sessao nº 34

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA DA TRIGESSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA 
09 DE NOVEMBRO DE 2022 
AOS NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, AS NOVE HORAS E 
QUARENTA MINUTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, DEU-SE A TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO 
ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO 
QUÓRUM REGIMENTAL, SOB A PROTEÇÃO E EM NOME DO POVO. O SENHOR PRESIDENTE 
DECLAROU ABERTA A SESSÃO E SOLICITOU O PRIMEIRO SECRETÁRIO MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE, APÓS LIDA, FOI APROVADA NA 
ÍNTEGRA. GRANDE EXPEDIENTE: DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS 
PARA O GRANDE EXPEDIENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
A LEITURA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS E PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVOS. O 
SECRETÁRIO INFORMOU QUE NÃO HOUVE DOCUMENTOS. EM SEGUIDA O SENHOR 
PRESIDENTE CONVIDOU O SENHOR FRANCISCO ALENCAR NASCIMENTO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - SEMGEP PARA FAZER USO DA TRIBUNA. O 
SENHOR SECRETÁRIO FEZ SEUS CUMPRIMENTOS INICIOU SUA FALA INFORMOU QUE FOI 
CONVOCADO ATRAVÉS DE UM OFÍCIO PARA FALAR SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS DOS 
SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, INFORMOU QUE JÁ ESTÃO 
VENDO UMA SOLUÇÃO PARA A PROBLEMÁTICA, FALOU QUE PRECISAM SE REUNIR COM O 
PREFEITO E SECRETÁRIO DE FINANÇAS E VER UMA FORMA E PASSAR UMA DATA 
CORRETA DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO. A PRIMEIRA A SE PRONUNCIAR FOI A 
VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA AGRADECEU E INICIOU SUA FALA, 
PERGUNTOU AO SECRETÁRIO A QUE ELE ATRIBUÍA A QUESTÃO DO DESCONTROLE DA 
FOLHA E ATRASOS NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, FALOU TAMBÉM DA 
QUESTÃO DOS EPI DOS GARIS QUAL SERIA O MOTIVO DOS MATERIAIS NÃO CHEGAREM 
ATÉ ELES, FALOU TAMBÉM DA QUESTÃO DOS ALUGUÉIS DOS IMÓVEIS AGRADECEU E 
FINALIZOU SEU PRONUNCIAMENTO .O MESMO INFORMOU QUE ANO PASSADO HOUVE UM 
PROBLEMA NO RECURSO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE FORAM 
RETIDOS E QUE ESSA PROBLEMÁTICA JÁ VEM DESDE A GESTÃO PASSADA, SOBRE OS 
MATERIAIS DOS GARIS INFORMOU QUE ISSO E COM A SECRETÁRIA DE URBANISMO. O 
PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR GILMÁRIO ALVES LIMA PERGUNTOU AO 
SECRETÁRIO QUAL A PREVISÃO DO CALENDÁRIO COM AS DATAS DOS PAGAMENTOS EM 
ATRASO CHEGARÁ A ESTÁ CASA, POIS UMA VEZ QUE O CALENDÁRIO FOI APROVADO 
ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, QUE O MESMO POSSA TRANSMITIR AO PREFEITO 
AGRADECEU E FINALIZOU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI 
LUIZ GONZAGA DA SILVA INICIOU PERGUNTANDO AO SECRETÁRIO SOBRE A QUESTÃO DO 
PAGAMENTO SE O MESMO TERIA AUTONOMIA NA SECRETÁRIA PARA PAGAMENTO DE 
DETERMINADO GRUPO DE FUNCIONÁRIOS OU TERIA QUE CONSULTA O PREFEITO, 
AGRADECEU E FINALIZOU SEU PRONUNCIAMENTO. EM RESPOSTA AO SECRETÁRIO FALOU 
QUE NÃO TEM AUTONOMIA E QUE E FUNÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS JUNTAMENTE 
COM O PREFEITO, QUE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOMENTE RECEBE A FOLHA E 
ENVIADO AO RH ONDE O MESMO GERA ESSA FOLHA E ATÉ DIA VINTE E CINCO DE CADA 
