sessao nº 1

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO SOLENE 
23 DE FEVEREIRO DE 2026 
AO SÉTIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS DEZ HORAS E TRINTA 
MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES PAULO FRANCISCO 
COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETARIO, E LUIZ GONZAGA DA SILVA, SEGUNDO 
SECRETÁRIO. O CERIMONIALISTA SOLICITOU AOS PRESENTES QUE COLOCASSEM SEUS 
DISPOSITIVOS EM MODO SILENCIOSO PARA O MELHOR ANDAMENTO DA SESSÃO. EM SEGUIDA, 
CONVIDOU PARA COMPOR A MESA O PRESIDENTE DA CÂMARA, O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O PRESIDENTE DA CÂMARA CONVIDOU PARA 
COMPOR A MESA DIRETORA AS AUTORIDADES PRESENTES, COMEÇANDO COM O EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR ELSON ALVES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, NESTE 
ATO REPRESENTANDO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. EM 
SEGUIDA, CONVIDOU A SENHORA ELISANGELA EVANGELISTA BEZERRA MOREIRA, DIRETORA DE 
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NESTE ATO REPRESENTANDO O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE 
DIREITO DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS, DR. RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA 
FILHO.EM SEGUIDA, CONVIDOU O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, ÁTHII.A FERREIRA BESSA. CONVIDOU O EXCELENTÍSSIMO SENHOR 
SUBCOMANDANTE DA 38 COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 1° 
TENENTE MARCOS CARVALHO MIRANDA ASSUNÇÃO. E, POR FIM, A EXCELENTÍSSIMA DEFENSORA 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES. AGRADECEU AOS 
SECRETÁRIOS PRESENTES, EM NOME DO SECRETÁRIO DE OBRAS, FRANCISCO ALENCAR. LOGO 
APÓS, AGRADECEU AOS MUNÍCIPES PRESENTES NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA E ÀQUELES QUE 
ACOMPANHAVAM POR MEIO DAS REDES SOCIAIS. SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO, 
O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO SOLENE, QUE TEM POR FINALIDADE A 
INSTALAÇÃO DA 28 SESSÃO LEGISLATIVA, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 9° DO REGIMENTO 
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. EM SEGUIDA, O CERIMONIALISTA CONVIDOU A TODOS OS 
PRESENTES A FICAREM DE PÉ PARA CANTAREM O HINO NACIONAL E O HINO DE RORAINÓPOLIS. 
LOGO APÓS, O CERIMONIALISTA REALIZOU A CHAMADA DAS AUTORIDADES À TRIBUNA PARA SE 
PRONUNCIAREM, NA SEGUINTE ORDEM: A VEREADORA ANDREIA SALDANHA MALA 
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES E DESTACOU, DE FORMA ESPECIAL, A PRESENÇA DE SEU 
PAI NA SESSÃO. EM SEGUIDA, RESSALTOU QUE, NESTE ANO, ESTARÁ MAIS UMA VEZ CONTRIBUINDO 
COM O MUNICÍPIO E COM A POPULAÇÃO POR MEIO DE SEU TRABALHO NESTA CASA DE LEIS. ALÉM 
DISSO, CONVIDOU TODA A POPULAÇÃO A ACOMPANHAR AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE 
SÃO REALIZADAS TODAS AS QUARTAS-FEIRAS, ÀS NOVE HORAS DA MANHÃ, INFORMANDO 
TAMBÉM QUE AS SESSÕES SÃO TRANSMITIDAS PELAS REDES SOCIAIS. EM SEGUIDA, O VEREADOR 
CARLOS DA SILVA AGRADECEU A DEUS POR MAIS UMA OPORTUNIDADE DE ESTAR PRESENTE EM 
