sessao 9 — Rorainópolis (RR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	9
Date	2022-05-18
native_id	171
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
18 DE MAIO DE 2022 
AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, AS NOVE HORAS 
E QUARENTA MINUTOS DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, 
SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIADO PELOS 
VEREADORES MÁRCIO ALVES DE SOUSA PRIMEIRO SECRETÁRIO E RILDO FERREIRA DA 
COSTA SEGUNDO SECRETÁRIO. FOI FEITA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A 
PRESENÇA DOS VEREADORES ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MATA, 
DAVI IBERNOM MENDES, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE 
EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, LUÍZ GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA E 
RILDO FERREIRA DA COSTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM OITO VEREADORES EM 
PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E PASSOU 
PARA A PRÓXIMA FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA QUATRO DE MAIO DE 
DOIS MIL E VINTE E DOIS, E DECLAROU APROVADA. LOGO APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E 
PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO INFORMOU QUE NÃO 
HAVIAM DOCUMENTOS PARA SEREM LIDOS. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O 
PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O 
GRANDE EXPEDIENTE. O PRIMEIRO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR MÁRCIO ALVES 
DE SOUSA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS E INICIOU SUA FALA EM QUE DEIXOU A 
PERGUNTA AO PREFEITO O QUE IRÁ FAZER COM O DINHEIRO DO ICMS, AO SER VER O 
PREFEITO DEVERIA REALIZAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE ESTÃO A MAIS DE 
TRÊS MESES ATRASADOS, É DAR PRIORIDADE AS COISAS BÁSICAS. FALOU QUE 
APROVARAM NO DIA TREZE DE ABRIL ALGUNS REQUERIMENTOS DIRECIONADO AO PODER 
EXECUTIVO, MAIS ATÉ O MOMENTO NÃO OBTIVERAM NENHUMA RESPOSTA. O VEREADOR 
PRESIDENTE ADRIANO SOUZA DOS SANTOS PEDIU A PARTE FALOU SOBRE OS 
REQUERIMENTOS QUE FORAM PROTOCOLADOS TODOS NOS DIAS CINCO DE MAIO DE DOIS 
MIL E VINTE E DOIS, EM QUE SÃO O REQUERIMENTO ZERO ZERO UM QUE TRATA SOBRE OS 
SERVIDORES, ZERO ZERO DOIS SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA A COSIP, ZERO ZERO TRÊS 
SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ZERO ZERO QUATRO SOBRE A SITUAÇÃO DO BAIRRO PARK 
AMAZÓNIA E O OFÍCIO ZERO ZERO UM ENCAMINHADO PARA O SECRETÁRIO DE 
URBANISMO. AINDA AFIRMOU QUE SE FOR O CASO ELE IRÁ REITERAR A COBRANÇA DOS 
REQUERIMENTOS E OFÍCIO, ENCERROU SEU À PARTE. O VEREADOR MÁRCIO CONTINUOU 
SUA FALA, RELATOU QUE PRECISA DE UMA MELHOR COMUNICAÇÃO POR PARTE DO PODER 
EXECUTIVO PARA ESTA CASA, FALOU SOBRE O FPM O QUE ESTAR SENDO FEITO PARA 
RESOLVER ESTÁ SITUAÇÃO, EM SUAS PALAVRAS ACREDITA ELE QUE O PREFEITO DEVE IR 
ATRÁS PARA VER SE SANAR ESSE PROBLEMA. AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR LUÍZ GONZAGA DA 
SILVA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS E INICIOU SUA FALA SOBRE A SITUAÇÃO QUE HOJE 
AMANHECEU ALAGADAS AS RUAS DO MUNICÍPIO PELA GRANDE QUANTIDADE DA CHUVA, E 
