sessao nº 31

ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA TRIGESSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA 
19 DE OUTUBRO DE 2022 
AS NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS DA MANHÃ DO DIA DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS 
MIL E VINTE E DOIS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, SOB A 
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, DEU-SE A TRIGÉSIMA 
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SECRETARIADO PELOS VEREADORES MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE, APÓS LIDA, FOI APROVADA NA 
ÍNTEGRA. GRANDE EXPEDIENTE: DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS 
PARA O GRANDE EXPEDIENTE PARA SE PRONUNCIAREM SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA 
COLETIVIDADE. O PRIMEIRO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR LUIZ GONZAGA DA 
SILVA, ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS INICIOU SUA FALA, SOBRE ALGUMAS SITUAÇÕES 
QUE VEM OCORRENDO NA CIDADE COMO A LIMPEZA QUE ESTÁ SENDO FEITA NOS 
BAIRROS DA CIDADE E QUE A VEREADORA CRISTIANE ESTÁ ACOMPANHANDO DE PERTO A 
OBRA NO FINAL DA AVENIDA AYRTON SENNA E SOLICITOU QUE OS DEMAIS PARES 
POSSAM OBSERVAR MAIS DE PERTO O ANDAMENTO, FALOU TAMBÉM SOBRE OS 
ATENDIMENTOS NAS UBS QUE NÃO ESTÁ HAVENDO MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DOS 
PACIENTES POR ESTAREM TODOS EM CAPACITAÇÂO E QUE A CASA NÃO FOI INFORMADA 
PELA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE ESTE PROBLEMA, A QUAL A POPULAÇÃO ESTÃO 
SENDO PREJUDICADA COM A AUSÊNCIA DOS MÉDICOS, AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONÚNCIA FOI O VEREADOR ROSIVALDO DOS 
SANTOS MIRANDA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA SOBRE AS 
VICINAIS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A REFORMA E O PALIATIVO. COMO 
REFERÊNCIA FORAM AS VICINAIS TRINTA E TRINTA E TRÊS, SOLICITOU A SECRETÁRIA DE 
OBRAS QUE POSSA ESTAR ATENTA A ESSAS VICINAIS. ENFATIZOU AOS DEMAIS PARES 
QUE POSSAM JUNTOS SE REUNIR COM O PREFEITO PARA VER O QUE ESTÁ SENDO FEITO 
SOBRE A SITUAÇÃO DO LIXÃO DA VICINAL UM, E REFORÇOU O PEDIDO DO BAIRRO NOVO 
VITÓRIA SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA O QUAL OS MORADORES SE 
ENCONTRAM TOTALMENTE NO ESCURO, RELATOU QUE PROCUROU O RESPONSÁVEL DA 
PASTA E SERÁ ENVIADO DOCUMENTOS A ELE PARA QUE POSSA RESPONDER COMO QUE 
ESTÁ SENDO FEITO ESSE TRABALHO, AGRADECEU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A 
SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR DOVAL NASCIMENTO FERREIRA ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA SOBRE AS DIFICULDADES DAS VICINAIS QUE OS 
MORADORES VEM ENFRENTANDO, ALGUMAS NÃO TIVERAM PALIATIVO E ATÉ AQUELAS 
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~
A.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
QUE FORAM REFORMADAS ESTÃO NECESSITANDO NOVAMENTE DE PALIATIVO COMO 
BUCHO DA COBRA DA VICINAL UM E A VICINAL DOZE QUE DESDE O INICIOU DO PRIMEIRO 
ANO DE MANDATO VEM COBRANDO E QUE MUITAS VEZES NÃO E ATENDIDO. AGRADECEU 
E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR 
GILMÁRIO ALVES LIMA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA 
PARABENIZANDO O PRESIDENTE POR TER ENFRENTADO A ELEIÇÃO A CANDIDATURA DE 
DEPUTADO ESTADUAL E QUE NÃO FOI UMA TAREFA FÁCIL, AGRADECEU TAMBÉM AO 
GRUPO DO DEPUTADO NETO LOUREIRO, PARABENIZOU A CADA UM QUE SE EMPENHARAM 
NA SUA ELEIÇÃO O QUAL OBTEVE 591 VOTOS. FALOU SOBRE ALGUMAS INDICAÇÕES QUE 
PROTOCOLOU NESTA CASA. PARA O PODER EXECUTIVO, QUE ENVIOU EM CARÁTER DE 
URGÊNCIA PARA ESTAR CASA LEGISLATIVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E 
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO, QUE 
SEJA REENVIADO A ESSA CASA O PCCR DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DOS SERVIDORES 
DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO VISTO QUE FOI APROVADA EM DOIS MIL E DEZENOVE, 
E QUE A CADA TRÊS ANOS PRECISA SER FEITO REVISÃO PARA QUE POSSA SER 
COLOCADA EM VIGOR A PARTIR DO ANO QUE VEM, AGRADECEU E ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO. A PRÓXIMA A SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA CRISTIANE 
FERREIRA DE LIMA, ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS INICIOU AGRADECENDO A 
SECRETÁRIA ANDRÉIA E SEU CARLINHOS POR TER ACOMPANHADO DE PERTO DE SOL A 
SOL A ABERTURA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA VITÓRIA, FINALIZOU SEU 
