sessao nº 11

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
08 DE JUNHO DE 2022 
AOS OITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, AS DEZ 
HORAS DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PRESIDENTE ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, 
SECRETARIADO PELOS VEREADORES MÁRCIO ALVES DE SOUSA PRIMEIRO 
SECRETÁRIO E EDIVAM IVO SEGUNDO SECRETÁRIO A DHOC. A SENHORA 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MAIA, DOVAL NASCIMENTO 
FERREIRA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, GILMÁRIO 
ALVES LIMA, LUÍZ GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA E ROSIVALDO 
DOS SANTOS MIRANDA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM NOVE VEREADORES 
EM PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E 
PASSOU PARA A PRÓXIMA FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 
DEZOITO DE MAIO E PRIMEIRO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, E DECLAROU 
APROVADAS. LOGO APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO PODER 
LEGISLATIVO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO INFORMOU QUE NÃO HAVIAM 
DOCUMENTOS PARA SEREM LIDOS. O PRESIDENTE COMUNICOU QUE TERIA QUE SE 
AUSENTAR DURANTE A SESSÃO POIS HAVIA UM COMPROMISSO QUE NÃO PODERIA 
SER ADIADO, EM SEGUIDA O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA FICOU COMO 
PRESIDENTE A DHOC E O VEREADOR LUÍZ GONZAGA DA SILVA COMO O PRIMEIRO 
SECRETÁRIO A DHOC. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO 
EXPEDIENTE A PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O GRANDE 
EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA 
DOS VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS PRONUNCIAMENTOS COM 
TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. O PRIMEIRO A SE PRONUNCIAR FOI A 
VEREADORA ANDREIA SALDANHA MAIA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS INICIOU 
SUA FALA SOBRE AS RUAS QUE ESTÃO INTRAFEGÁVEL DEVIDO AS CONSTANTES 
CHUVAS, FALOU TAMBÉM SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTAR PRECÁRIA 
POIS RUAS E AVENIDAS ESTÃO QUASE TODAS NA ESCURIDÃO, CAUSANDO 
INSEGURANÇA A POPULAÇÃO. FALOU SOBRE A SITUAÇÃO DO LIXÃO QUE PRECISA 
SER FEITO UM SERVIÇO DE LIMPEZA NESTA LOCALIDADE, POIS ESTAR TRAZENDO 
VÁRIOS TIPOS DE TRANSTORNOS AOS MUNÍCIPES. AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR DOVAL 
NASCIMENTO FERREIRA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS INICIOU SUA FALA SOBRE 
A SITUAÇÃO PRECÁRIA DO LIXÃO DA VICINAL UM, RELATOU QUE ATÉ O MOMENTO 
AGUARDA O PREFEITO SE POSICIONAR SOBRE ESTA SITUAÇÃO QUE ESTAR 
INSUSTENTÁVEL, O MESMO ENFATIZA QUE JÁ FEZ INDICAÇÕES SOLICITANDO A 
LIMPEZA NO LOCAL MAIS ATÉ O MOMENTO NÃO OBTEVE NENHUMA RESPOSTA. 
FALOU QUE O SECRETÁRIO DE URBANISMO NÃO ESTAR SENDO CAPAZ DE 
DESEMPENHAR O SEU TRABALHO. AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR LUÍZ 
GONZAGA DA SILVA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS INICIOU SUA FALA SOBRE 
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DESCASO DA FALTA DE LIMPEZA DAS RUAS DO MUNICÍPIO, E ESSA SITUAÇÃO ESTAR 
INJUSTIFICÁVEL POIS O SECRETÁRIO DE URBANISMO PRECISA DAR 
ESCLARECIMENTOS SOBRE TUDO O QUE ESTAR ACONTECENDO. FALOU SOBRE A 
SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI 
REGULARIZADA, FALOU AINDA SOBRE OS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO, SOLICITOU AO PREFEITO QUE POSSA NORMALIZAR ESTÁ SITUAÇÃO, 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR 
FOI O VEREADOR GILMÁRIO ALVES LIMA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS INICIOU 
SUA FALA SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM QUE MAL COMEÇOU E 
JÁ ESTAR HAVENDO DIFICULDADES, EM MEIO DISSO SOLICITOU AOS DEMAIS PARES 
QUE JUNTOS POSSAM CONVOCAR UMA CPI EM RELAÇÃO AO DINHEIRO ENVIADO 
PARA A EDUCAÇÃO, O MESMO RELATA O ATRASO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES 
DA EDUCAÇÃO. E QUE OS DEMAIS PARES PODEM CONTAR COM ELE, AGRADECEU E 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O 
VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS INICIOU 
SUA FALA SOBRE OS REQUERIMENTOS QUE FORAM ENVIADOS PARA O PODER 
EXECUTIVO E ATÉ O MOMENTO NÃO OBTEVE NENHUMA RESPOSTA, O MESMO 
RELATOU QUE SERÁ REITERADO OS REQUERIMENTOS. FALOU SOBRE A SITUAÇÃO 
DA EDUCAÇÃO E AINDA PROPÔS UM REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA 
DO SECRETÁRIO DE URBANISMO O SENHOR JOÃO SILVA DE ARAÚJO NESTA CASA 
PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO, AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 
O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM DO 
DIA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS 
INDICAÇÕES DE NÚMEROS ZERO ZERO OITO, ZERO ZERO NOVE E ZERO ZERO DEZ 
DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DE AUTORIA DO VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS 
MIRANDA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ZERO QUINZE DE DOIS 
MIL E VINTE E DOIS, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. EM 
SEGUINDA SOLICITOU PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS 
INDICAÇÕES DE NÚMEROS ZERO ZERO SEIS E ZERO ZERO SETE DE DOIS MIL E 
VINTE E DOIS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. EM SEGUIDA 
O PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS ZERO ZERO DEZ, ZERO ZERO ONZE E ZERO 
ZERO DOZE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCIELLE 
EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO. EM SEGUINDA SOLICITOU PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS ZERO ZERO OITO, 
ZERO ZERO NOVE E ZERO ZERO DEZ DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DE AUTORIA DO 
VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA. EM SEGUINDA SOLICITOU SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS ZERO 
ZERO TRÊS E ZERO ZERO QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DE AUTORIA DA 
VEREADORA ANDREIA SALDANHA MAIA. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO ZERO VINTE E 
SETE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, QUE "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DOS BOX 
COMERCIAIS DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA A 
SER APRESENTADA AO PLENÁRIO, O PRESIDENTE PASSOU PARA A ÚLTIMA FASE DA 
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SESSÃO AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. E 
NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR EU VEREADOR 
MARCIO ALVES DE SOUZA, PRIMEIRO SECRETÁRIO A DHOC LAVREI A PRESENTE 
ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO SÓiZ OSS 1TOS 
PRESIDENTE 
Ó TOS 
1° SECRÉTÁRIO 
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“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
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Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2022
02. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022
GRANDE EXPEDIENTE
01. DOVAL NASCIMENTO FERREIRA PV 08/06/2022
02. MARCIO ALVES DE SOUSA PATRIOTA 08/06/2022
03. GILMÁRIO ALVES LIMA MDB 08/06/2022
04. ANDREIA SALDANHA MAIA CIDADANIA 08/06/2022
ORDEM DO DIA
01. Solicitação de um tapa 
buraco na av. Brasil 
localizada no distrito de 
nova colina.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
008/2022 Indicação _
02. Solicitação sobre 
providências em 
relação ao consignado 
dos servidores 
municipal junto ao 
banco da caixa 
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
009/2022 Indicação _
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 08/06/2022.
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econômica federal e o 
banco do brasil.
03. Solicitação de 60 
braços com lâmpadas e 
reatores para vila de 
boa esperança.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
010/2022 Indicação _
04. Solicito serviço de 
limpeza no lixão na 
vicinal 01.
Verª Andreia 
Saldanha 
Maia
003/2022 Indicação _
05. Solicito desobstrução 
de bueiro na Av. 
Doutora Yandara.
Verª Andreia 
Saldanha 
Maia
004/2022 Indicação _
06. Solicitação sinalização 
na entrada da Avenida 
Chico Rufino nas 
proximidades da BR 
174.
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa
006/2022 Indicação _
07. Solicitação de limpeza 
na praça do bairro da 
Portelinha.
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa
007/2022 Indicação _
08. Solicitação de limpeza 
das ruas do Distrito de 
Nova Colina.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
008/2022 Indicação _
09. Indica-se um paliativo 
no perímetro urbano da 
vicinal 16.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
009/2022 Indicação _
10. Solicitação de cursos 
para o Distrito de Nova 
Colina.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
010/2022 Indicação _
11. Solicitação para reparos 
da iluminação pública 
do Distrito do Martins 
Pereira.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
010/2022 Indicação _
12. Reiterando a indicação 
010/2022 sobre 
solicitação para reparos 
da iluminação pública 
do Distrito do Martins 
Pereira encaminhada 
para o chefe do 
departamento pública.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
011/2022 Indicação _
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13. Solicitação de limpeza e 
raspagem no lixão da 
vicinal 01.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
012/2022 Indicação _
14. Solicitação para não 
permitir a invasão do 
terreno ao lado do posto 
de saúde do bairro 
gentil carneiro.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
015/2022 Indicação _
15. Dispõe sobre a 
permissão dos box 
comerciais de uso de 
bem público e dá outras 
providências.
Poder 
Executivo
027/2022 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões