sessao nº 14

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
29 DE JUNHO DE 2022 
AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, AS 
DEZ HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, SOB A PRESIDÊNCIA DA VEREADORA VICE 
PRESIDENTE CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA PRIMEIRO SECRETÁRIO E RILDO FERREIRA DA COSTA 
SEGUNDO SECRETÁRIO. A SENHORA PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A 
PRESENÇA DOS VEREADORES ANDREIA SALDANHA MALA, CRISTIANE FERREIRA DE 
LIMA, DAVI IBERNOM MENDES, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAN IVO, 
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, LUÍZ GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO 
ALVES DE SOUSA, RILDO FERREIRA DA COSTA E ROSIVALDO DOS SANTOS 
MIRANDA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM DEZ VEREADORES EM PLENÁRIO. 
A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E PASSOU 
PARA A PRÓXIMA FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 
QUINZE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, AO TÉRMINO DA LEITURA DA ATA O 
PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO, NÃO HAVENDO MANIFESTO CONTRÁRIO, 
DECLAROU APROVADA. LOGO APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DOIS DE 
JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, AO TÉRMINO DA LEITURA DA ATA O 
PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO, NÃO HAVENDO MANIFESTO CONTRÁRIO, 
DECLAROU APROVADA. LOGO APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO 
PODER LEGISLATIVO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO INFORMOU QUE NÃO HAVIAM 
DOCUMENTOS PARA SEREM LIDOS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS 
PARA O PEQUENO EXPEDIENTE A PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA 
SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS 
PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. O PRIMEIRO A 
SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS INICIOU SUA FALA SOBRE O LIXÃO, DISSE QUE VIU O VICE￾PREFEITO POSTANDO UM VÍDEO SOBRE O LIXÃO, QUE TINHA RESOLVIDO O 
PROBLEMA DO ACESSO, E QUE NA VERDADE FIZERAM UMA MAQUIAGEM NO LOCAL, 
CONTINUOU SUA FALA DIZENDO QUE O CAMINHÃO DO LIXO NÃO PASSA EM FRENTE 
A SUA CASA E POR ISSO ELE MESMO LEVA SEU LIXO ATÉ O LIXÃO, QUANDO CHEGOU LÁ AS DEZOITO HORAS SE DEPAROU COM UM CARRO ATOLADO NO ACESSO AO LIXÃO COM UM CIDADÃO JUNTO SUA ESPOSA GESTANTE E SÓ CONSEGUI REBOCAR 
O CARRO DO CIDADÃO ÀS DEZ HORAS DA NOITE, O VEREADOR CONTINUOU SUA 
FALA PARA QUE O VICE-PREFEITO COLOQUE PIÇARRA, FAÇA UMA PARCERIA COM A 
COEMA, O GOVERNADOR COLOCOU TRÊS MILHÕES E MEIO PARA A LIMPEZA 
URBANA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ENFATIZOU QUE ESSA CASA TEM QUE 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
FISCALIZAR E PEDIR O EXTRATO DA CONTA BANCÁRIA DO CONVÊNIO, PORQUE NO 
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NÃO APARECE, DISSE QUE PRECISAMOS DE 
RESULTADOS, FAZER UM ACESSO NOVO, COBROU O PLANO DO SANEAMENTO 
BÁSICO DO MUNICÍPIO, PLANO DE RESÍDUO SÓLIDO PARA FAZER O ATERRO 
SANITÁRIO, RORAINÓPOLIS NÃO É MAIS VILA, AS PESSOAS VÃO JOGAR LIXO NO 
LIXÃO POR QUE O CAMINHÃO NÃO PASSA NA PORTA E QUE ISSO ACONTECE, POIS 
OS GARIS ESTÃO HÁ TRÊS MESES SEM RECEBER SALÁRIO, QUE O SENHOR 
PREFEITO RESOLVA, O VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA PEDIU A 
PARTE, FALOU SOBRE EM QUASE TODAS AS SESSÕES HÁ O DEBATE SOBRE O 
LIXÃO, QUE A RESPOSABILIDADE É DOS VEREADORES, QUE PRECISAM SENTAR E 
CONVERSAR COM O PREFEITO E MOSTRAR TRANSPARÊNCIA À POPULAÇÃO, 
PARABENIZOU A FALA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, ENCERROU SEU A 
PARTE. O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA CONTINUOU SUA FALA, 
PERGUNTANDO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO QUE A CASA PEDIU E NUNCA 