MAIS UMA SESSÃO E CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. DISSE QUE ESPERA QUE ESTE NOVO 
ANO DE TRABALHO SEJA MUITO PRODUTIVO, PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BENEFICIADA, POIS O 
POVO MERECE. TAMBÉM DESTACOU QUE, JUNTO COM O PREFEITO, ESPERA REALIZAR BONS 
PROJETOS PARA O MUNICÍPIO, POIS A CIDADE MERECE. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR DAVI 
IBERNOM MENDES CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES E DESEJOU QUE, NESTE NOVO ANO DE 
TRABALHO LEGISLATIVO, DEUS VENHA ILUMINAR E D - - ! OS AIS. DESTACOU 
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AINDA QUE ESPERA, JUNTAMENTE COM O PREFEITO, REALIZAR NOVOS PROJETOS E DESENVOLVER 
IMPORTANTES TRABALHOS EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, A VEREADORA ERISNEIDE 
SILVA PEREIRA COSTA CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES E AGRADECEU A DEUS PELO 
INÍCIO DE MAIS UM ANO DE TRABALHO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DESTA CASA DE LEIS, QUE TEM 
O PAPEL DE LEGISLAR COM COMPROMISSO, PENSANDO NÃO APENAS EM OBRAS, MAS TAMBÉM NA 
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. RESSALTOU QUE, COMO VEREADORA, TEM O COMPROMISSO 
DE LEVAR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DEFENDÊ-LAS. AFIRMOU QUE ESTE ANO 
REPRESENTA ESPERANÇA, FÉ E DIÁLOGO, E QUE É NECESSÁRIO CUMPRIR O PAPEL DO LEGISLATIVO 
COM RESPONSABILIDADE. DESTACOU AINDA A IMPORTÂNCIA DA UNIÃO ENTRE A CÂMARA 
MUNICIPAL E O PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR TRABALHOS E PROJETOS QUE TRAGAM 
MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO E PARA A POPULAÇÃO. JUSTIFICOU TAMBÉM A AUSÊNCIA DA 
VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, QUE SE ENCONTRA EM BRASÍLIA 
PARTICIPANDO DE UM EVENTO CHAMADO CIDADES. POR FIM, REAFIRMOU SEU COMPROMISSO COM 
OS TRABALHOS E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES, BUSCANDO 
SEMPRE FAZER UM TRABALHO MELHOR, EM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO, DESEJANDO A 
TODOS UM ANO PRÓSPERO. DANDO CONTINUIDADE, A VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO 
MUNHOZ DIAS NOVO AGRADECEU A DEUS E CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES, BEM COMO 
AO PRESIDENTE DA CÂMARA PELA PARCERIA. DESTACOU QUE, COM MUITA SATISFAÇÃO, INICIA 
MAIS UM ANO DE TRABALHO AO LADO DOS DEMAIS VEREADORES E QUE PODEM CONTAR COM ELA 
PARA MELHORAR A CIDADE EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. AFIRMOU QUE O DEVER DO VEREADOR 
É ESTAR SEMPRE ATENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE, ESTANDO NAS RUAS, OUVINDO E 
OBSERVANDO O QUE É PRECISO. DESTACOU TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DE TRABALHAR EM 
PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO E COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR COM O 
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA 
FILHO CUMPRIMENTOU A TODOS E DISSE QUE É COM GRANDE SATISFAÇÃO E ALEGRIA QUE SE 
INICIA MAIS UM ANO DE TRABALHO. DESTACOU QUE JÁ ESTAVA COM SAUDADES DAS SESSÕES E 
REFORÇOU QUE O VEREADOR NUNCA SE CANSA DE BUSCAR MELHORIAS PARA A CIDADE. AFIRMOU 
