sessao nº 21

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 
11 DE AGOSTO DE 2022 
AOS ONZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, AS 
DEZENOVE E TRINTA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, SOB 
A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PRESIDENTE ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, 
SECRETARIADO PELOS VEREADORES MÁRCIO ALVES DE SOUSA PRIMEIRO 
SECRETÁRIO E EDIVAM IVO SEGUNDO SECRETÁRIO A DHOC. O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS VEREADORES 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, DAVI IBERNON MENDES, EDIVAM IVO, LUIS 
GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, RILDO FERREIRA DA COSTA E 
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. NÃO HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM 
SEIS VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A 
PRESENTE SESSÃO E PASSOU PARA A PRÓXIMA FASE O PEQUENO EXPEDIENTE. 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SETE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, O 
PRESIDENTE INFORMOU QUE POR NÃO HAVER QUÓRUM REGIMENTAL, SUSPENDEU 
A LEITURA DA ATA. LOGO APÓS SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO 
PODER LEGISLATIVO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO OFÍCIO NÚMERO 
TRÊS DE DOIS DE DOIS MIL E VINTE E DOIS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 
INFORMOU QUE NÃO HAVIAM MAIS DOCUMENTOS PARA SEREM LIDOS. EM SEGUIDA 
NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE O PRESIDENTE PASSOU 
PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O GRANDE EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA 
REALIZAREM SEUS PRONUNCIAMENTOS COM TEMAS DE INTERESSE DA 
COLETIVIDADE. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU QUE NÃO HOUVE 
VEREADORES INSCRITOS PARA REALIZAREM SEUS PRONUNCIAMENTOS. EM 
SEGUIDA NÃO HAVENDO ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O PRESIDENTE 
PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS 
INDICAÇÕES NÚMERO ZERO DEZESSEIS, ZERO DEZESSETE E ZERO DEZOITO DE 
DOIS MIL E VINTE E DOIS DE AUTORIA DO VEREADOR ROSILVALDO DOS SANTOS 
MIRANDA. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DAS INDICAÇÕES NÚMERO ZERO ONZE E ZERO DOZE DE DOIS MIL E VINTE 
E DOIS DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA. O PRESIDENTE 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA 
INDICAÇÃO NÚMERO ZERO QUINZE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS DE AUTORIA DA 
VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO.O PRESIDENTE SOLICITOU 
AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI 
NÚMERO ZERO VINTE E UM DE DOIS MIL E VINTE E DOIS QUE "INSTITUI SOBRE A 
POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO 
E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTR 
1 
ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES" DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREIA 
SALDANHA MATA. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS A SEREM APRESENTADAS AO PLENÁRIO, A PRESIDENTE PASSOU PARA A ÚLTIMA FASE DA SESSÃO AS 
CONSIDERAÇÕES FINAIS, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA 
FAZEREM USO DA TRIBUNA. E NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, 
O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINARIA. E PARA 
CONSTAR EU VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PRIMEIRO SECRETÁRIO 
LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO S 
PRESIDENTE 
SANTOS S DE -' USA 
1 • SECR F RIO 
2 

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. NÃO HOUVE MATÉRIA
GRANDE EXPEDIENTE
01. NÃO HOUVE MATÉRIA
ORDEM DO DIA
01. Solicitação de limpeza 
no igarapé na rua 
argentina, cruzando a 
rua Ulisses Guimaraes.
Ver. 
Rosivaldo 
Dos Santos 
Miranda
016/2022 Indicação _
02. Solicitação de um 
paliativo com uma patrol 
na vicinal 40 e na 16.
Ver. 
Rosivaldo 
Dos Santos 
Miranda
017/2022 Indicação _
03. Solicitação de paliativo 
na rua Pedro Daniel da 
silva com Av. Tancredo 
Neves.
Ver. 
Rosivaldo 
Dos Santos 
Miranda
018/2022 Indicação _
04. Reiterar a indicação de 
Nº 005/2022 sobre a 
reforma da praça 
Ver. Rildo 
Ferreira Da 
Costa
011/2022 Indicação _
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 11/08/2022.
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principal do distrito de 
nova colina.
05. Solicito a reforma da 
quadra poliesportiva da 
escola João Maia da 
silva, localizada na vila 
de boa esperança.
Ver. Rildo 
Ferreira Da 
Costa
012/2022 Indicação _
06. Solicito a limpeza na 
feira municipal amazona 
Dalva de Rorainópolis 
no bairro gentil carneiro 
brito.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
015/2022 Indicação _
07. Institui sobre a política
pública do município de 
Rorainópolis, para 
garantia, proteção e 
ampliação dos direitos 
das pessoas com 
Transtorno do Espectro 
Autista (TEA) e seus 
familiares.
Verª Andreia 
Saldanha 
Maia
021/2022 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões