sessao nº 13

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA 
LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOL .Mo EYPCD1>~NTE~~3 
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S~ ËTÁ,-ZIJ 
As Dezenove Horas e Trinta e Dois Minutos do dia Quatorze de Junho de Dois Mil e Vinte e Três, no 
Plenário desta Casa Legislativa, sob a Presidência do senhor vereador EDIVAM IVO, deu-se início a 
Décima Terceira Sessão Ordinária da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Rorainópolis. 
Havendo Quórum Regimental com Dez vereadores presentes, sob a proteção de Deus e em n nome do 
povo, o Presidente declarou aberta a presente Sessão e solicitou ao primeiro secretário que procedesse 
com a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia Dezessete de Maio de Dois e Vinte e Três, após lida, 
foi aprovada na integra. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao primeiro secretário que 
procedesse a leitura dos documentos enviados e protocolados ao Poder Legislativo. Em seguida, 
atendendo o ofício 001/2023 convidou o senhor LUIZ GONZAGA DA SILVA, para fazer o uso da 
una, referente a saída do mandato. Após cumprimentar a todos, iniciou comentando que foi pego 
de surpresa com sua saída da Casa como vereador suplente, e que não havia recebido nenhum aviso 
prévio, e que a decisão de o tirar partiu de seu próprio Partido que é comandado pelo Vice-prefeito do 
Município. Acrescentou que de acordo com informações obtidas, que sua saída foi ocasionada pela 
insatisfação do Prefeito e Vice-Prefeito e seus aliados, pois não agradava a eles a sua conduta de 
cobrar, reivindicar, vistoriar, denunciar e fiscalizar e como neste Partido não podem fazer cobranças e 
falar a verdade sobre a má gestão atual, foi impedido de continuar seus trabalhos. Parabenizou os 
pares por terem seus mandatos consolidados, que mesmo sendo ameaçados pelo Gestor do Município, 
conforme foi denunciado por vários vereadores na última sessão e que ainda assim, não se deixam 
abalar porque poderiam perder uma, duas ou até três vagas de emprego. Em seguida agradeceu a 
todos e aos pares que lhe acolheram durante quase dois anos que esteve como Vereador e agradeceu 
r~opulação pelos seus quatrocentos e trinta e dois votos na última eleição deste Município. 
Parabenizou o Vereador Leocádio pelo retorno a Casa, agradeceu e encerrou. C vereador Adriano 
parabenizou pelas suas palavras referente a saída de seu mandato, porém se entristeceu, pois em seu 
discurso o que deu a entender, que somente ele fazia as cobranças e os outros doze vereadores eram 
omissos. Acrescentou que é de direito usar a tribuna para falar de temas de interesse da coletividade, 
mas que na próxima vez que fosse uso da tribuna, pensasse mais atenção na forma de se expressar e 
que quando fosse apontar o dedo pra Casa, não esquecesse que tinha treze apontando de volta. 
Comentou ainda, que nunca recebeu ameaça do atual gestor, e caso recebesse não o atingiria, pois 
quem elegeu foi o povo e somente eles poderiam lhe tirar da Casa. Pediu desculpas peia forma de se 
expressar e agradeceu. O senhor Luiz comentou que o vereador Adriano teria interpretado mau suas 
palavras, que na última Sessão havia sido dito em Tribuna que o Prefeito havia chamado os vereadoresff /
e que ele teria dito que se usasse a Tribuna para falar da gestão, tiraria seus benefícios. Pedi 
desculpas, e que não tinha intensão de ofender e que jamais tiraria os méritos dos demais pares 
Agradeceu e encerrou. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao primeiro secretário que 
procedesse a chamada dos vereadores inscritos para o GRANDE EXPEDIENTE, para pronunciar-se 
procedesse a chamada dos vereadores inscritos para o GRANDE EXPEDIENTE, para pronunciar-se 
sobre temas de interesse da coletividade. O primeiro pronunciar-se foi o vereador LEOCÁDIO 
RODRIGUES PEREIRA. Cumprimentou a todos e agradeceu a Deus pela oportunidade de estar 
retornado a Casa para dar continuidade aos trabalhos se coloca à disposição dos pares. Parabenizou 
o senhor Abraão, por tem sido eleito como Presidente do Fundo Comunitário de Santa Maria do Boiaçu. 
