sessao nº 2

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÕPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
09 DE MARÇO DE 2022 
AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, AS NOVE 
HORAS E QUARENTA MINUTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RORAINÓPOLIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, 
SECRETARIADO PELOS VEREADORES RILDO FERREIRA DA COSTA PRIMEIRO 
SECRETÁRIO A DHOC E EDIVAM IVO SEGUNDO SECRETÁRIO A DHOC. O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MATA, CARLOS DA SILVA, 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM IVO, 
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, ORMECINDA OLIVEIRA DA COSTA 
SANTOS, RILDO FERREIRA DA COSTA E ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. 
HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM DEZ VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR 
PRESIDENTE DECLAROU ABERTA PRESENTE SESSÃO E PASSOU PARA PRÓXIMA 
FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E TRÊS DE 
FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, E DECLAROU APROVADA. LOGO APÓS 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS 
DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. O PRIMEIRO 
SECRETÁRIO INFORMOU QUE NÃO HAVIAM DOCUMENTOS PARA SEREM LIDOS. EM 
SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE O 
PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS 
VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS PRONUNCIAMENTOS COM 
TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. NÃO HAVENDO ORADORES PARA O 
GRANDE EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA 
SESSÃO À ORDEM DO DIA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A 
LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS NÚMEROS ZERO ZERO UM E ZERO ZERO DOIS DE 
DOIS MIL E VINTE E DOIS, DE AUTORIA DO VEREADOR DOVAL NASCIMENTO 
FERREIRA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS NÚMEROS ZERO ZERO UM, ZERO 
ZERO DOIS, E ZERO ZERO TRÊS DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. EM SEGUINDA SOLICITOU 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO 
ZERO ZERO UM DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DE AUTORIA DO VEREADOR 
PRESIDENTE ADRIANO SOUZA DOS SANTOS. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ZERO UM DE 
DOIS MIL E VINTE E DOIS. DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAM IVO. SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS NÚMEROS 
ZERO ZERO UM, ZERO ZERO DOIS E ZERO ZERO TRÊS DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, 
DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO. 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS INDICAÇÕES 
DOS NÚMEROS ZERO ZERO UM, ZERO ZERO DOIS, ZERO ZERO TRÊS, ZERO ZERO 
QUATRO, ZERO ZERO CINCO E ZERO ZERO SEIS DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DE 
AUTORIA DO VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE 
1 
ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA RESOLUÇÃO NÚMERO ZERO ZERO DOIS DE DOIS MIL E VINTE E DOIS QUE "CONCEDE 
HOMENAGEM AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PELA PASSAGEM 
DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER." DE AUTORIA DAS VEREADORAS ANDREIA 
SALDANHA MATA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ 
DIAS NOVO, ORMECINDA OLIVEIRA DA COSTA SANTOS. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 
ZERO ZERO OITO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS QUE "ALTERA O § 1° DO ART. 1° DA 
LEI NÚMERO TREZENTOS E CINQUENTA E UM, DE VINTE E SEIS DE ABRIL DE DOIS 
MIL E DEZOITO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, SEM 
ONUS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SOLICITOU 
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO ZERO ZERO NOVE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS QUE "INSTITUI COMO 
UTILIDADE PÚBLICA A FANFARRA FILHOS DA INDENPÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS". DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO 
MUNHOZ DIAS NOVO. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA A 
SER APRESENTADA AO PLENÁRIO, O PRESIDENTE PASSOU PARA A ÚLTIMA FASE DA SESSÃO AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR EU VEREADOR 
RILDO FERREIRA DA COSTA, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE 
SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO SQ,J 1TD6S SANTOS 
PRESIDENTE 
RIL 
1° SEC 
A COSTA 
DHOC 
2 

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022
GRANDE EXPEDIENTE
01. NÃO HOUVE MATÉRIA
ORDEM DO DIA
01. Indica-se a limpeza na 
rua monte Roraima 
localizada no bairro 
monte Roraima.
Ver. Doval 
Nascimento 
Ferreira
001/2022 Indicação _
02. Um serviço de tapa 
buraco na avenida Dr 
Yandara em frente a 
fogás e na rua h 
localizada no bairro 
portelinha.
Ver. Doval 
Nascimento 
Ferreira
002/2022 Indicação _
03. Solicito serviço de 
limpeza e recuperação 
das ruas.
Ver.
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
001/2022 Indicação _
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 09/03/2022.
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04. Solicito serviço paliativo 
na rua F no bairro 
suelândia.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
002/2022 Indicação _
05. Solicito serviço paliativo 
no Distrito Martins 
Pereira, Bairro Novo.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
003/2022 Indicação _
06. Projeto de lei que isenta 
as comunidades 
ribeirinha do baixo rio 
branco no município de 
Rorainópolis da 
cobrança de taxa da 
iluminação pública.
Ver. Adriano 
Souza dos 
Santos 
001/2022 Indicação _
07. Solicitação para realizar 
o serviço de 
recuperação do aterro 
da cabeceira da Ponte 
da Vicinal 12.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
002/2022 Indicação _
08. Sugere a construção de 
redutores de velocidade 
(quebra-molas) em 
frente das Escolas 
municipais e estaduais.
Ver. Edivam 
Ivo
001/2022 Indicação _
09. Solicitação da 
raspagem e limpeza das 
ruas e rua Paraná 
localizada no bairro 
Suelândia.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
001/2022 Indicação _
10. Solicito serviço de 
limpeza e raspagem a 
da rua 07 do bairro 
Osmar pereira.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
002/2022 Indicação _
11. Solicito que o serviço de 
roçagem deverá ser 
realizado com uso de 
rede de proteção ou tela 
de segurança
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
003/2022 Indicação _
12. Solicito um serviço de 
tapa buraco na vicinal 
05 novo progresso.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
001/2022 Indicação _
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
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Email: camaraderorainopolis@gmail.com
13. Solicito uma limpeza 
urbana na Vila Boa 
Esperança.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
002/2022 Indicação _
14. Solicito um ponto de 
internet e uma 
ambulância para a UBS 
da vicinal 16.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
003/2022 Indicação _
15. Solicito uma novo 
prédio para UBS da 
vicinal 16.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
004/2022 Indicação _
16. Solicito uma reforma da 
praça principal do 
distrito de nova colina.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
005/2022 Indicação _
17. Solicitação de limpeza 
urbana da vila boa 
esperança e serviço de 
tapa buraco na vicinal 
zero 05 e zero 02 do 
distrito de nova colina.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
006/2022 Indicação _
18. Altera o 1º de art. 1º da
lei Nº 351, de 26 de abril 
de 2018, que autoriza o 
poder executivo 
municipal a doar, sem 
ônus, o imóvel que 
especifica.
Poder 
Executivo
008/2022 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
19. Institui como utilidade 
pública a fanfarra filhos 
da república a fanfarra 
filhos da independência 
no âmbito do município 
de Rorainópolis.
Verª 
Franciele 
Eusébio 
Munhoz 
Novo
009/2021 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões