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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2022-05-04
native_id173

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
04 DE MAIO DE 2022 
AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, AS DEZ 
HORAS DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, SOB A 
PRESIDÊNCIA DA VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, SECRETARIADO 
PELOS VEREADORES MÁRCIO ALVES DE SOUSA PRIMEIRO SECRETÁRIO E RILDO 
FERREIRA DA COSTA SEGUNDO SECRETÁRIO. A SENHORA PRESIDENTE SOLICITOU 
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, 
CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES ANDREIA SALDANHA MATA, 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, CARLOS DA SILVA, EDIVAM IVO, DOVAL 
NASCIMENTO FERREIRA, LUÍZ GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA E 
RILDO FERREIRA DA COSTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM OITO 
VEREADORES EM PLENÁRIO. A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A 
PRESENTE SESSÃO E PASSOU PARA A PRÓXIMA FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, E 
DECLAROU APROVADA. LOGO APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO 
PODER LEGISLATIVO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO INFORMOU QUE NÃO HAVIAM 
DOCUMENTOS PARA SEREM LIDOS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS 
PARA O PEQUENO EXPEDIENTE A PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA 
SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS 
PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. O PRIMEIRO A 
SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR LUÍZ GONZAGA DA SILVA ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS INICIOU SUA FALA SOBRE A VISITA QUE FEZ NA CONSTRUÇÃO DO 
IML DE RORAINÓPOLIS ONDE FEZ MENÇÃO EM VITURDE DE GERAR OBRA QUE AO 
SER VER É UMA OBRA MUITO IMPORTANTE, ESPERA ELE QUE ELA NÃO SE PARALISE 
ANTES QUE TERMINE. FALOU SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA QUE 
HOJE ESTAR TENDO UM GRANDE NÚMERO DE PESSOA FAZENDO EXAMES DE 
VISTAS, EXAMES CARDIOLÓGICO E OUTROS EXAMES, PARABENIZOU O MUNICÍPIO 
POR TER GANHADO ESTE EMPREENDIMENTO, ATRAVÉS DO RECURSO RECEBIDO 
PELO O EX DEPUTADO REMIDIO MONA!. AGRADECEU O GOVENADOR DO ESTADO 
PELO O ESFORÇO DO ESTADO, ASSIM TAMBÉM FALOU SOBRE O TRANSPORTE 
ESCOLAR PARA AS VICINAIS POIS AS INFORMAÇÕES SÃO QUE ESTARÁ SE 
NORMALIZANDO AINDA ESTÁ SEMANA, FALOU SOBRE O TRE SOBRE O ÚLTIMO DIA 
QUE ESTARÁ REGULARIZANDO AS SITUAÇÕES DOS TÍTULOS DE ELEITORES, O 
VEREADOR CARLOS DA SILVA SOLICITOU A PARTE PEDIU QUESTÃO DE ORDEM, 
FALOU QUE A EMENDA PARA O IML DE RORAINÓPOLIS NÃO É DO EX DEPUTADO REMÍDIO MONAI, AGRADECEU O GOVERNADOR DO ESTADO POR TER CONSEGUIDO 
DELIBERAR ESTÁ EMENDA, ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O VEREADOR LUÍZ 