MÊS A FOLHA ESTÁ GERADA ESPERANDO O PAGAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR 
FOI O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA QUE CUMPRIMENTO E AGRADECEU AO 
SECRETÁRIO POR TER ATENDIDO AO REQUERIMENTO INICIOU FALOU QUE A VINDA DO 
SECRETÁRIO SAMUEL MORAES ESCLARECEU MUITAS DÚVIDAS COMO O PROBLEMA 
PRINCIPAL HOJE SOBRE O ATRASO DOS PAGAMENTOS SERIA A FOLHA INCHADA, Q 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
MESMO FEZ UM LEVANTAMENTO DESDE JANEIRO ATÉ O ATUAL MÊS DE QUANTO QUE 
CAIU DE FPN DE ICMS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E A MÉDIA DA FOLHA ESTARIA 
DANDO MAIS DE NOVECENTOS MIL REAIS E QUE HOJE O QUE ESTÁ FALTANDO NO 
MUNICÍPIO E GESTÃO DO ATUAL PREFEITO QUE TEM SETORES FALTANDO FUNCIONÁRIOS 
E OUTRO COM EXCESSO QUE PRECISAM SENTAR-SE COM O PREFEITO COM URGÊNCIA 
VER QUAL E O PLANEJAMENTO A SER FEITO E COBRA O CALENDÁRIO POR QUE FOI UM 
REQUERIMENTO DE ACORDO COM 0 REGIMENTO INTERNO E COM A LEI ORGÂNICA, E QUE 
PRECISAM ACOMPANHAR MAIS DE PERTO E DE FORMA MAIS RÍGIDA PARA PODER ESTÁ 
SANANDO ESSA PROBLEMÁTICA, FALOU TAMBÉM DOS CONVÊNIOS QUE ESTÁ CHEGANDO 
MUITA RECLAMAÇÃO POR PARTE DA BANCADA FEDERAL DA PERCA DE CONVÊNIOS DO 
MUNICÍPIO E QUE TEM RECURSOS QUE IRAM VOLTAR EM DEZEMBRO POR FALTA DE 
TRAMITES BUROCRÁTICO DO MUNICÍPIO. AGRADECEU E FINALIZOU SOU 
PRONUNCIAMENTO. A PRÓXIMA A SE PRONUNCIAR FOI A VEREADORA FRANCIELLE 
EUSÉBIO DIAS NOVO INICIOU FALANDO SOBRE A PROBLEMÁTICA DO PAGAMENTO EM 
ATRASO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO QUE POSAM FAZER UM 
PLANEJAMENTO E QUE PARA ANO QUE VEM POSSAM CONTRATAR SOMENTE O QUANTO 
PODEM PAGAR REALMENTE, FALOU DA QUESTÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS PRO 
MUNICÍPIO QUE GERA UMA GRANDE IMPACTO FINANCEIRO QUE HAJA PLANEJAMENTO E 
QUE POSSAM MINIMIZADOS PARA QUE EM DOIS MIL E VINTE E TRÊS POSSAM COMEÇA 
COM A FOLHA EM DIAS. AGRADECEU E FINALIZOU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A 
SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA INICIOU SUA FALA 
REFORÇANDO SOBRE A SITUAÇÃO DO PAGAMENTO DO SERVIDORES AGRADECEU A 
PRESENÇA DO SECRETÁRIO QUE SUA VINDA FAZIA SE NECESSÁRIA POIS A POPULAÇÃO 
COBRA POR RESPOSTAS TANTO NA CIDADE QUANTOS NOS DISTRITOS E VICINAIS POR 
UMA SOLUÇÃO. AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O SENHOR 
PRESIDENTE REFORÇOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE POSSAM REVER UM 
PLANEJAMENTO EM A QUESTÃO DO CALENDÁRIO JUNTAMENTE COM O PREFEITO E 
DEMAIS SECRETÁRIOS UMA DATA E ENVIEM A ESTÁ CASA PARA QUE POSSAM DAR 
INFORMAÇÃO A POPULAÇÃO. O SENHOR SECRETÁRIO AGRADECEU SUA VINDA A ESTÁ 
CASA E QUE AGORA IRÃO SENTAR-SE JUNTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIAS E 
ACHA UMA SOLUÇÃO E QUE ESTARÃO SEMPRE A DISPOSIÇÃO DE TODOS, GRADECEU E 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU A SENHORA 
MURIELLY NEVES AGUIAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO 
- SEMED PARA FAZER USO DA TRIBUNA. INICIOU AGRADECENDO PELO CONVITE E QUE 
ESTAVA ALI ATRAVÉS DE UM OFICIO QUE HAVIA SIDO PROTOCOLADO MAIS QUE SE SENTIA 
HONRADA EM FAZER PARTE DAQUELE MOMENTO, FALOU QUE O MUNICÍPIO VEM 
ENFRENTANDO UMA SERIE DE LUTAS E DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE TROUXE UM 
IMPACTO NEGATIVO PÓS PANDEMIA. A PRIMEIRA SE PRONUNCIAR FOI VEREADORA 
