sessao 12 — Rorainópolis (RR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	12
Date	2023-05-17
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSAO ORDINÁRIA DA SÉTFMYL o~ 
LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.
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Às dezenove horas e trinta e sete minutos do dia dezessete de maio de dois mil e vinte e três, no Plenário desta Casa 
Legislativa, sob a Presidência do senhor vereador EDIVAM IVO, deu-se início a Décima Segunda Sessão Ordinária 
da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Rorainópolis. Havendo quórum regimental com doze vereadores 
presentes, sob a proteção de Deus e em nome do povo, o Presidente declarou aberta a presente Sessão e solicitou 
ao primeiro secretário que procedesse com a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dez de maio de Dois e Vinte 
e Três, após lida, foi aprovada na integra. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao primeiro secretário que 
procedesse a leitura dos documentos enviados e protocolados ao Poder Legislativo. Em seguida, atendendo o ofício 
049/2023 convidou a senhora MARIA IVETE DE MEDEIROS, para fazer o uso da Tribuna para falar do dia NACIONAL 
DE ENFRETAMENTO AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Iniciou agradecendo, 
em seguida falou sobre a importância do dia dezoito de maio e convidou a Casa para participar da alusão ao dia. 
Contou os casos alarmantes de abusos no Município e que no ano de dois mil e vinte dois houve, 3% de atos 
atentatório a cidadania, 11% de violação física, 37 % de violação sexual, 4% de violação psicológica. Em sua fala 
relatou que o Município tem o índice negativo a nível de Roraima e que precisam medir forças para combater, 
acrescentou que precisa unir saúde, Educação, Ação Social, Comunidade, Sociedade Civil Organizada para 
combater através de projetos, mídias, panfletagem e outras formas para minimizar a situação. Encerrou comunicando 
que foi lançado o edital da eleição unificada do biênio 2024 a 2027 e quem tiver interesse já podem realizar as 
inscrições. O presidente vereador Edivam Ivo agradeceu a presença da oradora, reforçou aos pares e estendeu a 
população o convite de alusão ao dia dezoito de maio, na qual combate ao abuso e exploração sexual e exploração 
de crianças e adolescentes e para a blitz educativa que acontecerá no mesmo dia. Em seguida, atendendo o ofício 
001/2023 convidou a senhora SALETE FERRO, para fazer o uso da Tribuna para falar do lançamento do livro 
"AMAZÔNIA E SEUS ENCANTOS - CRÔNICAS DA NATUREZA". Iniciou agradecendo a todos pela oportunidade, 
descreveu que seu livro já foi lançado no Rio Grande do Sul e trouxe para lançar em Roraima e comentou sobre 
alç!'r-qas ilustrações de seu livro que ela pintou com tinta óleo e o livro traz alguns encantos, visto, vivido, observado 
pela mesma, e que o livro irá levar conhecimentos para quem não conhece os encantos da Amazônia. Relatou que 
também lançará o livro no sarau cultural que acontecerá mês de junho na Escola Hildemar Pereira. Agradeceu e 
encerrou. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao primeiro secretário que procedesse a chamada dos 
vereadores inscritos para o GRANDE EXPEDIENTE, para pronunciar-se sobre temas de interesse da coletividade. 
