719.57.0.1 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO - PRINCIPAL 11706.3110.110.004 2.000.000,00 1719.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E 213.613,28 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E 1]665.0000.410.013 213.613,28 DE SUAS ENTIDAD 1720.00.0.0 TRANSFERSNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 10.943.588,02 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 7.737.803,73 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 6.962.250,10 1721.50.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1)500.0000.100.000 6.962.250,10 1721.51.00 COTA-PARTE DO IPVA 424.462,50 1721.51,0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 11500.0000.100.000 424.462,50 1721.52.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 3.031,88 1721.52.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 11500.0000.100.000 3.031,88 1721.53.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 348.059,25 DOMINIO ECONOMI 1721.53.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1]500.0000.100.000 348.059,25 DOMÍNIO ECONôMI 1723.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 339.584,58 DE SAGDE — SUS 1723.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 339.584,58 DE SAUDE - SUS 1723.50.01 TRANSF. REC. ESTADO FARMACACIA BASICA 11621.1002.310.019 105.931,22 1723.50.01 TRANSF. REC. ESTADO FARMACACIA BASICA 1)621.1002.310.025 98.073,36 1723.50.0.1 TRANSF. REC. ESTADO FARMACACIA BASICA 11621.1002.310.031 135.580,00 1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 2.633.199,71 E DE SUAS ENTID 1724.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 2.633.199,71 E DE SUAS ENTID 1724.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1/632.3210.110.003 | 2.633.199,71 E DE SUAS ENTID 1729.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 233.000,00 FEDERAL 1729.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 233.000,00 1729.99.0.1 Cita TRANSFERÔNCIAS, DOS ESTADOS E DF - 1661.3210.410.012 233.000,00 INCII £ a PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DASILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 4 k » / Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 478, Data: 27/12/2023 SubCategoria Categoria Código Especificação F.R-C.A. Desdobramento Fonte Econômica 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 46.193.470,97 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 46.193.470,97 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 46.193.470,97 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1/540.1001.240.000 | 13.858.041,29 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 11540.1070.230.000 | 32.335.429,68 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 172.025,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 172.025,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 172.025,00 1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 172.025,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 11500.0000.100.000 172.025,00 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.306.051,50 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.306.051,50 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNISO E DE SUAS ENTIDADES 3.132.802,50 2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.383.956,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.383.956,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇa 2412.50.20 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 1.383.956,00 REESTRUTURAÇÃO E 2412.50.21 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 1/599.3110.210.007 1.383.956,00 REESTRUTURAÇÃO E 2413.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 559.990,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 2413.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 559.990,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 2413.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1/660.0000.410.002 108.465,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 2413.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1/660.0000.410.008 12.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 2413.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 11660.0000.410,009 224.800,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 2413.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 11660.0000.410.010 64.725,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 2413.50.0.1 TRANSFERSNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 11665.3110.410.006 150.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 2414.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNISO E DE SUAS 1.061.806,50 ENTIDADES 2414.50.00 TRANSFERNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO PARA O 219.450,00 SISTEMA ÚNICO DE 2414.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNISO PARA O 11631.3110.310.033 219.450,00 SISTEMA ÚNICO DE 2414.53.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO 194.333,25 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.53.0.1 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO 11700.0000.110.000 194.333,25 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO E 648.023,25 DE SUAS ENTIDA 2414.99.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNISO E 1] 700.0000.110.000 648.023,25 DE SUAS ENTIDA 2419.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E 127.050,00 DE SUAS ENTIDAD 2419.51.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 127.050,00 2419.51.01 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 11706.3110.410.014 127.050,00 2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 173.249,00 FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 173.249,00 E DE SUAS ENTID 2422.50.0.0 TRANSFER8NCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 173.249,00 O SISTEMA ÚNICO 2422.50.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 1/632.3210.310.032 173.249,00 O SISTEMA ÚNICO 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -3.538.881,82 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.538.881,82 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.538.881,82 9510.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.538.881,82 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1[500.0000.100.000 | -3.538.881,82 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 99.821.460,73 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA Susan ho Soho Sun sw, PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 5 N É Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 478, Data: 27/12/2023 SubCategoria | Categoria Código Especificação FR-CA. | Desdobramento) ponte Econômica RECEITA CORRENTE 96.51 5.409,29] RECEITA DE CAPITAL 3.306.051,50 Total Geral das Receitas 96.821.460,73] PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 1 Lei: 478, Data: 27/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 89.679.692,72 31.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.566.781,98 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.566.781,98 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16.209.358,21 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.480.206,27 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.865.473,16 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.744,34 33.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.112.910,74 33. 90.00 A DEFINIR 102.375,00 33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.112.910,74 33. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 815.286,31 33. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.259.648,29 33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.625.475,75 33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 320.392,50 33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.737.690,76 33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.292.018,63 33. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 164.000,00 33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 252.000,00 33. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.125.000,00 33. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 419.023,50 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.026.268,01 44.00.00 INVESTIMENTOS 10.026.268,01 44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.026.268,01 44. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.100,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.847.170,25 44. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.155.997,76 90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.500,00 99.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.500,00 99. 99.00 Reserva de Contingência 115.500,00 99. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.500,00 TOTAL 99.821.460,73 4 RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ:01613031/0001-80 Exercício de 2024 Anexo 02 Página 1 Lei: 478, Data: 27/12/2023 Orçamento Programa - PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS Código Especificação | FR-CA. Eu Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 2.700.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 1.232.219,34 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | tHada] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.0000.100.001 | 398.600,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.100.001 | 537.750,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000.100.001 | 28442500 | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.0000.100.001 | 11.744,34 | | | 3,3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ] | | 1.467.780,66 | 3,3, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.467.780,66 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.100.001 | 234.850,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000,100.001 | 621.767,96 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.0000.100.001 | 20.685,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000.100.001 | 92.400,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.100.001 | 432.442,70 I ] | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.0000.100.001 | 65.835,00 L | I T o T A Lo 2: 700.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Exercício de 2024 Anexo 02 Página 2 Lei: 478, Data: 27/12/2023 Orçamento Programa - PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 CONVENIOS E PROGRAMAS Código Especificação | FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo ar conômica 40.00.00 — DESPESASDEGAPITAL | | | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS ] | | | ] 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.501.0000.100.000 | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.700.0000.110.000 | | | | TOTA L o o o o o o “000 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 3 Lei: 478, Data: 27/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação | FR-CA, Elemento | Modalidade | Grupo fetegoda Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 3.337.376,00 | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 3.337.376,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | ss 376,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000 200.000 | 33.430,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.200.004 | 1.320,00 | | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | | 1:500.0000.200.000 | 79421000 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.550.1001.210.003 | 232.963,50 | | ] | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.551.1001.210.004 | 108.104,50 | | ] | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.552.1001.210.005 | 798.798,00 | | ] | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.553.1001.210.006 | 57.750,00 | | | | 3.390,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1:500.0000:200.000 | 79.100,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | | 1:550:1001.210.003 | 924000 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.200.000 | 638.850,00 | | | | 33.90.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 1:550:1001.240.008 | 103.950,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1551.1001210004 | 5000000 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.552.1001.210.005 | 110.764,50 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1553.1001 210.006 | 235.735,50 | | ] | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | ] 2.242.572,25 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 22257225 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.242.572,25 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1:500.9000.200.000 | | 105,00 | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.572.3110.210.009 | 348.000,00 | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.599.3110.210.007 | 1.383.956,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.0000.200.000 | 15275000 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.570.3110.210.002 | 357.761,25 | | | TOTAL o O E] - PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 4 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 478, Data: 27/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO E ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Código Especificação | FR-CA Elemento vei | Grupo fem 3.000.00 DESPESAS CORRENTES | | 18.447.036,49 | 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 8.194.761,92 | | 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 8.194.761,92 | | | 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.0000.300.000 | 197.250,00 | | | | - 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.1002.310.004 | 29.385,00 | | | | 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.800.1002.310.007 | 570.000,00 | | | | 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.1002.310,009 | 1.878.399,46 | | | | 80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.1002.310.010 | 315.000,00 | | | | 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.1002.310.011 | 105.000,00 | I ] | 80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.800.1002.310.014 | 878.000,00 | | | | 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.1002.310.018 | 152.000,00 | | | | .1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.1002.310.023 | 552.000,00 | | | | 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.659.1002.310.034 | 379.000,00 | | | | 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.300.000 | 160.085,10 | | | | 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600.1002.310.007 ] 718.736,00 | | | | 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600.1002.310.011 | 93,752,00 | | | | 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600.1002.310.014 ] 840.000,00 | | | | 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600.1002.310.015 | 76.000,00 | ] | | 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600.1002.310.018 | 252.270,00 | | | | 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600.1002.310.023 | 456,576,00 | | | | 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.659.1002.310.034 | 400.000,00 | | | | - 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000.300.000 | 148.291,62 I | | | - 80,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.600.1002.310.018 | 193.016,74 | | I | 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 10.252.274,57 | | 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 10.252.274,57 | | | 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.1002.310.009 | 123.062,25 | | | | 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.102 310.011 | 358.724,06 | | | | . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.1002.310.015 | 200.000,00 ] | | | 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.5900000.300000 | 6207500 | | | | 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.320.004 | 22.000,00 | ] | | 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.800.1002.310.003 | 500,00 | | | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.600.1002 310.009 | 52.500,00 | I | | 3.3.90,14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.800.1002 310.010 ] 31.500,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.600.1002.310.014 | 82.000,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.800.1002.310.015 | 4.660,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.600.1002 310.021 | 12.000,00 | | | | 3.3,90.14 DIÁRIAS - CIVIL ] 1.600.1002.320.001 | 32.000,00 | | | | 3.390,14 DIÁRIAS - CIVIL I 1.621.1002.320.002 | 25.380,00 | | | | 3.3,90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.659.1002.310.034 | | | 21.000,00 | + PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Anexo 02 * Página 5 “2? NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 478, Data: 27/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica . | sema | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.300.000 | 754.450,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.600.1002.310.003 ] 9.170,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.800.1002:340.008 | 1200000 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.600.1002.310.008 | 797,78 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.600.1002.310.009 | 428.187,75 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.600.1002.310.010 | 31.500,00 | | ] | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1,600.1002.310.014 | 220.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.800.1002:310.015 | 30.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.800.1002.310.021 | 194.263,92 | | | | 3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.600.1002.310.022 | 45.833,27 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.800.1002.310.024 | 351.652,48 | | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 18211002310019 | 6300000 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO ] 1.621.1002.310.025 | 98.073,36 | | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.621.1002.310.031 | 66.280,00 | | I | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.631.3110.310.012 | 2.000.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.659.1002.310.034 | 250.