ANDRÉIA SALDANHA MAIA INICIOU PERGUNTANDO SE HAVIA DATA PARA O PAGAMENTO 
DO DECIMO TERCEIRO POIS NÃO HAVIA SIDO PAGO EM JULHO E SE HAVIA PREVISÃO E 
PERGUNTOU QUAL SERIA 0 MOTIVO DA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS, EM RESPOSTA A 
SECRETÁRIA FALOU QUE NÃO PODE SER FEITO O DECIMO E QUE EM SEGUIDA SERIA 
PASSADO AOS PARES UMA TABELA E ELES ENTENDERIAM O MOTIVO E FALOU TAMBÉM E 
FALOU DO CALENDÁRIO ESCOLAR E QUE NÃO FOI DIVULGADO AINDA E QUE A QUESTÃO 
SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS SURGIU D E FORMA INTERNA E QUE EDUCAÇÃO NÃO 
SE FAZ DE FORMA ISOLADA MAIS SIM DE FORMA COLETIVA E QUE SÃO CIENTES DAS 
OITOCENTAS HORAS LETIVOS ,E QUE A PROPOSTA E BAIXA O CUSTO DE ONERAÇÃO DE 
DESPESAS AS AULAS ENCERARIAM DIA 21 DEZEMBRO ,MAIS ESTÃO COM UMA PROPOSTA 
DE ENCERRAR DIA 15 DE DEZEMBRO FICARIA FALTADO QUATRO DIAS LETIVOS OS QUAIS 
SERÃO REPOSTOS ATRAVÉS DE ATIVIDADES LETIVAS AOS SÁBADOS QUE SERÃO 
LANÇADAS NO DIA 19 DE NOVEMBRO DEVIDO A ATUAL SITUAÇÃO DE SERVIDORES 
DOENTES MUITOS DELES AFASTADOS AINDA COM SEQUELAS DA COVID 19. 0 PRÓXIMO A 
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SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR, LUIZ GONZAGA DA SILVA INICIOU FALANDO DO 
AUMENTO DO PISO SALARIAL, PERGUNTOU A SENHORA SECRETÁRIA SE FOI ISSO A 
CAUSA DO IMPACTO NO ATRASO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, EM 
RESPOSTA A SECRETÁRIA FALOU QUE O MAGISTÉRIO E UMA CLASSE QUE PRECISA SER 
VALORIZADA, POIS NÃO HOUVE AUMENTO DO FUNDO E TIVERAM UM IMPACTO 
FINANCEIRO DE SETECENTOS MIL REAIS, COM O AUMENTO DO PISO MAGISTÉRIO E QUE 
HOJE O MUNICÍPIO VIVE UMA SITUAÇÃO FINANCEIRA LAMENTÁVEL. FALOU QUE CORRE O 
RISCO DOS SERVIDORES RECEBER O DECIMO E FICAR SEM RECEBER O SALÁRIO. O 
PRÓXIMO A FALA FOI O VEREADOR EDIVAN IVO PERGUNTOU A SECRETARIA SE O 
CONTEXTO PANDÊMICO TROUXE IMPACTO NEGATIVO PARA AS SECRETÁRIAS, EM 
RESPOSTA A SECRETARIA FALOU QUE A PANDEMIA TROUXE IMPACTO DENTRO DAS 
ESCOLAS, O PRÓXIMO A FALA FOI O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA QUE 
PERGUNTOU SOBRE O CONSIGNADO DOS PROFESSORES E SOBRE AS RENEGOCIAÇÕES, 
POIS OS FUNCIONÁRIOS NÃO PODEM FAZER EMPRÉSTIMO, EM RESPOSTA A SECRETARIA 
FALOU QUE E UMA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O BANCO QUE JÁ TENTARAM FAZER UMA 
MIGRAÇÃO PARA O BANCO DO BRASIL MAIS QUE FOI SEM ÊXITO ,AGRADECEU AO 
GOVERNADOR ANTÔNIO DENARIUM QUE A EDUCAÇÃO NÃO FECHOU TOTALMENTE POR 
CONTA DA PARCERIA COM O MESMO EM SITUAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE 
ESCOLAR, POIS A DEMANDA DE ALUNOS E MUITO GRANDE. O VEREADOR MÁRCIO ALVES 
DE SOUSA FALOU SOBRE A SAÚDE FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO QUE DE 
ACORDO COM O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NÃO ESTÁ BATENDO COM A CONTA QUE 
FIZERAM QUE O PORTAL NÃO ESTÁ ATUALIZADO E QUE OS QUINZE POR CENTO DA 
EDUCAÇÃO E SAÚDE SEMPRE FOI TIRADO DO FPN QUE POR FALTA DE PLANEJAMENTO 
ALGUNS SERVIDORES ESTÃO SENDO PENALIZADOS. O PRÓXIMO A FALA FOI O VEREADOR 
GILMÁRIO ALVES LIMA QUE PERGUNTOU SE O GOVERNO DO ESTADO DESTINOU UM 
MILHÃO DE REAIS PARA A MERENDA ESCOLAR, POIS ESTÁ HAVENDO RECLAMAÇÃO 
SOBRE A MERENDA ESCOLAR, EM RESPOSTA A SECRETARIA FALOU QUE SIM 
QUINHENTOS MIL DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR E QUINHENTOS MIL AOS 
