sessao nº 1

ESTADO DE RORAIMA ' 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
01 DE MARÇO DE 2023 
AS NOVE HORAS E DEZ MINUTOS DO DIA PRIMEIRO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E 
TRÊS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR 
EDIVAM IVO, DEU-SE INICIO A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA 
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM 
REGIMENTAL, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO.O SENHOR PRESIDENTE 
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO GILMÁRIO 
ALVES LIMA QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE, APÓS LIDA, 
FOI APROVADA NA ÍNTEGRA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. 
OFÍCIO 0052/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO LEANDRO PEREIRA DA SILVA. GRANDE 
EXPEDIENTE: DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O 
GRANDE EXPEDIENTE PARA SE PRONUNCIAREM SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA 
COLETIVIDADE. O PRIMEIRO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR LUÍS GONZAGA DA 
SILVA AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE ESTA MAIS UMA VEZ NESTA 
CASA, SEGUNDA FEIRA TIVEMOS A SESSÃO E MUITAS COISAS BOAS FORAM 
COLOCADAS AQUI, MAIS SABEMOS QUE NA PRÁTICA A MUITAS PREOCUPAÇÕES QUE 
NÓS PRECISAMOS ESTAR ATENTOS COMO JÁ TIVEMOS, DAS MINHAS PREOCUPAÇÕES 
RESSALTO AS DIFICULDADES QUE TESTA TENDO PARA TRAFEGAR NA CIDADE, BR 
INTERROMPIDAS E COM DIFICULDADES, ANOS QUE AQUELA OBRA DAQUELA RUA DA 
PRINCIPAL EXISTE PELO MENOS A INTENÇÃO DE QUE SEJA FEITO, FICA AQUELA 
PREOCUPAÇÃO, POIS QUANDO SONHA EM FAZER A OBRA, JÁ COMEÇA A DIVULGAR A 
OBRA, PORQUE NÃO DEIXAR PARA DIVULGAR QUANDO AS COISAS JÁ TIVEREM FEITAS. 
A VICINAL TRINTA E A VICINAL MAIS DIFÍCIL DE TRAFEGAR E O GOVERNO DO ESTADO 
NÃO COLOCOU RECURSO PARA QUE SEJA RECUPERADA EM VIRTUDE DE UMA EMENDA 
DO SENADOR IRAN QUE ESTÁ PROMETIDA PARA AQUELA VICINAL, E RECENTEMENTE 
O PREFEITO DISSE QUE A OBRA ESTÁ LICITADA E QUE JÁ ESTÁ SENDO FEITA A 
PUBLICAÇÃO PARA QUE SEJA ASSINADA A ORDEM DE SERVIÇO. MAIS JÁ EXISTE A 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
MAIS DE ANO, O QUE IMPRESSIONA E PORQUE ENQUANTO QUEM NÃO MORA LÁ E FICA 
SABENDO DESSAS NOTÍCIAS NÃO E A MESMA SITUAÇÃO DE QUEM ESTÁ VIVENDO, POIS 
COMO O TRANSPORTE ESCOLAR VAI TRAFEGAR, RESSALTOU QUE ISSO E APENAS UMA 
VÍRGULA DIANTE DOS PROBLEMAS QUE TEMOS EM NOSSAS CIDADE E ESPERA QUE 
ESSE ANO NÃO VENHA TRATAR MUITO SOBRE ISSO, POIS CREIO QUE VAI SER 
SOLUCIONADO. QUER QUE ESTE ANO SEJA UM ANO DE OBRAS E MUITO SERVIÇOS E DE 
QUE RESOLVA AS COISAS NO NOSSO MUNICÍPIO PARA O BEM DA POPULAÇÃO. VEM 
AQUELA SITUAÇÃO QUE COMPETIA NÓS FAZER INDICAÇÕES AQUI NA CÂMARA PARA 
QUE SEJA RESOLVIDO 0 PROBLEMA, MAIS QUE SÃO LIDAS MAIS FICAM SÓ AQUI NA 
CASA, PORQUE NÃO É TOMADO 0 POSICIONAMENTO DE ONDE DEVERIA TOMAR, E 
ALÉM DAS PROVIDÊNCIAS NÃO SER TOMADAS NÃO RECEBEMOS NENHUM 
DOCUMENTO DE VOLTA EXPLICANDO POR QUE NÃO ESTA SENDO RESOLVIDO O 
PROBLEMA. VEREADOR MÁRCIO ALVES PEDIU UM APARTE RELATOU QUE NO 
SÁBADO FOI PROCURADO POR UM ENGENHEIRO DO ESTADO ONDE ESTAVA FAZENDO 
