sessao nº 17

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2023
02. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2023
GRANDE EXPEDIENTE
01. RILDO FERREIRA DA COSTA MDB 10/05/2023
02. FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS 
NOVO
SOLIDARIEDADE 10/05/2023
03. LUÍS GONZAGA DA SILVA REPUBLICANOS 10/05/2023
04. EDIVAM IVO SD 10/05/2023
ORDEM DO DIA
01. Solicito que resolva o 
problema de acúmulo 
de água na praça do 
bairro Parque Das 
Orquídeas.
Verª Cristiane 
Ferreira Lima
028/2023 Indicação _
02. Solicito limpeza na 
praça das Orquídeas
Verª Cristiane 
Ferreira Lima
029/2023 Indicação _
03. Solicito limpeza na 
praça do antigo prédio 
da prefeitura.
Verª Cristiane 
Ferreira Lima
030/2023 _
04. Ao senhor Prefeito 
Municipal, na forma 
regimental, determinar 
ao setor competente 
que proceda pintura e 
Ver. Edivan 
Ivo
003/2023 Indicação _
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 10/05/2023.
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
remarcação das faixas 
de pedestres em todo 
âmbito de nosso 
Município.
05. Ao senhor prefeito 
municipal, na forma 
regimental, determinar 
ao setor competente 
que possa viabilizar a 
instalação de 
iluminação pública nos 
cemitérios do nosso 
Município.
Ver. Edivan 
Ivo
004/2023 Indicação _
06. Solicito que possa 
ceder uma 
retroescavadeira.
Ver. 
Rosivaldo 
Dos Santos 
Miranda
006/2023 Indicação _
07. Solicitação de limpeza 
em todo os igarapés do 
Município De 
Rorainópolis.
Ver. 
Rosivaldo 
Dos Santos 
Miranda
007/2023 Indicação _
08. Providências referente 
a limpeza no igarapé 
que atravessa as 
avenidas Dra. Yandara 
e av. Brasil do 
Município De 
Rorainópolis-RR.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
006/2023 Indicação _
09.
Solicitação de um tapa 
buraco e paliativo na 
rua Anauá no bairro 
Novo Horizonte
Verª Andreia 
Verª 
Saldanha 
Maia
010/2023 Indicação _
010. Indico ao 
excelentíssimo senhor 
prefeito municipal, na 
forma regimental, 
providencias em caráter 
de urgência quanto a 
reforma da ponte 
existente na vicinal 02 
na Ladeirão, km 12.
Ver. Adriano 
Souza Dos 
Santos
004/2023 Indicação _
011. Reiteração do pedido 
feito mediante 
apresentação das 
Verª 
Francielle 
Eusébio 
016/2023 Indicação _
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
indicações de nº 
001/2023, protocolada 
no dia 06/02/2023 e nº 
011/2023 protocolada 
no dia 22/03/2023, 
referente sobre a coleta 
de lixo regular e 
solicitação de uma 
lixeira coletiva no bairro 
Nova Vitoria.
Munhoz Dias 
Novo
012. Solicitação de abertura 
e interligação de ruas 
no bairro Gentil 
Carneiro Brito ao 
Osmar Pereira.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
017/2023 Indicação _
013. Solicito que seja 
realizado limpeza e 
paliativo nas ruas 
Antônio F. Bezerra e na 
rua Gilberto Alves 
Pinho.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
018/2023 Indicação _
014. Solicitação de bueiro na 
estrada do bairro 
chácara união.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
019/2023 Indicação _
015. Dispõe sobre a criação 
do fundo municipal de 
habitação de interesse 
SOCIAL – FHIS e 
institui o conselho 
gestor do FHIS.
Poder 
Executivo
009/2023 PROJETO DE 
LEI
Aguardando 
deliberação 
das 
Comissões.
016. Autoriza o poder 
executivo a capacitar 
recepcionistas para 
exercer os respectivos 
cargos nos órgãos 
públicos Municipais e 
dá outras providências.
Ver. Luiz 
Gonzaga Da 
Silva
010/2023 PROJETO DE 
LEI
Aguardando 
deliberação 
das 
Comissões.
017. Autoriza a implantação 
de lombadas (quebra￾molas) nas vias 
públicas do Município 
Ver. Edivam 
Ivo
011/2023 PROJETO DE 
LEI
Aguardando 
deliberação 
das 
Comissões.
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
de Rorainópolis, e dá 
outras providências.
018. Institui como utilidade 
pública a associação de 
bandas e fanfarras de 
Rorainópolis - A.B.F.R.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
012/2023 PROJETO DE 
LEI
Aguardando 
deliberação 
das 
Comissões.
019. Dispõe a criação de 
cargo público de 
psicólogo e assistente 
social da rede pública 
municipal de ensino 
regulamentando a lei 
federal nº 13.935, de 11 
de dezembro de 2019, 
que dispõe sobre a 
prestação de serviço de 
psicologia e de serviço 
social nas redes 
públicas de educação 
básica e dá outras 
providências
Poder 
Executivo
005/2023 PROJETO DE 
LEI
Aguardando 
deliberação 
das 
Comissões.
(Votação em 
turno único)