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.0000.300.000 | 114.450,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000,300.000 | 254.100,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.621.1002.310.031 | 34.650,00 | | | | 3,3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.300.000 | 520.800,00 | | | | 3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600.1002.310.003 | 9.170,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600.1002.310.004 | 86.615,00 | | | | 3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.800.1002.310.009 | 183.750,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.800.1002.310.010 | 31.500,00 | | | | 3.3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600.1002.310.011 | 84.500,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 1.600.1002.310.014 | 279.660,00 | I | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600.1002 310.015 | 29.000,00 | | | | 3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600.1002.310.021 | 155.605,50 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.621.1002.310.019 ] 42.931,22 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.621.1002.310.031 | 34.650,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.631.3110310012 | 2.464.283,00 I | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.859.1002.310.034 | 250.000,00 | | | | 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.500.0000.300.000 | 164.000,00 | I | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.730.823,00 | 4.4,00.00 INVESTIMENTOS | | | | 1.730.823,00 | | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.730 829,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.0000.300.000 | 34.650,00 | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.601.3110.310.027 | | 208.216,00 | | | | | | | | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 6 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 478, Data: 27/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS | — Ee | : Código Especificação FRA Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1831.1002320008 | 3800000 | | ] | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.631.3110.310.033 | 219.450,00 | | | | 4,4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.0000.300.000 | 358.049,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.601.3110.310.027 | 200.000,00 | | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.601.3110.310.028 | 469.859,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.632.3210.310.032 | 173.249,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.632.3210.320.005 | 28.350,00 | | | TOTAL 20.177.859,49 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 10.000,00 | RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 7 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 478, Data: 27/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO o + É E ORGÃO 07 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL - FMAS Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade | Grupo Pera ica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES o | | | Ri 3.790.122,00 | .1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 1.146.875,00 | | 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1 146.875,00 | | | 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.0000.400.002 | 115.000,00 | | | 80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.0000 400.005 | 106.075,00 | | | 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.660.0000.410.003 | 70.300,00 | | | | 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.860.0000.410.004 | 231.000,00 | | | | 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1,500.0000.400.002 | 267.500,00 | | | | 80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.400.005 | 63.525,00 | | | 80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.880.0000 410.005 | 27.300,00 | | | 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.660.0000.410.011 | 157.500,00 | | I | 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000.400.002 | 108.675,00 | | I | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.643.247,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.843.247,00 | | | 3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 1.660.0000.410.001 | 33.500,00 | | | | 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.661.3210.410.012 | 100.000,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.400.002 | 50.000,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.400.004 ] 20.000,00 ] | | | 3,3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.400.005 | 42.000,00 | | | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.8500000.410.001 | 4.200,00 | | ] | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.880.0000.410.002 | 9.240,00 | | I | 3.3 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.660.0000.410.003 | 3.150,00 | I | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.880.0000.410.004 | 3.675,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.660.0000.410.005 | 3.000,00 | | | | 3,3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.860.0000,410.009 | 24 800,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.880.0000.410.010 | 4.725,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.680.0000.410.011 | 4.200,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.661.3210.410.012 | 3.050,00 | | | | 3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1:5000000.400002 | 513000,00 | | | | 3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.400.004 | 100.000,00 | | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.400.005 ] 105.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.420.000 | 832,00 | | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1880.0000.410.002 | 55440,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.860.0000.410.003 | 20.000,00 | | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.680.0000.410.004 | 73.500,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.860.0000.410.005 | 50.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.680.0000.410.008 | 5.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1:880.0000.410.009 | 180.000,00 | | | | 3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.880.0000.410.010 | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 3.850,00 | RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 8 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 478, Data: 27/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL - FMAS Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1000041001 | 7000000 | | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1set3210410012 | 80.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.661.3210.420.003 | 3.800,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.685.3110.410.007 | 162.000,00 | | ] | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.706.3110.410.014 | 127.050,00 | | | | 3,3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.0000.400.004 | 15.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ] 1.500.0000.400.005 | 25.200,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.680.0000.410.002 | 10.500,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000.400,002 | 21.000,00 | | ] | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000.400.005 | 37.800,00 | | ] | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.660.0000.410.001 | 5.800,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.660.0000.410.002 | 9.450,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I 1.660.0000.410.003 | 5.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.680.0000.410.009 | 20.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.400.002 | 220.500,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.400.004 | 50.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.400.005 | 80.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.880.0000.410.001 | 4.500,00 | | | | 3.390,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.880.0000.410,002 | 15.750,00 | | | | 3.3. 80,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.880.0000.410.003 | 80.000,00 | ] | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.880.0000.410.004 | 31.500,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.660.0000.410.005 | 30.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.880.0000.410.008 | 7.000,00 ] | | | 3.390.398 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.660.0000.410.010 | 50.000,00 | | | | 3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.680.0000.410.011 | 25.000,00 | | | | 3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.661.3210.410.012 | 50.000,00 | | ] | 3.390.982 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.680.0000.410.002 | 8.085,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 574.513,28 | 4,4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 574,513,28 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 574.513,28 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.0000.400.002 | 34.650,00 | | I | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 1,500.0000.400.002 | 92.400,00 | | I | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.0000.400.004 | 80.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.685.0000,410.013 | 213.613,28 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.685.3110.410.006 | 150.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.685.3110.420,004 ] | | | TOTAL NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 9 Lei: 478, Data: 27/12/2023 o PODER E EXECUTIVO 09 GESTÃO DO FUNDEB Especificação FR-CA. [e Elemento Modalidade Grupo E DESPESAS CORRENTES E | | 45.238. 725,97 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 32.387.809,68 | | APLICAÇÕES DIRETAS | | | | 32387.009.68 | | | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.540.1070.230.000 | 8.498.489,68 | | | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.540.1070.230.000 | 23.454.890,00 | | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.540.1070.230.000 | 382.050,00 | | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.540.1070.260.002 | 52.380,00 | | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 12.850.916,29 | | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 12.850.916,29 | | | DIÁRIAS - CIVIL | 1.540.1001.240.000 | 118.956,29 | | | | MATERIAL DE CONSUMO | 1.540.1001.240.000 | 2.500.000,00 | | | | MATERIAL DE CONSUMO | 1.540.1001.260.003 | 23.875,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.540.1001.240.000 | 200.000,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.540.1001.240.000 | 9.769.000,00 I | I | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.540.1001.240.000 | 239.085,00 I | | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.031.000,00 | INVESTIMENTOS | ] | | 1.031.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.031.000,00 | | | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.540.1001.240.000 | 500.000,00 | | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.540.1001.240.000 no | | | 531.000,00 | ] 46.269.725,97 RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 10 Lei: 478, Data: 27/12/2023 02 PODER EXECUTIVO PODER ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Código Especificação | FR-CA. Elemento | Modalidade | Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES o | | E o | 481.900,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 167.775,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] | | 167. 775,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.0000.100.014 | 81.700,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.100.014 | 48.325,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000.100.014 ] 57.750,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 314.125,00 | | 3,3,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] | | 314 2806] | | 3.3.90.00 A DEFINIR | 1.500.0000.100.014 | 86.625,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.100.014 | 51.975,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500,0000.100.014 | 106.075,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.0000.100.014 | 11.550,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 1.500.0000.100.014 | 57.900,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.072.479,75 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | I | 1.072.479,75 I | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.072 aros | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500,0000.100.014 | 78.833,25 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.501.0000.100.015 | 993.646,50 | | | | TOTAL E o É o . o o o 1.554 379,75 | TOTAL a - PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 h: /: Página 11 x NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 478, Data: 27/12/2023 “02 PODER EXECUTIVO 11 GESTÃO DO GABINETE CIVIL 842.356,50 | Especificação FR-CA. E Ea Elemento | Modalidade Grupo emingóra Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES . | | | 1.839.968,26 | o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 638.085,00 | | o APLICAÇÕES DIRETAS | | | 638.085,00 | | | 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 1.500.0000.100.002 | 278.355,00 | | | | “ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 1.500.0000.100.002 | 276.622,50 | | | | 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000.100.002 | 83.107,50 | | | | [0] OUTRAS DESPESAS CORRENTES I | | | 1.201.883,26 | | oo APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.201.883,26 | | | 14 DIÁRIAS - CIVIL | 1:5000000.100002 | 9565500 | | | | .30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.100.002 | 189.000,00 | | | | 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000.100.002 | 584.745,76 | | | | 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.100.002 | 307.650,00 I | | | -s2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.0000.100.002 | 24.832,50 | | ] | 00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 984.736,48 | [o] INVESTIMENTOS | | | | 984.736,48 | | oo APLICAÇÕES DIRETAS | | | 984.736,48 | | | s2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.0000.100.002 | 142.379,98 | | | | s2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1700.0000.110.000 | 1 | | | RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ:01613031/0001-80 Exercício de 2024 Anexo 02 Página 12 Lei: 478, Data: 27/12/2023 Orçamento Programa - PODER 02 PODER ExecurTIvo ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação | FR-CA. | e Elemento | Modalidade Grupo Cstigoria Econômica 3.0.00.00 * DESPESAS CORRENTES E | E | o 1.283.731,05 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 694.332,30 | 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 694.332,30 | I 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.0000.100.003 | 176.030,00 | | | 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.100.003 | 427.740,00 | | | 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000.100.003 | 90.562,30 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | ] | 589.308,75 ] 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 589.398,75 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.100.003 | 17.430,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.100.003 | 195.090,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1:708.0000.100.003 | 15159375 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000.100.003 | 25.410,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.100.003 | 198.489,00 | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.0000.100.003 ] 1.386,00 | | | 8.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 115.500,00 9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 115.500,00 | 9.9.99.00 Reserva de Contingência | | | 115 500,00] | 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.500.0000.100.003 o 115.500,00 I | I 1. 300. 231 06 | RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 13 Lei: 478, Data: 27/12/2023 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS Categoria Econômica Especificação | FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo “DESPESAS CORRENTES o | E | o E 3.340.300,00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 547.150,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | | ] 547.150,00 | | | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.0000.100.012 | 254.650,00 | | | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.100.012 | 146.500,00 | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000.100.012 | 146.000,00 | | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | ] | 2.783.150,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.793.150,00 | | DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.100.012 | 16.170,00 | | | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.100.012 | 57.645,00 | | | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.0000.100.012 | 28.875,00 | | I | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000.100.012 | 1.785,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.100.012 | 296.555,00 | | | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.500.0000.100.012 | 252.000,00 | | | | SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.500.0000.100.012 | 2.125.000,00 | | | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.0000.100.012 | 15.120,00 | | | E o 3.340.300,00 | NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 14 Lei: 478, Data: 27/12/2023 02 PODER EXECUTIVO PODER ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo a mica 3.0.00.00 DESPESASCORRENTES . | | o o 872.025,00 | 3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 219.450,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 219.450,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.100.009 | 219.450,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 852.575,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 652.575,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL ] 1.500.0000.100.009 | 16.170,00 | ] | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.100.009 | 291.060,00 | | | | 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000. 100.009 | 164.010,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000. 100.009 | 181.335,00 | | | | 872.025,00 | TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:/01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 478, Data: 27/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo a mica 300000 — DESPESASCORRENTES = o | o resmas | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ] | | | 505.061,74 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 505.061,74 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.0000.100.011 207.164,07 | ] | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.100.011 27479767 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000.100.011 | 23.100,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 877.205,00 | | 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | am. 208,90 | ] | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.100.011 4.620,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.100.011 | 189.140,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.0000.100.011 | 100.485,00 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.100.011 | 582.960,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 300,00 | 44.00.00 INVESTIMENTOS I | | ] 300,00 | | 4.4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 300,00 | | | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.0000.100.011 | 100,00 | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.0000.100.011 | 200,00 | | | | NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 16 Lei: 478, Data: 27/12/2023 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo E am mica “DESPESAS CORRENTES o o | = EN o o 4.262.809,71 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 580.885,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 580.885,00 | | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ] 1.500.0000.100.010 | 299.250,00 | | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500,0000.100.010 | 146.500,00 | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000.100.010 | 135.135,00 | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 3.681.924,71 | APLICAÇÕES DIRETAS ] | 3.681.924,71 | | ADEFINIR | 1:50.0000.100010 | 1878000 | | | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.100.010 | 608.775,00 | | MATERIAL DE CONSUMO | 1.632.3210.110.003 2.000.000,00 | | I OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000.100.010 57.750,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.100.010 | 332.955,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.632.3210.110.003 | 633.199,71 | | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.0000.100.010 | 33.495,00 | | | DESPESAS DE CAPITAL | | | I 2.231.210,00 INVESTIMENTOS ] | | | 2.231.210,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.231.210,00 | | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.0000.100.010 | 210,00 | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.0000.100.010 | 231.000,00 | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1:706.3110.110.004 | 2.000.000,00 | | | o o o — essas RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - / NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 17 Lei: 478, Data: 27/12/2023 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Código 30.00.00 00.00 90.00 90.04 90.11 90.13 3.3.00.00 3.3.90.00 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.92 DESPESAS CORRENTES Especificação PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE cs “es es us ce (e ni e | cão | | | e FR-CA. | Elemento | Modalidade Grupo Catgóia Econômica | . | | 1.852.555,00 | | | | 668.185,00 | | | | 668.185,00 | | | 1.500.0000.100.004 | 299.210,00 | | | | 1.500.0000 100.004 | 277.625,00 | | | | 1.500.0000.100.004 | 91.350,00 | | | | | ] | 1.284.370,00 | | | | 1.284.370,00 | | | 1.500.0000.100.004 | 52.500,00 | | | | 1.500,0000.100.004 | 356.930,00 | | | | 1,500.0000.100.005 | 209.345,00 | | | | 1.500.0000.100.004 | 34 965,00 | | | | 1.500.0000.100.004 | 499.550,00 | | | | 1.500.0000.100.005 | 102:205,00 | | | | 1.500.0000.100.004 | 28.875,00 | I | | | | | | 135.533,25 | | | | vossos | | | | 135.533,25 | | | 1.500.0000.100.004 | 78.833,25 | | | | 1.500.0000.100.004 | | | | 56.700,00 | 2.088.068,25 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 CNPJ:01613031/0001-80 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 18 Lei: 478, Data: 27/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação | FR-CA, Elemento | Modalidade Grupo cura mica 30.00.00 — DESPESASCORRENTES | E E ET o E o o 229.357,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 109.450,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I | | 108.450,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.100.007 | 109.450,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | ] | 119.907,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 118.807,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1,500.0000.100.007 | 94 497,00 | | | | 3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.100.007 | 6.930,00 | | | | 3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000.100.007 | 4.042,50 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.100.007 | 14.437,50 | | ] | TOTAL RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ:01613031/0001-80 Exercício de 2024 Anexo 02 Página 19 Lei: 478, Data: 27/12/2023 Orçamento Programa - PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICA URBANA | Código Especificação | FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Taisgorta | Econômica 300000 — DESPESASCORRENTES | | 408.030,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ] | | 384.930,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 384 se | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.0000,100.013 | 157.500,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.100.013 | 157.500,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000.100.013 | 69.930,00 | | | | 3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 23.100,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 23.100,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.100.013 | 8.930,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.0000.100.013 | 5.197,50 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000.100.013 | 1.732,50 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.100.013 | 6.930,00 | | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.0000.100.013 | 2.310,00 | | I | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | ] | | | 23.100,00 | 44.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 23.100,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I | | 23.100,00 | | | 44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 1.500.0000.100.013 Lo 23.100,00 | | | | TOTAL 431.130,00 | - PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS O 4 q RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 * $ Página 20 x NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 478, Data: 27/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVENIOS E PROJETOS Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Ene am conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | o | sms 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 9.817,50 ] 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 9.817,50 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.100.006 | 4.042,50 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.100.006 | 5.775,00 | | | TOTAL 9.817,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Página 21 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 478, Data: 27/12/2023 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 — DESPESASCORRENTES = | o | o 103.672,00 | 3,1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 89.812,00 ] | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 89.812,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.100.008 89.812,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 13.860,00 ] | 3.3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 18800,00/] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.100.008 4.620,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.100.008 4.620,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.100.008 4.620,00 | | | | TOTAL 103.672,00 | | TOTAL GERAL 99.821.460,73 | 3.0.00.00 3.1.00.00 31.90.00 1.90.13 1.90.92 00.00 90.33 90.36 90.39 90.92 3 3 3 3.90.30 3 3 3 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 1 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 1.500.0000.100.001 2.700.000,00 oo CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Catagotta Econômica DESPESAS CORRENTES 2.700.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.232.219,34 APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.232.219,34] | | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.0000.100.001 | 398.600,00 | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.001 537.750,00 | | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.001 | 284.125,00 | | | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.0000.100.001 11.744,34 | | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.467.780,66 | | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.467.780,66] | | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.001 234.650,00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.100.001 | 621.767,96 | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.0000.100.001 | 20.685,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000.100.001 | 92.400,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.100.001 | 432.442,70 | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | 65.835,00 | | | | 4.0.00.00 4.4.00,00 44.90.00 4.4.90.51 [4.4.90.81 TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 Orçamento Programa Exercício de 2024 CNPJ:01613031/0001-80 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 CONVENIOS E PROGRAMAS 00 CONVÊNIOS CONTRA PARTIDA Especificação DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES | | | 1.501.0000.100.000 | | 1.700.0000.110.000 | Anexo 02 Página 2 Lei: 478, Data: 27/12/2023 Categoria Econômica Grupo ww. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 3 + é Orçamento Programa - Exercício de 2024 “22 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Especificação DESPESAS CORRENTES 1.546.910,00 3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 1.546.910,00 | 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.546.910,00 | | |: 3,90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.200.004 1.320,00 | | | |3-3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.200.000 | 33.430,00 | | | | 3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.200.000 794.210,00 | 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.0000.200.000 | 79.100,00 | | | | im 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.200.000 | 638.850,00 | | | | |! 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 152.855,00 | Iº 4. 00.00 INVESTIMENTOS | | 152.855,00 | | Is 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 152.855,00] | | [1.4:20.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.0000.200.000 | 105,00 | | | | [34:90:52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.0000.200.000 | 152.750,00 | | | TOTAL 1.699.765,00 ww PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS - RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 4 * 74" Orçamento Programa - Exercício de 2024 * A NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO fo] GESTÃO DOS RECURSOS DO FNDE Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Calegoria Econômica 3,0:00.00 É DESPESAS CORRENTES a | conse so 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 293.485,50 | 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 158.104,50 | | 0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 429.313,50 | | 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.790.466,00 | | | 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.790.466,00] | | 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.550.1001.210.003 | 232.963,50 | | | | | 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.551.1001.210.004 | 108.104,50 | | | | |: 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.550.1001.210.003 | 92 400,00 | | | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.550.1001.210.003 | 103.950,00 | | | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.551.1001.210.004 50.000,00 | | | | [33:90:39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.552.1001.210.005 110.764,50 | | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.553.1001.210.006 | 235. 735,50 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 348.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.383.956,00 | Is 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 357.761,25 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.089.717,25 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.089.717,25 | 4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.572.3110.210.009 | 348.000,00 | | [4:4:80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.599.3110.210.007 | 1.383.956,00 | | | | [º 4 is s2 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.880.183,25 1.570.3110.210.002 | 357.761,25 | | | | »w. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 5 » Orçamento Programa - Exercício de 2024 / a * NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS 03 CONVENIOS E PROGRAMAS Especificação DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | 46.200,00 | | 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 46.200,00] | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.0000.300.000 | 34.650,00 | | | | |º 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.0000.300.000 | 11.550,00 | | | TOTAL 46.200,00 | ww. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 6 * f Orçamento Programa - Exercício de 2024 “22? NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS (o GESTÃO DO SUS - FEDERAL Especificação 3.0 DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00 |3 0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | | 4.464.283,00. | 30.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 9.920.287,19 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | |remmsas2o | |: 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 7.689.135,20] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.1002.310.011 | 105.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.1002.310.010 | 315.000,00 | | | |: 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.1002.310.004 | 29.385,00 | | | | |: 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.1002.310.009 | 1.878.399,46 | | | | [> 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.1002.310.014 878.000,00 | | | | | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.1002.310.018 152.000,00 | | | [3-1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.1002.310.023 | 552.000,00 | | | | | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.1002.310.007 | 570.000,00 | | | |: 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.659.1002.310.034 | 379.000,00 | | | 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600.1002.310.023 | 456. 576,00 | | | | 190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.1002.310.007 718.736,00 | | ig 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600.1002.310.011 93.752,00 | | | | [31.00.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600.1002.310.014 | 640.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.1002.310.015 76.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600.1002.310.018 | 252.270,00 | | | |º 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.659.1002.310.034 | 400.000,00 | | | 190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.600.1002.310.018 | 193.016,74 | | | |3 300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 7.995.434,99 | |3 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 7.995.434,99 | | |: 3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.1002.310.009 | 123.062,25 | | | | | 3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.1002.310.015 | 200.000,00 | | | | |: 3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.1002.310.011 | 358.724,06 | | | | pen coa | Tara | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL qo Isso io “88909 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 600; O 500, | | I im 1.600.1002.310.010 31.500,00 | | | | esto olauacom eo | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.600.1002.310.014 | 82.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.1002.310.015 30.000,00 | | |33:90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.1002.310.014 | 220.000,00 | | | 390.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.600.1002.310.010 | 3 500,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | "os qota s1o0er | sas | | | | | 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.600.1002.310.006 | 1200000 | | | | [3 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.600.1002.310.003 | 9.170,00 | | | | | 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.1002.310.022 | 45.833,27 | | | | [3:3-90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.600.1002.310.024 | 351.652,48 | | | | |: 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.631.3110.310.012 | 2.000.000,00 | | | | » PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 + / Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS 04 GESTÃO DO SUS - FEDERAL Anexo 02 Página 7 Lei: 478, Data: 27/12/2023 Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica 2.3 MATERIAL DE CONSUMO 1.659.1002.310.034 250.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.1002.310.011 94.500,00 | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.1002.310.010 31.500,00 | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600.1002.310.009 | 183.750,00 | | |3 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 1.600.1002.310.014 279. 860,00 | | I | 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600.1002.310.015 29.000,00 | | | | 3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600.1002.310.021 155.605,50 | | | [8 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600.1002.310.004 6.615,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600.1002.310.003 9.170,00 | | | | 390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.631.3110.310.012 | 2.464 só | | | 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.659.1002.310.034 | 250.000,00 | |* 09.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 201.599,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 257.450,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 879.075,00 |º 4.00.00 INVESTIMENTOS | | 1.338.124,00 | | 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.338.124,00] | Is 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.601.3110.310.027 209.216,00 | Is 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.631.1002.320.003 | 38.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.3110.310.033 | 219.450,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.3110.310.027 | 200.000,00 | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.601.3110.310.028 | 469.859,00 | | | |" 49052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.632.3210.310.032 | 173.249,00 | | | [º 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.632.3210.320.005 | 28.350,00 | | | TOTAL 1 7.022.694,19 O PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 8 * Orçamento Programa - Exercício de 2024 “2? NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS 1.621.1002.310.019 | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.931,22 | os GESTÃO DO SUS - ESTADO Especificação Elemento Modalidade oo DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 364.964,58 | | 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 364.964,58] | | [3:3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.621.1002.320.002 25.380,00 | | | [: : o n a DE mao | 1.621.1002310.025 | 98.073,36 | | | | 3.90 a rem a Consuuo | pet begreçed | | | 1.621.1002.310.019 000, |: 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.621.1002.310.031 | 34.650,00 | | | | |: 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.621.1002.310.031 34.650,00 | | I | rr sign DE son untDro | E O TOTAL 364.964,58 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 9 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS 06 SAÚDE 15% - RECURSO PROPRIO Especificação Mor Modalidade Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES 2.397.501,72 |: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 505.626,72 |: 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 505. sea | |: 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.0000.300.000 | 197.250,00 | | | 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.300.000 | 160.085,10 | | | | | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000.300.000 148.291,62 | | | |: 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 1.891.875,00 | | |: 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.891 875,00] | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.300.000 82.075,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.320.004 22.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.300.000 | 754.450,00 | | | | |º 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.0000.300.000 | 114.450,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.300.000 | 254.100,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.300.000 | 520.800,00 | | |3-3-s0.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.500.0000.300.000 | 164.000,00 | | | | [4 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 346.499,00 | [4 4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 346.499,00 | | [4 480.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 346.499,00] | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.0000.300.000 | 346.499,00 | | | TOTAL 2.744.000,72 ” > PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 10 . Orçamento Programa - Exercício de 2024 LÁ E * NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 07 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL - FMAS (00) FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL Especificação Elemento Modalidade Entagoria Econômica oo DESPESAS CORRENTES 127.050,00 | 0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 236.850,00 | |: 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 162.000,00 | [3:3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 525.900,00 | | 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 525. 900,00] | | [3 390.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.661.3210.410.012 | 100.000,00 | | | [3 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.661.3210.410.012 | 3.050,00 | | | | [3-3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.561.3210.410.012 | 80.000,00 | | | | | 390.30 MATERIAL DE CONSUMO mererimes a ro | | | | [3:3-s0.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.561.3210.410.012 | 50.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 150.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 150.000,00 | | 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 150.000,00] | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.665.3110.410.006 | | | | ES > '8 a 8 150.000,00 TOTAL 675.900,00 £ . PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 11 * Orçamento Programa - Exercício de 2024 * ? NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 07 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL - FMAS o SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL Especificação RCA. Elemento | Modalidade Entegoda 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES E 1.565.107,00 | 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 660.775,00 | | 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 660.775,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.400.005 106.075,00 | | |: 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.0000.400.002 115.000,00 | | | 1.980,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.400.005 63.525,00 | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.400.002 267.500,00 | | | |: 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000.400.002 108.675,00 | I I |: 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 904.332,00 | |: 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 904.332,00 | | |: 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.400.005 42.000,00 | | | [3-3.00.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.400.002 50.000,00 | I |3:3:90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.420.000 832,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.400.005 | 105.000,00 | | | |: 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.400.002 412.500,00 | | | | [3:3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.0000.400.005 25.200,00 | | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000.400.002 21.000,00 | | | | | 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000.400.005 37.800,00 | | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.400.002 130.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.400.005 80.000,00 | | | |! 90.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 127.050,00 |! 400.00 INVESTIMENTOS | | 127.050,00 | | |s 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.050,00] | | |º 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.400.002 34.650,00 | | | [44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.0000.400.002 92.400,00 | | | TOTAL 1.692.157,00 | A « PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 , Página 12 * f Orçamento Programa - Exercicio de 2024 “2? NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 02 PODER EXECUTIVO 07 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL - FMAS o2 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL Especificação RCA, Elemento CERqaria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 376.000,00 | 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 1.323.115,00 | |3 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 486.100,00 | | 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 486.1 00,00] | |: 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.660.0000.410.003 | 70.300,00 | | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000.410.004 | 231.000,00 | | | | 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.660.0000.410.005 | 27.300,00 | | | | 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.660.0000.410.011 157.500,00 | | | [2 300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.213.015,00 | | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.213.015,00 | | | 3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000.410.001 | 33.500,00 | [3:3:00.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.400.004 | 20.000,00 | | | 3.3,.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.660.0000.410.001 4.200,00 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.0000.410.005 3.000,00 | [33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.550.0000.410.003 | 3.150,00 | | | | [3:3.00.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.660.0000.410.010 4.725,00 | | | f 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.0000.410.002 9.240,00 | | |3-3:s0.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.660.0000.410.004 | 3.675,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.0000.410.009 24.800,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.660.0000.410.011 4.200,00 | | | [3:3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.400.004 | 100.000,00 | | [3 3:80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.400.002 | 100.500,00 | | | | [3:3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.680.0000.410.005 | 50.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000.410.011 | 70.000,00 | | | 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.660.0000.410.010 | 10.000,00 | | | | |3-3-s0.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.860.0000.410.009 | 180.000,00 | | | | 3-3: 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.660.0000.410.008 | 5.000,00 | | | | [3 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.660.0000.410.004 73.500,00 | | | |: 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000.410.003 20.000,00 | | | | 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000.410.002 55.440,00 | [3:3.0.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.400.004 | 15.000,00 | | | [3:3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.580.0000.410.002 | 10.500,00 | | | | | 3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.0000.410.001 5.800,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.0000.410.009 20.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.660.0000.410.003 | 5.000,00 | | | | 33.90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.0000.410.002 9.450,00 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.400.004 50.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.400.002 90.500,00 | | | | 390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.410.008 7.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.410.001 4.500,00 | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.410.003 60.000,00 | | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.660.0000.410.004 | 31.500,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000.410.005 30.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.660.0000.410.002 | 15.750,00 | | | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.660.0000.410.010 | 50.000,00 | | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ls 1.660.0000.410.011 | 25.000,00 | | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 13 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 07 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL - FMAS 02 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL Especificação DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR-CA Elemento Modalidade Grupo Categora Econômica 1.660.0000.410.002 8.085,00 80.000,00 | 217.463,28 | 297.463,28 | | | | 1.500.0000.400.004 80.000,00 1.665.0000.410.013 | 213.613,28 | 1.665.3110.420.004 | 3.850,00 | arsisas | 1.996.578,28 + PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 ha Orçamento Programa - Exercício de 2024 09 GESTÃO DO FUNDEB 01 GESTÃO DO FUNDEB Especificação oo DESPESAS CORRENTES NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 14 Lei: 478, Data: 27/12/2023 Elemento Modalidade | 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 387.809,68 | | |: 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.387.809,68] | | |º 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.540.1070.230.000 | 8.498.489,68 | | [3 1.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.540.1070.230.000 |23:454.890,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070.230.000 382.050,00 | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.540.1070.260.002 52.380,00 | | | |º 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | [2.850.916,29 | |3 390.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 12.850.916,29] | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.1001.240.000 118.956,29 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.540.1001.240.000 | 2.500.000,00 | | | |3-3:90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.540.1001.260.003 | 2387500 | | | [a 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.1001.240.000 | 200.000,00 | | 3 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.540.1001.240.000 9.769.000,00 | | | | |: 390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.540.1001.240.000 239.085,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.031.000,00 4.00.00 INVESTIMENTOS | | | 1.031.000,00 | | |* 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.031 000,00] | | |! 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.540.1001.240.000 500.000,00 | | | |! 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.540.1001.240.000 531.000,00 | | TOTAL 46.269.725,97 e s PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 15 + 4” Orçamento Programa - Exercício de 2024 * ? NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 02 PODER EXECUTIVO 10 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 00 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo a 'conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES |: 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 167.775,00 | 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 167.775,00 | | |: 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.014 61.700,00 | | | | 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.100.014 | 48.325,00 | | | | 3.180,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000.100.014 57.750,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 314.125,00 | |: 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 314 125,00] | | 33.90.00 A DEFINIR | 1.500.0000.100014 | 86.625,00 | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.014 51.975,00 | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.100.014 106.075,00 | | | |3 390,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000.100.014 | 11.550,00 | | | | li 3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.014 | 57.900,00 | | | | | 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 993.646,50 | |4 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 78.833,25 | |! 4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 1.072.479,75 | | |! 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1 072.479,75] | | | 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.0000.100.014 | 78.833,25 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | | 1.501.0000.100.015 | 993.646,50 | TOTAL 1.554.379,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS Orçamento Programa - Exercício de 2024 RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 11 GESTÃO DO GABINETE CIVIL oo GABINETE DO PREFEITO Especificação Anexo 02 Página 16 Lei: 478, Data: 27/12/2023 Elemento Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 638.085,00 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 638.085,00] 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.002 | 278.355,00 | 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.100.002 | 276.622,50 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.002 83.107,50 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 1.201.883,26 | 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.201.883,26 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.002 95.655,00 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.002 189.000,00 | 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.100.002 584.745,76 |º 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.100.002 307.650,00 | | |3:3:90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.0000.100.002 24.832,50 | | 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL |º 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 984.736,48 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 984.736,48] [4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.0000.100.002 | 142.379,98 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.700.0000.110.000 | 842.356,50 | | TOTAL Categoria Econômica 1.839.968,26 142.379,98 842.356,50 | | | | | | | | | | 2.824.704,74 E +» PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 17 * Orçamento Programa - Exercício de 2024 “2 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO [00] SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Especificação RCA Elemento | Modalidade Gatagonia Econômica 3.0.00 DESPESAS CORRENTES 1.114.707,30 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 151.593,75 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 694.332,30 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 694.332,30] | |3-1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.0000.100.003 176.030,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.100.003 427.740,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.003 90.562,30 | | | | | 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 571.968,75 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 571.968,75] | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.003 195.090,00 | | 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.0000.100.003 151.593,75 | | | | 3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000.100.003 25.410,00 | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.003 | 198.489,00 | 33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.0000.100.003 1.386,00 | | | Ie 0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 11550000 | | 9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 115.500,00 | | | 9. 