sessao nº 2

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
LIDO IdJ EXPEDIENTE N:. 
SESSÃO j j /' `I 
SECRETÁ 21J 
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS. 
06 DE MARÇO DE 2024 
Às nove horas e onze minutos do dia seis de março de dois mil e vinte e quatro, no Plenário desta casa 
Legislativa, sob a Presidência do vereador EDIVAM IVO, deu-se início a segunda SESSÃO ORDINÁRIA 
da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Rorainópolis. Havendo Quórum Regimental com nove 
vereadores presente, sob a proteção de Deus e em nome do povo. O senhor presidente declarou aberta 
assente Sessão. E, solicitou a primeira secretária, que fizesse a leitura da ata da Sessão do dia vinte 
de dezembro de dois mil e vinte três, após lida, foi aprovada na íntegra. Em seguida o senhor Presidente 
solicitou a segunda secretária que procedesse a leitura da ata do dia vinte oito de dezembro de dois mil 
e vinte três, após lida, foi aprovada na íntegra. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou a 
primeira secretária que procedesse a leitura dos documentos enviados e protocolados ao Poder 
Legislativo. Não houve documentos. Não havendo mais matérias para o pequeno expediente para ser 
apresentado ao plenário desta casa passaremos para a próxima fase da presente sessão, GRANDE 
EXPEDIENTE. O presidente solicitou ao a primeira secretaria que proceda a chamada para seus 
pronunciamentos pessoais. O primeiro a pronunciasse foi o vereador RILDO FERREIRA DA COSTA, 
cumprimentou a todos, iniciou falando sobre a crise que o município tem enfrentado referente a falta de 
água devido o fenômeno EI Nino, falou que a CAER tem realizado remanejamentos para perfurar mais 
ppos e que segundo o mesmo deveria ter cido realizado antes, complementou dizendo que não fazia 
pa te da administração anterior e não fará desta, e acrescentou que o município está com decreto de 
calamidade o que serviu somente para fazer corte nos salários dos professores, que a gestão de hoje 
está maquiando o município e deixando de lado as reais obrigações, agradeceu e encerrou. A próxima 
a pronunciasse foi a vereadora ANDREIA SALDANHA MATA, cumprimentou a todos iniciou 
parabenizando o presidente da câmara vereador EDIVAM IVO, pela reforma realizada, estendeu os 
parabéns a todas as mulheres do município pelo seu dia 8 de março. Agradeceu e encerrou. Não tendo 
mais oradores passaram para a próxima fase da presente Sessão. A ORDEM DO DIA. O presidente 
solicitou ao segundo secretário AD HOC que proceda a leitura das indicações N° 001/2024, N° 002/2024 
E N° 003/2024. De autoria da VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. Solicito a primeira 
secretária que proceda a leitura das indicações N° 001/2024, N° 002/2024 E N° 003/2024. De autoria da 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
vereadora ANDRÉIA SALDANHA MAIA. O presidente solicitou ao segundo secretário AD HOC que 
proceda a leitura das indicações N° 004/2024, N° 005/2024 E N° 006/2024. De autoria da VEREADORA 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. O presidente solicito a primeira secretária que proceda a leitura 
das indicações N° 004/2024, N° 005/2024 E N° 006/2024. De autoria da VEREADORA ANDREIA 
SALDANHA MAIA. O Presidente solicitou ao primeiro secretário AD HOC que procedesse a leitura das 
indicações N° 001/2024, N° 002/2024 E N° 003/2024. De autoria do VEREADOR DAVI IBERNOM 
MENDES. O presidente solicitou a primeira secretaria que procedesse a leitura das indicações N° 
001/2024 E N° 002/2024. De autoria da VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. 
O presidente solicitou a segunda secretária que proceda a leitura das indicações N° 001/2024 E N° 
002/2024. De autoria do VEREADOR ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. O presidente solicitou a 
primeira secretária que proceda a leitura das indicações N° 003/2024, 004/2024 E N° 005/2024. De 
a ria da vereadora FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. O presidente solicitou a 
segunda secretária que proceda a leitura das indicações N° 003/2024 E N° 004/2024. De autoria do 
vereador ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA. O presidente solicitou a primeira secretária que 
proceda a leitura da indicação N° 001/2024. De autoria do VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA. 