INDUSTRIALIZADOS. A SECRETARIA AGRADECEU E FINALIZOU SEU PRONUNCIAMENTO. E 
NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O GRANDE EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADA O 
PLENÁRIO DESTA CASA O PRESIDENTE PASSOU PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO O 
ORDEM DO DIA. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO ZERO 
QUARENTA DE DOIS MIL E VINTE E DOIS DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE 
FERREIRA DE LIMA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO ZERO VINTE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS DE 
AUTORIA DA VEREADORA FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO. SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA 
DAS INDICAÇÕES ZERO VINTE UM E ZERO VINTE DOIS DE DOIS MIL E VINTE E DOIS DE 
AUTORIA DA VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO ZERO SEIS DE DOIS MIL E VINTE E DOIS DE AUTORIA DE VEREADOR LUIZ 
GONZAGA DA SILVA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO ZERO DEZESSEIS E ZERO DEZESSETE DE 
DOIS MIL E VINTE DOIS DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA 
DO PROJETO ZERO TRINTA E UM DE DOIS MIL E VINTE DOIS DE AUTORIA DA VEREADORA 
FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. SENHOR PRESIDENTE INFORMOU QUE A 
REFERIDA MATÉRIA SERÁ ENCAMINHADA AOS VEREADORES E AS COMISSÕES 
PERTINENTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS 
PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, 
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PASSAREMOS PARA A ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, CONSIDERAÇÕES FINAIS. O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS COM TEMAS DE 
INTERESSE DA COLETIVIDADE. A PRIMEIRA A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR DAVI 
IBERNOM MENDES, ONDE AGRADECEU E INICIOU SUA FALA SOBRE SUAS INDICAÇÕES 
QUE FOI PEDIDO REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE NOVA COLINA, POIS TEM 
CAUSADO MUITO ACIDENTE, FALOU TAMBÉM SOBRE AS PONTES NAS VICINAIS DEZOITO E 
A VICINAL TRINTA E UM PARA QUE FAÇAM ATERRO DAS CABECEIRAS, POIS ESTÁ 
DIFICULTANDO A PASSAGEM DO ÔNIBUS ESCOLAR. FRANCIELE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS 
NOVO ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS INICIOU SUA FALA SOBRE SUAS INDICAÇÕES QUE 
INFELIZMENTE NÃO FORAM ATENDIDAS PRINCIPALMENTE AS QUE FEZ PARA O BAIRRO 
DAS CHÁCARAS SOBRE OS BUEIROS, POIS A MESMA COMPROU MANILHAS MAIS 
INFELIZMENTE NÃO FOI ATENDIDA AGRADECEU E FINALIZOU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR GILMÁRIO ALVES LIMA INICIOU SUA FALA 
REFORÇANDO SOBRE A INDICAÇÃO DO PCCR DO QUADRO DOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE QUE INFELIZMENTE NÃO FOI ATENDIDA E FALOU 
REFORÇOU MAIS UMA VEZ A POSSIBILIDADE DAS SESSÕES SEREM NO PERÍODO 
NOTURNO. AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE 
PRONUNCIAR FOI A VEREADOR O LUIZ GONZAGA DA SILVA ONDE FEZ SEUS 
CUMPRIMENTOS INICIOU SUA FALA AGRADECENDO SUA PRESENÇA POR TRATA BEM AS 
PESSOAS QUE VÃO ATÉ SUA SECRETARIA. ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS E FINALIZOU 
SEU PRONUNCIAMENTO. O PRÓXIMO A SE PRONUNCIAR FOI O VEREADOR MÁRCIO ALVES 
DE SOUSA, ONDE FEZ SEUS CUMPRIMENTOS INICIOU SUA FALA, SOBRE REITEROU QUE E 