GONZAGA CONTINUOU SUA FALA, FALOU SOBRE O CEM QUE O EX DEPUTADO REMÍDIO MONAI TAMBÉM ALOCOU RECURSO PARA LÁ, COMO TAMBÉM PARA A 
MATERNIDADE E A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO, SÃO OBRAS QUE ESTAR 
ACONTECENDO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. POIS A MUITO TEMPO NÃO É MAIS PARLAMENTAR MAIS SEU NOME ESTARÁ VIVO, PELOS OS SEUS 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
RECURSOS E OBRAS QUE ALOCOU PARA O MUNICÍPIO, CHAMOU A ATENÇÃO DOS 
SECRETÁRIOS SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONDE ESTAR PRECÁRIA, EXEMPLO 
SE TEM NO DISTRITO DO MARTINS PEREIRA, O MESMO NECESSITA DE UM 
PALIATIVO, O VEREADOR RILDO SOLICITOU A PARTE FALOU EM RELAÇÃO A 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM QUE SE VER QUE ESTA SITUAÇÃO É NO MUNICÍPIO TODO, 
EM VISITAS NOS DISTRITOS DE JUNDIÁ, NOVA COLINA E EQUADOR DETEQUITOU O 
DESCASO POR TOTAL, RELATOU QUE JÁ FOI SOLICITADO A PRESENÇA DO DIRETOR 
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MAIS ATÉ AGORA NÃO FOI RESOLVIDO NADA, ESPERA ELE 
QUE SEGUNDO O PREFEITO TEM UMAS EMENDAS DO GOVERNO DO ESTADO E QUE 
ESSAS EMENDAS SÃO PARA TROCAR TODAS AS LÂMPADAS, COLOCAR TODAS AS 
LÂMPADAS DE LEDES, E AGUARDA ATÉ O DIA DOIS DE JUNHO ONDE É O PRAZO 
MÁXIMO PARA QUE POSSA DELIBERAR ESSAS EMENDAS PARA O MUNICÍPIO, 
ENCERROU SEU A PARTE. O VEREADOR LUÍZ GONZAGA CONTINUOU SUA FALA, 
SOBRE SUA PREOCUPAÇÃO QUE SÃO ESSES RECURSOS ORIUNDOS TANTO DE 
EMENDA PARLAMENTAR, TANTO DE RECURSOS REPASSADOS, POIS TEM QUE 
PASSAR POR LICITAÇÃO, SABE ELE QUE É UMA SITUAÇÃO QUE IRÁ DEMORAR E 
ENQUANTO ISTO DEMORAR OS MORADORES ESTÃO NO ESCURO, A VEREADORA 
ANDREIA SALDANHA MATA SOLICITOU A PARTE FALOU QUE CONFORME O 
VEREADOR RILDO HAVIA RELATADO, OS MESMOS JÁ FIZERAM OFÍCIOS E 
INDICAÇÕES PARA O RESPONSAVÉL PELA A ENERGIA, A MESMA AINDA AFIRMOU 
QUE NINGUÉM DA POPULAÇÃO SE NEGA A PAGAR A TAXA DE ENERGIA, MAIS TEM 
BAIRROS DO MUNICÍPIO QUE INFELISMENTE ESTAR NO ESCURO, E É LAMENTAVEL 
VC PAGAR POR UMA COISA E NÃO SER ATENDIDO, PEDIU PARA QUE O PREFEITO 
OU O RESPONSÁVEL DER UMA RESPOSTA PARA POPULAÇÃO SOBRE ESTA 
SITUAÇÃO. ENCERROU SEU A PARTE. O VEREADOR LUÍZ GONZAGA FALOU QUE 
QUER EM ESPECIAL CUIDAR DO DISTRITO DO MARTINS PEREIRA, QUE SEJA FEITO 
O PALIATIVO ENQUANTO CHEGA O PROJETO, O VEREADOR EDIVAM IVO SOLICITOU 
UM A PARTE O PARABENIZOU PELO O DISCURSO, PELOS TEMAS QUE TROUXE A 
TRIBUNA, FALOU REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTA CASA APROVOU 
UMA LEI EM DOIS MIL E DEZOITO, A LEI TREZENTOS E SESSETA E QUATRO QUE A 
CÂMARA EXENTOU A CLASSE RURAL DESSA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, NO ARTIGO CENTO E NOVENTA E QUATRO DA CONSTITUIÇÃO DA LEI 
FEDERAL DEIXA O ESPAÇO PARA QUE PUDESSE SER COBRADO, ELA NÃO DIZ QUE 
NÃO COBRA ENTÃO NO SUBENTENDI MENTO ENTÃO PODE E A EMPRESA 