O LEVANTAMENTO DE TODAS VICINAIS, O QUE ACONTECE E QUE-MUITAS VICINAIS DE 
RORAINÓPOLIS FORAM CONTEMPLADAS COM PROJETOS E EMENDAS 
PARLAMENTARES QUE NÃO SAÍRAM AI QUANDO VAI FAZER DA SOBREPOSIÇÃO, 
AQUELA VICINAL QUE FOI COMTEMPLADA COM A EMENDA DE TRÊS ANOS ATRAS QUE 
NUNCA SAIU NÃO PODE SER REFORMADA HOJE COM RECURSOS ESTADUAL PORQUE 
ELA JÁ ESTA LOCADA EM OUTRO RECURSO E SE ESSE DINHEIRO NÃO SAI, AI A VICINAL 
FICA LÁ SEM REFORMA ENTÃO ISSO É UMA FALHA TAMBÉM DA ENGENHARIA DO 
MUNICÍPIO, O QUE ESTA ACONTECENDO E A DESORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO TEM EM 
RELAÇÃO A ENGENHARIA , MAIS VER O DESINTERESSE POR PARTE DO MUNICÍPIO EM 
PELO MENOS ORGANIZAR E ORDENAR ESSE SERVIÇO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR 
FOI O VEREADOR ROSIVALDO MIRANDA AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE 
CUMPRIMENTOU A TODOS, RELATOU SUA PREOCUPAÇÃO E INSATISFAÇÃO COM TUDO 
QUE VEM ACONTECENDO NO MUNICÍPIO, SOMOS COBRADOS O QUE MUITAS DAS 
VEZES O QUE NÃO É DO NOSSO DEVER E NEM DO NOSSA OBRIGAÇÃO, MAIS O ELEITOR 
TEM DIREITO DE COBRAR O QUE É DE DIREITO A SER COBRADO. NÓS TEMOS MUITAS 
RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO AS PONTES QUE FORAM FEITAS ATRAVÉS DO GOVERNO. 
A QUESTÃO É AS CABECEIRAS DE PONTES, SE LUTA MUITO PARA QUE SE CONSIGA UM 
RECURSO PARA FAZER UMA PONTE AÍ O MORADOR DA VICINAL FICA SEM PODER SE 
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DESLOCAR POR CONTA DA CABECEIRA DA PONTE QUE NÃO SOBE UM CARRO PEQUENO 
QUE NÃO DA DE SUBIR UMA MOTO, ENTÃO ISSO É MUITO PREOCUPANTE PORQUE ESTÁ 
CHEGANDO O INVERNO, AS CHUVAS JÁ COMEÇARAM A CAIR O POVO JÁ ESTÁ 
SENTINDO. TEMOS AQUI A CHÁCARA UNIÃO RECURSO DO SENADOR CHICO 
RODRIGUES NOVE QUILÔMETROS FORAM CONTEMPLADOS COM RECURSOS DE 2 
MILHÕES DE REAIS ONDE FOI FEITA UMA PONTE BOA, BONITA, RESISTENTE, MAIS QUE 
A POPULAÇÃO NÃO ESTÁ TENDO ACESSO. JÁ PEDI ISSO PESSOALMENTE PARA O 
PREFEITO, JÁ BUSQUEI APOIO COM OS SECRETÁRIOS QUE A GENTE POSSA SE UNIR 
PARA QUE RESOLVA ESSES PROBLEMAS. O PRESIDENTE EDIVAM IVO PEDIU UM 
APARTE RELATOU SUA SOLIDARIEDADE AO ASSUNTO DA CHÁCARA UNIÃO TEM 
ACOMPANHADO NÃO SÓ OS TRABALHOS QUE COMEÇARAM ALI, MAIS AO LONGO 
DESSE TEMPO DESDE QUE ERA DA UNIÃO E FOI TRANSFERIDA PARA O MUNICÍPIO 
COMO ÁREA URBANA PARA PODER ACOMODAR OS PROPRIETÁRIOS E DONOS DE 
CHÁCARAS, VER ALGUNS PROBLEMAS REFERENTE A ESTRADA, SÃO DIVERSAS AS 
PROBLEMÁTICAS QUE TEM NAQUELA LOCALIDADE E FOI LICITADO 2 MILHÕES E 17 
MIL REAIS DE EMENDA ESPECIAL DO SENADOR CHICO RODRIGUES, A EMPRESA 
GANHOU A LICITAÇÃO COMEÇOU A TRABALHAR NÃO DÁ PARA ENTENDER TODO ESSE 
ENTRAVE. O PRAZO ERA DE SEIS MESES DO TERMINO DA OBRA, MAIS FOI SOLICITADO 
DO EXECUTIVO UM ADITIVO DE CINCO MESES PARA O TERMINO DA OBRA E JÁ SE 
PASSARAM DOIS MESES DEPOIS DO ADITIVO E O SERVIÇO NÃO ESTÁ ANDANDO, DE 
CINCO SÓ FALTAM TRÊS MESES PARA QUE SEJA CONCLUÍDO OS NOVE QUILÔMETROS, 
ISSO E PREOCUPANTE NÓS TEMOS QUE SENTAR JUNTO COM O PREFEITO PARA SABER 
O QUE REALMENTE ESTÁ ACONTECENDO PARA PODER LEVAR UMA RESPOSTA COM 
PRECISÃO PARA O POVO DAQUELA LOCALIDADE QUE PRECISAM TRAFEGAR, POIS JÁ 
TEM MUITAS CRIANÇAS ESTUDANDO E COMO O TRANSPORTE ESCOLAR VAI ENTRAR 