E comentou ainda que gostaria que fosse criado uma Comissão externa. Enfatizou que poderiam visitar 
e realizar uma Audiência Pública na comunidade do Rio Jauaperi, onde foi criado uma reserva 
extrativista, na qual causa muita dúvida nas pessoas de como funciona. Visita esta que convidariam 
alguns órgãos para que houvesse um esclarecimento melhor, pediu atenção dos pares para esta 
situação. Agradeceu e encerrou. O próximo a pronunciar -se foi o vereador ROSIVALDO DOS SANTOS 
MIRANDA. Após cumprimentar a todos, comentou que também participou da eleição em Santa Maria 
do Boiaçu, na qual apoiou o candidato Alex e parabenizou o senhor Abraão por ter sido eleito e lhe 
*sejou sucesso nessa nova caminhada. Agradeceu os trabalhos do ex-vereador Luiz, que também era 
Narceiro de cobrança para melhorias na vicinal trinta, pediu apoio para que possam dar respostas para 
os moradores daquela vicinal. Agradeceu e encerrou. O próximo a pronunciar-se foi o vereador 
CARLOS DA SILVA. Após cumprimentar a todos, parabenizou o senhor Abraão pela vitória e se 
colocou à disposição. Comentou que no dia três houve a final do campeonato na vicinal vinte e nove, 
onde houve a melhor premiação do Município de Rorainópolis. Agradeceu os parceiros que ajudaram 
neste evento, o Deputado Estadual Odilon, Deputado Federal Zé Aroldo, Prefeito Leandro, Adão do 
Comercial Familiar e Rondineles da destruidora RM. Agradeceu o Deputado Odilon pela emenda para 
reforma do Posto de Saúde da Vila Martins Pereira. Agradeceu e encerrou. O próximo a pronunciar-se 
foi o vereador GILMARIO ALVES LIMA. Cumprimentou a todos presentes e internautas, iniciou sua 
fala justificando a ausência do vereador Doval. Agradeceu o ex-vereador Luiz pelos trabalhos e 
ggsicionamento que teve durante sua vereança, parabenizou o senhor Abraão pela eleição a 
t- residência do Fundo Comunitário de Santa Maria do Boiaçu. Em seguida reforçou novamente o Pedido 
da realização do Concurso da Guarda Municipal, que até o momento não teve nenhuma posição do 
atual Gestor e reforçou ainda o Concurso do Quadro Geral e demais secretarias. Comentou sobre a 
classe dos dentistas que estão reivindicando equiparação do piso salarial e se coloca à disposição da 
Classe. Comentou sobre a situação das vicinais trinta e quarentas, pediu apoio a secretária e de obras 
para levar as máquinas e fazerem o que tem que ser feito e fez pedido ao Governo de Estado para que 
possa se sensibilizar e enviar a máquinas para ajudar nas vicinais e fazer as cabeceiras de pontes. 
Agradeceu o secretario Ezequias por ter respondido algumas indicações, reforçou ainda o pedido que 
seja feita o tapa buraco, não com barro, mas com massa asfáltica. Agradeceu e encerrou. Em seguida 
não havendo mais oradores para o Grande Expediente, passaram para a próxima fase da presente 
Sessão. A ORDEM DO DIA. O Presidente solicitou a segunda secretária que procedesse com a leitura 
das Indicações N° 031/2023 e N° 032/2023 de autoria da vereadora CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. 
Solicitou ao primeiro secretário que procedesse com a leitura das indicações N° 025/2023 e N° 026/2023 
de autoria da vereadora FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. Solicitou a segunda 
secretária que procedesse com a leitura das Indicações N° 033/2023, N° 034/2023 e N° 035/2023 de 
autoria da vereadora CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. Em seguida solicitou ao primeiro secretário 
que procedesse com a leitura das indicações N° 027/2023 e N° 028/2023 de autoria da vereadora 
FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. Solicitou a segunda secretária que procedesse com 
a leitura das Indicações N°014/2023 e N°015/2023 de autoria do vereador DAVI IBERNOM MENDES. 
