sessao nº 22

ATA DA VIGÉSSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SLÉJ 1 EXPEDIENTE NA 
LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS. ssAO~ IG ~--
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Às Dezenove horas e Trinta Minutos do dia Dezesseis de Agosto de Dois Mil e/int res, ô n io 
desta Casa Legislativa, sob a Presidência do senhor vereador EDIVAM IVO, deu-se início a VIGÉSSIMA 
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Rorainópolis. Havendo 
quórum regimental com doze vereadores presentes, sob a proteção de Deus e em nome do povo, o 
Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida solicitou ao primeiro secretário que 
procedesse com a leitura da Ata do dia Nove de Agosto de dois e vinte e três, após lida foi aprovada na 
íntegra. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao primeiro secretário que procedesse a leitura dos 
documentos enviados e protocolados ao Poder Legislativo. Após, solicitou ao primeiro secretário que 
procedesse a chamada dos vereadores inscritos para o GRANDE EXPEDIENTE para pronunciar-se 
sobre temas de interesse da coletividade. O primeiro a pronunciar-se foi o vereador RILDO FERREIRA 
DA COSTA, após cumprimentar a todos presentes, iniciou comentando as sobre as indicações e 
~ivindicações feitas e leu em Tribuna ofícios de sua autoria, onde solicitou editais de solicitações, 
levantamento de todos os veículos e máquinas pesadas de propriedades do Município, acrescentou que 
é preocupante porque quando tem máquina, não tem combustivo e vice-versa, acrescentou que foi 
entregue na praça dos Três Poderes uma retroescavadeira e uma pá carregadeira e que até hoje 
desconhece o paradeiro desta pá carregadeira. O vereador MARCIO ALVES, pediu a parte e comentou 
que já foi falado em Tribuna e foram enviados documentos para o Prefeito, para buscar soluções, pois a 
pá carregadeira foi alvo de vandalismo e está com motor batido e encontra-se na New Holland a mais de 
um ano. Enfatizou que como o Gestor não respeita requerimento, a única solução é acionar o Ministério 
Público porque é crime ter uma máquina de um milhão largada as traças e o Prefeito não tem 
consideração pelo Município de resolver o problema desta máquina. O vereador GILMÁRIO ALVES pediu 
a parte e acrescentou que não consertam a máquina porque não querem, comentou que existe processo 
ra manutenção e foram emitido várias notas e que talvez tenham até pra essa pá carregadeira, porque 
e o que está acontecendo no Município. O vereador Rildo comentou que não podem ficar com esta 
dúvida, vão notificar e se não obtiverem resultados irão procurar meios para que se resolvam. Agradeceu 
e encerrou. O próximo a pronunciar-se foi a vereadora ANDREIA SALDANHA MATA, após cumprimentar a 
todos presentes, comentou que os agricultores da vicinal nove e vicinal três á procuram para falar sobre 
o projeto dos frangos e a informaram que tiveram apoio na criação, mas estão com dificuldade na 
comercialização do mesmo. Relatou que os agricultores estão sem orientação e no prejuízo. Comentou 
ainda a situação da avenida Ayrton Senna que até o momento não foi resolvido e estão aguardando 
retorno. Agradeceu e encerrou. O próximo a pronunciar-se foi o vereador LEOCÁDIO RODRIGUES 
PEREIRA, após cumprimentar a todos presente, usou a Tribuna para se solidarizou com o Governador 
Denariun que foi teve seu mandato caçado e ao Vice Edilson Damião, que ambos trabalharam em prol 
do Estado, acrescentou que é Roraimense e nunca viu um governador dedicado como o Governador 
Denariun. Agradeceu encerrou. O próximo a pronunciar-se foi o vereador DOVAL NASCIMENTO 
FERREIRA, após cumprimentar a todos presentes, iniciou comentando que o Prefeito Leandro falou q 
está organizando a situação da empresa que trabalha com iluminação pública, acrescentou que 
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sendo cobrado a iluminação todo mês dos moradores e não tem como falar que não tem dinheiro para 
manutenção da mesma. Solicitou ao Prefeito que organize essa empresa o mais rápido possível e pediu 
ainda para a Secretaria de Saúde e ao Prefeito para organizar a situação da Van que transporta os 
pacientes para fazer tratamento em Boa vista. Agradeceu e encerrou. O próximo a pronunciar-se foi o 
vereador MÁRCIO ALVES DE SOUSA, após cumprimentar a todos presentes e aos internautas, iniciou 
reforçando a importância das Sessões também serem transmitidas via rádios, comentou que esteve em 
Boa Vista buscando parcerias e comentou que está vindo muita coisa boa para o Município através do 
(ATER. Comentou a fala da vereadora Andreia, referente aos projetos dos frangos, informou que 
