sessao nº 11

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
LIDO NO EXPEDIENTE NA, 
SESSÃO ~y~ /d /
1
~fy 
SECRETÁRIJ 
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA 
LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 
08 DE MAIO DE 2024 
Às nove horas e onze minutos do dia oito de maio de dois mil e vinte e quatro, no Plenário desta Casa 
Legislativa, sob a Presidência do vereador EDIVAM IVO, deu-se início à décima primeira SESSÃO 
ORDINÁRIA da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Rorainópolis. Havendo quórum 
regimental com oito vereadores presentes, sob a proteção de Deus e em nome do povo, o senhor 
presidente declarou aberta a presente Sessão. Ele solicitou à primeira secretária que fizesse a leitura 
~. ata da SESSÃO ORDINÁRIA do dia vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e quatro, e após lida, 
foi aprovada na íntegra. Dando continuidade, o senhor presidente solicitou à segunda secretária que 
procedesse com a leitura da ata da SESSÃO ORDINÁRIA do dia dois de maio de dois mil e vinte e 
quatro. Após lida, o senhor presidente colocou em discussão, e a vereadora FRANCIELLE E. 
MUNHOZ DIAS NOVO se pronunciou dizendo que, em questão de ordem, estava faltando acrescentar 
na ata que ela também esteve presente na sessão. O senhor presidente pediu para fazer uma 
retificação na ata e explicou que, na leitura da ata, foi constatado que havia sete vereadores presentes 
no plenário, e na frequência, apenas cinco vereadores assinaram. Com isso, a Sessão foi aberta e 
encerrada devido a ter apenas cinco vereadores em plenário e por falta de quórum. Após essa 
observação, a ata da sessão foi aprovada com ressalva. Em seguida, o senhor presidente solicitou à 
primeira secretária que procedesse com a leitura dos documentos enviados e protocolados ao Poder 
gislativo. A primeira secretária deu início com a leitura do Oficio n° 091/2024 SEMED e, devido a 
ter decretos mencionados no ofício, se pronunciou que, em questão de ordem, perguntou ao 
presidente se poderia entregar uma cópia para ele e para os vereadores, e continuou com a leitura 
dos demais documentos. Não havendo mais documentos protocolados, o senhor presidente falou que, 
em resposta ao ofício do gabinete da SEMED, o Ofício n° 091/2024, no qual ele solicitou que a 
secretária encaminhasse para a Casa Legislativa sobre a questão do projeto da política municipal de 
educação, que estava pautado no dia para ser votado, e a resposta foi lida, ele quis destacar o que a 
secretária mencionou em resposta ao ofício, e em seguida leu o seguinte trecho: Nesse processo, o 
processo de implantação e implementação da escola em tempo integral informa que a política 
municipal de educação em tempo integral do município de Rorainópolis está em processo de 
construção, direcionado pela equipe técnica da SEMED. Após lido, o presidente seguiu dizendo: "O 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
que quer dizer que nós temos um projeto em pauta da sessão, da sessão de hoje, para ser votado 
sobre a implementação e implantação da escola em tempo integral, onde a secretária Juliana 
responde ao meu ofício, dizendo que a escola, a política municipal de educação em tempo integral do 
município de Rorainópolis está em processo de construção. Ou seja, eles ainda não têm essa casa e 
não sabem como vai funcionar. Se soubessem como iria funcionar, tinham respondido ao ofício para 
trazer a essa casa." Falou que iria colocar o projeto em pauta com a responsabilidade de todos, salvo, 
ele abriu espaço para os nobres pares e disse que talvez estaria equivocado, e sobre questão de 
ordem, deu oportunidade para quem quisesse se manifestar, acrescentou ainda que quis destacar 
isso porque vai ser a primeira escola em tempo integral no município. Disse ainda que é um recurso 
que está em conta, e que não poderiam perder o recurso. Disse que na Casa Legislativa, como foi 
lado nas sessões anteriores, foi feito todo o trâmite, chegou na casa, foi tramitado nas comissões, 
todas as comissões de educação, de finanças, e a Constituição e a redação final deram o parecer. 