CHEGOU, A VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO SOLICITOU A 
PARTE, FALOU QUE SÃO ALIADOS DO PREFEITO, MAS PRECISAM FAZER A GESTÃO 
FUNCIONAR, FOI FEITO UM PALIATIVO PARA O PROBLEMA DO LIXÃO, CARRO 
ATOLADO NÃO PODEMOS ACEITAR, TEM QUE SER REFEITO O SERVIÇO, PARA SER 
RESOLVIDO COM QUE FOR, O GOVERNO DO ESTADO MANDOU O RECURSO PARA 
SER FEITO, DISSE QUE OS VEREADORES ESTÃO FAZENDO O PAPEL DE FISCALIZAR, 
O PREFEITO ESTÁ EM BRASÍLIA RESOLVENDO OUTROS ASSUNTOS DO MUNICÍPIO, 
OS VEREADORES SÃO OS PORTA-VOZES DO POVO, ENTÃO PEDIU PARA OS 
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS POSSAM ESTAR GERINDO MELHOR OS RECURSOS DO 
MUNICÍPIO POR QUE OS VEREADORES ESTÃO CANSADOS DE PEDIR, E QUE 
PRECISAM DE UMA RESPOSTA, PARABENIZOU A COLOCAÇÃO DO VEREADOR 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA E ENCERROU SUA A PARTE. O VEREADOR MARCIO ALVES 
DE SOUSA CONTINOU SUA FALA SOBRE OS IMPOSTOS QUE A PREFEITURA ESTÁ 
ARRECADANDO QUE É CAPAZ DE SUPRIR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS, A VEREADORA ANDREIA SALDANHA MATA SOLICITOU A PARTE, FALOU 
QUE É LAMENTÁVEL TODA SESSÃO, RECLAMAM DE FOLHA, LIXÃO E NADA É 
SOLUCIONADO, SÃO PARCEIROS DO LEANDRO, MAS QUEREM MELHORIAS PARA 
NOSSO MUNICÍPIO, DISSE AINDA QUE PASSA NUMA RUA TODA CHEIA DE BURACO, 
LIGA PRA SECRETÁRIA, DIZ NÃO TER COMBUSTÍVEL, LAMENTÁVEL NOSSA 
SITUAÇÃO, FOLHA ATRASADA, NÃO TEM RECURSO, DOIS MESES QUE FIZERAM UM 
REQUERIMENTO E NADA RESPONDIDO, QUESTIONOU SE É PRECISO IR AO 
MINISTÉRIO PÚBLICO, POR QUE NA CONVERSA NÃO ESTA SENDO RESOLVIDO, 
TODOS OS VEREADORES QUEREM O MELHOR PARA O MUNICÍPIO, DISSE QUE ESTÃO 
ESPERANDO O PREFEITO LEANDRO CHEGAR DE BRASÍLIA E QUE QUEREM O 
RETORNO NÃO SÓ EM PALAVRAS, MAS SIM EM AÇÃO A PARTIR DE HOJE, JÁ SE 
PASSARAM DOIS ANOS E NADA FOI FEITO, ENCERROU SUA A PARTE. O VEREADOR 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA CONTINUOU SUA FALA DIZENDO QUE ANTES DE IR QUE 
SE FOR CASO NO MINISTÉRIO PÚBLICO ELE ESTÁ PRONTO E PROPÔS FAZER UMA 
CPI PARA INVESTIGAR AS FOLHAS NA PREFEITURA SOBRE OS ATRASOS DOS 
PAGAMENTOS, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A 
SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR LUIZ GONZAGA DA SILVA ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS INICIOU SUA FALA SOBRE QUE ESTAMOS NO PERÍODO CHUVOSO 
E QUE A PREFEITURA NÃO ESTÁ SABENDO LIDAR COM OS PROBLEMAS COMO 
BURACOS NO NOSSO MUNICÍPIO E DISSE QUE NA SESSÃO ANTERIOR RELATOU 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
SOBRE ESSE ASSUNTO NA TRIBUNA DISSE TAMBÉM QUE LOGO APÓS O GRANDE 
EXPEDIENTE SERÁ LIDO INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA QUE FALA SOBRE UM BURACO 
EM FRENTE AO BORGES E OUTRO PERTO DA PIZZARIA EL SHADAY QUE VEM 
CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO, CITOU QUE A 
SECRETARIA DE OBRAS NÃO ESTÁ RESPONDENDO OS CHAMADOS QUE OS 
VEREADORES ESTÃO FAZENDO PARA AS MELHORIAS DAS RUAS, CONTINUOU SUA 
FALA DIZENDO QUE JÁ AJUDOU PESSOAS A DESATOLAREM SEUS CARROS NO MEIO 
DA CIDADE EM ATOLEIRO, RETIFICOU A FALA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LOGO APÓS O VEREADOR MÁRCIO 
ALVES DE SOUSA PEDIU A PARTE QUE LHE FOI CONCEDIDO E DISSE QUE SE TODOS 
CONCORDAREM, QUE LOGO APÓS A SESSÃO FAZEREM UM DOCUMENTO PARA 
PEDIREM OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, 
DESDE OS RECURSOS PRÓPRIOS, AOS CONVENIOS E EMENDAS, ENCERROU SUA A 
PARTE E O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA DEU CONTINUIDADE A SUA FALA 
DIZENDO QUE É MUITO BOM TEREM UMA ATITUDE, MAS QUE JÁ FOI PEDIDO A 
PREFEITURA EXPLICAÇÕES SOBRE CONTAS E NUNCA FOI RESPONDIDO E ESPERA 
QUE ESSE REQUERIMENTO QUE SERÁ FEITO TENHA RESPOSTAS, AGRADECEU E 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O 