SE NÃO TEM ESTRADA, ENTÃO PRECISAMOS BUSCAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO A 
SOLUÇÃO PARA AQUELA PROBLEMÁTICA. AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. 
AGRADECEU AO PRESIDENTE PELO ENRIQUECIMENTO DA SUA FALA INFORMOU QUE 
FICOU MARCADO PARA AS 15:30 COM O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARA 
ESCLARECER SOBRE AQUELA SITUAÇÃO QUE MUITO PRECISA SÃO MAIS DE 600 
CHÁCARAS E UMA ÁREA QUE VAI SUSTENTAR RORAINÓPOLIS FUTURAMENTE COM 
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SUA AGRICULTURA FAMILIAR, TAMBÉM DEIXOU CLARO QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO. 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO.O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI 
O VEREADOR GILMÁRIO ALVES LIMA AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE 
ESTÁ NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, CUMPRIMENTOU A TODOS PRESENTES. 
RELATOU EM SUA FALA QUE NA SEGUNDA ACONTECEU A SESSÃO SOLENE DA 
ABERTURA DOS TRABALHOS E QUE ESTAVA PRESENTE O PREFEITO E SECRETÁRIOS, 
DISSE QUE VAI CONTINUAR FAZENDO O QUE A GENTE JÁ VINHA FAZENDO, MESMO NO 
RECESSO TODOS OS DIAS TEM INÚMERAS COBRANÇAS DO EXECUTIVO E NÃO PODERIA 
DEIXAR AQUI DE FALAR SOBRE 0 OFICIO QUE O PREFEITO ENVIOU PRA ESTA CASA ME 
NOMEANDO COMO LÍDER DO GOVERNO DA CÂMARA DE RORAINÓPOLIS, E ACEITEI 
ESSE DESAFIO PARA QUE POSSAMOS JUNTOS ATRAVÉS DO QUE ESTIVER AO MEU 
ALCANCE POSSA CADA VEZ TER UM ELO MAIS FORTE COM O EXECUTIVO E BUSCAR A 
SOLUÇÃO DE VÁRIOS PROBLEMAS ATÉ AQUI DESTACADOS PELOS MEUS NOBRES 
PARES, DESTACOU QUE SEU INTUITO É SOMAR COM A ADMINISTRAÇÃO E COM O 
PREFEITO PARA BUSCAR UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR PARA NOSSA 
SOCIEDADE. FALOU QUE IRÁ SE SENTAR COM O PREFEITO PARA QUE NA PRÓXIMA 
SESSÃO POSSA TRAZER MUITAS RESPOSTAS SOBRE MUITOS ASSUNTOS AQUI 
COLOCADOS, COMO A FOOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES. AGRADECEU E 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO.O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O PRESIDENTE 
EDIVAM IVO AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE E CUMPRIMENTOU A TODOS 
OS PRESENTES, RELATOU SOBRE OS SALÁRIOS ATRASADOS QUE É ALGO 
PREOCUPANTE, MAIS VAI CONVERSAR COM O EXECUTIVO PARA A RESOLUÇÃO DA 
QUESTÃO DOS SALÁRIOS ATRASADOS, POIS NÃO E DE AGORA A GENTE VEM 
COBRANDO ISSO MAIS ESTÁVAMOS DE RECESSO, MESMO ASSIM COBRAVA DO 
EXECUTIVO. AGORA RETORNANDO AOS TRABALHOS, ENTÃO ACREDITO QUE ELE 
DEVE APRESENTAR PARA ESTA CASA A SOLUÇÃO DE COMO VAI SER RESOLVIDO, O 
QUE NÃO PODE E FICAR COMO ESTÁ, POIS, COM A FALTA DE PAGAMENTO CAUSA UM 
TRANSTORNO PARA OS SERVIDORES COM SUAS ALIMENTAÇÕES, COM SUAS 
PARCELAS, COM SEUS ALUGUÉIS, ENFIM SEUS COMPROMISSOS EM MODO GERAL, E O 
QUE NOS VEREADORES SEMPRE FAZEMOS, É SE SENTAR COM O EXECUTIVO, 
PROCURAR UMA SOLUÇÃO, UMA DATA PREVISTA PARA REGULARIZAR, QUE ELE 
MANTENHA ESTA CASA INFORMADA. SOU ALIADO DO PREFEITO MAIS NÃO POSSO 
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COMPACTUAR, TENHO QUE COBRAR PARA QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMÁTICA. 
RESSALTOU SOBRE O AUMENTO MAIS DO QUE JUSTO E MERECIDO DOS PROFESSORES 
DE 14,95, MAIS O QUE PREOCUPA É COMO ISSO VAI SER PAGO? 
OUTRA QUESTÃO QUE TROUXE FOI SOBRE A COLETA DE LIXO, TEM RECEBIDO MUITAS 
RECLAMAÇÕES, TEMOS DOIS COLETORES DISPONÍVEIS PARA REALIZAR ESSE 
TRABALHO. CONVERSOU COM O JOÃO QUE DEU ALGUNS ESCLARECIMENTOS, DEIXOU 
CLARO QUE QUANDO OS SECRETÁRIOS TIVEREM ALGUMA DIFICULDADE PROCURE 
ESTA CASA PARA IR JUNTO AO EXECUTIVO TENTAR RESOLVER, EXPÔS QUE NÃO 
CONCORDA COM E NEM VAI SE CALAR DIANTE DESSAS SITUAÇÕES QUE TEM SOLUÇÃO 
E AS VEZES É FALTA DE VONTADE PARA QUE SEJA SOLUCIONADO. VEREADOR LUÍS 
GONZAGA PEDIU UM APARTE FEZ UMA OBSERVAÇÃO NO QUE SE REFERE O 
URBANISMO EM ESPECIAL NA COLETA DO LIXO, EM RELAÇÃO HÁ UMA CONVERSA 
CASUAL COM O SECRETÁRIO JOÃO ELE RELATOU A DIFICULDADE QUE SÓ TEM UM 
CAMINHÃO E QUE ESTÁ EM SITUAÇÃO PRECÁRIA E A DIFICULDADE COM 
COMBUSTÍVEL. RESSALTOU QUE OS VEREADORES NÃO SÃO EMPECILHO PROS 
SECRETÁRIOS E PARA GESTÃO, PELO CONTRÁRIO SOMOS AQUI PESSOAS QUE TAMBÉM 
ESTÃO QUERENDO DA SUA CONTRIBUIÇÃO E QUE NO MOMENTO OPORTUNO QUE 
QUALQUER SECRETÁRIO QUE VEM AQUI RELATAR SUA SITUAÇÃO E QUE PRECISA QUE 
SENTAMOS COM O PREFEITO PRA QUE SEJA OBSERVADO DETERMINADAS SITUAÇÕES 
PARA AQUELA SECRETARIA COMO ESTÁ ACONTECENDO COM A SECRETARIA DO 
NOSSO AMIGO JOÃO PARA QUE O PREFEITO OLHE COM MAIS CUIDADO PARA QUE 
LIBERE COMBUSTÍVEL REGULARMENTE PARA ESSAS SECRETARIAS NÃO 
INTERROMPER SEUS SERVIÇOS OU FAZER DE FORMA PALIATIVA SEM QUE NÃO SEJA 
DE FORMA EFICIENTE, IbM QUE SER EFICIENTE POIS E QUESTÃO DE SAÚDE, POIS COM 
A DEMORA PARA PEGAR O LIXO DEPENDENDO DE QUANTOS DIAS DEMORE FICA COM 
MAL CHEIRO NAS RUAS. PORTANTO A NOSSA CIDADE HOJE ELA PRECISA DE UMA 
COLETA DE LIXO EFICIENTE E SE O SECRETARIO ESTÁ TENDO ESSA DIFICULDADE EU 
TAMBÉM SOU DE ACORDO QUE ELE TAMBÉM SE TORNE UM PARCEIRO DOS 
VEREADORES PRA ESTÁ RELATANDO ESSAS DIFICULDADES PARA JUNTOS BUSCAR 
JUNTO AO EXECUTIVO SANAR ESSES PEQUENOS PROBLEMAS QUE AS VEZES E SÓ UMA 
FALTA DE AJUSTE PARA QUE AS COISAS SE RESOLVAM. AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. NÃO TENDO MAIS ORADORES PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO 
SEGUNDO ADHOC SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 
001/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREIA SALDANHA MAIA 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM 
A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 001/2023, 002/2023, 003/2023 E 004/2023 DE AUTORIA DA 
VEREADORA CRISTIANE FERREIRA LIMA. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO ADHOC QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 005/2023, 006/2023, 007/2023 E 008/2023 
DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE FERREIRA LIMA. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM 
A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 001/2023 E 002/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI 
IBERNOM MENDES. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO ADHOC QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 001/2023,002/2023 E 003/2023 DE 
AUTORIA DA VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM 
A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 004/2023, 005/2023 E 006/2023 DE AUTORIA DA 
VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO ADHOC QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 
007/2023 E 008/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ 
DIAS NOVO. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM 