99.00 Reserva de Contingência | | | 115.500,00] | | fes | | 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.0000.100.003 ] 115.500,00 ” s PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:/01613031/0001-80 Anexo 02 Página 18 + / Orçamento Programa - Exercício de 2024 “2 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01 ADMINISTRAÇÃO Especificação R-CA. Elemento Econômica 17.430,00 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.430,00 | 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.430,00] | [3:3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.003 17.430,00 | | | 17.430,00 E 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 19 * Orçamento Programa - Exercício de 2024 “2? NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS Especificação o DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 547.150,00 | | 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | sect | | |: 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.0000.100.012 | 254.650,00 | | | a 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.100.012 | 146.500,00 | | | |3 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000.100.012 | 146.000,00 | | | |: 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [2.783.150,00 | | | 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.793.150,00] | [3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.012 | 16.170,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.012 57.645,00 | | 3.3,90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.100.012 28.875,00 | 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000.100.012 | 1.785,00 | | | | [2 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.012 | 296.555,00 iu 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.500.0000.100.012 | 252.000,00 | | |3-3-s0.81 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.500.0000.100.012 | 2.125.000,00 | | | | |: 3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.0000.100.012 | 15.120,00 | | | TOTAL ssa É PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS | RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 20 * Orçamento Programa - Exercício de 2024 di ? NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER o CULTURA E DESPORTO Especificação RC. Elemento DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 219.450,00 | 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 219.450,00 | | 31.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.009 219.450,00 | 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 652.575,00 | | 3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 652.575,00] | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.009 | 16.170,00 | | |: 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.100.009 | 291.060,00 | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000.100.009 164.010,00 | | A | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.009 181.335,00 | TOTAL 872.025,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 21 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 15 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO 00 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 505.061,74 | | 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 505.061,74 | | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.011 | 207.164,07 | | | | 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.100.011 | 274.797,87 | | | E 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000.100.011 23.100,00 | | |: 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 877.205,00 | | |: 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 877.205,00] | 3 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.011 | 4.620,00 | | li 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.011 189.140,00 | |3 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000.100.011 100.485,00 | | 3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.100.011 | 582.960,00 | | | |º 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 300,00 |º 4.00.00 INVESTIMENTOS | | | 300,00 | [ 4-4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 300,00] | | [44:80:51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.0000.100.011 100,00 | | | | [4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.0000.100.011 200,00 | | | TOTAL 1.382.566,74 w. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 22 * / Orçamento Programa - Exercício de 2024 / ' * NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES 2.633.199,71 | 0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 1.629.610,00 | 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 580.885,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 580.885,00 | [31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.0000.100.010 | 299.250,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.010 146.500,00 | 3.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000.100.010 135.135,00 | | | f 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | [3.681 924,71 | | | 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.681.924,71 | | 3.3.90.00 A DEFINIR 1.500.0000.100.010 15.750,00 | | 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.010 608.775,00 | | | |: 380.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.632:3210.110.003 | 2.000.000,00 | | | | 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.100.010 57.750,00 | | | | [5 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.010 | 332.955,00 | | |: 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.632.3210.110.003 | 633.199,71 | | | | | 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.0000.100.010 33.495,00 | | | | |s 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000.000,00 | | | 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 231.210,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | |2:231 210,00 | | | 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.231.210,00] | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.100.010 210,00 | | |! 480.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.0000.100.010 231.000,00 | | | [4.4.s0.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1:706.3110.110.004 | 2.000.000,00 | | | TOTAL 6.494.019,71 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 23 * / Orçamento Programa - Exercício de 2024 * ? NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA [00] SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Estegoea Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.641.005,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 668.185,00 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | a. | | [31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000.100.004 | 299.210,00 | | | |: 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.100.004 | 277.625,00 | | | | | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000.100.004 | 91.350,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 97282000 | [2 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 972.820,00] | | | 390.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.100.004 52.500,00 | | | lin 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.004 356.930,00 | | [3 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.100.004 | 34.965,00 | | | |: 390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.100.004 | 499.550,00 | | |3 3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.0000.100.004 | 28.875,00 | | [4:9.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 135.533,25 |º 4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 135.533,25 | | |º 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 135.533,25] | | |º 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.0000.100.004 78.833,25 | | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | | = |» = a 8 1.500.0000.100.004 | 56.700,00 | TOTAL 1.776.538,25 A s PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 24 * Orçamento Programa - Exercicio de 2024 “2? NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 04 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES 311.550,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 311.550,00 | 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 311.550,00] | 3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.100.005 | 209.345,00 | | |3 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.100.005 | 102.205,00 | | | 311.550,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 25 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.500.0000.100.007 | 14.437,50 | TO T AL É 229.357,00 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Especificação E A. Elemento li a conômica oo DESPESAS CORRENTES 229.357,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 109.450,00 | |; 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 109.450,00] | |3 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.007 109.450,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 119.907,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 119.907,00] | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.007 94.497,00 | | [3:3:90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.100.007 | 6.930,00 | | | | 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000.100.007 | 4.042,50 | E | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | E O + PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 26 * Orçamento Programa - Exercício de 2024 “2? NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICA URBANA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICA URBANA Especificação 3 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 384.930,00 | 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS seasso0m | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.0000.100.013 157.500,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000.100.013 | 157.500, 00 | | | |: 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000.100.013 | 69: eum | | | E 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 23.100,00 | |3:3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 23.100,00] | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1 500.0000.100.013 | 6.930,00 | | | | 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO o | 5.197,50 | | | | 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000.100.013 1.732,50 | | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.100.013 | 6.930,00 | | I [3 3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.0000.100.013 | 2.310,00 | | | |º 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 23.100,00 | 4.00.00 INVESTIMENTOS | | | 23.100,00 | |º 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 23 100,00] | | |! 490,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000.100.013 23.100,00 | | | TOTAL 431.130,00 O. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Anexo 02 Página 27 + "Orçamento Programa - Exercicio de 2024 “2 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 478, Data: 27/12/2023 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVENIOS E PROJETOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVENIOS E PROJETOS Categoria Especificação Econômica 9.817,50 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 9.817,50 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.817,50] | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000.100.006 4.042,50 | | | |: 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.0000.100.006 | 5.775,00 | | | 9.817,50 TOTAL ww PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 + Orçamento Programa - Exercício de 2024 7, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA o Especificação Elemento Anexo 02 Página 28 Lei: 478, Data: 27/12/2023 Categoria Econômica oo DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000.100.008 | |º 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 3.390,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000.100.008 | 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.100.008 | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERGEINÕA:= PESSOA JURÍDICA 1 1.500.0000.100.008 | TOTAL 89.812,00 4.620,00 | 4.620,00 | 4.620,00 | 103.672,00 89.812,00 | | | 89.812,00] 103. 672 ee | TOTAL GERAL 99.821.460,73 “+ W» PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 A Anexo 06 R / Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 478, Data: 27/12/2023 (Inc. ll, 8 2º, Art.2º) (ia PODER LEGISLATIVO o CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total o Legislativa o o o o o 2.700.000,00 E 2,00 o 031 Ação Legislativa o 2.709.900,00 E o 031 0001 AÇÃO LEGISLATIVA o O “270000000 | E 01.031.0001.2001.0000 Man. das atividades do poder legistativo 2.700.000,00 TOTAL 0,00 0,00 2.700.000,00 A - PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 A Anexo 06 “, Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 478, Data: 27/12/2023 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 02 CONVENIOS E PROGRAMAS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 04 122 Administração Geral 0,00 04 122 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E o 0,00 INFRA-ESTRUTURAS no 04.122.0016.3186.0000 SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 0,00 VICINAIS NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS/RR-CONFORME CONVÊNIO Nº 036/2022/SEINF/PMR no DO 04 123 Administração Financeira 0,00 q 123 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 0,00 INFRA-ESTRUTURAS o o o o re - 04.123.0016.3109.0000 REFORMA DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES PLANO 0,00 DE AÇÃO 09032022-018978/2022 Ra sp (item int omni aca mana 04.123.0016.3110.0000 EMENDA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO Nº202241640004- 0,00 PROJETO DE REF. DA PRAÇA GENTIL CARNEIRO BRITO NO MUN. DE RORAINNÓPOLIS/RR o o o Ro . 04.123.0016.3209.0000 PAVIMENTAÇÃOCOM 0,00 PARALELEPIPEDO,CALÇADA,MEIO FIO E SARJETA EM TRECHOS DAS RUAS DO BAIRRO OSMAR PEREIRA DO MUNICIPIO DE RO o 15 Urbanismo 0,00 15 122 Administração Geral 0,00 15 122 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 0,00 INFRA-ESTRUTURAS o o e - - 15.122.0016.3180.0000 IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 0,00 SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS o o . 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:/01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 3 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 478, Data: 27/12/2023 (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 3.152.134,75 2.427.813,50 5.579.948,25 12 361 Ensino Fundamental 240487225 242781350 4.832.685,75 12 361 0008 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 152.855,00 1.546.910,00 1.699.765,00 12.361.0008.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCAÇÃO o 152.855,00 o 15285500 12.361.0008.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | O 43302500 43302500 12.361.0008.2016.0000 Manut. da rede municipal de ensino o 393.935,00 393.935,00 12.361.0008.2017.0000 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR o 469.450,00 469.450,00 12.361.0008.2289.0000 AQ.GENÊROS AL.MERENDA ESCOLAR-REC.PRÓPRIO = 250.500,00 250.500,00 12 361 0009 GESTÃO DE RECURSOS DO FNDE 174171725 88090350 262262075 12.361.0009.1110.0000 Contrução de Unidades Escolares - Ens. Fundam. O 1383958000 1.383.956,00 12.361.0009.1251.0000 OUTRAS TRASNFERENCIAS DO FNDE 35776125 o 357.761,25 12.361.0009.2031.0000 Manut programa quota salario edu. - QSE o 429.313,50 429.313,50 12.361.0009.2034.0000. Prog. nac. de transporte escolar - PNATE = = 293.485,50 293.485,50 12.361.0009.2299.0000 GESTÃO DO PROGRAMA PPDE O o 158.104,50 158.104,50 12 361 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO o 51030000 510.300,00 12.361.0034.2122.0000 PNAE - Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL o 510.300,00 . 510.300,00 12 365 Educação Infantil 604.262,16 604.262,16 12 365 0009 GESTÃO DE RECURSOS DO FNDE 348.000,00 = 348.000,00 12.365.0009.1090.0000 Reforma de Unidades Escolares - Ed. Infantil = o — 348.000,00 o 348.000,00 12 365 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO o CC 2626216 * 256.262,16 12.365.0034.3136.0000 PNAE -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE . 110.764,50 12.365.0034.3137.0000 PNAE- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PRE ESCOLAR 145.497,66 — 145497,66 12 366 Educação de Jovens e Adultos 143.000,34 143.000,34 12 366 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 143.000,34 o 143.000,34 12.366.0034.3138.0000 PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -AEE = 1430004 o 143.000,34 TOTAL 0,00 3.152.134,75 2.427.813,50 5.579.948,25 Ed PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 y » Á PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 4 Lei: 478, Data: 27/12/2023 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 14.793.616,21 5.384.243,28 20.177.859,49 10 122 Administração Geral 219.450,00 1.540.151,72 1.759.601,72 10 122 0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 219.450,00 1.376.151,72 1.595.601,72 10.122.0012.1004.0000 Contrapartida de conv. serem firmados sec. de saúde o o — 4620000 10.122.0012.1021.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SAUDE O — 7328000 o 10.122.0012.2035.0000 Manut. das atividades do conselho municipal de saúde o 56.750,00 56.750,00 10.122.0012.2036.0000 Gestão atividades sec. mun. de saúde o 1.319.401,72 1.319.401,72 10 122 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA O o “16400000 164.000 10.122.0015.2040.0000 Manutenção do programa mais médicos o o o 164.000,00 RU: » 10 301 Atenção Básica 10.510.258,79 1.472.197,76 11.982.456,55 10 301 0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE o 173.249,00 679.900,00 853.149,00 10.301.0012.2037.0000 Manutenção da rede mun. de saúde o 679.900,00 679.900,00 10.301.0012.2298.0000 AQ.DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE P/ ATENDER 173.249,00 173.249,00 AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR o o o 10 301 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE 469.859,00 629.000,00 — 1.098.859,00 10.301.0013.1082.0000 ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA o 469.859,00 o — 469.859,00 10.301.0013.2175.0000 CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILIDATAÇÃO - CER 629.000,00 629.000,00 - RORAINOPOLIS o o o ss 10 301 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA o o o 9.867.150,79 | 16329776 | 10.030.448,55 10.301.0015.1021.