O primeiro pronunciar-se foi o vereador MARCIO ALVES DE SOUSA. Cumprimentou a todos, iniciou parabenizou a 
senhora Maria Ivete pelos trabalhos no Conselho juntamente com o CRAS e outros órgãos envolvidos do Município, 
mas que ainda falta união dos órgãos envolvidos para poder ajudar no Combate ao Abuso Sexual de crianças e 
adolescentes. Acrescentou que todos os conselhos Municipais, seja ela, Meio Ambiente, Agricultura, Assistência 
Social, sofrem sem apoio da Gestão atual, em seguida parabenizou a oradora Salete Ferro pelo seu livro, e o mesmo 
tempo se entristece, pois nenhuma escola municipal tem em suas bibliotecas livros dos escritores regionais e que as 
pessoas precisam valorizar os escritores, compositores, os músicos e os artistas deste Município e acrescentou que 
ambos não têm nenhum incentivo do Poder Público. Em seguida comentou que os professores estão comprando 
material didático para conseguir trabalhar, o que houve com o processo de aquisição de material didático que nunca 
chegou nas escolas e que para os profissionais da educação pararem com a greve o Prefeito fez acordo' Orometendo 
progressões e equipará o salário com piso nacional, falou que é preciso acompanhar de perto, porque Prefeito não 
tem cumprido com o Município, pois fez promessas nas campanhas que iria cuidar desta cidade e das vicinais, mas 
está um caos, a vicinal quarenta que desde dois mil e dezenove era pra está feita e a situação lamentável da vicinal 
trinta, na qual os moradores colocam pedras nos buracos para o ônibus escolar conseguir passar, e que não ver 
nenhuma atitude do Prefeito Leandro em querer resolver essa situação. Comentou ainda que só no mês de maio a 
prefeitura já tem Um Milhão e Sessenta Mil Reais na conta do recurso próprio, e que ainda recebe relatos de 
funcionários com salários atrasados. Enfatizou que o Prefeito precisa ter mais compromisso com o Município, porque 
pela má gestão e irresponsabilidade tem perdidos recursos e apoio dos Deputados. Concluiu comentando que 
caminhou com o prefeito por dois anos, que vem insistindo no mesmo assunto, e para ficar a cada dia pior, não irá 
mais compactuar e comungar com a Gestão, O próximo a pronunciar-se foi o Vereador LUIZ GONZAGA DA SILVA. 
Cumprimentou a todos e iniciou comentando que recebeu as fotos dos moradores da vicinal trinta, interagindo e 
colocando pedras nos buracos, acrescentou que os moradores da mesma não merecem a situação que estão 
passando. Comentou sobre a importância do projeto de sua autoria, onde autoriza a capacitação de recepcionistas 
dos órgãos Municipais e agradeceu e parabenizou a oradora Maria Ivete e Salete Ferro. Concluiu Relatando que irá 
prc colar documento solicitando informações sobre os recursos de esportes, cultura do Munícipio. A próxima a 
pro unciar -se foi a vereadora ANDREIA SALDANHA MATA. Cumprimentou a todos, iniciou relatando que recebeu 
vídeos dos moradores da vicinal trinta, onde os moradores jogavam pedras nos buracos para que o ônibus escolar 
conseguisse passar. Solicitou ao poder Executivo e ao secretário da pasta que possa olhar para esta situação em 
caráter de urgência. Agradeceu e encerrou. A próxima a pronunciar -se foi a vereadora FRANCIELLE EUSÉBIO 
MUNHOZ DIAS NOVO. Após cumprimentar a todos, iniciou reforçando o convite feito pela Maria Ivete e o Presidente, 
em alusão ao dia 18 de maio e parabenizou Salete Ferro pelo seu livro. Comentou que em visita aos bairros Gentil 
carneiro Brito e Osmar Pereira, verificou que as ruas são parecidas com trilhas e fez indicações solicitando aberturas 
delas, até mesmo para facilitar o acesso de ambulâncias, acrescentou que fez indicações para o prédio da Cobau, 
solicitando restauração dos banheiros e entrega dos boxes que estão fechados para que possam funcionar, e solicitou 
que consertassem a água do prédio que se encontrava com os canos quebrados. E, ainda comentou sobre o projeto 
de sua autoria, onde dispõe sobre a padronização de placas indicativas de nome e logradouros para o Município e já 
aos pares que possam apreciar o projeto. Agradeceu e encerrou. O próximo a pronunciar-se foi o vereador 
GILMÁRIO ALVES LIMA. Cumprimentou a todos e iniciou sua fala, cobrando o Poder Executivo que envie para Casa 
o PCCR do Quadro Geral do Município e cobrou o concurso da Guarda Municipal e o Concurso do Quadro geral, 
Saúde e Educação para que possa realizar em caráter de urgência. Comentou também que passou o verão inteiro 
cobrando a recuperação das vicinais quarenta e trinta, pois iniciou o inverno e nada foi feito, relatou que a cidade 
está um caos, as ruas cheias de entulhos e esburacadas, que parecem mais com trilhas de motocross do que ruas 
de cidade, acrescentou que não adianta fazer indicações solicitando paliativo, porque não são atendidos, comentou 
que em conversa com o Secretário de obras, obtiveram informações que a tonelada de massa asfáltica custa 
quinhentos reais, e que fez indicações sugerindo ao Poder executivo que fizesse uma dispensa ou carta convite para 
que fosse comprado asfalto para fazer o tapa buraco da cidade, uma dispensa de licitação que com a nova lei 
atualizada que está no valor de cinquenta sete mil, daria pra comprar cento e quatorze tonelada de asfalto e se fizesse 
uma carta convite no valor de cento e setenta e seis reais daria pra comprar trezentos e cinquenta duas toneladas 
de asfalto, ou até mesmo usar a arrecadação do IPTU e ITBI que cobram um absurdo, daria para comprar massa 
asfáltica e o município não estaria na situação atual. Questionou a falta de Gestão do Poder executivo e a falta de 
organização a parte financeira do município. O Presidente vereador Edvan Ivo pediu a parte, parabenzou o vereador 
pelo discurso e acrescentou que a Casa tem cobrado do Poder Executivo e das secretarias, oficializaram 
inúmeras indicações, ofício e requerimentos, mas infelizmente na maioria das vezes não são atendidos. E atribuiu a 
irresponsabilidade também ao vice-prefeito, que também faz parte da gestão, acrescentou que hoje o Vice-prefeito 
tem a indicação da Secretaria de Educação e Agricultura, tem o secretário de articulação política e a secretaria 
SEMSIT, e podem sim atribuir e atrelar as mazelas do município ao Prefeito e ao Vice-Prefeito. Acrescentou que 
desconhece na história do Município uma secretaria que tem passado pelo caos que a da Educação com salários 
atrasados com recurso oriundo do FUNDEB do Governo Federal, que os professores para receberem suas 
progressões, férias tem que entrar judicialmente, caso contrário não recebem, acrescentou que a cada dia que passa 
a situação está piorando, o município está perdendo dezenas de projetos, vários deputados Federais e Senador 
retiraram os recursos e colocaram para outro Município, por falta de competência da Gestão atual. A vereadora 
ANDREIA SALDANHA MAIA, pediu a parte, comentou que o secretário de urbanismo fez um cronograma de coleta 
lixo, onde não está funcionando porque as lixeiras estão transbordando, que protocolou indicações solicitando 
respostas, o inverno chegou e lixeiras cheias irá causar doenças infecciosas aos moradores. O vereador LUIZ 
GONZAGA DA SILVA, pediu a parte, comentou que na troca de secretário de urbanismo, não foi de acordo porque 
nã adiantaria, e sim dá estrutura para trabalhar e que a situação das lixeiras cheias, infelizmente tem sido comum 
no 1~unicípio. O vereador Gilmário continuando sua fala relatou que infelizmente essa é a realidade e que não tem 
nenhum ponto positivo no município para elogiar o Prefeito, comentou que a quem diga que vereador que usa a 
tribuna para falar mal da gestão já vai para a oposição, e que não irá tampar o sol com a peneira, que continuará 
cobrando e falando a verdade. O vereador ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA pediu a parte, e comentou se tiver 
um posicionamento da gestão de perseguir um parlamentar da Casa, que fala a verdade e mostrar a realidade na 
Tribuna, e que também será um vereador de oposição. O vereador MARCIO ALVES DE SOUSA, pediu a parte, 
parabenizou o posicionamento do vereador Gilmário, comentou que o Munícipio está indo de mal a pior, e realmente 
renunciou a seus espaços políticos porque não aguenta ser reprimido, que é verdade que seu irmão era secretário 
da agricultura, que por dois anos trabalhou aos trancos e barrancos e mesmo assim deixou um legado, foi exonerado 
por causa de seu posicionamento político, acrescentou ainda que não compactua com a incompetência da atual 
gestão. O vereador Gilmário comentou que foi eleito pelo povo, e estão cobrando melhorias e quando vão a tribuna 
ex?er o papel que lhes foram dados, sofrem represarias por questões de espaços políticos, acrescentou que irá 
cohunuar fazendo seu papel. Concluiu falando das limpezas dos igarapés, que foi gastos um valor absurdo na época 
de campanha e que hoje está pior do que estava, e com início das chuvas já começou alagar alguns bairros, algumas 
bueiras entupidas. Solicitou ao Poder Público que possa olhar com serenidade para a população, que possa atender 
as indicações dos vereadores. Agradeceu e encerrou. Em seguida não tendo mais oradores para o Grande 
Expediente, passaram para a próxima fase da presente Sessão. A ORDEM DO DIA. O Presidente solicitou a segunda 
secretária que procedesse com a leitura das Indicações N° 008/2023 de autoria do vereador ROSIVALDO DOS 
SANTOS MIRANDA. Solicitou ao primeiro secretário que procedesse com a leitura das indicações N° 020/2023 e N° 
021/2023 de autoria da vereadora FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. Solicitou a segunda secretária que 
procedesse com a leitura das Indicações N° 022/2023 e N° 023/2023 de autoria da vereadora FRANCIELLE EUSÉBIO 
MUNHOZ DIAS NOVO. Solicitou ao primeiro secretário que procedesse com a leitura da indicação N° 024/2023 de 
autoria da vereadora FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. Solicitou a segunda secretária que procedesse 
com a leitura da indicação N° 011/2023 de autoria da vereadora ANDREIA SALDANHA MAIA. Solicitou ao primeiro 
secretário que procedesse com a leitura das indicações N° 005/2023 de autoria do vereador PRESIDENTE EDIVAM 
IVO, e solicitou a segunda secretaria que procedesse com a leitura do Projeto de Lei N° 013/2023 que "D PÕES 
SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS E DÁ1 jTRAs 
PROVIDÊNCIAS." de autoria da vereadora FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. Em seguida não havendo 
mais matéria para a ordem do dia, passaram para próxima fase da presente Sessão, as CONSIDERAÇOES FINAIS. 