IMPORTANTE QUE A LOA SEJA DISCUTIDA PARA QUE EM 2023 NÃO ACONTEÇA O QUE 
ACONTECEU EM 2022, FALOU TAMBÉM SOBRE ÓBITOS QUE ACONTECEM NO MUNICÍPIO E 
QUE NÃO E DA ALÇADA DO IML, QUE MUNICÍPIO TEM COMISSÃO PARA TRATAR DESSES ÓBITOS, FALECEU EM CASA MUNICÍPIO TEM QUE DAR O DO, REFORÇOU QUE PARA ANO 
QUE VEM A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES POSSAM SER TRANSMITIDA PELA RADIO 
ALCANÇANDO ASSIM AQUELES MORADORES QUE NÃO TEM ACESSO A INTERNET PARA 
QUE POSSAM ESTA POR DENTRO DO QUE ESTA ACONTECENDO NESTA CASA. 
AGRADECEU E ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. NÃO HAVENDO NADA MAIS A TRATAR 
O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E 
PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES ADRIANO 
SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA SALDANHA MATA, CARLOS DA SILVA, CRISTIANE FERREIRA 
DE LIMA, DAVI IBERNOM MENDES, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM IVO, 
FRANCIELE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, GILMÁRIO ALVES LIMA, LUIZ GONZAGA DA 
SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, RILDO FERREIRA DA COSTA E ROSIVALDO DOS SANTOS 
MIRANDA. E PARA CONSTAR, EU VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO,SOUZA DOS SANTOS 
P ESIDENTE 
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Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022
GRANDE EXPEDIENTE
01. NÃO HOUVE MATÉRIA
ORDEM DO DIA
01. Solicitação de 
construção da 
cabeceira da ponte da 
vicinal 01 do rabo da 
cobra, depois da vicinal 
18.
Verª 
Cristiane 
Ferreira De 
Lima
040/2022 Indicação _
02. Que proceda uma 
operação de 
piçarramento e 
raspagem na rua 03 do 
bairro jardim floresta.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
020/2022 Indicação _
03. Que seja executado o 
serviço de colocação de 
bueiros, na rua da 
Verª 
Francielle 
Eusébio 
021/2022 Indicação _
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 09/11/2022.
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chácara 01 no bairro 
pantanal.
Munhoz Dias 
Novo
04. Solicito reiteração dos 
pedidos feitos mediante 
a apresentação das 
indicações nº 001/2022, 
002/2022 e 019/2022, 
protocoladas no dia 08 
de março e 01 de 
novembro de 2022 que 
se refere a raspagem e 
limpeza das ruas e 
paraná, localizadas na 
rua 07 do bairro Osmar 
pereira e uma operação 
de tapa buraco na rua 
Daniel silva costa 
próximo a escola 
municipal de ens. Inf. E 
fund. Vó Hilda klennving 
da silva localizada no 
bairro portelinha.
Verª 
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
022/2022 Indicação _
05. Solicito que seja feito 
um aterramento da 
cratera na Avenida Drª 
Yandara em frente ao 
grêmio sentido bairro 
centro.
Ver. Luiz 
Gonzaga Da 
Silva
006/2022 Indicação _
06. Solicito melhorias na 
rua q do bairro gentil 
carneiro brito.
Ver. Márcio 
Alves De 
Sousa
016/2022 Indicação _
07. Fluxo de 
acompanhamento e 
emissão da declaração 
de óbito, em casos de 
morte natural no âmbito 
do município de 
Rorainópolis.
Ver. Márcio 
Alves De 
Sousa
017/2022 Indicação _
08. Institui no município de 
Rorainópolis a carteira 
de identificação da 
pessoa com síndrome 
de down e dá outras 
providencias.
Verª
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
031/2022 Projeto de Lei Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões