sessao nº 16

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
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ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 
12 DE JUNHO DE 2024 
Às nove horas e dez minutos do dia dose de junho de dois mil e vinte e quatro, no Plenário desta casa 
Legislativa, sob a Presidência do vereador EDIVAM IVO, deu-se início a décima sexta SESSÃO 
ORDINÁRIA da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Rorainópolis. Havendo Quórum Regimental 
com nove vereadores presente, sob a proteção de Deus e em nome do povo. O senhor presidente 
declarou aberta a presente Sessão. E, solicitou ao primeiro secretário ad hoc, que fizesse a leitura da 
ata da Sessão do dia vinte e nove de maio de dois mil e vinte quatro, após lida, colocou-a em discussão, 
não havendo manifesto, declarou aprovada na íntegra. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao 
primeiro secretário ad hoc que procedesse a leitura da ata do dia dois de junho de dois mil e vinte quatro, 
após lida, colocou-a em discussão, havendo manifesto, declarou aprovada na íntegra. Dando 
continuidade o senhor Presidente solicitou a primeiro secretário ad hoc que procedesse a leitura dos 
documentos enviados e protocolados ao Poder Legislativo. Não houve documentos. Dando continuidade 
o senhor presidente convidou o senhor comandante da segunda companhia de proteção ambiental 
Capitão QCOBM Eydrian Gary Araújo de Oliveira para fazer uso da palavra, cumprimentou a todos com 
bom dia, saudou o Excelentíssimos presidente Edivam Ivo, vereadores presentes, e os demais na plateia, 
agradeceu a oportunidade de poder fazer um pronunciamento em anunciar atividades comemorativas e 
agradecer a Deus, pois a Segunda Companhia de Proteção Ambiental Corpo de Bombeiros fará dez 
anos no Município de Rorainópolis no presente mês, dia vinte e seis de junho de dois mil e vinte e quatro, 
informa que dará início as atividades de comemoração a essa data importante, com palestras sobre 
prevenção de acidentes, competições aquáticas e corridinha do fogo aberto a comunidade mediante 
inscrições, agradeceu e encerrou. Não havendo mais matérias para o pequeno expediente para ser 
apresentado ao plenário desta casa passaremos para a próxima fase da presente sessão, GRANDE 
EXPEDIENTE. O presidente solicitou ao a primeira secretaria que proceda a chamada para seus 
pronunciamentos pessoais. O primeiro a pronunciasse foi o vereador EDIVAM IVO, Iniciou 
cumprimentando a mesa dos trabalhos em nome do vereador Adriano Souza dos Santos como primeiro 
secretário ad hoc aos demais vereadores. Também Cumprimentou a plateia, e aos que acompanham 
através das redes sociais e dando as boas-vindas aos presentes, informou que no sábado, dia que 
ocorreu a reinauguração da feira do Município de Rorainópolis, deixando claro que é plausível a 
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revitalização da feira, que traz benefícios a todos que frequentam, aos trabalhadores, incluindo seus pais 
que ali trabalham e lhe causa grande orgulho, mas o chamou atenção a maneira que o prefeito conduziu, 
a feira anteriormente tinha o nome de Amazon Dalva, em homenagem ao saudoso senhor Amazonas e 
senhora Maria, conhecidos desde a Vila do Incra deixando seu legado, sentiu repudio ao verificar que o 
prefeito fez a mudança de nome da feira, sem ao menos cumprir as normativas do Artigo 38 do regimento 
interno, frisando a falta de respeito do prefeito para com está casa. Reforçando seu carinho a família do 
saudoso senhor Paulo Alves de Souza 'atual homenageado com o nome na feira, ressaltando seu 
respeito por ser morador antigo, conhecido como Paulinho também pioneiro do Município. O repudio é 
devido à falta de respeito em não atender o regimento interno e com a família. O vereador fez menção 
da notícia veiculada nas redes sociais publicada pelo jornal Folha de Boa Vista, sobre o aterro sanitário 
no valor de mais de quinze milhões de reais, aterro de pequeno porte, que custaria em média de cinco 
milhões de reais, sendo assim estará atento para tais absurdos que o senhor prefeito queira fazer no 
Município, e estará pronto defender, fiscalizar conforme lhe foi confiado o mandato que findará no dia 
trinta e um de dois mil e vinte quatro. Fez o convite ao secretário de obras para comparecer nesta casa 
para esclarecer aos nobres pares e a sociedade, sobre outras obras das vicinais. Agradeceu por se 
pronunciar. Não tendo mais oradores passaram para a próxima fase da presente Sessão. A ORDEM DO 
DIA. O presidente solicitou ao segunda secretária que proceda a leitura das indicações N° 024/2024 e 
N° 025/2024. De autoria da VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. Solicito ao primeiro 
secretário ad hoc que proceda a leitura das indicações N° 017/2024, N° 018/2024 E N° 019/2024. De 
autoria da VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MATA. O presidente solicitou a segunda secretária que 
proceda a leitura das indicações N° 022/2024. De autoria do VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES. O 
presidente solicito ao primeiro secretário ad hoc que proceda a leitura das indicações N° 022/2024. De 
autoria da VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. O Presidente solicitou a 
segunda secretária que procedesse a leitura das indicações N° 0006/2024. De autoria do VEREADOR 
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. Não havendo mais matéria para a ORDEM DO DIA, para ser 
apresentada ao plenário desta casa, passaremos pára a última fase da presente sessão. 
