sessao nº 3

LIDO NO EXPEDIENTE N'\ 
SESSAO & ( C i i ~Ot 2G 
'Q~x 
SECR ETA 210 
ESTADO DE RORAIMA 
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
"Amazonia, Patrimdnio dos Brasileiros" 
ATA DA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
ONZE DE MARCO DE DOIS MIL E VINTE SEIS. 
AS DEZ HBRAS E TRINTA MINUTOS DO DIA ONZE DE MARCO DE DOTS MIL E VINTE SEIS. 
NO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDENCIA VEREADOR MARCIO 
ALVES DE SOUSA DEU-SE INICIO A TERCEIRA SESSAO ORDINARIA DA OITAVA 
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. HAVENDO QUORUM 
REGIMENTAL COM TREZE VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTECAO DE DEUS E EM 
NOME DO POVO, O SENHOR PRESIDENTS DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSAO. 
DANDO CONTINUIDADE, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETARIO, QUE 
FIZESSE A LEITURA DA ATA, DA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DO DIA VINTE E CINCO 
DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE SEIS. NA SEQUENCIA, DECLAROU A ATA, 
PORTANTO, APROVADA.O PRESIDENTE MARCIO ALVES DE SOUSA FOI NECESSARIO SE 
AUSENTAR DA PRESENTE SESSAO PASSANDO A DIRECAO DOS TRABALHOS AO 
PRESIDENTE AD HOC JOAO DAMASCENO DA SILVA FILHO. NA SEQUENCIA O 
PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETARIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DA ATA DA SEGUNDA SESSAO ORDINARIA DO DIA QUATRO DE MARCO DO 
DECORRENTE ANO. EM SEGUIDA, DECLAROU A ATA, PORTANTO, APROVADA. NA 
SEQUENCIA, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETARIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER 
LEGISLATIVO. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE AD 
HOC SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETARIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA DAS 
INDICAcOES QUE OCORRERAM DURANTE A SEMANA. O SEGUNDO SECRETARIO 
REALIZOU A LEITURA DA SEGUINTE FORMA. INDICAcAO N° 018/2026 N° 019/2026 E 
N°020/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCISCA ANDREIA GOMES DE FREITAS. 
NAO HAVENDO MATERIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO 
AO PLENARIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PROXIMA FASE DA PRESENTE SESSAO, 
O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR 
PRESIDENTE AD HOC PROCEDEU COM A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS 
PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. NAO 
HAVENDO INSCRITOS O PRESIDENTE AD HOC PASSOU PARA A PROXIMA FASE DA 
PRESENTE SESSAO A ORDEM DO DIA. NA SEQUENCIA O PRESIDENTE AD HOC 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETARIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PARECER DA COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTI~A E REDACAO FINAL DA RELATORA 
A VEREADORA ANDREIA SALDANHA MAIA. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 
003/2026 QUE "DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DO PODER EXECUTIVO EM 
PROCEDER A DISPENSA TOTAL E OU PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS 
RELATIVOS A MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CREDITOS DA FAZENDA 
PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETARIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSAO DE 
FINANcAS, ORcAMENTO, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DA RELATORA A 
VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHU. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 003/202 
QUE "DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DO PODER EXECUTIVO EM 'ROCEDE 
1 
ESTADO DE RORAIMA 
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS 
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros" 
DISPENSA TOTAL E OU PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS A MULTA 
DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL 
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DANDO 
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O PRESIDENTE AD HOC DECLAROU ABERTA PARA 
A VOTAcAO DO PROJETO DE LEI N° 003/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. NA 
SEQUENCIA O PRESIDENTE AD HOC DECLAROU MATERIA APROVADA COM DEZ 
VOTOS SIM, ZERO VOTOS NAO E NENHUMA ABSTENcAO. NAO HAVENDO, MAS 
MATERIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENARIO DESTA 
CASA, PASSARAM PARA ULTIMA FASE DA PRESENTE SESSAO CONSIDERACOES 
FINAIS. NAO HAVENDO ORADORES INSCRITOS E NADA, MAS A TRATAR, O 
PRESIDENTE AD HOC JOAO DAMASCENO DA SILVA FILHO DECLAROU ENCERRADA 
A PRESENTE SESSAO ORDINARIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSAO OS 
SENHORES VEREADORES, ANDREIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, DAY! 
IBERNOM MENDES, ERISNEIDE SILVA PERREIRA COSTA, RAQUEL RAMOS 
GENELHU, JOAO DAMASCENO FILHO, RILDO FERREIRA DA COSTA, FRANCISCA 
ANDREIA GOMES DE FREITAS, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, 
LEOCADIO RODRIGUES PERERIA, LUIS GONZAGA DA SILVA, MARCIO ALVES DE 
SOUSA, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO. E PARA CONSTAR, EU 
VEREADOR, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETARIO 
LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. 
A P AMASCENO DA SILVA FILHO 
PRESIDENTE AD HOC 
1j 
C. DO NASCIMENTO 
ECRETARIO 
2 

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 25.02.2026
02.
Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 04.03.2026
GRANDE EXPEDIENTE
01. Não Houve Inscritos
ORDEM DO DIA
03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS 11.03.2026.
01.
Indico que promova a 
recuperação de asfalto nos 
seguintes locais do município de 
Rorainópolis: ▪ avenida senador 
Hélio campos, no cruzamento 
com a avenida Tancredo Neves, 
nas proximidades da rodoviária 
de Rorainópolis;
Ver. 
Andréia 
Gomes
Nº 018.2026 Indicação -
02. indico ao poder executivo 
municipal, por meio da secretaria 
municipal de saúde, que sejam 
adotadas as providências 
necessárias junto ao ministério 
da saúde para elevação da 
classificação do centro 
especializado em reabilitação 
(CER III) – “Joicilene Camilo
reis”, localizado no município de 
Rorainópolis, para CER IV, com 
a inclusão da modalidade de 
reabilitação intelectual 
transtornos do desenvolvimento, 
Ver. 
Andréia 
Gomes
Nº 019.2026 Indicação -
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
deficiência intelectual e 
transtorno do espectro autista 
(TEA), bem como o devido 
cadastramento e habilitação no 
sistema único de saúde – sus, 
em conformidade com as 
normativas vigentes.
03. indico que seja realizada, com 
urgência, a limpeza do igarapé 
que corta a rua josé Apolinário
com a rua são luís, no bairro 
pantanal, neste município.
Ver. 
Andréia 
Gomes
Nº 020.2026 Indicação -
04. “Dispõe sobre a autorização do 
poder executivo em proceder a 
dispensa total e ou parcial dos 
encargos devidos relativos à 
multa de mora, aos juros de 
mora, dos créditos da fazenda 
pública municipal e dá outras 
providências.”
Poder 
Executivo
Nº 003.2026 Parecer da 
CCJ
Deliberado 
em Plenário
05. “Dispõe sobre a autorização do 
poder executivo em proceder a 
dispensa total e ou parcial dos 
encargos devidos relativos à 
multa de mora, aos juros de 
mora, dos créditos da fazenda 
pública municipal e dá outras 
providências.”
Poder 
Executivo
Nº 003.2026 Parecer da 
Finanças
Deliberado 
em Plenário