Continuou falando que o projeto foi colocado em pauta, com o trâmite concluído. Porém, ele alegou 
que não sabia como iria funcionar. Se irão contratar novos servidores, porque são sete horas a carga 
horária de funcionamento da escola integral. Falou que os contratos, na maioria deles, estão de 25 
horas, expressou sua preocupação na contratação dos novos servidores, como será feito com as 
crianças que irão ficar durante o dia, se tem um local adequado para ficar, os cuidadores, banheiros, 
etc. Ainda disse que, se os demais pares entenderem que se faz necessário não pôr na pauta da 
sessão, discutir com a secretária de Educação, a secretária Juliana, que ela poderia esclarecer a casa, 
se ela não quisesse virá Casa Legislativa, mas que respondesse ao ofício, já que tem a política pública 
do município referente à escola integral, ele ficaria agradecido. Disse que apesar de não votar no 
ejeto, por ser o presidente da Casa Legislativa, ele falou que gostaria, sim, desse esclarecimento, 
porque o projeto é importante e está na pauta, disse ainda que precisavam desse esclarecimento para 
votar no que realmente é do entendimento de todos. Em seguida, o vereador CARLOS DA SILVA se 
manifestou, pediu que, em questão de ordem, diante do que foi lido no ofício, sugeriu que tirasse da 
pauta de votação, questionou que não poderia votar em um projeto de lei que não sabe do que se 
trata e pediu que a secretária desse mais explicações, para terem certeza e votar com segurança, 
para a educação e nem os fiscais serem prejudicados futuramente. Agradeceu a oportunidade de fala, 
e em seguida, o vereador ADRIANO SOUZA DOS SANTOS foi o próximo a se pronunciar, dizendo 
que não há motivos para a retirada do projeto em pauta, até pela data que já está tramitando pela 
Casa Legislativa. Falou que a secretária adjunta participou de uma reunião de comissão e o vereador 
Carlinhos já tinha se retirado quando ela chegou. Disse que a secretária adjunta explicou um pouco 
n 
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sobre o projeto de lei através de esboços, onde vai ser implantado na escola Vó Hilda, do primeiro ao 
quarto ano. Disse que isso é um projeto do Ministério da Educação, direto do Governo Federal, tem 
50% do recurso em conta que está no limite do prazo para tentar implantar. Explicou como seria a 
implantação e falou que, segundo a secretária adjunta explicou na Câmara Municipal, no dia de 
reunião de comissão, ela falou que seria um projeto piloto. Possa ser que dê certo ou não. Falou que 
o projeto é muito delicado e preocupante para ser votado. E por fim, disse que suas palavras foram 
apenas sua opinião e que o projeto deveria ser colocado em pauta para ser votado. Agradeceu, e logo 
em seguida, a vereadora FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO se pronunciou, dizendo que 
também concorda com o vereador Adriano para dar celeridade ao projeto. Falou ainda que é um 
projeto social, e se torna social porque aquela mãe que não tem condições de pagar uma pessoa para 
~e ela possa trabalhar, poderá deixar seü filho nesse local, que será todo adaptado, segundo toda a 
política pública de educação. Ela deu os parabéns ao prefeito Pinto pelo projeto e disse que é a favor. 
Em seguida, o vereador MARCIO ALVES DE SOUSA também se pronunciou, disse que também é a 
favor do projeto e que o projeto de lei já está na Casa Legislativa há muito tempo, já transitou em 
comissões, já tem parecer das duas comissões e que o projeto deveria ser pautado e ser votado. 
Agradeceu, e em seguida, o vereador DAVI IBERNOM MENDES se pronunciou, disse que também é 
a favor da celeridade do projeto, falou que também esteve presente, assim como outros vereadores, 
na reunião onde a secretária adjunta prestou alguns esclarecimentos sobre como seria o projeto piloto. 
Disse também que não poderiam perder mais tempo para o projeto entrar em vigor e agradeceu. 