VEREADOR DOVAL NASCIMENTO FERREIRA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS 
INICIOU SUA FALA SOBRE O LIXÃO, QUE A PREFEITURA TEM QUE FAZER A TROCA 
DO LOCAL DO DESTINO DO LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE JÁ POSSUEM ESSE 
TERRENO QUE FOI DOADO A PREFEITURA, MAS QUE O PREFEITO TEME SER 
CRITICADO POR OUTRAS PESSOAS DE OUTRAS VICINAIS CASO SEJA TROCADO O 
LOCAL DO DESPEJO DO LIXO, CITOU TAMBEM SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO 
ESCOLAR QUE NÃO ESTÃO CHEGANDO NAS VICINAIS NA MANEIRA CORRETA EM ESPECÍFICO A DA VICINAL UM E A VICINAL DEZ, ONDE OS ÔNIBUS QUEBRAM E OS 
ALUNOS E MOTORISTAS PRECISAM IREM DE CARONA ATÉ O DESTINO, E AFIRMOU 
QUE NOSSA CIDADE ESTÁ ABANDONADA E QUE NÃO E POR FALTA DE RECURSOS E 
SIM POR FALTA DE GESTÃO, FALOU SOBRE O BAIRRO GENTIL CARNEIRO, QUE 
TODAS AS RUAS ESTÃO UMA VERGONHA E QUE A PRAÇA ESTÁ ABANDONADA, QUE 
A COLETA DE LIXO NÃO ESTÁ SENDO FEITA DA MANEIRA CORRETA, AGRADECEU E 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. A PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI A 
VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS 
INICIOU SUA FALA DIZENDO QUE FAZ AS PALAVRAS DOS VEREADORES LUIS E MÁRCIO AS SUAS, QUE NOSSA CIDADE ESTÁ ABANDONADA, CHEIA DE BURACOS E 
QUE A SITUAÇÃO DO LIXÃO ESTÁ MUITO TRISTE, DIZ ESTAR A FAVOR TAMBÉM 
SOBRE O REQUERIMENTO PARA PEDIR EXPICAÇÕES À PREFEITURA SOBRE AS 
CONTAS BANCÁRIAS, CONTINUOU SUA FALA DIZENDO QUE ESTEVE NA FEIRA DO 
PRODUTOR, ONDE FISCALIZOU E CONSTATOU A SITUAÇÃO PRECÁRIA DOS 
BANHEIROS, BEBEDOURO COM ÁGUA SEM CONDIÇÕES PARA O CONSUMO, DIZ TER 
UM MOTOR DE OITENTA MIL REAIS QUE FUNCIONOU APENAS UMA VEZ POR FALTA 
DE COMBUSTIVEL, CITOU TAMBÉM UMA VISITA QUE FEZ NA PRAÇA DO GRÊMIO 
ONDE VIU QUE HÁ UM BURACO PERTO DO PALCO ONDE TEM DANÇA DE ZUMBA E TAMBÉM O ESTADO DA CAIXA DÁGUA ESTÁ PREOCUPANTE E PERIGOSO, LIXO PARA 
TODO LADO, O PARQUINHO COM RISCOS PARA AS CRIANÇAS POR QUE OS 
BRINQUEDOS ESTÃO DANIFICADOS, ENFATIZOU QUE OS POSTOS DE SAÚDE ESTÃO 
COM FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PEDIU PARA QUE O PREFEITO 
LEANDRO OLHE PARA A CIDADE E RESOLVA ESSES PROBLEMAS, POIS ELE TEM 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ESSE PODER, AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. EM SEGUIDA NÃO 
HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, A PRESIDENTE PASSOU 
PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO A ORDEM DO DIA. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO 
QUATORZE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCIELLE 
EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETARIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ONZE DE DOIS MIL 
E VINTE E DOIS DE AUTORIA DO VEREADOR ROSILVADO DOS SANTOS MIRANDA. 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETARIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA 
INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO DEZESSEIS, ZERO DESESSETE E ZERO DEZOITO DE 
DOIS MIL E VINTE E DOIS DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE 
LIMA, SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETARIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA 
INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ZERO OITO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS DE AUTORIA 
DO VEREADOR MARCIO ALVES DE SOUSA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETARIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO DE NÚMERO ZERO ZERO CINCO, 
ZERO ZERO SEIS, ZERO ZERO SETE DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREIA 
SALDANHA MATA, SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETARIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DAs INDICAÇÕES DE NÚMERO ZERO ZERO QUATRO E ZERO ZERO CINCO 
DOIS MIL E VINTE E DOIS DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA. 