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SAUDE no = 201.599,00 201.599,00 10.301.0015.1081.0000 RESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO PRIMARIA o 409.216,00 409.216,00 10.301.0015.2052.0000 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO POLO DE 68.000,00 68.000,00 ACADEMIAS DE SAUDE = 10.301.0015.2172.0000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-CAPITAÇÃO 2.665.899,46 2.665.899,46 PONDERADA e 10.301.0015.2173.0000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS- DESENPENHO o 409.500,00 10.301.0015.2174.0000 INCENTIVO FINACEIRO AS ACOES DE PREVENCAO E 45.833,27 45.833,27 CONTROLE DST/AIDS no — 10.301.0015.2176.0000 Manutenção do programa dos agentes comunitários de 1.288.736,00 1.288.736,00 saúde - PACS o 10.301.0015.2177.0000 ACOES ESTRATÉGICAS -Manutenção do programa 318.724,06 318.724,06 saude bucal - PSB o o 10.301.0015.2178.0000 AÇÕES ESTRATÉGICAS - Inclusão do microscopista na 63.360,00 63.360,00 atenção básica o . 10.301.0015.2185.0000 GESTÃO DA REDE SEGONHA o 797,76 797,76 10.301.0015.2186.0000 INGREMENTO TEMPORARIO DE CUSTEIO O 446a28300 10.301.0015.2283.0000 INCENTIVO A AÇÕES ESTRATEGICAS PROTESE 94.500,00 94.500,00 DENTARIA O o o 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.518.070,00 1.815.727,96 4.333.797,96 10 302 0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE O o 101.850,00 101.850,00 10.302.0012.2282.0000 CONTRAPARTIDA MUNICIPAL SAMU 101.850,00 101.850,00 Voo Sao PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 5 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 478, Data: 27/12/2023 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 302 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE 2.260.620,00 1.713.877,96 | 3.974.497,96 10.302.0013.2050.0000 Serv. aten. móvel urgencias - SAMU (192) Federal 597.286,74 597.286,74 10.302.0013.2056.0000 Contrapartida estadual SAMU o o o o 105.931,22 105.931,22 10.302.0013.2057.0000 Manutenção de centro de atenção psicossocial - CAPS o o o 339.660,00 339.660,00 10.302.0013.2175.0000 CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILIDATAÇÃO - CER 671.000,00 671.000,00 - RORAINOPOLIS o = o o 10.302.0013.2179.0000 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA o * 160.960,00 160.960,00 10.302.0013.2180.0000 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA 2.099.660,00 2.099.660,00 PROCEDIMENTO NO MAC- CEREST o o 10 302 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA “257.450,00 257.450,00 10.302.0015.1190.0000 Ampliação de Equipamentos e Mobiliário - UBS 257.450,00 o o 257.450,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 525.325,84 525.325,84 10 303 0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE o o “7560000 | o = “75.600,00 10.303.0012.2038.0000 Contrapartida municipal medicamentos o o o o 75.600,00 o — 7560000 10 303 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE o no 9807336 98.073,36 10.303.0013.2055.0000 Contrapartida financeira medicamentos - Estado 9807336 9807336 10 303 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 351.652,48 351.652,48 10.303.0015.2043.0000 Manutenção programa assitência farmacêutica - SUS 351.652,48 351.652,48 FEDERAL a a pos E — 10 304 Vigilância Sanitária 18.840,00 18.840,00 10 304 0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE o = — 1884000 18.840,00 10.304.0014.2053.0000 Manutenção das ações de vigilancia sanitária = . 18.840,00 18.840,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.545.837,42 1.545.837,42 10 305 0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE o — As4583742 E 1.545.837,42 10.305.0014.2171.0000 AÇÕES ESTRATÉGICAS - PROGRAMA DA EQUIPE DE 175.392,00 175.392,00 SAUDE DA FAMILIA RIBEIRINHA o 10.305.0014.2181.0000 INCENTIVO FINANC.AOS ESTADOS, DISTRITOS 361.869,42 361.869,42 FEDERAL E MUNICIPAL PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - DESPESAS na o o E o o 10.305.0014.2182.0000 INCENTIVO FINANC.AOS ESTADOS, DISTRITOS 1.008.576,00 1.008.576,00 FEDERAL E MUNICIPAL PARA AGENTE COMBATE A ENDEMIAS o o no o o o 10 306 Alimentação e Nutrição 12.000,00 12.000,00 10 306 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA o 1200000 4200000 10.306.0015.2184.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMNTAR E NUTRICIONAL 1200000 1200000 TOTAL 0,00 14.793.616,21 5.384.243,28 20.177.859,49 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Página 6 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 478, Data: 27/12/2023 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 07 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL - FMAS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total os Assistência Social 1.015.575,00 3.349.060,28 4.364.635,28 os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 385.875,00 1.858.657,00 2.244.532,00 o8 243 0029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 46.200,00 459.600,00 505.800,00 08.243.0029.1172.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A 46.200,00 46.200,00 ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0029.2065.0000 Gestão das atividades conselho tutelar 459.600,00 459.600,00 o8 243 0030 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRAB. E BEM ESTAR 339.675,00 905.507,00 1.245.182,00 SOCIAL 08.243.0030.1012.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ — 339.675,00 O 38987500 08.243.0030.2066.0000 Maun. sec. trab. e bem estar social o O — 905.507,00 * 905.507,00 08 243 0033 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA o 49355000 “493.550,00 08.243.0033.2070.0000 CAD UNICO - PROCARD - SUAS o 110.300,00 110.300,00 08.243.0033.2071.0000 PISO BASICO VARIAVEL EQUIPE VOLANTE o o 15845000 158.450,00 08.243.0033.2072.0000 SERV.CONV.E FORLATECIMENTO DE VINCULO 224.800,00 224.800,00 08 244 Assistência Comunitária 629.700,00 1.490.403,28 2.120.103,28 08 244 0032 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 236.850,00 265.000,00 501.850,00 08.244.0032.3808.0000 PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO 265.000,00 265.000,00 ADOLESCENTE E o 08.244.0032 3809.0000 ESTAÇÃO DA JUVENTUDE - EJ 236.850,00 236.850,00 08 244 0033 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA * 39285000 122540328 1.618.253,28 08.244.0033.1006.0000 Contrapartida convenios a serem firmados sec. de assist. 80.850,00 80.850,00 social o o o o o 08.244.0033.2067.0000 Assist. socio econ. população baixa renda O 200.000,00 20000000 08.244.0033.2074.0000 NDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD PBF 48.000,00 48.000,00 08.244.0033.2075.0000 PISO BASICO VARIAVEL LANCHA DA ASSISTENCIA o 64.725,00 64.725,00 08.244.0033.2076.0000 PISO BASICO FIXO = 256.700,00 256.700,00 08.244.0033.2077.0000 PISO FIXO MEDIA CPOMPL- PAEFI Es o 10846500 1 08.244.0033.2079.0000 PISO DE TRANS DE MEDIA COMPLEXIDADE 1200000 * 1200000 08.244.0033.2284.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS = 170.000,00 170.000,00 08.244.0033.2285.0000 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA o O 21.000,00 21.000,00 08.244.0033.3172.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SOCIAL o O MTAB328 24746328 08.244.0033.3173.0000 GESTÃO DAS TRANSFERENCIAS ESPECIAIS O 42705000 — 127.050,00 08.244.0033.3197.0000 SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO 162.000,00 162.000,00 08.244.0033.3198.0000 SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO — 150.000,00 150.000,00 TOTAL 0,00 1.015.575,00 3.349.060,28 4.364.635,28 PD tomem Yahoo Seu “+ W» PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 À Anexo 06 A, Página 7 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 478, Data: 27/12/2023 (Inc. ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 09 GESTÃO DO FUNDEB Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 1.031.000,00 45.238.725,97 46.269.725,97 12 361 Ensino Fundamental 1.031.000,00 32.138.860,29 33.169.860,29 12 361 0011 GESTÃO DO FUNDEB 1.031.000,00 32.138.860,29 33.169.860,29 12.361.0011.1150.0000 Reforma de Prédios Escolares - Fundeb o 731.000,00 731.000,00 12.361.0011.1160.0000 Ampliação de Equipamentos e Mobiliário - Fundeb o O 30000000 300.000,00 12.361.0011.2021.0000 Remuneração ens. fundamental - FUNDEB 70% o N 287.944,00 12.361.0011.2025.0000 Manutenção da rede municipal de ensino - FUNDEB 30% o o 3.081.916,29 3.081.916,29 12.361.0011.2026.0000 Manutenção do serviço de transporte escolar - FUNDEB 9.769.000,00 9.769.000,00 30% = = = 12 365 Educação Infantil 13.099.865,68 12 365 0011 GESTÃO DO FUNDEB = 12.365.0011.2022.0000 Remun. prof. educação infantil - FUNDEB 70% o = o e E 12.365.0011.2024.0000 Remuneração dos profissionais da adm. e sup. pedagogico - FUNDEB 70% o o TOTAL 1.031.000,00 45.238.725,97 Ed PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 A Anexo 06 Y / Página 8 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 478, Data: 27/12/2023 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 10 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 1.072.479,75 481.900,00 1.554.379,75 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.072.479,75 481.900,00 1.554.379,75 18 541 0027 GESTÃO DA SECRETARIA DE M. AMBIENTE, CIENCIA 1.072.479,75 481.900,00 1.554.379,75 E TECNOLOGIA o o — 18.541.0027.1009.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO 993.646,50 993.646,50 MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE o 18.541.0027.1173.0000 AQUISICÃO DA SEDE DO MEIO AMBIENTE 7883325 78.833,25 18.541.0027.2041.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO 132.825,00 132.825,00 AMBIENTE o 18.541.0027.2083.0000 Gestão sec. mun. m. amb, ciencia, tec. tur. O o — 34907500 TOTAL 0,00 1.072.479,75 481.900,00 1.554.379,75 Es PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 A Anexo 06 ” Cd Página 9 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 478, Data: 27/12/2023 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 1 GESTÃO DO GABINETE CIVIL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 4 Administração 984.736,48 1.839.968,26 2.824.704,74 [oa 122 Administração Geral 984.736,48 1.839.968,26 2.824.704,74 4 122 0002 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 984.736,48 1.839.968,26 2.824.704,74 04.122.0002.1033.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 984.736,48 984.736,48 ADMINISTRAÇÃO O o = = o 04.122.0002 2003.0000 Manutenção do gabinete do prefeito 1.183.625,00 1.183.625,00 04.122.0002.2004.0000 Comunicação oficial e cerimonial o o * 392.778,26 392.778,26 04.122.0002.2005.0000 Manutenção do gabinete do vice-prefeito O — 9219000 92.190,00 04.122.0002.2006.0000 Manutenção da gestão de pessoal e encargos sociais gab. 171.375,00 171.375,00 vice-prefeito o o o o no TOTAL 0,00 984.736,48 2.824.704,74 1.839.968,26 “+ PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 N Anexo 06 k (d Página 10 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 478, Data: 27/12/2023 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 1.283.731,05 1.283.731,05 04 122 Administração Geral 1.283.731,05 1.283.731,05 “a 122 0004 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.283.731,05 1.283.731,05 04.122.0004.2007.0000 Manutenção da sec. mun. de administração o o 535.533,75 535.533,75 04.122.0004.2008.0000 Manut. gestão de pessoal enc. sociais sec. admnistração o o 513.182,30 513.182,30 04.122.0004.2009.0000 Manutenção da gestão da cidade digital no 24.990,00 24.990,00 04.122.0004.2089.0000 Incentivo a qualificação dos servidores municipais = o o 2887500 o 2887500 04.122.0004.2094.0000 Pagamento retroativo das progressões o N81450,00 181.150,00 99 Reserva de Contingência 115.500,00 99 999 Reserva de Contingência 115.500,00 99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA O 115.500,00 99.999.0099.9001.0000 Reserva de contingência O 115.500,00 TOTAL 0,00 1.399.231,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 11 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 478, Data: 27/12/2023 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total q Administração 27.300,00 3.313.000,00 3.340.300,00 04 122 Administração Geral 27.300,00 3.313.000,00 3.340.300,00 04 122 0021 GESTÃO FINANÇAS 27.300,00 3.313.000,00 3.340.300,00 04.122.0021.1008.0000 PMAT/PNAFN O Prog. Nacional de apoio a gestão adm e 27.300,00 27.300,00 fiscal o 04.122.0021.2085.0000 Manut. sec. mun. plan. admnistração finanças o = — 936.000,00 04.122.0021.2087.0000 Encargos com aformação do PASEP — 252.000,00 04.122.0021.2093.0000 Precatórios 3.340.300,00 27.300,00 DD Auwomçho Fablio doar PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 12 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 478, Data: 27/12/2023 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 Cultura 698.775,00 698.775,00 13 392 Difusão Cultural 698.775,00 698.775,00 13 392 0035 DIFUSÃO CULTURAL 698.775,00 698.775,00 13.392.0035.2018.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA DIFUSÃO CULTURAL O 42TB5000 427.350,00 13.392.0035.2019.0000 Realização even. pupulares even. culturais no o o 271.425,00 271.425,00 27 Desporto e Lazer 173.250,00 27 812 Desporto Comunitário 173.250,00 27 812 0035 DIFUSÃO CULTURAL o 173.250,00 27.812.0035.2020.0000 APOIO DESPORTO AMADOR 173.250,00 TOTAL 0,00 0,00 872.025,00 872.025,00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 13 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 478, Data: 27/12/2023 (Inc.ll, 8 2º, Art.29) 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 — Urbanismo 200,00 1.382.366,74 1.382.566,74 15 452 Serviços Urbanos 200,00 1.382.366,74 1.382.566,74 15 452 0024 GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E 200,00 1.382.366,74 1.382.566,74 TRANSITO = = - - 15.452.0024.1174.0000 CONTRUÇÃO E REFORMA SEDE DO OBRAS no E 100,00 “100,00 15.452.0024.1175.0000 MELHORIAS NO ATERRO SANITARIO o o 100,00 — o “100,00 15.452.0024.1176.0000 MELHORIAS NO CEMITERIO MUNICIPAL o 10000 000 15.452.0024.2080.0000 Gestão sec. serv. urbanos e transito o . O AMADI6TA 1.314.016,74 15.452.0024.2081.0000 Manut. func. frota veíc. secr. serv. urb. intr. = o = 31.500,00 o 31.500,00 15.452.0024.2082.0000 Prog. infra-estrutura transp. sin. urbana o 21.000,00 15.452.0024.2092.0000 Manutenção de sinalização de transito TOTAL 0,00 200,00 1.382.366,74 1.382.566,74 ca PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 À Anexo 06 N / Página 14 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 478, Data: 27/12/2023 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 — Urbanismo 2.864.409,71 3.629.610,00 6.494.019,71 15 122 Administração Geral 231.105,00 231.105,00 15 122 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 231.105,00 231.105,00 INFRA-ESTRUTURAS o 15.122.0016.1171.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS VIAS 231.105,00 231.105,00 URBANAS o O o 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.633.304,71 3.572.385,00 6.205.689,71 15 451 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 2.633.304,71 3.572.385,00 6.205.689,71 INFRA-ESTRUTURAS 15.451.0016.1010.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA 105,00 105,00 DO TRANSPORTE - CIDE . 15.451.0016.1171.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS VIAS 2.633.199,71 2.633.199,71 URBANAS 15.451.0016.2061.0000 Gestão atividades da sec. de obras 3.572.385,00 3.572.385,00 15 452 Serviços Urbanos 57.225,00 57.225,00 15 452 0022 INFRA ESTRUTURA URBANA 57.225,00 57.225,00 15.452.0022.2063.0000 Manutenção da rede de iluminação pública o o o — 3885000 — 38.850,00 15.452.0022.2095.0000 Conservação do patrimonio 18.375,00 18.375,00 TOTAL 0,00 2.864.409,71 3.629.610,00 6.494.019,71 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 15 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 478, Data: 27/12/2023 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 20 Agricultura 135.533,25 1.952.555,00 2.088.088,25 20 605 — Abastecimento 135.533,25 1.224.920,00 1.360.453,25 20 605 0005 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 135.533,25 1.224.920,00 1.360.453,25 20.605.0005.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA 4 13553325. 13553325 20.605.0005.2010.0000 Manut da secretaria mun. de agricultura 1.109.420,00 1.109.420,00 20.605.0005.2011.0000 Manut. e func. da frota veículos sec. agric. 115.500,00 115.500,00 20 606 Extensão Rural 311.550,00 311.550,00 20 606 0006 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA o o E 311.550,00 311.550,00 20.606.0006.2097.0000 fundo municipal de agricultura no O 31.550,00 311.550,00 20 608 Apoio ao protetor rural 416.085,00 416.085,00 20 608 0007 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR o o 4608500 41608500 20.608.0007.2012.0000 Apoio ao produtor rural 416.085,00 416.085,00 135.533,25 1.952.555,00 2.088.088,25 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 16 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 478, Data: 27/12/2023 (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 23 Comércio e Serviços 19.635,00 19.635,00 23 695 Turismo 19.635,00 19.635,00 23 695 0037 PROGRAMA DE AÇÕES NO TURISMO 19.635,00 19.635,00 23.695.0037.2084.0000 Incentivo ao turismo ecológico o o o — 1963500 19.635,00 27 Desporto e Lazer 209.722,00 209.722,00 27 695 Turismo 209.722,00 209.722,00 27 695 0037 PROGRAMA DE AÇÕES NO TURISMO o O — 20972200 27.695.0037.2096.0000 Manutenção do fundo do turismo o o TS 5.775,00 27 .695.0037.2290.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO o 203.947,00 203.947,00 TOTAL 0,00 0,00 229.357,00 229.357,00 ea PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 A Anexo 06 W / Página 17 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 478, Data: 27/12/2023 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICA URBANA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 Urbanismo 23.100,00 408.030,00 431.130,00 15 452 Serviços Urbanos 23.100,00 408.030,00 431.130,00 15 452 0022 INFRA ESTRUTURA URBANA o 23.100,00 408.030,00, 431.130,00 15.452.0022.1177.