CONSIDERAÇÕES FINAIS. O senhor presidente solicitou ao primeiro secretário ad hoc que procedesse 
a chamada dos vereadores para seus pronunciamentos pessoais. O primeiro a pronunciar-se foi o 
VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, iniciou cumprimentando a todos, usou a palavra 
comentando a respeito do pronunciamento do Presidente vereador EDIVAM IVO, dizendo ser louvável 
seu posicionamento em relação ao Município, o vereador relata que desconhece projetos de Lei desta 
casa com aprovações para a feira ser nomeada de Amazon Dalva, acrescenta que a mudança para o 
nome atual Paulo Alves de Souza tem o respaldo que o STF da direito ao Poder executivo, por meio de 
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decreto. Agradeceu por se pronunciar. O segundo a pronunciar-se foi o VEREADOR LEOCÁDIO 
RODRIGUES PEREIRA, iniciou cumprimentando a todos, uso a palavra parabenizando ao prefeito sobre 
as mudanças ocorridas no Município, pagamento dos servidores municipais pagos em dia. Agradeceu 
por se pronunciar. O terceiro a pronunciar-se foi o VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA, 
iniciou cumprimentando a todos, uso a palavra para agradecer a todos os presentes. Agradeceu por se 
pronunciar. E por último a pronunciar-se foi o VEREADOR EDIVAM IVO, iniciou esclarecendo que seu 
questionamento foi sobre a maneira que ocorreu a mudança do nome, sem haver respeito com a história 
do saudoso senhor Amazonas e senhora Maria. Agradeceu por se pronunciar. O vereador Presidente 
EDIVAM IVO, agradeceu a presença de todos. E não havendo oradores e nada mais a tratar o senhor 
presidente declarou encerrada a presente SESSÃO ORDINÁRIA. E para constar, participaram da sessão 
os senhores vereadores. ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MATA, CARLOS 
DA SILVA, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO, 
GILMÁRIO ALVES LIMA, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, e para constar, eu vereador ADRIANO 
SOUZA DOS SANTOS, primeiro secretário ad hoc lavrei a presente ata que segue devidamente 
assinada. 
EDM M IVO 
PRESIDENTE 
ADRIANO' 01 ' OS SANTOS 
1° SECRETÁRIO AD HOC 

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PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2024
02. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2024
GRANDE EXPEDIENTE
02. EDIVAM IVO SD 12/06/2024
ORDEM DO DIA
01. Solicito reabilitação bucal 
de prótese para a 
população do município de 
Rorainópolis.
Verª Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
022/2024 Indicação _
02. Solicito limpeza na rua 
Hildemar de Figueiredo 
localizada no bairro novo 
brasil no município de 
Rorainópolis.
Verª Andréia 
Saldanha Maia
017/2024 Indicação _
03. Solicito instalação de 
bueiro na rua 6, no bairro 
Osmar pereira no 
município de Rorainópolis.
Verª Andréia 
Saldanha Maia
018/2024 Indicação _
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 12/06/2024.
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04. Solicito instalação de 
bueiro na interseção da rua 
n com a rua buriti, no bairro 
Osmar pereira no 
município de Rorainópolis.
Verª Andréia 
Saldanha Maia
019/2024 Indicação _
05. Solicito uma 
retroescavadeira para dá 
apoio aos moradores da 
vicinal 30 localizada no 
município de Rorainópolis.
Ver. Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
006/2024 Indicação _