A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 
001/2023, 002/2023 E 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO ADHOC QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 004/2023, 005/2023 E 006/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM 
A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE 
EDIVAM IVO. 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO ADHOC QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 001/2023, 002/2023 E 003/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR GILMÁRIO ALVES LIMA. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM 
A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 004/2023 E 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
GILMÁRIO ALVES LIMA. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO ADHOC QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DO REQUERIMENTO N° 001/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR GILMÁRIO ALVES LIMA. 
COLOCO EM DISCURSÃO O REFERIDO REQUERIMENTO OS VEREADORES PODERÃO SE 
MANIFESTAR. NÃO HAVENDO MANIFESTO DECLARO APROVADO O REQUERIMENTO N° 
001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMÁRIO ALVES LIMA. 
SENHORES VEREADORES HAVERÁ VOTAÇÃO SECRETA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS 
DAS SEGUINTES COMISSÕES PERMANENTES. 
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
- COMISSÃO ÉTICA PARLAMENTAR. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE CONFIRA AS 
CÉDULAS E URNA DE VOTAÇÃO. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDA A 
CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO SECRETA DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 
DEIXANDO REGISTRADO NA PRESENTE ATA QUE O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA SE ABSTEVE DE SEU VOTO NA VOTAÇÃO DAS COMISSÕES. 
O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES LUÍS GONZAGA DA SILVA E 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA PARA ATUAREM COMO ESCRUTINADORES E FAZEREM A 
CONTAGEM VOTOS. 
• PRESIDENTE: ADRIANO SOUZA DOS SANTOS 
• RELATOR: DOVAL NASCIMENTO FERREIRA 
• MEMBROS: CARLOS DA SILVA 
• DAVI IBERNOM MENDES 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
• ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDA A 
CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO SECRETA DA COMISSÃO DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES DOVAL NASCIMENTO 
FERREIRA E ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA PARA ATUAREM COMO 
ESCRUTINADORES E FAZEREM A CONTAGEM VOTOS. 
• PRESIDENTE: ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA 
• RELATOR: DAVI IBERNOM MENDES 
• MEMBROS: ADRIANO SOUZA DOS SANTOS 
• CARLOS DA SILVA 
• DOVAL NASCIMENTO FERREIRA 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO SECRETA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
• O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES DAVI IBERNOM MENDES E 
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA PARA ATUAREM COMO ESCRUTINADORES 
E FAZEREM A CONTAGEM VOTOS. 
• PRESIDENTE: ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA 
• RELATOR: DAVI IBERNOM MENDES 
• MEMBROS: ADRIANO SOUZA DOS SANTOS 
• CARLOS DA SILVA 
• DOVAL NASCIMENTO FERREIRA 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO SECRETA DA COMISSÃO ÉTICA 
PARLAMENTAR. 
O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES LUÍS GONZAGA E DAVI 
IBERNOM MENDES PARA ATUAREM COMO ESCRUTINADORES E FAZEREM A 
CONTAGEM VOTOS. 
