sessao nº 6

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
06 DE ABRIL DE 2022 
AOS VINTE SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, AS 
DEZ HORAS DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, 
SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIADO 
PELOS VEREADORES MÁRCIO ALVES DE SOUSA PRIMEIRO SECRETÁRIO E RILDO 
FERREIRA DA COSTA SEGUNDO SECRETÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU 
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, 
CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, 
CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, EDIVAM IVO, FRANCIELLE EUSEBIO 
MUNHOZ DIAS NOVO, LUÍZ GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, RILDO 
FERREIRA DA COSTA E ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. HAVENDO QUÓRUM 
REGIMENTAL COM NOVE VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE 
DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E PASSOU PARA A PRÓXIMA FASE O 
PEQUENO EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
A LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS DEZESSETE E VINTE DE 
MARÇO DE DOIS MIL VINTE E DOIS, E VINTE CINCO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E 
DOIS, E DECLAROU APROVADAS. LOGO APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO 
PODER LEGISLATIVO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO INFORMOU QUE NÃO HAVIAM 
DOCUMENTOS PARA SEREM LIDOS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS 
PARA O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS 
PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. O PRIMEIRO A 
SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR CARLOS DA SILVA ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS INICIOU SUA FALA RELATANDO A SITUAÇÃO SOBRE O ATRASADO 
DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE DESDE DE DEZEMBRO, O MESMO AINDA 
FALOU QUE DEVEM TOMAR UMA PROVIDÊNCIA SOBRE ESTÁ SITUAÇÃO, PEDIU QUE 
FOSSE MUDADA A SECRETÁRIA DE OBRAS, POIS FALOU QUE A MESMA NÃO TEM 
COPETENCIA, AFIRMOU QUE A ÚNICA MELHORIA QUE FAZ É SERVIÇO PARTICULAR, 
NO ANO PASSANDO HAVIA FEITO UMA INDICAÇÃO PARA A VICINAL VINTE E NOVE, 
ARRUMOU COMBUSTÍVEL E NÃO FOI FEITO NADA, FALOU SOBRE AS RUAS QUE ESTÃO TODAS CHEIAS DE BURACOS, AINDA DISSE QUE É REVOLTANTE UMA SITUAÇÃO COMO ESTA, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR LUÍZ GONZAGA DA SILVA ONDE FEZ 
SEUS CUMPRIMENTOS INICIOU SUA FALA RELATANDO QUE ESTAR FELIZ PELA 
VICINAL ONZE POR ELA ESTAR TRAFEGAVEL, FALOU SOBRE A INSATISFAÇÃO DOS 
MORADORES DA VICINAL NOVE POIS ESTÁ VICINAL NÃO ESTAR FICANDO DENTRO 
DO QUE FOI INSTABELECIDO, E ASSIM SOLICITOU AOS DEMAIS PARES PARA 
ESTAREM VISTORIANDO AS VICINAIS QUE ESTÃO SENDO RECUPERADAS, 
ENFATIZOU QUE HÁ RECUPERAÇÃO PARCIAL E RECUPERAÇÃO TOTAL, E A VICINAL 
NOVE COM ESTA CIRCUNSTÂNCIA CHAMOU ATENÇÃO SOBRE ISSO, FALOU SOBRE 
OS SALÁRIOS ATRASADOS, SABEM ELES QUE A CÂMARA VOTA E APROVA LEIS PARA 
QUE FACILITE A VIDA DOS MUNICÍPES. NO ENTANTO ELES NÃO TEM O PODER DE 
OBRIGAR O PREFEITO A FAZER DETERMINADAS FUNÇÕES, NO CASO DOS SALÁRIOS 
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ATRASADOS ELES PODEM SER O INSTRUMENTO DE GRANDE VALIA EM FAZER UM 
DOCUMENTO PELA PRESIDENCIA DESTA CASA, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA 
