sessao nº 15

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
LIDO NO EXPEDIENTE NA 
SESSÃO
1~! "rvi -c?___ --•- SECRETÁRIJ 
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA 
LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS 
05 DE JUNHO DE 2024 
Às nove horas e onze minutos do dia cinco de junho de dois mil e vinte e quatro, no Plenário desta 
Casa Legislativa, sob a Presidência do vereador EDIVAM IVO, deu-se início à décima quinta SESSÃO 
ORDINÁRIA da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Rorainópolis. Havendo quórum 
regimental com oito vereadores presentes, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município 
de Rorainópolis, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão. E, solicitou à primeira 
secretária que fizesse a leitura da ata da SESSÃO ORDINÁRIA do dia vinte e nove de maio de dois 
mil e vinte e quatro. A referida ata foi retirada da pauta para ser lida na próxima Sessão. Em seguida, 
solicitou à primeira secretária que procedesse com a leitura dos documentos enviados e protocolados 
ao Poder Legislativo. Não havendo documentos para serem lidos e sem mais matéria para o 
PEQUENO EXPEDIENTE, passaram para a próxima fase da presente sessão, o GRANDE 
EXPEDIENTE. Dando continuidade aos trabalhos, o senhor presidente solicitou à primeira secretária 
que procedesse à chamada dos vereadores para pronunciarem-se sobre temas de interesse da 
coletividade. Com o uso da tribuna o primeiro a pronunciar-se foi o vereador RILDO FERREIRA DA 
COSTA, cumprimentou a todos presentes e iniciou falando sobre as indicações feitas ao Prefeito do 
Município de Rorainópolis. Na indicação n° 006/2024, especializou o pedido de iluminação de Nova 
Colina, explicando que. apesar de terem lâmpadas instaladas, o problema persiste devido à rede 
elétrica e não às lâmpadas, e solicitou uma solução definitiva. Na indicação n° 007/2024, tratou da 
reforma e revitalização da praça de Nova Colina, destacando que houve vários pedidos para reformar 
a praça, mas nada foi feito até o momento. Também falou sobre a necessidade de bueiros nas vicinais 
e na sede, devido às chuvas. O vereador expressou desacordo com a administração atual. Na 
indicação n° 003/2024, solicitou um calendário da coleta de lixo, pois atualmente não há um dia certo 
para a coleta. Comentou sobre a reforma da Feira Municipal, demonstrando indignação com rumores 
de que a reforma custaria 2 milhões de reais, e solicitou cópias da documentação para confirmar esse 
valor. Agradeceu e encerrou. Em seguida com o uso da tribuna o vereador LEOCÁDIO RODRIGUES 
PEREIRA saudou a todos presentes e mencionou que o Município está em um período Eleitoral, sendo 
natural que haja discursos de oposição. Destacou que os problemas que o Município está enfrentando 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
são sequelas do passado. Também falou sobre o que está sendo feito atualmente e afirmou que 
Rorainópolis está passando por um momento de renovação. Agradeceu e encerrou. Logo após o 
vereador PRESIDENTE EDIVAM IVO também fez uso da tribuna para fazer seus pronunciamentos e 
cumprimentou a todos presentes e iniciou falando sobre um caso na Vicinal 13 e na Escola José Lira, 
localizada na referida vicinal. Informou que soube que os Servidores da escola estão em recesso 
antecipado, pois os Õnibus não podem trafegar devido a via está intrafegável. Falou que a Secretaria 
Municipal de Educação e o Prefeito Alessandro Daltro Sousa concederam esse recesso devido à má 
qualidade da recuperação dos bueiros. Disse que irá protocolar um Ofício na Secretaria de Educação 
solicitando informações sobre como ocorrerão as aulas dos alunos após o recesso, pois as crianças 
não podem ficar sem aula. Também mencionou que sete meses é pouco para o Prefeito atender a 
todas as demandas, mas que deve cumprir com suas obrigações e destacou que o Prefeito está 
descumprindo o Art. 110 da Lei Orgânica. Agradeceu e encerrou e não havendo mais oradores para 
o GRANDE EXPEDIENTE da presente Sessão, passaram para a próxima fase, A ORDEM DO DIA. 