• PRESIDENTE: CARLOS DA SILVA 
• RELATOR: ADRIANO SOUZA DOS SANTOS 
• MEMBROS: DAVI IBERNOM MENDES 
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• DOVAL NASCIMENTO FERREIRA 
• ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA 
NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA 
AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSAREMOS PARA A ÚLTIMA FASE DA PRESENTE 
SESSÃO, CONSIDERAÇÕES FINAIS. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA 
FAZEREM USO DA TRIBUNA. 
O PRIMEIRO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR ADRIANO DE SOUZA DOS 
SANTOS CUMPRIMENTOU A TODOS PRESENTES, DESEJOU AO PRESIDENTE SORTE 
A SUA NOVA ADMINISTRAÇÃO, PARABENIZOU O MESMO PELA CONDUÇÃO DA 
SESSÃO SOLENE QUE HOUVE NA SEGUNDA-FEIRA, PARABENIZOU TAMBÉM O 
VEREADOR GILMÁRIO E AO PREFEITO POR TER INDICADO O VEREADOR 
GILMÁRIO COMO LÍDER DO EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, PARABENIZOU 
O MESMO PELA SUA HABILIDADE E RESPEITO QUE TEM PELOS COLEGAS, COM A 
ARTICULAÇÃO QUE TEM COM ESTA CASA JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO, 
ESPERO QUE VOSSA EXCELÊNCIA VEREADOR GILMÁRIO BRILHE E QUE TRAGA 
RESPOSTAS PARA ESTA CASA PARA OS NOBRES VEREADORES, AGRADECEU A 
TODOS OS VEREADORES PRESENTES, DESEJOU BOA SORTE A TODOS E QUE O 
PRESIDENTE SAIBA CONDUZIR COM TOTAL HARMONIA E RESPEITO ESTA CASA 
COMO SEMPRE FEZ QUANDO VEREADOR E AGORA COMO PRESIDENTE. 
AGRADECEU E ENCERROU O SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE 
PRONUNCIAR FOI O VEREADOR CARLOS DA SILVA RELATOU QUE ESTEVE COM O 
PREFEITO E TAMBÉM ESTIVE COM A SECRETÁRIA FALANDO SOBRE O ASSUNTO 
DAQUELA AVENIDA BRASIL QUE AS ESQUINAS ESTÃO FICANDO BEM ESTREITAS 
E CONSEGUINTEMENTE QUANDO VAI PELA RUA MAIS NA FRENTE TEM UMA 
BARREIRA, MAIS ELA CONVIDOU O ENGENHEIRO PARA VERIFICAR E VER AS 
POSSIBILIDADES DE MUDAR, MAIS NÃO VAI PODER ESTÁ PRESENTE POIS VAI TER 
QUE VIAJAR SOLICITOU OS NOBRES A IREM COM O ENGENHEIRO PARA VER SE 
MUDA ESSA SITUAÇÃO ANTES QUE ACONTEÇA SÉRIOS ACIDENTES GRAVES. 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE 
PRONUNCIAR FOI O VEREADOR GILMÁRIO ALVES LIMA APENAS REFORÇAR AS 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PALAVRAS DO VEREADOR ADRIANO, AGRADECEU AS PALAVRAS DO MESMO 
REFERENTE ANOMEAÇÃO DE LIDERANÇA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DISSE AO 
NOBRES VEREADORES PRESENTES QUE FAREI O MELHOR PARA QUE A GENTE 
POSSA TER BONS FRUTOS E BOM RESULTADO DO SENTINDO QUE CONSIGAMOS 
SER ATENDIDOS A TODOS AS REIVINDICAÇÕES QUE A POPULAÇÃO VEM FAZENDO 
PERANTE A CADA VEREADOR E AS DEMANDAS QUE SÃO TRAGAS A GENTE 
DIARIAMENTE. AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A 
SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR LUÍS GONZAGA DA SILVA PARABENIZOU AO 
VEREADOR GILMÁRIO PELA INDICAÇÃO DO PREFEITO DESEJOU SORTE POIS SABE 
O QUANTO É IMPORTANTE O PAPEL DO LÍDER DO PREFEITO PARA AJUDAR 
ABREVIAR EM ALGUNS MOMENTOS CONFLITOS E ATÉ PRA AJUDAR A LEVAR 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA O EXECUTIVO SOBRE AS COMISSÕES E 
TRABALHOS PARLAMENTARES. PARABENIZOU TAMBÉM AO PRESIDENTE DESTA 
CADA PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS. AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. O VEREADOR ADRIANO DE SOUZA DOS SANTOS PEDIU A 
PALAVRA PEDIU A MESA DIRETORA EM NOME DO PRESIDENTE SE PUDESSE NA 
PRÓXIMA SESSÃO APRESENTASSE NESTA CASA UM REQUERIMENTO QUE POSSA 
FAZER A ALTERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO DESTA CASA E A 
REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA, TENDO EM VISTA QUE HÁ ESSES PROBLEMAS 
E INDAGAÇÕES EM ALGUMAS VOTAÇÕES QUE JÁ OCORRERAM NESTA CASA. 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE 
PRONUNCIAR FOI O PRESIDENTE VEREADOR EDIVAM IVO AGRADECEU AOS 
NOBRES PELA PRESENÇA E PARCERIA, LEU O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS 
COMISSÕES QUE FOI REALIZADA NO DIA 02.03.2023 ÀS 14H NESTA CASA, 
PARABENIZOU TAMBÉM O VEREADOR GILMÁRIO PELA NOMEAÇÃO DO PREFEITO 
DESEJOU SUCESSO, QUE POSSA FAZER E DESEMPENHAR SEU TRABALHO DA 
MELHOR FORMA POSSÍVEL BUSCANDO MECANISMO PARA QUE HAJA ESSA 
HARMONIA DENTRO DO PARLAMENTO DO EXECUTIVO JUNTO COM O 
LEGISLATIVO. AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. 
