sessao nº 37

LIDO NO EXPEDIENTE U ` 
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA Sd~M~%ó ~,~~ ido$ 
LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. . n //3N'"17 ~55atirÌ~,.
SECRETÁRIO 
Às Dezenove horas do dia dezoito de dezembro de Dois Mil e Vinte e Três, no Plenário desta Casa 
Legislativa, sob a Presidência do senhor vereador EDIVAM IVO, deu-se início a TRIGÉSIMA 
SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Rorainópolis, sob a 
proteção de Deus e em nome do povo, o Presidente declarou aberta a presente Sessão. O 
Presidente solicitou que a primeira secretária vereadora CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, para 
verificação do Quórum, Havendo Quórum Regimental com 10 vereadores presentes. Em seguida 
solicitou o primeiro secretário que procedesse com a leitura da Ata do oito de novembro de dois mil 
vinte e três. a mesma, foi aprovado. Em seguida solicitou a primeira secretária que procedesse com 
a leitura da Ata do dezesseis de novembro de dois mil vinte e três, a mesma, foi aprovado. Dando 
continuidade, o Presidente solicitou ao primeiro secretário que procedesse a leitura dos documentos 
enviados e protocolados ao Poder Legislativo. Não houve documentos. Não havendo mais matérias 
para o pequeno expediente para ser apresentado ao plenário, passaram para próxima fase, solicitou 
a primeira secretária que procedesse a chamada dos vereadores inscritos para o GRANDE 
EXPEDIENTE para pronunciarem-se sobre temas de interesse da coletividade. Não havendo 
inscrito para o GRANDE EXPEDIENTE passaram para próxima fase da presente sessão. a ORDEM 
DO DIA. O Presidente solicitou a segunda Secretária que procedesse com a leitura das indicações 
N° 063/2023, N° 064/2023 E N° 065/2023. De autoria da vereadora CRISTIANE FERREIRA DE 
LIMA. Em seguida o presidente solicitou a primeira secretária que proceda a leitura das indicações 
n°016/2023, n°017/2023 e n°018/2023. De autoria da vereadora ANDREIA SALDANHA MAIA. Em 
seguida o presidente solicitou a segunda secretária que proceda a leitura das indicações n° 
018/2023, n° 019/2023 e n° 020/2023. De autoria do vereador RILDO FERREIRA COSTA. o 
residente solicitou a primeira secretária que proceda a leitura das indicações n° 010/2023 e n° 
011/2023. De autoria do vereador MARCIO ALVES DE SOUSA. O presidente solicitou a segunda 
secretária que proceda a leitura das indicações n° 019/2023 e n°020/2023. De autoria do vereador 
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. O presidente solicito a primeira secretária que proceda a 
leitura da indicação n° 004/2023. De autoria do vereador LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA. Em 
seguida o presidente solicitou a segunda secretária que proceda a leitura da mensagem de veto n° 
006/2023 de autoria do poder executivo. Referente ao projeto de lei n° 018/2023 que ISENTA DO 
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, O 
DISTRITO DE SANTA MARIA BOIAÇÚ, TODAS AS COMUNIDADES SITUADAS NA REGIÃO DO 
BAIXO RIO BRANCO, A COMUNIDADE DA VILA BOA ESPERANÇA E DA VILA BRAGANÇA, 
DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. De autoria dos VEREADORES EM CONJUNTO. O 
presidente solicito a primeira secretária que proceda a leitura da mensagem de veto n° 007/2023 de 
autoria do poder executivo. Referente ao projeto de lei n° 016/2023 que AUTORIZA O PODER 
~ 
EXECUTIVO A IMPLANTAR PLACAS DE ÌNDENTIFICAÇÃO DAS ENTRADAS DAS VICINAIS DO 
MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS QUILOMENTRAGEM, E DÁ 
OUTROS PROVIDÊNCIAS. De autoria da vereadora ANDRÉIA SALDANHA MAIA. O presidente 
solicito a segunda secretária que proceda a leitura da mensagem de veto n° 008/2023 de autoria do 
poder executivo. Referente ao projeto de lei n° 013/2023 que DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO 
DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. De AUTORIA DA VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. 
