sessao nº 2

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" LIDO NO EXf' iDIENTE NJ~ 
SESSÃO _____f I___ .. 
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 SECRETÁRIO 
AOS OITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, AS DEZENOVE 
HORAS E QUARENTA MINUTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RORAINÓPOLIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS 
SANTOS, SECRETARIADO PELOS VEREADORES MÁRCIO ALVES DE SOUSA 
PRIMEIRO SECRETÁRIO E RILDO FERREIRA DA COSTA SEGUNDO SECRETÁRIO. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM, CONSTATADA A PRESENÇA DOS 
VEREADORES ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDRÉIA SALDANHA MATA, 
CARLOS DA SILVA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, DAVI IBERNOM MENDES, 
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, MÁRCIO ALVES DE SOUSA E RILDO 
FERREIRA DA COSTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM OITO 
VEREADORES EM PLENÁRIO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A 
PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 
TRINTA DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. APÓS A LEITURA 
DECLAROU APROVADA A REFERIDA ATA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE PASSOU 
PARA PRÓXIMA FASE DA SESSÃO À ORDEM DO DIA. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO 
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ( RELATORA VEREADORA 
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO), REFERENTE AO PROJETO DE LEI 
N° ZERO TRINTA E QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E UM QUE "ALTERA O 
CAPÍTULO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO ZERO QUARENTA, DE TRÊS 
DE MAIO DE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE QUE DISPÕE SOBRE 
INFÂNCIA E ADOLESÊNCIA (FIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL ( RELATORA VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA), 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° ZERO TRINTA E QUATRO DE DOIS MIL E 
VINTE E UM QUE "ALTERA O CAPITULO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ZERO QUARENTA, DE TRÊS DE MAIO DE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E 
NOVE QUE DISPÕE SOBRE INFÂNCIA E ADOLESÊNCIA (FIA) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO 
DE FINANÇAS. ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ( RELATOR 
VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES), REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° ZERO 
TRINTA E QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E UM QUE "ALTERA O CAPÍTULO 
TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO ZERO QUARENTA, DE TRÊS DE MAIO DE 
MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE QUE DISPÕE SOBRE INFÂNCIA E 
ADOLESÊNCIA (FIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO. APÓS A VOTAÇÃO O PRIMEIRO SECRETÁRIO INFORMOU A 
SEGUINTE VOTAÇÃO. SETE VOTOS SIM, NENHUMA ABSTENÇÃO E NENHUM 
CONTRA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU APROVADA A 
REFERIDA MATÉRIA. E NÃO HAVENDO NADA MAIS A TRATAR O SENHOR 
PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 
E PARA CONSTAR, EU VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA PRIMEIRO 
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ADRIANO S ► I SA DOS SANTOS 
PRESIDENTE 
2 
MA' - •T 'VES 'E SOUSA 
1° SECR'TÁRIO 

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
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PEQUENO EXPEDIENTE
01. LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2021
ORDEM DO DIA
01. Altera o capítulo III da lei 
municipal Nº 040 de 3 de 
maio DER 1999 que dispõe 
sobre o fundo municipal 
para infância e 
adolescência (FIA) e dá 
outras providências.
Poder 
Executivo
034/2021 Projeto de 
Lei
Parecer 
Favorável 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação 
Final; 
Comissão de 
Finanças, 
Orçamento, 
Obras e 
Serviços 
Públicos; e 
Comissão de 
Educação, 
Saúde e 
Assistência 
Social.
(Votação em 
turno único)
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 08/10/2021.