QUE ALGUMAS PESSOAS FAZEM CRÍTICAS A CÂMARA DOS VEREADORES, E NO SEU PONTO 
DE VISTA TEM SUAS RAZÕES MAIS OS DEVERES DELES É DE COBRAR E DE CERTA FORMA 
É FRUSTRANTE, POIS NEM ASSIM MUITAS DAS VEZES OBTÊM REPOSTAS. RELATOU QUE 
QUE ESTA CASA TEM DADO ALGUMAS RESPOSTAS POSITIVAS E TEM FEITO ESFORÇOS EM 
COBRAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SALÁRIOS ATRASADOS MAIS NO ENTANTO ELES NÃO TEM 
O PODER EM OBRIGAR O PREFEITO PAGAR OS SALÁRIOS ATRASADOS E OBRIGAR FAZER 
DETERMINADAS OBRAS. FALOU SOBRE FPM QUE A ASSEMBLEIA FEZ UMA FORÇA TAREFA 
PARA CONSTRUIR EMENDAS E FIZERAM LEIS QUE FACILITOU PARA O MUNICÍPIO RECEBER 
O FPM E QUE NÃO HOUVESSE RETENÇÃO. FALOU SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DO 
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ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ESTADO, QUE CHEGARAM OITO CARROS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS, MAIS NO 
ENTANTO ESSES CARROS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA DAR CONTAR DAS VICINAIS, FALOU 
SOBRE A VICINAL DAS QUARENTAS EM QUE ESTAR SEM O TRANSPORTE ESCOLAR, A 
VICINAL UM ONDE TAMBÉM NÃO CHEGOU O TRANSPORTE ESCOLAR. O VEREADOR MÁRCIO 
ALVES DE SOUSA PEDIU A PARTE FALOU QUE NO DIA DEZESSETE DE MAIO ESTEVE EM REUNIÃO JUNTAMENTE COM O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA E OS GESTORES 
DAS ESCOLAS DA SEDE, COM O CHEFE DE TRANSPORTE DO ESTADO E O EMPRESÁRIO QUE 
PEGOU ESSAS OITO VICINAIS, FALOU QUE FOI ESCLARECIDO O QUE OCORREU, UM MAL 
PLANEJAMENTO DA PRÓPRIA SECRETÁRIA FOI UMA VERGONHA EM QUE AS VICINAIS, UM, 
SEIS E NOVE ONDE FICARAM DE FORA, EM RESPOSTA AOS VEREADORES FOI PORQUE ELES 
SE CONFUNDIRAM NO PLANEJAMENTO QUE FIZERAM SÓ CONTANDO DE DOIS MIL E 
DEZENOVE PARA CÁ, NÃO TEVE AULA ONDE TINHA SIDO FEITO UM EMERGENCIAL PARA 
ESSAS VICINAIS QUE FORAM ATENDIDAS, E AS VICINAIS ANTIGAS FICARAM DO LADO FORA 
E A SOLUÇÃO FOI QUE, IRÃO ADITIVAR O TERMO DE CONTRATO DESTA EMPRESA QUE IRÁ 
INCLUIR TODAS AS VICINAIS DE RORAINÓPOLIS E QUE NA PRÓXIMA SEMANA JÁ É PARA OS ÔNIBUS ESTAREM AQUI PARA ATENDER ESTAS VICINAIS. ENCERROU SEU A PARTE, O 
VEREADOR LUIZ FALOU SOBRE O A PARTE DO VEREADOR MÁRCIO EM QUE FOI 
ESCLARECIDO SOBRE A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS VICINAIS, 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI 0 
VEREADOR DOVAL NASCIMENTO FERREIRA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS E INICIOU 
SUA FALA SOBRE A SITUAÇÃO DO LIXÃO, ENFATIZOU QUE É PARCEIRO DO PREFEITO 
LEANDRO E ESTAR JUNTO COM ELE NESTA CAMINHADA PELO O MUNICÍPIO, MAIS NÃO DÁ 
PARA TAMPAR 0 SOL COM A PENEIRA, FALOU QUE O SECRETÁRIO JOÃO ESTAR BRINCANDO 
COM A RESPONSABILIDADE QUE ELE ASSUMIU, MAIS DE MÊS O MESMO TEM COBRADO 
SOBRE ESSA SITUAÇÃO, FALOU SOBRE OS PAGAMENTOS ATRASADOS, A VEREADORA ANDRÉIA PEDIU A PARTE FALOU COMO É LAMENTÁVEL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO OS SALÁRIOS ATRASADOS, MUITOS RECLAMAM DOS VEREADORES MAIS TODOS 
OS TREZE ASSINARAM O REQUERIMENTO QUE O VEREADOR MÁRCIO APROVOU, JÁ 
PEDIRAM DO PREFEITO A FOLHA DE FUNCIONÁRIOS E NÃO FOI ENTREGUE ATÉ O PRESENTE 
MOMENTO, RELATOU QUE ELA E OS DEMAIS PARES FAZEM SUAS PARTES NA SITUAÇÃO DE 