Em seguida o Presidente vereador EDIVAM IVO precisou se ausentar da mesa e convidou o vereador 
DAVI IBERNOM MENDES, para continuar como Presidente ad hoc. Dando continuidade solicitou ao 
primeiro secretário que procedesse com a leitura das indicações N° 029/2023 e N° 030/2023 de autoria 
da vereadora FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. Solicitou a segunda secretária que 
procedesse com a leitura das Indicações N° 005/2023 de autoria do vereador DOVAL NASCIMENTO 
FERREIRA. Solicitou ao primeiro secretário que procedesse com a leitura das indicações N° 031/2023 
e N° 032/2023 de autoria da vereadora FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. Solicitou a 
segunda secretária que procedesse com a leitura das indicações N° 036/2023 e N° 037/2023 de autoria 
ua vereadora CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. Solicitou ao primeiro secretário que procedesse com 
a leitura das indicações N° 016/2023 e N° 017/2023 de autoria do vereador DAVI IBERNOM MENDES. 
Solicitou a segunda secretária que procedesse com a leitura das indicações N° 038/2023 e N° 039/2023 
de autoria da vereadora CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. Não havendo mais matéria para a ordem 
do dia, passaram para próxima fase da presente Sessão, as CONSIDERAÇOES FINAIS. O Presidente 
ad hoc solicitou ao primeiro secretário que procedesse a chamada dos vereadores inscritos para 
pronunciamentos pessoais e fazerem o uso da tribuna. A primeira a pronunciar-se foi a vereadora 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, cumprimentou a todos e iniciou falando do projeto de adesivamente 
de sua autoria que desde dois mil e vinte um foi aprovado na Casa e até o presente momento os carros 
não estão completamente adesivados, se solidarizou com as palavras do vereador GILMÁRIO, quanto 
~obrança do tapa buraco fosse realizado com massa asfáltica e não com piçarra. Comentou que a 
5,,cretaria de obras tem disponível hoje somente uma patrola e uma caçamba, e que uma caçamba não 
está disponível e as outras duas retroescavadeiras estão quebradas, enfatizou que essa situação tem / 
que ser resolvidas para ao menos minimizar a situação do Município e vicinais. Comentou sobre a 
indicações que protocolou e parabenizou o ex-vereador LUIZ pelos trabalhos e o vereador Leocádio 
pelo retorno a Casa. Agradeceu e encerrou. O próximo a pronunciar-se foi o vereador GILMÁRIO 
ALVES LIMA. Agradeceu a vereadora CRISTIANE pelas palavras, acrescentou estiveram em uma 
reunião junto com Secretário de Obras e o Prefeito Leandro, onde o Vereador Adriano e o vereador 
Doval estiveram presentes, na qual cobraram algumas situações e uma delas foi referente ao conserto 
dessas máquinas, e que o Prefeito havia se colocado à disposição para resolver ainda nesta semana 
pelo menos o conserto de uma das máquinas, para dá condições ao secretário. Parabenizou o vereador 
LEOCÁDIO pelo retorno a Casa e se coloca à disposição. Agradeceu e encerrou. O próximo a 
pronunciar-se foi o vereador DAVI IBERNOM MENDES, iniciou agradecendo o vice-governador por ter 
atendido o pedido de construção de três pontes na vicinal trinta e duas pontes na vicinal quinze, 
comentou sobre a situação da vicinal Trair que também está crítica. Agradeceu ao Vereador GILMÁRIO 
ter comentado sobre o movimento que está acontecendo no Brasil, que é a desvalorização da classe 
odontológica. Comentou que já tem a Lei o piso e carga horaria do cirurgião dentista que é a Lei 3.999 
de 1961. Pediu apoio dos pares para que possam se sentar com o Executivo e Secretaria de Saúde do 
Município para que possa encontrar uma forma de valorizar os profissionais na área odontológica do 
Município. Agradeceu e encerrou. Não havendo mais oradores e nada mais a tratar o senhor Presidente 
ad hoc declarou encerrada a presente SESSÃO ORDINÁRIA. E para constar, participaram da sessão 
os senhores vereadores. ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MATA, CARLOS 
DA SILVA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, DAVI IBERNOM MENDES, EDIVAM IVO, FRANCIELLE 
EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, GILMÁRIO ALVES LIMA, LEOCÁDIO RODRIGUES P REIRA e 
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. E para constar, eu Primeiro Secretário Vere. • or ' ILMÁRIO 
ALVES LIMA, lavrei a presente Ata que segue devidamente assinada. 