O Presidente solicitou ao primeiro secretário ad hoc que procedesse a chamada dos vereadores inscritos para 
pronunciamentos pessoais e fazerem o uso da tribuna. A primeira a pronunciar-se foi a vereadora CRISTIANE 
FERREIRA DE LIMA, iniciou parabenizando a toda equipe da enfermagem e a todos os profissionais do Município, 
parabenizou a senhora Maria Ivete e Salete Ferro, comentou a importância da cultura no município, mas infelizmente 
não é valorizada e não tem apoio da atual Gestão e nem da secretaria de Cultura, citou algumas dificuldades dos 
artesões, da fanfarra, dos escritores e da orquestra do Município. Comentou sobre quatros Projetos que tem na Casa, 
pediu a avaliação dos pares, falou sobre a importância do projeto cartão combustível e do projeto de focinheira dos 
cães e o projeto de primeiros socorros nas escolas e sobre o projeto de adesivação dos carros que foi aprovado pela 
Casa e até o momento alguns carros ainda não foram adesivados. Comentou sobre a indicação que protocolou 
solicitando uma decisão onde será o novo cemitério de Rorainópolis e até o momento não obteve respostas, falou 
sobre a situação do descaso do lixão e aterro sanitário, e que recebe reclamações e vídeos referente a falta de coleta 
doi_ xos e comentou a necessidade de harmonização e aberturas de ruas e que infelizmente os secretários não tem 
este ,cura para o trabalho. Parabenizou os oradores que a antecederam, comentou a preocupação dos agricultores 
que estão no projeto de avicultura, não só com a troca do Secretário de agricultura, mas por algumas situações que 
tem acontecido no Estado. Falou sobre a van da Saúde, que dá apoio aos pacientes que necessita fazer hemodiálise, 
consultas e outras situações. Concluiu falando de uma indicação que fez, solicitando informações do murro e capela 
do cemitério de Rorainópolis, Agradeceu e encerrou. O próximo a pronunciar-se foi o vereador DAVI IBERNOM 
MENDES, cumprimentou a todos e parabenizou as oradores Maria Ivete e Salete Ferro, comentou sobre a situação 
da vicinal do Trair, e agradeceu ao Vice-Governador por ter disponibilizado uma caçamba e uma retro para conserto 
de pontes, conseguiram fazer um paliativo no Trair e vicinal zero um. Comentou ainda que a Prefeitura nunca fez 
nenhuma aquisição de bueiros, e que quando precisam tem que entrar no mato atrás de pau ocado para usar, falou 
sobre o descaso da iluminação pública e limpeza nos distritos, que estão abandonados. Encerrou sua fala deixando 
sua indignação pela incompetência do atual Gestor Público. O próximo a pronunciar-se foi vereador DOVAL 
NA, .ÇIMENTO FERREIRA, após cumprimentar a todos, comentou a falta de organização do lixão na vicinal um, onde 
foi erado seis milhões e até o momento não foi feito nada a respeito e comentou a falta de competência do atual 
Gestor Público, falou sobre as situações das vicinais e que as secretarias não têm atendidos as indicações e os 
vereadores que são cobrados por isso. Agradeceu e encerrou. A próxima pronunciar-se foi vereadora a FRANCIELLE 
EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, iniciou sua relatando que é solidária com os pares, e que continuará cobrando 
melhorias e não aceita receber represarias e que o Prefeito tem que tomar rédeas do Município, comentou que o 
mesmo, realmente não tem nada de bom para elogiar. Encerrou Agradecendo o Governador do Estado pelas futuras 
instalações do prédio ITERAIMA em Rorainópolis que irá beneficiar os agricultores da região. O próximo a pronunciarse foi o vereador LUIZ GONZAGA DA SILVA, iniciou manifestando sua preocupação com os comentários do Executivo 
