sessao nº 19

I 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
27 DE JULHO DE 2022 
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, AS 
VINTE HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PRESIDENTE ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, 
SECRETARIADO PELOS VEREADORES MÁRCIO ALVES DE SOUSA PRIMEIRO 
SECRETÁRIO E RILDO FERREIRA DA COSTA SEGUNDO SECRETÁRIO. O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MATA, CARLOS DA SILVA, 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, DAVI IBERNON 
MENDES, EDIVAM IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, LUIS GONZAGA 
DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, RILDO FERREIRA DA COSTA E ROSIVALDO 
DOS SANTOS MIRANDA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM DOZE VEREADORES 
EM PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA PRESENTE SESSÃO E 
PASSOU PARA A PRÓXIMA FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 
VINTE E SETE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, A VEREADORA ANDREIA 
SALDANHA MAIA PEDIU ORDEM E SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE FOSSE 
SUSPENSA A LEITURA DA ATA, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO E NÃO 
HAVENDO MANISFESTOS AO CONTRÁRIO, SUSPENDEU A LEITURA DA ATA. LOGO 
APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS 
DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. O PRIMEIRO 
SECRETÁRIO INFORMOU QUE NÃO HAVIAM DOCUMENTOS PARA SEREM LIDOS. EM 
SEGUIDA NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE 
PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES 
INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE 
INTERESSE DA COLETIVIDADE. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU QUE NÃO 
HOUVE VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS PRONUNCIAMENTOS. EM 
SEGUIDA NÃO HAVENDO ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O PRESIDENTE 
PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA 
VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO), REFERENTE AO 
PROJETO DE LEI ZERO DEZESSETE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS QUE "DISPÕE 
SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.O PRESIDENTE SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (RELATOR 
VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES), REFERENTE AO PROJETO DE LEI ZERO 
DEZESSETE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA 
1 
~a 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DOIS 
MIL E VINTE E TRÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO 
TURNO DO PROJETO DE LEI ZERO DEZESSETE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS QUE 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. A SEGUINTE MATÉRIA 
OBTEVE ONZE VOTOS SIM, ZERO VOTOS NÃO E ZERO ABSTENÇÃO SENDO ASSIM A 
MATÉRIA FOI APROVADA. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS A SEREM 
APRESENTADAS AO PLENÁRIO, A PRESIDENTE PASSOU PARA A ÚLTIMA FASE DA 
SESSÃO AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS 
PESSOAIS PARA FAZEREM USO DA TRIBUNA. E NÃO HAVENDO ORADORES E NADA 
MAIS A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO 
ORDINARIA. E PARA CONSTAR EU VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PRIMEIRO 
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO Q ZA S SANTOS F MARC • - VES "E SOUSA 
PRESIDENTE 1° SECR ' 10 
2 

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. NÃO HOUVE MATÉRIA
GRANDE EXPEDIENTE
01. NÃO HOUVE MATÉRIA
ORDEM DO DIA
01. Dispõe sobre as 
diretrizes para a 
elaboração da lei 
orçamentaria para o 
exercício financeiro de 
2023 e dá outras 
providências.
Poder 
Executivo
017/2022 Projeto de Lei Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final; 
Comissão de 
Finanças, 
Orçamentos,
Obras e 
Serviços 
Públicos.
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 27/07/2022.
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
(Votação 2º 
turno)