Dando continuidade, o senhor presidente ressaltou sobre a questão do tempo em que o projeto está 
tramitando na Casa Legislativa e explicou que a penúltima sessão não aconteceu por falta de quórum, 
Águe o projeto estava na pauta da sessão, e logo anteriormente foram dados os pareceres das 
ccámissões, então não foi nenhum problema sobre questões da mesa diretora da casa. Falou que a 
Casa Legislativa está na sua décima primeira sessão, na décima sessão o projeto estava em pauta, 
e na nona sessão ainda não tinham pareceres, e quando se fala de tempo, dá a entender que há muito 
tempo o projeto estava parado na casa e não tinha dado celeridade. Após esclarecimentos do senhor 
presidente, não havendo mais matéria para o PEQUENO EXPEDIENTE, passaram para a próxima 
fase da presente sessão, o GRANDE EXPEDIENTE. Dando continuidade aos trabalhos, o senhor 
presidente solicitou á primeira secretária que procedesse à chamada dos vereadores para 
pronunciarem-se sobre temas de interesse da coletividade. A vereadora FRANCIELLE E. MUNHOZ 
DIAS NOVO foi a primeira a se pronunciar, cumprimentou a todos os presentes em nome do 
presidente da Casa Legislativa, Edivam Ivo, e aos internautas que estavam assistindo. Relatou que 
Q 
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esteve há um mês na CAER de Boa Vista, mas que antes disso havia feito um levantamento no 
município sobre a necessidade, de acordo com as falas dos moradores e reivindicações, de ampliação 
da rede de água devido à falta de água nos bairros, onde não havia água nas torneiras. Ela relatou 
que fez um trabalho e esteve com um diretor da CAER de Rorainópolis, Alex. Então, teve a ideia de 
avançar, fez ofícios e foi até o gerente de setor, Adriel Caio, em Boa Vista, junto com o presidente, 
Jami Serrador, e também levou um ofício ao governador do estado, para buscar apoio. Ela destacou 
que, para sua surpresa, a CAER de Boa Vista começou a atender às necessidades mencionadas, 
iniciando pelo bairro Nova Vitória e, sucessivamente, daria continuidade no bairro Novo Planalto, no 
bairro Osmar Pereira e em uma parte do Santa Felicidade. Esses são os bairros que seriam 
contemplados. A vereadora também expressou seu agradecimento ao prefeito, que abraçou a causa, 
senador Messias e ao governador pelo apoio. Ela enfatizou o empenho do prefeito na gestão do 
município e agradeceu ao senador Messias e ao governador por seus esforços. Em relação às vicinais, 
a vereadora mencionou que, com o tempo de chuva, todas as vicinais ficaram bem complicadas. Ela 
fez duas indicações para a recuperação de pontes na vicinal 44 e na vicinal 42, sendo que, segundo 
os moradores, uma ponte já estava rompida, dificultando o trânsito. Ela informou que já passou a 
questão ao prefeito Pinto, que está resolvendo a situação e pedindo ajuda do governador Antonio 
Denarium. Ela reconheceu que há muitas demandas no município e mais uma vez agradeceu ao 
governador Antonio Denarium, ao senador Messias de Jesus e ao prefeito Pinto. Não havendo mais 
matéria para o GRANDE EXPEDIENTE passaram para a próxima fase da presente Sessão. A 
ORDEM DO DIA, o senhor presidente solicitou à segunda secretária que procedesse com a leitura 
das indicações n° 010/2024, n° 011/2024 e n° 012/2024. De autoria do vereador DAVI IBERNOM 
NDES após lidas, o senhor presidente solicitou à primeira secretária que procedesse com a leitura 
as indicações n° 008/2024, n° 009/2024 e n° 010/2024. De autoria da vereadora FRANCIELLE E. 