PRONUNCIAMENTO FALANDO SOBRE AS INDICAÇÕES QUE FORAM FEITAS PARA A 
SECRETÁRIA EM RELAÇÃO AO BURACO PERTO DA SECRETARIA DE OBRAS. O PRÓXIMO A 
SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA, ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS INICIOU SUA FALA, PARABENIZANDO O ATUAL PRESIDENTE DESTA CASA 
LEGISLATIVA POR TER SE CANDIDATADO A DEPUTADO ESTADUAL, PARABENIZOU AO 
DEPUTADO JORGE EVERTON POR SUA CONQUISTA. FALOU SOBRE A QUADRA 
POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO MAIA NO DISTRITO DE NOVA COLINA QUE AINDA NÃO 
HOUVE A REFORMA, FALOU SOBRE A PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE NOVA COLINA 
QUE SERVE COMO LAZER PARA AS FAMÍLIAS AOS FINS DE SEMANA, AGRADECEU E 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SUA FALA SOBRE A 
SITUAÇÃO DO LIXÃO, EM QUE FOI FECHADO E LOGO APÓS FOI REVOGADO ATRAVÉS DE 
UM TAC TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E 
PREFEITURA ,O MUNICÍPIO TEM SEIS MESES PARA RESOLVER A SITUAÇÃO, E QUE HOUVE 
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UMA FALTA DE COMUNICAÇÃO ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA QUE FICASSEM A 
PAR DO QUE ESTAVA ACONTECENDO E COMUNICAR A POPULAÇÃO, FALOU DA SITUAÇÃO 
DO BAIRRO PORTELINHA QUE ESTÁ LAMENTÁVEL, FALOU DO DESCASO DO TRANSPORTE 
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DO DISTRITO DO EQUADOR ,FINALIZOU SUA FALA SOBRE 
SITUAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE NÃO ESTÁ EM DIA. AGRADECEU E 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PARA O GRANDE 
EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO A ORDEM DO DIA. 
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA 
DA INDICAÇÃO ZERO ZERO DOIS, DE DOIS MIL E VINTE DOIS DE AUTORIA DO VEREADOR 
CARLOS DA SILVA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES ZERO TRINTA E CINCO, ZERO TRINTA E 
SEIS, ZERO TRINTA E SETE E ZERO TRINTA E OITO, DE DOIS MIL E VINTE E DOIS DE 
AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE FERREIRA LIMA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU 
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS INDICAÇÕES ZERO ZERO 
SETE E ZERO ZERO OITO, DE DOIS MIL E VINTE DOIS DE AUTORIA DO VEREADOR DOVAL 
NASCIMENTO FERREIRA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO ZERO DEZOITO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS 
DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA 
DAS INDICAÇÕES ZERO ONZE, ZERO DOZE, ZERO TREZE, ZERO QUATORZE E ZERO 
QUINZE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS DE AUTORIA DO VEREADOR GILMÁRIO ALVES LIMA. O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
LEITURA DAS INDICAÇÕES ZERO ONZE E ZERO DOZE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS DE 
AUTORIA DO VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU 
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO ZERO 
DEZESSETE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS DE AUTORIA DO VEREADOR ROSIVALDO DOS 
SANTOS MIRANDA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DO REQUERIMENTO ZERO ZERO UM DE DOIS MIL E VINTE E 
DOIS DE AUTORIA EM CONJUNTO. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, 
PARA SEREM APRESENTADAS AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSAREMOS PARA A ÚLTIMA 
FASE DA PRESENTE SESSÃO, CONSIDERAÇÕES FINAIS. O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES 
PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS. O PRIMEIRO SECRETÁRIO INFORMOU QUE 
NÃO HOUVE VEREADORES INSCRITOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. E LOGO APÓS 
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NÃO HAVENDO NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A 
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS 
SENHORES VEREADORES ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MATA, 
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, 
GILMÁRIO ALVES LIMA, LUÍZ GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA E ROSIVALDO 
DOS SANTOS MIRANDA. E PARA CONSTAR, EU VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA 
PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO SO~JZA DOS SANTOS 
PRESIDENTE 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022
02. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022
03. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022
GRANDE EXPEDIENTE
01. NÃO HOUVE MATÉRIA
ORDEM DO DIA
01. Solicitação da 
construção de 
cabeceiras de duas 
pontes localizada na 
vicinal 28.
