sessao nº 4

LIDO NO EXPDÌENTF NA
SESSÃO ~?9
ESTADO DE RORAIMA l 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS s~c~~~r~c "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS. 
22 DE MARÇO DE 2023 
Às dezenove horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e dois de março de dois mil e vinte e três, no Plenário 
desta casa Legislativa, sob a Presidência do senhor vereador EDIVAM IVO, deu-se início a Quarta Sessão 
Ordinária da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Rorainópolis. Havendo quórum regimental, sob a 
proteção de Deus e em nome do povo, o senhor presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao senhor 
primeiro secretário ad hoc LUÍS GONZAGA DA SILVA que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária 
do dia oito de março de dois e vinte e três, que, após lida, foi aprovada na íntegra. Dando continuidade, o 
senhor presidente solicitou a senhora segunda secretária vereadora FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS 
NOVO que fizesse a leitura da ata do dia quinze de março de dois mil e vinte três, após lida, foi aprovada 
na íntegra. Logo após o senhor Presidente EDIVAM IVO solicitou ao primeiro secretário ad hoc que 
procedesse a leitura dos documentos enviados e protocolados ao Poder Legislativo, o mesmo informou que 
não haviam documentos a serem lidos. GRANDE EXPEDIENTE: Dando continuidade, solicitou ao primeiro 
secretário ad hoc que procedesse a chamada dos vereadores inscritos para pronunciar-se sobre temas de 
interesse da coletividade. O primeiro se pronunciar foi o vereador LUÍS GONZAGA DA SILVA. Iniciou 
cumprimentando a todos. Após salientou a necessidade do paliativo na estrada da vicinal trinta e vicinal 
vinte e oito, que as mesmas estão intrafegáveis. Agradeceu e se solidarizou com os profissionais enlutado 
do SAMU deste Município. O próximo foi o vereador ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. Após 
cumprimentar a todos, solidarizou com os moradores das vicinais supracitadas, acrescentou que os 
moradores tem passado por dificuldades para trafegar naquelas estradas esburacadas. Encerrou 
agradecendo a todos presentes. O próximo a pronunciar foi o vereador RILDO FERREIRA DA COSTA. 
Após Cumprimentar a todos presentes, relatou sobre algumas indicações de sua autoria que foram 
protocolados. Agradeceu e encerrou. Em seguida não tendo mais oradores passaram para a próxima fase 
da presente sessão. A ORDEM DO DIA.O senhor presidente solicitou a segunda secretária que procedesse 
com a leitura das indicações N° 001/2023, N° 002/2023 e N° 003/2023 de autoria do vereador ADRIANO 
SOUZA DOS SANTOS.O senhor presidente solicitou ao primeiro secretário ad hoc que procedesse com a 
leitura da indicação N° 007/2023, N° 008/2023 e N° 009/2023 de autoria do vereador GILMÁRIO ALVES 
LIMA. O senhor presidente solicitou a segunda secretária que procedesse com a leitura da indicação N° 
011/2023 de autoria da vereadora CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. O senhor presidente solicitou ao 
primeiro secretário ad hoc que procedesse com a leitura das indicações N° 001/2023, N° 002/2023 e N° 
003/2023 de autoria do vereador RILDO FERREIRA DA COSTA. O senhor presidente solicitou a segunda 
secretária que procedesse com a leitura das indicações N° 004/2023 e N° 005/2023 de autoria do vereador 
RILDO FERREIRA DA COSTA. O senhor presidente solicitou ao primeiro secretário ad hoc que procedesse 
com a leitura das indicações N° 011/2023, N° 012/2023 e N° 013/2023 de autoria da vereadora 
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO. O senhor presidente solicitou a segunda secretária que 
procedesse corr1~eitura da i çijcação N° 014/2023 e N° 015/2.023 de autoria da vereadora FRANCIELLE 
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`~.STADO DE RORAA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, ?atrimônio dos Brasileiros" 
E. MUNHOZ DIAS NOVO.O senhor presidente solicitou ao primeiro secretário ad hoc que procedesse com 
a leitura da indicação N° 001/2023 de autoria do vereador DOVAL NASCIMENTO FERREIRA.O senhor 
presidente solicitou a segunda secretária que procedesse com a leitura da indicação N° 003/2023 de autoria 
do vereador ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. Não havendo mais matéria a ser apresentada ao 
Plenário desta casa, passaremos para a última fase da presente Sessão. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 
Antes que procedesse a chamada dos vereadores para seus pronunciamentos pessoais e fazerem uso da 
Tribuna, o senhor Presidente vereador Edivam Ivo, relatou que o veto parcial referente ao PCCR da saúde 
está tramitando na casa e que voltará a Plenário para votação. Em seguida solicitou ao primeiro secretário 
ad hoc que procedesse a chamada dos vereadores para fazerem uso da Tribuna. O primeiro pronunciar-se 
foi o vereador ADRIANO SOUZA DOS SANTOS. Acrescentou que foi eleito Presidente da comissão CCJ 
e após os tramites regimentais o veto acima citado irá a plenário para deliberação. Agradeceu e encerrou. 