QUE ASSIM SE TENHA UM FIM PARA ESTA SITUAÇÃO. O VEREADOR PRESIDENTE 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS SOLICITOU A PARTE O PARABENIZOU PELAS 
PALAVRAS, POIS É UMA COISA QUE ESTAR INSUSTENTAVÉL NO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, MAIS NÃO JUSTIFICA AS CONVERSAS QUE OUVIU, RELATOU QUE 
ESTEVE COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS PARA VER A SITUAÇÃO E SEGUNDO ELE 
HÁ TRÊS MESES QUE O SALÁRIO ESTAR ATRASADO, MAIS QUE TAMBÉM NÃO SE 
JUSTIFICA, TAMBÉM HAVIA CONVERSADO COM O PREFEITO E FALOU PARA ELE QUE 
ESTAR NUMA SITUAÇÃO INSUSTENTAVÉL E QUE ESTÃO SENDO COBRADOS E TERÃO 
QUE TOMAREM MEDIDAS DRÁSTICAS SE FOR O CASO, EM RELAÇÃO A NÃO SE 
ATENTAR EM COLOCAR A FOLHA EM DIA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 
SEGUNDO O PREFEITO O PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO E O MÊS DE FEVEREIRO 
DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COM O REPASSE O ICMS QUE CAI HOJE, SEGUNDO 
ELE IRÁ TERMINAR DE PAGAR A FOLHA DE PAGAMETO DE FEVEREIRO, DIA DEZ NA 
PRÓXIMA QUARTA FEIRA ICMS ELE QUER COMEÇAR PAGAR O MÊS DE MAIO E 
SEGUNDO ELE ATÉ O DIA TRINTA DO MÊS DE MAIO ELE QUER DEIXAR TODA A FOLHA 
DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS EM DIAS. ESTÁ FOI A JUSTIFICATIVA QUE HAVIA 
DEIXADO. ENCERROU SEU A PARTE. O VEREADOR LUÍZ CONTINUOU SUA FALA, 
CHAMOU A ATENÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS POR UM BURACO QUE SE FEZ EM 
FRENTE A OFÍCINA DO BORGES, UM BURACO QUE SE CONSTITUIU E QUE A 
SECRETARIA DE OBRAS AINDA NÃO TOMOU NENHUMA PROVIDÊNCIAS SOBRE ESTA 
SITUAÇÃO. FALOU SOBRE A FALA DO VEREADOR CARLOS POIS É UMA SITUAÇÃO 
PREOCUPANTE O SERVIÇO DAS MÁQUINAS ONDE ESTÃO FAZENDO SERVIÇOS 
PARTICULARES, O MESMO AINDA AFIRMOU QUE SE ENCONTRAR ALGUMA MÁQUINA 
FAZENDO SERVIÇOS PARTICULARES, IRÁ ACIONAR A POLÍCIA. PORQUE A MÁQUINAS 
DO MUNICÍPIO ESTAR FAZENDO SERVIÇO PARTICULARES E DEXANDO DE OS 
SERVIÇOS DO MUNICÍPIO. AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNICIAR FOI O VEREADOR EDIVAM IVO ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS E INICIOU SUA FALA SOBRE A VICINAL UM NAS CHÁCARAS VILA UNIÃO, QUE EM POR DECORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS A QUINHENTOS METROS 
TEM UMA PARTE QUE ALAGA, RELATOU QUE O SENADOR CHICO RODRIGUES 
ESTEVE NESTA LOCALIDADE, E QUE A DOIS MESES ATRÁS HAVIA SE 
COMPROMETIDO COM OS MORADORES DESTA LOCALIDADE, COM UM VALOR DE 
DOIS MILHÕES DE REAIS COM A EMENTA ESPECIAL, RELATOU QUE NO ÚLTIMO FINAL 
DE SEMANA O SENADOR CHICO RODRIGUES ESTE AQUI NO MUNICÍPIO, 
RETORNANDO NO LOCAL E FEZ UM VÍDEO CHAMANDO ATENÇÃO, SEGUNDO O VÍDEO 
QUE O MESMO HAVIA FEITO FALOU QUE TERIA FEITO UM ACORDO COM O PREFEITO, 
PARA QUE O PREFEITO PUDESSEM AGILIZAR A OBRA QUE SERIA DO ATERRO E 
GALERIAS. MAIS O MESMO RELATA QUE DESCONHECE ESTE TRÃMINTE, ACREDITA 
ELE QUE NESTE MOMENTO O MESMO QUIS TRANSFERIR A RESPONSABILIDADE DO 
COMPROMISSO QUE ELE FEZ COM O PODER EXECUTIVO. O VEREADOR PRESIDENTE 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS PEDIU A PARTE FALOU SOBRE DUAS PLACAS QUE HÁ NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS UMA DE UM SENADOR E OUTRA DE UM 
DEPUTADO FEDERAL DIZENDO QUE TANTOS MILHÕES FOI RECONDUZIDO PARA O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E O MESMO DESCONHECE ESTE ALOCAMENTO. 