O presidente solicitou a segunda secretária que proceda a leitura das indicações n° 007/2024, n° 
008/2024 e n° 009/2024. De autoria da VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. O presidente 
solicitou a primeira secretária que proceda a leitura da indicação n°001/2024. De autoria do VEREADOR 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA. O presidente solicitou a segunda secretária que proceda a leitura das 
indicações n° 010/2024, n° 011/2024 e n° 012/2024. De autoria da vereadora CRISTIANE FERREIRA 
DE LIMA. Presidente solicitou a primeira secretária que proceda a leitura das indicações n° 007/2024 e 
n° 008/2024. De autoria da vereadora ANDREIA SALDANHA MAIA. O presidente solicito a segunda 
s etária que proceda a leitura do projeto de lei N° 004/2024 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 
N° 434/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE TURISMO DE RORAINÓPOLIS - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO. Não havendo mais matéria para a ORDEM DO DIA, para ser apresentada ao 
plenário desta casa, passaremos para a última fase da presente sessão. CONSIDERAÇÕES FINAIS. O 
senhor presidente solicitou a primeira secretária que procedesse a chamada dos vereadores para seus 
pronunciamentos pessoais. O vereador Presidente EDIVAM IVO, agradeceu a presença de todos. E não 
havendo oradores e nada mais a tratar o senhor presidente declarou encerrada a presente SESSÃO 
ORDINÁRIA. E para constar, participaram da sessão os senhores vereadores. ADRIANO SOUZA DOS 
SANTOS, ANDREIA SALDANHA MAIA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, CARLOS DA SILVA, DAVI 
IBERNOM MENDES, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE E MUNHOZ 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
DIAS NOVO, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, RILDO FERREIRA DA COSTA, e para constar, eu 
vereadora CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, primeira secretária lavrei a presente ata que segue 
devidamente assinada. 
~ 
EDIJPM IVO CRISTIANE FERREIRA DE LIMA 
PRHSIADENTE 1° SECRETÁRIA 

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PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023
02. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024
GRANDE EXPEDIENTE
01. RILDO FERREIRA DA COSTA PROS 06/03/2024
02. ANDRÉIA SALDANHA MAIA CIDADANIA 06/03/2024
ORDEM DO DIA
01. Solicito que seja 
introduzido Psicólogo 
para atender os 
profissionais da 
educação e para os pais 
de alunos.
Verª 
Cristiane 
Ferreira Lima
001/2024 Indicação _
02. Solicito manutenção na 
iluminação e coleta de 
lixo no Bairro Nova 
Vitória.
Verª
Cristiane 
Ferreira Lima
002/2024 Indicação _
03. Solicito pequenas 
reformas nas escolas do 
Verª
Cristiane 
Ferreira Lima
003/2024 Indicação _
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 06/03/2024.
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município de 
Rorainópolis.
04. Solicito que seja 
colocado em execução
o Projeto de Lei: de 
primeiros socorro por 
professores e 
funcionário que tenham 
contato direto com 
alunos nas creche e 
escolas de autoria: da 
vereadora Cristiane
Ferreira de Lima.
Verª
Cristiane 
Ferreira Lima
004/2024 Indicação _
05. Solicito providências 
para a interligação de 
bueiros nos bairros 
Gentil Carneiro, Osmar
pereira e João de Barro
Verª
Cristiane 
Ferreira Lima
005/2024 Indicação _
06. Solicito pintura em faixa 
de pedestre na frente 
das escolas do 
município.
Verª
Cristiane 
Ferreira Lima
006/2024 Indicação _
07. Solicito sinalização
vertical e horizontal 
indicando diminuição de 
velocidade e lombadas
na frente das escolas do 
município.
Verª
Cristiane 
Ferreira Lima
007/2024 Indicação _
08. Solicito limpeza e 
recuperação da praça 
em frente a UERR.
Verª
Cristiane 
Ferreira Lima
008/2024 Indicação _
09. Solicito que seja feito a 
construção de um 
bueiro localizado na rua 
Araguaia no Bairro 
Jardim Floresta.
Verª
Cristiane 
Ferreira Lima
009/2024 Indicação _
10. Solicito instalação de 
manilhas no bairro 
Suelandia rua ‘‘f’’.
Verª
Cristiane 
Ferreira Lima
010/2024 Indicação _
11. Solicito que seja feita 
uma restauração de 
pinturas nos quebra￾molas do município de 
Rorainópolis.