SOLICITOU PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PROJETO DE 
LEI DE NÚMERO ZERO VINTE E OITO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, QUE "DISPÕE 
ALTERAÇÃO DO ARTIGO CENTO E TRINTA E QUATRO, INCISO II, E DO ARTIGO CENTO 
E CINQUENTA E SETE ALÍNEA Q, DA LEI NÚMERO DUZENTOS E CINQUETA E UM DE 
DOIS MIL E TREZE. QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO E AS NORMAS 
GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS", 
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A 
ORDEM DO DIA A SER APRESENTADA AO PLENÁRIO, A PRESIDENTE PASSOU PARA 
A ÚLTIMA FASE DA SESSÃO AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA AS 
CONSIDERAÇÕES FINAIS E NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, A 
PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA 
CONSTAR EU VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PRIMEIRO SECRETÁRIO 
LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
CRISTIA ERREIRA DE LIMA
VICE PRESIDENTE 
A E • DE SOUSA 
1° SECRE ' RIO 
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Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
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PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022
GRANDE EXPEDIENTE
01. MARCIO ALVES DE SOUSA PATRIOTA 29/06/2022
02. CRISTIANE FERREIRA DE LIMA REPUBLICANOS 29/06/2022
03. LUÍZ GONZAGA DA SILVA - 29/06/2022
04. DOVAL NASCIMENTO FERREIRA PV 29/06/2022
ORDEM DO DIA
01. Providências referente 
a reparos da iluminação 
pública nos Distritos de 
Nova Colina, Jundiá, 
Vila Boa Esperança e a 
Sede do município.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
014/2022 Indicação _
02. Solicitação de uma retro 
e uma caçamba para 
fazer o paliativo na 
vicinal 03 no Distrito do 
Equador.
Ver. 
Rosivaldo 
Dos Santos 
Miranda
011/2022 Indicação _
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 29/06/2022.
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03. Solicitação de retirada 
de entulho na br-174 em 
frente ao prédio do 
INCRA.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
016/2022 Indicação _
04. Solicitação recuperação 
de ruas no bairro novo 
brasil.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
017/2022 Indicação _
05. Solicito uma limpeza 
geral na feira dos 
produtores de 
Rorainópolis.
Verª 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
018/2022 Indicação _
06. Solicitação de uma 
reforma na praça do 
bairro portelinha.
Ver. Márcio 
Alves De 
Sousa
008/2022 Indicação _
07. Solicito uma limpeza na 
Avenida Doutora 
Yandara com vicinal 02.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
005/2022 Indicação _
08. Solicito uma limpeza na 
rua Hildemar Pereira de 
Figueiredo no bairro 
Novo Brasil.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
006/2022 Indicação _
09. Solicitação para 
manutenção da 
iluminação e instalação 
de lâmpadas na 
Avenida Doutora 
Yandara com vicinal 02.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
007/2022 Indicação _
10. Solicitação de um tapa 
buraco na rua Pedro 
Daniel da Silva em 
frente a oficina do 
Borges.
Ver. Luís
Gonzaga da 
Silva
004/2022 Indicação _
11. Solicitação de um tapa 
buraco, na Avenida 
Doutora Yandara com 
rua à na entrada para o 
Bairro Pantanal.
Ver. Luís
Gonzaga da 
Silva
005/2022 Indicação _
12. Dispõe alteração do 
artigo 134, inciso II, e do 
artigo 157 alínea q, da 
lei Nº 251/2013. Que 
dispõe sobre o cargo 
tributário e as normas 
gerais de direito 
Poder 
Executivo
028/2022 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões
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tributário aplicáveis ao 
município de 
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