COBRAR, FALOU QUE NÃO SÃO CONIVENTE SOBRE ESSA SITUAÇÃO E SEMPRE ESTÃO 
COBRANDO O PREFEITO, ENCERROU SEU A PARTE. O VEREADOR DOVAL CONTINUOU SEU 
PRONUNCIAMENTO, FALOU AINDA SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM QUE ESTAR UM CAOS, 
AS RUAS DO MUNICÍPIO ESTÃO QUASE TODAS NO ESCURO, ENFATIZOU QUE HÁ UMA SOLUÇÃO PARA ESTA SITUAÇÃO ONDE É TIRAR O CONVÊNIO DA RORAIMA ENERGIA PARA QUE ASSIM A POPULAÇÃO PAGUE APENAS O CONSUMO DE ENERGIA E NÃO TERIA 
PROBLEMAS PARA ESTA SITUAÇÃO, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR PRESIDENTE ADRIANO SOUZA DOS SANTOS ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS E INICIOU SUA FALA SOBRE A PREOCUPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE HOJE ESTÃO COM OS SALÁRIOS ATRASADOS, RELATOU QUE SEMANA PASSADA FOI CONVIDADO PELA A RÁDIO ALTO ASTRAL PARA UMA ENTREVISTA EM QUE AS PRINCIPAIS PERGUNTAS ENTRE ELAS FORAM SOBRE OS SALÁRIOS ATRASADOS, O QUE A CÂMARA ESTARIA FAZENDO SOBRE ESSA SITUAÇÃO, FALOU SOBRE SUA GESTÃO NESTA CASA COMO PRESIDENTE ATÉ TRINTA E UM DE DEZEMBRO O QUE ELE EMPREGA É O DIÁLOGO O ENTENDIMENTO ENTRE ESSES DOIS PODERES ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO, MAIS CHEGA O MOMENTO EM QUE NÃO HÁ RESPEITO DE UM DOS PODERES COM O OUTRO, O PODER TEM QUE TOMAR UMA ATITUDE EM QUE MUITAS VEZES É OBRIGADO A TOMAR, PELO O FATO DE COMO ESTAR O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. RELATOU QUE NA ÚLTIMA CONVERSA QUE TIVERAM COM O PREFEITO EM RESPOSTA ELE SOLICITOU UM PRAZO EM QUE ATÉ DIA VINTE DE JUNHO IRIA REGULARIZAR TODOS OS SALÁRIOS ATRASADOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, EM RESPOSTA AO RADIALISTA O PRESIDENTE RELATOU O QUE O PREFEITO HAVIA SOLICITADO, ENFATIZOU QUE 
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ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" LAMENTÁVEL O QUE ESTAR ACONTECENDO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ELES 
ESPERAM QUE 0 PREFEITO TOME UMA ATITUDE DE GESTOR E DE PREFEITO E QUE 
REGULARIZE A SITUAÇÃO DOS SALÁRIOS ATRASADOS, FALOU SOBRE A SITUAÇÃO DO 
LIXÁO, EM RELAÇÃO DO OFÍCIO QUE FALOU NA SESSÃO E QUE ASSINOU SOLICITANDO A 
DEMISSÃO DO SECRETÁRIO JOÃO, POIS SE O MESMO NÃO ESTAR TENDO AUTORIDADE 
PARA RESOLVER AS SITUAÇÕES QUE PRECISAM SER RESOLVIDAS QUE ENTREGUE O SEU 
CARGO, FALOU SOBRE A SITUAÇÃO DAS BURAQUEIRAS DAS RUAS ENTRE ELAS A AVENIDA 
DA PORTELINHA E QUE FICARÁ MAIS DIFICULTOSO NESTE PERÍODO CHUVOSO, NESTA 
SITUAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS POSSA FAZER O PLANEJAMENTO E JUNTO COM A 
SECRETARIA DE URBANISMO PARA QUE ASSIM POSSAM IR FAZENDO A LIMPEZA, RELATOU 
QUE SE APÓS AO DIA VINTE DE JUNHO O PREFEITO NÃO RESOLVER ESTÁ SITUAÇÃO, O 
MESMO ENTRARÁ COM O DOCUMENTO PARA QUE O PREFEITO EXPLIQUE QUAL SERÃO AS 
PRIORIDADES PARA QUE NÃO POSSA COLOCAR OS SALÁRIOS EM DIA. RELATA AINDA QUE 
ESTAR ALINHADO E É AMIGO DO PREFEITO LEANDRO. FALOU QUE ESTA CASA LEGISLATIVA 
ESTAR SENDO TAXADA DE COVARDES, OMISSOS, MAIS FALOU AOS DEMAIS PARES QUE 
ESTA CASA ESTAR COBRANDO TOMANDO ATITUDES, PARA QUE ASSIM O PREFEITO VENHA 
SANAR A SITUAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. 