VENCEDORA SE APROVEITOU NO MOMENTO E ESTAVA COBRANDO ATÉ AS CLASSES 
RURAIS, ALGUNS PRODUTORES RURAIS OS PROCURARAM E FORAM ATENDIDOS, 
POR ESSA SITUAÇÃO RESOLVERAM FAZER UMA LEI PARA QUE EXTASSEM A CLASSE 
RURAL, AO LUGARES QUE NÃO TEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ELE CONCORDA QUE 
PARA A PESSOA TER QUE PAGAR TEM QUE USAR, NO CENTO E QUARENTA E NOVE 
DA CONSTITUIÇÃO ELA TAMBÉM NÃO DIZ QUE TEM QUE TER NA FRENTE DA CASA, 
O MESMO RELATA QUE É DE MANEIRA INJUSTA NO SEU ENTENDIMENTO, PEDIU AOS 
DE MAIS PARES QUE POSSAM JUNTOS IR NO SETOR DE ILUMINAÇÃO OU ATÉ MESMO 
NA SECRETARIA DE FINANÇAS, POIS TODO MÊS A RORAIMA ENERGIA GUARDA UM 
EXTRATO DE QUANTO FOI ARRECADADO, DE QUANTO FOI DESCONTADO DOS 
PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E ASSIM ESTARÃO TENDO A CIÊNCIA DE COMO 
ESTAR SENDO GASTO E COMO PODE SER MELHORADO, O MESMO AINDA SE 
COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA QUE JUNTOS POSSAM IR ATRÁS E ASSIM DAR UMA 
RESPOSTA PARA A POPULAÇÃO, ENCERROU SEU A PARTE. O VEREADOR LUÍZ 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
GONZAGA FALOU QUE JÁ FOI SOLICITADO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E ASSIM POSSAM 
BAIXAR A CONTRIBUIÇÃO DA COSIP, FALOU QUE PASSANDO NA PRAÇA DA BIBLÍA 
CONVERSOU COM ALGUMAS PESSOAS, RELATARAM QUE HÁ UMA FOÇA ONDE O 
CAMINHÃO DA RORAIMA ENERGIA PASSOU POR CIMA DELA E A SITUAÇÃO LÁ 
ESTAVA PERIGOSA E COM FORTE MAL ODOR, SOLICITOU AOS DEMAIS PARES PARA 
QUE POSSAM COBRAR A RESPONSÁVEL QUE POSSA REGULARIZAR A SITUAÇÃO 
DESTA FOÇA, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE 
PRONUNCIAR FOI O VEREADOR DOVAL NASCIMENTO FERREIRA ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS INICIOU SUA FALA SOBRE EM QUASE TODAS AS SESSÕES HÁ O 
DEBATE SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LEMBRA ELE QUE QUANDO APROVARAM A 
LEI SOBRE EXTASSEM A CLASSE RURAL, VOLTARAM ATRÁS PARA QUE NÃO FOSSE 
COBRADO A TAXA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR CONTA QUE NÃO ESTAVAM SENDO 
FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMNAÇÃO. O PREFEITO ENTROU NA JUSTIÇA E 
CONSEGUIU O DIREITO DE COBRAR A TAXA DA ILUMINAÇÃO, RELATOU QUE TODAS 
AS RUAS DO MUNICÍPIO ESTÃO NOS ESCUROS, ENFATIZA QUE TEM UMA SOLUÇÃO 
PARA ESTE PROBLEMA, É TIRAR O CONVÊNIO POIS ASSIM A POPULAÇÃO SÓ IRÁ 
PAGAR O CONSUMO E NÃO PAGARÁ A TAXA DA ILUMINAÇÃO, FALOU SOBRE A SITUAÇÃO DO LIXÃO DA VICINAL UM, FALOU QUE A SECRETARIA DE URBANISMO 
ABANDONOU A SITUAÇÃO DO LIXÃO, E AS DEMAIS RUAS NAS COLETAS DE LIXO, EM 
RESPOSTA O SECRETÁRIO FALOU QUE NÃO ESTAR TENDO CONDIÇÃO PORQUE TEM 
DOZE PESSOAS PARA QUE JUNTOS POSSAM FAZER A MANUNTENÇÃO DA LIMPEZA 
DAS RUAS, POR MUITAS VEZES O MESMO RELATA QUE JÁ SOLICITOU POR MEIO DE INDICAÇÃO A LIMPEZA DA PRAÇA, RETIRADAS DE ENTULHOS E GALHADAS. 
ACREDITA ELE QUE DÁ PARA LIMPAR E RETIRAR OS ENTULHOS DE LÁ, O VEREADOR 
RILDO SOLICITOU A PARTE FALOU QUE ESTE PROBLEMA É DELES, POIS OS MESMOS 
TEM SOFRIDO MUITAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DA POPULÇÃO, EM CONVERSA 
COM PREFEITO HAVIA FALADO PARA QUE OS MESMOS PROCURACEM UM LOCAL, 
MAIS PARA ISSO PRECISSA DE UM ENGENHEIRO ÂMBIENTAL PARA QUE POSSA 
RESOLVER ESTA QUESTÃO, O QUE ELES PODEM É REIVINDICAR, FICOU AO MESMO 
TEMPO PREOCUPADO POR TODA ESSA SITUAÇÃO, ENCERROU SEU A PARTE. O 
VEREADOR DOVAL PEDIU AO PREFEITO PARA QUE O MESMO POSSA DAR UMA 
APOIO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO, PARA QUE ASSIM AS RUAS DO MUNICÍPIO 
E DISTRITOS POSSAM ESTAR LIMPAS, AGRADECEU AO GOVERNADOR DO ESTADO 
PELA A CONSTRUÇÃO DO IML É UMA OBRA QUE Á TANTO TEMPO SE ESPERAVA 
PARA O MUNICÍPIO, AGRADECEU A DEPUTADA CATARINA QUE NO FINAL DE SEMANA 
ESTEVE NO MUNICÍPIO E JUNTAMENTE COM AS PESSOAS QUE IRÃO APOIAR NA 
CAMINHADA, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE 
PRONUNCIAR FOI O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS INICIOU SUA FALA SOBRE MUITOS ASSUNTOS QUE FORAM 
COLOCADO HOJE NESTA TRIBUNA, LIXÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SALÁRIOS 
ATRASADOS, NO SEU VER NECESSITA DE UM PLANEJAMENTO PARA SER 
RESOLVIDO DE FORMA SÉRIA , TEM QUE SER UM POUCO MAIS RÍGIDOS COM RELAÇÃO A ESSAS SITUAÇÕES E COBRAR AO PREFEITO O PLANEJAMENTO, E QUE 
EXPLIQUE A REAL SITUAÇÃO SOBRE O FPN, É QUASE UM MILHÃO QUE DEIXA DE 
ESTAR NO MUNICÍPIO. FALOU SOBRE Q GOVERNADOR DO ESTADO ONDE QUE O 
MESMO TEM CUMPRIDO A SUA OBRIGAÇÃO EM QUE OS OUTROS GOVERNOS NÃO 
CUMPRIAM, QUE É REPASSE DO ICMS, FALOU QUE ONTEM TIVERAM UMA NOTÍCIA 
FELIZ QUE FOI A LIBERAÇÃO DEFINITIVA DA CONSTRUÇÃO DO LINHÃO DE TUCURUÍ, 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
FOI UMA EQUIPE DE PARLAMENTARES, GOVERNADOR, DEPUTADOS ESTADUAIS, 
SENADORES A BRASÍLIA INCLUSIVE O SEU PARCEIRO POLÍTICO JORGE EVERTON 
NO QUAL ESTAVA NA REUNIÃO JUNTAMENTE COM PRESIDENTE JAIR BOLSONÁRO, 
O EMPASSE ERA A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, E ONTEM O PRESIDENTE ASSINOU 
UM REPASSE MILIONÁRIO PARA QUE SEJÁ LIBERADA A OBRA PARA PASSAR UMA 
ENERGIA DE QUALIDADE AO POVO DE RORAIMA, ACREDITA ELE QUE AGORA IRÁ 
ACONTECER, ESPERA ELE QUE NÃO POSSA APARECER OUTRO PROBLEMA, MAIS 
O PROBLEMA QUE TINHA ERA ESSE. O VEREADOR LUÍZ SOLICITOU A PARTE FALOU 
QUE RECEBEU A NOTÍCIA PELOS JORNAIS QUE FOI ACORDADO NOVENTA MILHÕES 
PARA USAR NO LINHÃO DO TRUARÍ E QUE AGORA OS POVOS DO TRUARÍ NÃO 
QUEREM OS OINTENTA MILHÕES, QUEREM AGORA UM POUCO MAIS DE CENTO E 
VINTE MILHÕES, OU SEJA SERÁ QUE REALMENTE NÓIS RORAIMENSES REFÉNS DOS 
INDÍOS AQUI NO ESTADO, POIS PARA MUITA GENTE LA DE FORA ACHAM QUE AQUI 
SÓ HÁ INDÍOS, OS POUCOS QUE NÃO SÃO iNDIGINADAS TERÃO QUE SER 
SUBJULGADOS, ENCERROU SEU A PARTE. A VEREADORA ANDREIA SOLICITOU A 