Verª
Cristiane 
Ferreira Lima
011/2024 Indicação _
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12. Solicitação de material 
Pedagógicos para os 
professores ministrar 
suas aulas.
Verª
Cristiane 
Ferreira Lima
012/2024 Indicação _
13. Solicitação de 
recuperação e 
piçarramento das ruas 
do distrito de nova 
colina.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
001/2024 Indicação _
14. Solicito serviços de 
recuperação e 
piçarramento das ruas 
da vila boa esperança 
localizada na Vicinal 16.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
002/2024 Indicação _
15. Solicito que seja 
instalado quebra -
molas na Avenida Brasil 
e na Avenida dos 
Palmares no Distrito de 
Nova Colina.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
003/2024 Indicação _
16. Resolver o problema de 
abastecimento de agua 
na Escola João Maia da 
Vila Boa Esperança na 
região de Nova Colina
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa
001/2024 Indicação _
17. Solicito tapa buraco na 
rua H do bairro Novo 
Planalto, no município 
de Rorainópolis.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
001/2024 Indicação _
18. Solicito coleta regular 
do lixo no bairro Nova 
Vitoria, no município de 
Rorainópolis.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
002/2024 Indicação _
19. Solicito que seja 
providenciado aterro e 
instalação de bueiras na 
vicinal 30 do município 
de Rorainópolis.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
003/2024 Indicação _
20. Solicito que seja 
providenciado 
piçarramento na rua das 
Acácias no bairro Gentil 
Carneiro Brito do 
município de 
Rorainópolis.
Ver. 
Rosivaldo 
dos Santos 
Miranda
004/2024 Indicação _
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21. Solicito reativar 
academia da saúde de 
fisioterapia no distrito do 
equador.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
001/2024 Indicação _
22. Solicito recuperação 
incluído abertura e 
pavimentação com 
piçarra no bairro Osmar
Perreira na rua 04.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
002/2024 Indicação _
23. Solicito uma rampa de 
acesso para a academia 
de fisioterapia no distrito 
de nova colina.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
003/2024 Indicação _
24. Solicito limpeza e 
roçagem na praça do 
distrito de nova colina.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
004/2024 Indicação _
25. Solicito que seja 
renovado a pintura da 
quadra esportiva de 
areia no distrito de nova 
colina.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
005/2024 Indicação _
26. Solicito abertura e 
colocação de barro com 
cascalho na rua 
Ametista no bairro novo 
horizonte.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
006/2024 Indicação _
27. Solicitação de limpeza e 
piçarramento na rua 06 
bairro Osmar Pereira.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
007/2024 Indicação _
28. Solicito que a prefeitura 
municipal de 
Rorainópolis, por meio 
da secretaria 
competente, execute o 
serviço de manutenção 
de iluminação pública, 
nas rua mariana, antiga 
rua B, e na rua Água 
Mariana, no bairro Novo 
Horizonte.
Verª Andréia 
Saldanha 
Maia
008/2024 Indicação _
29. Solicito limpeza e 
abertura de ruas no 
Park Amazônia.
Verª
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
001/2024 Indicação _
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30. Solicito serviços de 
recuperação da bueira, 
localizada na avenida
Airton Senna.
Verª
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
002/2024 Indicação _
31. Solicito que seja 
realizado os serviços de 
manutenção e 
recuperação da bueira, 
localizada na avenida 
Yandara.
Verª
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
003/2024 Indicação _
32. Solicito instalação de 
bueiras na avenida 
Airton Senna, bairro 
nova vitória
Verª
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
004/2024 Indicação _
33. Solicito que seja 
providenciado abertura 
de rua, limpeza e 
piçarramento no Distrito 
Martins Pereira.
Verª
Francielle 
Eusébio 
Munhoz Dias 
Novo
005/2024 Indicação _
34. Solicito que seja feito 
um serviço de limpeza 
na rua d (ametista) do 
barro novo horizonte.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
001/2024 Indicação _
35. Altera dispositivos da lei 
n° 434/2021, que dispõe 
sobre a criação e 
funcionamento do 
conselho municipal de 
turismo de Rorainópolis 
– COMTUR, e dá outras 
providências.
Poder 
Executivo
004/2024 Projeto de 
Lei
Aguardando 
a deliberação 
das 
Comissões