E NÃO HAVENDO ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE 
PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM DO DIA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ZERO 
UM DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRCIO ALVES DE SOUSA 
E RILDO FERREIRA DA COSTA. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ZERO TRÊS DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, 
DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÃO DE NÚMEROS ZERO ZERO 
SEIS DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DE AUTORIA DO VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS 
MIRANDA. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA 
INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ZERO DOIS DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DE AUTORIA DO 
VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, 
PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSAREMOS PARA A ÚLTIMA FASE 
DA PRESENTE SESSÃO, CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS 
PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA USO DA TRIBUNA. A PRIMEIRA A SE PRONUNCIAR FOI 
A VEREADORA ANDREIA SALDANHA MAIA INICIOU SUA FALA INFORMANDO QUE O SECRETÁRIO DE FINANÇAS RELATOU QUE O PAGAMENTO DOS GARIS FOI PAGO DOIS 
MESES, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR 
FOI O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA FALOU SOBRE A INDICAÇÃO QUE HAVIA FEITO 
PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DE UM POÇO PARA A ESCOLA DA VICINAL 
DEZ, NO QUAL A POPULAÇÃO HAVIA LHE PROCURADO PARA ASSIM TENTAR SOLUCIONAR 
ESTE PROBLEMA POIS A AGUA DO POÇO ESTAVA IMPROPRIA PARA CONSUMO, POR ESSE 
MOTIVO OS ALUNOS COMEÇARAM LEVAR A SUA PRÓPRIA ÁGUA, POR ESSE MOTIVO SE 
REUNIU COM A SECRETÁRIA MURIELLY PARA JUNTOS VEREM ESTÁ SITUAÇÃO, E PODEREM 
SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA. RECOMENDOU AOS DEMAIS PARES QUE POSSAM 
VERIFICAR A SITUAÇÃO DOS DEMAIS POÇOS, ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA FALOU SOBRE 
O PERÍODO CHUVOSO ONDE FICAM PREOCUPADOS SOBRE OS ESCOMBROS DO LIXÃO, EM 
QUE ACABA POLUINDO OS IGARAPÉS PRÓXIMO DA LI, ESPERA ELE QUE ESSA PROBLEMÁTICA POSSA SER RESOLVIDA, FALOU SOBRE O COMUNICADO DA VEREADORA 
ANDREIA QUE FOI PAGO OS DOIS MESES PORÉM FICAM FELIZES MAIS AO MESMO FICAM 
TRISTE PELO O FATO QUE ESTE PROBLEMA PARECE QUE NÃO IRÁ ACABAR, FALOU SOBRE 
A COLETA DE LIXO QUE ESTAR PASSANDO DE VINTE DIAS PARA SEREM FEITA A COLETA 
NAS RUAS DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS, ACREDITA ELE QUE O QUE ESTAR FALTANDO É 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
GESTÃO, FALOU PARA QUE O PREFEITO POSSA AJUSTAR AS CONTAS DA PREFEITURA, POIS 
O MOMENTO DE HOJE ESTAR SENDO PRECÁRIO. FALOU QUE ESTAR JUNTO COM OS DEMAIS 
PARES PARA TENTAR RESOLVER O PROBLEMA DESTE POVO, JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO 
VEREADOR CARLOS DA SILVA POIS O MESMO NÃO PODE COMPARECER POIS ESTAVA NA 
VICINAL QUATRO, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE 
PRONUNCIAR FOI O VEREADOR PRESIDENTE ADRIANO FALOU QUE NA PRÓXIMA SESSÃO 
ORDINÁRIA ESTARÁ APRESENTANDO OS PROJETOS DE LEIS, A LEI ORGÂNICA E IRÃO 
REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CASA, FALOU SOBRE A 
COMISSÃO ESPECIAL QUE NA PRÓXIMA SESSÃO TERÁ VOTAÇÃO PARA MONTAR ESTA 
COMISSÃO PARA SEREM VOTADOS OS PROJETOS DE LEIS QUE TRAMITAM NESTA CASA E 
QUE ESTA COMISSÃO PODERÁ CONTAR COM APOIO DE ADVOGADOS, ONDE IRÃO ORIENTAR 
O QUE É LEGAL OU NÃO E CONSTITUCIONAL OU NÃO, TENDO EM VISTA QUE O REGIMENTO 
TEM MUITAS MARCANCÍAS EM RELAÇÃO A ALGUNS ARTIGOS, E QUE IRÃO CORRIGIR O 
REGIMENTO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. E NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, O PRESIDENTE 
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR EU 
VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA 
QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIAN u • U • 'OS SANTOS 
PRESIDENTE 
E SOUSA 
1° SECRE RIO 
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