PARTE FALOU SOBRE NA PARTE DE TRIBUTOS A MESMA RELATOU QUE SEMANA 
PASSADA ESTEVE NUMA CAPACITAÇÃO, JUNTAMENTE COM A VEREADORA 
CRISTIANE E LÁ FALARAM SOBRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE INFELISMENTE É 
LAMENTÁVEL, NESSE RELATO QUE ERA PRIMEIRAMENTE É DIMINUIR A FOLHA E 
COBRAR TRIBUTOS, PORQUE SE NÃO COMEÇAR A COBRAR É LAMENTAVEL MAIS 
IRÃO VIVER NESSA VIDA DE PAGAMENTOS ATRASADOS POR UM BOM TEMPO, 
ENCERROU SEU A PARTE. O VEREADOR MÁRCIO FALOU QUE HOJE O MUNICÍPIO TEM 
UM CÓDIGO TRIBUTÁRIO FRACO, QUE VISA APENAS O IPTU, E ILUMINAÇÃO QUE NÃO 
EXISTE, OS DISTRITOS ESTÃO NUMA ESCURIDÃO TOTAL. A UMA DEMANDA POR 
PARTE DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DO EQUADOR SOLICITANDO O CAMPO DE 
VOLTA, FALOU QUE ESTAR ENCAMINHANDO HOJE UM DOCUMENTO PARA O 
PREFEITO SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A OBRA DO DISTRITO DO EQUADOR 
O MESMO PEDI AOS DEMAIS PARES QUE JUNTOS POSSAM ENCAMINHAR EM 
CONJUNTO ESTA SOLICITAÇÃO, TAMBÉM FALOU QUE ONTEM ESTEVE COM O 
PREFEITO PARA COBRAR A LIBERAÇÃO DO RECURSO PARA AVENIDA DO BAIRRO 
PARK AMAZÔNIA, FALOU QUE A PREFEITURA TINHA TRÊS PEDÊNCIAE O PREFEITO 
RESOLVEU UMA, E ELE FICOU ATÉ ESSA SEMANA RESOLVER AS OUTRAS DUAS, 
FALOU SOBRE O IML E EM CONVERSAR COM O DIRETOR DO INSTITUTO DE 
INDENTIFICAÇÃO DR ESTENIO HOUVE UMA SOLICTAÇÃO, EM PARCERIA PARA QUE 
O MUNICÍPIO PUDESSE CEDER O SERVIDOR DOS MUITOS QUE TEM PARA AJUDAR 
TIPO DE INDENTIFICAÇÃO, TEM UMA PESSOA TRABALHANDO E SÃO DEZ FICHAS POR 
DIA, SOLICITOU JUNTAMENTE COM O VEREADOR RILDO PARA QUE POSSA ESTAR 
FUNCINANDO O DIA TODO. E O PREFEITO FICOU DE ANALISAR E DAR UMA 
RESPOSTA PARA O INSTITUTO DE INDENTIFICAÇÃO, PEDIU QUE AS SESSÕES 
FOSSEM TRANSMITIDAS NAS RÁDIOS PARA QUE O PÚBLICO DAS VICINAIS POSSAM 
VER SEUS TRABALHOS QUE TEM FEITO NESTA LEGISLATURA, DESEJOU UM FELIZ 
DIA DAS MÃES PARA TODAS AS MÃES, AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. A PRESIDENTE FALOU QUE ONTEM ESTEVE VISITANDO A FEIRA 
COM A SECRETÁRIA ANDREIA, ONDE OS MORADORES RECLAMARAM, FALOU SOBRE 
AS PRAÇAS QUE ESTÃO SUJAS, A SECRETÁRIA FEZ UM LEVANTAMENTO PARA QUE 
POSSA ATENDER A DEMANDA MAIS TAMBÉM FALOU QUE ENCAMINHOU PARA ESTA 
CASA UM CRONOGRAMA, FALOU 
ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
QUE ESTEVE NO DISTRITO DE NOVA COLINA NA AVENIDA PRINCIPAL EM QUE ESTAR 
INTRAFEGAVEL CHEIAS DE BURACOS, COBROU TAMBÉM DO PREFEITO E IRÁ 
REITERAR UM OFÍCIO EM RELAÇÃO AO CIMETÉRIO POIS ESTAR CHEGANDO O PERÍODO DO INVERNO, TAMBÉM IRÁ REITERAR UM DOCUMENTO QUE FEZ PARA O 
PREFEITO QUE FOI SOBRE O CAMPO DO DISTRITO DO MARTINS PEREIRA, QUE É 
UMA OBRA QUE ESTAR POR FAZER, ASSIM TAMBÉM O PROJETO DOS ADESIVOS 
PARA OS CARROS OFICIAIS, MAIS ATÉ O MOMENTO A MESMA RELATA QUE NÃO VER 
NEM PROCESSO NEM NADA SOBRE ESTA SOLICITAÇÃO, FALOU QUE IRÁ SER 
PASSADO NESTA CASA UM OUTRO PROJETO DE LEI QUE FALA SOBRE AS 