A próxima a pronunciar-se foi a vereadora ANDREIA SALDANHA MATA. Após seus cumprimentos, se 
colocou à disposição dos servidores municipais da Saúde, em seguida agradeceu e encerrou justificando a 
falta do vereador Carlinhos. A próxima a pronunciar-se foi a vereadora CRISTIANE FERREIRA LIMA. 
Cumprimentou a todos e relatou sobre algumas reiterações onde solicitou faixa de pedestre, iluminação e 
água do cemitério e comentou sobre projetos de lei que está sendo tramitando na casa. Após se solidarizar 
com a família enlutada do SAMU, agradeceu e encerrou. O próximo a pronunciar- se foi o Vereador DOVAL 
NASCIMENTO FERREIRA. Iniciou se colocando à disposição aos funcionários da saúde e outras classes 
do Município, em seguida encerrou. A próxima a pronunciar- se foi a Vereadora FRANCIELLE E. MUNHOZ 
DIAS NOVO. Agradeceu aos internautas e os presentes na sessão, relatou que é solícita aos funcionários 
da saúde Municipal, e, concluiu se solidarizando com a família enlutada do SAMU. O próximo a pronunciar￾se foi o vereador LUIZ GONZAGA DA SILVA. Parabenizou o Governador do estado pelo incentivo e 
entrega de maquinários que beneficiar a Agricultura Familiar. O próximo a pronunciar-se foi o vereador 
RILDO FERREIRA DA COSTA. Iniciou justificando a falta do vereador Davi, em seguida encerrou. O 
próximo a pronunciar-se foi o vereador ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. Agradeceu a Deus e a 
presença de todos e se colocou à disposição a classe da saúde Municipal, em seguida encerrou. Não 
havendo mais oradores e nada mais a tratar o senhor presidente declarou encerrada a presente SESSÕES 
ORDINÁRIA. E para constar. participaram da sessão os senhores vereadores. ADRIANO SOUZA DOS 
SANTOS, EDIVAM 1VO, LUÍS GONZAGA DA SILVA, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, FRANCIELLE 
E. MUNHOZ DIAS NOVO, CRISTIANE FERREIRA LIMA, ANDREIA SALDANHA MATA, RILDO 
FERREIRA DA COSTA e ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. E para constar, eu vereador LUÍS 
GONZAG DA SILVA primeiro secretário ad hoc lavrei a presente Ata que segue devidamente assinada. 
p 
IVO 
DENTE 
LUIZ GONLAGA DA SILVA 
1° SECRETÁRIO AD HOC 
2 

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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
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PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2023
02. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023
GRANDE EXPEDIENTE
01. RILDO FERREIRA DA COSTA PROS 22/03/2023
02. ANDRÉIA SALDANHA MAIA CIDADANIA 22/03/2023
03. CRISTIANE FERREIRA DE LIMA REPUBLICANOS 22/03/2023
04. FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS 
NOVO
SOLIDARIEDADE 22/03/2023
05. LUÍS GONZAGA DA SILVA REPUBLICANOS 22/03/2023
06. GILMARIO ALVES LIMA MDB 22/03/2023
07. MARCIO ALVES DE SOUSA PATRIOTA 22/03/2023
08. DOVAL NASCIMENTO FERREIRA PV 22/03/2023
ORDEM DO DIA
01. Solicitação de 
manutenção na 
iluminação do Distrito 
Martins Pereira.
Ver. Adriano 
Souza Dos 
Santos
001/2023 Indicação _
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 22/03/2023.
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02. Solicitação de limpeza 
com roçadeira e capina 
na Vila Martins Pereira.
Ver. Adriano 
Souza Dos 
Santos
002/2023 Indicação _
03. Solicitação de tapa 
buraco na rua Luiz 
Gonzaga na Vila 
Martins Pereira.
Ver. Adriano 
Souza Dos 
Santos
003/2023 Indicação _
04. Solicito providencias 
referente a emissão do 
título definitivo dos 
bairros: Novo Horizonte 
e Andaraí.
Ver. Gilmário 
Alves Lima
007/2023 Indicação _
05. Reiteração do pedido 
feiro mediante 
apresentação da 
indicação de nº 
014/2022 de 14 de 
outubro de 2022, 
solicitando que seja 
encaminhado para esta 
casa um projeto de lei 
atualizado do PCCR 
(plano de cargos, 
carreira e renumeração) 
de todo o quadro de 
servidores do Município.
Ver. Gilmário 
Alves Lima
008/2023 Indicação _
06. Solicito de vossa 
excelência que possa 
inserir na LDO (lei 
diretrizes 
orçamentarias) a 
previsão de concurso 
público.
Ver. Gilmário 
Alves Lima
009/2023 Indicação _
07. Solicito reparo no 
ônibus escolar para 
alunos especiais.
Verª 
Cristiane 
Ferreira Lima
011/2023 Indicação _
08. Solicitação de 
reparos na iluminação 
dos Distritos Nova 
Colina e Martins 
Pereira.
Ver. Rildo 
Ferreira Da 
Costa
 001/2023 Indicação _
09. Solicitação de coleta de 
lixo no Distrito Nova 
Ver. Rildo 
Ferreira Da 
Costa
002/2023 Indicação _
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Colina, Equador E 
Jundiá.
10. Solicitação de limpeza 
nas ruas do distrito de 
nova Colina, Equador e 
Jundiá.
Ver. Rildo 
Ferreira Da 
Costa
003/2023 Indicação _
11. Solicitação de limpeza e 
manutenção nos 
cemitérios de 
Rorainópolis e do 
distrito de Nova Colina.
Ver. Rildo 
Ferreira Da 
Costa
004/2023 Indicação _
12. Solicitação de tapa 
buracos na avenida 
Yandara no setor leste 
na entrada da vicinal 01.
Ver. Rildo 
Ferreira Da 
Costa
005/2023 Indicação _
13. Reiteração do pedido 
feito mediante 
apresentação da 
indicação de número 
001/2023 protocolado 
no dia 06/02/2023 
referida sobre a coleta 
de lixo regular e 
solicitação de uma 
lixeira coletiva no bairro 
Nova Vitória.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
011/2023 Indicação _
14. Reiteração do pedido 
feito mediante 
apresentação da 
indicação de número 
002/2023 protocolado 
no dia 06/02/2023 
referida sobre a coleta 
de lixo regular e 
solicitação de uma 
lixeira coletiva no bairro 
Nova Vitória.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
012/2023 Indicação _
15. reiteração do pedido 
feito mediante 
apresentação da 
indicação de número 
012/2022 de 03 de 
junho do ano de 2022, 
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
013/2023 Indicação _
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que solicita a limpeza e 
raspagem no lixão da 
vicinal 01.
16. Reiteração do pedido 
feito mediante 
apresentação da 
indicação de número 
015/2022 do dia 27 de 
setembro do ano de 
2022, que requer que a 
secretaria providencie a 
limpeza na feira.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
014/2023 Indicação _
17. Reiteração do pedido 
feito mediante 
apresentação da 
indicação de número 
013/2022 protocolado 
no dia 23/06/2022 
referida sobre a limpeza 
nos igarapés nos 
bairros de Rorainópolis.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
015/2023 Indicação _
18. Solicitação de limpeza 
na praça do bairro 
Gentil Carneiro Brito.
Ver. Doval
Nascimento 
Ferreira
001/2023 Indicação _
19. Solicito uma limpeza no 
igarapé localizado na 
rua Ulisses Guimaraes.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
003/2023 Indicação _