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POLITICAS 23.100,00 23.100,00 URBANAS 15.452.0022 2088.0000 Gestão da secretaria mun. de articulação e política urbana | 23.100,00 408.030,00 D Mronsho nho Sour PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 18 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 478, Data: 27/12/2023 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVENIOS E PROJETOS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 9.817,50 9.817,50 04 122 Administração Geral 9.817,50 9.817,50 04 122 0038 CONVENIOS E PROJETOS — 981750 E 9.817,50 04.122.0038.2291.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CONVENIOS E 9.817,50 9.817,50 PROJETOS o Eae TOTAL 9.817,50 0,00 9.817,50 » PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Ad PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Página 19 Lei: 478, Data: 27/12/2023 Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total Segurança Pública 103.672,00 103.672,00 181 Policiamento 103.672,00 103.672,00 181 0039 SEGURANÇA PUBLICA o 103.672,00 06.181.0039.2292.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA 103.672,00 PUBLICA = = o TOTAL 0,00 0,00 103.672,00 103.672,00 TOTAL GERAL 99.821.460,73 Sumompho >aibio Sos PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS e RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ; Anexo 07 + Página 1 * 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 478, Data: 27/12/2023 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 01 Legisiativa DO 0,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00 o1 031 Ação Legislativa 0,00 000 “2.700.000,00 2.700.000,00 Ot 031 0001 AÇÃO LEGISLATIVA "000 "000 270000000 270000000 01.031.0001.2001.0000 Man. das atividades do poder legistativo 0,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00 04 Administração 9.817,50 1.012.036,48 6.436.699,31 7.458.553,29 04 122 Administração Geral 9.817,50 101203648 6.436.699,31 7.458.553,29 04 122 0002 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 000 98473648 183996826 2.824.704,74 04.122.0002.1033.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO 0,00 984.736,48 0,00 984.736,48 04.122.0002.2003.0000 Manutenção do gabinete do prefeito 0,00 0,00 1.183.625,00 1.183.625,00 04.122.0002.2004,0000 Comunicação oficial e cerimonial 0,00 0,00 392.778,26 392.778,26 04.122.0002.2005.0000 Manutenção do gabinete do vice-prefeito 0,00 0,00 92.190,00 92.190,00 04,122.0002.2006.0000 Manutenção da gestão de pessoal e encargos sociais gab. 0,00 0,00 171.375,00 171.375,00 vice-prefeito 04 122 0004 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO o 0.00 0,00 128373105 128373105 04.122.0004.2007.0000 Manutenção da sec. mun. de administração 0,00 0,00 535.533,75 535.533,75 04.122.0004.2008.0000 Manut. gestão de pessoal enc. sociais sec. admnistração 0,00 0,00 513.182,30 513.182,30 04.122.0004.2009.0000 Manutenção da gestão da cidade digital 0,00 0,00 24.990,00 24.990,00 04,122.0004.2089.0000 . Incentivo a qualificação dos servidores municipais 0,00 0,00 28.875,00 28.875,00 04.122.0004.2094.0000. Pagamento retroativo das progressões 0,00 0,00 181.150,00 181.150,00 04 122 0016 GESTÃO DASECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURAS 000 qo 000 ooo 04.122.0016.3186.0000 SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS/RR-CONFORME CONVÊNIO Nº 036/2022/SEINF/PMR 04 122 0021 GESTÃO FINANÇAS 0,00 3.313.000,00 3.340.300,00 04.122.0021.1008.0000 PMAT/PNAFN O Prog. Nacional de apoio a gestão adm e fiscal 0,00 0,00 27.300,00 04.122.0021.2085.0000 Manut. sec. mun. plan. admnistração finanças 0,00 836.000,00 936.000,00 04.122.0021.2087.0000 Encargos com aformação do PASEP 0,00 , 252.000,00 252.000,00 04.122.0021.2093.0000 Precatórios 0,00 0,00 2.125.000,00 2.125.000,00 04 122 0038 CONVENIOS E PROJETOS 9850 000 00 astro 04.122.0038.2291.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CONVENIOS E PROJETOS 9.817,50 0,00 0,00 9.817,50 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 04 123 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURAS 000.0. oo 04.123.0016.3109.0000 REFORMA DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES PLANO DE AÇÃO 0,00 0,00 09032022-018978/2022 04.123.0016.3110.0000 EMENDA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO Nº202241640004- 0,00 0,00 0,00 0,00 PROJETO DE REF. DA PRAÇA GENTIL CARNEIRO BRITO NO MUN. DE RORAINNÓPOLIS/RR 04.123.0016.3209.0000 PAVIMENTAÇÃOCOM PARALELEPIPEDO, CALÇADA MEIO FIO E 0,00 0,00 0,00 0,00 SARJETA EM TRECHOS DAS RUAS DO BAIRRO OSMAR PEREIRA DO MUNICIPIO DE RO 06 — Segurança Pública 0,00 0,00 103.672,00 103.672,00 06 181 Policiamento 0,00 “0,00 103.672,00 103.672,00 06 181 0039 SEGURANÇA PUBLICA 000 00. 10367200 — 06.181.0039.2292.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 0,00 00 103.672,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS Eid RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 A Página 2 * 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 478, Data: 27/12/2023 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 — Assistência Social E 0,00 1.01557500 3.349.060,28 4.364.635,28 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 243 0029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 385.875,00 08.243.0029.1172.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 4620000 08.243.0029.2065.0000 Gestão das atividades conselho tutelar 0,00 0,00 459.600,00 08 243 0030 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL 0,00 339.67! 1.24! DO 08.243.0030.1012.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 339.675,00 339.675,00. 08.243.0030.2066.0000 Maun. sec. trab. e bem estar social 0,00 0,00 905.507,00 08 243 0033 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 493.550,00 493.550,00. 08.243.0033.2070.0000 CAD UNICO - PROCARD - SUAS 0,00 0,00 110.300,00 110.300,00 08.243.0033.2071.0000 PISO BASICO VARIAVEL EQUIPE VOLANTE 0,00 0,00 158.450,00 158.450,00 08.243.0033.2072.0000 SERV.CONV.E FORLATECIMENTO DE VINCULO 0,00 0,00 224.800,00 224.800,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 629.700,00 1.490.403,28 2.120.103,28 08 244 0032 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 26500000 501.850,00 08.244.0032.3808.0000 PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 265.000,00 265.000,00 08.244.0032.3809.0000 ESTAÇÃO DA JUVENTUDE - EJ 0,00 236.850,00 08 244 0033 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.225.403,28 1.618.253,28 08.244,0033.1006.0000 Contrapartida convenios a serem firmados sec. de assist. social 0! 850, 08.244.0033.2067.0000 Assist. socio econ. população baixa renda 200.000,00 200.000,00 08.244.0033.2074.0000 NDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD PBF 48.000,00 48.000,00 08.244.0033.2075.0000 PISO BASICO VARIAVEL LANCHA DA ASSISTENCIA 64.725,00 64.725,00 08.244.0033.2076.0000 PISO BASICO FIXO 256.700,00 256.700,00 08.244.0033.2077.0000 PISO FIXO MEDIA CPOMPL- PAEFI 108.465,00 108.465,00 08.244.0033.2079.0000 PISO DE TRANS DE MEDIA COMPLEXIDADE 12.000,00 12.000,00 08.244.0033.2284.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 170.000,00 170.000,00 08.244.0033.2285.0000 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 21.000,00 21.000,00 08.244.0033.3172.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SOCIAL 217.463,28 217.463,28 08.244.0033.3173.0000 GESTÃO DAS TRANSFERENCIAS ESPECIAIS 127.050,00 127.050,00 08.244.0033.3197.0000 SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO 0,00 162.000,00 08.244.0033.3198.0000 SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO 0,00 150.000,00 10 Saúde 0,00 14.793616,21 5.384.243,28 20.177.859,49 10 122 Administração Geral 0,00 219.450,00 1.759.601,72 10 122 0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 000 21945000 - o 595. 10.122.0012.1004.0000 Contrapartida de conv. serem firmados sec. de saúde , 46.200,00 10.122.0012.1021.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SAUDE 0,00 173.250,00 10.122.0012.2035.0000 Manut. das atividades do conselho municipal de saúde 0,00 0,00 56.750,00 10.122.0012.2036.0000 Gestão atividades sec. mun. de saúde 0,00 0,00 1.319.401,72 10 122 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA o 0,00 0.00 — 164.000,00 164.000,00 10.122.0015.2040.0000 Manutenção do programa mais médicos 0,00 0,00 164.000,00 164.000,00 10 301 Atenção Básica 0,00 10.510.258,79 1.472.197,76 1.982.456,55 10 301 0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 17324900 67990000 853.149,00, 10.301.0012:2037.0000 Manutenção da rede mun. de saúde 0,00 0,00 679.900,00 679.900,00 10.301.0012.2298.0000 AQ.DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE P/ ATENDER AS 0,00 173.249,00 0,00 173.249,00 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS ER - RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa » 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Exercício de 2024 Anexo 07 Página 3 Lei: 478, Data: 27/12/2023 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 0,00 14.793,616,21 5.384.243; 20.177.859,49 to 301 Atenção Básica 0,00 10.510.258,79 1.472.197,76 1.982.456,55 10 301 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE o ) 59,00 62900000 1.098.859,00 10.301.0013.1082.0000 ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 469.859,00 10.301.0013.2175.0000 CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILIDATAÇÃO - CER - 629.000,00 629.000,00 RORAINOPOLIS 10 301 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA — 000 9.867.150,79 163.297,76 10.030.448,55 10.301.0015.1021.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SAUDE 0,00 201.599,00 0,00 201.599,00 10.301.0015.1081.0000 RESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO PRIMARIA 0,00 409.216,00 0,00 409.216,00 10.301.0015.2052.0000 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIAS DE 0,00 0,00 68.000,00 68.000,00 SAUDE 10.301.0015.2172.0000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-CAPITAÇÃO PONDERADA 0,00 2.665.899,46 0,00 2.665.899,46 10.301.0015.2173.0000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS- DESENPENHO 0,00 409.500,00 0,00 409.500,00 10.301.0015.2174.0000 INCENTIVO FINACEIRO AS ACOES DE PREVENCAO E 0,00 45.833,27 0,00 45.833,27 CONTROLE DST/AIDS 10.301.0015.2176.0000. Manutenção do programa dos agentes comunitários de saúde - 0,00 1.288.736,00 0,00 1.288.736,00 PACS 10.301.0015.2177.0000 ACOES ESTRATEGICAS -Manutenção do programa saude bucal - 0,00 318.724,06 0,00 318.724,06 PsB 10.301.0015.2178.0000 AÇÕES ESTRATEGICAS - Inclusão do microscopista na atenção 0,00 63.360,00 0,00 63.360,00 básica 10.301.0015.2185.0000 GESTÃO DA REDE SEGONHA 0,00 0,00 797,16 797,16 10.301.0015.2186.0000 INGREMENTO TEMPORARIO DE CUSTEIO 0,00 4.464.283,00 0,00 4.464.283,00 10.301.0015.2283.0000 INCENTIVO A AÇÕES ESTRATEGICAS PROTESE DENTARIA 0,00 0,00 94.500,00 94.500,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.518.070,00 1.815.727,96 4.333.797,96 10 302 0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE o 000 000 101.850,00 101.850,00 10.302.0012.2282.0000 CONTRAPARTIDA MUNICIPAL SAMU 0,00 0,00 101.850,00 101.850,00 10 302 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE Ê 0,00 2.260.620,00 | 1.713.877,96 397449796 10.302.0013.2050.0000 Serv. aten. móvel urgencias - SAMU (192) Federal 0,00 0,00 597.286,74 597.286,74 10.302.0013.2056.0000 Contrapartida estadual SAMU 0,00 0,00 105.931,22 105.931,22 10.302.0013.2057.0000 Manutenção de centro de atenção psicossocial - CAPS 0,00 0,00 339.660,00 339.660,00 10.302.0013.2175.0000 CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILIDATAÇÃO - CER - 0,00 0,00 671.000,00 671.000,00 RORAINOPOLIS 10.302.0013.2179.0000 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA 0,00 160.960,00 0,00 160.960,00 10.302.0013.2180.0000 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTO 0,00 2.099.660,00 0,00 2.099.660,00 NO MAC- CEREST 10 302 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 000 25745000 0,00 257.450,00 10.302.0015.1190.0000. Ampliação de Equipamentos e Mobiliário - UBS 0,00 257.450,00 0,00 257.450,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 525.325,84 525.325,84 10 303 0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 000 75.600,00 75.600,00 10.303.0012.2038.0000 Contrapartida municipal medicamentos 0,00 0,00 75.600,00 75.600,00 10 303 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE 0,00 0,00 98.073,36 98.073,36 10.303.0013.2055.0000 Contrapartida financeira medicamentos - Estado 0,00 0,00 98.073,36 98.073,36 10 303 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 35165248 35165248 10.303.0015.2043.0000 Manutenção programa assitência farmacêutica - SUS FEDERAL 0,00 0,00 351.652,48 351.652,48 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 18.840,00 18.840,00 10 304 0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE o do fdc — 1884000 1884000 10.304.0014.2053.0000 Manutenção das ações de vigilancia sanitária 0,00 0,00 18.840,00 18.840,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 A Página 4 x “| PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 478, Data: 27/12/2023 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde E . 0,00 1479361621 538424328 20.177.859,49 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.545.83742 0,00 1.545.837,42 10 305 0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE "0,00 1.545.837,42 0,00 1.545.837,42 10.305.0014.2171.0000 AÇÕES ESTRATÉGICAS - PROGRAMA DA EQUIPE DE SAÚDE 0,00 175.392,00 0,00 175.392,00 DA FAMILIA RIBEIRINHA 10.305.0014.2181.0000 INCENTIVO FINANC.AOS ESTADOS, DISTRITOS FEDERAL E 0,00 361.869,42 0,00 361.869,42 MUNICIPAL PARA A VIGILÂNCIA EM SAUDE - DESPESAS 10.305.0014.2182.0000 INCENTIVO FINANC.AOS ESTADOS, DISTRITOS FEDERAL E 0,00 1.008.576,00 0,00 1.008.576,00 MUNICIPAL PARA AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 10 306 — Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 12.000,00 10 306 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 000 0,00 1200000 10.306.0015.2184.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMNTAR E NUTRICIONAL 0,00 0,00 12.000,00 42 Educação 0,00 4.183.134,75 12 361 Ensino Fundamental 0,00 E 3.435.872, 25 12 361 0008 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO * 00 j 12.361.0008.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCAÇÃO 0,00 0, 52.855, 12.361.0008.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 433.025,00 433.025,00 12.361.0008.2016.0000 Manut. da rede municipal de ensino 0,00 393.935,00 393.935,00 12.361.0008.2017.0000 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 469.450,00 469.450,00 12.361.0008.2289.0000 AQ.GENÊROS AL.MERENDA ESCOLAR-REC.PRÓPRIO 0,00 250.500,00 250.500,00 12 361 0009 GESTÃO DE RECURSOS DO FNDE 000 tramas 880.903,50 262262075 12.361.0009.1110.0000 Contrução de Unidades Escolares - Ens. Fundam. 0,00 1.383.956,00 0,00 1.383.956,00 12.361.0009.1251.0000 OUTRAS TRASNFERENCIAS DO FNDE 0,00 357.761,25 0,00 357.761,25 12.361.0009.2031.0000 Manut. programa quota salario edu. - QSE 0,00 0,00 429.313,50 429.313,50 12.361.0009.2034.0000 Prog. nac. de transporte escolar - PNATE 0,00 0,00 293.485,50 293.485,50 12.361.0009.2299.0000 GESTÃO DO PROGRAMA PPDE 0,00 0,00 158.104,50 158.104,50 12 361 0011 GESTÃO DO FUNDEB 0,00 1.031.000,00 32.138.860,29 33.169.860,29 12.361.0011.1150.0000. Reforma de Prédios Escolares - Fundeb 0,00 731.000,00 0,00 731.000,00 12.361.0011.1160.0000 Ampliação de Equipamentos e Mobiliário - Fundeb 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12.361.0011.2021.0000 Remuneração ens. fundamental - FUNDEB 70% 0,00 0,00 19.287.944,00 19.287.944,00 12.361.0011.2025.0000 Manutenção da rede municipal de ensino - FUNDEB 30% 0,00 0,00 3.081.916,29 3.081.916,29 12.361.0011.2026.0000 Manutenção do serviço de transporte escolar - FUNDEB 30% 0,00 0,00 9.769.000,00 9.769.000,00 12 361 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO o 0,00 E — 000 — 510.300,00. 12.361.0034.2122.0000 PNAE - Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 510.300,00 12 365 Educação Infantil 000 604.262,16 13.099.865,68 13.704.127,84 12 365 0009 GESTÃO DE RECURSOS DO FNDE = 0,00 34800000 0,00 34800000 12.365.0009.1090.0000 Reforma de Unidades Escolares - Ed. Infantil 0,00 348.000,00 0,00 348.000,00 12 365 0011 GESTÃO DO FUNDEB 0,00 0.00 13.099.865,68 13.099.865,68 12.365.0011.2022.0000 Remun. prof. educação infantil - FUNDEB 70% 0,00 0,00 6.555.328,68 6.555.328,68 12.365.0011.2024.0000 Remuneração dos profissionais da adm. e sup. pedagogico - 0,00 0,00 6.544.537,00 6.544.537,00 FUNDEB 70% 12 365 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 000 25626216 12.365.0034.3136.0000 PNAE -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 0,00 110.764,50 12.365.0034.3137.0000 PNAE- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PRE ESCOLAR 0,00 145.497,66 12 366 Educação de Jovens e Adultos PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 + Página 5 * * | PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 478, Data: 27/12/2023 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc. ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação o 0,00 4.183.134,75 47.666.539,47 51.849,674,22 12 366 Educação de Jovens e Adultos 000 1430004 | 0,00 143.000,34 12 366 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO — 000 14300034 000 12.366.0034.3138.0000 PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -AEE 0,00 143.000,34 0,00 13 Cultura 0,00 0,00 698.775,00 698.775,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 “000 698.775,00 698.775,00 13 392 0035 DIFUSÃO CULTURAL 00 "00 “69877500 69877500. 13.392.0035.2018.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA DIFUSÃO CULTURAL 0,00 0,00 427.350,00 427.350,00 13.392.0035.2019.0000 Realização even. pupulares even. culturais 0,00 0,00 271.425,00 271.425,00 15 Urbanismo 0,00 2.887.709,71 5.420.006,74 8.307.716,45 15 122 Administração Geral 0,00 231.105,00 000 231.105,00 15 122 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURAS | 000 23110500 000 231.105,00 15.122.0016.1171.