APOIS ISSO SE INICIAR O PLANO LICITATÓRIO, TEM QUE FAZER UM PROJETO, O 
PREFEITO TEM QUE APROVAR, APÓS A APROVAÇÃO VAI PARA O TRAMITE LEGAL, 
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QUE É A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, ABERTURA DE ENVELOPES, A EMPRESA 
FORNECEDORA E O MENOR PREÇO. RELATOU SOBRE A PREFEITA DE MUCAJAÍ POIS 
HOUVE UMA CONFUSÃO COM UM SENADOR PELA MESMA SITUAÇÃO, DIZENDO QUE 
COLOCOU TANTOS MILHÕES, E ELA MOSTROU O EXTRATO DA PREFEITURA E ELE 
ACABOU ENTRANDO COM UMA AÇÃO CONTRA ELA, E A MESMA ACABOU 
COMPROVANDO QUE NA CONTA DA PREFEITURA NÃO HAVIA NENHUM VALOR POR 
PARTE DO SENADOR. E ISSO PARA OS DEMAIS PARES APRENDER A COBRAR PARA 
QUE SITUAÇÕES COMO ESTAS NÃO ACONTEÇA. ENCERROU SEU A PARTE. A 
VEREADORA FRANCIELLE PEDIU A PARTE ACRESCENTOU NO DISCURSSO DO 
VEREADOR EDIVAM IVO QUE A MESMA ESTAR DE ACORDO COM DE SUAS PALAVRAS, 
ACREDITA ELA QUE O SENADOR CHICO RODRIGUES ELE ESTAR NO INTUITO DE 
RESOLVER A SITUAÇÃO LA DA VICINAL UNIÃO, ONDE ELE ACHOU QUE A PREFEITURA 
PUDESSE FAZER UM PALIATIAVO NESTA LOCALIDADE, DE OUTRA FORMA SE FOI 
COLOCADO A MESMA RELATA QUE NÃO VIU O VÍDEO, SE FOI CLOCADO DE OUTRA 
FORMA MESMA CONCORDA COM AS PALAVRAS DO VEREADOR, ATÉ PORQUE NÃO 
FOI LICITAÇÃO NENHUMA LICITAÇÃO, ATÉ O MOMENTO. O RECURSO JÁ FOI FEITO O 
ACEITE, E NÃO TEM COMO DAR ERRADO, REALMENTE O SENADOR ALOCOU O 
RECURSO, INFELISMENTE NÃO TEM COMO FAZER ESTE PALIATIVO. A PREFEITURA 
NO MOMENTO COMO ESTAR COM OS SALÁRIOS ATRASADOS, A MESMA FALOU QUE 
HAVIA CONVERSADO COM O GOVERNADOR SOBRE A SITUAÇÃO QUE A PREFEITURA 
SE ENCONTRA. ONDE ESTAR TENTANDO REGULARIZAR OS SALÁRIOS, ENCERROU 
SEU A PARTE. O VEREADOR EDIVAM IVO CONTINUOU SUA FALA SOBRE COMO UM 
CIDADÃO IRÁ COLOCAR UMA PLACA ALOCANDO TANTOS MILHÕES DE RECURSOS E 
O PREFEITO AUTOMATICAMENTE ESTAR SE PREJUDICANDO, FALOU SOBRE OS 
SALÁRIOS ATRASADOS QUE ESTA CASA JÁ SE REUNIU COM O PREFEITO SOBRE 
ESTÁ SITUAÇÃO. FALOU SOBRE A INDICAÇÃO ZERO ZERO DOIS DE DOIS MIL E VINTE 
E DOIS ONDE O MESMO SOLICITA PARA O PREFEITO QUE ELE POSSA REQUERER OS 
PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO CEDIDOS, SENDO QUE ESTÃO 
PASSANDO POR MOMENTOS DIFICÍES, SALÁRIOS ATRASADOS. O PREFEITO 
PODERIA FAZER UM CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA QUE A EMPRESA POSSA PAGAR, 