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE 
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, 
PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES. ADRIANO SOUZA DOS 
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SANTOS, CARLOS DA SILVA, GILMÁRIO ALVES LIMA, DAVI IBERNOM MENDES, 
EDIVAM IVO, LUÍS GONZAGA DA SILVA, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA E ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. E PARA 
CONSTAR, EU VEREADOR GILMÁRIO ALVES LIMA PRIMEIRO SECRETÁRIO 
LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
EDT:VAPVI IVO 
PRËSIDENTE 
~ 
GI À ARI i ' LVES LIMA 
CRETÁRIO 
11 

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022
GRANDE EXPEDIENTE
01. ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA MDB 01/03/2023
02. LUÍS GONZAGA DA SILVA REPUBLICANOS 01/03/2023
03. GILMARIO ALVES LIMA MDB 01/03/2023
04. EDIVAM IVO SD 01/03/2023
ORDEM DO DIA
01. Solicitação para 
manutenção da 
iluminação no distrito de 
Nova Colina.
Verª Andreia 
Saldanha 
Maia
001/2023 Indicação _
02. Solicito o concerto do 
buraco na calçada 
localizado na avenida 
Doutora Yandara, 
próximo a loja Rei do 20.
Verª 
Cristiane 
Ferreira Lima
001/2023 Indicação _
03. Solicito que sejam 
colocados 1 ponto de 
água encanada com 
torneira e pia nos 
Verª 
Cristiane 
Ferreira Lima
002/2023 Indicação _
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 01/03/2023.
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cemitérios de 
Rorainópolis, assim 
como iluminação.
04. Solicito que seja 
encaminhado em 
caráter de urgência para 
o Cras-Centro de 
referência assistência 
social.
Verª 
Cristiane 
Ferreira Lima
003/2023 Indicação _
05. Solicito reparo na 
cabeceira da ponte da 
vicinal 33.
Verª 
Cristiane 
Ferreira Lima
004/2023 Indicação _
06. Solicito um tapa buraco 
na rua Maranhão bairro 
Centro em frente à casa 
do morador profeta
Verª 
Cristiane 
Ferreira Lima
005/2023 Indicação _
07. Solicito um tapa buraco 
na avenida Antônio 
Carlos Lacerda Gago, 
enfrente o lava-jato.
Verª 
Cristiane 
Ferreira Lima
006/2023 Indicação _
08. Solicito um tapa buraco 
na avenida Doutora 
Yandara em frente a 
cerâmica moura.
Verª 
Cristiane 
Ferreira Lima
007/2023 Indicação _
09. Solicito que os 
monitores de transporte 
escola, usem crachá e 
fardas nos ônibus.
Verª 
Cristiane 
Ferreira Lima
008/2023 Indicação _
10. Solicitação de 
manutenção da 
iluminação pública do 
Distrito de Nova Colina 
e instalação nos bairros 
que não tem iluminação 
pública.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
001/2023 Indicação _
11. Solicito providências 
referente a aquisição de 
um novo terreno para 
construção de um novo 
cemitério ou ampliação 
do antigo no distrito do 
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
002/2023 Indicação _
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Equador Município de 
Rorainópolis.