DAVI I OM MENDES GILM • j i VES LIMA 
PRESIE1 AD HOC 1 °t R. ARIO 

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
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PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2023
GRANDE EXPEDIENTE
01. LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA PRB 14/06/2023
02. ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA MDB 14/06/2023
03. CARLOS DA SILVA CIDADANIAL 14/06/2023
04. GILMÁRIO ALVES LIMA MDB 14/06/2023
ORDEM DO DIA
01. Solicito tapa buraco no 
bairro Novo Brasil.
Verª 
Cristiane 
Ferreira De 
Lima
031/2023 Indicação _
02. Solicito um tapa buraco 
na av. Dr. Yandara, em 
frente a praça do 
grêmio, próximo o 
comercial super mais.
Verª 
Cristiane 
Ferreira De 
Lima
032/2023 Indicação _
03. Solicito que possa 
viabilizar um estudo de 
trânsito no Município de 
Rorainópolis.
Verª 
Cristiane 
Ferreira De 
Lima
033/2023 Indicação _
13 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 14/06/2023.
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04. Solicito que seja feito 
uma análise das águas 
próximo ao cemitério da 
vicinal 01.
Verª 
Cristiane 
Ferreira De 
Lima
034/2023 Indicação _
05. Solicito que possa 
viabilizar entrada 
exclusiva para ônibus 
na escola Ordalha.
Verª 
Cristiane 
Ferreira De 
Lima
035/2023 Indicação _
06. Solicitação referente a 
praça do Parque Das 
Orquídeas, para 
reforma dos boxes e 
banheiros que se 
encontram deteriorado.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
025/2023 Indicação _
07. Solicito que a Prefeitura 
Municipal de 
Rorainópolis, por meio 
da secretaria 
competente faça a 
utilização dos Box 
fechados na Praça Das 
Orquídeas.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
026/2023 Indicação _
08. Solicito iluminação 
pública na praça do 
Parque Das Orquídeas.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
027/2023 Indicação _
09. Solicito a limpeza local e 
regular da praça do 
Parque Das Orquídeas.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
028/2023 Indicação _
10. Solicitação de serviço 
de forma paliativa na av. 
Dra. Yandara nas 
proximidades do 
comercial rocha e o 
ponto da van Transdall.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
029/2023 Indicação _
11. Solicito iluminação 
pública no bairro Nova 
Vitória.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
030/2023 Indicação _
ESTADO DE RORAIMA
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12. Solicito iluminação nas 
ruas 1,2,3,4,5,6 e 7 do 
bairro Osmar Pereira.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
031/2023 Indicação _
13. Solicito que realize a 
coleta de lixo regular 
nas ruas do bairro 
Osmar Pereira.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
032/2023 Indicação _
14. Solicito que realize a 
coleta de lixo regular 
nas ruas do bairro 
Osmar Pereira.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
033/2023 Indicação _
15. Indico na forma 
regimental ao setor 
competente que 
proceda uma limpeza 
com roçagem e abertura 
na rua José Apolinário, 
no Bairro Pantanal.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
014/2023 Indicação _
16. Manutenção da 
iluminação pública no 
Distrito de Nova Colina.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
015/2023 Indicação _
17. Solicito ao setor 
competente que 
proceda uma limpeza 
urbana e roçagem no 
Distrito de Nova Colina.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
016/2023 Indicação _
18. Indico na forma 
regimental ao setor 
competente que 
proceda uma limpeza 
urbana em todo o 
Distrito do Jundiá.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
017/2023 Indicação _
19. Indico que seja 
realizada uma limpeza 
geral nas dependências 
do cemitério da vicinal 
01.
Ver. Doval 
Nascimento 
Ferreira 
005/2023 Indicação _
20. Reiteração mediante a 
solicitação de 
adaptação do uso de 
uniforme e crachá para 
Verª 
Cristiane 
Ferreira De 
Lima
036/2023 Indicação _
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os monitores e 
motoristas dos 
transportes escolares.
21. Solicito a possibilidade 
de instalação de um 
bueiro no final da av. 
Dra. Yandara.
Verª 
Cristiane 
Ferreira De 
Lima
037/2023 Indicação _
22. Solicito construção de 
um bueiro no bairro 
Jardim Floresta no final 
da av. Francisco Rufino.
Verª 
Cristiane 
Ferreira De 
Lima
038/2023 Indicação _
23. Solicito que seja 
viabilizado um serviço 
de paliativo e tapa 
buraco na vicinal 30.
Verª 
Cristiane 
Ferreira De 
Lima
039/2023 Indicação _