acompanhou desde o início do projeto e o que está acontecendo é que quando foi projetado em dois mil 
e vinte um, informou que o projeto foi executado, mas quando chegou na parte da escoação o valor do 
frango caiu e está até hoje está com valor baixo devido a gripe aviaria que teve no Brasil a exportação 
ficou comprometida, acrescentou que o Governo do Estado e a Prefeitura se comprometeu em comprar, 
mas no preço de mercado e que foi aberto através da Associação Agriorte um processo licitatório de 
inexigibilidade e a Prefeitura comprou e foi destinado para merenda escolar, porém o Prefeito pagou 
uma nota e falta ainda pagar outra, e esse valor é que irá para os agricultores que entregaram seus 
~rangos. Comentou ainda sobre os benefícios que a entrega dos aparelhos de ultra som que trouxe aos 
Municípios que é oriundo da emenda do Deputado Jorge Everton e executado pela Secretaria de Saúde, 
cobrou ainda o processo licitatório do Parque Amazônia que está parado que já tem emenda aplicada 
pelo Deputado Federai Nicolleti e até o momento nada foi resolvido, indagou que assim fica difícil 
conseguir emenda para Município, pois o mesmo não executa. Vereadora Andreia pediu a parte, 
perguntou se a cooperativa pagou a primeira parte dos agricultores da primeira nota paga ou se 
aguardaria o pagamento da outra nota. Vereador Márcio respondeu que segundo a Presidente da 
Associação irão aguardar o pagamento da segunda parte para repassar aos beneficiados. Agradeceu e 
encerrou. O próximo a pronunciar-se foi o vereador GILMÁRIO ALVES LIMA, após cumprimentar a todos, 
iniciou cobrando novamente do Prefeito Leandro que envie o PCCR dos servidores do Quadro Geral do 
Município em caráter de urgência e que realiza o concurso da Guarda Municipal e o concurso do Quadro 
Geral e da Saúde, Educação e das demais secretarias. Acrescentou que não é inimigo de nenhum 
s ecretario e nem da pessoa do Prefeito Leandro, que está somente exercendo seu papel de fiscalizadores 
do Município. Relatou que se entristece em saber que o Prefeito não manda o PCCR do quadro geral 
porque não quer e o impacto financeiro que causar, ele teria condições financeira de pagar o salários dos 
servidores, que não estava pagando os salários atrasados porque não queria, comentou sobre as poucas 
informações no portal de transparências, comentou ainda que no mesmo período que o pagamento dos 
servidores estava atrasado o Prefeito pagou Cento e Sessenta e Nove Mil para aquisição de bueiros, 
esta pago e não licitado, enfatizou que tudo que cobram do Prefeito ele diz que a CPL não licitou, mas a 
verdade já está aparecendo e comentou ainda que foi licitado uma construção do murro do cemitério da 
vicinal e nunca saiu e agora licitaram a pintura do muro que não existe e remoção de entulhos e tudo isso 
no período que os salários estavam em atraso. Comentou que foi informado que foi pago uma nota de 
Cento e Trinta Três Mil Reais pela Secretaria Administração e Planejamento para limpar a caixa de água 
que não existe, acrescentou que irá verificar esta situação. Comentou que descobriu que foi pago 
Noventa Mil Reais de piçarra e o Renam vende de Cinquenta Reais a carrada para empresa ir buscar 
porque a prefeitura tem a máquina, caçamba, indagou que esse valor da mil e oitocentos carrada de 
piçarra e pra onde foi parar, porque quando precisa não tem nem pra tampar um buraco para ónibus 
escolar passar e nos buracos da cidade. Comentou ainda que já está no extremo a situação do Município 
e que se nada for resolvido, infelizmente o jeito e pedir a CPI por estar chegando ao ponto que não dá 
mais. Agradeceu e encerrou se colocado à disposição. Não havendo inscrito para o GRANDE 
EXPEDIENTE passaram para próxima fase da presente sessão, a ORDEM DO DIA. O Presidente solicitou 
ao Primeiro secretário que procedesse com a leitura das indicações n° 041/2023 e n° 042/2023 e n° 
043/2023 de autoria da vereadora FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. O Presidente solicitou 
a segunda secretária que procedesse com a leitura da indicação n° 009/2023 de autoria do vereador 
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA. Em seguida o Presidente solicitou a segunda secretária que 
procedesse com a leitura da MOÇÂO DE APAUSOS n° 001/2023 de autoria do vereador PRESIDENTE 
EDIVAM IVO. O Presidente solicitou ao primeiro secretário que procedesse com a leitura da MOÇÂO DE 
APAUSOS n° 002/2023 de autoria do vereador PRESIDENTE EDIVAM IVO. O Presidente solicitou a 
segunda secretária que procedesse com a leitura do REQUERIMENTO EM CONJUNTO n° 001/2023. 
após lido, foi aprovado com sete votos. Em seguida, o Presidente solicitou ao primeiro secretário que 
procedesse com a leitura do REQUERIMENTO EM CONJUNTO n° 002/2023. Após lido foi aprovado com 
oito votos. Não havendo mais matéria para a ORDEM DO DIA, passaram para próxima fase da presente 
Sessão, as CONSIDERAÇOES FINAIS. O primeiro a pronunciar-se foi o vereador MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA, comentou que é oposição ao Prefeito e justificou que sentiu se bem para votar no requerimento 
solicitando a presença da secretaria de Ação social e o requerimento solicitando o pregoeiro deveria ter 
mais argumento para ter mais esclarecimento de outras secretarias. O próximo a pronunciar-se foi o 
vereador RILDO FERREIRA DA COSTA, usou a fala para justiçar a ausência do vereador Rosivaldo dos 
Santos Miranda e comentou sobre a votação dos requerimentos. O próximo a pronunciar-se foi o 
Vereador GILMÁRIO ALVES LIMA, parabenizou os pares que votaram para aprovação e os que foram 
contra que estão em seus direitos. Comentou sobre a convocação da Secretaria de Ação Social, 
agradeceu e encerrou. O próximo a pronunciar-se foi o vereador Presidente EDIVAM IVO, cumprimentou 
todos e agradeceu a presença, comentou sobre os requerimentos aprovados e convidou a população 
para participarem das Sessões. Não havendo mais oradores e nada mais a tratar o Presidente declarou 
encerrada a presente SESSÃO ORDINÁRIA. E para constar, participaram da sessão os seguintes 
vereadores. ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MATA, CARLOS DA SILVA, 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, DAVI IBERNOM MENDES, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM 
IVO, FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, GILMÁRIO ALVES LIMA, LEOCÁDIO RODRIGUES 
PEREIRA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA E RILDO FERREIRA DA COSTA. E para constar, eu primeiro 
secretário vereador GILMÁRIO ALVES LIMA, lavrei a presente Ata que segue devidamente assinada. 
ED~ M IVO 
PR SI ENTE 
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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023
GRANDE EXPEDIENTE
01. LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA PRB 16/08/2023
02. RILDO FERREIRA DA COSTA PROS 16/08/2023
03. MARCIO ALVES DE SOUSA PATRIOTA 16/08/2023
04. GILMÁRIO ALVES LIMA MDB 16/08/2023
05. ANDRÉIA SALDANHA MAIA CIDADANIA 16/08/2023
06. DOVAL NASCIMENTO FERREIRA PV 16/08/2023
ORDEM DO DIA
01. Solicito limpeza com 
roçagem e capina no 
cemitério da vicinal 1, 
do município de 
Rorainópolis.
Ver. Doval 
Nascimento 
Ferreira
009/2023 Indicação _
02. Ao senhor prefeito 
municipal, na forma 
regimental, determinar 
ao setor competente 
que tome providências 
quanto a construção de 
uma galeria no final da 
avenida Airton Senna 
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
041/2023 Indicação _
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 16/08/2023.
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
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do município de 
Rorainópolis.
03. Reiteração da 
solicitação do serviço de 
tapa buraco na rua b, no 
bairro Suelândia.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
041/2023 Indicação _
04. Solicitação de tapa 
buraco na rua Albertina 
bairro Pantanal.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
042/2023 Indicação _
05. Comemoração do 18º 
aniversário da 
Companhia Ouro Verde: 
servir e proteger 3ª 
Companhia 
Independente de Polícia 
Militar.
Ver. Edivan 
Ivo
002/2023 Moção de 
aplausos
Aguardando 
as 
deliberações 
das 
Comissões
06. Atuação da Polícia 
Militar, em especial aos 
Policiais Militares SD 
PM WDVERLLAN e SD 
PM E. IVO, por suas 
ações policiais heroicas 
no dia 05 de agosto do 
ano 2023.
Ver. Edivan 
Ivo
002/2023 Moção de 
aplausos
Aguardando 
as 
deliberações 
das 
Comissões