ENTRE ASSIM HÁ DUAS SOLUÇÕES OU A EMPRESA DEVOLVA O PRÉDIO PARA O 
MUNICÍPIO, AINDA RELATA QUE A SEMSIT É ALUGADA, E OUTROS ORGÃOS 
PÚBLICOS QUE SÃO ALUGADOS. TAMBÉM FALOU SOBRE AS VICINAIS QUE ESTÃO 
NUMA SITUAÇÃO PRECARIAS, E ASSIM AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. A PRÓXIMA A SE PRÓNUNCIAR FOI A VEREADORA FRANCIELLE 
EUSÉBIOS DIAS NOVO ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS INICIOU SUA FALA SOBRE 
OS SALÁRIOS ATRASADOS ELA E OS DEMAIS PARES ESTARÃO TENDO UMA 
CONVERSA COM O PREFEITO COMO HAVIA COMUNICADO O VEREADOR 
PRESIDENTE ADRIANO SOUZA DOS SANTOS ONDE O PREFEITO IRÁ PASSAR A REAL 
SITUAÇÃO E SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA, A MESMA RELATA QUE ASSIM SEJA 
SOLUCIONADO ESTE PROBLEMA, FALOU SOBRE A CHÁCARA UNIÃO ELA COMO 
VEREADORA ESTEVE MUITAS VEZES NAS REUNIÕES ACOMPANHADA PELO O 
VEREADOR GUTE, ONDE ELES PEDIRAM A EMENDA DO SENADOR CHICO 
RODRIGUES E SENADOR DE FATO ALOCOU. JÁ FOI FEITO O ACEITE PELO O 
PREFEITO LEANDRO E NÃO TEM MAIS COMO RETORNAR O RECURSO. FALOU SOBRE 
AS VICINAIS, AGRADECEU AOS TRÊS PARLAMENTARES ESTADUAIS QUE ALOCARAM 
RECURSOS PARA AS RECUPERAÇÕES DAS VICINAIS, PARABENIZOU O DEPUTADO 
ESTADUAL RENATO SILVA E ASSIM COMO OS DEMAIS DEPUTADOS, FALOU SOBRE 
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O DISTRITO DO EQUADOR COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO, MAIS RELATA QUE É 
ILUMINADO E DO NADA LOGO AS LÂMPADAS QUEIMAM. PARABENIZOU OS PARES 
POR ESTAREM LEVANDO JUNTO AO PREFEITO PARA SABEREM O QUE ESTAR 
ACONTECENDO, FALOU SOBRE A SECRETÁRIA DE OBRAS ELA RELATA QUE NÃO 
ACOMPANHOU ESSE SERVIÇO MAIS DISCORDA O QUE HOUVE E AGRADECEU A 
MESMA POR TER ACOMPANHADA ATÉ O BAIRRO SUELÂNDIA PARA FAZEREM A 
FISCALIZAÇÃO, COMO NOS DEMAIS BAIRROS E NA CHÁCARA UNIÃO, AGRADECEU E 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO.O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O 
VEREADOR RILDO ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS INICIOU SUA FALA SOBRE SUA 
VIAGEM QUE FEZ A BRASÍLIA, E QUE CONSEGUIU PARA VILA BOI ESPERANÇA OBRAS 
COM A PARTICIPAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL NICOLETE E DEPUTADO ESTADUAL 
JORGE EVERTON POIS E UMA PESSOA QUE TEM DADO APOIO PARA O MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, FALOU SOBRE O PAGAMENTO JÁ FOI BASTANTE COMENTADO, É 
COMPLICADO POIS SABE TODOS ELES QUE TRABALHAM DURANTE O MÊS QUEREM 
RECEBER FINAL DO MÊS, ACREDITA ELE QUE SÓ A UMA SOLUÇÃO QUE É PARAR DE 
CONTRATAR, E LÁ NA FRENTE NÃO TEM COMO PAGAR. FALOU SOBRE O LIXÃO DA 
VICINAL UM QUE ESTAR SE TORNANDO TRANSTORNO AMBIENTAL, NÃO SE PODE 
CULPAR OS GESTORES, O MESMO CONVERSOU COM A SECRETÁRIA ANDREIA 
SOLICITOU A ELA QUE FOSSE FEITO NA VILA BOA ESPERANÇA DISTRITO DA COLINA 
QUE FOOSE FEITO A LIMPEZA E MESMA EM RESPOSTA FALOU QUE NÃO PODE POR 
CONTA DAS MÁQUINAS E DEPOIS PELO O FATO DA FALTA DE COMBUSTÍVEL, AINDA 
RELATOU QUE OS PROCESSOS DAS SECRETARIAS ESTÃO PARADOS, RELATOU 
AINDA QUE SE NÃO TIVER CONDIÇÃO AS COISAS NÃO IRÃO FUNCIONAR, 
AGRADECEU O GOVERNADOR DO ESTADO POR ESTAR SEMPRE PRESENTE NO 
MUNICÍPIO, TRAZENDO BENEFICIOS ONDE TERÃO AGORA A QUESTÃO ATRAVÉS DA 
AÇÃO SOCIAL, REFORMAS DOS BANHEIROS, REFORMAS DOS APARTAMENTOS, ADO 
FINANCIAMENTOS QUE ESTÃO SENDO LIBERADOS PARA OS PEQUENOS 
EMPREMDEDORES, SÃO AÇÕES DO GOVERNO QUE TEM TRAZIDO A BENEFÍCIO 
PARA O NOSSO MUNICÍPIO. AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O 
PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA ONDE FEZ 
SEUS CUMPRIMENTOS E INICIOU SUA FALA SOBRE OS SALÁRIOS ATRASADOS, QUE 
HOJE Á QUATROCENTOS CENTOS E CINQUENTA MIL E CENTO E ONZE REAIS PARA 
O RECURSO PRÓPRIO PARA PODER FAZER O PAGAMENTO DA FOLHA DO MUNICÍPIO, 
COM A RELAÇÃO DAS VICINAIS O RECURSO ESTAR NA CONTA, AGORA É A PARTE 
DO EXECUTIVO LICITAR, OS PARLAMENTARES QUE ALOCARAM OS RECURSOS PARA 
AS VICINAIS, O MESMO RELATOU QUE ESTEVE NA VICINAL DOIS, ELA ESTAR NUMA 
SITUAÇÃO PRECÁRIA, A ESTRADA SÓ É BARRO NÃO HÁ NENHUM METRO DE 
PIÇARRA, E JÁ TEM BURACOS A MESMA FOI ENTREGUE MÊS PASSADO. AINDA 
COMUNICOU QUE ESTAR INDO ESSA SEMANA PARA A VICINAL DOIS DO EQUADOR 
ACOMPANHAR O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO, FALOU SOBRE A VICINAL DO ZÉ 
VALDO ONDE A MESMA HOJE ESTAR SENDO TODA ELETRIFICADA POR MEIO DA 
RORAIMA ENERGIA NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS. RELATOU QUE A SECRETARIA 
DE URBANISMO HOJE ESTAR ONIPERANTE, A CIDADE ESTAR SUJA A COLETA DE 
LIXO É INCONSTANTE, RUAS ESBURACADAS E SUJAS, O LIXÃO ESTAR UMA 
VERGONHA. RELATOU AINDA SOBRE A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO ONDE SE 
PERGUNTA O QUE FAZ ESTA SECRETARIA. COMO AS DEMAIS SECRETARIAS QUE 