e sugeriu que o convidasse para vim a Tribuna prestar esclarecimento, comentou sobre as trocas de secretários e 
reforçou que realmente nesta gestão atual, não foi feito nenhuma aquisição de bueiros para o município. Encerrou 
parabenizando todas as mães e ao Presidente da Casa pela comemoração honrosa ao Dia das Mães que 
proporcionou as funcionárias e vereadoras da Casa. O próximo a pronunciar — se foi o vereador MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA, iniciou comentando que Rorainópolis e o Estado não possuem nenhuma terra indígenas aos seus cuidados, 
e hoje há um problema grande com as terras indígenas do Jundiá até o Rio Alalau que estão aos cuidadosjdó Governo 
Federal e que hoje os moradores do Arara Vermelho, Equador e todas as Fazendas do Zé Valdo até ,1 '.i ndiá, que 
tem as questões dos Pirititis, que estão cem por cento dentro do território produtivos do Município e ninguém tem 
discutido a respeito, acrescentou que na vicinal dois do Equador está tomada por policiais da Força Nacional e estão 
amedrontado os moradores, e estão sendo ameaçados de perderem suas terras. Sugeriu que possam instalar uma 
Comissão Mista e discutir com os órgãos pertinentes para tentar ajudar os moradores da Região. Comentou ainda 
sobre as vilas que estão abandonadas e não vê nenhuma solução da Gestão, indagou que desconhece a existência 
de administrador de vila do Município e no projeto de iluminação da cidade e disse que iam iluminar as vilas e até 
hoje não iluminaram e questionou para onde está indo o dinheiro da COSIP que não está sendo feito nenhuma 
manutenção na iluminação do Município. Agradeceu e encerrou. O próximo a pronunciar-se foi o vereador RILDO 
FERREIRA DA COSTA, após cumprimenta a todos, iniciou relatando as dificuldades da secretaria da saúde, e que 
ver a indignação dos vereadores e por razão, acrescentou que veem as coisas andando em outros Municípios, que 
imagina que o Baixo Rio Branco deve estar um caos pela falta de ausência do Poder Público. Comentou sobre a 
emenda do Deputado Jorge Everton para os projetos dos aviários que estava funcionando, falou sobre a saída do 
secretário de agricultura, que foi afastado por perseguição política. Concluiu deixando sua nota de repudio pela má 
gesto atual. O próximo a pronunciar-se foi o vereador ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA, parabenizou as 
ora ras, e comentou que se entristece pelas críticas que a Casa recebe, e parabenizou ao Presidente pela 
comemoração que proporcionou as funcionárias e vereadoras da Casa em alusão ao dia das mães. Agradeceu e 
Encerrou. O próximo a pronunciar- se foi o vereador Presidente EDIVAM IVO, Agradeceu a presença de todos, 
comentou a importância do Parlamento, agradeceu a Deus pela oportunidade. Não havendo mais oradores e nada 
mais a tratar o senhor presidente declarou encerrada a presente SESSÃO ORDINÁRIA. E para constar; participaram 
da sessão os senhores vereadores. ANDREIA SALDANHA MATA, CARLOS DA SILVA, CRISTIANE FERREIRA DE 
LIMA, DAVI IBERNOM MENDES, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE EUSÉBIO 
MUNHOZ DIAS NOVO, GILMÁRIO ALVES LIMA, LUÍS GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, 
RILDO FERREIRA DA COSTA e ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. E para constar, eu Primeiro Secretário 
Vereador GILMÁRIO ALVES LIMA, lavrei a presente Ata que segue devidamente assinada. 
EDIJM IVO GILMÁRIO ALVES LIMA 
IDENTE 1° SECRETÁRIO
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sessao nº 12

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