sessao nº 1

LIDO NO EXPEDIENTE N.4 
SESSAO 14 i€3 !-.2:iZG 
ESTADO DE RORAIMA 
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros" 
SECRETA,~IO 
ATA DA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
VINTE CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE SEIS. 
AS DEZ HORAS DO DIA VINTE CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE SEIS. NO PLENARIO 
DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDENCIA VEREADOR MARCIO ALVES DE SOUSA DEU￾SE INICIO A PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL 
DE RORAINOPOLIS. HAVENDO QUORUM REGIMENTAL COM NOVE VEREADORES PRESENTES, 
SOB A PROTEcAO DE DEUS E EM NOME DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A 
PRESENTE SESSAO. DANDO CONTINUIDADE, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETARIO, PARA PROCEDER COM A LEITURA DA ATA DA QUADRAGESIMA SESSAO 
ORDINARIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. NA SEQUENCIA, DECLAROU 
A ATA, PORTANTO, APROVADA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETARIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS 
AO PODER LEGISLATIVO. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETARIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA INDICAcAO N° 001/2026, 
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ALVES DE SOUSA. EM SEGUIDA, SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETARIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS INDICAcOES N° 001/2026 E N° 002/2026, DE 
AUTORIA DA VEREADORA ANDREIA SALDANHA MAIA. POSTERIORMENTE, SOLICITOU AO 
SEGUNDO SECRETARIO A LEITURA DA INDICAcAO N° 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR 
CARLOS DA SILVA. DANDO PROSSEGUIMENTO, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETARIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DAS INDICAcOES N° 001/2026, N° 002/2026 E N° 003/2026, DE AUTORIA DO 
VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO. ATO CONTINUO, SOLICITOU AO 
SEGUNDO SECRETARIO A LEITURA DA INDICAQAO EM CONJUNTO N° 001/2026, DE AUTORIA DOS 
VEREADORES CARLOS DA SILVA, RILDO FERREIRA DA COSTA E DAY! IBERNOM MENDES. EM 
SEGUIDA, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETARIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS INDICAcOES 
N° 001/2026, N° 002/2026, N° 003/2026 E N° 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO FERREIRA 
DA COSTA. EM SEGUIDA, SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETARIO A LEITURA DAS INDICAcOES N° 
001/2026 E N° 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DAY! IBERNOM MENDES. DANDO 
CONTINUIDADE, SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETARIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PROJETO DE LEI N° 001/2026 QUE "DISPOE SOBRE A NAO INCIDENCIA DA CONTRIBUIQAO 
PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAcAO PUBLICA - COSIP, NOS LOCAIS ONDE NAO 
HOUVER A EFETIVA PRESTAQAO DO SERVIQO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". DE AUTORIA 
DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASC1MENTO. EM SEGUIDA, SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETARIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 002/2026 QUE 
"DISPOE SOBRE A ISENcAO NA TAXA DE INSCRIQAO DE CONCURSOS PUBLICOS DO 
MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS-RR AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CADASTRO UNICO 
PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO) E AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE, E DA 
OUTRAS PROVIDENCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA. AS 
REFERIDAS MATERIAS SERAO ENCAMINHADAS AOS VEREADORES E AS COMISSOES 
PERTINENTES, PARA ANALISE E EMISSAO DE PARECER. NAO HAVENDO MATERIAS PARA O 
PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENARIO DESTA CASA PASSARAM PARA 
A PROXIMA FASE DA PRESENTE SESSAO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS 
TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU COM ACLLAMDA DOS VERE~ ORES 
INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERES DA COLETYV{DADE. 
