sessao nº 20

ATA DA VIGÉSSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LE~t ~►4" ÁDL1~ `~ 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. SsA°
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Às Dezenove horas e Trinta e Sete Minutos do dia Dois de Agosto de Dois Mil e Vinte e Três, no desta 
Casa Legislativa, sob a Presidência do senhor vereador EDIVAM IVO, deu-se início a VIGÉSSIMA SESSÃO 
ORDINÁRIA da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Rorainópolis. Havendo quórum regimental coró sete 
vereadores presentes, sob a proteção de Deus e em nome do povo, o Presidente declarou aberta a presente sessão 
e convidou o vereador DAVI IBERNOM MENDES para ocupar a mesa como segundo secretário AD HOC. Em 
seguida solicitou ao primeiro secretário que procedesse com a leitura da Ata do dia cinco de julho de dois e vime e 
três. Em seguida o presidente solicitou ao segundo secretário ad hoc que procedesse com a leitura da ata do dia 
vinte e seis de julho de dois mil e vinte e três, que após lida foi aprovada na íntegra. Dando continuidade, o Presidente 
solicitou ao primeiro secretário que procedesse a leitura dos documentos enviados e protocolados ao pode 
legislativo. Não havendo mais matéria para o pequeno expediente, passaram para próxima fase da presente sessão. 
Em seguida solicitou ao primeiro secretário que procedesse a chamada dos vereadores inscritos para o GRANDE 
EXPEDIENTE, para pronunciar-se sobre temas de interesse da coletividade. O primeiro a pronunciar-se foi o 
ereador RILDO FERREIRA DA COSTA, após cumprimentar a todos, comentou que está indignado pelo descaso 
com a população, principalmente com os moradores da vicinal um, pois o lixão está numa situação deplorável, 
comentou sobre a indicação onde a secretária competente possa aterrar a frente do prédio do TRE para facilitar o 
acesso. Relatou ainda que Nova Colina está com iluminação precária e a avenida Brasil está em péssimo estado e 
salientou ainda o problema com a falta de quatro bueiro na vicinal dezesseis da vila Boa Esperança. Concluiu 
deixando sua nota de repúdio aos problemas que o Município vem passando. Agradeceu e encerrou. O próximo a 
pronunciar-se foi o vereador LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, após cumprimentar a todos presentes e os 
internautas, agradeceu ao Poder Executivo por terem colocados em dias os salários atrasados dos servidores, 
relatou que em conversa com o Prefeito, recebeu a notícia que irão recomeçar o a primeira etapa do calçamento em 
Santa Maria, parabenizou ainda a chamada dos professores concursados, concluiu sugerindo que a rodoviária do 
Município fosse terceirizada. Agradeceu e encerrou. O próximo a pronunciar foi o vereador MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA, após cumprimentar a todos, relatou sua indignação com o mau funcionamento da Gestão Municipal, citou 
ue já tem duas semanas que as aulas Municipais iniciaram e tem algumas vicinais que o transporte escolar 
terceirizado ainda não está entrando, enfatizou que protocolou documentos solicitando informações e aguarda o 
retorno do mesmo, comentou sobre as promessas de iluminação pública da sede e vilas do Munícipio, acrescentou 
que tem inúmeras obras inacabadas e que o Poder Executivo está deixando a desejar com a população e enfatizou 
sobre as emendas Municipais perdidas, citou como exemplo a perca da emenda da construção da praça em nova 
Colina. Relatou que nos últimos dias buscando recursos, conseguiu com o Dnit a construção de mais quebra-molas 
na BR, em frente a cidade e parceria com o Governo do Estado através de articulações, conseguiram implementos 
para associações e o projeto dos grãos, pensando no cuidado com os implementos, solicitou da (ATER, que viesse 
para o Munícipio com sua equipe capacitar os operadores, acrescentou que dia nove a equipe já estará na cidade. 