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS VIAS URBANAS 0,00 231.105,00 0,00 231.105,00 15.122.0016.3180.0000 IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.633.304,71 3.572.385,00 6.205.689,71 15 451 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURAS 357238500 — 6205 ] 15.451.0016.1010.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DO 0,00 105,00 TRANSPORTE - CIDE 15.451.0016.1171.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS VIAS URBANAS 0,00 2.633.199,71 0.00 2.633.199,71 15.451.0016.2061.0000 Gestão atividades da sec. de obras 0,00 0,00 3.572.385,00 3.572.385,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 23.300,00 1.847.621,74 1.870.921,74 15 452 0022 INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 465.255,00 355,0€ 15.452.0022.1177.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POLITICAS URBANAS 0,00 0,00 15.452.0022.2063.0000 Manutenção da rede de iluminação pública 0,00 38.850,00 15.452.0022.2088.0000 Gestão da secretaria mun. de articulação e política urbana 0,00 408.030,00 408.030,00 15.452.0022.2095.0000 Conservação do patrimonio 0,00 18.375,00 18.375,00 15 452 0024 GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E 0,00 200,00 1.382.366,74 1.382.566,74 TRANSITO o O o o 15.452.0024.1174.0000 CONTRUÇÃO E REFORMA SEDE DO OBRAS 0,00 0,00 100,00 100,00 15.452.0024.1175.0000 MELHORIAS NO ATERRO SANITARIO 0,00 100,00 0,00 100,00 15.452.0024.1176.0000 MELHORIAS NO CEMITERIO MUNICIPAL 0,00 100,00 0,00 100,00 15.452.0024.2080.0000 Gestão sec. serv. urbanos e transito 0,00 0,00 1.314.016,74 1.314.016,74 15.452.0024.2081.0000 Manut. func. frota veic. secr. serv. urb. intr. 0,00 0,00 31.500,00 31.500,00 15.452.0024.2082.0000 Prog. infra-estrutura transp. sin. urbana 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 15.452.0024.2092.0000 Manutenção de sinalização de transito 0,00 0,00 15.750,00 15.750,00 18 — Gestão Ambiental 0,00 107247975 481.900,00 1.554.379,75 18 541 — Preservação e Conservação Ambiental 0,00 107247975 48190000 155437975 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS a RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ; Anexo 07 2 Página 6 x 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 478, Data: 27/12/2023 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 — Gestão Ambiental E ana 0,00 107247975] 481.900,00 1.554.379,75 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 000 107247975 | 481.900,00 1.554.379,75 18 541 0027 GESTÃO DA SECRETARIA DE M. AMBIENTE, CIENCIA E 0,00 1.072.479,75 481.900,00 1.554.379,75 TECNOLOGIA o 18.541.0027.1009.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL 000 993.646,50 0,00 993.646,50 DO MEIO AMBIENTE 18.541.0027.1173.0000 AQUISICÃO DA SEDE DO MEIO AMBIENTE 0,00 78.833,25 0,00 78.833,25 18.541,0027.2041.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 132.825,00 132.825,00 18.541.0027.2083.0000 Gestão sec. mun. m. amb, ciencia, tec. tur. 0,00 0,00 349.075,00 349.075,00 20 Agricultura 0,00 135.533,25 1.952.555,00 2.088.088,25 20 605 Abastecimento 0,00 135.533,25 o 1.224.920,00 1.360.453,25 20 605 0005 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 000 13553325 1.224.920,00 1.360.453,25 20.605.0005.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA 0,00 135.533,25 0,00 135.533,25 20.605.0005.2010.0000 Manut. da secretaria mun. de agricultura 0,00 0,00 1.109.420,00 1.109.420,00 20.605.0005.2011.0000 Manut. e func. da frota veículos sec. agric. 0,00 0,00 115.500,00 115.500,00 20 606 Extensão Rural 0,00 311.550,00 311.550,00 20 606 0006 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 00 — 3155000 311.550,00. 20.606.0006.2097.0000 fundo municipal de agricultura 0,00 311.550,00 311.550,00 20 608 — Apoio ao protetor rural 0,00 0, 416.085,00 416.085,00 20 608 0007 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR o 00 o 416.085,00 416.085,00 20.608.0007.2012.0000 Apoio ao produtor rural 0,00 0,00 416.085,00 416.085,00 23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 19.635,00 19.635,00 23 695 Turismo 0,00 0,00 1963500 — 19.635,00 23 695 0037 PROGRAMA DE AÇÕES NO TURISMO 00 0,00 19.635,00 19.635,00 23.695.0037.2084.0000 . Incentivo ao turismo ecológico 0,00 0,00 19.635,00 19.635,00 27 — Desportoe Lazer 0,00 0,00 382.972,00 382.972,00 27 695 Turismo 0,00 000 20972200 27 695 0037 PROGRAMA DE AÇÕES NO TURISMO oo 0,00 209.722,00 27.695.0037.2096.0000 Manutenção do fundo do turismo 0,00 0,00 5.775,00 27.695.0037.2290.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 0,00 0,00 203.947,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 173.250,00 27 812 0035 DIFUSÃOCULTURAL "000 00 - 0 27.812.0035.2020.0000 APOIO DESPORTO AMADOR 0,00 0,00 173.250,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 115.500,00 115.500,00 99 999 Reserva de Contingência 0,00 1 0,00 115.500,00 115.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS * RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 07 Página 7 Lei: 478, Data: 27/12/2023 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 99 — Reserva de Contingência o 0,00 0,00 115.500,00 41550000 99 999 — Reserva de Contingência 0,00 0,00 115.500,00 115.500,00 99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00 000 11550000 11550000 99.999.0099.9001.0000 Reserva de contingência 0,00 0,00 115.500,00 115.500,00 9.817,50 25.100.085,15 74.711.558,08 99.821.460,73 O x PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 08 * y / . o Página 1 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 478, Data: 27/12/2023 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Total 01 Legislativa 2.700.000,00 2.700.000,00 ot 031 Ação Legislativa o E “2.700.000,00 01 031 0001 AÇÃO LEGISLATIVA INFRA-ESTRUTURAS 993.950,25 04 122 Administração Geral 6.464.603,04 7.458.553,29 04 122 0002 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.982.348,24 842.356,50 2.824.704,74 04 122 0004 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.132.137,30 151.593,75 1.283.731,05 04 122 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 0,00 0,00 INFRA-ESTRUTURAS 04 122 0021 GESTÃO FINANÇAS 3.340.300,00 3.340.300,00 04 122 0038 —CONVENIOS E PROJETOS 9.817,50 9.817,50 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 04 123 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 0,00 RR) 06 Segurança Pública 103.672,00 103.672,00 06 181 Policiamento 103.672,00 E 103.672,00 06 181 0039 SEGURANÇA PUBLICA Bro . — osso. o8 Assistência Social 2.148.157,00 2.216.478,28 4.364.635,28 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 14130700 | 833.225,00 — 224453200 08 243 0029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 50580000 505.800,00 08 243 0030 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRAB. E BEM ESTAR 905.507,00 339.675,00 1.245.182,00 SOCIAL 08 243 0033 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 493.550,00 493.550,00 08 244 Assistência Comunitária 736.850,00 1.383.253,28 2.120.103,28 08 244 0032 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 26500000 236.850,00 501.850,00 08 244 0033 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 471.850,00 1.146.403,28 1.618.253,28 10 Saúde 20.177.859,49 20.177.859,49 10 122 Administração Geral 1.759.601,72 1.759.601,72 10 122 0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE o 1.595.601,72 1.595.601,72 10 122 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 164.000,00 164.000,00 10 301 Atenção Básica 1.982.456,55 1.982.456,55 10 301 0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E 85314900 | — 853.149,00 10 301 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE 1.098.859,00 1.098.859,00 10 301 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 10.030.448,55 10.030.448,55 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.333.797,96 4.333.797,96 10 302 0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE o “101.850,00 101.850,00 10 302 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE 3.974.497,96 3.974.497,96 10 302 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 257.450,00 257.450,00 10 303 Suporte Proflático e Terapêutico 525.325,84 525.325,84 10 303 0012 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE O — 75.600,00 — 7,5650000. 10 303 0013 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE 98.073,36 98.073,36 10 303 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 351.652,48 351.652,48 10 304 Vigilância Sanitária 18.840,00 18.840,00 10 304 0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE o 18.840,00 18.840,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.545.837,42 1.545.837,42 10 305 0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE o C15ASB37AD — 154583742 10 306 Alimentação e Nutrição 12.000,00 12.000,00 10 306 0015 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA o . — 1200000. — 1200000. Solo Saura PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS ” & à 4 RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 N 4 Página 2 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 478, Data: 27/12/2023 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 12 Educação 51.849.674,22 51.849.674,22 12 361 Ensino Fundamental 38.002.546,04 38.002.546,04 12 361 0008 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO o “169076500 “1.699.765,00 12 361 0009 GESTÃO DE RECURSOS DO FNDE 2.622.620,75 2.622.620,75 12 361 0011 GESTÃO DO FUNDEB 33.169.860,29 3.169.860,29 12 361 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 510.300,00 510.300,00 12 365 Educação Infantil 13.704.127,84 13.704.127,84 12 365 0009 GESTÃO DE RECURSOS DO FNDE E 348.000,00 o 348.000,00 12 365 0011 GESTÃO DO FUNDEB 13.099.865,68 13.099.865,68 12 365 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 256.262,16 256.262,16 12 366 Educação de Jovens e Adultos 143.000,34 143.000,34 12 366 0034 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2 , E . 143.000,34 13 Cultura 698.775,00 13 392 Difusão Cultural o 698.775,00 13 392 0035 DIFUSÃO CULTURAL 15 Urbanismo 8.307.716,45 231.105,00 15 122 Administração Geral 15 122 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 231.105,00 o o 231.105,00 INFRA-ESTRUTURAS 15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.572.490,00 4.633.199,71 6.205.689,71 15 451 0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 157249000 463319971 — 6.205.689,71 INFRA-ESTRUTURAS 15 452 Serviços Urbanos 1.870.921,74 1.870.921,74 15 452 0022 INFRA ESTRUTURA URBANA 488.355,00 E 488.355,00 15 452 0024 GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 1.382.566,74 1.382.566,74 E TRANSITO 18 — Gestão Ambiental 1.554.379,75 1.554.379,75 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.554.379,75 1.554.379,75 18 541 0027 GESTÃO DA SECRETARIA DEM. AMBIENTE, 155437975 o 1.554.379,75 CIENCIA E TECNOLOGIA 2o Agricultura 2.088.088,25 2.088.088,25 20 605 Abastecimento 1.360.453,25 E 1.360.453,25 20 605 0005 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 136045325 o 1.360.453,25 20 606 Extensão Rural 311.550,00 311.550,00 20 606 0006 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 311.550,00 o 311.550,00 20 608 Apoio ao protetor rural 416.085,00 416.085,00 20 608 0007 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR Ê 416.085,00 o E 416.085,00 23 Comércioe Serviços 19.635,00 19.635,00 23 695 Turismo 19.635,00 19.635,00 23 695 0037 PROGRAMA DE AÇÕES NO TURISMO O 963500 = — 983500, 27 Desporto e Lazer 382.972,00 382.972,00 | | | 209.722,00 209.722,00 173.250,00 27 695 Turismo 209.722,00 27 695 0037 PROGRAMA DE AÇÕES NO TURISMO “20072200 27 812 Desporto Comunitário 173.250,00 27 812 0035 DIFUSÃO CULTURAL — 173.250,00 173.250,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS É s RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 * fo Página 3 R é ” DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 478, Data: 27/12/2023 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 99 Reserva de Contingência 115.500,00 115.500,00 99 999 Reserva de Contingência 115.500,00 115.500,00 99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11550000 no 11550000 TOTAL 19.950.298,78 79.871.161,95 0,00 99.821.460,73 (> » PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 W $ Página 1 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc. ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 478, Data: 27/12/2023 Orgão: 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS Valor Função o Legislativa 2.700.000,00 Orgão: 02 02 CONVENIOS E PROGRAMAS Valor Função 04 Administração 0,00 Função 15 Urbanismo 0,00 Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 5.579.948,25 Orgão: 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Valor Função 10 Saúde 20.177.859,49 Orgão: 0207 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL - FMAS Valor Função 08 Assistência Social 4.364.635,28 Orgão: 0209 GESTÃO DO FUNDEB Valor Função 12 Educação 46.269.725,97 Orgão: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor Função 18 Gestão Ambiental 1.554.379,75 Orgão: 02 11 GESTÃO DO GABINETE CIVIL Valor Função 04 Administração 2.824.704,74 Orgão: 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Valor Função 04 Administração 1.283.731,05 Função 99 Reserva de Contingência 115.500,00 Orgão: 0213 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS Valor Função 04 Administração 3.340.300,00 Orgão: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER Valor Função 13 Cultura 698.775,00 Função 27 Desporto e Lazer 173.250,00 Orgão: 0215 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO Valor Função 15 Urbanismo 1.382.566,74 + Ny PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80 Drçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 " A Página 2 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 478, Data: 27/12/2023 Orgão: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA Valor Função 15 Urbanismo 6.494.019,71 Orgão: 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Valor Função 20 Agricultura 2.088.088,25 Orgão: 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Valor Função 23 Comércio e Serviços 19.635,00 Função 27 Desporto e Lazer 209.722,00 Orgão: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICA URBANA Valor Função 15 Urbanismo 431.130,00 Orgão: 02 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVENIOS E PROJETOS Valor Função 04 Administração 9.817,50 Orgão: 02 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA Valor Função 06 Segurança Pública 103.672,00 TOTAL GERAL 99.821.460,73 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 2.700.000,00 0202 CONVENIOS E PROGRAMAS 0,00 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.579.948,25 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS 20.177.859,49 0207 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL - FMAS64.635,28 0209 GESTÃO DO FUNDEB 46.269.725,97 0210 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.554.379,75 0211 GESTÃO DO GABINETE CIVIL 2.824.704,74 0212 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.399.231,05 0213 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E FINANÇAS 3.340.300,00 0214 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER 872.025,00 0215 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO 1.382.566,74 0216 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 6.494.019,71 0217 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2.088.088,25 0218 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 229.357,00 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICA URBANH1.130,00 0220 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVENIOS E PROJETOS 9.817,50 0221 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA 103.672,00 ” PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 Drçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 Página 3 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) TOTAL Lei: 478, Data: 27/12/2023 99.821.460,73 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 06 08 10 12 13 15 18 20 23 27 99 Legislativa Administração Segurança Pública Assistência Social Saúde Educação Cultura Urbanismo Gestão Ambiental Agricultura Comércio e Serviços Desporto e Lazer Reserva de Contingência 2.700.000,00 7.458.553,29 103.672,00 4.364.635,28 20.177.859,49 51.849.674,22 698.775,00 8.307.716,45 1.554.379,75 2.088.088,25 19.635,00 382.972,00 115.500,00 99.821.460,73 D Mneomnoho Yatho Sour Fa PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS RUA PEDRO DANIEL DASILVA N51 - CNPJ:01613031/0001-80 A Anexo 11 X / Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 1 SEGURIDADE SOCIAL Lei: 478, Data: 27/12/2023 Codigo Especificacao Categoria Função os Assistência Social 4.364.635,28 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 522.375,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 515.825,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 108.675,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL 133.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 172.040,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.555.622,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 79.050,00 3.3.90.36.99 OUTROS SERVICOS 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 624.250,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.085,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 34.650,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 459.863,28 4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 80.000,00 10 Saúde 20.177.859,49 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.056.034,46 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.797.419,10 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 341.308,36 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL 681.786,31 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 345.615,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.523.708,54 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 31.500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 114.450,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 288.750,00 3.3.90.39,.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 4.102.464,72 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 164.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 501.316,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.229.507,00 TOTAL 24.542.494,77