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ESTADO DE RORAIMA 
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
"Amazonia, Patrim8nio dos Brasileiros" 
COM A OPORTUNIDADE, O VEREADOR LUIZ GONZAGA DA SILVA INICIOU SUA FALA 
CUMPRIMENTANDO CORDIALMENTE TODOS OS PRESENTES E, PRIMEIRAMENTE, DESTACOU 
QUE E COM GRANDE ALEGRIA E SATISFAcAO QUE RETORNA AOS IMPORTANTES TRABALHOS 
DESTA RESPEITAVEL CASA DE LEIS PARA DAR INICIO A MAIS UM ANO LEGISLATIVO. ALEM 
DISSO, REAFIRMOU SEU FIRME E VERDADEIRO COMPROMISSO DE FAZER CUMPRIR O QUE FOI 
ESTABELECIDO EM SEU MANDATO, ATUANDO COM RESPONSABILIDADE, DEDICAcAO E 
TRANSPARENCIA NA REPRESENTACAO DA POPULACAO. POR FIM, EXPRESSOU O SINCERO 
DESEJO DE QUE ESTE NOVO ANO SEJA POSITIVO, PRODUTIVO E QUE TRAGA IMPORTANTES 
BENEFICIOS PARA TODA A POPULAcAO. EM SEGUIDAO VEREADOR RILDO FERRIRA DA COSTA 
INICIOU AGRADECENDO A DEUS E CUMPRIMENTANDO TODOS OS PRESENTES, DESTACANDO A 
SATISFAQAO DE PARTICIPAR DESTA SESSAO E DE TER A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR 
PROJETOS DE INTERESSE DA POPULAcAO AO PREFEITO DO MUNICIPIO. EM SEGUIDA, FALOU 
SOBRE O PROJETO DE SUA AUTORIA, JA LIDO EM PLENARIO, QUE TRATA DA ISENcAO DA TAXA 
DE INSCRIcAO EM CONCURSOS PUBLICOS EM RORAINOPOLIS PARA PESSOAS INSCRITAS NO 
CADUNICO E DOADORES DE SANGUE, SOLICITANDO O APOIO DOS NOBRES COLEGAS. EM SUA 
JUSTIFICATIVA, AFIRMOU QUE A PROPOSTA GARANTE OPORTUNIDADE A QUEM NAO TEM 
CONDIcOES DE PAGAR A TAXA. POR FIM, DESTACOU SUAS INDICAQOES DE SERVIQOS, COMO 
MELHORIAS NAS CHACARAS DO TIO BRITO, TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NA RUA L E A 
NECESSIDADE DE ATUALIZAQAO DOS NOMES E DA SINALIZAcAO DE ALGUMAS RUAS. 
RESSALTOU, AINDA, A IMPORTANCIA DE REFOR~AR ESSES PEDIDOS MAIS DE UMA VEZ, POIS 
SABE QUE A DEMANDA DO MUNICPPAO E GRANDE E NEM SEMPRE OS SERVI~OS SAO ATENDIDOS 
COM A RAPIDEZ DESEJADA, MAS QUE CONTINUARA COBRANDO E ACOMPANHANDO PARA QUE 
SEJAM REALIZADOS. DANDO CONTINUIDADE O VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO 
NASCIMENTO INICIOU CUMPR1MENTANDO A TODOS E, EM SEGUIDA, DESTACOU O PROJETO DE 
SUA AUTORIA, JA LIDO EM PLENARIO, QUE PROPOE A ISENcAO DA TAXA DE ILUMINAQAO 
PIJBLICA PARA MORADORES DE LOCALIDADES QUE AINDA NAO CONTAM COM O SERVIcO, ATE 
QUE ELE SEJA EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADO. DURANTE A DISCUSSAO, O PRESIDENTE 
MARCIO ALVES DE SOUSA PEDIU APARTE PARA PARABENIZAR O AUTOR E DESTACAR QUE JA 
HA PRECEDENTES NESTA CASA, ESPECIALMENTE EM BENEFICIO DA ZONA RURAL DE 
RORAINOPOLIS, AFIRMANDO QUE O PROJETO E VIAVEL E QUE TEM SEU APOIOLOGO APOS, O 
VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO AFIRMOU QUE EXISTE, SIM, A 
POSSIBILIDADE DE ISENQAO, DESTACANDO QUE A COBRAN~A DA TAXA SO PODE SER 
REALIZADA QUANDO O SERVIQO DE ILUMINAcAO PUBLICA ESTIVER SENDO EFETIVAMENTE 
PRESTADO A POPULAQAOEM SEGUIDA, O VEREADOR JOAO DAMASCENO DA SILVA FILHO 
TAMBEM PARABENIZOU A INICIATIVA, RESSALTANDO A IMPORTANCIA DA PROPOSTA DIANTE 
DA INSATISFAcAO DE MORADORES QUE PAGAM A TAXA SEM RECEBER O SERVIcO, 
INFORMANDO, AINDA, QUE JA FOI COBRADO PELA POPULAQAO SOBRE ESSA SITUAcAO E 
REAFIRMANDO SEU APOIO. RETOMANDO A PALAVRA, O VEREADOR PAULO COELHO DO 
NASCIMENTO ESCLARECEU QUE A CONSTITUIcAO, EM SEU ARTIGO 149, AUTORIZA O MUNCCPPAO 