para a realização do curso. Comentou ainda que o Deputado Federal Nicolleti colocou uma emenda especial para 
concluir o asfalto da avenida do bairro Park Amazônia, enfatizou que tem três milhões e cem mil para fazer a obra, 
que o Poder Executivo só não executa se não quiser. Concluiu relatando que através do programa mais saúde, já 
chegaram dois médicos nos postos do município e que no próximo sábado irão entregar oficialmente os aparelhos 
de ultrasonografia, oriundo da emenda do Deputado Jorge Everton. O vereador Leocádio pediu a parte e comentou 
que a preocupação é técnico para realizar os exames. O vereador Márcio acrescentou que os aparelhos já estão 
nos postos de saúde há cinco meses; não estava funcionando por falta de profissionais e só agora que o Municí 
se organizou e contratou um Médico especialista que irá fazer a agenda das vilas e da Sede. Agradeceu e en 
Em seguida o vereador GILMÁRIO ALVES LIMA justificou a ausência do Vereador DOVAL NASCIMENTO 
FERREIRA. Não havendo inscrito para o GRANDE EXPEDIENTE passaram para próxima fase da presente sessão, 
a ORDEM DO DIA. O Presidente solicitou ao Primeiro secretário que procedesse com a leitura das indicaçes n° 
012/2023 e n° 013/2023 de autoria da vereadora ANDREIA SALDANHA MAIA e com a leitura das indicações n° 
007/2023 e n° 008/2023 de autoria do vereador DOVAL NASCIMENTO FERREIRA. O Presidente solici.tóu ao 
segundo secretário ad hoc que procedesse com a leitura das indicações n° 017/2023, n°048/2023 e n°049/2023 de 
autoria da vereadora CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. Após o Presidente solicitou ao Primeiro secretário :que 
procedesse com a leitura das indicações n° 038/2023, n° 039/2023 e n° 040/2023 de autoria da vefeádora 
FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. O Presidente solicitou ao segundo secretário ad hcsc que 
procedesse com a leitura das indicações n° 022/2023, n°023/2023 e n° 024/2023 de autoria do vereador DAVI 
IBERNOM MENDES. O Presidente solicitou ao Primeiro secretário que procedesse com a leitura das indicações n° 
025/2023, n° 026/2023 e n° 027/2023 de autoria do vereador DAVI IBERNOM MENDES. O Presidente solicitou ao 
segundo secretário ad hoc que procedesse com a leitura das indicações n° 006/2023 e n° 007/2023 de autoria do 
vereador RILDO FERREIRA DA COSTA. O Presidente solicitou ao Primeiro secretário que procedesse com a leitura 
do Projeto de Lei n° 014/2023 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO OURO VERDE, E DÁ OUTRAS 
ROVIDÊNCIAS". De autoria do PODER EXECUTIVO. O Presidente solicitou ao segundo secretário ad hoc que 
procedesse com a leitura do Projeto de Lei n° 015/2023 que "DISPÕE SOBRE ISENÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, IPTU PARA LOTEAMENTO APROVADOS, 
REGULARIZADOS E REGISTRADOS NA ÁREA URBANA DO MUNÍCIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". De autoria do PODER EXECUTIVO. Não havendo mais matéria para a ORDEM DO DIA, 
passaram para próxima fase da presente Sessão, as CONSIDERAÇOES FINAIS. O primeiro a pronunciar-se foi o 
vereador CARLOS DA SILVA, usou a fala para justificar a ausência da vereadora ANDREIA SALDANHA MATA. O 
próximo a pronunciar-se foi o vereador RILDO FERREIRA DA COSTA, usou a fala para justificar a ausência da 
vereadora CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. O Presidente vereador EDIVAM IVO, agradeceu a presença de todos. 
Não havendo mais oradores e nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente SESSÃO ORDINÁRIA. 
E para constar, participaram da sessão os seguintes vereadores. CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, 
EDIVAM IVO, GIMÁRIO ALVES LIMA, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA E 
RILDO FERREIRA DA COSTA. E PARA CONSTAR, EU PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR GILMÁRIO 
LVES LIMA, LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
E ' ' IVO GILM O i ES LIMA 
PRE DENTE 1°X ~;~~ÁRIO 

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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
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PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2023
02. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2023
GRANDE EXPEDIENTE
01. LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA PRB 14/06/2023
02. RILDO FERREIRA DA COSTA PROS 14/06/2023
03. MARCIO ALVES DE SOUSA PATRIOTA 14/06/2023
04. GILMÁRIO ALVES LIMA MDB 14/06/2023
ORDEM DO DIA
01. Solicito cinco carradas 
de piçarras no bairro 
Park Amazônia em 
frente ao prédio do ter, 
na avenida Francisco 
Luís Reginatto.
Ver. Rildo 
Ferreira Da 
Costa
006/2023 Indicação _
02. Solicito a manutenção 
de iluminação pública 
na av. Dra. Yandara, 
entre o posto de saúde 
e cemitério.
Ver. Doval 
Nascimento 
Ferreira
007/2023 Indicação _
03. Solicito lombada 
(quebra-molas) próximo 
ao comercial dois 
irmãos, av. Dra. 
Ver. Doval 
Nascimento 
Ferreira
008/2023 Indicação _
20 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 02/08/2023.
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Yandara no sentido 
vicinal 01.
04. Solicito reparo no piso 
da nova rodoviária de 
Rorainópolis que está 
afundando e inundando.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
012/2023 Indicação _
05. Solicito limpeza na 
praça que se localiza no 
bairro Park Amazônia.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
013/2023 Indicação _
06. Solicito que seja um 
reparo com aterro na 
vicinal 05 da vila Boa 
Esperança no distrito de 
Nova Colina.
Ver. Rildo 
Ferreira Da 
Costa
007/2023 Indicação _
07. Solicito que seja 
realizado um mutirão de 
limpeza no distrito de 
Nova Colina.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
025/2023 Indicação _
08. Solicito que seja 
realizado um mutirão de 
limpeza no distrito de 
Jundiá e Equador.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
026/2023 Indicação _
09. Solicitação de abertura 
de rua com tapa￾buracos na rua G, final 
da Dra. Yandara.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
027/2023 Indicação _
10. Solicito que seja 
resolvida a situação 
atual do setor de 
Patrimônio Público.
Verª 
Cristiane 
Ferreira De 
Lima
047/2023 Indicação _
11. Solicito avaliação e 
manutenção na 
arquibancada da praça 
do Grêmio.
Verª 
Cristiane 
Ferreira De 
Lima
048/2023 Indicação _
12. Reiteração da indicação 
020/2022 protocolada 
no dia 06/06/2022 
solicitando reparos em 
brinquedos do 
Playground (parquinho) 
da praça do grêmio de 
Rorainópolis.
Verª 
Cristiane 
Ferreira De 
Lima
049/2023 Indicação _
13. Solicito que seja um 
tapa-buraco, na rua 
Verª 
Francielle 
Eusébio 
038/2023 Indicação _
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Maria Albertina bairro 
Pantanal.
Munhoz Dias 
Novo
14. Solicito que promova 
serviço de limpeza 
regular, na praça da 
bíblia.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
039/2023 Indicação _
15. Solicito que promova 
serviço de tapa serviço 
de tapa buraco na rua B, 
no bairro Suelândia.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
040/2023 Indicação _
16. Providências referente a 
contratação de um 
fisioterapeuta para 
atender a demanda do 
distrito de Nova Colina, 
e vicinais adjacentes
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
022/2023 Indicação _
17. Solicito um campeonato 
de futebol de campo no 
distrito de nova colina e 
que seja melhorias no 
mesmo como 
construção de 
arquibancadas e 
iluminação em todo o 
campo.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
023/2023 Indicação _
18. Solicito um aterro das 
cabeceiras de 3 pontes 
na vicinal 30.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
024/2023 Indicação _
19. Dispõe sobre a criação 
do bairro ouro verde, e 
dá outras providências.
Poder 
Executivo
014/2023 Projeto De Lei Aguardando 
as 
deliberações 
das 
Comissões
20. Dispõe sobre isenção 
por tempo determinado 
de imposto predial e 
territorial urbano IPTU 
para loteamentos 
aprovados, 
regularizados e 
registrados na área 
urbana do município de 
Rorainópolis e dá outras 
providências.
Poder 
Executivo
015/2023 Projeto De Lei Aguardando 
as 
deliberações 
das 
Comissões
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