12. Solicitação da coleta de 
lixo regular no bairro 
Nova Vitória e 
solicitação de lixeira 
coletiva no bairro Nova 
Vitória.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
001/2023 Indicação _
13. Solicitação da coleta de 
lixo regular no bairro 
Nova Vitória e 
solicitação de lixeira 
coletiva no bairro nova 
vitória
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
002/2023 Indicação _
14. Solicitação para colocar 
placas de sinalização 
nos bairros Park 
Amazônia e Gentil 
Carneiro Brito.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
003/2023 Indicação _
15. Solicito sistema 
digitalizado no 
prontuário on-line no 
posto do distrito de 
Nova Colina.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
004/2023 Indicação _
16. Solicito reparos na rede 
elétrica em todo distrito 
de Nova Colina, assim 
como a Vila de Boa 
Esperança.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
005/2023 Indicação _
17. Solicito reparos na rede 
elétrica na sala de 
odontologia no posto do 
distrito de Nova Colina.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
006/2023 Indicação _
18. Solicitação de um 
serviço de manutenção 
da iluminação pública 
do distrito do Martins 
Pereira.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
007/2023 Indicação _
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19. Solicitação de uma 
operação tapa buraco 
no Município de 
Rorainópolis e distritos.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
008/2023 Indicação _
20. Melhorias no cemitério 
do distrito do Equador 
do Município de 
Rorainópolis.
Ver. Márcio 
Alves De 
Sousa
001/2023 Indicação _
21. Informações sobre a 
construção da creche 
do distrito do Equador 
do Município de 
Rorainópolis.
Ver. Márcio 
Alves De 
Sousa
002/2023 Indicação _
22. Informações sobre o 
convenio CAIXA/MDR 
nº 894436/2019, obra 
de drenagem e 
pavimentação da 
avenida Francisco 
Reginnato do bairro 
Park Amazônia.
Ver. Márcio 
Alves De 
Sousa
003/2023 Indicação _
23. Solicitação de um 
conserto no asfalto da 
rua f, bairro Suelândia, 
Rorainópolis.
Ver. Márcio 
Alves De 
Sousa
004/2023 Indicação _
24. Disponibilizar um 
aparelho de 
ultrassonografia para 
atender as 
necessidades de 
atendimento do centro 
especializado em 
reabilitação física, 
auditiva e VISUAL -CER 
III.
Ver. Márcio 
Alves De 
Sousa
005/2023 Indicação _
25. Montagem de uma sala 
de RX no Centro 
especializado em 
reabilitação física, 
Ver. Márcio 
Alves De 
Sousa
006/2023 Indicação _
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auditiva e Visual-CER
III.
26. Solicito serviços 
paliativo de raspagem 
na vicinal 27
Ver. Edivam 
Ivo
001/2023 Indicação _
27. Solicito que proceda 
reparo nas calçadas do 
Município de 
Rorainópolis-RR.
Ver. Gilmário 
Alves Lima
001/2023 Indicação _
28. Reiteração do pedido 
feito mediante 
apresentação da 
indicação de número 
014/2022 de 14 de 
outubro do ano de 2022, 
que solicita que seja 
encaminhado um 
projeto de lei 
atualizando o PCRR
(planos de cargos, 
carreiras e 
renumeração) dos 
servidores públicos do 
quadro geral do 
Município.
Ver. Gilmário 
Alves Lima
002/2023 Indicação _
29. Reiteração do pedido 
feito mediante 
apresentação da 
indicação de número 
008/2022 do dia 03 de 
setembro do ano de 
2022 que se refere a 
providencias referente a 
recuperação das 
vicinais 41,42,43 e 44
Ver. Gilmário 
Alves Lima
003/2023 Indicação _
30. Reiteração do pedido 
feito mediante 
apresentação da 
indicação de número 
013/2022 do dia 11 de 
outubro do ano de 2022 
que requer que o poder 
executivo municipal 
providencie uma 
Ver. Gilmário 
Alves Lima
004/2023 Indicação _
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revitalização na praça 
dos três poderes.
31. Reiteração do pedido 
feito mediante 
apresentação da 
indicação de número 
009/2022 de 08 de 
outubro, que solicita do 
poder executivo 
municipal providencias 
referente a realização 
de uma manutenção na 
iluminação na praça do 
Grêmio.
Ver. Gilmário 
Alves Lima
005/2023 Indicação _
32. Solicitando mudança de 
horário das sessões 
matutino para noturno 
às quartas feiras.
Ver. Gilmário 
Alves Lima
001/2023 Requerimento _