ESTÃO ABANDONADAS, SOLICITOU QUE JUNTOS AOS DEMAIS PARES FAÇAM 
FISCALIZAÇÃO PARA TODA ESTÃO SITUAÇÃO. AGRADECEU E ENCERROU SEU 
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PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR PRESIDENTE 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS E INICIOU SUA 
FALA SOBRE AS ACUSAÇÕES QUE FORAM FEITAS EM RELAÇÃO A SECRETARIA DE 
OBRAS, E AOS FÚNCIONARIOS QUE TRABALHAM NESTA SECRETARIA, NA SUA FALA 
ELE DIZ QUE TODA ACUSAÇÃO TEM QUE TER FUNDAMENTOS E EM SEU 
ENTENDIMENTO TODOS OS PARES TEM O DIREITO DE FALAR O QUE BEM ENTENDER, 
MAIS NÃO É BAGUNÇADO, CITOU O BURACO DA VICINAL QUATRO CONCORDA ELE 
QUE A MÁQUINA SE ESTIVESSE LÁ A SITUAÇÃO JÁ ESTARIA RESOLVIDA, NA SUA 
JUSTIFICATIVA NÃO QUERT PASSAR A MÃO NA CABEÇA DA SECRETÁRIA E MUITO 
MENOS DOS FÚNCIONARIOS, MAIS SE ALGUM FÚNCIONARIO FEZ ALGUM SERVIÇO 
PARTICULAR, OBVIAMENTE ELE FOI MANDADO NÃO IRIA REALIZAR ESTE SERVIÇO 
POR CONMTA PRÓPRIA. E SE HOUVER SERVIÇO PARTICULAR É UM OUTRO 
QUESTIONAMENTO, E PRECISA SER VERIFICADO DE FORMA ISSO OCORREU, 
AFIRMOU QUE NO MUNICÍPIO HÁ UM BURACO, MAIS EM CONVERSA COM A 
SECRETÁRIA DE OBRAS O MESMO LHE FALOU QUE PRECISA SER FEITO UM PLANO 
DE TRABALHO, AINDA AFIRMOU QUE A MESMA ESTAR TRABALHANDO, SÓ QUE 
ESTAR MEIO DESORGANIZADO, POR ESSE MOTIVO HÁ A NECESSIDADE QUE A 
SECRETÁRIA APRESENTE NESTA CASA O PLANO DE TRABALHO, AINDA ENFATIZOU 
QUE MUNICÍPIO NÃO TEM RECURSO PARA FAZER O RECAPIAMENTO A NÃO SER COM 
EMENDA FEDERAIS OU ESTADUAL, COMUNICOU QUE ATÉ SEXTA FEIRA A 
SECRETRÁRIA DE OBRAS IRÁ TRAZER O PLANO DE TRABALHO. FALOU SOBRE AS 
FOLHAS DE PAGAMENTOS QUE ESTÃO ATRASADAS, FALOU SOBRE O 
REQUERIMENTO QUE SERÁ VOTADO EM PLENÁRIO PARA SOCILITAR A FOLHA DE 
PAGAMENTO DA PREFEITURA; POIS ASSIM SABERÃO REALMENTE QUEM ESTAR 
TRABALHANDO E QUEM NÃO ESTAR. EM RELAÇÃO A COSIP TAMBÉM TEM UM 
REQUERIMENTO ONDE SERÁ VOTADO EM PLENÁRIO SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
PARA QUE O PREFEITO POSSA APRESENTAR O CONTRATO DA COSIP E DE QUE 
FORMA ESTAR SENDO EXECUTADO NO MUNICÍPIO. E O OUTRO QUE FOI FEITO FOI 
SOBRE O IPTU QUE FALA SOBRE A TAXA TRIBUTARIA E A PLANTA GÉNERICA DOS 
VALORES PARA O MUNICÍPIO. FALOU SOBRE O LIXÃO QUE DURANTE O FERIADO E 
FINAL DE SEMANA RECEBEU VARIAS LIGAÇÕES A RESPEITO DESTA SITUAÇÃO. 