FOCINHEIRAS, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. NÃO MAIS 
HAVENDO ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE A SENHORA PRESIDENTE 
PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM DO DIA SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 
ZERO ZERO NOVE E ZERO ZERO DEZ DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DE AUTORIA DA 
VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOS DIAS NOVO. EM SEGUIDA A 
PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA 
DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ZERO UM DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DE 
AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DA SILVA. EM SEGUINDA SOLICITOU PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ZERO 
DOIS DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREIA SALDANHA 
MATA. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PROJETO DE LEI NÚMERO ZERO DEZOITO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, QUE "DISPÕE 
SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE OBRIGA USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE 
REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE 
PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARAA ORDEM DO 
DIA A SER APRESENTADA AO PLENÁRIO, A PRESIDENTE PASSOU PARA A ÚLTIMA 
FASE DA SESSÃO AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. E NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, O 
PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA 
CONSTAR EU VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PRIMEIRO SECRETÁRIO 
LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
CRISTIAN FER I ÉD MA LI
VICE PRESIDENTE 
SOUSA 
1° SECRÈ ÁRIO 
5 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2022
GRANDE EXPEDIENTE
01. DOVAL NASCIMENTO FERREIRA PV 04/05/2022
02. MARCIO ALVES DE SOUSA PATRIOTA 04/05/2022
03. LUÍZ GONZAGA DA SILVA - 04/05/2022
ORDEM DO DIA
01. Solicito serviço de 
raspagem e limpeza 
das ruas r e rus paraná 
localizadas no bairro 
suelâdia.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
009/2022 Indicação _
02. Solicitação 
desobstrução do bueiro 
localizada no bairro 
suelândia.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
013/2022 Indicação _
03. Solicito serviço paliativo 
rua G.
Verª Andreia 
Saldanha 
Maia
002/2022 Indicação _
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 04/05/2022.
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
04. Dispõe sobre a criação 
de lei que obriga uso da
focinheira e
Estabelece regras de 
segurança para a 
condução responsável 
de cães de grande porte 
e/ou de raças 
consideradas perigosas 
no município
De Rorainópolis-RR, e 
dá outras.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
012/2022 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões

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