Não havendo matérias para a ordem do dia, para ser apresentado ao plenário, passaram para última 
fase. Considerações finais, O presidente EDIVAM IVO, solicitou a primeira secretária que 
procedesse a chamada dos vereadores para seus pronunciamentos pessoais. Não houve 
pronunciamento. O Presidente EDIVAM IVO, agradeceu a todos presentes. Assim declarou 
encerrada a presente SESSÃO ORDINÁRIA. E para constar, participaram da sessão os seguintes 
vereadores ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, 
DAVI IBERNOM MENDES, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE E. 
i/IUNHOZ DIAS NOVO, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, ROSIVALDO DOS SANTOS 
MIRANDA, RILDO FERREIRA DA COSTA. E para constar, eu primeira secretária vereadora 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, lavrei a presente Ata que segue de idamen e assinada. 
ED11j M IVO CRISTIAN FERREIRA 
PRESIDENTE 1° SECRETÁRIA 

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023
GRANDE EXPEDIENTE
01. NÃO HOUVE QUORUM
ORDEM DO DIA
01. Solicitação de uma 
lixeira comunitária na 
entrada da vicinal 02.
Verª Cristiane 
Ferreira de 
Lima
063/2023 Indicação -
02. Solicitação de limpeza 
na construção da obra 
da creche municipal 
professora Marlene 
Alves dos reis 
localizada ao lado da 
escola municipal Jean 
De Sousa Oliveira.
Verª Cristiane 
Ferreira de 
Lima
064/2023 Indicação -
03. Solicitação de solução 
para os pontos críticos 
da vicinal 33.
Verª Cristiane 
Ferreira de 
Lima
065/2023 Indicação -
04. Solicito de 
manutenção de 
iluminação na rua 
Maranhão Chácara 2
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
016/2023 Indicação -
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 29/11/2023.
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05. Solicitação para 
manutenção em 3 
postes na rua Hildemar
pereira de Figueredo
no bairro novo brasil 
próximo ao Salão 
Solene.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
017/2023 Indicação -
06. Solicitação de limpeza 
na rua anauá bairro 
Novo Horizonte.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
018/2023 Indicação -
07. Solicito que seja feito 
limpeza e capina no 
bairro Parque Das 
Orquídeas.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
018/2023 Indicação -
08. Solicito que seja 
providenciado serviços 
de limpeza e tapa 
buraco na rua das 
acácias no bairro 
Gentil Carneiro Brito.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
019/2023 Indicação -
09. Solicito que seja feito 
um serviço de limpeza 
na rua João De Barro 
no bairro Park 
Amazônia.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
020/2023 Indicação -
10. Solicito providências 
para instalar medidor 
de energia nos boxes 
da Feira do Produtor.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
004/2023 Indicação -
11. Solicito uma limpeza 
na praça do bairro 
Gentil Carneiro Brito.
Ver. 
Rosivaldo dos 
Santos 
Miranda
019/2023 Indicação -
12. Solicitação de 
alargamento e 
paliativo nas vicinais 
26 e 28 do distrito de 
Martins Pereira.
Ver. 
Rosivaldo dos 
Santos 
Miranda
020/2023 Indicação -
13. Solicitação de 
paliativos na vicinal 02 
do Ladeirão, vicinal do 
Ladeirão, vicinal do Zé 
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa 
010/2023 Indicação -
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Valdo e vicinal do 
matinho, todas 
localizadas em distrito 
do Equador
14. Solicitação de limpeza 
nos bairros do distrito 
do equador.
Ver. 
Rosivaldo dos 
Santos 
Miranda
020/2023 Indicação -
15. Isenta do pagamento 
de contribuição para o 
custo de iluminação
pública - COSIP, o 
distrito de santa maria 
do Boiaçu, todas as 
comunidades situadas 
na região do baixo rio 
branco, a comunidade 
da vila boa esperança 
do município de 
Rorainópolis-RR.
Em Conjunto 006/2023 Mensagem 
De Veto
Aguardando 
as 
deliberações 
das 
Comissões
16. Autoriza o poder 
executivo a implantar 
placas de identificação
das entradas das 
vicinais do município
de Rorainópolis bem 
como suas respectivas
quilometragens, e dá 
outras providências.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
007/2023 Mensagem 
De Veto
Aguardando 
as 
deliberações 
das 
Comissões
17. Dispõe sobre a 
padronização das 
placas indicativas de 
nomes de ruas e 
logradouros e dá 
outras providências.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
008/2023 Mensagem 
De Veto
Aguardando 
as 
deliberações 
das 
Comissões