FICOU CHATEADO SOBRE AS COBRANÇAS E QUE O SECRETÁRIO DE URBANISMO 
NÃO TEM POSICIONAMENTO. E NUNCA VEIO A ESTA CASA PARA DAR ALGUMA 
SASTI FAÇÃO SOBRE O QUE ESTAR ACONTECENDO, AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO.NÃO HAVENDO ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE O 
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM DO DIA 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO DO 
NÚMERO ZERO ZERO DOIS DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDIVAM IVO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS INDICAÇÕES DOS NÚMEROS ZERO ZERO TREZE 
E ZERO ZERO QUATORZE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DE AUTORIA DA VEREADORA 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. EM SEGUINDA SOLICITOU PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ZERO UM DE DOIS 
MIL E VINTE E DOIS, EM CONJUNTO. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMEROS ZERO ZERO TRÊS DE DOIS 
MIL E VINTE E DOIS DE AUTORIA DOVAL NASCIMENTO FERREIRA. SOLICITOU AO 
SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE 
NÚMEROS ZERO ZERO CINCO E ZERO ZERO E SEIS DE DOIS MIL E VINTE E DOIS DE 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
AUTORIA DA VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. SOLICITOU 
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS ZERO ZERO SETE E ZERO ZERO E OITO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS DE 
AUTORIA DA VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. SOLICITOU 
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS ZERO ZERO DOIS E ZERO ZERO TRÊS DE DOIS MIL VINTE E DOIS DE 
AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 
ZERO DOZE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA 
LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA 
VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO ZERO TREZE DE 
DOIS MIL E VINTE E DOIS, QUE "DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR 
CARLOS DA SILVA. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM 
A LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO ZERO QUATORZE DE DOIS MIL E VINTE E 
DOIS, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA ACESSO A BENEFÍCIOS, 
SERVIÇOS E ESPAÇOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAM IVO. SOLICITOU 
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO QUINZE DE DOIS MIL E VINTE E DOIUS QUE "REDEFINE OS VALORES 
DAS OBRIGAÇÕ9ES DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NOS TERMOS DO 
ART. 100, PARÁGRAFO TERCEIRO E QUARTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE MIL E 
NOVECENTOS E OITENTA E OITO". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SOLICITOU 
AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO ONZE QUE "ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL 
URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÓNIO DE PORTADORES DE 
DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM 
DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO 
DEZ DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS DENOMINADOS BAIRROS ANDARAÍ E NOVO HORIZENTE, 
LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E INSTITUI MECANISMOS DE 
VIABILIDADE Á REURB IMPLATADA PELO MUNICÍPIO". DE AUTORIA PODER 
EXECUTIVO. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA 
DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO DEZESSETE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, 
QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO). REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO 
ZERO SETE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL-SIM E OS 
PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E 
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DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO 
FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (RELATOR VEREADOR DAVI IBERNOM 
MENDES). REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE NUMERO ZERO ZERO SETE DE DOIS 
MIL E VINTE E DOIS, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE 
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL-SIM E OS PROCEDIMENTO DE 
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA A 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO ZERO ZERO SETE DE DOIS MIL E VINTE 
E DOIS, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS 
DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL-SIM E OS PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO 
SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. A SEGUINTE MATÉRIA OBTEVE OITO VOTOS SIM, 
ZERO VOTOS NÃO E ZERO ABSTENÇÃO. SENDO ASSIM A MATÉRIA FOI APROVADA. 
O PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DO REQUERIMENTO NÚMERO ZERO ZERO DOIS DE DOIS MIL E VINTE E 
DOIS. DE AUTORIA EM CONJUNTO. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DOS REQUERIMENTOS NÚMEROS ZERO ZERO TRÊS 
E ZERO ZERO QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. DE AUTORIA EM CONJUNTO. E 
NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA A SER APRESENTADA AO 
PLENÁRIO, O PRESIDENTE PASSOU PARA A ÚLTIMA FASE DA SESSÃO AS 
CONSIDERAÇÕES FINAIS, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
A CHAMADA DOS VEREADORES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRIMEIRO A 
SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR CARLOS DA SILVA ONDE INICIOU SUA FALA 
SOBRE A SITUAÇÃO DA VICINAL QUATRO, O MESMO AFIRMOU QUE JÁ FOI AO MEIO 
AMBIENTE, VERIFICAR SE HAVIA AUTORIZAÇÃO, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO 
CONSTATOU QUE NÃO HÁ AUTORIZAÇÃO, O DONO DA EMPRESA ESTEVE COM O 
MESMO E AFIRMOU QUE NÃO HÁ NENHUM DOCUMENTO AUTORIZANDO O SERVIÇO. 
EM SUAS PALAVRAS RELATOU QUE NUNCA FALOU O NOME DO OPERADOR E 
QUANDO ESTEVE LÁ PEDIU PERMISSÃO AO OPERADOR PARA QUE PUDESSE FILMAR 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRESIDENTE COMENTOU QUE O VEREADOR 
CARLOS NÃO HAVIA SE ATENTADO A SUA FALA, POIS O MESMO NÃO DISSE QUE 
VOSSA EXCELÊNCIA HAVIA CITADO NOME E NEM DISSE QUE O MESMO ESTARIA 
ERRADO POIS FEZ SEU PAPEL EM BUSCAR SABER SE HAVIA LICENÇA COMO FOI 
PROVADO PELO O MESMO, COBROU AS COMISSÕES PASRA QUE POSSAM 
DELIBERAREM O PLANO DIRETOR PARA QUE ASSIM POSSA SER VOTADO EM 
PLENÁRIO ENCERROU SUA FALA. E NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A 
TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. 