AINDA QUE TODOS PODEM CONTAR COM SEU APOIO PARA QUE, AO LONGO DESTE ANO, SEJAM 
CONQUISTADOS AVANÇOS IMPORTANTES PARA O MUNICÍPIO. POR FIM, RESSALTOU QUE, 
JUNTAMENTE COM O PODER EXECUTIVO, ESPERA QUE TODOS TENHAM SABEDORIA PARA 
TRABALHAR UNIDOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. NA SEQUÊNCIA DOS 
DISCURSOS, COM A OPORTUNIDADE, O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA CUMPRIMENTOU A 
TODOS OS PRESENTES E AGRADECEU PELA PARTICIPAÇÃO NAQUELE MOMENTO. DESTACOU QUE, 
POR SER UM ANO DE ELEIÇÃO, O INÍCIO DO ANO JÁ COMEÇA COM MUITO TRABALHO. AGRADECEU, 
DE MODO ESPECIAL, ÀS AUTORIDADES PRESENTES E DESTACOU A SERIEDADE DESTA CASA DE LEIS, 
ONDE SÃO TOMADAS DECISÕES IMPORTANTES QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A VIDA DA 
POPULAÇÃO. RESSALTOU QUE ESPERA QUE ESTE SEJA UM ANO DE HARMONIA, RESPEITO E MUITO 
TRABALHO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. TAMBÉM AGRADECEU A PRESENÇA DAS DIVERSAS 
CLASSES, COMO SECRETÁRIOS E MOTOTAXISTAS, DESTACANDO QUE AS DEMANDAS 
ENCAMINHADAS ÀS SECRETARIAS REPRESENTAM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. POR FIM, 
DESEJOU BOA SORTE AOS NOBRES COLEGAS. O VEREADOR LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA 
CUMPRIMENTOU A TODOS E DESTACOU A HUMILDADE E A SABEDORIA COM QUE O PRESIDENTE 
VEM CONDUZINDO OS TRABALHOS DESTA CASA. CUMPRIMENTOU, DE MODO ESPECIAL, AS 
AUTORIDADES PRESENTES E DISSE QUE É COM IMENSA ALEGRIA QUE SE INICIA UMA NOVJA ETAPA 
DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO. RESSALTOU O PODE ED64SÃO-OSTA CAS'XDE LEIS 
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EXERCE EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. AGRADECEU A DEUS E DISSE QUE ESPERA QUE, NO ANO DE 
DOIS MIL E VINTE E SEIS, TODOS POSSAM CONTINUAR TRABALHANDO COM HARMONIA, DA MESMA 
FORMA QUE OCORREU NO ÚLTIMO ANO. POR FIM, PARABENIZOU TODOS OS NOBRES COLEGAS 
DESTA CASA DE LEIS. EM SEGUIDA, A VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ CUMPRIMENTOU A 
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A DEUS POR MAIS UM ANO E PELA OPORTUNIDADE QUE É DADA 
POR ELE, COM A GRAÇA DO NOSSO SENHOR. PEDIU A DEUS SABEDORIA PARA CONDUZIR OS 
TRABALHOS NO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, DESTACANDO QUE O TRABALHO DEVE SER 
REALIZADO COM MUITO COMPROMISSO E RESPEITO, POIS ESTE É O DEVER DELES COM A 
POPULAÇÃO. AGRADECEU TAMBÉM AO PREFEITO POR SEMPRE ATENDÊ-LOS QUANDO SURGE 
ALGUMA QUESTÃO A SER RESOLVIDA, BEM COMO AOS SECRETÁRIOS PELA PARCERIA E 
COLABORAÇÃO. POR FIM, DESEJOU QUE DEUS ABENÇOE A TODOS. O VEREADOR RILDO FERREIRA 
DA COSTA CUMPRIMENTOU A TODOS, AGRADECEU A DEUS PELO MOMENTO E TAMBÉM A TODOS 
QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO PELAS REDES SOCIAIS. CUMPRIMENTOU, DE MODO ESPECIAL, AS 
AUTORIDADES PRESENTES. DESTACOU QUE É UMA SATISFAÇÃO E UMA HONRA ESTAR REUNIDO 
PARA INICIAR MAIS UM ANO DE TRABALHO, COM O COMPROMISSO DE CONTINUAR FAZENDO O 
MELHOR PELO MUNICÍPIO. RESSALTOU QUE, NOS ÚLTIMOS ANOS, O MUNICÍPIO TEM ALCANÇADO 
IMPORTANTES AVANÇOS, FRUTO DA HARMONIA E DO TRABALHO CONJUNTO ENTRE O PODER 
EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO. MENCIONOU TAMBÉM SUAS VISITAS ÀS COMUNIDADES 
RIBEIRINHAS, COMO AS DA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO, ONDE PÔDE ACOMPANHAR DE PERTO 
O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E AS MELHORIAS QUE VÊM SENDO REALIZADAS. DESTACOU 
AINDA A IMPORTÂNCIA DO APOIO DOS DEPUTADOS PARLAMENTARES, POR MEIO DE EMENDAS, QUE 
TÊM GARANTIDO RECURSOS PARA INVESTIMENTOS E AÇÕES VOLTADAS PRINCIPALMENTE ÀS 
PESSOAS MAIS NECESSITADAS. AFIRMOU QUE O COMPROMISSO DE TODOS É, INDEPENDENTEMENTE 
DE POSIÇÕES POLÍTICAS, CONTINUAR TRABALHANDO PARA AJUDAR A POPULAÇÃO. POR FIM, 
LEMBROU QUE ESTE É UM ANO POLÍTICO E RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE 
COM OS MUNÍCIPES, DESEJANDO QUE DEUS ABENÇOE A TODOS COM PAZ E AMOR. DANDO 
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O CERIMONIALISTA RETORNOU A PALAVRA AO PRESIDENTE DA 
CASA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, QUE CONVIDOU PARA FAZER USO DA PALAVRA A SENHORA 
ELISANGELA EVANGELISTA BEZERRA MOREIRA, REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 
ESTADO DE RORAIMA. EM SEGUIDA, A SENHORA ELISANGELA EVANGELISTA FEZ USO DA 
PALAVRA, CUMPRIMENTOU A TODOS E INICIOU DESTACANDO QUE, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO 
FEDERAL DE 1988, OS PODERES SÃO INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI. EXPLICOU QUE ISSO 
NÃO SIGNIFICA SEPARAÇÃO OU DISTANCIAMENTO, MAS SIM QUE CADA PODER POSSUI SUAS 
ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS, PODENDO TRABALHAR COM AUTONOMIA, SEM IMPEDIMENTOS NA 
EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES. RESSALTOU, NO ENTANTO, QUE ESSA INDEPENDÊNCIA NÃO IMPEDE 
A UNIÃO ENTRE OS PODERES, POIS, NA PRÁTICA, É ESSA PARCERIA QUE PERMITE AVANÇAR EM 
BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. DESTACOU QUE, QUANDO HÁ DIÁLOGO E COOPERAÇÃO, TORNA-SE 
POSSÍVEL BUSCAR O BEM MAIOR, QUE É O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E O BEM-ESTAR DO 
POVO. TAMBÉM MENCIONOU A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NESSE PROCESSO, 
LEMBRANDO QUE OS REPRESENTANTES ELEITOS DEVEM CUMPRIR OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS 
DURANTE A CAMPANHA. PARABENIZOU OS VEREADORES E DESEJOU SUCESSO NO INÍCIO DOS 
TRABALHOS LEGISLATIVOS, DESTACANDO QUE O ANO SE INICIA COM MUITOS PROJETOS E 
EXPECTATIVAS POSITIVAS PARA O MUNICÍPIO. POR FIM, COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO PARA 
COLABORAR NO QUE FOR NECESSÁRIO, AFIRMANDO QUE ESTARÁ SEMPRE PRONTA PARA 
DIALOGAR E FAZER A PONTE ENTRE AS INSTITUIÇÕES, AL AJA OPORTUIDADE DA 
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FALA. NA SEQUÊNCIA, O VICE-PREFEITO DA CIDADE, ÁTmL& FERREIRA BESSA, CUMPRIMENTOU A 
TODOS OS PRESENTES, DESTACANDO DE FORMA ESPECIAL AS AUTORIDADES. RESSALTOU A 
IMPORTÂNCIA DA HARMONIA ENTRE OS PODERES E DEFENDEU QUE OS DEBATES SEJAM SEMPRE 
SAUDÁVEIS, SEM AGRESSÕES VERBAIS, E QUE NUNCA DEVEM SER LEVADOS PARA O LADO 
PESSOAL, MAS SEMPRE CONDUZIDOS DE FORMA DEMOCRÁTICA E EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. 
ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS SESSÕES DA CASA DE LEIS, 
CHAMADA CASA DO POVO, DESTACANDO QUE ESSA PARTICIPAÇÃO DEVE SER EFETIVA PARA QUE 
AS NECESSIDADES DA CIDADE SEJAM LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO, SEM, NO ENTANTO, HAVER 
AGRESSIVIDADE E DE FORMA ORGANIZADA. PARABENIZOU O PRESIDENTE PELA PARCERIA COM O 
PODER EXECUTIVO E PELOS PROJETOS APROVADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO, LEMBRANDO 
QUE, NO FINAL DAS CONTAS, TODOS SÃO MUNÍCIPES DESTA CIDADE, QUERIDA POR TODOS. EM 
SEGUIDA, O REPRESENTANTE DO PREFEITO, ELSON ALVES DE SOUSA, CUMPRIMENTOU A TODOS OS 
PRESENTES E JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO PREFEITO ALESSANDRO DALTRO DE SOUSA, QUE, POR 
MOTIVO DE AGENDA, NÃO PÔDE COMPARECER. SEU REPRESENTANTE LEU, NA ÍNTEGRA, O 
DISCURSO DO PREFEITO, NO QUAL ELE DESTACA COM ALEGRIA QUE RENOVA SEU COMPROMISSO 
DE CONTINUAR TRABALHANDO COM UNIÃO E RESPEITO PELA CIDADE. DESTACOU A IMPORTÂNCIA 
DA CÂMARA DE RORAINÓPOLIS COMO VOZ DO POVO, AFIRMANDO QUE UMA ADMINISTRAÇÃO 
FORTE PRECISA SER ATUANTE E COMPROMETIDA. SALIENTOU QUE, COM O EXECUTIVO E O 
LEGISLATIVO CAMINHANDO JUNTOS, É POSSÍVEL ALCANÇAR O OBJETIVO MAIOR, QUE É O BEM￾ESTAR DA POPULAÇÃO. AGRADECEU AO GOVERNO DO ESTADO, AOS DEPUTADOS E SENADORES 
PELA PARCERIA E PELO TRABALHO CONJUNTO NO CRESCIMENTO DA CIDADE EM TODAS AS ÁREAS 
NECESSÁRIAS. POR FIM, AFIRMOU QUE CONTINUARÁ TRABALHANDO PELO POVO E DESEJOU QUE 
ESTE ANO SEJA DE MUITAS CONQUISTAS PARA A CIDADE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, 
O PRESIDENTE DA CÂMARA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, COM O USO DA PALAVRA, CUMPRIMENTOU 
A TODOS OS PRESENTES E DESTACOU A PARTICIPAÇÃO DOS PODERES REPRESENTADOS, 
ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DESTE MOMENTO, QUE DEMONSTRA ORGANIZAÇÃO E HARMONIA 
ENTRE EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DEMAIS INSTITUIÇÕES. RESSALTOU QUE A CASA DO POVO JÁ 
APROVOU MAIS DE SEISCENTAS LEIS AO LONGO DOS ANOS, TODAS VOLTADAS PARA O BEM-ESTAR 
DA POPULAÇÃO, E DESEJOU QUE, NESTE ANO, TODOS POSSAM TRABALHAR JUNTOS, MANTENDO A 
MISSÃO DE FAZER O MELHOR PELA CIDADE, POIS FOI O POVO QUE OS ELEGEU PARA ESSA FUNÇÃO. 
DESTACOU QUE, MESMO COM OPINIÕES E IDEIAS DIFERENTES, O FOCO FINAL DEVE SER SEMPRE O 
BEM MAIOR: A POPULAÇÃO. MENCIONOU A IMPORTÂNCIA DE CUMPRIR TODO O CALENDÁRIO 
LEGISLATIVO, RECORDANDO AS OITO ASSEMBLEIAS REALIZADAS NO ANO ANTERIOR, COM 
PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DISCUTIR MELHORIAS PARA A CIDADE. DESTACOU O SELO OURO 
RECEBIDO PELA CÂMARA, SENDO A ÚNICA DO ESTADO DE RORAIMA A RECEBER ESSE 
RECONHECIMENTO, E AFIRMOU QUE, NESTE ANO, O TRABALHO CONTINUARÁ A SER REALIZADO DE 
FORMA EFICAZ E EFICIENTE, SEMPRE VISANDO O MELHOR PARA A COMUNIDADE. AFIRMOU SER 
UMA HONRA CONDUZIR OS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS E QUE O DIÁLOGO ABERTO É O 
CAMINHO MAIS EFICIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. LEMBROU QUE A 
CASA É DO POVO E QUE TODOS OS VEREADORES FORAM ELEITOS PARA SERVIR À COMUNIDADE. 
POR FIM, AGRADECEU AS EMENDAS PARLAMENTARES, CONVIDOU O PASTOR ELANO PARA UMA 
ORAÇÃO E, EM SEGUIDA, ENCERROU. NÃO HAVENDO NADA MAIS A TRATAR, EM NOME DA MESA 
DIRETORA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ABERTOS OS TRABALHOS 
LEGISLATIVOS DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS E ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO SOLENE, 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
CONVOCANDO TODOS OS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 
VINTE E CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS DA MANHÃ 
O ALVES DE SOUSA 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
ELHO DO NASCIMENTO 
1° S ~' ' TARJO 
5 

„ . , ; `CAMÃRA 1VIUNICIPAL DE RORÁINÓPOLIS ' 
4` SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS ANO 2026 
DIA 23/Õ2/2026 ú 
. . ., 
SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 2Il SESSÃO LEGISLATIVA DA 8° 
LEGISLATURA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
CERIMONIAL 
SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE. 
SEJAM TODOS MUITO BEM-VINDOS! 
DAMOS INÍCIO À SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 2° SESSÃO 
® LEGISLATIVA DA 88 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RORAINÓPOLIS. 
SOLICITAMOS, POR GENTILEZA, AOS PRESENTES QUE MANTENHAM SEUS 
APARELHOS CELULARES NO MODO SILENCIOSO, A FIM DE GARANTIR O 
BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS. 
NESTE MOMENTO, CONVIDAMOS PARA COMPOR A MESA DOS TRABALHOS 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RORAINÓPOLIS, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. 
CERIMONIAL 
COM A PALAVRA, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. 
®PRESIDENTE 
BOM DIA A TODOS. 
AGRADEÇO A PRESENÇA DAS AUTORIDADES, VEREADORES, SERVIDORES E MUNÍCIPES QUE PRESTIGIAM ESTA SESSÃO SOLENE. 
PRESIDENTE 
CONVIDO, NESTE MOMENTO, PARA COMPOR A MESA DOS TRABALHOS, AS 
SEGUINTES AUTORIDADES: 
1. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR 1° SECRETÁRIO, VEREADOR PAULO 
FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO; 
2. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR 2° SECRETÁRIO, VEREADOR LUÍS 
GONZAGA DA SILVA; 
3. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON ALVES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, NES1'h 
ATO REPRESENTANDO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS; 
2 
O 
4. A SENHORA ELISANGELA EVAGELISTA BEZERRA MOREIRA, 
DIRETORA DE SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NESTE ATO 
REPRESENTANDO O EXCELENTISSIMO O JUIZ DE DIREITO DA 
COMARCA DE RORAINÓPOLIS, DR. RAIMUNDO ANASTÁCIO 
CARVALHO DU I'RA FILHO; 
5. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, ÁTHILA FERREIRA BESSA; 
6. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA DO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, SISSI VINHOTE NASCIMENTO, OU 
SEU REPRESENTANTE; 
7. A EXCELENTÍSSIMA DEFENSORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES, OU SEU 
REPRESENTANTE; 
8. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, RICK DA SILVA, OU SEU 
REPRESENTANTE; 
9. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUB COMANDANTE COMANDANTE DA 
3a COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 1° TENENTE MARCOS CARVALHO MIRANDA 
ASSUNÇÃO; 
10.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA 2a COMPANHIA DO 
CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 
TENENTE EUDES VALÉRIO, OU SEU REPRESENTANTE. 