A INSTITUIR A CONTRIBUIQAO PARA CUSTEIO DA ILUMINAcAO PUBLICA (COSIP), POREM 
DESTACOU QUE A COBRAN~A DEVE OCORRER SOMENTE QUANDO HOUVER A EFETIVA 
PRESTAQAO DO SERVIcO. REAFIRMOU QUE E FAVORAVEL A CONTRIBUIçAO, DESDE QUE HAJA 
A CONTRAPRESTAQAO. POR FIM, INFORMOU QUE, APOS DIVERSAS SOLICITAcOES NAO 
ATENDIDAS SOBRE A FALTA DE ILUMINAQAO, DECIDIU APRESENTAR O PROJETO COMO FORMA 
DE GARANTIR UMA SOLUcAO JUSTA E RESULTADOS CONCRET PARA A POPULAcAO.N O 
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, PARA O GRAn EXPERIE SSARAM P A 
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CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros" 
PROXIMA FASE DA PRESENTE SESSAO. A ORDEM DO DIA. O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU 
AO SEGUNDO SECRETARIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE RESOLUcAO N° 
001/2026 QUE "ESTABELECE O CALENDARIO DAS SESSOES ORDINARIAS PARA O ANO DE 2026 
DA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS". LOGO APOS, COLOCOU EM DISCURSAO O REFERIDO PROJETO DE RESOLUcAO. 
OS VEREADORES PODERAO SE MANISFESTAR. NAO HAVENDO MANIFESTO, DECLAROU, 
PORTANTO, APROVADO. O PRESIDENTE MARCIO ALVES DE SOUSA, EM SUA FALA, INFORMOU 
AOS NOBRES COLEGAS QUE O ANO LEGISLATIVO CONTARA COM QUARENTA SESSOES, SENDO 
VINTE NO PRIMEIRO SEMESTRE E VINTE NO SEGUNDO, MANTENDO-AS AS QUARTAS-FEIRAS. 
ALEM DISSO, ESCLARECEU QUE O RECESSO OCORRERA NO MES DE JULHO, PELA ORDEM, A 
VEREADORA ERISNEIDE DA SILVA PEREIRA COSTA PEDIU APARTE PARA SUGERIR A 
ORGANIZAcAO DE UM CALENDARIO DAS SESSOES ITINERANTES, A FIM DE PERMITIR UM 
PLANEJAMENTO ADEQUADO E, ASSIM, ATENDER E OUVIR AS COMUNIDADES COM 
ANTECEDENCIA. EM SEGUIDA, O VEREADOR LUIZ GONZAGA DA SILVA INFORMOU QUE A 
COMISSAO REPRESENTATIVA FOI ENCERRADA, TENDO EM VISTA QUE SEU FUNCIONAMENTO 
OCORRE APENAS DURANTE O PERIODO DE RECESSO. POR FIM, O PRESIDENTE MARCIO ALVES DE 
SOUSA DESTACOU QUE IRA DIALOGAR COM OS DEMAIS VEREADORES PARA DEFINIR A 
REALIZAcAO DAS SESSOES ITINERANTES. RESSALTOU QUE, A PRINCIPIO, NAO HA NECESSIDADE 
DE UM CALENDARIO FIXO, MAS QUE E POSSIVEL ORGANIZAR AS DATAS COM ANTECEDENCIA 
PARA MELHOR ATENDER A POPULAcAO. NAO HAVENDO MATERIAS PARA A ORDEM DO DIA, 
PARA SER APRESENTADA AO PLENARIO DESTA CASA, PASSARAM PARA OLTIMA FASE DA 
PRESENTE SESSAO CONSIDERAcOES FINAIS. NAO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A 
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR MARCIO ALVES DE SOUSA, DECLAROU 
ENCERRADA A PRESENTE SESSAO ORDINARIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSAO 
OS SENHORES VEREADORES, ANDREIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM 
MENDES, ERISNEIDE SILVA PERREIRA COSTA, JOAO DAMASCENO FILHO, RILDO FERREIRA 
DA COSTA, LUIS GONZAGA DA SILVA, MARCIO ALVES DE SOUSA, PAULO FRANCISCO 
COELHO DO NASCIMENTO E RAQUEL RAMOS GENELHU. E PARA CONSTAR, EU VEREADOR, 
PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, P' u : S SECRETARIO LAVREI A PRESENTE 
ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. 
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MARCIO ALVES DE SOUS 
PRESIDENTE 
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-FIt I rO C. DO NASCIMENTO 
1 ° S CRETARIO