E PARA CONSTAR EU VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PRIMEIRO 
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO 
PRESIDENTE 
NTOS 
1° SECRETÁRIO 
USA 
7 

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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
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Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2022
02. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022
GRANDE EXPEDIENTE
01. ADRIANO SOUZA DOS SANTOS MDB 06/04/2022
02. CARLOS DA SILVA PATRIOTA 06/04/2022
03. FRANCEILLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS 
NOVO
SOLIDARIEDADE 06/04/2022
04. MARCIO ALVES DE SOUSA PATRIOTA 06/04/2022
05. EDIVAM IVO SD 06/04/2022
06. LUÍZ GONZAGA DA SILVA - 06/04/2022
ORDEM DO DIA
01. Solicito uma limpeza e 
raspagem na rua da 
chácara 01 do bairro 
das chácaras.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
005/2022 Indicação _
02. Solicito uma limpeza e 
raspagem na rua Pastor 
Manuel Batista.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
006/2022 Indicação _
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 06/04/2022.
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Munhoz Dias 
Novo
03. Solicito reparos da 
iluminação pública na 
praça do grêmio.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
007/2022 Indicação _
04. Providencias referente 
a reparos da iluminação 
da ruas Maria Celma
Ferreira, travessa C, 03 
são José e bairro centro 
no distrito do
Equador.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
008/2022 Indicação _
05. Realizar um serviço de 
reparo no aterro da 
bueira do igarapé 
sarabandeia na 
vicinal10.
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa
004/2022 Indicação _
06. Solicitação do 
pagamento de auxilio 
descolamento (diárias) 
dos socorristas do 
SAMU.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
013/2022 Indicação _
07. Solicitação da 
programação de prazo 
do refis do IPTU.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
014/2022 Indicação _
07. Providencias referente 
aos prédios públicos 
onde sedia o sistema s
(SENAI), a Roraima 
energia e a 
despolpadora que fica 
localizada próximo 
SESC no município de 
Rorainópolis.
Ver. Edivam 
ivo
002/2022 Indicação _
07. Sugere que área em 
anexo seja solicitada ao 
governo do estado para 
a realização de 
construções 
institucionais municipal.
Em conjunto 01/2022 Indicação em 
Conjunto
_
08. Dispõe sobre a 
divulgação da listagem 
Verª 
Cristiane 
012/2022 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
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de medicamento 
disponível e em falta na 
rede municipal de saúde 
do município de 
Rorainópolis e dá outras 
providencias.
Ferreira de 
Lima
das 
Comissões
09. Denomines o terminal 
rodoviário do município 
de Rorainópolis-RR e 
dá outras providencias.
Ver. Carlos 
da Silva
013/2022 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
10. Dispõe sobre a 
proibição da exigência 
de apresentação de
cartão de vacinação
contra covid-19
Para acesso a 
benefícios, serviços e 
espaços privados no 
âmbito do município de 
Rorainópolis-RR e dá 
outras providências.
Ver. Edivam 
Ivo
014/2022 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
10. Redefine os valores das 
obrigações de 
requisições de
Pequeno valor (RPV) 
nos termos do art. 100, 
parágrafo 3° e 4 da
Constituição Federal de 
1988.
Poder 
Executivo
015/2022 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
10. Dispõe sobre as 
diretrizes para 
elaboração da lei
orçamentária para
exercício financeiro de 
2023 e dá outras 
Providências.
Poder 
Executivo
017/2022 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
10. Dispõe sobre a criação 
do de inspeção 
municipal de produtos 
de origem animal e 
vegetal-sim e os 
procedimento de 
fiscalização sanitária
município de
Poder 
Executivo
007/2022 Projeto de 
Lei
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final e 
Comissão de 
Finanças, 
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Rorainópolis e dá outras 
providências.
Obras e 
Serviços 
Públicos.
(Votação em 
turno único)