Ver. Carlos 
Da Silva
002/2022 Indicação _
02. Solicitação de 
informação sobre o 
asfalto que foi feito na 
Verª 
Cristiane 
035/2022 Indicação _
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 19/10/2022.
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avenida Dr. Yandara 
sentido a polícia civil a 
vicinal 02.
Ferreira De 
Lima
03. Solicitação de análise 
posterior para quebra 
do canteiro de um aterro 
em frente à escola 
municipal de ensino 
infantil e fundamental 
Ordalha Araújo de lima.
Verª 
Cristiane 
Ferreira De 
Lima
037/2022 Indicação _
04. Solicitação de retirada 
dos pneus na avenida 
Tancredo neves.
Verª 
Cristiane 
Ferreira De 
Lima
038/2022 Indicação _
05. Solicito que seja 
providenciado um tapa 
buraco em frente a 
fogás no bairro gentil 
carneiro brito.
Ver. Doval 
Nascimento 
Ferreira
007/2022 Indicação _
06. Solicito que seja 
realizado um 
aterramento nas 
cabeceiras das pontes 
da vicinal 01 (rabo da 
cobra).
Ver. Doval 
Nascimento 
Ferreira
008/2022 Indicação _
07. Solicito uma limpeza e 
raspagem das ruas D e 
E no bairro novo 
horizonte.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
018/2022 Indicação _
08. Solicita revitalização de 
praças localizadas em 
três bairros distintos.
Ver. Gilmário 
Alves De 
Lima
011/2022 Indicação _
09. Requer que o poder 
executivo municipal 
providencie uma 
revitalização na praça 
dos três poderes.
Ver. Gilmário 
Alves De 
Lima
013/2022 Indicação _
10. Requer que o poder 
executivo municipal 
encaminhe a esta casa 
legislativa um projeto de 
lei atualizando o PCCR 
(Plano de Cargos, 
Carreira e 
Ver. Gilmário 
Alves De 
Lima
014/2022 Indicação _
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“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
Renumeração) dos 
servidores públicos da 
saúde e do quadro geral 
do município.
11. Requer que o poder 
executivo municipal 
providencie a 
manutenção na 
iluminação da praça do 
grêmio.
Ver. Gilmário 
Alves De 
Lima
015/2022 Indicação _
12. Reiterar a indicação de 
Nº005/2022 sobre a 
reforma da praça 
principal do distrito de 
nova colina.
Ver. Rildo 
Ferreira Da 
Costa
011/2022 Indicação _
13. Solicito reforma da 
quadra poliesportiva da 
escola João maia da 
silva, localizada na vila 
boa esperança.
Ver. Rildo 
Ferreira Da 
Costa
012/2022 Indicação _
14. Solicitação de uma 
retroescavadeira e uma 
caçamba para limpeza 
na estrada do ramal do 
fit na chácara união.
Ver. Rildo 
Ferreira Da 
Costa
017/2022 Indicação _
15. Convite ao Secretário 
Municipal de Finanças e 
Controle - SEMFIC para 
prestar esclarecimento 
a está casa legislativa, 
referente ao atraso de 
pagamento dos 
servidores municipais e 
aplicação de recurso 
oriundo de arrecadação 
própria.
Em Conjunto 001/2022 Requerimento _