REGISTRAMOS E AGRADECEMOS, DE FORMA ESPECIAL, A PRESENÇA DA 
DEFEDO DIRETOR DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, SENHOR RONAN CARDOSO, A EXCELENTÍSSIMA 
DEFENSORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, BEATRIZ 
® DUFFLIS FERNANDES. 
EM NOME DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MURIELY, 
ESTENDEMOS OS AGRADECIMENTOS AOS DEMAIS SECRETÁRIOS 
MUNICIPAIS. 
AGRADECEMOS, AINDA, A PRESENÇA DOS MUNÍCIPES AQUI PRESENTES, 
DAQUELES QUE NOS ACOMPANHAM POR MEIO DAS REDES SOCIAIS, BEM 
COMO DAS ENTIDADES CIVIS. 
PRESIDENTE 
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO SOLENE, QUE TEM 
POR FINALIDADE A INSTALAÇÃO DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, CONFORME 
PRECEITUA O ARTIGO 9° DO REGIMENTO INFERNO DESTA CASA 
LEGISLATIVA. 
CERIMONIAL 
3 
CONVIDAMOS TODOS OS PRESENTES A SE COLOCAREM EM POSIÇÃO DE 
RESPEITO PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO 
DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS 
(EXECUÇÃO DOS HINOS) 
CERIMONIAL 
NESTE MOMENTO, SERÁ FRANQUEADA A PALAVRA AOS VEREADORES E 
VEREADORAS, CONFORME A SEGUIN IE ORDEM: 
• VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA; 
• VEREADOR CARLOS DA SILVA; 
• VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES; 
• VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA; 
• VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO; 
• VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS; 
• VEREADOR JOÃO DAMASCÊNO DA SILVA FILHO; 
• VEREADOR LUÍS GONZAGA DA SILVA; 
• VEREADOR LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA 
• VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO; 
• VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHIJ; 
• VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA. 
CERIMONIAL 
NA SEQUÊNCIA, ANUNCIAMOS A PALAVRA ÀS SEGUINTES AUTORIDADES: 
ÁTHILA FERREIRA BESSA, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 
A SENHORA ELISANGELA EVAGELISTA BEZERRA MOREIRA, 
DIRETORA DE SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NESTE ATO 
REPRESENTANDO O EXCELENTISSIMO O JUIZ DE DIREITO DA 
COMARCA DE RORAINÓPOLIS, DR. RAIMUNDO ANASTÁCIO 
CARVALHO DUTRA FILHO. 
CERIMONIAL 
NESTE MOMENTO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON ALVES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, 
REPRESENTANDO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, FARÁ A LEITURA DA 
MENSAGEM ANUAL E DO PLANO DE GOVERNO PARA O EXERCÍCIO DE 
2026. 
CERIMONIAL 
4 
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, COM A PALAVRA O 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RORAINÓPOLIS, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. 
(DISCURSO DO PRESIDENTE) 
PRESIDENTE 
AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS OS QUE PRESTIGIARAM ESTA 
SESSÃO SOLENE. 
(LEITURA DA NOMINATA - FOLHA À PARTE) 
EM NOME DA MESA DIRETORA, AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E, NÃO 
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS 
LEGISLATIVOS DO ANO DE 2026 E ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO 
SOLENE, CONVOCANDO TODOS OS VEREADORES PARA A SESSÃO 
ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026.