sessao nº 40

Í 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
LIDO NO EXPEDIENTE NA 
SESSÃO Q6/ /22q 
SECRETÁ,:IJ 
ATA DA SÉTIMA SESSÃO QUADRAGÉSIMA ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 
20 DE DEZEMBRO DE 2023 
Às dezenove horas e onze minutos do dia vinte de dezembro de dois mil e vinte e três, no Plenário desta 
casa Legislativa, sob a Presidência do vereador EDIVAM IVO, deu-se início a quadragésima SESSÃO 
ORDINÁRIA da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Rorainópolis. Havendo Quórum Regimental com 
oito vereadores presente, sob a proteção de Deus e em nome do povo. O senhor presidente declarou aberta 
a presente Sessão. E, solicitou a primeira secretária, que fizesse a leitura da ata da Sessão do dia quatorze 
de dezembro de dois mil e vinte três, após lida, foi aprovada na íntegra. Em seguida o senhor Presidente 
^licitou a segunda secretária que procedesse a leitura da ata do dia dezoito de dezembro de dois mil e vinte 
três, após lida, foi aprovada na íntegra. Em seguida o senhor Presidente solicitou a primeira secretária que 
procedesse a leitura da ata do dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte três, após lida, foi aprovada na 
íntegra. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou a primeira secretária que procedesse a leitura dos 
documentos enviados e protocolados ao Poder Legislativo. Não houve documentos. Não havendo mais 
matérias para o pequeno expediente para ser apresentado ao plenário desta casa passaremos para a próxima 
fase da presente sessão, GRANDE EXPEDIENTE. O presidente solicitou a segunda que proceda a chamada 
para seus pronunciamentos pessoais. O primeiro a pronunciasse foi o vereador ADRIANO SOUZA DOS 
SANTOS, cumprimentou a todos iniciou falando sobre o pagamento integral do décimo terceiro salário, que 
foi efetuado no dia vinte de dezembro a todos os servidores do Município de Rorainópolis, acrescentou que 
o pagamento do mês está previsto para o dia vinte nove de dezembro. Parabenizou ao prefeito pela 
y4yfninação pública do município e recapeamento do Bairro Gentil Carneiro Brito, que está sendo realizado, 
além das vilas que estão sendo atendidas. Ressalto a excelência da administração do vereador EDIVAM IVO, 
como presidente da câmara Municipal. Falou também sobre a CPI, ao que se refere as últimas reuniões que 
não foram realizadas, sendo concluído o calendário de reuniões da CPI, solicitou o arquivamento da CPI, por 
falta de relato. Finalizou desejando feliz natal a todos e um feliz ano novo. Agradeceu e encerrou. Não tendo 
mais oradores passaram para a próxima fase da presente Sessão. A ORDEM DO DIA. O senhor presidente 
solicitou à segunda secretária que procedesse a leitura das indicações N° 037/2023 de autoria do vereador 
DAVI IBERNOM MENDES. O senhor Presidente solicitou a primeira secretária que procedesse a leitura da 
emenda modificativa e aditiva ao projeto de lei n° 023/2023 que MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° 
CAPUT, INCISO III E £2°, DO ARTIGO 5° E DO ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI 023/2023. De autoria 
EM CONJUNTO. O senhor Presidente solicitou a primeira secretária que procedesse a chamada dos 
vereadores para votação da EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 023/2023 que 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° CAPUT, INCISO III E £2°, DO ARTIGO 5° E DO ARTIGO 8° DO 
PROJETO DE LEI 023/2023. De autoria EM CONJUNTO. Após a votação o presidente relatou que a matéria 
obteve dez votos sim, nem um não, nem uma abstenção. O presidente solicitou a segunda secretaria que 
proceda a leitura do parecer EM CONJUNTO das comissões de legislação, justiça e redação final RELATOR 
VEREADOR DOVAL NASCIMENTO FERREIRA e a comissão de finanças, orçamento, obras e serviços 
públicos RELATOR VEREADOR DAVI IBERNOM MEDES, referente ao projeto de Lei n° 023/2023 que 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. De autoria do 
PODER EXECUTIVO. Após a votação o presidente relatou que a matéria obteve dez votos sim, nem um não, 
nem uma abstenção. Não havendo mais matéria para a ORDEM DO DIA, para ser apresentada ao plenário 
desta casa, passaremos para a última fase da presente sessão. CONSIDERAÇÕES FINAIS. O senhor 
presidente solicitou a primeira secretária que procedesse a chamada dos vereadores para seus 
jzonunciamentos pessoais para fazerem uso da tribuna. O primeiro a pronunciar-se foi a vereador 
LEOCÁRDIO RODRIGUES PEREIRA, usou a palavra para, para parabenizar a continuação do serviço de 
calçamento na vila de Santa Maria do Boiaçu, parabenizou o atual prefeito pelo pagamento em dia dos 
servidores do Município. Agradeceu e encerrou. O vereador Presidente EDIVAM IVO, agradeceu a presença 
de todos em especial o senhor Pio e família que sempre estar presente nas sessões, agradeceu e encerrou, 
não havendo mais oradores e nada mais a tratar o senhor presidente declarou encerrada a presente SESSÃO 
ORDINÁRIA. E para constar, participaram da sessão os senhores vereadores. ADRIANO SOUZA DOS 
SANTOS, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, EDIVAM IVO, 
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, MARCIO ALVES DE 
SOUSA, RILDO FERREIRA DA COSTA, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, e para constar, eu vereadora 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, primeira secretária lavrei a presente ata que segue devidamente assinada. 
EDI 1M IVO 
PRESIDENTE 
CRISTIAN< RREI~LIMA~ 
1° SECRETÁRIA 

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01.
Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2023
GRANDE EXPEDIENTE
01. Vereador Adriano Souza dos Santos
02. Edivan Ivo
ORDEM DO DIA
01. Emenda modificativa e 
aditiva ao projeto de lei nº 
023/2023 que MODIFICA A 
REDAÇÃO DO ARTIGO 4º 
CAPUT, INCISO III E £2º, 
DO ARTIGO 5º E DO 
ARTIGO 8º DO PROJETO 
DE LEI 023/2023. 
Autoria: 
em 
Conjunto
Projeto de 
Lei 023.2023
Emenda 
Modificativa 
e Aditiva
Deliberado 
em Plenário
02. Estima a Receita e Fixa a 
despesa do município para 
o Exercício de 2024.
Autoria: 
Poder 
Executivo
Parecer das 
Comissões 
Em conjunto
Projeto de 
Lei
Deliberado 
em Plenário
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 20.12. 2023.