O senhor presidente solicitou a segunda secretária que procedesse com a leitura das Indicações n° 
010/2024 e n° 011/2024. De autoria do vereador PRESIDENTE EDIVAM IVO. Em seguida, solicitou a 
primeira secretária que procedesse com a leitura das indicações n° 015/2024 e n° 016/2024. De 
autoria da vereadora ANDREIA SALDANHA MATA. E, solicitou a segunda secretária que procedesse 
com a leitura das indicações n° 006/2024, n° 007/2024 e n° 008/2024. De autoria do vereador RILDO 
FERREIRA DA COSTA. Em seguida, solicitou a primeira secretária que procedesse com a leitura das 
indicações n° 018/2024 e n° 019/2024. De autoria da vereadora FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ 
DIAS NOVO. E, solicitou a segunda secretária que procedesse com a leitura da indicação n° 003/2024. 
De autoria do vereador DOVAL NASCIMENTO FERREIRA. E após lida, solicitou a primeira secretária 
que procedesse com a leitura das indicações n° 020/2024 e n° 021/2024. De autoria da vereadora 
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO. Não havendo mais matéria para A ORDEM DO DIA 
para ser apresentada ao plenário desta casa, passaram para a última fase da presente Sessão, as 
CONSIDERAÇÕES FINAIS. O senhor presidente solicitou à primeira secretária que procedesse à 
chamada dos vereadores para os seus pronunciamentos pessoais, para fazerem uso da tribuna. Não 
havendo oradores e nada mais a tratar, declarou encerrada a presente SESSÃO ORDINÁRIA. E para 
constar, participaram da sessão os senhores vereadores. ANDREIA SALDANHA MAIA, CRISTIANE 
FERREIRA DE LIMA, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, DOVAL NASCIMENTO 
FERREIRA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO, MARCIO ALVES DE SOUSA, 
LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, RILDO FERREIRA DA COSTA E ROSIVALDO DOS SANTOS 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
MIRANDA e para constar, eu vereadora CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, primeira secretária lavrei 
a presente ata que segue devidamente assinada. 
EDII n IVO CRISTIkNE FERREIRA DE LIMA 
PRE ID NTE 1° SECRETÁRIA 

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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. NÃO HOUVE QUORUM
GRANDE EXPEDIENTE
01. RILDO FERREIRA DA COSTA PROS 05/06/2024
02. EDIVAM IVO SD 05/06/2024
03. LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA PRB 05/06/2024
ORDEM DO DIA
01. Solicito instalação de 
bueiras (manilhas) na 
vicinal 33.
Ver. 
Presidente 
Edivam Ivo
010/2024 Indicação _
02. Solicito construção de uma 
ponte ou uma galeria na 
vicinal 08 localizada na vila 
Martins pereira.
Ver. 
Presidente 
Edivam Ivo
011/2024 Indicação _
03. Solicito coleta de lixo com 
frequência no hospital 
regional sul governador 
Otmar de Souza pinto no 
município de Rorainópolis
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz 
Dias Novo
018/2024 Indicação _
04. Solicito manutenção na 
iluminação no bairro 
Verª 
Francielle 
Eusébio 
019/2024 Indicação _
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 05/06/2024.
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pantanal em especial rua 
José Apolinário.
Munhoz 
Dias Novo
05. Solicito aterro e 
manutenção de bueiro no
bairro da chácara no final da 
rua pantanal próxima a rua 
pastor Manoel batista no 
município de Rorainópolis.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz 
Dias Novo
020/2024 Indicação _
06. Solicito manutenção de 
iluminação em frente ao 
hospital regional sul 
Ottomar Souza Pinto no 
município de Rorainópolis.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz 
Dias Novo
021/2024 Indicação _
07. Solicito ao poder executivo 
municipal, através do setor 
competente, que seja 
instalada com urgência a 
instalação de bueiro na 
vicinal 44.
Ver. Doval 
Nascimento 
Ferreira
003/2024 Indicação _
09. Indico ao excelentíssimo 
senhor prefeito, na forma 
regimental, determinar ao 
setor competente que 
proceda manutenção na 
iluminação na praça da 
portelinha.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
015/2024 Indicação _
10. Solicito instalação de 
bueiras na vicinal 14.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
016/2024 Indicação _
11. Indico ao Excelentíssimo 
senhor prefeito municipal na 
forma regimental, 
determinar ao setor 
competente que proceda 
manutenção na iluminação 
pública do distrito de nova 
colina.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
006/2024 Indicação _
12. Indico ao excelentíssimo 
senhor prefeito municipal na 
forma regimental, 
determinar ao setor 
competente que proceda a 
revitalização e manutenção 
na iluminação da praça do 
distrito de nova colina.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
007/2024 Indicação _
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“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
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13. Solicito patrulha 
mecanizada, composta por 
caçamba e 
retroescavadeira, para 
atender as vicinais do 
município de Rorainópolis.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
008/2024 Indicação _