MUNHOZ DIAS NOVO. Em seguida o senhor presidente solicitou à segunda secretária que 
procedesse com a leitura da indicação n° 004/2024. De autoria do vereador MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA. Em seguida o senhor presidente solicitou à primeira secretária que procedesse com a leitura 
das indicações n° 011/2024 e n° 012/2024. De autoria da vereadora FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS 
NOVO. Após lidas, o senhor presidente solicitou à segunda secretária que procedesse com a leitura 
das indicações n° 013/2024, n° 014/2024 e 015/2024. De autoria do vereador DAVI IBERNOM 
MENDES. Em seguida o senhor presidente EDIVAM IVO precisou se ausentar da presente sessão e 
passou seu acento para o presidente ad hoc DAVI IBERNOM MENDES para dá continuidade à 
sessão. Em seguida, o presidente ad hoc solicitou à primeira secretária que procedesse com a leitura 
4 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
da indicação n° 005/2024. De autoria do vereador ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. Em 
seguida o presidente ad hoc solicitou à segunda secretária que procedesse com a leitura das 
indicações n° 013/2024, n° 014/2024 e 015/2024. De autoria da vereadora CRISTIANE FERREIRA 
DE LIMA. Em seguida, o presidente ad hoc solicitou à primeira secretária que procedesse com a 
leitura da indicação em conjunto n°001/2024. De autoria dos vereadores DAVI IBERNOM MENDES; 
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO E LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA. Após lida, o 
presidente ad hoc solicitou à segunda secretária que procedesse com a leitura das indicações n° 
016/2024, 017/2024 e 018/2024. De autoria da vereadora CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. Em 
seguida, o presidente ad hoc solicitou a primeira secretária que procedesse com a leitura das 
indicações n° 001/2024 e n° 002/2024. De autoria do vereador DOVAL NASCIMENTO FERREIRA. 
seguida, o presidente ad hoc solicitou à segunda secretária que procedesse com a leitura das 
indicações n° 019/2024, 020/2024 e 021/2024. De autoria da vereadora CRISTIANE FERREIRA DE 
LIMA. Após lidas, a primeira secretária solicitou pausa de 2 minutos para falar sobre a próxima pauta 
da sessão e o vereador ADRIANO se manifestou dizendo ao senhor presidente, que em questão de 
ordem, pediu para tirar os projetos de lei de pauta, devido ser prejudicado as duas matérias por não 
haver quórum regimental para ser votado. Agradeceu e encerrou. Em seguida, o vereador MÁRCIO 
ALVES DE SOUSA também se pronunciou em questão de ordem, se solidarizou com o pedido do 
vereador Adriano, e falou que os projetos são de suma importância para o andamento do município e 
que precisavam ser votados em outro momento oportuno para não serem prejudicados. Agradeceu e 
encerrou. Em seguida, o presidente ad hoc solicitou à primeira secretária que procedesse com a 
chamada dos vereadores para seus pronunciamentos pessoais e fazerem uso da tribuna. Não 
,k@vendo oradores e nada mais a tratar o presidente ad hoc declarou encerrada a presente SESSÃO 
ORDINÁRIA. E para constar, participaram da sessão os senhores vereadores. ADRIANO SOUZA 
DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MAIA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, FRANCIELLE E. 
MUNHOZ DIAS NOVO, MARCIO ALVES DE SOUSA, DAVI IBERNOM MENDES, DOVAL 
NASCIMENTO FERREIRA, e para constar, eu vereadora CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, primeira 
secretária lavrei a presente ata que segue devidamente assinada. 
DAVI IMM MENDES 
PRESI E AD HOC 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA 
1° SECRETÁRIA 

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Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
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PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024
02. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2024
03. OFÍCIO N° 091/2024 SEMED - Processo de implantação e implementação da escola 
em tempo integral informa que a política municipal de educação em tempo integral do 
município de Rorainópolis está em processo de construção, direcionado pela equipe 
técnica da SEMED.
GRANDE EXPEDIENTE
01. FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS 
NOVO
SOLIDARIEDADE 08/05/2024
ORDEM DO DIA
01. Solicito manutenção na 
iluminação no Distrito de 
Nova Colina.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz 
Dias Novo, 
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes, 
001/2024 Indicação em 
Conjunto
_
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 08/05/2024.
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Ver.
Leocádio 
Rodrigues 
Pereira
02. Solicito recuperação de 
pontes na vicinal 15, 
localizada no Distrito de 
Nova Colina.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
010/2024 Indicação _
03. Solicito construção de 
pontes nas vicinais T do 
matinho, ladeirão 01, 
ladeirão 02 (mais conhecida 
como vicinal do lerialdo) e 
vicinal 02, localizadas no 
Distrito do Equador.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
011/2024 Indicação _
04. Solicito construção de ponte 
na vicinal 18, localizada no 
Distrito de Nova Colina.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
012/2024 Indicação _
05. Solicito paliativo com 
piçarramento na rua da Paz, 
bairro Nova Vitória.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
013/2024 Indicação _
06. Solicito manutenção na 
iluminação da rua do meio, 
n° 161, localizada na 
avenida brasil, em frente ao 
lava jato completão no 
município de Rorainópolis.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
014/2024 Indicação _
07. Solicito a instalação de uma 
tenda ou a Construção de 
uma cobertura na frente da 
Unidade Básica de Saúde 
localizada no Distrito de 
Nova Colina.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
015/2024 Indicação _
08. Indico ao senhor prefeito 
municipal, na forma 
regimental, determinar ao 
setor competente que tome 
providências na instalação 
de sinalização na entrada 
da Avenida Chico Rufino 
nas proximidades da BR 
174 e rampa de acesso ao 
bairro
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa
004/2024 Indicação _
09. Solicitação de recuperação 
da ponte na vicinal 44.
Verª 
Francielle 
008/2024 Indicação _
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Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
Eusébio 
Munhoz 
Dias Novo
10. Solicito construção de ponte 
com galeria de concreto na 
vicinal 44.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz 
Dias Novo
009/2024 Indicação _
11. Solicito que seja 
providenciado roçagem, 
retirada dos galhadas e 
limpeza no Distrito Jundiá.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz 
Dias Novo
010/2024 Indicação _
12. Solicito que seja 
providenciado roçagem, 
retirada de galhadas e 
limpeza no Distrito Equador.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz 
Dias Novo
011/2024 Indicação _
13. Solicito que seja 
providenciado limpeza, 
roçagem e retida de 
galhadas no Distrito de 
Nova Colina.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz 
Dias Novo
012/2024 Indicação _
14. Solicito a interligação da rua 
a do Chácara I, com a 
Avenida Drª Yandara 
localizado no Município de 
Rorainópolis.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
005/2024 Indicação _
15. Solicito instalação de 
bueiras no km 05, na vicinal 
37.
Ver. Doval 
Nascimento 
Ferreira
001/2024 Indicação _
16. Solicito limpeza na área do 
lixão com patrol, localizado 
na vicinal 01 no município 
de Rorainópolis.
Ver. Doval 
Nascimento 
Ferreira
002/2024 Indicação _
17. Solicito que sejam instalado 
torneira e pia nos cemitérios 
de Rorainópolis, assim 
como iluminação.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
013/2024 Indicação _
18. Solicito a recuperação da 
tampa do bueiro e limpeza 
localizado na rua maranhão 
no centro em frente à casa 
do morador profeta.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
014/2024 Indicação _
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19. Solicito limpeza e 
recuperação das fossas na 
praça da bíblia no centro de 
Rorainópolis.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
015/2024 Indicação _
20. Indico ao excelentíssimo 
prefeito municipal, na forma 
regimental, determinar ao 
setor competente que tome 
providências de pinturas de 
faixa de pedestre, das 
escolas, prédio públicos, 
postos de saúde, hospital e 
grandes comércios do 
nosso município.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
016/2024 Indicação _
21. Solicito restauração dos 
meios-fios de toda extinção 
do município de 
Rorainópolis
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
017/2024 Indicação _
22. Solicito instalação de bueiro 
no final da Avenida Drª 
Yandara.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
018/2024 Indicação _
23. Indico ao excelentíssimo 
prefeito municipal, na forma 
regimental, determinar ao 
setor competente que tome 
providências referente a 
criação do cargo de 
Podologia no município de 
Rorainópolis.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
019/2024 Indicação _
24. Indico ao excelentíssimo 
prefeito municipal, na forma 
regimental, determinar ao 
setor competente que tome 
providências referente a 
criação do cargo de artesão 
no quadro de funcionários 
do município.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
020/2024 Indicação _
25. Solicito uma limpeza geral 
na feira dos produtores de 
Rorainópolis.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
021/2024 Indicação _